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quinta-feira, 19 de maio de 2011

Advogado pede impeachment de Gilmar Mendes


A Presidência do Senado recebeu, na última quinta-feira (12), um
pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo
Tribunal Federal (STF). Apresentada pelo advogado capixaba Alberto de
Oliveira Piovesan, que também remeteu o requerimento para a Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), a peça (confira a íntegra) se baseia no
item 5 do artigo 39 da Lei 1079 (de 10 de abril de 1950), que versa
sobre crime de responsabilidade (noticiou o Site O Congresso em Foco,
no dia 18 de maio, transcrevendo  o argumento do Advogado. Veja
a íntegra da matéria no site citado) ZF.