quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

'Tropas' italianas ocupam a mídia, parte do STF e do Congresso

Laerte Braga, jornalista e analista político
As “tropas” do Duce Sílvio Berlusconi ocuparam parte do STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL –, do Congresso Nacional e designaram orientadores para as chamadas quintas colunas, a mídia privada no Brasil.

Os “soldados” italianos, ao contrário do que acontece em qualquer guerra, não chegam ao Brasil fardados e armados, mas com malas coloridas carregadas de democracia verde e com liquidez em qualquer canto do mundo. São todas as malas e fardas da grife Armani.

No STF ocuparam e montaram o seu quartel general no gabinete do ministro presidente César Peluzo. O gabinete do ministro Gilmar Mendes serve ao setor de “inteligência” – não confundir com a outra –.

Já a mídia recebeu orientadores para definir a melhor estratégia com vistas à extradição de Cesare Battisti. A mídia privada no Brasil atua ligada a grupos estrangeiros, lembra aquelas “empresas de exportação” que a CIA – AGÊNCIA CENTRAL DE INTELIGÊNCIA – monta para justificar operações de sequestro, tortura, assassinatos, etc, tudo revelado pelo site WIKILEAKS.

Em contrapartida e em relação ao Uruguai, o governo de Sílvio Calígula Berlusconi negou a extradição do capitão JORGE TROCCOLI, responsável por prisões, tortura, estupros, seqüestros e assassinatos durante a ditadura militar naquele país e um dos principais operadores da Operação Condor (ação conjunto dos serviços de tortura das ditaduras militares envolvendo Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile, sob supervisão direta dos EUA).

A alegação do governo de Sílvio Calígula Berlusconi é que o torturador tem dupla nacionalidade. Em anos anteriores o mesmo aconteceu em relação ao Brasil, no caso do banqueiro Salvatore Cacciola (preso em Mônaco).

Há notícias, ainda não confirmadas dadas as dificuldades de obter informações junto aos “militares” italianos que ocupam partes de setores públicos do Brasil, que entendimentos estão sendo mantidos entre esse invasores e deputados do DEM e do PSDB – favoráveis à extradição de Battisti –, além de grupos e deputados de outros partidos. Sabe-se que a MONSANTO interessada em aumentar seus privilégios no Brasil está tentando o apoio do deputado Cândido Vaccarezza e os latifundiários mantêm entendimentos diretos com Aldo Rebelo, aquisição recente do plantel transgênico e do desmatamento.

O governo da Itália em nota oficial disse que a invasão desses setores se deve ao fato que “o melhor produto de exportação do Brasil são as mulatas e não propriamente os nossos juristas”.

A decisão visa garantir a “lei” e Sílvio Calígula Berlusconi está reformando o Coliseu para o combate Battisti versus leões especialmente adquiridos pela justiça italiana para justiçar o jornalista e escritor que ganhou o status de refugiado numa das últimas decisões do ex-presidente Lula, antes de deixar o governo.

Com relação à mídia privada “brasileira”, os orientadores italianos vão apenas orientar os agentes tipo William Bonner, William Waack, Alexandre Garcia, Eraldo Pereira (funcionário de Gilmar Mendes), jornais como FOLHA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO, ESTADO DE MINAS, redes menores, revistas como VEJA, para manter o fogo de artilharia sobre a decisão do presidente Lula e reforçar a expressão “terrorista” sobre Cesare Battisti.

A orientação é ignorar que o julgamento de Battisti foi à revelia, com base em provas inconclusivas e um acordo entre o governo do Duce Sílvio Calígula Berlusconi e dois delatores (delação premiada), reforçando a dor e o sofrimento de eventuais vítimas da luta armada naquele país.

Já a dor das vítimas da repressão aqui no Brasil, ou o caso do capitão estuprador dos fuzileiros navais do Uruguai, essa é para deixar de lado.

Não está confirmado, dado ao quadro confuso e ao cerco que as “tropas” italianas mantêm sobre a parte do território brasileiro ocupado, mas fontes extra oficiais garantem que é fato, que os italianos querem um horário especial para adentrar – isso mesmo, adentrar – à célebre casa do BBB-11 e lá restaurarem suas energias para futuros combates.

Ao que se saiba não há vetos nem de Boninho, diminutivo de Nero e nem da direção da GLOBO, braço dos serviços de inteligência da colônia norte-americana que ainda teimam em chamar de Itália.

Ao certo se sabe que o capitão uruguaio JORGE TROCCOLI será nomeado diretor geral do novo Coliseu. Caberá a ele, entre outras coisas, afiar os dentes dos leões antes de entrarem na arena e aplicar as chibatadas, choques elétricos, pau de arara, etc, estupro, nos presos e presas a serem justiçados.

Em troca será declarado herói nacional da Itália e terá direito a um monumento à direita de Mussolini (Berlusconi pretende introduzi-lo no Coliseu, ao lado do seu).

O governo brasileiro até agora se mantém em silêncio. Espera que haja reações por parte de ministros do STF cujos gabinetes ainda não foram ocupados por “tropas” italianas. O grande temor de alguns setores é que o norte-americano Nelson Jobim, disfarçado de ministro da Defesa do Brasil, possa querer interferir no processo e garantir a invasão com um arremedo do IV Frota norte-americana.

Obama viria – a informação não é oficial, mas veio da Casa Branca – com a missão de assumir o comando das cervejarias brasileiras. Hillary Clinton seria recebida por Susana Vieira e seu namorado e para despistar e não despertar indignação dos brasileiros, ambas passeariam com cobertura total da GLOBO, em shoppings do Rio acompanhadas de suas respectivas cachorrinhas.

Tudo deve ser gravado para um programa exclusivo de Fausto Silva e cogita-se de uma despedida especial do CASSETA E PLANETA.

Eliane Catanhede e colunistas da VEJA, ESTADO DE SÃO PAULO, ficarão encarregados de fornecer análises fajutas, mas recheadas de “fundamentos” oriundos das malas dos invasores, assegurando que está tudo na mais perfeita ordem.

Se a situação apertar o transsexual do BBB-11 mostra ao vivo, a cores e sem cortes, sua condição, assegurando os custos de toda a operação com telefonemas para responder sobre se é vero ou não.

As medalhas de “meus heróis” serão entregues por Pedro Bial.

Em homenagem a Plínio Salgado e a Plínio Oliveira, dois “mártires” da luta fascista no Brasil, ao final todos se reunirão no PROJAC para gritar ANAUÊ.

O general Zelito que quer que seja esquecida toda a barbárie da ditadura militar brasileira será homenageado e prestará continência, simultaneamente, às bandeiras da colônia Itália e da corte, EUA.

Agentes do MOSSAD farão a segurança.

Se a coisa apertar vão transferir o quartel general para a sede da OPUS DEI no Brasil, o palácio do governo de São Paulo e instalar os serviços de inteligência no esquema FIESP/DASLU, com a contrapartida do contrabando e sonegação.

Aécio Neves vai ficar de plantão para qualquer emergência. Haverá uma ambulância superequipada para qualquer contratempo.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Dilma convoca Ministério da Pesca para o combate à pobreza

Em reunião com a presidenta Dilma Rousseff no final da última semana, a nova ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, recebeu a missão de inserir a pasta que comanda no grupo interministerial que criará o Programa de Erradicação da Pobreza Extrema.

A primeira tarefa solicitada pela presidenta é a participação do Ministério da Pesca e Aquicultura nas reuniões e ações que serão definidas pelo grupo. “Temos condições de investir mais nos gargalos que impedem o desenvolvimento desse setor e podemos usar o pescado para garantir mais alimento à mesa dos brasileiros”, disse Salvatti. Além disso, lembrou ela, os pescadores artesanais integram o público alvo do futuro programa.

Segundo a ministra, a presidenta reforçou o desafio de também dar ênfase no potencial pesqueiro e aquícola brasileiro como um setor que pode contribuir para o crescimento econômico e sustentável do país. “Precisamos ampliar a produção e o consumo dessa carne, explorando responsavelmente todo este grande potencial”, destacou Ideli.

Atualmente, o país subiu a produção de 900 para 1,2 milhão de toneladas de pescado, podendo alcançar 20 vezes mais em 10 anos. O brasileiro também aumentou o consumo de 6,5kg para 9kg habitante ano, mas ainda não alcança o recomendado pela OMS, que é de 12kg por pessoa.

sábado, 8 de janeiro de 2011

Movimentos sociais: polícia cerca acampamento de Sem Terra em Serrana, interior de SP

Vanessa Ramos, colaboradora do EDUCOM - Aprenda a Ler a Mídia
Cerca de 350 pessoas acampadas na Fazenda Martinópolis, em Serrana (SP), estão desde ontem (7/1) cercadas pela polícia paulista. Segundo relato dos presentes, a tropa utiliza violência, armas e ameaça prender as famílias acampadas, em uma operação que envolve em torno de 50 viaturas e o batalhão de choque.

A fazenda pertence à Usina Nova União, plantadora de cana-de-açúcar. A usina deve mais de R$ 300 milhões de ICMS, além de não pagar seus trabalhadores desde setembro do ano passado. Multas ambientais e sonegação ao INSS também estão na lista de irregularidades da empresa.

Um grupo de trabalhadores já denunciou a situação à Procuradoria do Estado. As famílias reivindicam a destinação da área para a Reforma Agrária e o pagamento imediato dos trabalhadores da usina.

Bancada ruralista aumenta com eleição, em 2010, de mais 50 deputados e 6 senadores

Do website do Diap*
A bancada ruralista, uma das mais eficientes do Congresso, cresceu nas eleições de 2010 e terá sua capacidade de atuação ampliada nas discussões, articulações e negociações de políticas públicas do setor no âmbito do Poder Legislativo.

Levantamento realizado pelo DIAP aponta a reeleição ou eleição de 159 parlamentares que deverão priorizar, a partir de 2011, a agenda do setor rural.

Dos 159 parlamentares ruralistas, 91 são deputados reeleitos e 50 deputados novos. Para fechar a conta, há ainda 18 senadores, sendo dez atuais com mandato até 2015, seis novos e dois reeleitos que cumprirão mandato até 2019.

Na atual legislatura, o DIAP identifica 120 parlamentares atuantes na defesa da agenda ruralista, apenas três a mais que a quantidade da legislatura passada, que contava com 117 representares do setor empresarial rural.

O Departamento classifica como integrante da bancada ruralista aquele parlamentar que, mesmo não sendo proprietário rural ou da área de agronegócios, assume sem constrangimento a defesa dos pleitos da bancada, não apenas em plenários e nas comissões, mas em entrevistas à imprensa e nas manifestações de plenário.

Enquadra-se nessa classificação o deputado reeleito Ônix Lorenzoni (DEM-RS), que mesmo não sendo dono de propriedade rural, atua e defende o setor rural na Comissão de Agricultura, principal colegiado da Câmara para onde convergem as demandas do setor rural. Além de Ônix, outros 21 deputados reeleitos integram atualmente a comissão permanente.

De composição pluripartidária, a bancada tem sido um exemplo de grupo de interesse e de pressão bem sucedido. O perdão de dívida é pauta constante dos ruralistas. Sempre que existe uma matéria relevante para votar, a bancada exige o perdão ou renegociação de dívidas, sob pena de votar contra o governo.

Em geral, os governos cedem no que é possível e não foi diferente no governo Lula. Em junho de 2005, por exemplo, os ruralistas emperraram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006. A bancada venceu a queda de braço com a base do governo numa negociação que perdurou duas semanas.

No topo da agenda atual da bancada ruralista estão as alterações do Código Florestal Brasileiro e a revisão dos índices de produtividade adotadas na reforma agrária.

A prioridade da frente inclui, ainda, temas espinhosos como mudanças na legislação trabalhista, fundiária, tributária, indigenista e quilombola, bem como a defesa de alterações na legislação ambiental e social que alegam indispensável à preservação da produtividade e a competitividade do setor.

A bancada ruralista também deve concentrar esforços para tratar de questões ligadas à limitação de compra de terras por estrangeiros, a ampliação de infra-estrutura e de logística, criação de unidades de conservação e de mudanças climáticas, bem como discussões sobre novas fontes de energia renovável.

A bancada ruralista na Câmara dos Deputados ganhou novos adeptos influentes no setor como o arrozeiro Paulo Cezar Quartiero (DEM-RR), porta-voz e defensor dos agricultores na demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Outro nome bastante comemorado entre os novos ruralistas é o do deputado federal eleito Irajá Abreu (DEM-TO), filho da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e senadora ruralista reeleita, Kátia Abreu (DEM-TO).

Entre os líderes ruralistas reeleitos, destaque para o deputado Homero Pereira (PR/MT), que liderou em 2005 o "tratoraço" e o locaute ruralista que fechou rodovias país afora em maio de 2006. O parlamentar é presidente da Federação Estadual de Agricultura de Mato Grosso.

Por gênero, a bancada ruralista é majoritariamente masculina. Apenas cinco mulheres freqüentam esse seleto grupo. São elas as novas deputadas federais Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-senador e ex-governador do DF, Joaquim Roriz, e Iracema Portela (PP-PI), esposa do deputado federal e senador eleito Ciro Nogueira (PP). Completam o grupo as senadoras reeleitas Kátia Abreu (DEM-TO) e Lúcia Vânia (PSDB-GO).

No Senado, a força do agronegócio será ainda maior na próxima legislatura com a chegada dos ex-governadores Blairo Maggi (PR-MT), Ivo Cassol (PP-RO), Luiz Henrique (PMDB-SC), Marcelo Miranda (PMDB-TO). Vai se juntar ao grupo o atual deputado federal, eleito para seu primeiro mandato de senador por Alagoas, Benedito de Lira (PP). Mais
*Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Ministro Lobão desafia Dilma e anuncia licitação no Pré-Sal

Da Agência Petroleira de Notícias
Os movimentos sociais, entre eles o Sindipetro-RJ, defendem por meio do Projeto de Lei 531/09 que a Petrobrás seja 100% pública e o retorno do monopólio estatal do petróleo.

Infelizmente, o ministro de Minas e Energia Edison Lobão anunciou, durante a solenidade que marcou seu retorno, que pretende realizar novos leilões do nosso estratégico petróleo do Pré-sal, para o segundo semestre deste ano. E mais: o ministro se comprometeu a realizar, no primeiro semestre deste ano, leilões do nosso petróleo em terra, sob regime de concessão. A notícia foi veiculada pelo jornal O Estado de S.Paulo (04/01/11).

Ou seja, nosso "passaporte para o futuro", o Pré-sal sofrerá a sua primeira partilha, entre a Petrobrás, empresas privadas nacionais e internacionais. Embora a Petrobrás tenha garantida a participação societária mínima de 30% nas áreas que forem licitadas, os movimentos sociais, entre eles o Sindipetro-RJ, defendem por meio do Projeto de Lei 531/09 que a Petrobrás seja 100% pública e que o monopólio de estatal do petróleo seja restabelecido, com a revogação da atual lei 9478/97.

O PL 531/09 defende, também, que a exploração, produção, refino e o transporte do petróleo e seus derivados sejam realizados por empresas do Sistema Petrobrás. Desta forma, além de proteger as nossas reservas petrolíferas estratégicas, como o Pré-Sal, o projeto dos movimentos sociais (que está tramitando no Senado Federal) visa fortalecer o Sistema Petrobrás 100% estatal.

Será o primeiro leilão da nova legislação do petróleo. Antes, os parlamentares terão que aprovar a nova forma de divisão dos royalties do petróleo.

O anúncio dos leilões foi feito pelo ministro Edison Lobão, que já ocupava o cargo no governo Lula e requererá da sociedade brasileira a retomada das mobilizações em defesa do nosso petróleo.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Folha de S. Paulo noticia CPI do Judiciário paulista, menos para leitores paulistas

1971. Otavião Frias desagrava ditador em editorial. Montagem/ Rev. 1932

Nota do EDUCOM: o jornal que Octavio Frias de Oliveira, pai do hoje diretor de redação Otavio Frias Filho e ex-combatente na revolta contra Getúlio Vargas em 1932, colocou a serviço da ditadura militar passa dos limites.

Sylvio Micelli, da ASSETJ
O jornal Folha de São Paulo, em sua edição do último dia 17 de dezembro, noticiou que os deputados Roberto Massafera (PSDB) e Antonio Salim Curiati (PP) retiraram suas assinaturas do pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário de São Paulo, proposto pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL).

A matéria intitulada "Pressão de juízes barra CPI sobre TJ-SP", redigida pelo colega Fernando Gallo relata o "trabalho" feito pelos deputados Campos Machado (PTB) e Vaz de Lima (PSDB) para que os dois parlamentares retirassem as assinaturas, o que inviabilizou a instalação da CPI.

O detalhe é que a informação circulou apenas na edição nacional do jornal, ou seja, menos para São Paulo - estado maior interessado - e Brasília. Nas duas praças, a notícia sobre a CPI foi substituída pela possível nomeação pelo governador Geraldo Alckmin, do reitor Herman Voorwald da Universidade Estadual Paulista (Unesp) para a secretaria de Educação, o que de fato aconteceu.

A assessoria do deputado Carlos Giannazi achou a situação estranha e também reconhecemos que o fato é inusitado. Em contato com a redação, o jornal afirmou que a edição nacional, que circula em todo o País, ficou pronta antes das edições feitas exclusivamente para São Paulo e a Capital Federal. A editoria "entendeu" que a nomeação do novo secretário "era mais importante".

Sendo assim, resta a dúvida: por que a Folha mantém uma notícia de interesse da população do estado de São Paulo, sem que esta circule no próprio estado, nem na Internet? Que cada um tire suas próprias conclusões.

A assessoria do parlamentar ficou de averiguar a questão.

Clique para ver a edição nacional e a edição para São Paulo e Brasília da Folha em 17 de dezembro.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Tempo de Dilma, tempo de batalha

'A casa é nossa e estamos em boa companhia'. Foto: F.R. Pozzebom/ABr

Christina Iuppen*

Compas,

Amanhecemos num domingo diferente, um tempo diferente.

Entre amigos, companheiros, gente amada, eu vivi o momento esperado, tão trabalhado e tão longamente temido: nosso presidente Lula finalmente desceu a rampa.

Tudo é novo agora para os militantes, para nosso povo. Natural, atávico temermos o novo.

Eu me pergunto se, para além de todas as nossas teorias, temos a dimensão do que estamos vivenciando.

Porque, enquanto conspurcava a solenidade da cerimônia de posse 'pagando mico' com o nariz escorrendo e os olhos inchados, eu pensava, 'descobria' que ali se cristalizavam os sonhos de gerações de nossa melhor gente: ali estava um operário consagrado pelo povo, passando o poder formal a uma guerrilheira. Legalmente, voluntariamente, em paz. A tão famosa paz que surge do trabalho e do equilíbrio. E, fungando cada vez mais bandeirosamente, não controlei a viagem pela História e vi Manoel Fiel Filho, Vlado Herzog, Stuart, Iara, Honestino, Lyda, Grabois, Lamarca, Mariguela, Tito, Zuzu, vi todo o panteão que nossas gerações celebraram abraçado pela faixa verde-amarela, punhos definitivamente erguidos para a vitória.

O povo, o operariado, a resistência, a guerrilha. Lembra cartilha marxista-leninista versão tupiniquim, mas aconteceu na tarde nublada de ontem, no barro vermelho de Brasília.

Enfim, Lula repousou a cabeça por um momento no peito da companheira Dilma. E desceu. Sem gravata, descabelado, amassado, olhos bem mais inchados que os meus, missão cumprida, feliz, descomposto, desceu para ficar entre nós, os militantes.

Muita, muita batalha espera os que sabemos que é preciso combater a diário, lutar a diário para construir e manter o sonho. Que ainda é preciso muito até para configurar mesmo o sonho. Mas a casa é nossa. Cheia de tranqueiras e sapos, de obstáculos e infiltrações. Mas é nossa casa, nossa conquista, nossa tarefa. E estamos em boa companhia.

Saludos fraternos,

Christina
*professora de idiomas e militante da esquerda no Rio de Janeiro

Governo Dilma: esperanças e interrogações

Dom Luiz Demétrio Valentini*
O primeiro de janeiro de 2011 assinala um fato único na história do Brasil. Pela primeira vez, uma mulher assume a Presidência da República. A Sra. Dilma Rousseff, eleita por voto direto do povo, se torna a primeira mulher Presidente do Brasil.

Ela recebe a faixa das mãos de Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro operário a governar o Brasil, concluindo o seu segundo mandato consecutivo com uma aprovação popular nunca antes registrada.

São fatos por demais significativos para deixar se serem registrados . Constituem-se em sinais eloquentes da mudança de paradigmas, a sinalizarem um novo processo político em andamento,
capaz de alterar em profundidade o futuro do país.

Finalmente se desenham os contornos de um projeto de Brasil, pensado para todos os brasileiros, na valorização das extraordinárias potencialidades colocadas a nossa disposição, na superação de
discriminações e exclusões, preconceitos e desigualdades.

O novo governo da Sra. Dilma se inicia, claramente, sob o signo da continuidade. Isto significa que recebe do governo anterior um cabedal de acertos, que precisam ser bem identificados, para serem devidamente valorizados, no aprimoramento que podem comportar.

Quando mudam os governantes, e ao mesmo tempo se afirma a continuidade, é sinal de que ela contém indicativos evidentes, que favorecem o prosseguimento de iniciativas em andamento, e que afinal são as responsáveis pela credibilidade do governo que as promoveu.

Mas o governo Dilma não tem só a incumbência da continuidade, que poderia parecer falta de inspiração diante da novidade. Ao contrário. O novo governo tem a clara incumbência da consolidação. O novo processo político, impulsionado pelo Presidente Lula, precisou contornar e enfrentar muitas resistências, provindas de setores que usufruíam das vantagens políticas, econômicas , sociais e regionais, derivadas da situação de desigualdade que sempre marcou a fisionomia do país.

Para que este novo processo político possa vingar e se afirmar, será necessária a condução firme e decidida do novo governo, que a Presidente Dilma simboliza e encarna. Não lhe faltará apoio da
grande maioria do povo brasileiro, que percebeu a validade de apostar num projeto de Brasil condizente com sua vocação de grandeza, de convívio fraterno, e de abertura para o mundo.

Aguardam o novo governo alguns desafios e dificuldades, que podem se avolumar. Em primeiro lugar, no contexto internacional, será preciso administrar com prudência e sabedoria os riscos da inserção da economia brasileira no mercado global. Será necessário compatibilizar, com firmeza, a fome de lucro do capital multinacional, que investe no Brasil em vista das grandes vantagens que aqui encontra, com os legítimos interesses do povo brasileiro. Precisamos garantir os investimentos necessários para um desenvolvimento sustentável, compatível com os recursos naturais que o Brasil possui de maneira privilegiada, mas que precisam ser usados com o imprescindível equilíbrio ambiental.

Outra frente de desafios será administrar internamente as forças políticas, de maneira a conseguir, especialmente, com o apoio do Congresso e da opinião pública, o consenso suficiente para levar em frente a administração publica, promovendo algumas reformas estruturais que há tempo vem se mostrando urgentes.

A herança política deixada pelo Presidente Lula, e a firme disposição da Presidente Dilma, nos asseguram a esperança que o povo brasileiro deposita no novo governo, invocando sobre ele abundantes bênçãos de Deus, com os votos de plena realização dos seus sonhos.
*bispo de Jales (SP) e presidente da Cáritas Brasileira

domingo, 2 de janeiro de 2011

Lula, herói do povo brasileiro

Zilda Ferreira, da Equipe do EDUCOM*
BRASÍLIA - A emoção não me permitia entender por que a multidão gritava "Lula, herói do povo brasileiro!". Apenas gritava também, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passava a faixa presidencial a Dilma Rousseff no parlatório. Depois, quando Lula descia a rampa do Palácio do Planalto, o coro era mais forte. Nesse momento, o ex-presidente quebrou o protocolo, atravessou a rua e foi cumprimentar o povo, quase chorando. Todos se acotovelavam para tentar cumprimentá-lo, inclusive eu.

Ainda muito emocionada, quando caminhava pela Esplanada dos Ministérios, vendo aquela multidão cheia de esperança pensava o que escrever. O que significava "Lula, herói do povo Brasileiro"? Eu, que não gostava de heróis, começava a comparar Lula com Getúlio Vargas, que virou mártir em virtude da comoção nacional quando morreu.

Agora, primeiro de janeiro de 2011, após um discurso forte da nova presidente à nação brasileira, a popularidade de Lula afiançava a sua herdeira a esperança de que nenhuma força poderia ter êxito se promovesse um novo golpe e frustrasse a jovem democracia brasileira. Compreendi por que a multidão gritava "Lula, herói do povo brasileiro".

Lula: deixando o Palácio do Planalto após passar faixa a Dilma...
... ou na chegada a S. Bernardo, a cena se repete. Nos braços do povo

*nosso agradecimento ao blog Amigos do Presidente Lula pelas fotos acima

Médicos cubanos no Haiti deixam o mundo envergonhado

Do Opera Mundi
Eles são os verdadeiros heróis do desastre do terremoto no Haiti, a catástrofe humana na porta da América, a qual Barack Obama prometeu uma monumental missão humanitária dos EUA para aliviar. Esses heróis são da nação arqui-inimiga dos Estados Unidos, Cuba, cujos médicos e enfermeiros deixaram os esforços dos EUA envergonhados.

Uma brigada de 1.200 médicos cubanos está operando em todo o Haiti, rasgado por terremotos e infectado com cólera, como parte da missão médica internacional de Fidel Castro, que ganhou muitos amigos para o Estado socialista, mas pouco reconhecimento internacional.

Falta d'água potável causou cólera e 1 mil mortes. Foto: M. Casal/ABr

Observadores do terremoto no Haiti poderiam ser perdoados por pensar operações de agências de ajuda internacional e por os deixarem sozinhos na luta contra a devastação que matou 250.000 pessoas e deixou cerca de 1,5 milhões de desabrigados. De fato, trabalhadores da saúde cubanos estão no Haiti desde 1998, quando um forte terremoto atingiu o país. E em meio a fanfarra e publicidade em torno da chegada de ajuda dos EUA e do Reino Unido, centenas de médicos, enfermeiros e terapeutas cubanos chegaram discretamente. A maioria dos países foi embora em dois meses, novamente deixando os cubanos e os Médicos Sem Fronteiras como os principais prestadores de cuidados para a ilha caribenha.

Números divulgados na semana passada mostram que o pessoal médico cubano, trabalhando em 40 centros em todo o Haiti, tem tratado mais de 30.000 doentes de cólera desde outubro. Eles são o maior contingente estrangeiro, tratando cerca de 40% de todos os doentes de cólera. Um outro grupo de médicos da brigada cubana Henry Reeve, uma equipe especializada em desastre e em emergência, chegou recentemente, deixando claro que o Haiti está se esforçando para lidar com a epidemia que já matou centenas de pessoas.

Desde 1998, Cuba treinou 550 médicos haitianos gratuitamente na Escola Latinoamericana de Medicina em Cuba (Elam), um dos programas médicos mais radicais do país. Outros 400 estão sendo treinados na escola, que oferece ensino gratuito - incluindo livros gratuitos e um pouco de dinheiro para gastar - para qualquer pessoa suficientemente qualificada e que não pode pagar para estudar Medicina em seu próprio país.

John Kirk é um professor de Estudos Latino-Americanos na Universidade Dalhousie, no Canadá, que pesquisa equipes médicas internacionais de Cuba. Ele disse: "A contribuição de Cuba, como ocorre agora no Haiti, é o maior segredo do mundo. Eles são pouco mencionados, mesmo fazendo muito do trabalho pesado.".

Esta tradição remonta a 1960, quando Cuba enviou um punhado de médicos para o Chile, atingido por um forte terremoto, seguido por uma equipe de 50 a Argélia em 1963. Isso foi apenas quatro anos depois da Revolução.

Os médicos itinerantes têm servido como uma arma extremamente útil da política externa e econômica do governo, gahando amigos e favores em todo o globo. O programa mais conhecido é a "Operação Milagre", que começou com os oftalmologistas tratando os portadores de catarata em aldeias pobres venezuelanos em troca de petróleo. Esta iniciativa tem restaurado a visão de 1,8 milhões de pessoas em 35 países, incluindo o de Mario Terán, o sargento boliviano que matou Che Guevara em 1967. Continue lendo e confira os links

Carta de despedida de Juca Ferreira do Ministério da Cultura

Nota do EDUCOM: uma das grandes perdas do governo após a troca de Lula por Dilma, ao lado de Franklin Martins, Marcio Pochmann e Samuel Pinheiro Guimarães (as duas últimas ainda a serem confirmadas).

Sorte e muito axé para o melhor ministro da Cultura da história. E que o Brasil conquiste a política pública de comunicação social que todos reivindicamos e merecemos.


Postada no blog do ex-ministro
Despeço-me do Ministério da Cultura com a certeza do dever cumprido. Aliás, fomos além do dever e das obrigações. Nos dedicamos de corpo e alma. Mas não me iludo, sei que muito ainda se poderia fazer e que muito precisa ser feito pela cultura de nosso país. Por isto não me considero plenamente satisfeito, mas me considero realizado.

Posso dizer, com tranquilidade, que estivemos à altura da grandeza histórica do governo Lula: tratando as coisas públicas com o máximo respeito, preparando o Ministério da Cultura para atender as necessidades e demandas culturais da sociedade, democratizando as políticas culturais, republicanizando nossas ações e responsabilizando o Estado com a diversidade cultural do país e com os direitos culturais dos brasileiros.

Buscamos nos relacionar com todo o corpo simbólico da nação, sem privilégios nem discriminações. Nos relacionamos positivamente com todos os governos municipais e estaduais, independente da coloração política do dirigente e tratamos a todos os artistas, criadores e produtores culturais de maneira igualmente respeitosa.

Contribuímos para que a cultura fosse incorporada ao projeto de desenvolvimento. A importância que a cultura adquiriu no governo Lula significa que não basta aumentar o poder aquisitivo dos brasileiros. É preciso muitas outras coisas, tais como meio ambiente saudável, educação de qualidade e acesso pleno à cultura.

A cultura em nosso país, na gestão do governo Lula, passou definitivamente a ser tratada como primeira necessidade de todos, tão importante quanto comida, habitação, saúde etc… Esta foi uma grande vitória. Talvez a maior de todas. Colocamos a cultura no patamar superior das políticas públicas no Brasil. E fomos além. Federalizamos, democratizamos e descentralizamos as ações do Ministério da Cultura. Procuramos seguir rigorosamente a orientação do presidente Lula, de atuar dentro dos padrões de um Estado democrático, republicano e responsável com o desenvolvimento cultural do país. Os projetos de lei que ainda tramitam no Congresso, tais como o Procultura e o Vale Cultura, entre outros, complementam essa nova institucionalidade favorável ao desenvolvimento cultural do país.

Estou convencido de que nada disto teria sido possível se não representássemos a vontade de uma grande maioria. Esta grande maioria que deu legitimidade ao convite feito pelo presidente Lula para que Gilberto Gil ocupasse a pasta da Cultura. A quem agradeço o convite para a seu lado caminhar boa parte desta jornada que me levou a ser ministro.

Agradeço, muito especialmente, ao presidente Lula a confiança que em mim foi depositada. A todo seu apoio à nossa gestão. Sem a sua compreensão quanto ao papel estratégico que a cultura ocupa para um projeto de nação, dificilmente teríamos chegado onde chegamos.

Despeço-me agradecendo também ao apoio recebido de tantos artistas, produtores culturais, investidores, profissionais e cidadãos. Consolidamos um novo patamar de participação e inclusão da sociedade na formulação e construção de políticas públicas para a cultura.

Quero também agradecer ao apoio recebido de todos os servidores do Ministério da Cultura, porque sem eles o MinC não teria sido bem sucedido.

Por fim, despeço-me desejando muito sucesso à presidente eleita e a nova ministra, me dispondo a colaborar em tudo o que estiver ao meu alcance para que conquistemos o Brasil que queremos, um Brasil de todos. Até logo.

Brasília, 31 de dezembro de 2010

Juca Ferreira, ministro de Estado da Cultura

“Na Cultura, o século XXI é o século do Brasil”

sábado, 1 de janeiro de 2011

Há imagens que valem mais...

Ficará para sempre nas nossas retinas. Foto: Fabio R. Pozzebom/ABr

BOM DILMA, BRASIL. Discurso de posse da presidenta na íntegra

Já presidenta, Dilma passa tropas em revista. Foto: Antônio Cruz/ABr

Amigo ou amiga educomunicativista, a emoção é grande e torna-se árduo tentar traduzir em palavras o que foi a histórica cerimônia de posse da presidenta Dilma Rousseff.

Baixe o áudio do discurso de Dilma ao povo no Parlatório e sinta a energia desse inesquecível 1º de janeiro de 2011.

Entrevista de Franklin Martins, ministro de Lula, à Rede TV







sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Feliz 2011 para todos nós

Que a presidenta Dilma e o Brasil estejam abençoados. Boas entradas!

Saudações educomunicativistas

OBRIGADO, LULA

Frei Betto*
Nunca antes na história deste país um metalúrgico havia ocupado a presidência da República. Quantos temores e terrores a cada vez que você se apresentava como candidato! Diziam que o PT, a ferro e fogo, implantaria o socialismo no Brasil.

Quanta esperança refletida na euforia que contaminou a Esplanada dos Ministérios no dia de sua posse! Decorridos oito anos, eis que a aprovação de seu governo alcança o admirável índice de 84% que o consideram ótimo e bom. Apenas 3% o reprovam.

O Brasil mudou para melhor. Cerca de 20 milhões de pessoas, graças ao Bolsa Família e outros programas sociais, saíram da miséria, e 30 milhões ingressaram na classe média. Ainda temos outros 30 milhões sobrevivendo sob o espectro da fome e quem sabe o Fome Zero, com seu caráter emancipatório, a tivesse erradicado se o seu governo não o trocasse pelo Bolsa Família, de caráter compensatório, e que até hoje não encontrou a porta de saída para as famílias beneficiárias.

Você resgatou o papel do Estado como indutor do desenvolvimento e, através dos programas sociais e da Previdência, promoveu a distribuição de renda que aqueceu o mercado interno de consumo. O BNDES tornou as grandes empresas brasileiras competitivas no mercado internacional. Tomara que no governo Dilma seja possível destinar recursos também a empreedimentos de pequeno e médio porte e favorecer nossas pesquisas em ciência e tecnologia.

Enquanto os países metropolitanos, afetados pela crise financeira, enxugam a liquidez do mercado e travam o aumento de salários, você ampliou o acesso ao crédito (R$ 1 trilhão disponíveis), aumentou o salário mínimo acima da inflação, manteve sob controle os preços da cesta básica e desonerou eletrodomésticos e carros. Hoje, 72% dos domicílios brasileiros possuem geladeira, televisor, fogão, máquina de lavar, embora 52% ainda careçam de saneamento básico.

Seu governo multiplicou o emprego formal, sobretudo no Nordeste, cujo perfil social sofre substancial mudança para melhor. Hoje, numa população de 190 milhões, 105 milhões são trabalhadores, dos quais 59,6% possuem carteira assinada. É verdade que, a muitos, falta melhor qualificação profissional. Contudo, avançou-se: 43,1% completaram o ensino médio e 11,1% o ensino superior.

Na política externa o Brasil afirmou-se como soberano e independente, livrando-se da órbita usamericana, rechaçando a ALCA proposta pela Casa Branca, apoiando a UNASUL e empenhando-se na unidade latino-americana e caribenha. Graças à sua vontade política, nosso país mira com simpatia a ascensão de novos governantes democráticos-populares na América Latina; condena o bloqueio dos EUA a Cuba e defende a autodeterminação deste país; investe em países da África; estreita relações com o mundo árabe; e denuncia a hipocrisia de se querer impedir o acesso do Irã ao urânio enriquecido, enquanto países vizinhos a ele, como Israel, dispõem de artefatos nucleares.

Seu governo, Lula, incutiu autoestima no povo brasileiro e, hoje, é admirado em todo o mundo. Poderia ter sido melhor se houvesse realizado reformas estruturais, como a agrária, a política e a tributária; determinado a abertura dos arquivos da ditadura em poder das Forças Armadas; duplicado o investimento em educação, saúde e cultura.

Nunca antes na história deste país um governo respaldou sua Polícia Federal para levar à cadeia dois governadores; prender políticos e empresários corruptos; combater com rigor o narcotráfico. Pena que o Plano Nacional dos Direitos Humanos 3 – quase um plágio dos 1 e 2 do governo FHC –tenha sido escanteado por preconceitos e covardia de ministros que o aprovaram previamente e não tiveram a honradez de defendê-lo quando escutaram protestos de vozes conservadoras.

Espero que o governo Dilma complemente o que faltou ao seu: a federalização dos crimes contra os direitos humanos; uma agenda mais agressiva em defesa da preservação ambiental, em especial da Amazônia; a melhoria do nosso sistema de saúde, tão deficiente que obriga 40 milhões de brasileiros a dependerem de planos de empresas privadas; a reforma das redes de ensino público municipais e estaduais.

Seu governo ousou criar, no ensino superior, o sistema de cotas; o ProUni e o ENEM; a ampliação do número de escolas técnicas; maior atenção às universidades federais. Mas é preciso que o governo Dilma cumpra o preceito constitucional de investir 8% do PIB em educação.

Obrigado, Lula, por jamais criminalizar movimentos sociais; preservar áreas indígenas como Raposa Serra do Sol; trazer Luz para Todos. Sim, sei que você não fez mais do que a obrigação. Para isso foi eleito. Mas considerando os demais governantes de nossa história republicana, tão reféns da elite e com nojo do “cheiro de povo”, como um deles confessou, há que reconhecer os avanços e méritos de sua administração.

Deus permita que, o quanto antes, você consiga desencarnar-se da presidência e voltar a ser um cidadão militante em prol do Brasil e de um mundo melhor.
*Frei Betto é escritor, autor de “Calendário do Poder” (Rocco), entre outros livros

Brasil decide não conceder à Itália extradição de Cesare Battisti

Nota do governo brasileiro sobre o cidadão italiano Cesare Battisti

Brasília, 31 de dezembro de 2010

O Presidente da República tomou hoje a decisão de não conceder extradição ao cidadão italiano Cesare Battisti, com base em parecer da Advocacia-Geral da União. O parecer considerou atentamente todas as cláusulas do Tratado de Extradição entre o Brasil e a Itália, em particular a disposição expressa na letra “f”, do item 1, do artigo 3 do Tratado, que cita, entre as motivações para a não extradição, a condição pessoal do extraditando. Conforme se depreende do próprio Tratado, esse tipo de juízo não constitui afronta de um Estado ao outro, uma vez que situações particulares ao indivíduo podem gerar riscos, a despeito do caráter democrático de ambos os Estados.

Ao mesmo tempo, o Governo brasileiro manifesta sua profunda estranheza com os termos da nota da Presidência do Conselho dos Ministros da Itália, de 30 de dezembro de 2010, em particular com a impertinente referência pessoal ao Presidente da República.

CESARE BATTISTI

Laerte Braga, jornalista e analista político

A decisão do presidente Lula de conceder refúgio político ao escritor italiano Cesare Battisti é correta sob todos os aspectos. O governo italiano não conseguiu provar junto à Justiça brasileira que Battisti é culpado dos crimes dos quais é acusado e tampouco oferecer garantias de um julgamento justo, no caso da extradição, até em observância ao que determina o tratado sobre o assunto entre Brasil e Itália.

Foi desastrada a ação do governo de Berlusconi (como desastrado é o seu governo) na condução do processo. Vergonhosa a atitude do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) quando recebeu o embaixador da Itália pela porta dos fundos do seu gabinete e suas atitudes após essa visita.

Tratou o Brasil, os brasileiros, o governo, como se fossem lacaios de um governante irresponsável – Berlusconi.

A expressão “terrorista” usada pela mídia privada brasileira para rotular Battisti perdeu o sentido depois do WIKILEAKS e do terrorismo (sem aspas) praticado por norte-americanos e seus aliados (colônias) em todo o mundo.

Não cabe julgar politicamente a participação de Battisti no processo de resistência em determinada época a governos italianos. François Mitterand, socialista e presidente da França por 14 anos não hesitou um só instante em conceder asilo a Battisti.

O que está no centro do palco é outro tipo de jogo. Um jogo sórdido do primeiro-ministro Berlusconi, contestado por manifestações em toda a Itália e que queria exibir a cabeça de Battisti como troféu para tentar um novo mandato.

E, ademais, é da tradição brasileira abrigar, refugiar, asilar perseguidos políticos. Foi assim com George Bidault, líder fascista francês. Com Marcelo Caetano herdeiro do salazarismo depois da Revolução dos Cravos em Portugal. Não poderia ser diferente com Battisti.

A decisão final, segundo a Constituição, é do presidente da República. Todas as medidas protelatórias foram tentadas por Gilmar Mendes. À época presidente do STF E notoriamente ligado a grupos de extrema-direita e empresários envolvidos em corrupção (Daniel Dantas).

Sequer se preocupa em disfarçar, mesmo porque lhe falta o tal “notável saber jurídico”. Tanto quanto a “reputação ilibada” para integrar a mais alta corte de justiça do País. É invenção de FHC para garantir a impunidade da turma.

A decisão de Lula foi coerente com sua história, respaldada no Direito e reforça a tradição brasileira de braços abertos aos perseguidos políticos em outros países (exceção vivida apenas no período da ditadura militar, ela própria perseguidora).

Não se pode excluir a possibilidade de setores de extrema-direita tentarem reverter a decisão através de manobras comuns e típicas a esses foras da lei. A mídia privada, com toda a certeza, vai incentivar.

No apagar das luzes de seu governo o presidente da República assume a atitude de estadista num caso como este.

O que pouca gente sabe – é lógico, a mídia privada está no bolso e esconde – é que Berlusconi tem grandes negócios no Brasil e seus tentáculos chegam a setores do mundo institucional, com a prodigalidade típica dos corruptos.

Não há cabimento no argumento que temos nossos problemas e não devemos nos ocupar dos problemas dos outros.

Battisti está preso no Brasil, buscou o nosso País para refugiar-se de ações ilegais do governo de seu país, logo é um problema nosso.

Conceder ou não o status de refugiado político não muda as condições da saúde pública ou da educação por aqui.

Uma coisa não tem nada a ver com a outra.

Mas conceder o refúgio a Battisti reforça a grandeza da política externa brasileira e das tradições de paz e liberdade de nosso País.

São coisas distintas, portanto.

Esse é o típico argumento de quem não enxerga um palmo adiante do nariz, ou se enxerga, enxerga apenas o nariz e não o todo. Não se tem notícia de nariz que caminhe por si próprio.

Battisti foi partícipe de um processo de lutas que permeava toda a Europa na década de 60 e se estendia a todo o mundo de um modo geral. Um processo decisivo na construção de estradas passíveis de se começar a abrir picadas em meio a um estado autoritário no seu todo, mesmo em supostas democracias como a italiana.

Lula fecha com chave de ouro seu governo – ao qual cabem críticas, evidente – ao conceder refúgio político a Cesare Battisti sem se intimidar com a cara feia de um governo que preside uma colônia norte-americana na Europa, o italiano e a Itália e é antes de mais nada uma reedição trágica dos momentos pornográficos dos césares, ou histriônicos do Duce.

E não poderia ser diferente, Berlusconi é banqueiro.

Mostra um Brasil diferente daquele de FHC, ereto, de pé, que se espera, aliás, continue a ser assim com Dilma Roussef.

Leia ainda:
Marco Aurélio Mello, do STF: 'Battisti deve ganhar liberdade imediatamente'
O que ensina a 'guerrilha de Roma'

Um réquiem para FHC

O artigo foi publicado em novembro, mas como nesta última tarde de 2010 os fogos espocam no céu do Rio de Janeiro...

Gilson Caroni Filho, na Carta Maior
As palavras são as armas. E foi acreditando em sua capacidade de manejá-las com destreza que Fernando Henrique Cardoso tentou atacar o presidente Lula em seu artigo publicado no jornal O Globo, do último domingo. Em sua vaidade desmedida, imaginava-se escrevendo um texto inaugural, um manifesto histórico capaz de desvendar a cena política, retirando a oposição do estado letárgico em que se encontra. O efeito foi exatamente o contrário.

O texto mal escrito, sem sentido em muitos parágrafos, revela um erro de cálculo político sem precedentes. Contrariando seus aliados, que desejavam vê-lo distante da campanha do PSDB para presidente em 2010, FHC trouxe para o próximo pleito a comparação entre a política econômica do governo e a da gestão petista: a única polarização que a direita não queria. Imaginando-se um estrategista, virou um fardo pesado para as possíveis candidaturas de José Serra e de Aécio Neves. Triste para o prestigiado sociólogo, deplorável para o experiente político.

Comparações são ociosas, mesmo porque cada polemista tem o seu tempo na história. Mas não é de hoje que o sonho do“"príncipe dos sociólogos" é ser um Carlos Lacerda redivivo. Vê a si próprio como um panfletário versátil e demolidor, capaz de usar as palavras como metralhadoras giratórias nas mãos de um guerrilheiro. O problema é que seu estilo é tosco e seus escritos ininteligíveis. Não é capaz de açular os medos da classe média, mesmo usando os velhos ingredientes que vão da ameaça de uma república sindicalista a um quadro incontrolável de corrupção. Não aprendeu que, sem o apoio das bases sociais que o acompanham, seu suposto prestígio pessoal conta pouco.

Para criar condições de instabilidade superestrutural não bastam editoriais, artigos e noticiários de jornalistas de direita. É preciso que as classes dominantes se encontrem excepcionalmente reunidas em torno de um só objetivo. Para isso, do outro lado, tem que haver um governo fragilizado, com escassa base de apoio, incapaz de promover crescimento econômico com redistribuição de renda. Reeditar uma“"Marcha da Família com Deus, pela liberdade" não é o troféu fácil que o voluntarismo pedante imagina.

Quando escreve que "é possível escolher ao acaso os exemplos de 'pequenos assassinatos'. Por que fazer o Congresso engolir, sem tempo para respirar, uma mudança na legislação do petróleo mal explicada, mal-ajambrada? Mudança que nem sequer pode ser apresentada como uma bandeira 'nacionalista', pois, se o sistema atual, de concessões, fosse 'entreguista', deveria ter sido banido, e não foi. Apenas se juntou a ele o sistema de partilha, sujeito a três ou quatro instâncias político-burocráticas para dificultar a vida dos empresários e cevar os facilitadores de negócios na máquina pública", seu objetivo é tão claro como raso.

É uma volta ao passado como farsa. Aos tempos em que os nacionalistas lutavam por uma solução independente para extração e refino do petróleo, de importância estratégica para o desenvolvimento do país, enquanto os entreguistas definiam-se abertamente pela exploração do produto pelo capital estrangeiro. Claro que estamos tratando de realidades distintas no tempo e no espaço, mas a motivação da direita é idêntica. E é a ela que a inspiração de FHC se dirige, inebriado como se cavalgasse uma fulgurante carreira política. O desespero e o patético andam sempre de mãos juntas. Ainda mais se lembramos "quem cevou os facilitadores de negócios na máquina pública" no período que vai de 1994 a 2002.

Criticando o que chama de "autoritarismo popular", o candidato a polemista prossegue: "Devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários, uma burocracia sindical aninhada no Estado e, como base do bloco de poder, a força dos fundos de pensão. Estes são 'estrelas novas'. Surgiram no firmamento, mudaram de trajetória e nossos vorazes, mas ingênuos capitalistas recebem deles o abraço da morte. Com uma ajudinha do BNDES, então, tudo fica perfeito: temos a aliança entre o Estado, os sindicatos, os fundos de pensão e os felizardos de grandes empresas que a eles se associam."

A recorrência aos riscos de uma república sindicalista mostra a linhagem golpista do artigo de FHC, mas a falta de prudência, indispensável para quem pensa estar escrevendo um novo Manifesto dos Coronéis, leva a indagações. O autoritarismo de mercado, marca do seu mandato, é exemplo de democracia? A era da ligeireza econômica, da irresponsabilidade estatal ante a economia fortalecia as instituições do Estado Democrático de Direito? Ou não seria exatamente o oposto? Um bloco de poder composto pelo agronegócio, grandes corporações midiáticas e uma burguesia desde sempre associada, que privilegiava a ampliação crescente das margens de lucro, ignorando os custos sociais que isso implicava. Qual a autoridade política do ex-presidente para interpelar o atual?

O que foi seu governo senão uma tentativa desastrosa de adaptar o aparelho de Estado às exigências criadas pelo neoliberalismo, contendo, a todo custo, as reivindicações dos trabalhadores do campo e da cidade? No final, com uma impopularidade recorde, a superestrutura política entrou em crise e os aliados contemplaram a rota de afastamento. É a isso que FHC nos convida a voltar?

Outra observação interessante pode ser extraída desse trecho: "Por que tanto ruído e tanta ingerência governamental numa companhia (a Vale) que, se não é totalmente privada, possui capital misto regido pelo estatuto das empresas privadas?". Aqui, o lacerdista frustrado ultrapassou qualquer limite da sensatez. Abriu o flanco, ao permitir a inversão da pergunta que faz.

Como destacaram, em 1997, Cid Benjamim e Ricardo Bueno, no "Dossiê da Vale do Rio Doce", "o Brasil levou 54 anos para construir e amadurecer esse gigantesco complexo produtivo. O governo FHC pretende vendê-lo, recebendo no leilão uma quantia que corresponderá, mais ou menos a um mês de juros da dívida interna". Em maio daquele ano, a Vale foi vendida pelo governo federal por R$ 3,3 bilhões. Em 2007, seu valor de mercado estava em torno de R$103 bilhões. Em nenhum outro período a máquina estatal foi usada para transferir recursos públicos para o capital privado como nos dois governos do tucanato. Foi a esse continuísmo que a população deu um basta em outubro de 2002.

O que se pode depreender das linhas escritas pelo tucano que queria ser corvo? FHC se especializou na arte do embarque em canoas onde o lugar do náufrago está antecipadamente destinado ao canoeiro de ocasião. Julgava estar redigindo um artigo que funcionaria como divisor de águas. Mas afundou junto com ele. Escreveu o seu próprio réquiem, levando junto velhos próceres do PSDB. Um trabalho e tanto. Extremamente apropriado para leitura no dia 2 de novembro.

quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Marcio Pochmann: Brasil poderia ter superado pobreza há 20 anos

Nota do EDUCOM: o governo pode estar perdendo um de seus melhores quadros...

Dayanne Sousa, do Terra Magazine
Pochmann, presidente do Ipea. Foto: A. Cruz/ABr
Se as políticas de desenvolvimento social tivessem acompanhado o crescimento da economia há décadas, a pobreza estaria extinta há pelo menos 20 anos, pondera o economista Marcio Pochmann. O presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) avalia que a presidente Dilma Rousseff tem condições de cumprir sua principal promessa de campanha: superar a miséria.

Um estudo do Ipea divulgado no início do ano prevê que a pobreza extrema seja erradicada no Brasil até 2016.
- A possibilidade de superarmos a pobreza é algo que faz parte da agenda de superação do próprio subdesenvolvimento. O que nós estamos vendo agora é um avanço mais rápido do padrão social e por isso que o Brasil consegue ter esse indicativo de superação da pobreza nos próximos cinco ou seis anos.

Em entrevista a Terra Magazine, Pochmann destaca o desenvolvimento dos últimos anos e os programas sociais do governo Lula.
- Eu acho que nós só podemos comparar o desempenho brasileiro deste ano com o que nós vivenciamos na primeira metade da década de 70, com o chamado Milagre Econômico. Mas esse crescimento de agora tem distribuição de oportunidades.

Apesar dos elogios, ele acredita que Dilma terá desafios maiores. Entre eles, lidar com novas características da economia como o aumento da população idosa e o crescimento da importância do setor de serviços. Além disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega - que continuará na pasta -, já anunciou a necessidade de cortes nos gastos públicos nos próximos anos.

Para Pochmann, o corte deve ser nos gastos improdutivos, como os provocados pelos altos juros.
- Nós vínhamos num ritmo bastante acelerado, crescendo acima de 7% ao ano. E possivelmente teremos um crescimento menor para 2011. Ao redor de 5%, o que já é bastante grande olhando o período recente do Brasil. Uma coisa é o custeio, outra coisa é o investimento. Espero que essas decisões considerem o teor do investimento, que é crucial.

Leia a entrevista na íntegra.

Terra Magazine - A ascensão social e o crescimento da classe C nos últimos anos foram destacados no governo Lula. A que isso se deve?
Marcio Pochmann - Se nós olharmos ao longo do século 20, o Brasil foi uma das nações que mais cresceu do ponto de vista econômico, ampliando a base material que permitiu que deixássemos de ser um país agrícola e nos transformássemos num país industrial. A despeito desse avanço econômico, os avanços sociais foram relativamente pequenos quando a gente olha o conjunto da população. O Brasil não fez o conjunto das reformas que os outros países fizeram, não fez reforma agrária, não fez reforma social, não fez reforma tributária. É natural que sem essas reformas não pudessem ser mais bem distribuídos os ganhos que o Brasil obteve. Apesar dessa característica de um processo muito concentrador, nós sempre tivemos uma forte mobilidade social. É uma característica do capitalismo brasileiro. Mas nas décadas de 80 e 90 essa mobilidade foi reduzida. Era cada vez mais difícil que os filhos de classe média conseguissem reproduzir o padrão de seus pais. O que nós temos nesta primeira década do século 21 é a forte mobilidade social. O desafio do próximo governo é como abrir as oportunidades não apenas para a base da pirâmide social, mas também acima dos níveis intermediários.

Como assim?
Isso depende não apenas do crescimento da economia, mas do tipo e da natureza do crescimento. Porque crescer é importante, mas depende do tipo. O desenvolvimento fundado na produção de commodities permite a economia crescer, mas as oportunidades, a qualidade das ocupações é diminuta. A expansão de setores de maior valor agregado pode permitir a contratação de pessoas com salários maiores.

No final de 2009, o senhor disse em entrevista a Terra Magazine que 2010 seria o melhor ano para o Brasil. Foi, de fato?
Eu acho que nós só podemos comparar o desempenho brasileiro deste ano com o que nós vivenciamos na primeira metade da década de 70, com o chamado Milagre Econômico. Só que esse desempenho de 2010 é diferente daquele. Nós crescemos um pouco menos, mas esse crescimento de agora tem distribuição de oportunidades. Com saída da pobreza de parcela significativa da população e ampliação das oportunidades escolares. Um país que está crescendo sem depender do mercado externo, contrário do que era no Milagre Econômico. É muito mais saudável o que está acontecendo neste ano de 2010. Especialmente pelo número de empregos formais, que é uma coisa impressionante.

A presidente Dilma fez uma promessa de erradicar a miséria. Isso é possível? Como?
Quando nós falamos em nova classe média no Brasil, causamos a falsa impressão de que se trata de uma classe média com padrão de vida europeu. Isso não é verdade, estamos num país que carrega as condições de um país subdesenvolvido. A possibilidade de superarmos a pobreza é algo que faz parte da agenda de superação do próprio subdesenvolvimento. É estranho que o Brasil - já sendo a oitava economia do mundo na década de 70 - tivesse 40% da sua população vivendo na condição de pobreza. Nós poderíamos ter superado a pobreza há 20 anos. É bastante peculiar no Brasil o disparate entre a base material e econômica que o país possui e o padrão social. O que nós estamos vendo agora é um avanço mais rápido do padrão social e por isso que o Brasil consegue ter esse indicativo de superação da pobreza nos próximos cinco ou seis anos. Isso é viável. É evidente que precisa crescer e sofisticar melhor as políticas sociais, mas não é impossível.

E quais os desafios, então?
Cada vez mais a gente vem enfrentando a nova pobreza. Ela é caracterizada, em primeiro lugar, pela transição demográfica que nós estamos vivendo. Um processo acelerado de envelhecimento dos brasileiros. Infelizmente o Brasil ainda não está preparado para lidar com uma parcela significativa da população em condição de pobreza. Temos 3 milhões de pessoas com mais de 80 anos e em 2030 pode ter cerca de 20 milhões de pessoas com 80 anos ou mais. Isso significa considerar um fundo público de políticas nesse segmento e políticas de saúde nessa direção. Também estamos vivendo uma transição do ponto de vista da organização da economia, que está cada vez mais centrada nos serviços. Isso não quer dizer que a indústria e a agricultura não sejam importantes, mas nós vamos gerar emprego é no setor de serviços. Isso pressupõe uma nova forma de olhar essas ocupações, pressupõe olhar o conhecimento como a principal forma de manejo. E nós temos problemas sérios na educação.

A necessidade já anunciada pelo ministro Guido Mantega de fazer cortes nos gastos públicos pode prejudicar os investimentos na área social?
Nós vínhamos num ritmo bastante acelerado, crescendo acima de 7% ao ano. E possivelmente teremos um crescimento menor para 2011. Ao redor de 5%, o que já é bastante grande olhando o período recente do Brasil. Uma coisa é o custeio, outra coisa é o investimento. Espero que essas decisões considerem o teor do investimento, que é crucial uma vez que o investimento é a melhor política para conter a inflação. O investimento permite ampliar a capacidade produtiva gerando mais produtos e serviços e evitando uma inflação de demanda.

O senhor acha que seja necessário reduzir os gastos públicos?
Sim. Se olharmos o gasto como um todo, incluída a despesa com juros, eu não tenho dúvida. Nós temos todas as condições de reduzir a despesa pública, especialmente aquela que é improdutiva para o país: a despesa com os juros. O Brasil está gastando de 5% a 6% do PIB. Isso é um gasto elevadíssimo, um absurdo.

A economia já cresce o suficiente para que seja possível haver ajuste fiscal sem que isso afete o crescimento da economia?
Eu acredito que nós já abandonamos essa fase de ajuste fiscal. Essa política sofreu uma derrota nas últimas três eleições. O Brasil, de uns tempos para cá, trocou o ajuste fiscal pelo desenvolvimento. O que está em jogo neste momento é: quais são as condições macroeconômicas para garantir o desenvolvimento brasileiro. As finanças públicas são o meio, não o fim. Nos anos 90, o ajuste fiscal era o fim. O governo estava organizado para o ajuste fiscal. E lamentavelmente o que nós vimos foi um aumento do endividamento público, especialmente comparado ao PIB. E o aumento da carga fiscal. Hoje o que estamos verificando é que a dívida pública caiu. E não porque teve ajuste fiscal, mas porque a produção cresceu mais rapidamente.

Brasileiro dispensado pela OEA no Haiti diz ter sido 'porta-voz daqueles que não têm voz'

Ricardo Seitenfus reafirma que motivo da dispensa foi oposição à ONU e que Haiti não pode ser coadjuvante da própria história

Entrevista a João Peres, da Rede Brasil Atual

Ricardo Seitenfus (foto: arquivo) vai mesmo deixar o comando das ações da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti. Em conversa telefônica com a Rede Brasil Atual, ele reafirma a versão de que o motivo de sua dispensa foi uma entrevista ao jornal suíço Le Temps na qual criticou a presença das forças de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no país centro-americano.

“Provavelmente isso não tenha agradado a todo mundo, são 34 países-membros da OEA e é difícil agradar a tantos senhores, mas preferi agradar aos haitianos e à minha consciência”, resume. A dispensa foi recebida diretamente do secretário-geral da OEA, o chileno Miguel Insulza, em chamada telefônica no último dia 20. Insulza ordenou que o brasileiro tire férias do cargo de representante do secretário-geral no Haiti e, em janeiro, volte a Porto Príncipe apenas para se despedir dos colegas, encurtando o mandato que se encerraria em 31 de março.

Prestes, portanto, a voltar a exercer a carreira acadêmica na Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Seitenfus ressalta que não fez críticas diretas às forças da paz da ONU (Minustah), mas à maneira como a comunidade internacional lida com o Haiti. De certa forma, o ex-representante da OEA reafirma aquilo que já havia feito em pelo menos duas entrevistas anteriores, em agosto de 2009 e em fevereiro deste ano, quando cobrou que a atuação militar desse espaço ao trabalho social de reconstrução do país.

A diferença, admite, está na forma com que abordou os assuntos desta vez, “utilizando a observação e a razão, mas fazendo com que o coração falasse.” Na entrevista ao Le Temps, Seitenfus afirmou que o Haiti não era um caso para forças militares, já que não representava qualquer ameaça à comunidade internacional, e ponderou que queriam fazer um “país capitalista, uma plataforma de exportação para o mercado dos Estados Unidos, um absurdo.”

Com tantos componentes polêmicos, a conversou ganhou enorme circulação no Haiti e nas redes sociais. A repercussão é tamanha que o ex-presidente de Cuba, Fidel Castro, dedicou suas reflexões desta semana a elogios ao trabalho do brasileiro. “Pode-se ou não estar de acordo com cada uma das palavras do brasileiro Ricardo Seitenfus, mas é inquestionável que disse verdades preciosas”, escreveu o líder. Castro acrescenta que a ONU enviou a Minustah a pedido dos Estados Unidos, “criador da pobreza e do caos na república haitiana.”

Confira os principais trechos da entrevista:

Rede Brasil Atual - O senhor esperava ser dispensado?

Ricardo Seitenfus - Foi uma entrevista que dei em meados de novembro a um jornalista de Genebra. Estudei em Genebra e achava que era uma forma de retribuir tudo o que o país fez na minha formação. Foi uma entrevista sem grandes pretensões a não ser fazer um balanço dos dois anos de observação da comunidade internacional na situação haitiana.

Não falei da OEA. Falei da falta de um sistema internacional capaz de enfrentar situações como a do Haiti. O Haiti é bem mais complicado, bem mais difícil do que simplesmente enviar soldados. Então, foi mais uma espécie de prestação de contas e de auxílio à comunidade internacional, de fazer com que vissem isso. Foi feito de boa fé.

Rede Brasil Atual - Como o senhor viu a reação à entrevista?

Ricardo Seitenfus - Não imaginava a repercussão, sobretudo no Haiti. O Haiti é sempre surpreendente e me surpreendeu mais uma vez. Houve uma unanimidade, a esquerda, a direita, o governo, a sociedade civil, todos de acordo com o que eu disse. Me tornei uma pessoa pública muito querida. Também nas redes sociais houve repercussão porque há uma diáspora de quatro milhões de haitianos espalhados pelo mundo. Simplesmente fui o porta-voz daqueles que não têm voz.

De certa forma, também tem a ver com a forma que eu disse. Utilizando a observação e a razão, mas fazendo com que o coração falasse. Não posso ser outro do que aquele que sempre fui. Prestei um serviço à comunidade internacional, àqueles que querem realmente encontrar caminhos para solucionar os problemas do Haiti. E espero que sirva para incentivar o debate no Brasil sobre isso.

Rede Brasil Atual - Houve um erro da OEA em antecipar o fim da sua missão?

Ricardo Seitenfus - Não posso fazer essa avaliação. Sairia em 31 de março, isso já estava acertado, porque é muito pesado para mim, para minha família. A missão será encurtada em dois meses. É problema da OEA, não é problema meu.

Rede Brasil Atual - Fidel Castro emitiu um texto elogioso a seu trabalho e com críticas às atuações da OEA e da ONU. Como o senhor vê esses elogios?

Ricardo Seitenfus - É uma grande surpresa dialogar com Fidel Castro, um personagem da história mundial. Cuba está muito envolvida na luta contra o cólera no Haiti, temos quase 1.300 médicos, algo que se fala pouco. A imprensa mundial praticamente desconhece o trabalho extraordinário que os médicos cubanos fazem no Haiti junto à população. Creio que tanto Fidel Castro como eu temos um só objetivo, que é o bem-estar do povo haitiano.

Rede Brasil Atual - Os dois concordam com a avaliação de que o povo haitiano vem sofrendo ao longo do tempo pela ousadia de romper com o colonialismo entre os séculos XVIII e XIX.

Ricardo Seitenfus - O pecado original do Haiti foi cometido em 1804, no momento em que os escravos conseguem uma dupla libertação: um país e o rompimento dos grilhões da escravidão. A libertação haitiana veio muito antes do que veríamos depois, que é a luta contra o colonialismo, contra o racismo e contra a escravidão. O Haiti cometeu esse crime que não se pode apagar, que foi fazer com que os condenados da terra pudessem se revoltar.

Aí começa uma grande caminhada solitária do Haiti nas relações internacionais. Nunca sabem como tratar o Haiti. Quando não se sabe tratar, a gente ou se utiliza da violência ou da indiferença. Felizmente, a partir de 2004 a América Latina se interessou pelo Haiti. Espero que esse interesse demonstrado essencialmente em torno dos militares possa se transformar em interesse cultural, social, e que possamos melhor conhecer aquele povo tão extraordinário. Mais

Do Terra: 'Brasileiro é destituído de missão da OEA no Haiti'

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Matéria do Globo sobre investimentos incorre em erro grosseiro

José Augusto Valente, da Agência T1, via Luis Nassif On Line
Matéria de capa de O Globo de hoje (29/12/2010) incorre em erro grosseiro ao passar uma idéia ao leitor de que é possível pagar todos os recursos orçamentário no ano da sua vigência.

A manchete de que “Governo só investiu 26% do previsto no ano todo” erra duas vezes:

. Ao desconsiderar que é impossível a total execução financeira dos investimentos, no ano do seu orçamento. Portanto, a conta certa são os 26% do orçamento de 2010 MAIS o Restos a Pagar executado relativo a 2009, porque é assim que funciona a Administração Pública. Quando, no texto, leva isso em consideração, o montante chega a 58,6%. Não quero discutir se é muito ou pouco, já que é pouco relevante, pela explicação abaixo.

. Ao desconsiderar a importância da execução física, que é o que interessa aos usuários e aos contribuintes. A estes pouco importa se o governo já pagou ou se pagará no futuro. O importante é que parte ou toda a obra tenha sido executada.

Para correto esclarecimento aos nossos leitores, reafirmamos: é impossível a qualquer governo, de qualquer partido, pagar todo o investimento previsto, no ano do seu orçamento.

Vamos aos fatos:

Grande parte dos investimentos autorizados no orçamento anual é de obras. Como funciona o processo, até o seu pagamento?

. A obra é contratada e um empenho é feito pelo administrador. O empenho representa a previsão de gasto, em geral, a cada ano da obra.

. A obra é iniciada e, a cada mês, é feita a medição dos serviços realizados. A empresa apresenta um relatório e a fiscalização atesta ou não as quantidades apresentadas.

. Uma vez atestada a medição, a fatura vai para liberação para pagamento. É o que se chama liquidação. A liquidação representa a seguinte posição da administração pública: “devo não nego, pagarei quando puder”.

. Se a obra estiver contemplada no PAC, o “quando puder” ocorre mais cedo do que das demais que não estão.

. Ainda assim, entre a execução física da obra e o seu pagamento decorre um tempo necessário de tramitação de, no mínimo, dois meses.

. Logo, tudo o que foi executado após o início de novembro somente será pago no ano seguinte, via rubrica Restos a Pagar.

Então, como queríamos demonstrar, é impossível pagar as obras e serviços realizados nos meses de novembro e dezembro no ano de vigência do orçamento. É assim no governo federal, nos governos estaduais e nas prefeituras. Idem no Judiciário e Legislativo.

***

Além dessa tramitação legal (e lógica) da administração pública, que não pode pagar o todo ou parte da obra não executada, há as situações normais de contingenciamento, que normalmente ocorrem no início do ano e que são uma precaução necessária da administração pública, diante da incerteza natural de que as receitas ocorrerão conforme a previsão quando se votou o orçamento.

Assim, todo governo (federal, estadual e municipal), contingencia (ou “corta”, como a imprensa gosta de escrever) recursos para evitar que os gestores (das obras e serviços) autorizem gastos cuja receita possa não ser atingida no tempo certo. Ou seja, o empenho é para o ano todo mas a receita entra mês a mês. Tem que haver, portanto, sincronia entre a entrada de dinheiro nos cofres públicos e a respectiva saída.

Como conseqüência disso, ocorre uma corrida para gastar o autorizado nos últimos três meses do ano, quando já se tem uma visão mais segura do fluxo financeiro. Ainda nestes últimos dias do ano estarão sendo pagos elevados volumes de obras realizadas.

Concluímos propondo ao jornal O Globo - e à excelente jornalista Regina Alvarez, que não faria a tal manchete - que toda vez que avaliar o desempenho de um governo leve em conta as informações apresentadas acima, enfatizando o mais importante (a execução física) e falando corretamente sobre a execução orçamentária e financeira.

Crise neoliberal e sofrimento humano

Leonardo Boff, teólogo*
O balanço que faço de 2010 vai ser diferente. Enfatizo um dado pouco referido nas análises: o imenso sofrimento humano, a desestruturação subjetiva especialmente dos assalariados, devido à reorganização econômico-financeira mundial.

Há muito que se operou a "grande transformação" (Polaniy), colocando a economia como o eixo articulador de toda a vida social, subordinando a política e anulando a ética. Quando a economia entra em crise, como sucede atualmente, tudo é sacrificado para salvá-la. Penalisa-se toda a sociedade como na Grécia, na Irlanda, em Portugal, na Espanha e mesmo dos USA em nome do saneamento da economia. O que deveria ser meio, transforma-se num fim em si mesmo.

Colocado em situação de crise, o sistema neoliberal tende a radicalizar sua lógica e a explorar mais ainda a força de trabalho. Ao invés de mudar de rumo, faz mais do mesmo, colocando pesada cruz sobre as costas dos trabalhadores. Não se trata daquilo relativamente já estudado do "assédio moral", vale dizer, das humilhações persistentes e prolongadas de trabalhadores e trabalhadoras para subordiná-los, amedrontá-los e, por fim, levá-los a deixar o trabalho. O sofrimento agora é mais generalizado e difuso afetando, ora mais ora menos, o conjunto dos países centrais. Trata-se de uma espécie de "mal-estar da globalização" em processo de erosão humanística.

Ele se expressa por grave depressão coletiva, destruição do horizonte da esperança, perda da alegria de viver, vontade de sumir do mapa e até, em muitos, de tirar a própria vida. Por causa da crise, as empresas e seus gestores levam a competitividade até a um limite extremo, estipulam metas quase inalcançáveis, infundindo nos trabalhadores, angústias, medo e, não raro, síndrome de pânico. Cobra-se tudo deles: entrega incondicional e plena disponibilidade, dilacerando sua subjetividade e destruindo as relações familiares. Estima-se que no Brasil cerca de 15 milhões de pessoas sofram este tipo de depressão, ligada às sobrecargas do trabalho.

A pesquisadora Margarida Barreto, médica especialista em saúde do trabalho, observou que no ano passado, numa pesquisa ouvindo 400 pessoas, que cerca de um quarto delas teve ideias suicidas por causa da excessiva cobrança no trabalho. Continua ela: "é preciso ver a tentativa de tirar a própria vida como uma grande denúncia às condições de trabalho impostas pelo neoliberalismo nas últimas décadas". Especialmente são afetados os bancários do setor financeiro, altamente especulativo e orientado para a maximalização dos lucros. Uma pesquisa de 2009 feita pelo professor Marcelo Augusto Finazzi Santos, da Universidade de Brasília, apurou que entre 1996 a 2005, a cada 20 dias, um bancário se suicidava, por causa das pressões por metas, excesso de tarefas e pavor do desemprego. Os gestores atuais mostram-se insensíveis ao sofrimento de seus funcionários, acrescentando-lhes ainda mais sofrimento.

A Organização Mundial de Saúde estima que cerca de três mil pessoas se suicidam diariamente, muitas delas por causa da abusiva pressão do trabalho. O Le Monde Diplomatique de novembro do corrente ano, denunciou que entre os motivos das greves de outubro na França, se achava também o protesto contra o acelerado ritmo de trabalho imposto pelas fábricas causando nervosismo, irritabilidade e ansiedade. Relançou-se a frase de 1968 que rezava: "metrô, trabalho, cama", atualizando-a agora como "metrô, trabalho, túmulo". Quer dizer, doenças letais ou o suicídio como efeito da superexploração capitalista.

Nas análises que se fazem da atual crise, importa incorporar este dado perverso que é o oceano de sofrimento que está sendo imposto à população, sobretudo, aos pobres, no propósito de salvar o sistema econômico, controlado por poucas forças, extremamente fortes, mas desumanas e sem piedade. Uma razão a mais para superá-lo historicamente, além de condená-lo moralmente. Nessa direção caminha a consciência ética da humanidade, bem representada nas várias realizações do Fórum Social Mundial, entre outras.
*Leonardo Boff é autor de "Proteger a Terra-Cuidar da vida: como evitar o fim do mundo" - Record, 2010

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

A história que não consta nos livros

Mais um primoroso artigo do jornalista e comentarista político Laerte Braga. Há mais de quatro décadas trabalhando na mídia e, portanto, testemunha ocular da história, o blogueiro mineiro nos ajuda a entender um pouco mais o jogo do poder em Brasília.

TANCREDO, AÉCIO, MALUF

Laerte Braga

Há diferenças abissais entre Tancredo Neves, de um lado e Aécio Neves e Paulo Maluf de outro. No dia 21 de dezembro em Moscou, milhares de comunistas foram ao túmulo de Stalin depositar cravos vermelhos em homenagem aos 131 anos de nascimento do líder soviético.

O presidente russo Medvedev anunciou que vai iniciar uma campanha para desestalinizar a Rússia. Não há muita diferença entre Vladimir Putin e Stalin, guardadas as proporções de tempo, espaço e personalidade. Putin se inspira e adota os métodos do secretário geral do antigo PCUS (Partido Comunista da União Soviética), com uma diferença. Stalin tinha um sentido coletivo em tudo o que fazia, até na barbárie. Putin não.

Foi esse sentido coletivo, vamos ficar com essa expressão, que lhe valeu um livro de encômios os mais elevados do filósofo Jean Paul Sartre, muitas páginas de louvor aos planos qüinqüenais do governante soviético.

Em seguida a morte de Stalin o marechal Zukov, herói da IIª Grande Guerra e grande comandante do exército soviético (venceu os alemães, sem ele a guerra teria durado muito mais tempo e sabe-se lá que lado venceria), ao perceber as indecisões e disputas no Politburo, principal câmara do Partido Comunista Soviético, fez saber aos líderes que o Exército Vermelho apoiava a indicação do ucraniano Nikita Kruschov.

Há um episódio, se real ou não é outra história, mas dimensiona Kruschov, sobre dar a notícia a Stalin que os alemães haviam invadido a União Soviética e rompido o pacto que fora feito com Ribbentrop. Stalin entrou para um apartamento do Kremlin com algumas mulheres, embebedou-se durante dias e ao abrir a porta diante do desatino dos líderes do partido sobre o que fazer, mandou que Kruschov lhe calçasse as botas e disparou.

“Vocês são tão covardes que tendo oportunidade de me matar não o fizeram. Vamos ganhar a guerra”.

Tancredo Neves não teve a dimensão de Stalin e muito menos o caráter cruel, bárbaro e criminoso. Em defesa de Stalin se diga que a União Soviética começou sua história na defensiva e isso significa muito mais do que se possa imaginar.

Tancredo tinha uma característica. Não metia a mão no bolso de ninguém. Optou pelo que poderíamos chamar “caminho do meio”. O papel de pêndulo, mas sem perder de vista seus objetivos e sem deixar de ter uma visão de conjuntura de cada momento que viveu da história do Brasil.

Foi leal a Getúlio como foi leal a Jango.

Almino Afonso conta um episódio revelador sobre o golpe militar de 1964. Ministro do Trabalho do governo de Jango foi chamado por Darcy Ribeiro na Casa Civil, no dia 1º de abril de 1964 e recebeu a seguinte missão.

“Reassuma seu mandato de deputado e vá impedir que o Tancredo faça alguns acordos e o golpe triunfe”.

Almino relata numa entrevista que concedeu à revista PLAYBOY, logo após a anistia, que ao chegar ao Senado não disse uma palavra ao perceber a reação de Tancredo diante da disposição de Auro Soares de Moura Andrade, presidente da Casa e do Congresso, de decretar a vacância do cargo. Segundo Almino a coragem de Tancredo o surpreendeu. Enfrentava Auro e não poupou adjetivos à covardia golpista do senador. Fernando Lira, mais tarde, aliás, indicado ministro da Justiça de Tancredo afirma que esteva presente a algumas decisões de Tancredo que o surpreenderam pelo nível de comprometimento do ex-presidente com a democracia sem adjetivos.

Tancredo Neves deixou de ser eleito governador de Minas em 1960 por conta de manobras de parte do PSD, seu partido então. José Maria Alckimin e Benedito Valadares não aceitavam a candidatura de Tancredo e inventaram a de Ribeiro Pena pelo antigo PR – Partido Republicano, com o intuito de dividir os votos e permitir a eleição do sacripanta Magalhães Pinto.

Ribeiro Pena foi presidente de um banco estatal mineiro durante todo o governo de Magalhães. A compensação.

Quando Aureliano Chaves, Marco Maciel e outros foram comunicar a Tancredo que haviam fundado o PFL, que estavam em desacordo com o candidato do PDS, partido da ditadura e iriam apoiar sua candidatura presidencial, isso em 1984, se prontificaram a conversar com o general Ernesto Geisel e pedir-lhe o apoio a Tancredo.

O então ex-governador de Minas levantou-se, foi ao telefone, ligou para Geisel, chamou-o de “meu general” e deu a notícia do apoio de Aureliano e outros. Ali Sarney virou vice-presidente. Falta de alternativa, sob forte resistência de Tancredo.

Geisel foi do gabinete parlamentarista de Tancredo e ambos eram próximos, mais próximos que os principais líderes parlamentares da ditadura. Boa parte da “distensão lenta e gradual” de Geisel foi formulada por Tancredo. O general tinha absoluta confiança no mineiro.

No velório de Tancredo em Brasília pode-se ver, é só buscar os arquivos, o general Geisel subindo a rampa do Planalto sozinho e a pé, sem seguranças. Disse aos repórteres – “uma perda sem tamanho para a democracia e o Brasil –.

Era prodigiosa a capacidade de Tancredo Neves de equilibrar-se entre forças antagônicas, tanto quanto a de ser leal aos seus companheiros.

Delfim Neto está aí, vivinho da silva, pode confirmar a quem quiser. Quando se começou a primeira negociação, governo Figueiredo, para pedir ajuda ao FMI e renegociar a dívida externa do Brasil, ouviu de John Rockfeller, um dos maiores banqueiros do mundo, que a dívida de Minas ele preferia negociar pessoalmente com Tancredo.

Delfim tomou um susto, passou batido e disse aos jornalistas que “o doutor Tancredo é outro departamento”. Tancredo era governador recém empossado de Minas. E o primeiro pedido que fez a Rockfeller foi a suspensão de um contrato de locação de uma loja do grupo ao governo de Minas, sem multa pelo rompimento. A multa era de cinco mil dólares e Rockfeller acedeu.

Em 1982, pouco depois das eleições para governos estaduais, as primeiras desde o golpe de 1964, o eleito governador do Rio, Leonel Brizola, ao ouvir de um companheiro que o perigo para as eleições presidenciais seria o governador Franco Montoro de São Paulo, respondeu assim, “Você está enganado, o perigo vem de Minas”.

Brizola, como Tancredo, enxergava além de umbigo e vaidades pessoais.

O cineasta Sílvio Tendler está a ponto de lançar um documentário sobre Tancredo Neves e já surge uma polêmica. Tancredo teria recebido ajuda financeira de Paulo Maluf em duas campanhas eleitorais (senado e governo do estado de Minas) para neutralizar eventuais adversários nas eleições presidenciais de 1984, alvo de Maluf. O ex-governador de São Paulo pretendia debilitar a candidatura de Mário Andreazza, a preferida da direita militar, pois sabia que a disputa nesse campo se daria entre ele e o coronel ministro da ditadura, dentro do PDS.

Elizeu Rezende em Minas, candidato ao governo contra Tancredo em 1982 fortaleceria Andreazza.

Pode soar um tanto estranho e soa, mas a lógica política não é uma ciência exata como a concebia Bertrand Russel, por exemplo. Ou melhor, é possível matematizar a lógica. Na política e no futebol não.

A polêmica sobre essa “ajuda” de Maluf a Tancredo começa a surgir em veículos da mídia privada, portais da rede mundial de computadores e o cineasta Sílvio Tendler, um dos maiores nomes do cinema/documentário do País já disse que não sabe se o episódio será ou não incluído no filme “já um tanto longo”.

Não se queixou de pressões sobre o fato, tampouco disse algo sobre ele, como os veículos que deram guarida à notícia não revelaram que o intermediário entre Tancredo e Maluf foi o general Golbery do Couto e Silva. Do esquema do general Geisel, sustentáculo militar de Tancredo para a disputa presidencial.

Não sei se o documentário fala de uma grave crise de depressão que acometeu Tancredo logo após a derrota em 1960 para Magalhães Pinto. Refugiou-se em Petrópolis até a recuperação.

Em 1964 quando JK foi dizer a Tancredo que havia fechado um acordo para eleger o marechal Castello Branco presidente da República, JK era senador e Tancredo deputado, ouviu que não votaria em Castello. “Eu fui líder do governo Jango na Câmara e não tenho o hábito de trair amigos e nem princípios”.

Não votou. Disse um sonoro não quando chamado a proferir seu voto. Foi o único pessedista a não fazê-lo. E advertiu Juscelino que estava cavando sua sepultura.

Eleito presidente começou a trabalhar o Ministério e Fernando Henrique Cardoso procurou-o um dia para sugerir a indicação de seu próprio nome para o Itamaraty. Cabotino e sem caráter nenhum FHC chegou a dizer que “o senhor vai enriquecer o seu governo com um intelectual de renome mundial”. Tancredo disse não e nunca escondeu de ninguém que tinha ojeriza a FHC. Na melhor das hipóteses considerava-o um bobo.

Costumo enxergar Tancredo na história do Brasil a partir de três caixões. Carregou o de Getúlio e Jango em São Borja e o de JK. Sua morte em 21 de abril de 1985 provocou uma das maiores comoções já vistas no Brasil. A de São Paulo, quando o corpo saia do hospital num carro do corpo de bombeiros talvez tenha sido a maior manifestação espontânea de todos os tempos em nosso País. As pessoas iam abandonando seus carros, seus afazeres e quase um milhão de paulistas acompanhou o cortejo até o aeroporto onde o esquife seguiu para Brasília.

Analisar ou deixar de analisar erros e acertos de Tancredo é outra conversa. Não é o caso aqui. E por isso mesmo não há equívoco em afirmar que foi um dos maiores vultos de nossa história contemporânea. Se presidente teria evitado catástrofes como Sarney, Collor, FHC e Itamar. Por si só o ganho para o Brasil seria e é inestimável.

Aécio não tem nada a ver com Tancredo exceto o fato de ser neto. É um irresponsável com talento político e charme que usa e abusa, mas vazio e inconseqüente. Seus oito anos de governo em Minas foram só o de aparecer na hora agá. As decisões não eram dele, nunca foram. Cercou-se de gente da pior espécie, como o governador atual Antônio Anastasia (os mineiros viveram um dilema terrível nas últimas eleições, ou Anastasia, ou Hélio Costa, dois políticos menores, nunca à altura de Minas Gerais).

Se alguém encapuzar o ex-governador Aécio Neves em Belo Horizonte e soltá-lo num ponto qualquer do centro da capital, não tem a menor idéia de como chegar em casa, ou em qualquer lugar. É um tonto e uma grande ameaça ao País.

Cedo ou tarde vai se perceber isso, tomara que cedo.

Maluf é a lástima que conhecemos, legitimado por essa aberração que se chama Justiça Eleitoral. Um trem que não existe em países supostamente, claro supostamente, civilizados. Ou, minimamente organizados.

O documentário de Sílvio Tendler vai cumprir o papel de permitir aos brasileiros julgar um dos políticos mais importantes do século passado. Viveu e participou de momentos decisivos de nossa história.

Esse mérito do cinema de Tendler é decisivo para o resgate dessa história e associado ao seu talento extraordinário, torna-se imprescindível.

O filho de Pablo Escobar, um dos maiores produtores e chefe de cartel de drogas, financiador do ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe, apareceu num documentário exibido por um canal de tevê a cabo pedindo desculpas aos colombianos, bolivianos e aos povos do mundo pelo mal causado pelo pai.

No caso de Tancredo é diferente. Ele não pode pedir desculpas pelo destrambelhamento que é Aécio Neves. Pela ameaça que representa com sua conversa mole para boi dormir.

Um não tem nada a ver com o outro, exceto o fato de um ser avô e outro neto.

Fora isso Tancredo é parte da história do Brasil e Aécio do lixo político do País.

Que venha o documentário. Vai cumprir, como todos de Tendler, um papel importante na percepção e compreensão de uma quadra da vida brasileira.

E esse tipo de trabalho é de fundamental importância, como a controvérsia é parte de qualquer documentário feito com seriedade. Tendler é sério.

Palavra de Remy.