Por Zilda Ferreira*
As mineradoras estão poluindo o solo, o ar e a água. Os minerodutos,
tubulações usadas para transporte rápido e barato de minérios a longas
distâncias, estão sendo multiplicados. Sem conhecimento da população e das
autoridades, as mineradoras sugam, através dessas tubulações, milhões de litros
de água, secando nascentes e regiões onde a água era outrora abundante.
Pequiá de Baixo, bairro rural de Açailândia (MA), exemplifica bem esse
cenário, sendo considerado "O inferno siderúrgico na Amazônia", com
cinco unidades de produção de ferro gusa, liderada da Companhia Vale. A justiça
já reconheceu que a vida no lugar é inviável e solicitou o reassentamento da
população em outro lugar. Para agravar essa situação de desequilíbrio ambiental,
o carvão vegetal para alimentar as caldeiras das siderúrgicas fez de Açailândia
um foco de desmatamento e trabalho escravo.
E são raras as denúncias de ONGs ou de pesquisadores sobre a catástrofe
ambiental que as mineradoras têm provocado. Coincidentemente, essas mineradoras
patrocinam ONGs, financiam pesquisas acadêmicas, e nas últimas eleições, foram
as maiores doadoras de recursos às campanhas legislativas, estaduais e federais.
Não só na Amazônia elas sugam e envenenam a água, na Bahia também foi
constatado situação parecida, veja link abaixo. Em Minas Gerais há exemplos desse cenário de desvio dos recursos hídricos. A Samarco, que já em possui
dois minerodutos ativos, que ligam Germano, em Mariana(MG) a Ubu, em Anchieta
(ES), projeta construir mais três - ligando MG ao litoral. Esse sistema
dutoviário, que consiste no transporte dos minérios através de um líquido, no
caso a água, traz danos ao meio ambiente. Tal sistema impacta no abastecimento
doméstico, em função da drenagem excessiva de água que abastece os dutos. (Mineração na Caatinga: o pesadelo das comunidades rurais)
A Lei das águas 9433/97 prevê pagamento de Royalties, em outorgas. A
mesma Lei estabelece que as águas subterrâneas são de Domínio Estadual e não
Federal. O geólogo Milton Matta assegurou que as mineradoras usam de graça as
águas subterrâneas. Milton é conhecido pelo seu trabalho junto à Universidade
Federal do Pará-UFPA e da Universidade Federal do Ceará (UFC), sobre o potencial
do Aquífero Alter do Chão, na Amazônia (que tem quase o dobro do volume de água
do Aquífero Guarani).
Diante desse cenário, vale destacar a importância das águas subterrâneas na
estrutura hídrica brasileira: ainda não há números oficiais apurados, mas
cientistas afirmam que volumes subterrâneos já são maiores que volumes
superficiais.Como grandes empresas, incluindo mineradoras, compram terras em
cima de aquíferos, o Brasil está perdendo a soberania de suas águas
subterrâneas, uma vez que o controle é de responsabilidade estadual,não cabendo
intervenção federal.
Essa situação de degradação não é novidade. Há 18 anos, em 1997,
participei de uma expedição com a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) para percorrer o Caminho Contrário dos Irmãos Vilas-Boas. A ideia era trazer o
conhecimento indígena à civilização e estudar também o avanço do agronegócio e
das mineradoras no entorno do Parque do Xingu.O Grupo multidisciplinar era
coordenado pelo Geólogo José Domingues Godói Filho, chefe do Departamento de
Geologia da UFMT. Ao longo dessa expedição me explicaram sobre o “Projeto” que
eles haviam ironicamente denominado “Projeto Amansa a Terra".
“A mídia espalha que há muito ouro, ou pedras preciosas e os garimpeiros
todos rumam para o lugar. Depois, as ONGs, patrocinadas pelas empresas,
denunciam que os garimpeiros acabaram com o meio ambiente. Em seguida, as mineradoras
se instalavam e as denúncias cessavam. Isso, não é apenas ironia, acontecia e
continua acontecendo”. Atualmente, aqui no Brasil, quase todos desconhecem as
denúncias de que uma mineradora Anglo-Americana está poluindo as nascentes do
Rio Amazonas no Peru. E por coincidência, a cidade mais poluída do Continente
Sul Americano fica nos Andes, no Peru, La Oroya, pólo minerador.
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* Zilda Ferreira é editora do blog e especialista em Educação Ambiental.
