Os minérios e o interesse nacional

12/08/2012 - Mauro Santayana - Carta Maior

As empresas mineradoras, quase todas estrangeiras ou com forte participação de capital externo, ameaçam ir à Justiça contra o governo brasileiro.

Alegam “direitos minerários”. Razão alegada: o governo não têm emitido novas licenças para pesquisas de lavras, nem outorgas de concessão do direito de minerar.

(Mauro Santayana)

As empresas mineradoras, quase todas estrangeiras ou com forte participação de capital externo, ameaçam ir à Justiça contra o governo brasileiro. Alegam “direitos minerários”. Razão alegada: o Ministério de Minas e Energia e o Departamento Nacional de Produção Mineral, a ele subordinado, não têm emitido novas licenças para pesquisas de lavras, nem outorgas de concessão do direito de minerar. Segundo informações oficiosas, e não oficiais, a ordem é do Planalto.

A matéria sobre o assunto, publicada sexta-feira pelo jornal Valor, não esclarece de que “direitos minerários” se trata. Pelo que sabemos, e conforme a legislação a respeito, o subsolo continua pertencendo à União, como guardiã dos bens comuns nacionais. A União pode, ou não, conceder, a empresas brasileiras, o direito de pesquisa no território brasileiro e o de explorar esses recursos naturais, dentro da lei. Nada obriga o Estado a atender aos pedidos dos interessados.

A Constituição de 1988, e sob proposta da Comissão Arinos, apresentada pelo inexcedível patriota que foi Barbosa Lima Sobrinho, havia determinado que tais concessões só se fizessem a empresas realmente nacionais: aquelas que, com o controle acionário de brasileiros, fossem constituídas no Brasil, nele tivessem sua sede e seus centros de decisão.

O então presidente Fernando Henrique Cardoso, com seus métodos peculiares de convencimento, conseguiu uma reforma constitucional que tornou nacionais quaisquer empresas que assim se identificassem, ao revogar o artigo 171 da Constituição, em 15 de agosto de 1995, com a Emenda nº 6.

Ao mesmo tempo, impôs a privatização de uma das maiores e mais bem sucedidas mineradoras do mundo, a nossa Vale do Rio Doce.

É bom pensar pelo menos uns dois minutos sobre a América Latina, seus recursos minerais e a impiedosa tirania ibérica sobre os nossos povos. A prata de Potosi – e de outras regiões mineiras do Altiplano da Bolívia – fez a grandeza da Espanha no século 17. O ouro e os diamantes de Minas, confiscados de nosso povo pela Coroa Portuguesa, financiou a vida da nobreza parasita da Metrópole, que preferiu usar o dinheiro para importar produtos estrangeiros a criar manufaturas no país. As astutas cláusulas do Tratado de Methuen, firmado entre Portugal e a Inglaterra, em 1703, pelo embaixador John Methuen e o Conde de Alegrete, foram o instrumento dessa estultice. Assim, o ouro de Minas financiou a expansão imperialista britânica nos dois séculos que se seguiram.

A luta em busca do pleno senhorio de nosso subsolo pelos brasileiros é antiga, mas se tornou mais aguda no século 20, com a intensa utilização do ferro e do aço na indústria moderna.

Essa luta se revela no confronto entre os interesses estrangeiros (anglo-americanos, bem se entenda) pelas imensas jazidas do Quadrilátero Ferrífero de Minas, tendo, de um lado, o aventureiro Percival Farquhar e, do outro, os nacionalistas, principalmente mineiros, como os governadores Júlio Bueno Brandão e Artur Bernardes.

Bernardes manteve a sua postura quando presidente da República, ao cunhar a frase célebre: minério não dá duas safras. Essa frase foi repetida quarta-feira passada, pelo governador Antonio Anastasia, ao reivindicar, junto ao presidente do Senado, José Sarney, a aprovação imediata do novo marco regulatório, que aumenta a participação dos estados produtores nos lucros das empresas mineradoras, com a elevação dos royalties devidos e que, em tese, indenizam os danos causados ao ambiente.

Temos que agir imediatamente, a fim de derrogar toda a legislação entreguista do governo chefiado por Fernando Henrique, devolver a Vale do Rio Doce ao pleno controle do Estado Nacional e não conceder novos direitos de exploração às empresas estrangeiras, dissimuladas ou não. E isso só será obtido com a mobilização da cidadania.

Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

Fonte:

http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5725

Indígenas ocupam sede da AGU em Brasília pela revogação da Portaria 303

Jornal Brasil de Fato 10/08/2012

Renato Santana

de Brasília

			Lideranças ocupam a sede da AGU - Foto: Ruy Sposati

Mais de 50 lideranças indígenas de todo país ocuparam na manhã desta sexta-feira, 10, a sede da Advocacia Geral da União (AGU) em Brasília. “Exigimos a revogação imediata da Portaria 303”, gritaram os indígenas durante ação pacífica e de protesto.  

Mobilizados pela Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (Apib), organizações regionais como Coiab (da Amazônia brasileira), Arpin-Sul (estados ao Sul do país), Apoinme (Minas Gerais, Rio de Janeiro e estados do Nordeste), Aty Guasu e Arpipan (povos indígenas do Pantanal).

Entre as lideranças, estão Raoni Metuktire Kayapó, Megaron Txucarramãe, cacique Babau Tupinambá, Kleber Apurinã, Lindomar Terena, além de representantes de povos de todas as regiões do país. Os indígenas exigiam uma audiência com o advogado-geral da União, Luís Inácio Almeida Adams, porém não foram recebidos. As lideranças seguiram, então, para o Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de reuniões com os ministros.

A ação realizada pelos indígenas na sede da AGU está articulada com diversas outras que foram estouradas desde ontem. Todas pedem a revogação imediata da Portaria 303. Em Tocantins, cerca de 150 indígenas ocuparam também na manhã desta sexta-feira, a sede da AGU de Palmas. O movimento reivindica a revogação imediata da Portaria 303, publicada no último dia 16 de julho.

A mobilização começou com o trancamento da Avenida Teotônio Figurado, uma das principais artérias da capital tocantinense. Seis povos se articulam na ação: Apinajé, Xerente, Krahô, Javaé, Karajá de Xambioá e Krahô-Kanela.  

“Queremos que a Portaria 303 seja rasgada. É mais violação dos nossos direitos. Queremos nossas terras demarcadas para vivermos nela”, afirma Wagner Krahô-Kanela. Ele explica que cada vez mais querem “detonar” os povos indígenas.

Um dos pontos da portaria é a revisão de demarcações de terras indígenas. Para os indígenas, a demarcação precisa ser feita de acordo com as leis, não como os políticos e seus aliados do agronegócio querem.

Os indígenas exigem a presença do coordenador da AGU de Palmas para que ele ouça os povos e “veja a indignação, porque parece que o governo federal não quer nos ouvir. Não é só aqui, mas em todo país”, diz o indígena.  

Para Wagner e as demais lideranças que estão à frente da ocupação, a Portaria 303 interessa aos grandes latifundiários, aos grandes empreendimentos, caso das hidrelétricas e suas barragens, estradas e exploração de recursos minerais.

“Querem fazer as obras falando em economia e desenvolvimento, mas só vemos destruição, mortes e retiradas de direitos”, ataca Wagner.

Protestos em Cuiabá

Em Cuiabá, capital do Mato Grosso, os povos indígenas também se mobilizaram em protesto pela revogação da Portaria 303. Mais de 150 índios e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) organizaram um ato público em frente ao órgão indigenista estatal.

Entre os povos presentes estavam os Paresi, Chiquitano, Nambikuara e Enauwenê-nawê. “Esse protesto é em repúdio e para pedir a revogação. Num prazo de sete dias, caso não haja uma resposta (positiva), vamos tomar medidas mais radicais, inclusive, fechamento de rodovias”, afirmou Ronaldo Zokezomaiake ao Diário de Cuiabá. Aliderança é Paresi da aldeia Rio Papagaio, em Sapezal.

Dois documentos foram protocolados na Funai, Ministério Público Federal (MPF) e Advocacia Geral da União (AGU) de Cuiabá.

No primeiro, intitulado: Povos indígenas do estado do Mato Grosso: manifesto público, as comunidades externam indignação e repudiam a Portaria 303 da AGU.

“A história da humanidade, que deveria ter como essência e princípio o respeito à pessoa humana, ou seja, cada povo respeitando a cultura, o espaço e a diversidade de cada povo. Mas infelizmente os tempos e as gerações não testemunham esta convivência", diz trecho do manifesto.

Em outro documento elaborado pelos indígenas, a Portaria 303 é tratada como Porcaria 303. "(...) é praticamente um ato inédito na política indigenista do Brasil recente, que explicitamente e publicamente o Governo Federal age de má fé”, escrevem os indígenas num dos trechos do texto.

Direcionado também ao Supremo Tribunal Federal (STF), o documento foi encaminhado à imprensa regional, nacional e internacional, bem como aos diversos setores da sociedade brasileira, comunidade internacional e às Nações Unidas (ONU).

Retomada no Mato Grosso do Sul

Além de protestos e ocupações, os povos protestam também contra a Portaria 303 fazendo retomadas. Cerca de 400 indígenas Guarani Kaiowá retomaram na madrugada desta sexta-feira parte de área de ocupação tradicional do tekoha Arroio Koral, município de Paranhos, Mato Grosso do Sul.

O território é motivo de conflitos fundiários e judiciais: além das violências cometidas contra os Guarani Kaiowá, a homologação recente da terra indígena foi suspensa pelo STF. O processo, no entanto, ainda não foi votado por todos os ministros e a comunidade exige celeridade na decisão.

De acordo com as lideranças do movimento de retomada, a morosidade na demarcação, homologação e extrusão dos invasores não-índios dos territórios promove a violência contra os Guarani Kaiowá. Por essa razão, decidiram fazer a retomada: com a Portaria 303, avaliam que tal quadro de não cumprimento dos direitos constitucionais deve se agravar.

“Os fazendeiros da faixa de fronteira Brasil/Paraguai, juntos com seus pistoleiros, certamente vão reagir de modo violento contra essas lideranças em manifestação”, declarou nesta manhã Tonico benites Guarani Kaiowá, que pede a presença imediata das autoridades na região e a revogação da Portaria 303 da AGU.

Efeitos da Portaria 303

			Indígenas não foram recebidos pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Almeida Adams - Foto: Ruy Sposati

A portaria pretende estender condicionantes decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Judicial contra a Terra Indígena Raposa Serra do Sol para as demais terras indígenas. Porém, a decisão dos ministros ainda não transitou em julgado e essas condicionantes podem sofrer modificações ou serem anuladas.

Justificando “flagrante inconstitucionalidade”, juristas, como Dalmo Dallari, e setores do próprio governo federal se levantaram contra a portaria. Durante o contexto de publicação da medida, a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, revelou estar sendo pressionada. Para o movimento indígena e indigenista, justamente pelos interesses e interessados que articularam a iniciativa da AGU.

Isso porque a Portaria 303 determina, entre outras medidas, que as terras indígenas podem ser ocupadas por unidades, postos e demais intervenções militares, malhas viárias, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos. Por um mero instrumento, a AGU desconstrói o direito constitucional indígena de usufruto exclusivo da terra de ocupação tradicional.  

Desconsidera, assim, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário desde 2004. Para os indígenas, o governo federal é cínico ao não revogar a portaria, publicada no momento em que os povos indígenas são chamados para “dialogar” sobre a promoção e a proteção dos direitos indígenas no âmbito da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e para regulamentar a Convenção 169.

Por fim, a Portaria 303 determina a revisão das demarcações em curso ou já demarcadas que não estiverem de acordo com o que o STF decidiu para o caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol – ou melhor, ainda não decidiu.

Nota da editora do Blog: Há relatos estarrecedores de violência praticada pelos fazendeiros de Mato Grosso do Sul, principalmente da região de Dourados, contra os índios Guarani Kaiowá. No início deste ano, estive na região, mas não pude ir até às aldeias documentar, porque estava gripada.

Instituições federais de educação em greve: o que está em disputa..

André Lázaro*  

         A greve de professores das instituições federais de educação levanta o debate necessário sobre o que está em disputa neste momento na educação brasileira. Após seis anos sem qualquer paralisação por motivos salariais, a maioria das Universidades e boa parte dos Institutos Federais, além do Colégio Pedro II, estão em greve. Trata-se do esgotamento de um modelo antigo ou da crise de um novo modelo que mal se iniciou?

         A educação tem merecido atenção crescente no debate público. A crítica feroz aos resultados atuais dos estudantes da educação básica, no entanto, nem sempre se recorda dos baixíssimos investimentos e péssimo acompanhamento da qualidade que orientaram a política da educação superior nos anos de 1990. Hoje ainda colhemos frutos desses equívocos: baixa qualidade da formação de professores, disputas de mercado entre as instituições privadas com redução de custos por meio da demissão de profissionais qualificados, instituições públicas que ignoram o compromisso com a educação básica.

         Os investimentos públicos no ensino superior nos anos de 1990, sua expansão e interiorização, foram frutos dos esforços das universidades estaduais. A política que vigorou até o início dos anos 2.000 apostava no fortalecimento da iniciativa privada em educação, deixando as instituições federais à mingua. A partir do início da década passada o Governo Federal passou a investir na visão sistêmica da educação e tomou diversas iniciativas para fortalecer a educação superior, inclusive em sua articulação com a educação básica. Em destaque, a reestruturação das universidades federais pelo Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), que significou mais recursos de investimento e de custeio e contratação de professores e técnicos, tanto para suprir as deficiências herdadas da década anterior quanto para sustentar a expansão em curso. Do mesmo modo, a rede de educação profissional e tecnológica, negligenciada na década de 1990, recebeu novos recursos de investimento e de custeio e contratação de pessoal. Em parceria com diversas instituições de educação superior, a Universidade Aberta do Brasil foi ampliada e a educação a distância chega a municípios bastante afastados das cidades universitárias. São iniciativas de grande porte que demandam sustentação de longo prazo e políticas de Estado para lhes darem o tempo de maturação necessário. Construir é mais demorado do que desmontar...

         Por outro lado, o Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) ganhou consistência e consequência: mesmo instituições federais foram advertidas quando seus resultados estavam aquém do necessário. E, pela primeira vez na história do país, foram fechadas vagas em cursos de baixo rendimento, tanto em pedagogia quanto em medicina e direito.

         Hoje os estudantes no nível superior, pouco mais de 6,3 milhões, estão distribuídos entre instituições privadas, com 74,2% das matrículas, e instituições públicas, com 25,8%. As instituições públicas, no entanto, têm papel a cumprir: foram as que iniciaram ações afirmativas para inclusão da diversidade, são elas que seguem abrindo campi no interior do país, são elas que oferecem a maioria dos cursos de pós-graduação, que desenvolvem pesquisas e extensão universitárias.

         A atual expansão da educação superior recoloca questões que já estavam à mesa, mas agora se tornam urgentes visto o papel estratégico que as Instituições passam a ter no modelo que se pretende fortalecer no país. A carreira que está em debate na greve precisa ser reformulada em valores e em estrutura. É preciso valorizar adequadamente a dedicação exclusiva, oferecer as adequadas condições para as pessoas que dedicam a vida a produzir conhecimento novo (pesquisa), formar as novas gerações (ensino) e a disseminar o conhecimento pela sociedade (extensão), além de levar esse conhecimento ao setor produtivo, numa via de mão dupla (inovação tecnológica). Isso não se faz sem professor ou sem os técnicos.

         Portanto, a greve em curso deve ser lida no contexto do crescimento e da expansão, diferente de como se dava nos anos de 1990, quando havia um contexto de agonia e esfacelamento da rede federal frente ao fortalecimento do setor privado.

         Após a década de 90, repleta de greves e impasses, as negociações caminhavam para consolidar um rumo e etapas a serem cumpridas. No entanto, mudanças de governo e o trágico falecimento do secretário do planejamento que conduzia as negociações, Duvanier Ferreira (cuja morte por negligência motivou a lei recente que criminaliza a exigência de cheque caução nos hospitais) trouxeram consequências inesperadas. Parece que se perdeu o rumo da prosa e o horizonte da carreira.

         Vivemos um novo momento e a greve expressa exatamente essa tensão entre o novo e o velho. A greve atual, por mais forte que seja e mais ampla que possa se tornar, representa a necessidade de superar definitivamente tanto um desenho de carreira inadequado quanto um padrão de negociação burocratizado. A dedicação que se espera das Instituições Federais de educação superior não pode estar sujeita a variações anuais. A educação é investimento de longo prazo, inclusive – e talvez principalmente – para professores e pesquisadores que necessitam de tempo e condições para desenvolver o trabalho de ensino, pesquisa e extensão.

         O país ainda está construindo as soluções que foram negadas na década de 90. Como todo percurso histórico, o atual tem suas tensões e contradições, mas tem também uma direção: dotar o Brasil de um parque de instituições capaz de produzir inteligência e inovação, ser inclusivo de sua diversidade étnico-racial, social e cultural e se distribuir por todo o território, visando à superação das históricas desigualdades regionais.

         Este texto é uma contribuição do autor ao projeto Grupo Estratégico de Análise da Educação Superior (GEA-ES), realizado pela FLACSO-Brasil com apoio da Fundação Ford.

      *   - André Lázaroé  Professor da Faculdade de Comunicação Social da UERJ e Coordenador Executivo do GEA-ES (Grupo Estratégico de Análise da Educação Superior no Brasil) da Flacso-Brasil. Foi Diretor no MEC de 2004 a 2006 e Secretário de 2006 a 2010.

Universidades federais: o governo vai contratar novos grevistas

*Leonardo Sakamoto

Não se discute a necessidade urgente do país produzir mão de obra qualificada e pesquisa de ponta. Mas, ao mesmo tempo, não queremos investir para que isso aconteça, como se avanços educacionais, científicos e tecnológicos acontecessem por geração espontânea. O governo federal afirma que chegou ao seu limite e não quer mais negociar com os professores das universidades em greve. Apresentam números para mostrar que a categoria não tem o que reclamar.

E nada melhor que pessoas que mexem com números para detalhar melhor a bomba-relógio que estamos armando. Pedi a Ricardo Summa e Gustavo Lucas, professores do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, um texto sobre demandas que estão sendo apresentadas pelos grevistas para evitar que o futuro das universidades federais brasileiras seja tão sombrio quanto o que se desenha no horizonte. Segue:

Perdas reais: o professor ingressante e o futuro das universidades federais

A maioria das universidades federais se encontra em greve há quase 80 dias. Além das precárias condições de trabalho, a remuneração é um motivo de insatisfação para grande parte dos docentes, principalmente aqueles que estão nas maiores universidades, nos grandes centros urbanos. O governo federal, não contente com esse cenário, ainda pretende mandar um projeto ao Congresso Nacional que confere perda real para os novos professores ingressantes e um rebaixamento funcional destes.

O secretário de educação superior do Ministério da Educação, Amaro Lins, considerou que a proposta do governo de reajuste salarial e reformulação da carreira para os professores federais tornaria a profissão atraente, no sentido de incentivar profissionais qualificados a ingressar e permanecer na vida acadêmica (ao invés de buscarem maiores remunerações em outros empregos públicos ou privados). De fato, conseguir bons quadros para as universidades federais é de grande importância para que, pelo menos, seja mantida a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão ali realizados. Mas, em nossa avaliação, esse objetivo será mais difícil de ser alcançado do que já é hoje caso o governo ignore o apelo da maioria das instituições que ainda estão em greve e envie o projeto de lei ao Congresso. São duas as razões para isso: uma relativa à remuneração e outra à carreira em si.

Remuneração: o aumento para o professor ingressante com doutorado que o governo propõe é inferior à inflação. Supondo que esta será igual a 4,5% nos próximos anos, valor da meta perseguida pelo governo, em termos reais (ou seja, o aumento do salário nominal descontado pela inflação) o que ocorre são perdas de salário para os professores doutores recém-contratados em relação ao que recebiam em 2010 (a data inicial de julho de 2010 foi escolhida por ter sido o último reajuste com ganhos reais). No gráfico abaixo, a linha azul representa a evolução do salário nominal com reajustes que cobrem apenas a inflação (em outros termos, representa a evolução do salário nominal de forma a manter o salário real constante), e a linha vermelha representa a evolução do salário nominal com os reajustes propostos pelo governo.

 

Quando a linha azul está acima da vermelha, significa que o salário do ingressante em termos de poder de compra real está abaixo do que era em julho de 2010. Percebemos, portanto, que em nenhum momento o ingressante conseguirá recuperar a situação de julho de 2010. Quando uma universidade federal em março de 2015 quiser contratar um ingressante com doutorado, terá que atraí-lo com uma remuneração 7% menor em termos reais do que o fazia em 2010. Isso sem contar que, caso a inflação fique acima do centro da meta, fato que ocorreu nos anos de 2010 e 2011, essa perda será ainda maior.

Carreira: um problema importante da proposta é que esta promove um rebaixamento do cargo inicial de professor doutor. No modelo atual para o plano de carreira, ele entra como professor Adjunto I. No modelo proposto pelo governo, o professor doutor recém-contratado entraria como professor auxiliar, e teria que passar três anos para chegar à condição de Adjunto I. Entraria, portanto, ainda mais longe do topo da carreira.

Devido a esses dois elementos mais gerais, nos parece bastante claro que a carreira de professor universitário federal tornar-se-á cada vez menos atrativa. O problema só tende a se agravar porque o governo já criou para os próximos três anos 19.569 novas vagas apenas para professores do magistério superior. Considerando que hoje a quantidade de professores em atividade das universidades federais consiste em um pouco mais de 68 mil, isso representa uma expansão de quase 30% do quadro docente.

Foi divulgado nos principais meios de comunicação que a contratação de professores ocorrida no passado recente (em que a abertura de concursos foi muito menor do que a que está prevista para o futuro) para algumas áreas e universidades deu-se com dificuldades, devido à falta de profissionais com a qualificação requerida pelos concursos. Na verdade, a razão para esse fenômeno é muito simples: o salário inicial e as condições de trabalho afastam os melhores candidatos, muitas vezes antes mesmo de completar o doutorado, que acabam em empregos de melhor remuneração tanto no setor público quanto no setor privado.

Esperamos que o governo desista de enviar esse projeto e corrija esse grave problema, para evitar que esses novos 19.569 futuros ingressantes não sejam os novos insurgentes daqui a três anos.

Fonte: Blog do Sakamoto

Indígenas contra velhos estereótipos

*por Isabelle de Grave, da IPS

A melhor maneira de preservar uma cultura oral é através do filme. Jovens Kuikuro documentam a cultura e as lendas de seu povo. Foto: Dal Marcondes.

Nova York, Estados Unidos, 9/8/2012 – A importância dos meios de comunicação comunitários, para se contraporem a determinados estereótipos que sofrem as etnias originárias e defender seus direitos, é destacada por ocasião da celebração, hoje, do Dia Internacional dos Povos Indígenas. O tema deste ano, Meios de Comunicação Indígenas: Dando Poder às Vozes Indígenas, faz parte da Segunda Década Internacional das Populações Indígenas do Mundo (2005-2015), dedicada à ação e à dignidade. A conferência que acontece hoje na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, pretende destacar a importância da mídia indígena na luta contra os estereótipos, a projeção de sua identidade, a comunicação com o mundo exterior e sua capacidade de influir na agenda política e social.

Representações estereotipadas afligem os povos aborígenes há tempos, pois costumam apresentá-los com um grupo homogêneo arraigado no passado e incapaz de mudar dentro dos países, os quais continuam passando por cima de seus direitos para que funcionem as políticas estatais. Duncan McCue, jornalista da Corporação de Radiodifusão do Canadá (CBC) desde 1998, expressou seu desejo de que os grandes meios de comunicação compreendam a importância de atender o tema dos estereótipos dos povos indígenas.

No contexto de sua tarefa com professor-adjunto da Faculdade de Jornalismo da Universidade da província de Colúmbia Britânica, McCue criou no ano passado o curso Informando sobre Comunidades Indígenas, bem como o site riic.ca, para promover uma cobertura justa sobre as questões indígenas. “Certa vez um ancião me disse que a única forma de um indígena aparecer no noticiário era se ele ou ela estivesse dentro dos quatro D: drumming, dancing, drunk or dead (batendo tambores, dançando, bêbado ou morto)”, escreveu no site o jornalista, que é membro dos chippewas da província canadense de Ontário, uma das maiores comunidades aborígines da América do Norte.

“Os povos aborígenes estão mal representados nas notícias. Quando aparecem, costumam ser vítimas e guerreiros ou manifestantes”, pontuou MacCue à IPS. A última fotografia sobre “povos não contatados” na Amazônia peruana prova a tendência dos grandes meios de comunicação ao sensacionalismo e ao espetáculo quando informam sobre questões aborígenes. Diante deste caso, Sheila Aikman, especialista em educação e desenvolvimento da britânica Universidade de East Anglia, declarou que “a mídia local se concentrou no que considerou que era notícia ou que chamaria a atenção, pelo menos em termos de impacto visual e de nota sensacionalista”.

Se detiveram “na confirmação da existência de povos não contatados, pessoas nuas e pintadas de vermelho disparando flechas contra os aviões”, detalhou Aikman à IPS. Imagens exóticas acompanharam artigos sobre as dificuldades vividas pelo povo maschco piro, que habita a região peruana de Alto Purus. Contudo, para esta especialista em educação intercultural e movimentos indígenas, a cobertura da imprensa “se concentrou nos estereótipos mais básicos”.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, exortou os “Estados-membros e os grandes meios de comunicação a criarem e manterem oportunidades para que os povos indígenas possam articular suas perspectivas, prioridades e aspirações”. McCue considera que iniciativas como o site riic, aberto a todos os jornalistas do mundo, é um ponto de partida para melhorar a cobertura. A tarefa de melhorar a cobertura em um setor que depende do mercado, limitado por tempo e recursos e com a constante pressão de elaborar notícias que sejam vendáveis, encontra uma considerável dificuldade.

No entanto, McCue se mostra otimista. “Estou convencido de que a capacitação de jornalistas vai melhorar a cobertura sobre as questões indígenas”, afirmou. “Nosso site é escrito para jornalistas, por um jornalista e do ponto de vista de que há dificuldades diárias na hora de informar, mas que podemos adaptar nossas práticas e nossos enfoques para que se ajustem aos indígenas sobre os quais informamos, o que só vai melhorar as matérias”, enfatizou à IPS.

Além disso, há o desafio de manter a iniciativa riic, criada com poucos recursos e apoio da Knight Fellowships, da norte-americana Universidade de Stanford, e de várias comunidades aborígenes. Além de melhorar a cobertura jornalística, McCue aponta a necessidade de maior disponibilidade de empregos para os próprios indígenas do Canadá. “A situação melhorou. Há mais jovens jornalistas aborígines do que quando comecei, há 14 anos, mas ainda estamos mal representados”, ressaltou Mccue.

Além do mais, “as faculdades de jornalismo do Canadá não fazem o suficiente para incentivar os estudantes indígenas a se dedicarem a esta profissão”, acrescentou. Há opções como a Rede de Televisão dos Povos Aborígines (ATP), lançada em 1999, a primeira no mundo que oferece uma plataforma para que os povos aborígines, inuit e mestiços compartilhem suas histórias.

Ao ser consultado sobre o papel da mídia na luta pela autodeterminação dos povos aborígines, McCue opinou que, “em última instância, cabe a nós, como indígenas, honrar nossos ancestrais e seus ensinamentos, vivendo e respirando a autodeterminação todos os dias. A luta pela autodeterminação tem muitas faces, e os meios de comunicação são uma ferramenta poderosa, tanto os nossos quanto as grandes redes, para compartilhar nossas histórias, promover o entendimento e cobrar a responsabilidade dos governos e de nossas próprias autoridades”. Envolverde/IPS

Fonte: Site Envolverde

Leia também:  http://brasileducom.blogspot.com.br/2012/07/terras-indigenas-o-file-do-mercado-de.html 

Que “opinião pública” é essa?

por Venício A. de Lima*

“Brasília virou as costas para o julgamento do maior escândalo da história recente do país. Em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), silêncio e um vazio perturbador. O maior ato do dia, que contou com apoio do PSDB, do DEM e do PPS – principais partidos de oposição – reuniu apenas 15 manifestantes.”

Assim começa matéria sob o título “Faltou quorum na praça” que o Correio Braziliense publicou no dia seguinte ao início do julgamento da Ação Penal nº 470 pelo Supremo Tribunal Federal (ver aqui).

No Valor Econômico, a matéria “Nas ruas, mensalão é ignorado pela população, que preferiu Olimpíada”, descreve:

“Na fachada das lojas populares de eletrodomésticos do centro de São Paulo, grandes televisores, cuja compra pode ser parcelada em até 24 vezes, dividiam-se na programação do dia. A animação Monstros S.A. e a transmissão dos jogos olímpicos em Londres ocupavam com grande vantagem as telas, com exceções dedicadas a programas de culinária e uma apresentação da banda americana Bon Jovi. Nenhuma mostrava o primeiro dia do histórico julgamento da Ação Penal nº 470, vulgo mensalão” (ver aqui).

As observações acima constituem exceções. De maneira geral, a grande mídia ignorou o desinteresse da população em relação ao julgamento. Até mesmo os responsáveis pela segurança pública na Praça dos Três Poderes em Brasília teriam sido surpreendidos.

Confirmando os fatos descritos, pesquisas de opinião indicam que apenas uma em cada dez pessoas tem conhecimento do julgamento. Perguntados sobre “quem é o principal envolvido no mensalão?”, o nome mais citado é Carlinhos Cachoeira (cf. CartaCapital nº 709, pág. 21).

Apesar de tudo isso, jornalistas e colunistas insistem em equacionar o massacre dos indiciados que tem sido veiculado diariamente na grande mídia como sendo “a voz das ruas” e “pressão da opinião pública” sobre os ministros do STF para que se condene “os réus do maior escândalo da história recente do país”.Como escreveu o sociólogo Marcos Coimbra, presidente do Instituto Vox Populi, “o que a grande imprensa brasileira menos quer é que o Supremo julgue. Ela já fez isso. E não admite a revisão de seu veredicto” (ver aqui).

Qual opinião pública?

Existem lições recentes de nossa história política que merecem ser relembradas. Retomo comentários que fiz sobre o livro do historiador e cientista político Aluysio Castelo de Carvalho – A Rede da Democracia – O Globo, O Jornal e Jornal do Brasil na queda do governo Goulart (1961-64)” – coedição da NitPress e Editora da UFF, 2010 (ver “Os jornais e a ‘opinião pública’“).

Carvalho parte de uma visão panorâmica do papel postulado para a “opinião pública” por alguns dos pensadores clássicos da tradição liberal – Hobbes, Locke, Montesquieu, Constant, dentre outros. No Brasil, Rui Barbosa e Oliveira Vianna atribuíram “às elites dirigentes responsáveis o papel de intérprete dos interesses da nação” e também colocaram “a imprensa em primeiro plano, enfatizando sua posição central como órgão da opinião pública” (pág. 29).

A principal hipótese de Carvalho é a de que, no início da década de 1960, os jornais cariocas estudados abandonaram a concepção institucional de representatividade da opinião pública – aquela que se materializa através dos partidos, de eleições regulares e de representantes políticos – e recorreram a outra concepção, a publicista, que “ressalta a existência da imprensa como condição para a publicização das diversas opiniões individuais que constituem o público”.

A adoção da concepção publicista faz com que não só a crítica aos partidos políticos e ao Congresso se justifique, como também sustenta a posição de que os jornais são os legítimos representantes da opinião publica.

A partir da análise de pronunciamentos feitos na Rede da Democracia e de editoriais dos jornais, Carvalho conclui:

“Ocorreu por parte (de O Globo, O Jornal e Jornal do Brasil) uma exaltação da própria imprensa como modelo de instituição representativa da opinião pública, porque se viram mais comprometidos com a preservação da ordem social liberal. Os jornais cariocas construíram uma imagem positiva da imprensa, em detrimento da divulgada sobre o Congresso. (...) Os jornais se consideravam o espaço público ideal para a argumentação, em contraposição à retórica dita populista e comunista que teria se expandido no governo Goulart e estaria comprometida com a desestruturação das instituições, sobretudo do Congresso. Os jornais se colocaram na posição de porta-vozes autorizados e representativos de todos os setores sociais comprometidos com uma opinião que preservasse os tradicionais valores da sociedade brasileira ancorados na defesa da liberdade e da propriedade privada” (pág. 156).

Entre os inúmeros pronunciamentos e editoriais analisados por Carvalho, merece destaque o publicado em O Jornal [2 de março de 1962] que toma como referência o que considera a relação existente entre sociedade e sistema político nos Estados Unidos. Diz o editorial:

“Ninguém ignora quanto o governo americano é sensível à opinião pública e se deixa conduzir por suas reações. Congresso e Poder Executivo não ousam nunca contrariá-la, temendo republicanos e democratas os seus pronunciamentos nas urnas. (...) Nos Estados Unidos os governos condicionam invariavelmente as suas decisões aos resultados da auscultação da vontade e do sentimento do povo, rigorosamente traduzidos pela imprensa” (pág. 159).

Grande mídia e “opinião pública” hoje

A “concepção publicista”, apresentada por Carvalho, foi um fenômeno restrito à articulação do golpe de 1964 pelos principais jornais cariocas ou corresponde a uma postura permanente da grande mídia brasileira?

Diante da cobertura que vem sendo feita do julgamento da Ação Penal n. 470 pelo STF e da postura de jornalistas e colunistas, deixo a resposta com o eventual leitor(a).

Fonte: Observatório da Imprensa

*[Venício A. de Lima é jornalista, professor aposentado da UnB e autor de, entre outros livros, de Política de Comunicações: um balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012]

A excelência do Espírito olímpico

As Olimpíadas são o prenúncio de um outro mundo possível, o mundo solidário no qual a humanidade viverá como uma grande família

Frei Betto*

O que mais me impressiona nestes XXX Jogos Olímpicos é o congraçamento de todas as nações. Há mais países representados nesta grande festa do esporte (204) que na ONU (193). E, pela primeira vez, todos os comitês olímpicos nacionais enviaram atletas mulheres, inclusive a Arábia Saudita, o Catar e Brunei.

Nos estádios londrinos são relevadas todas as diferenças e divergências políticas, econômicas, ideológicas, religiosas e étnicas. Ali, 29 modalidades de 26 esportes irmanam Israel e Irã, Estados Unidos e Cuba, Coreia do Norte e Coreia do Sul.

Foi na cidade grega de Olímpia que os jogos surgiram, há 4.500 anos, como um ritual religioso de homenagem aos deuses e fortalecimento da paz entre as cidades-estado. Em 392 os jogos foram proibidos pelo imperador romano Teodósio I. Séculos depois, em 1896, eles renasceram em Atenas, que sediou o I Jogos Olímpicos da era moderna.

As Olimpíadas são o prenúncio de um outro mundo possível, o mundo solidário no qual a humanidade viverá como uma grande família. Em uma família as pessoas são diferentes, possuem talentos e aptidões distintos, mas todos têm os mesmos direitos e oportunidades. Assim deveriam viver os 7 bilhões deste planeta que ocupa a terceira órbita do sistema solar, e onde – dizem – há vida inteligente...

Nas Olimpíadas as disputas entre os 10.500 participantes são apenas esportivas. De fato, a maior disputa é a do atleta consigo mesmo, frente ao desafio de superar as marcas vitoriosas de desempenho de sua modalidade esportiva.

Nas competições não há rancor ou humilhação da parte de quem é derrotado. Há sim gáudio e ufanismo dos atletas e países que conquistam medalhas de ouro, sem que isso traga ressentimento àqueles que não sobem ao pódio.

Nem tudo, entretanto, são rosas na história dos Jogos Olímpicos modernos. Em 1936, a Alemanha de Hitler sediou o evento – pela primeira vez transmitido por TV. Embora os nazistas exaltassem a superioridade de uma suposta raça ariana, foram os negros norte-americanos que conquistaram as medalhas de ouro do atletismo. Um deles, Jesse Owens, pendurou quatro no pescoço.

A irritação de Hitler foi aplacada com a conquista, pelos esportistas alemães, do maior número de medalhas de ouro, 33. Os EUA ficaram em segundo lugar, com 24. Foi naquele ano em Berlim que se criou o ritual do cortejo da tocha olímpica.

Outro momento trágico ocorreu também na Alemanha, nas Olimpíadas de 1972. A 5 de setembro, terroristas de uma organização denominada Setembro Negro invadiram a Vila Olímpica e ocuparam os dormitórios da delegação israelense. Ameaçaram executar um refém a cada hora, caso não fossem soltos 200 prisioneiros árabes dos cárceres de Israel.

As competições foram suspensas no decorrer das negociações e o COI (Comitê Olímpico Internacional) chegou a cogitar o cancelamento do evento. A polícia interveio, deixando um saldo de 18 mortos, entre os quais onze reféns, cinco terroristas, um policial e um piloto de helicóptero.

Bilhões de pessoas param diante de aparelhos de TV para assistir à abertura dos Jogos Olímpicos. Cada país anfitrião procura oferecer o melhor de sua arte na inauguração do evento. Os ingleses brilharam numa mistura de história, entretenimento, humor, tecnologia e música.

O que mais me chamou a atenção na cerimônia de abertura foi a ênfase do sistema de saúde britânico, o NHS (National Health Service). Equivale ao nosso SUS, com a diferença de que é tido como o melhor do mundo.

O Brasil abrigará, em agosto de 2016, a XXXI Olimpíada. A presidente Dilma prometeu, em Londres, que a abertura dos jogos, no Rio, haverá de superar a de Londres. Teve início, portanto, a competição pelo glamour... E Dilma já fez uma sugestão de coreografia: uma escola de samba.

Torço para que, em 2016, o Brasil exiba ao mundo o melhor de sua música, dança e tecnologia de efeitos especiais, mas também mostre como o nosso povo tem assegurado os três direitos fundamentais do ser humano: alimentação, saúde e educação.

Para tanto é preciso, desde agora, dobrar o investimento nessas áreas. Se queremos superar Londres, não basta fazê-lo na forma, mas também no conteúdo, para que as Olimpíadas do Rio não sejam apenas uma festa na terra de um povo semianalfabeto e carente de recursos para acesso às boas condições de saúde.

Fonte: Brasil de Fato 

*Frei Betto é escritor, autor do romance "Minas do ouro” (Rocco), entre outros livros.

Brasil: Monsanto em apuros

Carmelo Ruiz Marrero*,
da Alai América Latina

A companhia de biotecnologia estadunidense Monsanto, maior empresa de sementes do mundo, pode acabar tendo que pagar 7,5 bilhões de dólares a cinco milhões de plantadores de soja brasileiros, que processam a empresa pela cobrança de royalties.

A Monsanto, uma das corporações mais detestadas do mundo, tornou-se aos olhos de muitos o símbolo mais facilmente reconhecido de controle coorporativo sobre os alimentos e a agricultura. Suas táticas duras para cobrar royalties de agricultores pelas suas sementes patenteadas foram documentadas nos filmes “Food Inc” e “El Mundo Según Monsanto”. Esta corporação, tão acostumada a processar e intimidar agricultores, vive uma situação contrária no Brasil, onde agora é processada por agricultores.

O Brasil é o segundo maior produtor de cultivos transgênicos ou geneticamente modificados (GM) no mundo, superado somente pelos Estados Unidos. A vasta maioria deste cultivo consiste em soja, que tem sido alterada geneticamente pela Monsanto para resistir ao herbicida Roundup, produto da mesma companhia.

O Brasil exporta a maior parte de sua colheita de soja para Europa e China, que a utilizam para produzir biodiesel ou como alimento para gado. Estima-se que 85% da soja brasileira sejam geneticamente modificados. Não se sabe a proporção exata, porque a soja da Monsanto foi contrabandeada da Argentina a partir de 1998. Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para fazer frente a uma situação de fatos consumados, legalizou o cultivo de soja GM no país.

Uma vez legalizada, a Monsanto começou a cobrar dos agricultores brasileiros um imposto de 2% por sua produção de soja GM. A companhia também comercializa soja não modificada geneticamente e requer aos agricultores que mantenham ambas as variedades estritamente separadas. Caso seja encontrada soja transgênica em carregamento de soja que se supõe não modificada, o agricultor é penalizado com uma cobrança de 3%.

Em 2009, um grupo de sindicatos rurais do Rio Grande do Sul processou a Monsanto, denunciando que a soja GM e a soja não GM são praticamente impossíveis de se separar e que, portanto, o “imposto Monsanto” é injusto.

Esta alegação contradiz diretamente um dos principais meios de propaganda da indústria da biotecnologia: de que as sementes e plantas transgênicas nunca aparecem onde não deveriam estar. Esta ocorrência, conhecida como contaminação genética, é negada pelas companhias. Quando isto ocorre, eles negam, mas quando a evidência é demasiadamente contundente para negá-la, a companhia minimiza a importância ou coloca a culpa no agricultor.

“O problema é que separar a soja GM da soja convencional é difícil, dado que a soja GM é altamente contaminante”, declarou João Batista da Silveira, presidente do Sindicato Rural de Passo Fundo (RS), um dos principais denunciantes do caso.

No último mês de abril, um juiz do Rio Grande do Sul determinou que são ilegais as cobranças da Monsanto e notou que a patente da semente de soja GM da companhia estava expirada no país. O juiz também ordenou que a empresa deixe de cobrar royalties e também devolva todos os royalties cobrados desde 2004 - estamos falando de 2 bilhões de dólares.

A Monsanto está apelando da decisão, mas recebeu outro golpe no dia 12 de junho, quando o Supremo Tribunal Federal determinou de forma unânime que a decisão do judiciário do Rio Grande do Sul seja abrangente ao país inteiro. Isso aumenta o montante envolvido para 7,5 bilhões de dólares. Agora, os agricultores que processam a Monsanto são cinco milhões.

Em uma declaração concisa, a Monsanto declarou que seguirá cobrando os royalties dos agricultores brasileiros até que o caso se resolva em definitivo.

Em 2008, a revista científica Chemical Research in Toxicology publicou um estudo do cientista francês Gilles-Eric Seralini, especialista em biologia molecular e professor da Universidade de Caen, que indica que o Roundup é letal para células humanas. Conforme sua investigação, doses muito menores que as utilizadas em cultivos de soja provocam morte celular no solo em poucas horas.

Em 2010, a mesma revista publicou um estudo revisado pelos parceiros do embriólogo argentino Andrés Carrasco, principal pesquisador do Conselho Nacional de Investigações Científicas e Técnicas (Conicet) e diretor do Laboratório de Embriologia Molecular da Universidade de Buenos Aires, que mostrou que o glifosato, ingrediente ativo do Roundup, é extremamente tóxico a embriões de anfíbios mesmo em doses até 1.540 vezes menores que as utilizadas nas fumigações agrícolas.

*Carmelo Ruiz Marrero é escritor, jornalista e educador ambiental. Dirige
o Projeto de Biossegurança de Porto Rico

Fonte: Brasil de Fato

Em uma declaração concisa, a Monsanto declarou que seguirá cobrando os royalties dos agricultores brasileiros até que o caso se resolva em definitivo (em 6 de agosto de 2012)

Acesso pleno a água e saneamento ainda distante

por Thalif Deen, da IPS

Nações Unidas, 3/8/2012 – Dois anos depois da resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que declarou a água e o saneamento um direito humano, ainda há muito por fazer. “Este direito humano ainda falta ser plenamente implementado”, queixou-se uma coalizão de 15 organizações não governamentais, cujos membros definem a si mesmos como “ativistas pela justiça da água”. “Como membros do movimento global pela justiça da água, estamos muito preocupados por vermos poucos progressos para a plena implementação deste direito”, afirmaram os ativistas, exigindo ações dos governos.

Integram a coalizão, entre outros grupos, Conselho de Canadenses, Projeto Planeta Azul, Food and Water Watch, Aliança Nacional do Movimento do Povo da Índia, Coalizão Popular para o Direito da Água na Indonésia e Water Europe. Em carta enviada aos Estados-membros da ONU por ocasião, em julho, do segundo aniversário da histórica resolução, as 15 organizações disseram que, “enquanto os governos continuarem buscando agressivamente falsas soluções para as crises ambiental e econômica, a situação somente vai se agravando”.

As organizações produziram uma série de informes examinando os principais obstáculos para a implantação do direito humano à água em vários países, incluindo Argentina, Canadá, Colômbia, Equador, Estados Unidos, Índia, Indonésia, Palestina e vários Estados da Europa. Em março, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) apresentaram um informe conjunto indicando que a meta de reduzir pela metade a proporção de pessoas sem acesso a água potável havia sido alcançada. A meta está incluída nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) da ONU, com prazo até 2015.

“Hoje reconhecemos um grande êxito para a população mundial”, declarou na época, orgulhoso, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, destacando que era “uma das primeiras Metas do Milênio a serem alcançadas”. No final de 2010, quase 90% da população mundial (ou 6,1 bilhões de pessoas) usavam sistemas melhorados de água potável, com encanamentos e poços protegidos, um ponto percentual a mais do que a meta dos ODM, segundo o estudo Progress on Drinking Water and Sanitation 2012 (Progressos em Água Potável e Saneamento 2012). Até 2015, cerca de 92% da população global terá acesso a água potável, assegura o informe conjunto.

Mais cauteloso, o diretor-executivo do Unicef, Anthony Lake, afirmou que ainda não se pode declarar vitória, já que pelo menos 783 milhões de pessoas, 11% da população do planeta, ainda carecem de acesso a água potável e milhares não contam com saneamento. Tom Slaymaker, analista da organização WaterAid, com sede em Londres, disse à IPS que é muito cedo para afirmar que a resolução da Assembleia Geral fracassou em sua implementação. “No entanto, em dois anos não vimos uma mudança sólida nos esforços para reverter a histórica negligência em relação à água, e mais particularmente ao saneamento, na cooperação internacional para o desenvolvimento”, acrescentou.

Slaymaker observou que a segunda Reunião de Alto Nível sobre Saneamento e Água para Todos, realizada em abril, apresentou sinais animadores de uma crescente atenção política para o tema. “Contudo, os compromissos governamentais para fazer com que os países atrasados voltem a tomar o caminho rumo à meta em 2015 devem ser apoiados com os recursos financeiros necessários, para torná-la realidade”, afirmou. Uma grande prova da vontade política serão as novas metas de desenvolvimento a serem definidas a partir de 2015, quando vencerem os ODM, ressaltou.

A resolução da Assembleia Geral foi aprovada em julho de 2010 com 122 votos a favor, 41 abstenções e nenhum voto contra. Estados Unidos se abstiveram, junto com outros países industrializados como Austrália, Áustria, Canadá, Coreia do Sul, Dinamarca, Grã-Bretanha, Grécia, Holanda, Irlanda, Israel, Luxemburgo e Suécia. Também vários países em desenvolvimento, na maioria da África, se abstiveram de votar, como Botsuana, Etiópia, Quênia, Lesoto, Zâmbia, Guiana e Trinidad e Tobago.

Em sua carta, a coalizão diz que a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada em junho no Rio de Janeiro, Brasil, reafirmou o “pleno e inquestionável consenso entre os países-membros da ONU sobre o direito humano a água e saneamento. Portanto, estamos exigindo a plena implantação deste direito humano vital, e que sejam vencidos os grandes obstáculos que sofremos em nossas regiões”.

A Carta cita o estudo Nosso Direito à Água: um Guia Popular para a Implantação do Reconhecimento da ONU à Água e ao Saneamento Como um Direito Humano. O informe foi preparado por Maude Barlow, a presidente do Conselho de Canadenses e ex-assessora sobre água do presidente número 63 da Assembleia Geral da ONU. Este informe, destaca a Carta, apresenta recomendações específicas para cada região, destinadas a garantir a implantação progressiva da resolução. 

Fonte: extraído do site Envolverde 

Leia também:
"A Entrega da Água", do jornalista Laerte Braga, em:
http://brasileducom.blogspot.com.br/2012/07/a-entrega-da-agua_30.html ,
"Quem são os donos dessas águas? Encontro com Mario Farias", do engenheiro Antonio Fernando Araujo, em: http://brasileducom.blogspot.com.br/2012/07/quem-sao-os-donos-dessas-aguas.html e
"Por uma geopolítica da água: conheça o mapa dos conflitos", do professor da UFRJ, Francisco Carlos Teixeira, em: http://brasileducom.blogspot.com.br/2012/03/por-uma-geopolitica-da-agua-conheca-o.html

"Os maus-tratos contra crianças palestinas é inaceitável"

por Thalif Deen, da IPS

Embaixador Palitha Kohona. Foto: UN Photo/Paulo Filgueiras

Nações Unidas, 2/8/2012 – Uma missão investigadora da Organização das Nações Unidas (ONU) no território palestino de Gaza determinou que as crianças dessa área sofrem maus-tratos inaceitáveis por parte das forças de ocupação israelenses. Depois da missão e de audiências realizadas no Cairo e em Amã, o Comitê Especial para Investigar as Práticas Israelenses que Afetem os Direitos Humanos do Povo Palestino iniciou um mordaz ataque ao Estado judeu pelo que considera sua contínua negação de direitos humanos fundamentais, e a qualificou de totalmente “inaceitável”.

O presidente do Comitê, embaixador Palitha Kohona, representante permanente do Sri Lanka na ONU, criticou especialmente as forças israelenses por seu inflexível tratamento dispensado às crianças, a maioria acusada de atirar pedras contra militares armados. “Soldados israelenses cercam as casas das crianças altas horas da noite, atiram granadas, quebram portas, frequentemente disparam projéteis letais e não apresentam nenhuma ordem judicial”, descreveu Kohona. Os menores são amarrados e têm os olhos vendados, em seguida são levados embora em veículos militares, acrescentou.

Em entrevista à IPS, o embaixador disse que a situação nos territórios ocupados não registra melhoras significativas desde suas últimas três visitas à região. Segundo testemunhas, as crianças detidas costumam ser proibidas de receber visitas de familiares e também defesa legal, permanecem encerradas em celas com adultos, têm negado o direito à educação, e mesmo com 12 anos de idade são julgados em tribunais militares israelenses, enfatizou Kohona.

O Comitê também recebeu denúncias sobre 192 crianças e adolescentes detidos, dos quais 39 eram menores de 16 anos, destacou Kohona, ex-chefe da seção de tratados das Nações Unidas. A prática israelense de demolir casas palestinas continua, e também aumentou a violência dos colonos judeus, acrescentou. O Comitê Especial, criado pela Assembleia Geral em dezembro de 1968, é completado com outros dois diplomatas: o malaio Dato Hussein Haniff e o senegalês Fod Seck.

IPS: Como descreve o tratamento que as autoridades israelenses dispensam às crianças palestinas?

Palitha Kohona: O Comitê chegou à conclusão de que as autoridades ocupantes não cumprem suas obrigações legais internacionais para com os habitantes dos territórios ocupados. Por exemplo, o principal resultado do bloqueio de Israel à Faixa de Gaza foi converter 80% dos palestinos em dependentes da assistência humanitária internacional. É admirável a resiliência dos moradores de Gaza, capazes de sobreviver com tão pouco, especialmente com a inadequada atenção com a saúde, as severas limitações de suas atividades habituais, os frequentes cortes de eletricidade e os habituais incidentes de violência que marcam a vida cotidiana. O bloqueio israelense a Gaza é ilegal. As necessidades de segurança de Israel, sem dúvida, podem ser atendidas sem recorrer a algumas destas duras políticas. O bloqueio, segundo muitos, equivale a castigar coletivamente 1,6 milhão de palestinos, e tem um impacto devastador em suas vidas. Muitas testemunhas perguntaram se várias destas duras políticas são realmente necessárias para manter a segurança ou se, na realidade, estavam destinadas a exacerbar o sentimento de desesperança.

IPS: Considerando que estas violações dos direitos humanos são cometidas em territórios ocupados, equivalem a violar as convenções de Genebra sobre o tratamento a prisioneiros em situações de conflito?

PK: Há destacadas personalidades que pensam dessa forma, e o Comitê está de acordo com esta avaliação.

IPS: Israel alguma vez permitiu visita do Comitê Especial para registrar sua versão dos fatos? Em caso negativo, qual a desculpa apresentada?

PL: Ao Comitê Especial não foi permitido visitar Israel, nem os territórios ocupados de Cisjordânia e Jerusalém (oriental) ou as colinas de Golã. Israel não tem uma política de cooperação com o Comitê.

IPS: O senhor visitou por três vezes a região na qualidade de presidente do Comitê Especial. Qual sua avaliação dos territórios ocupados?

PK: A situação não melhorou significativamente. Em Gaza as importações estão 50% abaixo dos volumes anteriores ao bloqueio, e 85% das escolas de Gaza trabalham em jornada dupla. E como Israel proíbe quase todas as exportações de Gaza, sufoca-se o crescimento econômico e diminuem os empregos. Entre 30% e 40% da população economicamente ativa da Faixa está desempregada. Aproximadamente 1,2 milhão de moradores de Gaza receberam assistência alimentar da Agência das Nações Unidas para os Refugiados na Palestina no Oriente Próximo (UNRWA). Além disso, 90% da água não é potável. Os negócios estão em ponto morto, sem possibilidade de importar novos equipamentos ou de exportar produtos. A pobreza afeta 39% da população, segundo o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

IPS: O que a ONU pode fazer para melhorar a situação dos palestinos nos territórios ocupados. Acredita que é impotente diante da intransigência israelense?

PK: As agências da ONU desempenharam um papel importante para impedir que a situação humanitária se deteriorasse mais, porém, também sofrem a pressão da escassez de fundos, causada pela crise financeira mundial. Necessitam de mais financiamento por parte dos doadores. Envolverde/IPS


Fonte: Extraído do site Envolverde