quinta-feira, 26 de agosto de 2010

A RENÚNCIA DE JÂNIO

Por Laerte Braga

Há quarenta e nove anos atrás Jânio Quadros renunciou a presidência da República. Sete meses após sua posse. Minutos depois da leitura da carta renúncia pelo presidente do Senado, Auro Soares de Moura Andrade (PSD/SP), já ex-presidente e ao volante de um DKW da Vemag, Jânio disse a jornalistas que nunca mais poria os pés em Brasília, “cidade maldita”. Afirmou que iria ser pedreiro em Cuba.

“Forças ocultas” foi a expressão usada por Jânio Quadros, um mato-grossense que fez carreira política em São Paulo, para justificar o ato. Em seus sete meses de governo proibiu brigas de galos, desfile de miss com biquíni e instituiu o slack como uniforme do funcionalismo público.

Deixou Douglas Dillon secretário do Tesouro dos EUA falando sozinho para encenar um show de Brasil independente e mandou que cada chefe de repartição conferisse o ponto de cada funcionário público, aumentando em meia hora o expediente.

Atribuir a renúncia de Jânio a umas doses a mais é simplificar demais o fato. As doses a mais faziam parte do dia a dia do presidente e começavam pela manhã, estendiam-se pela tarde e encerravam-se à noite, já em profunda embriaguez. Aí ia assistir a faroestes de trás para a frente.

Outro hábito de Jânio eram os famosos bilhetinhos. Enviava-os aos seus ministros com determinações curtas, tudo com cópia para a imprensa.

Jânio era marqueteiro de si próprio. Um dos grandes demagogos de nossa história. Construiu a fama de político honesto e deixou um patrimônio objeto de disputa judicial por seus herdeiros em torno de cem milhões de dólares. No exterior, lógico.

O ex-presidente acreditava que sua renúncia criaria um clima de comoção popular e voltaria ao poder nos braços do povo com amplos poderes. Poderes de ditador. Mas esqueceu de combinar o golpe com seus ministros militares e seus principais aliados. Pelo contrário, deixou alguns pelo caminho, caso de Carlos Lacerda.

Na antevéspera da renúncia chamou Lacerda a palácio, a conversa permanece mais ou menos sigilosa até hoje e ao final o ministro da Justiça, Pedroso Horta, mandou que as malas de Lacerda fossem postas à porta de saída do Planalto.

Na noite do dia seguinte Lacerda foi a tevê e em seus costumeiros e virulentos discursos usou de todo o arsenal de acusações que guardava desde os tempos de Getúlio Vargas, para ocasiões em que seus interesses eram contrariados.

No dia 24 de agosto Jânio recebeu em palácio o ministro da Indústria e Comércio de Cuba, nada mais e nada menos que Ernesto Chê Guevara para condecorá-lo com a Ordem do Cruzeiro do Sul. O fato indignou a direita brasileira.

O marechal Lott, adversário de Jânio nas eleições de 1960, passou a campanha inteira advertindo aos brasileiros que a eleição do ex-governador de São Paulo levaria o País ao caos, a uma crise institucional, cujas conseqüências seriam dias sombrios e tenebrosos.

Quase que simultaneamente à renúncia de Jânio, Lott divulgou um manifesto de apoio à legalidade, vale dizer, a posse do vice-presidente da República João Goulart.

O golpe que Jânio não combinou com ninguém, aí sim, a “mardita pinga” deve ter influenciado, começou quando sem maioria no Congresso tentou atrair uma das principais lideranças do PSD (maior bancada), o ex-presidente Tancredo Neves, oferecendo-lhe uma embaixada no exterior. A Bolívia foi a “oferta” de Jânio a Tancredo (o mineiro havia sido derrotado por Magalhães Pinto nas eleições para o governo de Minas e estava sem mandato). A surpresa veio por conta da recusa de Tancredo. Simples, respeitosa e direta. “sou de um dos partidos que fazem oposição ao seu governo, agradeço a lembrança, sinto-me honrado, mas declino do convite”. Mais ou menos assim.

O peso de Tancredo em setores do pessedismo não era maior, por exemplo, que o de José Maria de Alckmin, mas sua presença entre os petebistas, partido de Jango, era respeitada e acatada por setores expressivos daquele partido, o antigo PTB. A idéia de Jânio era neutralizar o ex-ministro da Justiça de Vargas, jogá-lo fora da arena política.

Mais à frente incumbiu o vice-presidente João Goulart, com quem vinha tendo atritos, de missão na China Comunista. O objetivo era o mesmo, afastar Jango do cenário político nacional, colocá-lo num país objeto de visceral ódio da maioria dos militares brasileiros, limpar o terreno para o golpe.

Sabia que a primeira conseqüência de sua renúncia seriam as reações de setores das forças armadas à posse de Jango, incluindo os seus três ministros militares (Odílio Dennys, Grum Moss e Sílvio Heck – Guerra, Aeronáutica e Marinha).

O problema Lacerda, na cabeça de Jânio era simples. A vocação golpista do antigo governador do extinto estado da Guanabara aflorava à sua pele em cada pronunciamento que fazia. Só não contava com a reação de Carlos Lacerda ao seu projeto de virar ditador, já que Lacerda alimentava o sonho de suceder a Jânio. Esse desejo era maior que o desvio golpista. E além do mais Lacerda enfrentava problemas nos negócios, particularmente o jornal TRIBUNA DA IMPRENSA, que pretendia transformar em algo semelhante ao que o GLOBO é hoje.

Porta voz da insensatez e da mentira. O que faz de forma bem sensata, aliás.

Jânio puxou a escada, deixou Lacerda seguro só na brocha.

Cumpriu os protocolos, digamos assim, do dia 25 de agosto, dia do Soldado, não deu na pinta que o gesto tresloucado viria uma ou duas horas depois, entregou a renúncia a Pedroso Horta, ministro da Justiça e esse ao presidente do Senado. A despeito dos apelos de Afonso Arinos, ministro das Relações Exteriores e que correu a assumir o mandato de senador para tentar evitar a renúncia, Auro Soares de Moura Andrade leu a carta e aceitou a renúncia.

Afonso Arinos queria colocar em votação e Auro foi direto depois de ouvir Tancredo. “A renúncia é um gesto de vontade unilateral, não cabe ser discutida”.

Na ausência do vice-presidente, João Goulart, em missão na China (o Brasil não tinha relações diplomáticas com o governo de Pequim e Jânio mandara Jango para iniciar um diálogo com o governo de Mao Tse Tung e Chou En Lai), o presidente da Câmara, Ranieri Mazili (PSD/SP) foi empossado no cargo.

Os três ministros militares, de pronto, se colocaram contra a posse de Jango tachando-o de comunista. Não encontraram apoio nem entre udenistas históricos caso de Adauto Lúcio Cardoso, nem em boa parte da caserna. Mas assumiram o controle do Brasil.

A reação veio do governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola. Do antigo PTB, cunhado de Jango e que começava a despontar como liderança nacional a partir das ações de seu governo, principalmente na área da educação.

Brizola, com ele e uns poucos secretários e assessores transformou o Palácio do Piratini em centro da resistência democrática. Criou uma rede de emissoras de rádio a que chamou de CADEIA DA LEGALIDADE, usada para denunciar o golpe, defender a posse de Jango, a legalidade democrática.

Ao contrário dos ministros militares encontrou eco em todo o Brasil e em diferentes forças políticas. Teve o apoio da Brigada Militar do Rio Grande (PM), o Piratini foi pequeno para abrigar voluntários, muitos chegando de várias partes do Brasil e em meio a incertezas recebeu o apoio do comandante do III Exército, general Machado Lopes.

Lott que conclamara através de um manifesto a defesa da legalidade fora preso pelos golpistas, isso no Rio de Janeiro onde se encontrava. O marechal Nilo Sucupira foi o encarregado de prender o marechal.

Jango, estava em meio a um périplo para voltar da China ao sabor dos fatos que aconteciam no Brasil. Encarregou Tancredo Neves de negociar em seu nome. Um acordo feito com os golpistas em torno da emenda parlamentarista de Raul Pila (Partido Libertador, RS), pôs fim à crise.

Brizola aceitou a solução negociada, mas declarou-se contrário ao que chamou de “expediente golpista”. Tancredo Neves foi o primeiro-ministro indicado por Jango e Ernesto Geisel o porta-voz do vice-presidente, agora presidente, junto aos ministros militares do ex Jânio Quadros.

E se não me falha a memória, Jânio Quadros e suas esquisitices deliberadas, propositais, embarcou para a Europa num navio cargueiro, me parece que o Uruguai Star. Nos momentos seguintes à sua renúncia, na base aérea de Cumbica, em São Paulo, ao saber que o fato estava consumado, teve uma forte crise de choro.

O golpe falhara.

Um ano depois tentaria voltar ao governo de São Paulo. Foi derrotado por Ademar de Barros (a quem havia vencido em 1954). O governador Carvalho Pinto, oriundo do chamado janismo não absorvera a renúncia do seu antigo líder e um terceiro candidato, José Bonifácio, dividiu o eleitorado janista. Àquela época não havia segundo turno, uma eleição para governos estaduais ou presidente da República era decidida por maioria simples.

A renúncia de Jânio escancarou mais ainda as portas para o golpe real.

O outro golpe, o de 1964, começou em 1950, na segunda derrota do brigadeiro Eduardo Gomes (UDN). A primeira para o marechal Dutra e a segunda para Getúlio Vargas. Quase se materializou em 1954 no manifesto dos coronéis contra a presença de Jango no Ministério do Trabalho (Getúlio havia dobrado o valor do salário mínimo e nem as elites e nem militares subordinados a elas aceitaram a medida) e da crise provocada pelo assassinato do major Rubens Florentino Vaz, que na verdade foi um atentado contra Carlos Lacerda, deputado e principal líder da oposição a Getúlio.

Um inquérito que mostrou membros da guarda pessoal de Vargas envolvidos no crime deu ensejo a que militares da Aeronáutica, na chamada REPÚBLICA DO GALEÃO, pregassem abertamente o golpe. O suicídio de Vargas abortou o golpe, comoveu o país e o vice, o potiguar João Café Filho, ligado a Ademar de Barros, assumiu o governo. De cara deixou Ademar e migrou para o udenismo.

A eleição de JK por pouco não foi para o brejo na tentativa golpista abortada pelo marechal Lott, ministro da Guerra (hoje, Secretaria do Exército). Em 11 de novembro de 1955 e no governo de Juscelino, duas revoltas localizadas e levadas à frente por setores da Aeronáutica fracassaram.

Nada do que Lott dissera que aconteceria ao Brasil na hipótese da eleição de Jânio deixou de acontecer. Em 1º de abril de 1964 militares de extrema-direita, subordinados aos Estados Unidos e comandados pelo general norte-americano Vernon Walthers, derrubaram Goulart, assumiram o governo e até 1984 produziram o pior filme de terror de nossa história, real e sofrido.

A última cena ainda não foi protagonizada. A punição dos responsáveis pelo período de barbárie. Se auto anistiaram. É uma espécie de the end necessário para cicatrizar feridas abertas pela barbárie dos DOI/CODI e das OPERAÇÕES CONDOR.

Jânio conseguiu voltar à Prefeitura de São Paulo, em 1965, derrotando Fernando Henrique Cardoso.

No dia da sua posse pendurou um par de chuteiras à porta do seu gabinete anunciando que estava terminando sua carreira.

E ainda assim tentou “inovar” para melhorar o trânsito de veículos automotivos na capital paulista. Queria o patinete a motor.

Sua reputação por pouco não vai abaixo literalmente, quando sua filha quis denunciá-lo por corrupção, abusos, etc. Foi salvo por Ulisses Guimarães que preferiu não deixar a história vir a público e segurou Tutu Quadros, deputada e filha do ex.

Se a ditadura foi uma noite de horror, Jânio foi um drama lamentável com laivos de loucura consciente, se é que posso escrever assim, estudada, pensada.

Sanduíche de mortadela e um copo de pinga, os ingredientes preferidos em suas campanhas políticas, mas de público, de forma ostensiva e visível, para que todos pensassem que com o boné de motorneiro de bonde, de fato dirigia um bonde.

Descarrilou. Pior descarrilou o Brasil.

A versão atual de Jânio é também um ex-prefeito da capital de São Paulo e ex-governador do estado, José Arruda Serra.

A diferença está no fato de Arruda Serra ser abstêmio. O que conta a favor de Jânio. Como costumo sempre lembrar e como dizia o poeta Sílvio Machado, “não conheço nenhuma boa idéia surgida em leiteria”.

Um detalhe. O vice de Jânio era Milton Campos, anos luz à frente de Índio da Costa (nem deve saber quem foi Milton Campos). E antes de renunciar à presidência, Jânio renunciou à candidatura. É que a UDN havia indicado Leandro Maciel, um senador sergipano para vice. Jânio sabia que a despeito de ser um político honrado, não acrescentaria nada à sua chapa, pelo contrário, poderia complicar uma eleição fácil.

No período da ditadura militar tentou ensaiar algumas declarações contra o regime militar, acabou inovando, cumpriu a primeira pena de confinamento desde não sei quando em nossa história. Foi para Corumbá, onde ficou 45 dias por determinação do marechal Castelo Branco. Sossegou em seguida, foi cuidar de outro Sossego, esse com letra maiúscula. Uma das marcas mais famosas de pinga àquele tempo e escreveu uma gramática e uma coleção de história do Brasil, uma delas em parceria com Afonso Arinos.

Arinos recuperou-se e curou-se da doença, registre-se nos autos a bem da verdade.

E como dizia Jânio, “fi-lo porque qui-lo”.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

Trezentos podem virar Mil ano que vem

Por Rodrigo Vianna
Foi um encontro vitorioso esse ocorrido no fim-de-semana em São Paulo. Reunimos, em dois dias de intensos debates, mais de 300 blogueiros progressistas de todo o país; havia gente de 19 Estados!

Auditório lotado com 200 pessoas; outras 100 acompanharam tudo pelo telão, no andar de baixo.

Vitorioso, em primeiro lugar, porque aconteceu. Conseguimos dar o primeiro passo. Conseguimos fazer a reunião, na raça. E saiu tudo direito: alimentação, hospedagem, estrutura para os debates. Em apenas 3 meses, botamos o Encontro de pé, contando “apenas” com a boa vontade geral e com o apoio material de 25 quotistas - em sua maioria, sites e sindicatos ou organizações de trabalhadores.

Esse, aliás, é um aspecto simbólico que pode ter passado quase despercebido durante o fim-de-semana: mostramos a força dessa parceria entre movimentos sociais, sindicatos e blogueiros independentes. Como deixou claro a Debora Silva , do “Movimento Mães de Maio”, logo na mesa de abertura no sábado: a internet tem mais força se estabelecer essa parceria com as ruas, com a turma que se organiza em associações e sindicatos. A força da blogosfera progressista é a força dos movimentos sociais. Uma não existe sem os outros. A internet não substitui o combate nas ruas, na realidade concreta.

O Encontro foi também divertido. E isso é ótimo! É preciso haver algum prazer nessas atividades. Aquelas velhas assembléias da esquerda nos anos 70 e 80, em que todo mundo parecia sempre sofrer e arrastar sua cruz para provar uma militância destemida, não cabem mais no século XXI. Militância pode -e deve - ser feita com leveza e (sempre que possível) com bom-humor.

E essa foi uma reunião também emocionante! Muito legal encontrar as pessoas no auditório, ou nos grupos de debate, olhar pro crachá e dizer: “ah, você é o Roberto”; ah, você é a Marlúcia”; ou ”você é o Miguel do Rosário”. São apenas exemplos. São pessoas que eu leio sempre – como blogueiros ou comentaristas nos blogs (no meu e nos outros)- e que eu só conhecia no mundo virtual. Encontrar esse povo todo pessoalmente foi uma experiência riquíssima.

Aliás, esse pra mim foi um dos pontos fortes do Encontro: aproximar os blogueiros de todo país, para fortalecer essa rede virtual e horizontal que já se criou no Brasil.

Um dos momentos mais engraçados foi ver o editor-em-chefe do Cloaca News, todo tímido, recebendo o merecido reconhecimento dos presentes pela combatividade e criatividade. Ele ganhou o troféu Barão de Itararé – como blogueiro de 2010. Só faltou a gente descobrir agora quem é o Stanley Burburinho! Essa tarefa fica pra 2011.

Outro ponto importante foram os debates de política da Comunicação: a defesa firme do Plano Nacional de Banda Larga, a briga pela “neutralidade” da rede (não aceitar que sites grandes tenham condições técnicas de navegação melhores do que os pequenos) e o apoio à ADIN (Ação Direta de Constitucionalidade) que o professor Fabio Komparato vai mover no STF, exigindo a regulamentação dos artigos da Constituição que falam sobre Comunicação.

Tudo isso, e muito mais, está na Carta Final do Encontro – que sofreu várias emendas e deve ter sua redação divulgada nas próximas horas.

Por último, mas isso talvez seja o mais importante, conversou-se muito sobre as questões técnicas: como fazer um blog de qualidade, como usar vídeo, como aproveitar ferramentas como o twitter. Ficou claro que, nas próximas edições do encontro, a gente deve gastar mais tempo com essas questões práticas, e menos com o debate “político”. Não que a Política seja desimportane (e vocês saõ testemunhas de como eu gasto posts e mais posts falando de Política aqui); mas é que o povo está com sede de aprender, de fazer, de criar!

Acertamos, na Assembléia Final de domingo, que nos meses de março e abril de 2011 vamos priorizar os encontros estaduais (com foco nessas oficinas bem práticas, e também no debate sobre a realidade da comunicação em cada região), preparatórios para o Segundo Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que deve ocorrer em Maio de 2011.

A idéia é fazer a segunda edição numa cidade mais central do país (Brasília? Salvador? Rio?), pra facilitar o deslocamento da turma que vem do Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste.

A Comissão Organizadora do Primeiro Encontro deve se reunir nas próximas semanas, pra fazer uma grande avaliação, e pra implementar algumas das sugestões que surgiram no debate - entre elas a de criar uma grande lista de blogs (que poderia ficar sob administração do Centro Barão de Itararé – será que é viável?).

Sãs muitas idéias, muita coisa pra fazer! Uma delas, que me parece fundamental, é organizar um Encontro de Blogueiros sul-americanos. Surgiu a proposta de realizá-lo em Foz do Iguaçu, ano que vem, para aproveitar a efervescência política em todo o Continente.

Será que temos perna pra tanta coisa? Acho que sim. Em 3 meses, fizemos o primeiro Encontro – com 300 blogueiros. No segundo, com um pouquinho mais de trabalhao, podemos chegar fácil a Mil blogueiros.

Encontro dos blogueiros: missão cumprida
Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no blog Cidadania:

Devo aos leitores um relato muito pessoal e despretencioso sobre o 1º Encontro Nacional dos Blogueiros progressistas. Optei por não tirar fotos para que o relato substitua a imagem e por não especificar os pontos dos quais tratamos porque isso será feito depois de compilado tudo o que foi discutido.

Na sexta-feira, na “Regional” do Sindicato dos Bancários, em uma travessa da avenida Paulista, a quatro quadras de casa, encontrei o local da canja que Luis Nassif e seu grupo musical dariam.

O sobrado azul com um jardim na frente tem um corredor amplo que dá para um salão de cerca de 200 metros quadrados em que foi montado um palco em que Nassif e seu grupo aguardavam, sentados, pelo momento de iniciar o show.

Mal cheguei e já vi amigos da comissão organizadora, leitores e blogueiros que reconhecia aos poucos. Não conseguia dar dois passos sem que me abordassem. Alguns timidamente, outros efusivamente, mas todos com carinho e respeito.

A música de Nassif e seus companheiros era agradável, bem tocada e servia como trilha sonora em um ambiente em que as pessoas estavam alegres, entusiasmadas, cheias de gentileza e sorrisos.

A sensação que tive foi a de estar entre velhos amigos, ainda que muitos dos que ali estavam só conhecesse pela internet. Mas, claro, havia vários companheiros do Movimento dos Sem Mídia e os amigos da comissão organizadora.

O que me encheu de alegria foi o carinho daquelas pessoas. Sério, era carinho. Perguntavam da Victoria, cada um deles. Mulheres e homens de várias partes do país, de várias faixas etárias. Pessoas de diversas classes sociais. Da periferia, dos bairros “nobres”, de cidades de todos os portes.

Que diversidade. Todos juntos como amigos de longa data. Na diferença o cerne da idéia que nos reuniu, de aproximar pessoas diferentes, mas iguais. Idealistas. Pessoas que acreditam que estão fazendo alguma coisa boa e importante pelo país, que apenas estão defendendo o que acham que seja o certo.

Por volta das 23 horas, vários de nós, como bons blogueiros “sujos”, decidimos terminar a noite jantando no lendário restaurante “Sujinho”, que tanto da intelectualidade boêmia paulistana viu passar por ali na segunda metáde do século passado. Lotamos o restaurante. Éramos dezenas.

No sábado, chego ao Sindicato dos Engenheiros em cima da hora de início dos trabalhos – às 9 da manhã. O local está lotado. Mais de 300 pessoas. Em frente ao prédio de cerca de dez andares, várias delas conversavam animadamente. No hall de entrada, garotas trabalhando freneticamente para emitir crachás de identificação após localizarem a inscrição de quem chegava.

Para ir da entrada até o primeiro andar do Sindicato, no auditório de cerca de 300 lugares, demorei, pelo menos, uns vinte minutos. Não conseguia dar dois passos sem ter que parar para conversar e tirar fotos. Mais carinho, mais sorrisos, mais pedidos de informação sobre a Victoria.

Logo se formou a mesa com o Luis Nassif, o Paulo Henrique Amorim, o Leandro Fortes e a ativista Débora Silva, de uma entidade autodenominada “Mães de Maio” que luta por justiça para filhos vitimados por violência policial.

Os palestrantes, jornalistas eminentes, despertaram muita atenção e interesse, tudo regado às tiradas espirituosas de Paulo Henrique, um mestre na arte de seduzir platéias.

Chega a hora do almoço. Caminhamos alguns quarteirões a um restaurante “por quilo” de boa qualidade – com destaque para uma mousse de maracujá que, confesso, tive que repetir algumas vezes.

Um pensamento: fiquei imaginando como a turma do instituto Millenium julgaria brega o nosso almoço “por quilo”, e foi aí que me deu mais fome.

À tarde, novas mesas temáticas de acordo com a programação do evento amplamente anunciada. Participei como moderador de uma mesa que contou com Luiz Carlos Azenha, Conceição Oliveira, Emerson Luis e Guto Carvalho.

Ao fim da tarde, aparece o ator José de Abreu para alegrar o fim do primeiro dia de trabalho com o seu bom humor e a sua simpatia.

No domingo, chego tarde ao Encontro. Perto das 11 horas da manhã. Acontecem diversas oficinas, conforme a programação anunciada. Tentei acompanhar um pouco de cada uma. Mais carinho, mais simpatia, mais gente pedindo notícias de Victoria.

Para encerrar o evento, Altamiro Borges me convoca para leitura do documento final, que redigi e foi difundido em vários blogs, inclusive no site do Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé.

O documento foi modificado, recebeu contribuições e supressões. Atingiu consenso depois de quase duas horas de debates e de uma saudável divergência. Ao fim, aplaudimos uns aos outros, abraçamo-nos, despedimo-nos. Alguns, como eu, ainda esticaram até um boteco qualquer para uma rodada de cerveja.

Esta é uma homenagem às pessoas, suas diferenças e a incrível coincidência de ideais que as reuniu. De astros do jornalismo – se é que se pode chamá-los assim – a pessoas simples da periferia de várias partes do país, todos com os mesmos propósitos e se tratando como iguais que são.

Só me resta agradecer a todos os que honraram com as suas presenças àqueles que se reuniram no Sujinho há alguns meses e engendraram aquela festa de três dias da qual tantos pudemos desfrutar.

Concluo com meus cumprimentos a Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Diego Casaes, Luis Nassif, Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna. Foi um privilégio ter participado da elaboração e execução desse projeto com pessoas tão especiais.

As decisões do encontro dos blogueiros
Reproduzo reportagem de Anselmo Massad e Ricardo Negrão, publicada na Rede Brasil Atual:

Cerca de 300 autores de blogs reunidos na capital paulista neste domingo (22), segundo dia do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, na capital paulista, aprovaram uma carta de princípios.

O texto defende a liberdade de expressão, especialmente na internet, democratização da comunicação e a universalização da banda larga no Brasil (acesse link para íntegra da Carta dos Blogueiros Progressistas, no quadro abaixo). O documento encerra o 1º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas.

Os trabalhos foram organizados por Altamiro Borges, do Centro de Estudos Barão de Itararé, e tomaram cerca de duas horas e meia. Propostas elencadas na manhã do domingo por grupos de trabalho foram apresentadas e aprovadas na plenária.

Também foi deliberada a realização de um segundo encontro, em data e local ainda a definir, além de eventos locais e regionais e aprovadas moções de apoio e de solidariedade a jornalistas e comunicadores.

Uma das primeiras polêmicas entre os ativistas esteve relacionada ao próprio nome do evento. Enquanto alguns participantes defendiam outras opções de adjetivos aos blogueiros, ficou definida a manutenção do termo "progressistas".

"O que seremos depende menos do nome e mais de nossa conduta daqui para frente", resumiu Conceição Lemes, do Viomundo. A resolução teve apoio da maioria da plenária.

Preocupações em definir o movimento como suprapartidário e desvinculado de lideranças e correntes políticas específicas, em sublinhar a posição contrária à censura e em garantir o apoio à neutralidade da internet foram incorporadas à redação final.

O texto foi divulgado na tarde deste domingo. Há ainda apoio a regulamentação dos artigos da Constituição Federal que tratam dos meios de comunicação no país e de incentivo a estruturas de financiamento para produtores autônomos.

terça-feira, 17 de agosto de 2010

A TURMA DA KOMBI FAZ A HORA

Por Lula Miranda*
A comunicação no Brasil está mudando. Graças à internet. O Brasil está mudando. Graças ao bafejar dos ventos mudancistas soprados por uns tais “militantes da utopia”, por aqueles que combatem, desde sempre, seja enfrentando a sordidez da real política seja militando na blogosfera, por uma democracia plena.

O texto que segue versa sobre o poder da internet [mais precisamente da chamada “blogosfera”] na modificação do paradigma da comunicação e da mídia no país, e, como conseqüência ou instância última, na transformação da sociedade. É um “corte”. Apesar de longo [peço-lhe desculpas de antemão por ser demasiado prolixo] esse artigo é um pequeno-grande capítulo dessa história. O título, para aqueles que ainda não perceberam, alude a certa frase de um certo ex-presidente da Suprema Corte do país, e também àquela antiga canção de protesto “Para não dizer que não falei de flores” mais conhecida como “Caminhando e Cantando”. A alusão a essa canção, por sua vez, pretende remeter àqueles tempos em que alguns jovens “idealistas” sonhavam mudar o Brasil. A tal “turma da Kombi” seria, na visão dos “reacionários”, o povo da blogosfera que, agora, “faz a hora, não espera acontecer”.

A comunicação no Brasil está mudando. Graças à internet. O Brasil está mudando. Graças ao bafejar dos ventos mudancistas soprados por uns tais “militantes da utopia”, por aqueles que desejam e combatem, desde sempre, seja enfrentando a sordidez da real política seja navegando/militando na blogosfera, por uma democracia plena e, mais ainda, desejosos que este país seja, de fato, um país de/para todos os brasileiros.

[Contextualizando: a atmosfera que se respirava na época ou a “ambiência”. Vivia-se a retomada da anima esquerdista, incorporava-se o espírito das reuniões do Fórum Social Mundial que nos ensinava que “um outro mundo era possível”. Se um outro mundo era possível, então uma nova comunicação também era possível e, mais que isso, necessária. Diversas reuniões e conferências sobre comunicação “pipocavam” por todo o país]

Os blogs, no começo utilizados por alguns como uma espécie de singelo diário eletrônico ou virtual, evoluiu, amadureceu bastante [mas ainda não o suficiente] e se transformou, nos dias que correm, em vital instrumento de comunicação e combate aos humores do “mercadismo” e à grande mídia oligopolista, que, sabemos, era pretensa detentora do monopólio da verdade. Ou seja: a versão deles dos fatos [e da história] era a que prevalecia, posto que apenas veiculava-se essa versão “única”, apenas essa única maneira de ver o mundo tinha espaço. Hoje, não mais. Graças ao poder da participação do cidadão. Graças à força da cidadania.

“Cidadania.com” era, a propósito, o nome de um desses blogs precursores. Pilotado por um comerciante, um cidadão comum que, inconformado com as manipulações e inverdades publicadas diuturnamente pelos grandes jornais, resolvera ir à luta e “botar a boca no trombone”. Esse homem comum foi, decerto, a princípio, utilizado/manietado como um “inocente útil” pelos colunistas e editores desses “jornalões”. Mas, quando passou obstinadamente a buscar “a verdade”, tal qual um Quixote redivivo, foi logo descartado e rotulado de “louco” por esses mesmos colunistas e editores que antes lhe davam guarida e paparicavam. O espírito ali já se revelava outro: o homem comum, o leitor, buscava participar da tessitura da realidade, da notícia. Quem sabe faz a hora. O homem ordinário desejava ser extraordinário.

Eduardo Guimarães [este é o nome desse personagem], talvez após constatar que a solução para aquele problema que lhe incomodava deveras [e a muitos como ele] não passava somente pelo estratagema, digamos, bem intencionado, mas talvez ingênuo, de melhorar o jornalismo praticado pelos grandes veículos/grupos de comunicação utilizando-se tão-somente de esporádicas manifestações nos espaços dedicados aos leitores, teve então a idéia de criar um movimento agrupando aqueles que, como ele, se sentiam sem vez e voz, incomodados com o “duplipensar” e a “novilíngua” daquela imprensa que, desde sempre – agora, enfim, ele comprovara – esteve a serviço dos chamados “donos do poder”. Guimarães [e muitos com ele] naquele instante apreendeu a lição. Nascia então o MSM – Movimento dos Sem Mídia.

E foi exatamente esse mesmo MSM que, a despeito das suas fragilidades e insuficiências, dentre as várias ações que realizou, empreendeu uma que marcou, de modo indelével, definitivo a história dessas eleições de 2010. O movimento, agora uma ONG, entrou com uma representação na Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) ajuizando a abertura de um processo em que solicita auditoria, fiscalização e acompanhamento das pesquisas realizadas por todos os institutos, pois havia fortes indícios de manipulação nessas sondagens [as principais suspeitas recaíam sobre DataFolha e Ibope]. O inquérito foi aberto e o processo instaurado (Nº 4559.2010-33). A Polícia Federal está investigando. Daí em diante, as empresas de pesquisas, e também o PIG, colocaram as barbas de molho. Não dava mais para mexer nos dados, dar uns 10 ou 12 pontos de vantagem ao candidato da oposição de direita e dizer-lhe: “Vai que a gente garante!”. Esse “empurrãozinho” fraudulento o conduziria direto ao abismo.

Porém, nessa breve história que lhes conto aqui existem outros, vários protagonistas e precursores. E é essa exatamente a principal característica da “blogosfera”: o chamado “protagonismo cidadão”. Leitores e articulistas-militantes se envolvem numa quase-perfeita sintonia. As notícias e opiniões são comentadas e, muitas vezes, contestadas em tempo real. Os comentários postados são, algumas das vezes, mais ricos e esclarecedores que os próprios artigos ou “posts” originais. Os leitores são agentes ativos do debate nacional, não mais passivos.

Para assomo de alguns “puristas”, alguns jornalistas egressos da grande mídia também se engajaram nessa intrincada, árdua e aparentemente inglória tarefa de construir e trilhar os caminhos de uma nova comunicação. Antes, você deve se lembrar, esse mister, esse ofício era atribuído à chamada imprensa alternativa. Surgem, porém, nomes de “celebridades” proscritas da grande mídia como “o impagável” Paulo Henrique Amorim e “o mineiríssimo” Luis Nassif, bem como nomes mais ou menos célebres como Luiz Carlos Azenha e Rodrigo Vianna, dentre outros.

Nassif tatuou a ferro e fogo seu nome nessa história quando publicou em seu blog o “Dossiê Veja”, onde revela os bastidores sombrios e pútridos desse semanário e da grande imprensa em geral – em decorrência disso responde hoje a inúmeros processos com custos (ou seriam custas?) de difícil mensuração. Atravessou para o lado de cá e queimou as caravelas que poderiam conduzir-lhe de volta. Nassif comeu o pão que o diabo amassou. Hoje pilota uma das mais instigantes e competentes experiências em jornalismo colaborativo na blogosfera.

Paulo Henrique Amorim, com seu jeito bonachão e galhofeiro de “bom carioca” foi intrépido e arriscou: deu vez e voz ao valente e “ínclito” delegado Protógenes Queiroz em sua luta contra o “banqueiro bandido” [nas palavras deste último]. Bateu de frente com gigantes das telecomunicações e foi “saído” do portal IG. É dele a “tirada”: “O supremo presidente do Supremo, Gilmar Dantas – como diria o Noblat”. Paulo Henrique também responde a inúmeros processos na Justiça. É inegável a importante contribuição que esses “traidores” da grande imprensa, por assim dizer [com o auxílio da ferina ironia do destino], deram à causa desses aqui chamados “militantes da utopia” ou, como querem alguns, dessa “turma que não enche uma Kombi”.

A estes se somam, como disse, outros, vários, diversos personagens anônimos [já nem tão anônimos assim] e protagonistas nesse “levante” dos “utopistas”. Ouso citar alguns só para cometer o pecado de me esquecer de muitos.

São importantes personagens dessa nova comunicação veículos como Carta Maior, Caros Amigos [faço aqui uma referência e reverência ao saudoso Sergio de Souza], Revista Carta Capital, ConversaAfiada, Nassif OnLine, Vi o Mundo, Escrevinhador, Blog da Cidadania, Vermelho.org.br [e o blog do Miro], Revista Fórum [revista, site e blog capitaneado por Renato Rovai], Revista do Brasil [alô, alô, Paulo Donizette!], RS Urgente, Abunda Canalha, Amigos do Presidente Lula [alô, alô, Helena Stephanowitz!], Óleo do Diabo, Cloaca News, Tijolaço [blog do jovem e valente deputado Brizola Neto - como o nome “entrega”, neto do saudoso e valoroso Leonel Brizola].

Não tenho aqui a pretensão de contar toda essa grande história em toda sua magnitude e dimensão; de enumerar/citar todos os seus mais importantes feitos, fatos e personagens – pois são muitos os seus aguerridos combatentes. Tampouco tenho a pretensão de mostrar a melhor visão ou enfoque desse rico movimento, essa onda que hoje se levanta diante de nossas retinas já tão fatigadas cristalizando o tal “quem sabe faz a hora acontecer”.

Trata-se apenas, como disse, de um “corte”, um “primeiro capítulo” de uma obra em construção. Mais um olhar, mais uma palavra semeada que, característica inerente a essa nova comunicação libertária, soma-se à sua visão e palavra, prezado leitor-cidadão, e se espalha. Enredo que se enreda rede adentro, mundo afora, por intermédio da internet e da blogosfera.

Não mais a serviço de um único tutor ou “dono”, seja esse “dono” uma empresa, um “coroné”, um partido ou uma determinada oligarquia. Sempre a serviço da “causa”. Qual seja: uma comunicação revolucionária, democrática e um Brasil para todos.

* Lula Miranda é poeta e cronista. Foi um dos nomes da poesia marginal na Bahia na década de 1980. Publica artigos em veículos da chamada imprensa alternativa, tais como Carta Maior, Caros Amigos, Observatório da Imprensa, Fazendo Média e blogs de esquerda.

domingo, 15 de agosto de 2010

Agora, água para todos



*Por Thalif Deen, da IPS


CINCO BILHÕES SOFREM MISÉRIA DE ÁGUA - Segundo a ONU, três bilhões de pessoas não têm acesso a água corrente em um quilômetro ao redor de sua casa, e outros dois bilhões vivem em áreas com escassez desse elemento vital.


Nova York, Estados Unidos, 30/7/2010 – Declarar o acesso a água e saneamento como um direito humano foi um passo crucial da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) nos esforços para tornar disponível esse elemento vital para toda a população mundial, destacaram organizações não governamentais. A resolução foi aprovada no dia 28, por 122 Estados-membros, com 41 abstenções e nenhum voto contra. Nos debates houve uma clara divisão entre as nações do Norte e do Sul, como muitos já esperavam.

Os Estados Unidos se abstiveram, como outros países industrializados, entre eles Austrália, Áustria, Canadá, Coréia do Sul, Dinamarca, Grã-Bretanha, Grécia, Holanda, Irlanda, Israel, Japão, Luxemburgo e Suécia. E várias nações em desenvolvimento, principalmente da África, também preferiram não se manifestar, como Botsuana, Etiópia, Guiana, Quênia, Lesoto, Trinidad e Tobago e Zâmbia.

O embaixador da Bolívia, Pablo Solon, cujo país foi um dos principais defensores da resolução, disse que os direitos humanos não nasceram como conceitos já elaborados, e vão sendo construídos com base na realidade e na experiência. Por exemplo, os direitos a educação e trabalho, incluídos na Declaração Universal de 1948, evoluíram com o tempo graças à Convenção Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. "O mesmo ocorre com o direito humano à água e ao saneamento", afirmou o diplomata perante a Assembleia Geral.

Em declaração divulgada após a votação, a organização Food and Water Watch disse: "Nossa rede de aliados lutou por mais de dez anos para conseguir um reconhecimento legal do direito humano à água na ONU". Embora a resolução não tenha caráter vinculante, é um importantíssimo primeiro passo nos esforços para fornecer água e saneamento a todos, diz a declaração, assinada pela presidente do grupo, Maude Barlow, e por sua diretora-adjunta, Wenonah Hauter. Ambas qualificaram a decisão de "assombrosa e surpreendente vitória da justiça pela água".

Segundo a ONU, três bilhões de pessoas não têm acesso a água corrente em um quilômetro ao redor de sua casa, e outros dois bilhões vivem em áreas com escassez desse elemento vital. "Creio que o conceito de água como direito humano está contemplado no próprio direito à vida", afirmou à IPS Sahana Singh, editora da Asian Water, destacada revista mensal sobre o assunto. "Todos sabemos que não há vida sem água. Não se deve perder mais tempo redigindo novas leis e resoluções", afirmou.

"Nos países em desenvolvimento, onde a implantação das leis já é um grande problema, tem pouco sentido pressionar por novas normas que somente serão esquecidas na gaveta", disse Sahana, que pesquisa o setor da água na Ásia nos últimos dez anos. Esta engenheira e editora disse que, a menos que se especifique claramente, o direito humano à água pode chegar a ser interpretado de forma a se considerar o acesso a ela gratuito, ou quase gratuito.

Por sua vez, Anil Naidoo, do canadense Blue Planet Project, na vanguarda da campanha mundial pelo acesso universal a água, destacou que a resolução teve o apoio esmagador de uma forte maioria de países, apesar da oposição de um punhado de poderosos oponentes. "Agora deve ser seguida de um renovado impulso pela justiça da água. Pedimos ações locais em comunidades de todo o mundo, para garantir que os direitos à água e ao saneamento sejam colocados em prática", disse Anil à IPS. Os governos, as agências de ajuda e a ONU devem assumir suas responsabilidades seriamente, afirmou. Envolverde/IPS

Fonte: IPS/Envolverde

A grande imprensa e o nascimento do novo

Gilson Caroni *


Em pleno ano eleitoral de 2002, o governo submergia em sérios escândalos na área econômica. O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, e o diretor de Política Monetária da mesma instituição, Luiz Fernando Figueiredo, eram acusados pelo presidente interino da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de fazer lobby em favor das empresas de telefonia. Ambos teriam entregado à Câmara de Política Econômica, instância governamental, um texto preparado pela BCP, empresa que operava na banda B de telefonia celular em São Paulo. No documento eram recomendados aumentos de tarifas, mudanças contratuais beneficiando as operadoras e redução dos impostos que incidem sobre as contas dos consumidores.

Tinha mais. Havia sérias suspeitas de que técnicos de alto escalão do BNDES, do Tesouro Nacional, do Banco do Brasil e do Ministério da Fazenda fizeram uso de informações privilegiadas para compra e venda de ações do Banco do Brasil. Eram pessoas que trabalham nas mesmas instituições que desenharam o projeto de venda de 16,3% do capital do BB. O então ministro da Fazenda do governo FHC, Pedro Malan, mandou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investigar as acusações. O problema é que o órgão fiscalizador abriu sindicância para apurar denúncias de irregularidades de funcionários em processo de cisão nas áreas de petroquímica e de papel e celulose. Em suma, em tempos do império do cassino, o melhor a fazer era, tal como na música de Chico Buarque, "chamar o ladrão".

O que revelam os parágrafos acima? Um cenário tétrico. Um governo corrompido em setores-chave de formulação e execução de sua política econômica. O resultado lógico de instituições que se redefiniram para melhor servir ao receituário neoliberal. Não havia acidentes de percurso. A banca internacional e a degradação interna de autoridades e órgãos que se desviavam de suas funções republicanas não eram obra do acaso. A segunda era um desdobramento lógico da primeira. E não atingia apenas instâncias econômicas; levava de roldão uma imprensa que a tudo silenciava. Por convergência de princípios e por ser sócia do jogo.

Os fatos aqui relatados não são fruto de uma exaustiva investigação pessoal. Resultam da leitura de novas mídias, em complementação entre o impresso e o digital, vieram para disputar a hegemonia no campo da produção e difusão de informação. Veículos como Caros Amigos, Carta Capital e Carta Maior, entre outros,noticiaram o que a imprensa oligarquizada tratou de jogar para debaixo do tapete. Os profissionais que militam nesses espaços, ao invés de seguirem conhecidas orientações editoriais, cumpriram, já naquele pleito, a função básica de fiscalizar o poder público e estabelecer a construção de dispositivos contra-hegemônicos.

Por excelência, sempre denunciaram as malfeitorias do consórcio demo-tucano com amparo em sólido trabalho investigativo, tarefa irrenunciável de um jornalismo preocupado em atender aos interesses dos novos sujeitos emergentes e dos movimentos sociais organizados.

Hoje, passados oito anos, vemos surgir novas formas de produção comunicativa que não se deixam submeter a outro imperativo que não seja o interesse do leitor. Nadando contra a corrente de uma imprensa de mercado e antinacionalista, não recusam os princípios que fundamentam a liberdade de imprensa, assegurada em qualquer regime democrático. O pluralismo está assegurado na cobertura dos fatos, no respeito ao contraditório e nos mais variados matizes ideológicos de seus colaboradores e articulistas.

Como veículos de cidadania, não se prestam a agenciamentos de interesses escusos, a distorções da realidade, infamando, como fazem as corporações, quem consideram adversários políticos. É bela a aula de jornalismo dada por espaços que se multiplicam com o surgimento de um governo comprometido com a luta da classe trabalhadora. Que mantêm na credibilidade, independente do formato, sua identidade central. Reafirmam o que disse, já há algum tempo, o jornalista Washington Novaes: "jornalismo não é profissão a ser exercida em nome próprio, mas por delegação da sociedade, a quem legitimamente pertence a informação"

Se a imprensa tradicional está desfigurada, reduzida à condição de boletim de campanha, com fanfarras eleitorais semeadas em praticamente todas as páginas, um fazer jornalístico alternativo, próprio dos que resistem , ameaça a sua até então granítica hegemonia. As eleições de outubro talvez venham a ser o divisor de águas do campo comunicativo. Fruto da massa crítica acumulada, o novo pode enfim nascer. E virá como desconcertante reconquista do futuro.

* É professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Isto a imprensa não fala

Por Ernesto Germano, assessor político do Sintergia-RJ

Quem é Paulo Henrique Cardoso?

Criar notícias envolvendo o filho do Lula é fácil e os nossos jornais estão aí mesmo para continuar espalhando essas fofocas, mas porque não falam do filho do FHC que se locupletou bastante durante o processo de privatizações? Para quem não sabe, o Paulo Henrique Cardoso tinha (não sei se ainda tem) uma “agência de publicidade e comunicações” que era responsável pelas publicidades das empresas que estavam sendo privatizadas. E tem mais... Depois de privatizadas, algumas dessas empresas fizeram contratos com a agência do Paulo Henrique que se responsabilizou pela “comunicação interna e publicidade” das mesmas.

Do tempo que morei em Volta Redonda, ainda tenho guardado o material publicitário da privatização da CSN e é assinado pela empresa do Paulo Henrique. Também tenho todo o material feito durante a venda (entrega) da Vale do Rio Doce. Tenho guardado os informativos dessa empresa depois da privatização e, no expediente, vemos lá que a empresa responsável pela publicação é do filho do FHC!

Querem mais? “O fiasco dos 500 anos”

As festividades dos 500 anos de descobrimento do Brasil, sob coordenação do ex-ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca (PFL-PR), se transformaram num fiasco monumental. Índios e sem-terra apanharam da polícia quando tentaram entrar em Porto Seguro (BA), palco das comemorações, enquanto a réplica da caravela de Cabral estava enguiçada no meio do oceano. O filho do presidente, Paulo Henrique Cardoso, é um dos denunciados pelo Ministério Público de participação no episódio de superfaturamento da construção do estande brasileiro na Feira de Hannover, em 2000, como parte dessas comemorações.

Paulo Henrique Cardoso, 45 anos, é filho de FHC, sociólogo por formação acadêmica (estudou na Unicamp), mas nunca exerceu a carreira. Atualmente é diretor-geral da revista Brasil Sempre, uma publicação trimestral com mais de 150 páginas, com oito mil exemplares de tiragem.

A revista não é vendida em bancas. Por um antigo contrato, é distribuída para embaixadas, organismos internacionais e empresas. A revista é uma produção do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), uma ONG que é sustentada por 55 grupos empresariais e que tem como objetivo discutir a atuação das empresas brasileiras num mundo globalizado.

Mas... prestem atenção para o detalhe. Vejam a lista dos conselheiros editoriais da revista. Na página 2 vemos nomes como Álvaro Cunha, das Organizações Odebrecht, Jorge Gerdau Johannpeter, da Metalúrgica Gerdau, Antônio Ermírio de Moraes, do grupo Votorantim, Benjamin Steinbruch, da Companhia Siderúrgica Nacional, só para citar alguns dos que financiam a revista do Paulinho Henrique. São os mesmos que aparecem nas privatizações de estatais durante o governo FHC.

A carreira profissional do PHC não é um exemplo de “estabilidade” profissional. Ele chegou a cursar Economia na Unicamp, mas acabou formando-se em Sociologia. Ainda assim, não exerceu a profissão.

Abraçou a carreira de marketing e publicidade e fundou, nos anos 70, uma produtora independente, a Rádio 2. Como “papai” ainda não estava no poder, a produtora durou pouco.

Na década seguinte, ingressou no meio cultural e arrumou trabalho na produtora de cinema e vídeo Intervalo, de Walter Salles Júnior. Mudou novamente de emprego e foi parar na Miksom, outra produtora de vídeo, na função de diretor.

A coisa começou a mudar quando “papai” FHC virou senador. PHC foi trabalhar na Rádio MEC e depois na extinta TV Manchete.

Em 1995, quando “papai” colocou a faixa presidencial, Paulo Henrique arrumou emprego na ex-estatal Companhia Siderúrgica Nacional. Começou fazendo a campanha publicitária da empresa, mas já tinha feito a campanha da privatização. Sua principal função, depois, era cuidar da imagem institucional da siderúrgica.

Depois da privatização da Light, no Rio de Janeiro, (maio de 1996), PHC veio assumir um novo cargo de “gerente de marketing” da ex-estatal. Como se vê, uma carreira construída com trabalho e suor... do povo brasileiro, é claro!

Quem é o “assessor” de Serra nesta campanha?

Um dos principais assessores de Serra na atual campanha presidencial, responsável por desenvolver o programa de política energética dos tucanos, é David Zylbersztajn. No último dia 3 de agosto, foi para os jornais criticar a “política energética de Lula”. Em matéria publicada no “Estadão” (é claro!), ele chama a política do Lula de “estatizante” e que isto está prejudicando o país. Na mesma matéria ele se diz contrário a criar uma estatal para cuidar do pré-sal.

Tudo bem? Até aí, nada a estranhar. Todos podem ter opiniões e expressá-las. O problema é quando vamos ver quem é o tal David Zylbersztajn!

Eu já escrevi sobre ele. Ele é (era) genro de FHC (casado com Beatriz Cardoso). Foi diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo e estava encarregado de preparar a empresa para a privatização. Na época o então ministro das Comunicações, Sérgio Motta, disse que ele foi escolhido para “desmontar o esqueleto da Petrobras, osso por osso”. Para quem esqueceu, Sérgio Motta (ou “Serjão trator”) foi aquele ministro de FHC envolvido na venda da Telebrás e da Vale do Rio Doce!

Na mesma época Zylbersztajn foi também “nomeado” pelo sogrão para o conselho administrativo do Banco do Brasil. Sua tarefa? Apressar a privatização do BB.

Antes disto, ele havia ocupado o cargo de secretário de Energia de São Paulo e comandou as privatizações das três estatais de energia elétrica mais caras do Estado: CESP, Eletropaulo e Companhia Paulista de Força e Luz.

No caso desta última (a Companhia Paulista de Força e Luz) o roubo é imenso! A CPFLidéia, isto corresponde a todo o consumo do Chile! A falcatrua foi grande. O leilão aconteceu na Bolsa de Valores de São Paulo e o preço mínimo era de US$ 1,7 bilhão, mas aí entrou a “mão mágica” do governo FHC e o BNDES deu uma “ajudinha” ao comprador, emprestando 70% do valor de compra. Em outras palavras, o desgoverno FHC anunciou um corte de 2 bilhões de reais na área social, para economizar, e emprestou cerca de 1,3 bilhão para que o grupo VBC (Votorantim, Bradesco e Camargo Correa), vencedor do leilão que só durou cinco minutos! Ah! Um pequeno detalhe: o grupo VBC ganhou também 20 anos para pagar este “empréstimo”. Tudo comandado pelo Zylbersztajn!

As privatizações das empresa elétricas de São Paulo são exemplares para mostrar o que pretendem os tucanos se voltarem ao poder. As três hidroelétricas vendidas - CESP, Eletropaulo e Companhia Paulista de Força e Luz – valiam 42 bilhões de dólares, mas o Governo paulista arrecadou pouco mais de 10 bilhões com a venda. O restante do dinheiro “sumiu”!

Quem estava dirigindo todo o processo de privatização em São Paulo? O genro de FHC e atual assessor de Serra, David Zybersztajn. Aliás, foi o segundo familiar de FHC envolvido em negócios suspeitos. O primeiro é a nora Ana Lúcia Magalhães Pinto, casada com Paulo Henrique Cardoso (aquele das privatizações e que agora dirige uma revista financiada pelas empresas que ganharam os leilões) e indiciada juntamente com os irmãos donos do Banco Nacional, que já causou ao país um prejuízo de cerca de 10 bilhões de dólares. Depois do escândalo, Paulo Henrique arrumou uma separação com Ana Lúcia e passou a namorar Tereza Collor de Mello, viúva do irmão do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

sábado, 31 de julho de 2010

O Insustentável

Por ocasião da Conferência de Copenhague, postamos uma matéria com o título ""metamorfose de Blairo Maggi"", da  Revista Veja que o elogiava.

Este ano,  O Globo faz uma matéria  com novas acusações. Será por que?

Nota da editora do Blog.
Zilda Ferreira

A Polícia Federal trabalhou mais de dois anos usando duas armas: monitoramento telefônico e perícia de imagens de satélite. Depois, foi usada uma terceira arma: a quebra do sigilo bancário e fiscal dos suspeitos. Isso levou dezenas de pessoas à prisão na Operação Jurupari, em Mato Grosso, e levantou uma dúvida: o ex-governador Blairo Maggi (foto acima) não tinha mudado? Seu ex-secretário de Meio Ambiente Luiz Henrique Daldegan era o chefe da operação limpeza de reputação de Blairo, que no passado era o maior antiambientalista e depois passou a dizer que era um defensor do meio ambiente. Daldegan hoje está preso como suspeito de fazer parte de um esquema de esquentamento de madeira retirada ilegalmente de terras públicas. O ex-secretário de Mudanças Climáticas Afrânio Migliari também está no mesmo processo, como chefe de inúmeros ilícitos. Ao todo, foram expedidas ordens de prisão de 91 pessoas entre políticos, servidores, autoridades da Secretaria de Meio Ambiente, empresários.

Na questão ambiental houve dois Blairo Maggi nos últimos anos. O primeiro disse que destruir 24 mil km de floresta num ano era pouco perto do tamanho da Amazônia; afirmou que o país não podia ficar catando coquinho na floresta; hostilizou ministros do Meio Ambiente e acusou o Inpe de erro técnico. Um segundo Blairo Maggi disse que tinha se convencido de que estava errado. Numa entrevista que me concedeu em agosto de 2009, Blairo disse: â Tive que fazer uma inflexão, reavaliar as minhas posições. Não só minhas, como as dos demais componentes do agronegócio do meu estado. Tive que chamá-los e dizer que o caminho que estávamos seguindo não era o mais correto. O que o delegado da PF Franco Perazzoni, que comandou a investigação, conta é que foi flagrado um grande conluio entre empresas, funcionários públicos, políticos e autoridades com poder para liberar os "planos de manejo".  As grandes fraudes acontecem no inventário da madeira. Pelo plano de manejo é preciso dividir a terra em 30 talhões, ir explorando um a cada ano, de tal forma que só no final do trigésimo ano se volte ao primeiro talhão. Com planos assim é que se consegue a emissão do guia florestal, documento exigido para se transportar madeira e vendê-la no mercado legal. A fraude consiste em pôr no inventário o que não tem. Isso gera um registro fictício que é usado, depois, para legalizar madeira retirada ilegalmente de área pública. O registro falso esquenta a madeira ilegal â diz.

A diferença de preço entre a madeira ilegal e a supostamente legal é imensa: â Numa tora, numa árvore em pé, em área que não pode ser explorada, não se dá mais que R$ 50,00. Se ela for apresentada como retirada de plano de manejo, pode chegar a R$ 1.400 o m. Nem tráfico de drogas dá lucro tão grande. Pelo monitoramento telefônico foi possível acompanhar o tráfico de influências para conseguir licenças falsas. Com as imagens de satélite era possível verificar, por exemplo, que a terra da qual se pedia licença para retirar madeira já estava degradada há muito tempo. O que os proprietários conseguiam eram relatórios de vistoria feitos por técnicos atestando haver a madeira que não havia no local. Depois, era só ir numa área pública, muitas vezes indígena, tirar a madeira e usar a guia falsa para esquentar aquela madeira. Tudo passava pela Secretaria de Meio Ambiente.

O curioso é que o braço direito de Maggi, para provar que o estado do Mato Grosso tinha virado exemplo de sustentabilidade, era justamente o secretário Daldegan. Com ele, e grande comitiva, o governador foi a Copenhague participar de debates sobre créditos pelo desmatamento evitado. Alegava ter desenvolvido ferramentas modernas para detectar, prevenir e combater o desmatamento. Enquanto isso, a Polícia Federal investigava: â O monitoramento telefônico não é usado como elemento de prova, mas como orientação para conduzir as investigações que ganharam consistência com os laudos periciais â diz Perazzoni.

Inúmeras falsas licenças foram assinadas exatamente pelo subsecretário de gestão de florestas, e depois secretário de Mudanças Climáticas, Afrânio Cesar Migliari. Existem indícios, diz o relatório da Polícia Federal, de que Migliari era dono de fato de empresas investigadas e inclusive madeireiras. As propriedades investigadas ficavam perto de áreas indígenas ou protegidas. Em geral, já estavam desmatadas, mesmo assim conseguiam licenças de exploração que tinham indícios eloquentes de fraude. Por exemplo, segundo o delegado, houve um inventário que registrava que uma determinada terra estava 60% ocupada pela mesma espécie nobre. Com a diversidade da floresta nativa é difícil acreditar em tal percentual de uma mesma espécie.

Há uma licença espantosa dada pela Secretaria de Meio Ambiente: plantar eucalipto na Chapada dos Guimarães, uma Área de Preservação Permanente onde era proibido plantar espécies exóticas. Blairo, candidato ao Senado e líder nas pesquisas, aparece no inquérito pressionando para apressar a liberação de licenças que favoreciam políticos. É assim que se desmata na Amazônia com o conluio de gente muito fina. E que fica por aí usando em vão a palavra sustentabilidade.

Míriam Leitão

http://oglobo. globo.com/ pais/noblat/

NÃO AO SUBSTITUTIVO DO CÓDIGO FLORESTAL!

No último dia 09 de junho de 2010, o Dep. Federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP) apresentou o seu relatório à Comissão Especial, criada na Câmara dos Deputados, para analisar o Projeto de Lei nº. 1876/99 e outras propostas de mudanças no Código Florestal e na Legislação Ambiental brasileira. O referido relatório, de mais de 250 páginas, apresenta a proposta de substituição do Código Florestal (Lei nº. 4.771, de 15 de setembro de 1965).

Apesar de ser de 1965, o Código Florestal é bastante atual, pois está baseado em uma série de princípios que respondem às principais preocupações em torno do uso sustentável do meio ambiente.

Nesse sentido, as entidades populares, agrárias e ambientalistas, reconhecendo a necessidade de atualizar as leis, sempre defenderam o aperfeiçoamento do Código Florestal, especialmente para adequá-lo à realidade da agricultura familiar e camponesa. Há a concreta necessidade de se criar regulamentações que possibilitem ao Código atender às especificidades da agricultura familiar. Além disto, é essencial uma série de políticas públicas de fomento, crédito, assistência técnica, agroindustrialização e comercialização, as quais garantirão o uso sustentável das áreas de reserva legal e proteção permanente.

Estas mudanças, no entanto, são muito distintas das propostas no Projeto de Lei (PL). Isso porque, segundo cálculos de algumas entidades da área ambiental, a aplicação do mesmo resultará na emissão entre 25 bilhões a 30 bilhões de toneladas de gás carbônico só na Amazônia. Isso representa em torno de seis vezes a redução estimada de emissões por desmatamento que o Brasil estabeleceu como meta. Consequentemente, esta emissão impediria o país de cumprir esta meta assumida na conferência do clima de Copenhague.

Podemos afirmar que todo o texto do Projeto de Lei é insatisfatório, privilegiando exclusivamente os desejos das forças mais arcaicas do Brasil: os latifundiários. Dentre os principais pontos crítico do PL, podemos citar:: anistia completa aos desmatadores; a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar; a possibilidade de compensação desta Reserva fora da região ou da bacia hidrográfica; e a transferência do arbítrio ambiental para os Estados e Municípios.

Primeiro, de acordo com o substitutivo, a responsabilidade de regulamentação ambiental passará para os estados. É fundamental entendermos que os biomas e rios não estão restritos aos limites de um ou dois Estados, portanto, não é possível pensar em leis estaduais distintas capazes de garantir a preservação dos mesmos. Por outro lado, esta estadualização representa, na prática, uma flexibilização da legislação, pois segundo o próprio texto, há a possibilidade de redução das áreas de Preservação Permanentes em até a metade se o estado assim o entender.

Em segundo lugar, o Projeto acaba por anistiar todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até 22 de julho de 2008. Os desmatadores que descumpriram o Código Florestal terão cinco (5) para se ajustar à nova legislação, sendo que os mesmos não poderão ser multados neste período de moratória e ficam também cancelados embargos e termos de compromisso assinados por produtores rurais por derrubadas ilegais. A recuperação dessas áreas deverá ser feita no longínquo prazo de 30 anos!

Em terceiro lugar, o Projeto desobriga a manutenção de Reserva Legal para propriedades até quatro (4) módulos fiscais, as quais representam em torno de 90% dos imóveis rurais no Brasil. Essa isenção significa, por exemplo, que imóveis de até 400 hectares podem ser totalmente desmatados na Amazônia – já que cada módulo fiscal tem 100 hectares na região –, o que poderá representar o desmatamento de aproximadamente 85 milhões de hectares. É fundamental entendermos que a Constituição Federal estabeleceu a Reserva Legal a partir do princípio de que florestas, o meio ambiente e o patrimônio genético são interesses difusos, pertencente ao mesmo tempo a todos e a cada cidadão brasileiro indistintamente. E é fundamental ter claro que nenhum movimento social do campo apresentou como proposta essa abolição da RL, sempre discutindo sobre a redução de seu tamanho (percentagem da área total, principalmente na Amazônia) ou sobre formas sustentáveis de exploração e sistemas simplificados de autorização para essa atividade.

Ainda sobre a Reserva Legal, o texto estabelece que, nos casos em que a mesma deve ser mantida, a compensação poderá ser feita fora da região ou bacia hidrográfica. Além disso, esta recomposição poderá ser feita por meio do plantio de espécies exóticas. Isso significa que a supressão de vegetação nativa pode ser compensada, por exemplo, por monoculturas de eucaliptos, pinus, ou qualquer outra espécie, descaracterizando o bioma e empobrecendo a biodiversidade.

O Projeto de Lei traz ainda uma conseqüência nefasta, ou seja, a anistia dos desmatadores ou a isenção em respeitar o mínimo florestal por propriedade, destrói a possibilidade de desapropriação daquelas propriedades que não cumprem a sua função ambiental ou sócio-ambiental, conforme preceitua a Constituição Federal em seu art. 186, II.

Em um momento onde toda a humanidade está consciente da crise ambiental planetária e lutando por mudanças concretas na postura dos países, onde o próprio Brasil assume uma posição de defesa das questões ecológicas nacionais e globais, é totalmente inadimissível que retrocedamos em uma legislação tão importante como o Código Florestal. É inaceitável que uma legislação de 1965 seja mais moderna, ética e preocupada com o futuro da sociedade brasileira do que uma proposta de 2010.

A proposta do deputado Aldo Rebelo atenta violentamente contra a sua história de engajamento e dedicação às questões da sociedade brasileira. Ao defender um falso nacionalismo, o senhor deputado entrega as florestas brasileiras aos grandes latifundiários e à expansão desenfreada do agronegócio. Ao buscar combater supostas influencias de ONGs internacionais, se esquece que na realidade que é internacional é o agronegócio brasileiro, subordinado ao capital financeiro estrangeiro e às transnacionais do setor agropecurário e agroquímico. A sua postura em defesa do agronegócio o coloca imediatamente contrário à agricultura camponesa e familiar, a qual diz defender.

Por isso, nós, intelectuais, artistas e organizações sociais abaixo-assinadas, exigimos a total rejeição do Projeto de Lei de autoria do deputado Aldo Rebelo.



VIA CAMPESINA

MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS SEM TERRA

MPA – MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES

MMC – MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS

FETRAF – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR

CIMI – CENTRO INDIGENÍSTA MISSIONÁRIO

CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

CNASI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO INCRA

sexta-feira, 30 de julho de 2010

Show do Luis Nassif abre encontro de blogueiros

por Conceição Lemes

É definitivo. O 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas será em São Paulo, capital, nos dias 21 (sábado) e 22 (domingo) de agosto no Sindicato dos Engenheiros, à rua Genebra, 25, ao lado da Câmara Municipal.

Na sexta à noite (20), Luis Nassif, seu bandolim e grupo fazem show de boas vindas no Sindicato dos Bancários**. Será regado a chorinho, samba, MPB e cerveja caseira (haverá outras) feita especialmente por Hans Bintje (querido leitor) para celebrar esse encontro histórico. Nassif aguarda sugestões para o repertório.

Já estão inscritos 152 blogueiros de 15 unidades da Federação: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

PASSAGEM AÉREA MAIS BARATA E HOSPEDAGEM SOLIDÁRIA

Um acordo fechado com a Gol barateará as passagens. Para saber quanto custará o bilhete, verifique a menor tarifa do seu trecho. Aplique 20% de desconto sobre o valor. É quanto custará.

O objetivo da comissão organizadora é garantir hospedagem gratuita ao maior número possível de participantes de outros estados e do interior de São Paulo.

Aliás, vários leitores já se ofereceram para hospedar em casa blogueiros. Obrigadíssima. Precisamos de mais hospedagem solidária.

Quem puder, por favor,envie e-mail para contato@baraodeitar are.org.br ou telefone para (011)3054-1829. Fale com Daniele Penha, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, uma das entidades apoiadoras do encontro. Apóiam-no institucionalmente também a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) e o Movimento dos Sem Mídia (MSM).

Daniele Penha informará também sobre inscrições e passagens aéreas. As inscrições custam 100 reais. Estudantes pagarão 20 reais.

JÁ SÃO 15 OS AMIGOS DA BLOGOSFERA

A campanha Amigos da Blogosfera, lançada há duas semanas, está a todo vapor. Ela ajudará a custear parte das despesas de blogueiros que virão de outros estados.

São 20 cotas de 3 mil reais. Estas 15 estão confirmadas:

Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo)

CUT (Central Única dos Trabalhadores) nacional

CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região

Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo***

Federação Nacional dos Urbanitários (FNU)

Federação dos Químicos de São Paulo

Agência T1

Café Azul***

Carta Capital

Conversa Afiada

Revista Fórum***

Seja Dita a Verdade
Viomundo
Importante: no início da próxima semana, divulgaremos a programação completa.

* Comissão Organizadora: Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Luis Nassif, Altamiro Borges, Conceição Lemes, Eduardo Guimarães, Conceição Oliveira, Rodrigo Vianna, Renato Rovai e Diego Casaes.

** O Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo fica na rua Genebra, 25. É onde ocorrerão os trabalhos dos dias 21 e 22 de agosto. O show do Luis Nassif será na Regional Paulista do Sindicato dos Bancários: rua Carlos Sampaio, 305.

*** Essas cotas vão ser pagas, respectivamente, com locação, produção de logomarca, banner para web e hotsite e confecção e impressão de cartazes.

terça-feira, 20 de julho de 2010

Para quem é blogueiro, twitteiro, ou se interessa por isso, segue uma dica

O 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas acontecerá nos dias 21 (sábado) e 22 (domingo) de agosto em São Paulo. O objetivo é contribuir para a democratização dos meios de comunicação e fortalecer as mídias alternativas. As inscrições já estão abertas.

Nós nos esforçamos ao máximo para viabilizá-lo em Brasília, mas o elevado custo de auditórios, acomodações e refeições e o prazo exíguo nos forçaram a rever o local. Tentaremos fazer o segundo em Brasília.

A programação está sendo montada. Por enquanto, temos apenas as linhas gerais. Na próxima semana, ela será concluída e divulgada.

O encontro começará no sábado às 9h com debate sobre o papel da blogosfera na democratização dos meios de comunicação. Participarão Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Luis Nassif, Eduardo Guimarães, Rodrigo Vianna e Leandro Fortes.

À tarde ocorrerão sessões com palestrantes para se discutir as questões legais: orientação jurídica para atuar na web, medidas contra ameaças, cerceamento à liberdade de expressão. Também ocorrerão oficinas sobre twitter, videoweb, rastreamento de trolls e debates sobre a sustentabilidade financeira dos blogs.

No domingo das 9h à 12 h, em reuniões em grupo, blogueiros dos vários estados trocarão experiências e discutirão os desafios da blogosfera. À tarde, plenária para apresentação, discussão e aprovação da Carta do 1º Encontro Nacional dos Blogueiros.

O evento será gravado e, depois, disponibilizado na rede.
*Inscrições, passagens, acomodação e refeições*
As inscrições custam 100 reais. Quanto mais rápidas, melhor para a organização do evento. Basta enviar e-mail para contato@baraodeitarare.org.br ou telefonar para (011)3054-1829. Falar com a Daniele Penha.

Para se inscrever, serão necessários os seguintes dados
* Nome/nicknane
* E-mail
* Endereço do blog
*Twitter ou outra rede social, caso participe. Preencha com a URL completa
* Telefone
* Cidade/Estado

A comissão organizadora está buscando patrocínios para garantir a gratuidade da hospedagem. Está em contato com uma empresa aérea para garantir desconto nas tarifas. Dependendo dos recursos levantados, o Encontro também arcará com as despesas de refeições e parte das passagens para os blogueiros de outros estados.

Daremos total transparência à origem dos recursos e à prestação de contas. Os blogueiros poderão acompanhá-la online.

*Amigos da blogosfera*

Para custear a participação de palestrantes e parte das despesas de blogueiros de outros estados, lançamos a campanha Amigos da Blogosfera. São 20 cotas de 3 mil reais.

Já confirmaram a compra de uma cota: Apeoesp, Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Viomundo , Conversa Afiada e Seja dita a verdade.

Se quiser ser mais um dos *Amigos da Blogosfera*, ligue para (011)3054-1829
** Comissão Organizadora*: Luiz Carlos Azenha, Altamiro Borges, Conceição Lemes, Paulo Henrique Amorim, Eduardo Guimarães, Conceição Oliveira, Antonio Arles, Renato Rovai, Rodrigo Vianna e Diego Casaes.

*Apoio institucional*: Centro de Estudos Barão de Itararé, Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) e Movimento dos Sem Mídia (MSM).

sábado, 17 de julho de 2010

A OFENSIVA DO AGRONEGÓCIO CONTRA O POVO BRASILEIRO

O Brasil é alvo de uma ofensiva do grande capital, articulado pelas empresas transnacionais e pelos bancos, dentro de uma aliança com os latifundiários capitalistas, que criaram um modelo de organização da agricultura, chamado de agronegócio.

A partir da segunda metade da década de 90 - e mais ainda depois da crise do capitalismo internacional -, grandes corporações internacionais, financiadas pelo capital financeiro, passaram a avançar sobre a agricultura brasileira: terras, água e sementes, produção e industrialização de alimentos e na comercialização de agrotóxicos.
Nesse processo, o agronegócio tenta impedir o desenvolvimento da pequena agricultura e da Reforma Agrária e consolidar o seu modelo de produção, baseado na grande propriedade, monocultura, expulsão da mão-de-obra do campo com o uso intensivo de máquinas, devastação ambiental e na utilização em grande escala de agrotóxicos.

Compra de terras por empresas estrangeiras

Dados do Incra apontam que nos últimos anos foram vendidos pelo menos 4 milhões de hectares para pessoas e empresas estrangeiras. Isso prejudica os interesses do povo brasileiro e debilita a soberania nacional sobre os nossos recursos naturais. O governo federal demonstrou preocupação com essa ofensiva, até porque as empresas usam subterfúgios para desrespeitar a legislação em vigor. Um diretor da empresa finlandesa de papel e celulose Stora Enso admitiu que criou uma empresa no Brasil para burlar a lei, comprar ilegalmente 46 mil hectares na fronteira sul do país e implantar o monocultivo de eucalipto.

Só no setor sucro-alcooleiro, por exemplo, empresas transnacionais já compraram 30% de todas as usinas com suas fábricas e terras. No entanto, isso ainda não aparece nos cadastros do instituto, que apresenta números sub-estimados. Esperamos que o governo cumpra a sua promessa e aprove o quanto antes a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para impedir a compra de terras por estrangeiros, inclusive com a anulação dos títulos das terras já vendidos.

Arroz transgênico da Bayer

Nas últimas semanas, o agronegócio tenta avançar com seu projeto para a agricultura brasileira em duas frentes: mudanças no Código Florestal Brasileiro e na liberação do arroz transgênico. Enquanto a flexibilização da lei ambiental viabiliza o desmatamento para a expansão do agronegócio, os transgênicos passam o controle das sementes dos agricultores para a propriedade privada de cinco empresas transnacionais. Com isso, Bayer, Basf, Monsanto, Cargill e Syngenta criam patentes e impõem os royalties àqueles que produzem.

Os movimentos camponeses, ambientalistas e entidades de direitos humanos tivemos uma vitória importante com a pressão social e política contra a liberação do arroz da Bayer, que retirou a proposta da pauta de votação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), nesta quinta-feira. Essa variedade de arroz, por causa do consumo popular, não está liberada em nenhum país do mundo - nem nos Estados Unidos nem na Alemanha (país de origem da Bayer). Felizmente, No entanto, foi um recuou momentâneo da transnacional das suas pretensões e precisamos ficar atentos para acompanhar as suas movimentações.

A aprovação do arroz transformaria o Brasil em uma cobaia. Os impactos de liberação da transgenia no arroz, que está na mesa dos brasileiros no almoço e no jantar, seriam extremamente negativos. Em primeiro lugar, não há estudos que atestem que não há prejuízos à saúde humana do consumo de transgênicos.

Em segundo lugar, os produtores de arroz tradicional poderão ter suas colheitas contaminadas pelo arroz Liberty Link. Nos Estados Unidos, testes contaminaram pelo menos 7 mil produtores de arroz, que processam a Bayer pelos prejuízos. Com isso, poderíamos ter a conversão de todas as lavouras tradicionais de arroz em transgênicas. Além disso, mesmo sem comprar essas sementes, os camponeses teriam que pagar royalties à empresa alemã.

Em terceiro lugar, aumentaria a utilização de venenos nas lavouras do nosso país, que utilizou 1 bilhão de litros no ano passado, ocupando o primeiro lugar no ranking mundial. Há pesquisas que demonstram que o glufosinto, utilizado nas pulverizações da variedade desenvolvida pela Bayer, é tóxico para mamíferos e pode dificultar a atividade do cérebro humano.

O médico Wanderlei Antonio Pignati, doutor em saúde e ambiente, pesquisador da Fiocruz e professor da Universidade Federal do Mato Grosso explica que as grandes indústrias fazem sementes dependentes de agrotóxicos e fertilizantes químicos porque também são produtoras desses venenos.

O recuo da Bayer representa uma pequena vitória da sociedade brasileira, principalmente porque demonstra que é possível enfrentar e impor derrotas às empresas transnacionais.

Mudanças no Código Florestal

Em relação ao Código Florestal, a votação do relatório apresentado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) está prevista para o começo de julho. O texto do projeto de lei beneficia os latifundiários do agronegócio, com a abolição da Reserva Legal para agricultura familiar, a possibilidade de compensação fora da região ou da bacia hidrográfica e a transferência da responsabilidade de definição da legislação ambiental para os Estados e Municípios.

Mais preocupante para a Reforma Agrária é a anistia a todos os produtores rurais que cometeram crimes ambientais até julho de 2008. Áreas que não cumprem a função social e, de acordo com a Constituição, deveriam ser desapropriadas e destinadas para os trabalhadores rurais sem-terra, continuarão nas mãos dos latifundiários. Ou seja, com a aprovação do novo código, o Congresso Nacional modificará a Constituição apenas para atender os interesses daqueles que monopolizam as terras em nosso país.

Enquanto as empresas do agronegócio comemoram discretamente, os ruralistas estão eufóricos com a possibilidade de legitimar o desmatamento já realizado e abrir a fronteira agrícola sobre as nossas florestas e áreas de preservação. O que não se esperava mesmo era que os setores mais conservadores encontrassem nesse ponto um apoiador fora do ninho, que mereceu até mesmo elogios da senadora Kátia Abreu (DEM), que há pouco tempo tentava se cacifar para ser candidata a vice-presidente de José Serra (PSDB). Uma vez que Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e porta-voz do setor mais reacionário dos latifundiários, é a principal defensora dessas mudanças, fica evidente quem se beneficiará com as propostas do deputado Aldo Rebelo.

Até agora, muitas vozes se levantaram contra essa proposta, como as igrejas, entidades ambientalistas, parte importante do movimento sindical e movimentos populares, especialmente a Via Campesina Brasil, que manifestaram repúdio ao projeto. Um abaixo-assinado colheu milhares de assinaturas para sensibilizar o Congresso, parlamentares progressistas pediram vistas ao relatório e o Ministério do Meio Ambiente se colocou contra as propostas. O próprio governo, cujo o partido político do deputado Aldo Rebelo compõe a base parlamentar, veio a público para criticar o projeto.

Esperamos que a pressão da sociedade consiga evitar a destruição da legislação ambiental e a devastação do conceito de função social da propriedade, que determina a realização da Reforma Agrária. Em vez de acabar com o Código Florestal, precisamos manter os seus princípios e aperfeiçoá-lo, preservando a natureza em benefício de toda a população e das gerações futuras.

Fonte: MST

terça-feira, 13 de julho de 2010

Águas de Niterói comete crime hediondo

Por Marcelo Salles

Eu acuso a empresa Águas de Niterói, que opera no Rio de Janeiro, de cometer um crime hediondo. Um crime contra a vida. E me sinto muito à vontade para fazer essa denúncia, mesmo que a vítima seja a minha mãe. Por um motivo muito simples: eu faria a mesma coisa por qualquer outra pessoa que estivesse nessa situação, aliás, como tenho feito desde que fiz o seguinte juramento em troca do diploma de Jornalista profissional: “A Comunicação é uma missão social. Por isto, juro respeitar o público, combatendo todas as formas de preconceito e discriminação, valorizando os seres humanos em sua singularidade e na luta por sua dignidade”.

O fato é que a empresa privada ÁGUAS DE NITERÓI cortou a água na casa de minha mãe. Motivo: ela se recusou a pagar uma conta superfaturada emitida pela empresa, no valor de 800 reais. Quando essa conta absurda chegou, ela não pegou o telefone. Ela foi até a empresa. Aliás, ela foi duas vezes. Lá chegando, explicou que essa conta estava errada, porque o valor médio gasto por mês é 100 reais. A empresa reconheceu o erro e refez a conta: 500 reais, o que continuou muito acima do valor médio. Minha mãe se recusou a pagar novamente, sobretudo porque o motivo do aumento da conta foi um vazamento numa obra realizada pela própria empresa. A ÁGUAS DE NITERÓI disse que entraria em contato, por telefone. Não entrou. Em vez disso, mandou um aviso por escrito, com a ameaça de corte.

Minha mãe se manteve firme e acionou a Justiça. Apesar do câncer que a consome há um ano e meio, ela não se vergou diante das ameças dessa empresa covarde. (pra quem não sabe, minha mãe tem câncer no pulmão com metástase no cérebro. Ela fez duas cirurgias no ano passado, mas infelizmente o câncer voltou este ano: cinco nódulos nos pulmões).

Nesta sexta-feira, dia 9 de julho de 2010, a empresa ÁGUAS DE NITERÓI enviou os algozes, que cortaram o fornecimento de água. Importante: minha mãe avisou à empresa que estava em meio a um tratamento de câncer. E enquanto os funcionários da empresa estavam em sua casa, cortando o fornecimento do bem mais elementar para a vida, a água, minha mãe estava fazendo mais uma sessão de quimioterapia. Ela lutando pela vida, a empresa cortando o acesso à água. Está tudo documentado, temos o registro médico e o laudo do oncologista. Imaginem vocês. Para uma pessoa com a saúde em perfeito estado já é um tanto complicado imaginar a vida sem água. E uma pessoa com câncer, que tem uma série de restrições e necessidades especiais! A legislação brasileira garante a isenção de diversos impostos para pacientes com essa doença, como Imposto de Renda, IPVA, IPTU, entre outros. Está mais do que evidente que o fornecimento de água jamais poderia ser interrompido.

Hoje, sábado, por volta das 16h30, telefonei na ÁGUAS DE NITERÓI. Falei com uma funcionária que se identificou como Simone Diniz e a ligação durou entre 15 ou 20 minutos. Expliquei a ela toda a história, inclusive que a empresa havia desligado a água da casa de uma pessoa que faz tratamento para câncer. Que o desligamento ocorreu no mesmo dia da sessão de quimioterapia. Disse e repeti que minha mãe quer pagar a conta, no valor justo, mas que isso tem de ser feito com a água ligada. Pedi três vezes para a empresa religar a água, o que foi negado. O número do protocolo informado foi 303964. Ela disse que não pode fazer nada até que a conta seja paga.

Eu gostaria muito de saber se a ÁGUAS DE NITERÓI vai pagar pelos tranquilizantes que estão sendo adicionados às inúmeras drogas para combater o câncer que minha mãe está sendo obrigada a tomar. E também se essa empresa poderá ser responsabilizada judicialmente caso o estado de saúde de minha mãe venha a piorar por conta de todo o estresse que ela vem passando com as ameaças e o corte de fornecimento de água.

Caros amigos, queridas amigas, esse é um dos momentos em que venho pedir a ajuda de vocês. Repassem essa mensagem, espalhem pelo twitter, telefonem para a empresa, digam aos funcionários o tamanho do crime que está sendo cometido. Para nós o mais importante é que o fornecimento de água seja restabelecido imediatamente. Se vocês pressionarem, talvez eles se deem conta do erro e religuem a água, principal elemento da vida. Vida, algo que parece não estar entre as prioridades das empresas privadas.

O telefone da ÁGUAS DE NITERÓI é 0800 723 1222.

O telefone da AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (empresa que regula as fornecedoras no país): 61.2109-5400.

sábado, 10 de julho de 2010

Caderno da 1ª Conferência de Comunicação está disponível na Internet

Já está disponível na página da Secretaria de Comunicação do Governo Federal a versão eletrônica do Caderno da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009. A publicação registra a trajetória do evento, fruto de uma reivindicação histórica dos movimentos pela democratização da mídia, para inserir a sociedade no debate sobre a comunicação brasileira. 40% dos 1800 delegados participantes representaram o setor empresarial; 40% a sociedade civil organizada; e 20% o Governo. Ao final foram aprovadas 633 propostas, que devem orientar a formulação de leis e políticas públicas, além da revisão e da fiscalização da legislação existente. O Caderno está disponível em http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/publicacoes/confecom/confecom-pdf

Fonte: NPC

quarta-feira, 7 de julho de 2010

ODE AO LATIFÚNDIO E AO AGRONEGÓCIO

Por Laerte Braga

O parecer do deputado Aldo Rebelo sobre as mudanças no Código Florestal e as perspectivas que essas alterações abrem para o latifúndio – inclusive garantia de impunidade para desmatar a Amazônia – são de fazer inveja a qualquer bancada ruralista. O deputado do PC do B deve ser recebido com tapete vermelho na Confederação Nacional da Agricultura e beijo no rosto de dona Kátia Abreu, miss desmatamento.

É preciso com urgência inventar uma espécie de bússola ética e de compromissos partidários para nortear deputados como Aldo Rebelo, do contrário tudo vira uma salada mista de péssimo gosto, com aqueles aditivos que a rede McDonald’s usa para conservar alimentos. Um derivado de petróleo.

A perspectiva que as alterações propostas ao Código Florestal se transformem em realidade transforma também o Brasil a médio e longo prazo num imenso deserto e sem qualquer chance de sobrevivência como Nação soberana e íntegra em seu território de dimensões continentais, chave para o controle da América Latina.

Quando você come um sanduíche da rede McDonald’s e engole um aditivo de petróleo em “proporções seguras” segundo comunicado oficial da empresa, não fica claro que se você for um consumidor habitual (milhões no mundo inteiro) desses sanduíches, você vai progressivamente acumulando as tais “proporções seguras” que, obviamente, acabam produzindo efeitos nocivos, doenças em seu organismo.

Entender o mundo de hoje, o chamado mundo da globalização não é tão difícil assim e tampouco perceber o caminho da sobrevivência como ser humano.

Há um centro, os Estados Unidos, sustentado pela exploração de todo o resto do Planeta, sendo devorado por dentro por uma crise sem tamanho e sem saída e que escorado num arsenal capaz de destruir o mundo cem vezes, se impõe a tudo e todos.

Há um centro, os Estados Unidos, sustentado pela exploração de todo o resto do Planeta, sendo devorado por dentro por uma crise sem tamanho e sem saída e que escorado num arsenal capaz de destruir o mundo cem vezes, se impõe a tudo e todos.

No momento em que um país como a Costa Rica, que não tem exército, abre suas fronteiras a bases militares norte-americanas está se deixando colonizar e se transformando em agente de eventuais ocupações militares de países que ousem fugir do centro, do império.

O golpe que derrubou o presidente de Honduras, Manuel Zelaya foi montado numa base dos EUA na capital daquele país. Dirigido pelo general comandante da base.

Um cerco sobre países que teimam em ser independentes.

Não há nada mais devastador que o agronegócio. É o tal progresso que beneficia aos grupos que controlam o setor e usa o consumidor como se lixo fosse, tudo vendido a cores pela mídia dominada e controlada pelos donos.

O centro irradia sua devastação pelo mundo afora, como um monstro, o é, explora, invade, saqueia e promove tudo isso em nome de valores como a liberdade, a democracia, etc, etc, os direitos humanos, mesmo mantendo um campo de concentração como Guantánamo e navios prisões aos quais as organizações internacionais não têm acesso, enfim, toda a política de “segurança” necessária a que seus interesses não sejam afetados.
É comum um aluno de escola básica escutar de seus professores, desde tempos imemoriais, que o Brasil é o país do futuro.

O que o deputado Aldo Rebelo faz é matar esse futuro. Tornar-se intérprete dos interesses do centro, os EUA – e o que significam os EUA – na presunção equivocada e a meu juízo com má fé, que assim o fazendo vamos crescer, quando na realidade crescem os colonizadores e seus agentes no Brasil.

Não é difícil entender porque o desespero para eleger José Arruda Serra presidente da República. Ou todo o aparato de controle de nossa chamada grande mídia a partir da maior rede de comunicação do Brasil, a GLOBO.

Estão apenas investindo para controlar um País do tamanho de um gigante, digamos assim, sujeitar seu povo a uma cultura diversa da nossa e para tanto se valem daqueles que podem ser comprados. Caso de Aldo Rebelo.
Vamos virar produtores e exportadores de produtos primários e matéria prima indispensável ao poder do centro.

Toda a sorte de facilidades vai sendo criada dessa forma. No sanduíche que você come e acumula derivados nocivos do petróleo, ou na chance de desmatar tudo o que houver pela frente para que o agronegócio seja soberano e senhor.

Tivemos um ciclo da cana de açúcar, um do café, vamos ter agora o dos produtos transgênicos em breve imensos desertos e legiões de seres humanos transformados em subproduto do modelo político e econômico, legiões de escravos em transe diante daquele tênis que permite a você caminhar e correr sem choques que causem danos á coluna, ou aos seus pés, ou aquele desinfetante de vasos sanitários mais inteligente que qualquer um, que poupa o trabalho de sujar as mãos para trocá-lo, além do que agüenta cem descargas.

Há dias um servidor de interesses norte-americanos no Brasil e que ocupa um mandato de senador, criticou o governo afirmando que o setor do agronegócio está quebrado.

Como? Segundo esse senador, Tasso Jereissati, representa o Ceará, mas tem negócios em São Paulo, os latifundiários brasileiros pagam o olho da cara para manter nossa agricultura em padrões competitivos com o mercado internacional. Não existe mercado internacional como quer fazer crer Tasso nesse negócio.

O setor simplesmente não quer pagar suas dívidas contraídas junto a agentes financeiros públicos, Banco do Brasil por exemplo. Prefere mandar o dinheiro a paraísos fiscais, investir em especulação na Bolsa, em imóveis nos grandes centros e gastar dinheiro para eleger senadores como Tasso, ou Kátia Abreu, para que possam vociferar pelos negócios.

Jogam com a palavra chave dessa história toda, progresso. Mas o deles.
Um recente levantamento mostrou que no mundo inteiro existem perto de 600 bases militares norte-americanas. Para que?

Em diversas oportunidades os norte-americanos insinuaram a necessidade de bases no Brasil, seja o controle da base de lançamento de satélites em Alcântara, seja no sul, sob o pretexto de combater um terrorismo que não existe. Vão montar quantas quiserem se Arruda Serra for presidente.
Mataram a EMBRAER na privatização vergonhosa de FHC.

E enquanto isso vão desmatando e desbravando o caminho com deputados trêfegos e destituídos de qualquer responsabilidade com o Brasil e os brasileiros como Aldo Rebelo.

É o novo integrante da bancada ruralista. Autor de uma ode ao latifúndio e ao agronegócio.

Paris Hilton, aquela que viaja o mundo inteiro e recentemente foi presa na África do Sul por porte de drogas (um subalterno assumiu a culpa e a moça foi libertada) disse que quando criança imaginava que todas as pessoas viviam em mansões.

Os norte-americanos querem o mundo todo como uma grande África, cheia de ditadores, tiranos, corroída por disputas internas, o povo faminto, doente, dessa forma fica mais fácil manter o poder.

Na América Latina o Brasil é indispensável para eles. O parecer do deputado Aldo Rebelo ou foi feito em Washington e já chegou aqui em português (por técnicos da Monsanto, etc), ou a senadora e miss desmatamento Kátia Abreu encomendou a seus sicários e mandou embalado em caixa de presente para o novo integrante da bancada ruralista, Aldo Rebelo, com alguns agrados a parte.

Com certeza. Ah! Tem um detalhe, a culpa é do MST, ou do Irã.

FICHA LIMPA PARA A MÍDIA

Por Laerte Braga

O jornal NEW YORK TIMES, num determinado momento da campanha presidencial de 2008 nos Estados Unidos, publicou um editorial anunciando seu apoio ao candidato democrata Barack Obama. Desfilou as razões da atitude, anunciou sua opção.

Em momento algum o NEW YORK TIMES adulterou notícias, inventou dossiês, montou pesquisas para favorecer seu candidato, nada semelhante ao que fazem os veículos das organizações GLOBO, de VEJA, ou FOLHA DE SÃO PAULO.
Tão somente tornou pública a sua posição.

Um jornal ou revista apoiar determinado candidato não implica em crime e nem o transforma em órgão mentiroso. O que faz com que a grande mídia no Brasil seja mentirosa, parte do complexo político e econômico orientado pelos interesses de banqueiros, grandes empresários e latifundiários é exatamente a falta de caráter, o fato de serem veículos comprados e compráveis. Sugerem imparcialidade que não existe para dissimular essa falta de caráter.

Há dias uma menor foi violentada em Santa Catarina por três adolescentes. Um deles filho de um dos donos da RBS, rede de televisão ligada a GLOBO e que opera no sul do País. Silêncio absoluto no JORNAL NACIONAL. Filho de diretor de redes afiliadas, ou associadas pode tudo, inclusive violentar menores.

O nome do cidadão, o pai, o amigo da GLOBO, parceiro, é Sérgio Sirotsky. O caso aconteceu na casa da mãe do rapaz. A moça foi embebedada e estuprada de todas as formas possíveis por três rapazes, dois além do filho do dono da RBS.

Foi a própria mãe do rapaz que ao abrir a porta do quarto do filho e ver ao que estava acontecendo parou a barbárie, ligou para os pais da menina e na tentativa de salvar seu filho comunicou que a filha deles estava bêbada, “sabe como é festa de adolescentes, por favor venham buscá-la”.

Silêncio absoluto no JORNAL NACIONAL.

São covardes além de mentirosos.

À época da ditadura militar um grupo de empresários paulistas montou e financiou a OBAN – OPERAÇÃO BANDEIRANTES –. Ligava grupos de repressão e terror da ditadura. Os presos que foram torturados e assassinados eram entregues às famílias em caixões lacrados, com proibição expressa de virem a ser abertos. Os velórios eram “fiscalizados” pelos militares. Um comunicado simples era emitido. Foram vítimas de atropelamento.

Os caminhões que desovavam os corpos pertenciam ao jornal FOLHA DE SÃO PAULO. Emprestava-os para essa função.

A OBAN está toda documentada em O CIDADÃO BOILESEN, em alusão ao nome do empresário dinamarquês que veio para o Brasil montá-la. O “patriotismo” dos nossos militares era comandado de fora para dentro. Batiam continência para os norte-americanos e grandes grupos e bancos europeus.

Continuam, em sua maioria, a bater continência do mesmo jeito.

Toda a barbárie e violência do regime militar foi omitida pela GLOBO.

Montada com capital estrangeiro (curiosamente as primeiras denúncias vieram de Carlos Lacerda) é até hoje uma empresa operada por brasileiros, propriedade de uma família de brasileiros, mas a serviço de país e grupos estrangeiros.

Omitiu-se na campanha das diretas, no impedimento de Collor e em todas as vezes que os interesses daqueles que pagam pudessem vir a ser contrariados.

Um fato recente foi a queda de um avião da GOL, às vésperas das eleições de 2006. O avião caiu por entre 17h e 18h, morreram mais de cem pessoas, as concorrentes noticiaram com destaque, mas para a GLOBO o fato principal era um dossiê falso no qual tentava implicar o então presidente e candidato à reeleição Lula e assim favorecer o tucano Geraldo Alckimin.
Noticiar o acidente tiraria o impacto do documento mentira produzido pela organização. Como a caravana da cidadania sob o comando do BBB Pedro Bial.

Ou mesmo o acidente com um avião da TAM. No primeiro momento culparam o governo pela “falta de ranhuras na pista” e ao longo da semana se percebeu, se descobriu, que o avião estava com problemas no reverso, numa das turbinas e a companhia não fazia a manutenção adequada, além do que, havia dado problema num vôo no dia anterior.

Na sexta-feira seguinte ao acidente, como não pudessem dar a mão a palmatória, ou criticar a companhia, é anunciante, VEJA saiu com a capa afirmando que o culpado fora o piloto.

São covardes e mentirosos.

O jornal FOLHA DE SÃO PAULO publicou um currículo falso da candidata Dilma Roussef e foi publicamente advertida disso pelo próprio onbudsman do jornal, mas manteve a mentira. Não havia erro na publicação da farsa, fora deliberada.

A Operação Harém da Polícia Federal mostra que laranjas dessas empresas, sobretudo a GLOBO, se valem de atrizes, modelos, dançarinas, para “fechar grandes contratos publicitários”. Na cama. E por um bom michê, no caso não é cachê.

Claro, as que se prestam a isso.

É essa gente que quer eleger um político venal, corrupto, agente de interesses de países e grupos estrangeiros para presidente da República.

José Arruda Serra.

Se dizem imparciais.

Mas são apenas covardes e mentirosos.

Não têm compromisso algum com o Brasil, os brasileiros.

Várias organizações estão remetendo a ONU, tribunais internacionais, documentos mostrando o processo de compra da GLOBO São Paulo pelo grupo de Roberto Marinho, diante da passividade da Justiça brasileira.

A empresa foi comprada com documentos falsificados, falsificação comprovada por perícia, até com assinatura de morto. Mas fica tudo por isso mesmo.

A Justiça nada.

O processo de privatização da VALE no governo corrupto e venal de FHC foi julgado em primeira instância como criminoso, lesivo aos interesses nacionais, mas por cima, nas chamadas cortes superiores fica parado.

E o JORNAL NACIONAL e a grande mídia silenciosa. São comprados pelos donos atuais da VALE.

E assim o dia a dia desses veículos, dessas redes de tevê, rádios, jornais e revistas.

Vendem alienação. Desinformação, mentira. São pagos para isso.
Estuprar menores, fica decidido, se for filho de dono de associada, ou amigo do peito, pode sem problema, o JORNAL NACIONAL fica caladinho.
São covardes e mentirosos.

Que tal ficha limpa para a mídia?

Que tal uma discussão pública sobre comunicação? Discutir o poder de poucas famílias num setor fundamental para o processo democrático?

A maneira, por exemplo, como tratam a questão de rádios e tevês comunitárias, tentando criar toda a sorte de obstáculos para dificultar uma participação efetiva de movimentos sociais, sindicatos, nesse setor, por que não trazer a público esse discussão, redesenhar esse modelo em que a comunicação vira um latifúndio mentiroso (existe latifúndio verdadeiro?) e que permite a um apresentador de telejornal chamar o telespectador de idiota, como o fez William Bonner diante de alunos e professores de uma universidade paulista?

Ficha limpa para a mídia.