terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Pesquisador admite falha em estudo sobre clima

O climatologista Phil Jones admitiu à revista Nature que não foram utilizadas "as melhores práticas" científicas em uma pesquisa publicada no periódico sobre mudanças climáticas em que ele foi o autor principal. Jones era diretor da Unidade de Pesquisa Climática da Universidade de East Anglia, no Reino Unido, quando estourou o "climagate": e-mails roubados da universidade foram colocados na internet, em novembro de 2009. Depois, céticos do clima argumentaram que os climatologistas manipulavam dados para provar que o aquecimento global é provocado pela ação do homem. Jones está afastado do cargo.

Um dos estudos colocados em dúvida - publicado na revista Nature - separava as estações meteorológicas conforme a localização (zona rural ou urbana). Porém, há a suspeita de que não existiam dados para realizar a separação. O trabalho serviu como base para o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) concluir que o aquecimento causado pela urbanização tem um efeito pequeno quando comparado ao aquecimento causado pelo gás carbônico.

Na pesquisa, os autores usaram dados de estações em todo o mundo. Em 2007, porém, o analista de dados de clima amador Doug Keenan criticou o resultado, citando que estações da China haviam sido movidas durante o estudo. Os dados foram obtidos com um contato chinês de um dos coautores de Jones, Wei-Chyung Wang, da Universidade de Albany, em Nova York, e posteriormente foram perdidos. Por isso, não havia nenhuma maneira de verificar alegação de Keenan.

Jones afirmou que não sabia que os locais das estações eram questionáveis quando foram incluídos na pesquisa, mas como autor principal reconhece ter responsabilidade. Ele afirmou que precisa pensar se apresentará uma correção à revista.

O IPCC já assumiu o erro de falar que o derretimento do Himalaia poderia ocorrer até 2035. Agora, o governo holandês reclama que o dado usado pelo painel de que 55% do território da Holanda já está abaixo do nível do mar não está certo.
Com informações da Agência Estado

Nota do Blog EDUCOM: essas distorções já haviam sido apontadas quase três anos atrás, numa reportagem que republicamos em outubro de 2009. Veja:
A Terra está doente - Alterações climáticas

'Ouro Azul', de Maude Barlow e Tony Clarke

Como as grandes corporações estão se apoderando da água doce do nosso planeta

Nota da editora política: Quando Maria Lúcia Martins, que, além de jornalista, também é tradutora, disse que queria resenhar o livro "OURO AZUL - Como as grandes corporacões estão se apoderando da água doce do nosso planeta" achei a ideia ótima. Esse livro é muito interessante, mas difícil de resumir, pois é gigantesco o número de dados. Cada pessoa faz uma leitura diferente. Li alguns capítulos várias vezes. Mas, quando "Ouro Azul" foi traduzido no Brasil, o que me deixou profundamente chocada foi o lucro do Império Vivendi com os serviços ambientais. Em 2000, foram 44,9 bilhões de dólares, sendo as grandes geradoras dessa renda as empresas de água. E o mais impressionante é que o império Vivendi é dono também de editoras, jornais, revistas, redes de TV, produtoras de cinema e serviços de internet na França, sendo o segundo conglomerado de comunicação do mundo. Porém, as denúncias mais fortes estão no capítulo "Morrendo de Sede", que Maria Lúcia destacou bem. Conseguimos imagens recentes desse drama, que ilustram o post. Boa leitura (Zilda Ferreira, editora do Blog EDUCOM).
Por Maria Lúcia Martins, colaboradora do Blog EDUCOM
O livro Ouro Azul foi publicado no Brasil pela editora M. Books e traduzido para 16 idiomas. Escrito a quatro mãos por Maude, especialista em água e fundadora do Projeto Planeta Azul (www.blueplanetproject.org) e Clarke, ativista que se levantou contra as práticas do livre-comércio, a obra aponta para os riscos da privatização da água e da conceituação dela como “necessidade” e não como “direito”. Uma vez considerada um “bem necessário”, a água pode ser enquadrada como commodity, atendendo aos interesses do lucro de grandes corporações que hoje já controlam boa parte da água do planeta. Dentre essas corporações, estão as que simultaneamente estendem seu poder a outras áreas como política, energia, obras de infra-estrutura e mídia. E os “senhores da água do planeta” continuam a conquistar novos recursos.

A crise

A humanidade está poluindo e esvaziando a fonte da vida num ritmo surpreendente. A demanda por água doce crescente tem impactos sociais, políticos e econômicos, provocando conflitos relacionados à água. Nos próximos 15 a 20 anos (20 a 25 anos é o número citado em 2001, quando foi publicado o livro), a menos que mudemos nosso comportamento, entre metade e 2/3 da humanidade estará vivendo com severa escassez de água doce.

Até a década de 1990 o estudo sobre a água doce foi destinado a grupos altamente especializados de peritos, revelam os autores, que afirmam: “A água, de acordo com o Banco Mundial e as Nações Unidas, é uma necessidade humana e não um direito humano. Uma necessidade humana pode ser provida de muitas formas, especialmente para aqueles com dinheiro. Mas ninguém pode vender um direito. Em março de 2000, quando a água foi definida como uma mercadoria no segundo Fórum Mundial de Água, em Haia, representantes de governos em uma reunião paralela não fizeram absolutamente nada para efetivamente atacar a declaração. Em vez disso, os governos ajudaram a pavimentar o caminho para as corporações privadas lucrarem com a venda dela. Assim, algumas corporações transnacionais, apoiadas pelo Banco Mundial e pelo FMI-Fundo Monetário Internacional estão ofensivamente assumindo a administração dos serviços públicos de água”.

Para fazer frente à ofensiva das grandes corporações, que estão abocanhando as reservas de água doce em todo o mundo, 800 delegados, de 35 países, da reunião de Cúpula da Água para Pessoas e Natureza, firmaram em julho de 2001 o “Tratado para Compartilhar e Proteger a Água, o Bem Comum do Planeta”.

Outras iniciativas e movimentos seguem na luta para frear o avanço das práticas mercantilistas aplicadas à água, um direito de todos dos cidadãos.

A escassez de água doce se agrava por causa do desrespeito ao ciclo da água e pela poluição dos mananciais, por diversos agentes químicos e até naturais. Estudo realizado pelo engenheiro-hidrólogo Michal Kravcik e equipe, da Ong “Pessoas e Água”, da Eslováquia, aponta o efeito alarmante da urbanização, da agricultura industrial, do desmatamento, da pavimentação, da construção de infra-estrutura e de represas nos sistemas de água locais e em países vizinhos: A destruição do habitat natural da água não apenas cria uma crise de suprimento para as pessoas e animais, como também diminui drasticamente a quantidade real de água doce disponível no planeta.

A política

No tratado firmado na Cúpula da Água para Pessoas e Natureza declara que “a água doce não será privatizada, comercializada ou explorada para propósitos comerciais e deve ser imediatamente isenta de todo acordo bilateral e internacional e de acordos de investimentos existentes e futuros”. Esta disposição se contrapõe à conduta dos acordos, especialmente os trilaterais, que vêm avançando sobre os mananciais e sobre os setores onde a água é matéria industrial como o de energia, bem como sobre os meios de comunicação, para que as notícias sobre estes fatos sejam editadas conforme os interesses dos grandes grupos econômicos.

No âmbito das áreas de livre-comércio, por exemplo, o Canadá enfrenta o interesse dos EUA sobre sua água. Desde a metade do século 19, os EUA começaram a seguir a política do Destino Manifesto, ou expansão continental — uma ameaça para a soberania canadense, e nos tempos atuais a água foi incluída na Associação Norte-Americana de Livre Comércio-NAFTA como uma mercadoria negociável.

Os conflitos pela água são inevitáveis e estão crescendo entre fronteiras de nações e entre cidades e comunidades rurais, grupos étnicos e tribos, nações industrializadas e não-industrializadas, as pessoas e a natureza, corporações, cidadãos e classes socioeconômicascompartilhados por dois ou mais países. À medida que a água viaja a partir de sua fonte, ela é desviada para consumo humano, irrigação e hidrelétricas, colocando países rio abaixo numa posição vulnerável. Muitos países em áreas de escassez de água também compartilham águas de lagos e aquíferos. Esta situação constitui uma força de desestabilização entre países ou mesmo dentro de cada nação.

Água: em alguns lugares já não existe mais...

As grandes corporações estão se apoderando da água doce do nosso planeta.

O futuro

“Precisamos reestruturar radicalmente nossas sociedades e estilos de vida para inverter o ressecamento da superfície da Terra; temos de aprender a viver dentro de ecossistemas de bacias hidrográficas que foram criadas para sustentar a vida; abandonar a ilusão de que podemos abusar negligentemente das preciosas fontes de água do mundo porque, de alguma maneira, a tecnologia virá para nos salvar”, alertam os autores.

Estas bacias estão ameaçadas não só por substâncias químicas usadas na lavoura como também por efluentes industriais, como os da indústria de papel e celulose, que usam volumes enormes de água. Os efluentes destas anulam o oxigênio em vias fluviais que, por isso, são sufocadas pelas algas.

Os senhores da água no planeta

De acordo com análise da Fortune, as receitas anuais da indústria da água chegavam a aproximadamente 40% do setor de petróleo e já eram 1/3 maiores que as do setor farmacêutico (2001). Em 1998, o Banco Mundial previa ume crescimento do mercado da água, já que então apenas 5% da população mundial recebia água fornecida pelas corporações. Segundo a Global Water Intelligence, que faz análises mensais do mercado global de água, a água em algumas partes do mundo tem o mesmo preço de um barril de petróleo.

Hoje a indústria global da água é dominada por de grandes corporações que se encaixam em três categorias ou camadas. A primeira camada é composta dos dois maiores titãs da água no mundo, a Vivendi Universal e a Suez, que foram pioneiras na construção da indústria da água. A segunda camada consiste de quatro corporações ou consórcios com operações de serviço de água que desafiam o monopólio da “primeira camada”: a Boygues-SAUR, a RWE-Thames Water, a Bechtel-United Utilities e a Eron-Azurix. A terceira camada é composta por um grupo de empresas de água menores: Severn Trent, Alglian Water e Kelda Group. Juntamente com a Thamer Water e a United Utilities, monopolizaram o mercado no Reino Unido. A quarta empresa desta camada é a American Water Works Company.

As corporações que compõem a primeira e a segunda camadas têm vários outros componentes industriais, variando de eletricidade e gás até construção e entretenimento.

Estas empresas atuam diretamente ou através de múltiplas subsidiárias.

Entre os países ou regiões ricos em água doce armazenada em forma de lagos, rios, aquíferos e geleiras estão: Alaska, Canadá, Noruega, Brasil, Rússia, Áustria e Malásia. Entre os pobres em água estão os países do Oriente Médio, China, Califórnia, Cingapura, África do Norte. A regra do jogo, destacam os autores, é garantir o controle sobre os suprimentos de água volumosos e fornecê-los para as áreas de demanda com base na “habilidade para pagar”, a um preço que não apenas cobrará os custos mas também satisfará o desejo por margens de lucro crescentes. O Alaska foi a primeira jurisdição no mundo a permitir a exportação comercial de água em grande volume.

Em 2006 foi assinado, por 25 países com vastas reservas de água, o World Water Export Treaty – WWET. 

Baixe a íntegra do texto de Maria Lúcia Martins aqui

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Uma guerra não declarada – brutal e violenta

por Laerte Braga, jornalista e analista político
O que leva um país como a Colômbia a aceitar a presença de militares estrangeiros em seu território? A luta contra o narcotráfico? Ora, o presidente do país iniciou-se na política pelas mãos de Pablo Escobar, um dos maiores traficantes de todos os tempos. É apoiado por grupos paramilitares formados a partir de mercenários (assassinos profissionais) e financiados por latifundiários e grandes empresários, com profundas ligações com o tráfico de droga.

Os relatórios do Departamento antidrogas do governo dos EUA, que acusavam Álvaro Uribe de ligações com o tráfico, sumiram depois de divulgados pela mídia norte-americana. Foi decisão do governo do presidente George Bush. Mais importante que o combate às drogas é a ocupação militar da Colômbia de olho na Amazônia, nas reservas de nióbio (mineral estratégico para armas nucleares, foguetes e aviões) naquela região, de urânio e na necessidade de impedir governos que se oponham ao controle norte-americano prosperem ou consolidem a independência real de países como a Venezuela.

Os Estados Unidos têm a maior dívida pública do mundo. É impagável e o modelo capitalista só faz acentuá-la. A única forma do império sustentar-se é na política de guerras e conquistas, saques, processo de recolonização de países independentes. É o que fazem qualquer que seja o governo, o presidente.

Uma declaração de alta autoridade dos serviços de inteligência dos EUA, publicada no WASHINGTON POST, um dos mais importantes jornais daquele país, fala da autorização concedida a forças de combate ao “terrorismo”, para matar qualquer pessoa em qualquer parte do mundo desde que essa pessoa signifique riscos para os interesses norte-americanos. A declaração foi feita à luz do dia, no governo democrata de Barack Obama e não foi desmentida. Na prática, é uma reafirmação de ordens existentes desde o governo Bush (oficialmente) e vigentes extra-oficialmente desde o fim de segunda grande guerra.

A cidade mineira de Araxá é depósito, digamos assim, de grandes reservas de nióbio. Moradores de Araxá relatam com freqüência que, independente do turismo, da atração exercida pelo Grande Hotel de Araxá (privatizado nos governos Azeredo e Aécio), é grande o número de japoneses e norte-americanos interessados na compra do nióbio.

As reservas descobertas na Amazônia transformam o Brasil em bem mais que o maior detentor de reservas do mineral em todo o mundo. Mas no único exportador. Todo o nióbio usado no resto do mundo sai do Brasil. Entre a quantidade do mineral exportado legalmente e a quantidade real, há uma diferença elevada.

Ou seja, 60 por cento do nióbio brasileiro é contrabandeado.

As FARCs são apenas pretexto dos norte-americanos para consolidar posições na América do Sul, parte do mundo que consideram extensão de seu território e seus interesses.

A base militar dos EUA no Paraguai, ainda ao tempo do governo anterior ao de Fernando Lugo, foi instalada com o pretexto de combater o terrorismo ao Sul dessa parte do mundo. O governo de Bush alegava que a grande colônia palestina na região de Foz do Iguaçu servia de abrigo a terroristas e que por lá já andara inclusive o líder da Al Queda, Osama bin Laden. Está ali o quinto maior reservatório subterrâneo de água doce em todo o mundo, o Aqüífero Guarani.

Os palestinos que residem na região se dedicam ao comércio e o dinheiro que enviam a seu país de origem, o fazem para seus familiares. As vítimas da barbárie sionista e por falta de perspectivas de sobrevivência. Uma das práticas sistemáticas de Israel, além de ter se apropriado da água em territórios palestinos, é destruir a economia da região de Gaza. Ali se produz flores e hortifrutigranjeiros que exportados servem para o sustento dos palestinos. Em tempos normais cerca de 150 mil caixas diárias de tomates, por exemplo, são exportadas para a Arábia Saudita. Israel não permite que isso aconteça mais.

O golpe militar em Honduras, montado e financiado pelos EUA, dentro da estratégia de “legitimá-lo” com a farsa de uma eleição de cartas marcadas, cumpriu o papel de evitar a expansão da ALBA – ALIANÇA BOLIVARIANA DA AMÉRICA LATINA – contraponto à transformação dos países latino-americanos em colônias de Washington projeto embutido na proposta da ALCA – ALIANÇA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS.

E ao mesmo tempo cumpre o papel de laboratório para futuros golpes em países latino americanos que se opõem às políticas imperiais dos norte-americanos.

O nível de agressividade dos EUA aumentou desde a eleição de Hugo Chávez, de Evo Morales e Rafael Corrêa na Venezuela, Bolívia e Equador, respectivamente. Da presença de Lula no governo brasileiro. E governos de esquerda no Paraguai e no Uruguai, além das posições nacionalistas de Cristina Kirchner na Argentina.

Os investimentos em partidos políticos fiéis a Washington cresceram de forma significativa diante dessa realidade. Está eleito um antigo colaborador de Pinochet no Chile (Sebastián Piñeira). No Brasil o PSDB, o DEM e o PPS são os braços do capital norte-americano.

A presença de Daniel Ortega na Nicarágua e a de um governo de centro-esquerda em El Salvador acentua a preocupação dos EUA. A proposta de Chávez de formação de um bloco político e econômico latino americano assusta o império.

No Brasil, considerado estratégico para os interesses dos EUA, a política norte-americana tem oscilado entre a prática golpista, 1964, quando a parte das forças armadas brasileiras leais a Washington derrubou o presidente constitucional do País João Goulart e o arremedo de democracia em figuras fabricadas nos laboratórios da mídia que Washington controla a partir, principalmente, do grupo GLOBO de comunicações (jornais, rádios e tevê), não é diferente. Subordinados ao capital estrangeiro vendem diariamente e em doses maciças a alienação enquanto se processa a lenta e gradual ocupação do Brasil. Foi plena no governo de Fernando Henrique Cardoso, funcionário da Fundação Ford.

O doutrina de segurança nacional formulada pela Comissão Tri-lateral – AAA – (América, Ásia e África) foi substituída pelo Consenso de Washington, a globalização definida de forma magistral como “globalitarização” pelo brasileiro Milton Santos.

O que, à época da ditadura, Golbery do Couto e Silva, general da banda do exército brasileiro comandado por Washington, interpretou como sístole e diástole, movimentos de abertura e fechamento segundo as conveniências das elites políticas e econômicas dos EUA.

Elites brasileiras e latino-americanas são apêndices, até porque são apátridas.

Estamos vivendo uma guerra não declarada, mas brutal e violenta e o inimigo é o governo dos Estados Unidos.

Militares brasileiros responsáveis, não subordinados a Washington, têm consciência disso. São minoria, no entanto, diante dos eternos golpistas.

A importância do Brasil em todo esse contexto pode ser medida na frase, sempre permanente, de um ex-presidente dos EUA, Richard Nixon – “para onde se inclinar o Brasil se inclinará toda a América Latina”.

É a razão pela qual vão investir todos os recursos necessários para eleger o atual governador de São Paulo para suceder Lula. Querem um governo dócil e que complete a obra de FHC. E ainda mais agora que o Brasil se revela detentor de uma das maiores reservas de petróleo em todo o mundo, o pré-sal. Privatizar a PETROBRAS é fundamental para os interesses dos EUA.

Os dez mil soldados que Obama enviou ao Haiti para “ajudar” as vítimas do terremoto, entre outras coisas, garantem as reservas petrolíferas daquele país para empresas dos EUA.

Como toda sociedade de um império, num determinado momento, a doença da barbárie, da violência, da boçalidade permeia o tecido social desse império. Tem sido assim historicamente. E não será diferente com os EUA. Vão ruir por dentro. Os Estados Unidos são uma sociedade doente.

Não significa que não seja necessária a resistência.

Há um processo, vamos ficar no Brasil, que ocupa setores estratégicos do Poder Público (do Estado). Essas garras se estendem ao Judiciário ao Legislativo e encontram eco mesmo num governo de centro-esquerda como o de Lula, em ministros como Nelson Jobim, Reinold Stephanes e políticas que não mudam na essência as estruturas políticas e econômicas sob controle de bancos, grandes empresas e latifúndio.

Por essa razão criminalizam movimentos populares de grande peso como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), cooptam importantes centrais sindicais e criam um pânico disfarçado na população, uma forma de lacerdismo sem a histeria de Carlos Lacerda. Essa é desviada para a lavagem cerebral imposta por novelas de tevê, programas conduzidos por figuras como Xuxa, informações a partir de telejornais mentirosos – JORNAL NACIONAL –, ou os preconceituosos como Boris Casoy (teve um chilique quando viu garis na telinha no ano novo), bordéis transformados em catedrais como o Big Brother, catedrais do sucesso, do dever ser, do aceitar para triunfar.

E nem falei na posição de extrema-direita adotada pela Igreja Católica através de seus principais dignatários desde João Paulo II, acentuada com Bento XVI, ou nas casas chamadas igrejas de estelionatários como Edir Macedo (tem base em Miami, paraíso dos mafiosos do mundo inteiro).

Há uma guerra não declarada, mas presente em cada momento das nossas vidas e em jogo está a independência e a soberania nacionais. O futuro do Brasil vale dizer de nossos filhos, netos.

A opção andar ereto e de cabeça erguida ou cair de quatro e aceitar a realidade que vem imposta de Washington é nossa.

Resistir ou cair.

O senador Artur Virgílio divulgou um comunicado oficial através de sua assessoria que iria levantar-se cedo, está em Washington acompanhado de outro corrupto, Eduardo Azeredo, para tomar café com o presidente Obama.

Em qualquer cidade de porte médio dos EUA. ou New York e Washington, é possível ir a uma loja de fotografia e tirar uma foto ao lado de Obama, como é possível mandar imprimir um jornal com um nome qualquer e publicar a foto na primeira página ao lado do noticiário do dia.

Pego no contrapé o senador Artur Virgílio, agente norte-americano no País, disse que sua assessoria errou ao divulgar que tomaria café da manhã com Obama. Esqueceram de explicar que haviam mais de mil convidados e que mantidos a uma distância segura do presidente dos EUA, tomariam seus cafés em suas mesas enquanto Obama, em rápida aparição iria saudar os presentes (todos comprados e muito bem pagos pelos EUA), tomaria um rápido café, falaria das intenções democráticas de seu país para com a América Latina e o mundo e abençoaria com uma oração os presentes.

É uma das batalhas da guerra. É assim que fazem, contam com políticos venais como Artur Virgílio e Eduardo Azeredo e sonham ter José Collor Serra na presidência a partir de 2011.

Aí viramos BRAZIL. Deixamos de ser um gigante adormecido que está acordando e passamos a ser um gigante dominado e controlado por uma sociedade doente. O império norte-americano.

Em ato contra criminalização, MST anuncia soltura de 20 sem terra

por Cristiano Navarro, do Brasil de Fato
O que seria um ato de protesto contra criminalização foi um pouco mais além na quarta, dia 10, em São Paulo. Com dezenas de pessoas sentadas no chão e outras dezenas de pé do lado de fora da sala, o auditório dos Estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro de São Paulo, com capacidade para 300 pessoas, esteve lotado para o “Ato Pela Libertação dos Presos Políticos do MST e Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais”.

Quando o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Gilmar Mauro, anunciou a soltura dos 20 sem terra que estavam sob prisão preventiva desde o último dia 26 de janeiro, na região de Iaras, universitários, sindicalistas, parlamentares e militantes de movimentos sociais vibraram respondendo em coro, “Liberdade para os presos políticos do MST! Liberdade para os presos políticos do MST!”.

A ordem de soltura foi emitida pelo desembargador Luiz Pantaleão, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Pantaleão acolheu o pedido de habeas corpus feito pela defesa dos sem terra.

Apesar de soltos, os sem terra continuam como réus no processo que investiga uma ocupação realizada na área grilada pela empresa Cutrale no ano passado. Dos 20 militantes com ordem de prisão preventiva, nove se encontravam presos. O processo está na fase de inquérito e outras 55 pessoas ainda podem ser indiciadas.

Apoio à luta
O advogado do MST Roberto Santana, membro da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap), agradeceu ao apoio dos movimentos e militantes manifestados em atos semelhantes. “Nos tivemos uma vitória que foi resultado da atuação de cada um dos que aqui estão presentes”, afirmou o advogado.

Os parlamentares e entidades que em seguida se manifestaram celebraram a ordem de soltura, manifestando apoio premanente às luta pela reforma agrária.

O ato realizado na noite desta quarta-feira (10) foi Organizado pelo Comitê Contra A Criminalização dos Movimentos Sociais, criado para monitorar casos de violências contra as organizações sociais.

O contexto em que lutar é crime
Em sua fala, Gilmar Mauro situou o caso de Iaras em uma conjuntura política maior. “Essa criminalização não se refere apenas ao MST. Trata-se da criminalização dos pobres, feita através de práticas neofascistas”.

Para o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Plínio de Arruda Sampaio, a violência no campo está ligada ao seu modelo de produção, que expulsa os agricultores de suas terras e concentra grandes extensões sob propriedade de empresas transnacionais. "A terra está sendo entregue às multinacionais, o que exige escala de produção e concentração de terra maiores, na mão de cinco ou seis”.

Plínio usa o caso das terras griladas pela Cutrale como exemplo de favorecimento das grandes empresas dentro deste modelo. “Aquela terra (Fazenda Santo Henrique) foi roubada do Estado, ela é nossa, é do povo brasileiro. Em 1941, Ademar de Barros (interventor do estado) fez usucapião da área com a cumplicidade da justiça. De lá para cá, continua tudo invertido”. (BF)

Movimentos sociais se articulam contra ataques da grande mídia, Judiciário e parlamentares ruralistas à luta pela Reforma Agrária

Na primeira reunião no Rio da rede de solidariedade “Somos Todos Sem Terra” em 2010, dia 9, na sede da organização Justiça Global, representantes de movimentos sociais, além de líderes do MST começaram a definir estratégias e um calendário de lutas. Lançado com atos em capitais há dois meses, como o realizado na ABI (veja post abaixo), o movimento tem por objetivo reagir à campanha sistemática da grande mídia, em aliança com a bancada parlamentar do agronegócio e sua CPMI do MST, que tentam criminalizar a luta pela Reforma Agrária e os movimentos populares em geral.

Foi ponto de partida para o surgimento do “Somos Todos Sem Terra” a manipulação, comandada pela Rede Globo de Televisão, dos fatos ligados à ocupação por sem terra de uma fazenda da fábrica de sucos Cutrale no interior de São Paulo, seguida da criação da CPMI. Esta semana, o MST comemora a libertação de 20 sem terra que eram mantidos presos em São Paulo. Mas no Rio Grande do Sul a situação permanece crítica. Atualmente, sete militantes e dirigentes do MST estão presos naquele estado, tendo sido denunciados pela Procuradoria com base na Lei de Segurança Nacional. Foram criadas pelo Ministério Público estadual quatro zonas de emergência na zona rural gaúcha, onde o MST sequer pode circular, mesmo tendo o Movimento arrendado terras – um dos fazendeiros que arrendou terras aos lavradores responde a processo.

Os ativistas elegeram o Fórum Urbano Mundial, entre os dias 22 e 26 de março, na zona portuária do Rio, como data e local das primeiras manifestações de rua da campanha. Para acontecer paralelo e em espaço físico próximo ao Fórum Urbano, reunindo chefes de Estado, o FSM e outros setores das esquerdas estão organizando o Fórum Social Mundial Urbano. Esse Fórum deverá contar com militantes do “Somos Todos Sem Terra” em mesas de debate.

A campanha deve produzir material de propaganda, como camisetas com mensagens em solidariedade aos sem terra, e buscar apoios ao MST nos meios intelectual, jurídico, artístico, entre ativistas das mais variadas causas populares, jornalistas e na comunidade internacional. O objetivo é conquistar reconhecimento à luta pela Reforma Agrária na sociedade brasileira e somar forças para a disputa ideológica contra o agronegócio e a mídia. (R.B, equipe do Blog EDUCOM)

9 de dezembro de atos pró-MST deve ser ponto de partida para rede de solidariedade

Escola Florestan Fernandes faz 5 anos e luta para continuar transformando o Brasil pela educação

Por Rodrigo Brandão, da equipe do Blog EDUCOM, de Guararema (SP)
Ao receber sábado, dia 6, centenas de sem terra, militantes de diversos movimentos sociais do Brasil e da América Latina, intelectuais, professores universitários, políticos de esquerda, juízes de direito, advogados, juristas, jornalistas e personalidades da sociedade brasileira para celebrar cinco anos de existência, a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) lançou um apelo, durante ato público (foto) na plenária de seu campus, em Guararema (SP): está lutando para continuar aberta e para isso precisa da ajuda de todos nós. Continuar funcionando, para a ENFF e para quem acredita em uma revolução socialista no Brasil, significa manter vivo o sonho da transformação, da verdadeira democracia e da emancipação do povo brasileiro.

Em dezembro, foi criada a Associação dos Amigos da ENFF, uma organização formada por dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ativistas de outros movimentos sociais, intelectuais e professores que hoje lecionam voluntariamente na Escola, mantida com sacrifício pelo MST e seus parceiros desde 2005. A Associação vai lutar durante todo o ano de 2010 para angariar apoio político e financeiro, na tentativa de permitir a continuidade do projeto. Sediada numa área de Mata Atlântica nativa de 12 hectares, a 65 quilômetros da cidade de São Paulo, a ENFF tem 2.400 metros quadrados de sua planta ocupados por edifícios pedagógicos, salas de aula para mais de 200 pessoas e biblioteca com 40.000 títulos. Mais de 1.000 sem terra e militantes de organizações do Brasil e do mundo já passaram por seus mais de 14 cursos superiores (como Agroecologia, Agronomia, Geografia, História, Letras e Administração), 8 de pós-graduação (entre os quais Filosofia, Educação de Jovens e Adultos e Mestrado em Sociologia Rural), além de 6 cursos técnicos e 8 cursos livres.

“Estamos interrompendo a tradição de continuidade da opressão, que se manifesta na mídia, na educação tradicional, de corte capitalista”, pontuou na cerimônia de aniversário Ademar Bogo, integrante da Direção Nacional do MST e diretor da Florestan Fernandes. Segundo Bogo, a educação do MST “não separa o dirigente, o militante e o formador de quadros. É a militância, a prática da luta de classes que apresenta as contradições e a necessidade da formação. Organizamos os trabalhadores para lutar pela superação dos problemas da sua vida cotidiana e despertamos em cada um a necessidade de estudar, de refletir, de se aprimorar. Porque a exigência diária do nosso direito à terra e à dignidade é que nos leva à necessidade de se formar. A ENFF permite que os militantes que aprendem na praxis e apenas ouviram falar de Marx, Lênin, Che Guevara e outros grandes revolucionários e pensadores comunistas possam se encontrar em nosso campus e aprender mais sobre eles”, disse Bogo.

Dois intelectuais que lecionam na ENFF completaram a mesa de debates do seminário “O papel da formação política e ideológica no atual momento histórico: desafios e possibilidades”. Eles representaram simbolicamente os mais de 500 professores-voluntários dos cursos de graduação, pós-graduação e técnicos ministrados na Florestan. A filósofa e educadora cubana Isabel Monal fez um balanço atual e um histórico das lutas dos movimentos populares na América Latina. O educador e historiador Luiz Carlos de Freitas, da Unicamp, destacou a importância de a ENFF trazer um novo modelo de educação, que rompe com os espaços-salas de aula da escola capitalista. Freitas notabilizou-se por publicar estudos sobre a política pública de educação dos primeiros anos da Revolução Russa de 1917.

Participe da Associação de Amigos da ENFF
Após o seminário, o intelectual Paulo Arantes transmitiu o cargo de presidente da Associação dos Amigos da ENFF ao jornalista José Arbex Jr. Arbex fez um balanço dos primeiros movimentos da Associação e apresentou as metas do projeto, destacando que a ENFF buscará apoios em duas frentes: política e financeira. Cada um dos presentes recebeu dos representantes da Associação de Amigos este comunicado, com recomendação de que fosse distribuído e propagado ao máximo. Leia:

Participe da Associação de Amigos da Escola Florestan Fernandes

Prezado(a) companheiro(a),

Vivemos hoje um momento de festa e de luta.

Festa porque a Escola Nacional Florestan Fernandes completa o seu quinto ano de existência com um histórico pleno de realizações importantes que nos enchem de orgulho e alimentam nossa disposição de prosseguir na empreitada.

Luta porque os setores mais reacionários e conservadores do Brasil estão ampliando sua escalada de ataques aos movimentos sociais e às organizações dos trabalhadores, especialmente o MST. As críticas dos meios de comunicação de massa são constantes e cada vez mais violentas e virulentas. Refletem o ódio, o preconceito e a deliberada intenção das classes dominantes de impedir que os trabalhadores sejam autores soberanos do seu próprio caminho.

Precisamente neste momento de festa e de luta, resolvemos criar a Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes. Nossa ambição é conquistar o máximo de apoio junto aos setores da sociedade que se disponham a contribuir para o fortalecimento, ampliação e desenvolvimento das atividades de formação da nossa Escola. Este apoio é um ato político da mais alta relevância porque expressa o nosso repúdio à campanha de criminalização dos movimentos sociais orquestrada pela mídia em aliança com o grande capital, como também expressa a nossa mais profunda solidariedade às atividades da Escola, neste momento em que ela mais precisa de nós.

É com este espírito que nos dirigimos a você! Venha fazer parte da nossa associação! Você pode contribuir com uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais) mensais e, se quiser assumir um encargo maior, pode aderir às contribuições solidárias. Aproveitamos para convidar todos os associados, especialmente os que já fazem parte do quadro de professores e de colaboradores da Escola, para que se integrem ativamente às atividades da nossa Associação; precisamos da sua ajuda para a elaboração de propostas, para a organização de eventos, de atividades de solidariedade, sugestões, críticas etc.

Nosso primeiro objetivo é conquistar 500 adesões até o final de fevereiro e acreditamos que vamos conseguir superar esse número, que é o mínimo necessário, embora longe de ser suficiente, para assegurar o desenvolvimento do nosso plano de trabalho ao longo de 2010.

Caso você concorde e queira se associar, por favor, procure a secretaria executiva através dos telefones: (11) 3105-0918, 9572-0185 e 6517-4780 ou do correio eletrônico: associacaoamigos@enff.org.br.

Contamos com você na Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes!
Venha nos ajudar a ampliar nossas forças e a aprofundar nossa frente de lutas e de festas.

Conselho de Coordenação
José Arbex Júnior
Maria Orlanda Pinassi
Carlos Duarte

Conselho Fiscal
Caio Boucinhas
Delmar Mattes
Carlos de Figueiredo

Secretaria Executiva
Magali Godoi

Rua da Abolição n° 167 - Bela Vista - São Paulo – SP – Brasil - CEP 01319-030 - Telefone: (55-11) 3105-0918 - Correio eletrônico: associacaoamigos@enff.org.br

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

Lula defende participação da sociedade na discussão de políticas de comunicação

do website do Muticom
Depois da polêmica em torno do Plano Nacional de Direitos Humanos, que contém propostas sobre a democratização da comunicação, o presidente Luiz Inácio Lula criticou ontem (26) o empresariado do setor, que se retirou das discussões da Conferência Nacional de Comunicação, realizada em Brasília no ano passado. Ele defendeu a reunião, afirmando que as políticas para o setor devem ser discutidas também pela sociedade

“Vocês sabem que metade dos empresários da comunicação não participou. Todos participaram, praticamente todos os movimentos sociais. É engraçado que ninguém mordeu o dedo de ninguém, as pessoas não iam lá para xingar, para ofender, as pessoas iam lá para dizer: você têm um olhar diferente de mim. Vamos juntar esses dois olhares e ver qual é o olhar que podemos dar para a política de comunicação, que não pode ficar apenas sendo discutida por alguns empresários, mas pela sociedade”.

As declarações foram dadas pelo presidente em discurso para mais de 7 mil pessoas no Ginásio Gigantinho, em Porto Alegre, em evento do Fórum Social Mundial (FSM).

A Conferência Nacional de Comunicação aprovou 665 propostas em defesa de um marco regulatório para o setor, de maior participação da sociedade na difusão dos direitos humanos pelas veículos de comunicação, de um conselho de classe para os jornalistas e da regulamentação de artigos constitucionais que tratam da produção de conteúdos regionais, educativos e culturais, por exemplo.

No discurso, Lula citou a contribuição dessas conferências para as políticas sociais brasileiras. Lembrou que mais de 60 reuniões sobre diversos temas foram realizadas nos últimos sete anos e disse que pretende legalizar o modelo desses encontros, juntamente com as políticas sociais, para que outros governo também tenham um espaço democrático de diálogo com a sociedade.

Ao fazer um balanço dos 10 anos do Fórum Social Mundial, o presidente citou a contribuição da sociedade e avaliou que o espaço está “calejado, mais maduro e mais sabido”. Segundo Lula, após a crise financeira internacional, que levantou incertezas sobre o modelo neoliberal, o FSM tem um espaço para crescer como contraponto às políticas capitalistas.

“O fórum precisa continuar produzindo a ideia da utopia”, disse.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Marina Silva: a palavra ainda está com você, leitor...

                                                                                                                                                            

 
Ah... que saudades da Graúna do Henfil!

Será que a Marina Silva, nossa senadora, vai ser uma Graúna no PV?

Há quem diga que não.

Será que ela vai ser um gás novo no PV para legitimar e modernizar os discursos dos neoliberais e dos neoverdes do partido?

Comente.

Antes (ou depois), conheça Henfil e Marina

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

FSM 10 Anos: em Porto Alegre e Salvador, movimentos sociais definem pauta para 2010

No RS, plenária do dia 29 estabeleceu calendário de lutas e temas prioritários para este ano

por Igor Ojeda, do Brasil de Fato
Os diversos movimentos sociais do Brasil e do mundo realizaram, na manhã desta sexta-feira (29), a sua já tradicional assembleia unificada no marco do Fórum Social Mundial (FSM). Segundo a organização, o evento reuniu cerca de mil pessoas no auditório da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre.

Durante o encontro, estabeleceu-se que as inúmeras pautas para 2010 que constarão do documento final dos movimentos reunidos no FSM – que será divulgado ainda hoje – estarão inseridas em quatro eixos fundamentais de lutas: contra os efeitos da crise do capitalismo sobre os trabalhadores, contra as políticas que causam danos ao meio ambiente, contra a militarização e pela soberania alimentar.

A ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf, fez a leitura do documento preliminar elaborado pelos movimentos, que recebeu sugestões de itens a adicionar por parte da plenária. Segundo o texto, ficou definido que no dia 31 de maio ocorrerá, em São Paulo, uma assembleia nacional dos movimentos sociais, com o objetivo de estabelecer um calendário comum de lutas.

O documento afirma, ainda, que os 10 anos de FSM foram fundamentais para a construção de uma nova cultura política, baseada no multilateralismo, e que a atual crise econômica coloca os movimentos sociais em situação favorável para se travar a luta por um outro mundo.

Antes da leitura do texto preliminar, pelo menos dois importantes eventos foram anunciados. O primeiro, por Marcos Ibáñez, da Frente Social e Popular do Paraguai: o Fórum Social das Américas, que será realizado entre os dias 11 e 15 de agosto na capital paraguaia, Assunção.

O outro evento foi apresentado por Pablo Solón, embaixador da Bolívia perante à ONU. Segundo ele, ocorrerá em Cochabamba, na região central boliviana, entre 19 e 22 de abril, uma conferência dos povos sobre as mudanças climáticas. “Vinte e um países querem nos impor o acordo de Copenhague, que os libera das responsabilidades que têm por terem contaminado nosso planeta. Contra esses 21 países, estamos convocando uma conferência de todos os movimentos sociais e povos do mundo para
definirmos o que fazer para enfrentar essa agenda de cambio climático que nos afeta a todos”, disse Solón, antecipando que um dos objetivos é a elaboração de uma Declaração Universal dos Direitos da Mãe-Terra.

Cerca de 35 mil pessoas participaram da edição que comemorou os dez anos do Fórum Social Mundial na Grande Porto Alegre. Os dados foram divulgados sexta, 29, durante uma mesa de avaliação na Assembleia Legislativa gaúcha.

Fórum Social Temático da Bahia: movimentos apresentarão projeto de país em debate eleitoral

por Bia Barbosa, da Agência Carta Maior
Com o intuito de consolidar uma plataforma de bandeiras unitárias e um calendário de lutas para o ano de 2010, cerca de 300 militante, de 15 organizações nacionais, participaram da Assembleia dos Movimentos Sociais, no encerramento das atividades do Fórum Social Temático da Bahia, neste domingo (31), em Salvador. No centro do debate, a construção de um projeto de país, que será discutido e apresentado no bojo do debate eleitoral como forma de orientar a atuação dos movimentos na disputa política mais ampla.

Reconhecendo o FSM como um espaço importante para contagiar corações e mentes para a idéia de que é possível construir outro mundo, com justiça social e democracia, sem destruir o planeta e valorizando as culturas nacionais, a integração e a solidariedade entre os povos, os movimentos sociais apontaram, no documento resultante do encontro, os principais desafios para o próximo período.

"Essa crise abriu a possibilidade de se rediscutir o ordenamento mundial, os rumos da sociedade, o papel do Estado e um novo modelo de desenvolvimento. (...) Nosso continente, a América Latina, atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora. Por outro lado, a hegemonia mundial ainda é capitalista e as elites não entregarão o continente que sempre foi tido como o quintal do imperialismo de mão beijada", analisam.

Eles lembram que o povo estadunidense elegeu Barack Obama em um grande movimento de massas, mas mesmo com Obama o imperialismo continua sendo imperialismo. No Brasil, reconhecem os avanços do governo Lula, mas afirmam que as Reformas estruturais capazes de enraizar as conquistas democráticas não foram realizadas e a grave desigualdade social está longe de ser resolvida. "Por isso, devemos lutar pelo aprofundamento das conquistas nesse período de embate político que se aproxima", aponta a Assembleia.

Entre as bandeiras unitárias da plataforma estão a luta contra os monocultivos predatórios, os desmatamentos e o latifúndio e em defesa da biodiversidade e dos recursos naturais como forma de preservação do meio ambiente; o combate ao machismo, ao racismo e à homofobia; a defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro; a luta contra o golpe de Estado em Honduras; a criminalização dos movimentos sociais e a solidariedade aos presos políticos do MST.

"A direita vai se aproveitar das eleições para justificar toda a repressão que faz contra os movimentos sociais. Precisamos estar unidos para este enfrentamento", avalia João Paulo Rodrigues, da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

A solidariedade ao povo haitiano, diante do recente desastre ocorrido em virtude de uma seqüência de terremotos, também está entre as prioridades dos movimentos para o primeiro semestre. Além da ajuda solicitada ao governo federal pela Via Campesina, o objetivo é angariar apoio a ser entregue diretamente aos movimentos populares do país. "O Haiti foi a única revolução de ex-escravos que saiu vitoriosa. Por isso o imperialismo não a aceita. Já construímos a Frente dos Movimentos em Solidariedade ao Haiti e seguiremos reivindicando a retirada das tropas brasileiras do país, transformação a ação do Brasil em ajuda humanitária", explica Milton Barbosa, do Movimento Negro Unificado (MNU).

Um projeto soberano para o Brasil
A Assembleia dos Movimentos Sociais em Salvador aprovou ainda a construção de um projeto de desenvolvimento soberano, democrático e com distribuição de renda para o Brasil a ser apresentado pelos movimentos no bojo do processo de debate eleitoral deste ano. A idéia é fazer um grande mutirão de debates, envolvendo estados, municípios e segmentos sociais

"Não será um programa de governo, e sim uma plataforma dos movimentos sociais para uma disputa mais ampla, para que os movimentos influenciem nos rumos do nosso país", explica Rosane Silva, da Central Única dos Trabalhadores. "A Assembleia dos Movimentos Sociais foi importante para marcar a unidade dos movimentos neste ano eleitoral e enfrentar o debate para disputar hegemonia na sociedade", diz.

Já há consenso em relação a alguns pontos deste projeto, como a questão da reforma agrária, da redução da jornada de trabalho, e da legalização do aborto. Outros aspectos seguem divergentes, como o debate sobre o modelo energético do país e a reestatização de empresas como a Vale. O debate começa oficialmente no dia 31 de maio, em São Paulo, quando acontece uma Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais.

Antes disso, as organizações já sairão às ruas na Jornada de comemoração dos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março, num calendário que seguirá em abril com a Jornada de mobilizações em defesa da Reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais; em maio com a celebração do Dia do Trabalhador; e em 1 de junho com a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora. Continue lendo e confira a íntegra do documento aprovado no FSM baiano

Justiça de Santa Catarina manda soltar três integrantes do MST

do Brasil de Fato
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina mandou libertar no sábado, 30, três integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Acusados de serem suspeitos de planejar ocupações, Altair Lavratti, Rui Fernando da Silva e Marlene Borges foram presos na última semana em Imbituba (SC). Os três já estão em liberdade.

Segundo a PM catarinense, as prisões foram preventivas, para evitar supostas ações ilegais. Mas de acordo com o MST, a passagem dos três pela prisão foi injusta, já que eles não tinham cometido crimes.

Desde dezembro, reuniões do movimento eram investigadas, classificadas como suspeitas pela PM. O MST justificou dizendo que há mais de dez anos promove encontros com a comunidade local para discutir com as famílias sobre seus direitos.

Na sexta, mais de 50 entidades participaram de um ato de apoio ao MST de Santa Catarina. A atividade condenou a prisão dos três sem terra.

Durante o ato, os representantes das entidades assinaram uma moção de repúdio à ação da Polícia Militar e do Judiciário, que efetuaram as prisões dos integrantes do MST.

A presunção de inocência

por Dalmo de Abreu Dallari*
De acordo com o que dispõe a Constituição brasileira no artigo 5°, inciso LVII, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Esse dispositivo é o reflexo, na legislação, do princípio denominado "presunção de inocência", consagrado na doutrina jurídica democrática e atenta à proteção dos valores e direitos fundamentais da pessoa humana. Um fato trágico ocorrido recentemente na França e divulgado com certa ênfase pela imprensa, tanto pelos jornais quanto pela televisão, dá ensejo a que se verifique, pelo tratamento dado à matéria e pela linguagem utilizada, o estrito respeito da imprensa francesa pelo princípio da presunção da inocência, em contraste com o que frequentamente se verifica na imprensa brasileira.

É interessante observar, antes de tudo, que no caso da França o respeito à presunção de inocência tem um significado histórico. A Constituição francesa atual, que é de 1958, não contém um dispositivo expresso sobre esse princípio, mas deixa claro o seu acolhimento quando estabelece, no Preâmbulo, que o povo francês proclama solenemente sua vinculação aos Direitos Humanos definidos pela Declaração de 1789. E no artigo 9° dessa Declaração está expresso que toda pessoa será presumida inocente até que seja declarada culpada em julgamento regular. Assim, pois, é muito significativo que a imprensa de hoje demonstre estrito acatamento a um princípio enunciado em 1789.

O fato que dá ensejo a estas considerações ocorreu no dia 8 de janeiro de 2010, em local público e à luz do dia, não havendo dúvidas quanto aos seus contornos gerais. Dentro das dependências do Liceu Darius-Milhaud, escola de nível médio localizada na região parisiense, um aluno de 18 anos de idade esfaqueou um colega da mesma idade, que acabou falecendo num hospital poucas horas depois. Segundo depoimentos de outros colegas, o que originou a tragédia foi o fato de que a vítima namorava ou tentava namorar uma irmã do agressor, também aluna da mesma escola.

O cuidado da polícia
E aqui cabe a primeira observação quanto ao tratamento dado à matéria pela imprensa francesa. Em nenhum lugar foram usadas as palavras "crime" ou "assassinato" para noticiar a ocorrência. O fato tem sido referido como agressão ou drama e sem qualificativos. Em relação ao estudante que deu as facadas no colega, a imprensa sempre se refere ao "suposto" ou então "presumido" autor. Enquanto não houver uma decisão judicial afirmando sua culpa, ele será sempre referido como autor suposto ou presumido, jamais como criminoso ou culpado. E em nenhum lugar, em momento algum, apareceu o seu nome. A par disso, ele já foi ouvido pela polícia e isso foi noticiado, mas não foi mostrado pela televisão nem fotografado pelos jornais.

A televisão foi ao Liceu e entrevistou alguns alunos da escola, que se encontravam no local quando da ocorrência, e essas testemunhas informaram que foi usada uma faca de cozinha e manifestaram discretamente sua opinião sobre o motivo provável, sem usar qualquer qualificativo quanto aos fatos e seus participantes, limitando-se a informar que o agressor sempre foi pacífico e bem relacionado com os colegas. Em nenhum caso foi revelado o nome da testemunha. A polícia, numa nota sucinta e discreta distribuída à imprensa, informou que "o suposto agressor foi ouvido para verificação da ocorrência de homicídio voluntário". Uma pessoa morreu vítima de facadas. Houve, portanto, homicídio, mas só depois de concluído o processo judicial é que se poderá ter certeza quanto à intenção de matar e se saberá se o agressor estava em condições mentais que lhe permitissem controlar os seus atos e avaliar o seu significado. Daí, o cuidado da própria polícia, refletido no tratamento do caso dado pela imprensa, quanto à qualificação jurídica da ocorrência e do agressor.

Evitar antecipação de julgamentos
O fato não deixou de ser noticiado, com toda a ênfase justificada por seu significado humano e social. Dois ministros de Estado, o da Educação e o do Interior, foram ao Liceu conversar com os responsáveis pelo estabelecimento para ter informações precisas e avaliar os aspectos relacionados com a segurança nas escolas. Mas o drama humano e familiar, decorrente da morte trágica de um jovem e do envolvimento de um colega na ocorrência, perceptível nas entrelinhas, não teve tratamento escandaloso e sensacionalista, como, infelizmente, é muito comum na imprensa brasileira e, certamente, seria a linha adotada numa eventual ocorrência como essa.

Como fica evidente pelo tratamento dado ao caso pela imprensa francesa, o respeito ao princípio constitucional da presunção de inocência tem extraordinária importância pelos reflexos, de várias naturezas, no tratamento de uma ocorrência grave. O respeito a esse princípio não acarreta o cerceamento da liberdade de imprensa, não impede que a opinião pública seja informada e mesmo alertada quanto a possíveis riscos e, num sentido positivo, evita a antecipação de julgamentos e colocação injusta de estigmas em pessoas e famílias que, além de vitimadas por uma tragédia, passam a ser vítimas da curiosidade ou da execração pública.

*é jurista, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e autor de, entre outras obras, "Elementos de Teoria Geral do Estado"

Os dois pedaços de um mesmo pão

por Mauro Santayana, publicado no Jornal do Brasil em 26/1/10
Entre outras vozes que se levantaram, no Brasil, contra a nossa solidariedade para com o povo do Haiti, destacou-se a do senador Epitácio Cafeteira, do Maranhão. Sua excelência pertence às oligarquias daquele estado e, desde 1962, tem sido eleito pelo seu povo, um dos mais pobres do país. Homem rico, conforme a relação de seus bens divulgada pelo Senado – muitos deles imóveis valiosíssimos – Cafeteira dispõe de dois aviões e automóveis importados. No Senado, ao negar ao governo autorização para o envio de mais tropas brasileiras a Porto Príncipe, declarou comovente solidariedade com o povo brasileiro. Para ele, é necessário cuidar dos brasileiros, e não dos estrangeiros. E foi além: atribuiu à imprensa brasileira o destaque que se dá aos mortos do Haiti, em detrimento das vítimas nacionais das enchentes.

Nós poderíamos cobrar do senador solidariedade para com o seu povo mais próximo, o do Maranhão – como governador que foi do estado, e como parlamentar que o vem representando há quase cinco décadas. As mulheres quebradeiras de coco, os pescadores, os sertanejos e os caboclos maranhenses, castigados secularmente pela miséria, massacrados pelo latifúndio e, eventualmente, pelas cheias, estão esperando pela compaixão do senador. Cafeteira é um dos donos do Maranhão. Se houvesse nascido no Haiti, naturalmente pertenceria à elite mulata daquele pequeno país, e, morando na parte mais bem edificada de Porto Príncipe, não estaria necessitando da solidariedade dos outros. Estaria preocupado com seus aviões e seus automóveis e, provavelmente, com suas lanchas.

As seções de cartas dos jornais e alguns blogs da internet mostram que parcelas alienadas da classe média tornaram-se, repentinamente, também sensibilizadas com as enchentes e desabamentos em nosso país, e acusam o governo de se dedicar ao Haiti. Trata-se de um desvio singular da ação política. Animados pela hipocrisia, esses humanistas de última hora se esquecem de que, tanto como no Haiti, é a miséria que faz as nossas tragédias. É a falta de trabalho, de escolas, de saúde, de planejamento urbano, de reforma agrária, enfim, da dignidade que vem sendo negada aos pobres, desde que aqui chegaram os fidalgos ibéricos. Aqui – e na Ilha La Española, onde se encontra o Haiti. O subdesenvolvimento, causa de toda a miséria, não é maldição mas resultado de deliberado projeto de desigualdade. Quanto maior a miséria em torno, mais ricos se fazem alguns. Por isso impedem a reforma agrária e impedem a educação dos pobres. Sua filosofia é a de que só têm direito aos benefícios da civilização os que puderem pagar por eles.

Eles não sabem que uma das poucas alegrias das pessoas pobres é a do exercício da solidariedade. Não conhecem a felicidade dos trabalhadores que se organizam em mutirão a fim de reconstruir o barraco que desabou, ou de construir a moradia de dois cômodos para uma viúva e seus filhos. Os haitianos que perderam suas casas e seus familiares são seres humanos, exatamente iguais aos nossos pobres, que se veem nos olhos solidários dos soldados e dos voluntários civis brasileiros no Haiti.

O presidente Lula pode desagradar a muitas pessoas, por ter saltado etapas em sua realização pessoal. Ele deixou o chão da fábrica para liderar seus companheiros de classe e se tornou dirigente político e presidente da República. É um pecado imperdoável: não enfrentou o vestibular, não teve que cavar empregos seguros ou casamentos de conveniência para se tornar vitorioso: enfim, não serve de modelo para a formação de uma juventude alienada e consumista, instrumento para a segurança de parcelas das elites. É provável que, no caso do Haiti, o presidente reaja como o menino que enfrentou as cheias na periferia de São Paulo e conhece de perto a solidariedade dos pobres.

O Brasil, como um todo, não sendo ainda um país rico, age como seus pobres. Não há nenhum mérito em dar o que nos sobra. O mérito está em repartir o que temos e do que necessitamos. Poeta mais conhecido em Minas, Djalma Andrade resumiu este sentimento ao pedir a Deus que nunca o deixasse comer sozinho o pão que pudesse partir em dois pedaços.

Zé do Galo, analista político

por Frei Betto*. Publicado originalmente na Adital
O Brasil está coalhado de analistas que fazem fantásticos prognósticos em anos de eleições. Cada um que se fie naquele de sua preferência. Eu, cá comigo, mineiro que sou, fico com meu compadre Zé do Galo, carroceiro do colo da Mantiqueira. Nunca entro em período eleitoral sem consultá-lo.

Semana passada dividimos um feijão tropeiro no rancho em que ele vive pros lados de Aiuruoca. "E aí, compadre, como vai ser este ano eleitoral?", indaguei.

Zé do Galo coçou a barbicha rala que escorrega por seu rosto magro, largou a colher (ele nunca usa garfo, diz que espeta a língua), e soltou voz amansada:

"Tá difícil imaginar, compadre. A coisa tá mais enrolada que linguiça de venda." "Então desenrola, Zé". "Como diria Jack, o Estripador, (Zé adora quadrinhos de terror) vamos por partes: dona Dilma vai ter quem de vice? Michel Temer, apoiado por Sarney; Henrique Meirelles, que pulou do PSDB para o PMDB de olho no futuro; Hélio Costa, que trocaria a disputa ao governo de Minas por chapa puro-sangue, mineira com mineiro?"

"E o Serra?", perguntei. "Ainda num sei se será candidato a presidente ou à reeleição em São Paulo? Se a presidente, Aécio aceita ser vice na chapa café com leite? Ou, para enfrentar dona Dilma, tentará convencer dona Marina a apear do cavalo da candidatura presidencial para repetir, Brasil afora, a proposta carioca de Gabeira, do PV, apoiado no Rio pelo PSDB, pra disputar a governança?"

"Tá tudo muito confundido", suspirou meu compadre. "Dona Marina vai ter empresário de vice pra angariar votos de quem guarda dinheiro em banco ou vai de liderança popular?"

"E Ciro Gomes, Zé?" "É o que me pergunto. Vai de vice da dona Dilma, deixando o PMDB como palito em boca de desdentado, aceita ser candidato ao governo paulista com apoio do PT, ou se apresenta mais uma vez como presidenciável pra se cacifar no próximo governo?"

"Zé, como vê a situação de São Paulo?" "Ali, que é berço do PT, a coisa tá mais feia que indigestão de torresmo. Quem do partido de Lula será candidato a governador? Todos os caciques se queimaram na fogueira de mensalão e mensalinhos: Zé Dirceu, Genoíno, Palocci. Sobrou o Suplicy, mas este a direção do PT não aprova, é mais independente que dente de siso em boca de banguela."

Zé do Galo passou os dedos no cabelo ralo e enrugou a testa: "Será que dona Marta disputa de novo com o doutor Alkmin, após ter perdido nas últimas eleições municipais? Mercadante abre mão de concorrer ao Senado pra tentar o governo do estado? Ou o PT virá com o desconhecido prefeito de Osasco?"

"E aqui em Minas, compadre, o que vai dar?" "Em Minas a coisa tá mais fedorenta que arroto de urubu. Lula tem três candidatos: Hélio Costa, Patrus Ananias e Fernando Pimentel. Pressinto que o Planalto gostaria, pra favorecer a aliança nacional, que houvesse só a chapa PMDB-PT ou vice-versa. Difícil. Só o PT tem dois candidatos: Patrus e Pimentel. Vai ser briga feia na prévia de escolha. Até porque os dois sabem que as duas vagas mineiras ao Senado estão praticamente eleitas: José Alencar e Aécio Neves (se não aceitar ser vice do Serra)." Mais

*Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais, autor de "A mosca azul - reflexão sobre o poder" (Rocco), entre outros livros. Caso se interesse em reproduzir este artigo em meio de comunicação eletrônico ou impresso, favor pedir autorização a MHPAL - Agência Literária (mhpal@terra.com.br). Saudações educomunicativistas