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sábado, 3 de março de 2012

Educomunicação e democracia representativa

Zilda Ferreira
Infelizmente a democracia representativa está com seus dias contados. Se os educadores e comunicadores não se conscientizarem do papel que podem exercer nesse processo, usando a Educomunicação, assistiremos a barbárie imposta pelos donos do direito à exploração da natureza e da força de trabalho, liderada pelo sistema financeiro e com a sustentação dos grandes grupos de mídia.

A privatização da vida não é novidade, mas o é nas atuais proporções. Hoje o Brasil dá aos banqueiros quase a metade de tudo que produzimos, ou seja, quase 50% do PIB é destinado ao pagamento de juros da dívida, que o povo não contraiu. A privatização da água é feita de maneira subliminar, através de concessões a grupos estrangeiros, como a "Águas de Manaus", na realidade uma empresa francesa - violação de resolução da ONU que garante água e saneamento básico como direitos humanos. Ali, quem não tem dinheiro, mesmo em cima do maior aquífero, não pode usufruir desse direito.

Mas a privatização da vida não se dá apenas de maneira subliminar, através da terra, da água e da força de trabalho. Também se dá através da doutrina de segurança, que decide quem vai morrer para que o novo colonialismo faça a reciclagem do capitalismo, usando os ativos ambientais - biodiversidade, água, minérios, petróleo e commodities - para legitimar o direito à riqueza fictícia do sistema financeiro, principalmente norte-americano e europeu.

Diante deste quadro a Educomunicação, que é a leitura crítica da mídia mais o entorno cultural e natural, para obter o conhecimento do meio ambiente como um todo e, paralelamente, reproduzir esse conhecimento usando as tecnologias de mídia pode influenciar a reversão desse processo. Pois a democratização da comunicação não acontecerá sem nos aliarmos ao processo de educação ambiental formal e principalmente informal, que por lei dever ser exercido pela mídia - Decreto 4.281/2002, que regulamenta a Lei 9.795/1999. Mas esse marco legal não é cumprido pela mídia, que faz apenas marketing ambiental. Nem mesmo concessões públicas (TV e Rádio) obedecem a Lei. Parece que não só os políticos desconhecem a legislação, mas o judiciário também.

A Educomunicação deve ter como meta não fragmentar a informação correta, para que esta possa gerar conhecimento, além de reivindicar a comunicação e a expressão como direitos. Assim, a análise da mídia e do entorno são fundamentais para evitar a manipulação do povo, a fim de que ele possa decidir o seu próprio destino, sem precisar da democracia representativa, que está morrendo por falta de credibilidade.

domingo, 9 de outubro de 2011

Educom: Há dois anos na batalha

Há dois anos nascia  este Blog, 9 de outubro de 2009. Nos primeiros meses de vida, nos dedicamos à campanha e às informações sobre a primeira Conferência de Comunicação. Rodrigo Brandão, um dos editores do Blog, agora afastado por motivos de saúde, acompanhou e noticiou todos os passos e propostas que marcaram essa conferência.

Na mesma época, acontecia a COP-15, que antecipamos o desfecho com um artigo que escrevi na véspera com o título: "A disputa pela Terra em Copenhague". Final de 2009, levamos um susto; Nelson Jobim tentou um golpe, que passou despercebido, mas, nós noticiamos.

Chegou 2010: nós estávamos ainda engatinhado, quando enfrentamos a mais dura  batalha; o terrorismo mediático contra a candidatura de Dilma à presidência da República. Foi nessa batalha que crescemos, não só nós, como todos os blogueiros e conquistamos credibilidade e respeito.

Não pensem que ganhamos a batalha. Todos os dias somos ameaçados. Por isso, resolvi repostar um artigo que retrata essa guerra.

(Zilda Ferreira, editora do Blog).


 Face à perversão e ao terrorismo mediático: respostas alternativas para generalizar a resistência (20 de novembro de 2010)

Por Carlos Aznares, originalmente publicado em "ODiario.info"

Os povos da América Latina e do resto do Terceiro Mundo estão suportando uma ofensiva de terrorismo mediático que visa não apenas manipular e desinformar o público em cada um dos aspectos político-económico-culturais que se produzem nos respectivos países, como em muitos casos - Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia, Colômbia, Palestina, Irão, Líbano, para citar os mais conhecidos – gera iniciativas desestabilizadoras e aposta forte na guerra contra os movimentos populares e os processos revolucionários.

Os meios de comunicação - a grande maioria deles - representam hoje uma das principais colunas do exército de ocupação que a chamada globalização encetou em todo o Terceiro Mundo. Corporação privilegiada e geralmente bem recompensada por aqueles que, desde Washington, construíram tanto a táctica como a estratégia intervencionista, os meios de comunicação cooperam para produzir opiniões desfavoráveis quando se trata de minar as bases de países que estão tentando construir uma alternativa independente ao discurso único e esforçam-se para dar cobertura á repressão, à tortura, ao assassinato, às prisões indiscriminadas, á guerra desigual entre opressores e oprimidos, no resto das nações do mundo.

Não é difícil para a os meios de comunicação (em geral autênticos holdings informativos, agrupando agências de notícias, rádios, TVs e cadeias de jornais numa única rede) “construir a notícia” que ajude a maquilhar as realidades de pobreza e corrupção em que vivem os nossos povos, ou criar redes golpistas para derrubar os líderes populares.

Eles são os que falam de “guerra entre dois bandos” quando se referem aos movimentos de libertação nacional, que enfrentam governos de carácter opressor e fascista. Ou “narco-guerrilha” para desacreditar a luta genuína da resistência colombiana contra uma ordem estabelecida há dezenas de anos e que mergulhou o país numa situação de extrema pobreza e desesperança.

São esses “meios assépticos e independentes” que reivindicaram o primeiro Plano Colômbia, depois o Plano Patriota e agora comungam das políticas pró-imperialistas de Juan Manuel Santos. Além disso, aplaudem as suas actividades militaristas e devastadoras para os sectores populares e do campesinato da Colômbia, e não fazem nenhuma menção das bases ianques no país.

Estes meios de comunicação e as suas sociedades de empresários como a SIP, estiveram e estão à cabeça da campanha em curso de assédio (e tentativa de derrube) contra governos como os de Cuba, Venezuela, Equador, Nicarágua e Bolívia. Daí que o que para todos significava uma agressão brutal contra a soberania de um país vizinho (como foi o bombardeio e massacre praticado pelo governo de Álvaro Uribe contra o território do Equador e os combatentes das FARC) para a Parceria dos media manipuladores da realidade, não era mais que “uma atitude de auto-defesa da Colômbia frente á agressão do eixo terrorista Farc-Venezuela-Equador”. O mesmo acontece quando esses profissionais da perversão mediática falam sobre a Palestina ocupada e criam matrizes de opinião demonizando a resistência em Gaza, apoiam o bloqueio contra o povo deste território e encorajam as falsas negociações entre o sionismo, o governo dos EUA e os palestinos ” politicamente correctos ” da ANP.

Eles não hesitam, conforme as instruções da sua casa matriz pentagonal, em acusar com falsidades a Revolução Bolivariana, como desde sempre fizeram com Cuba. E para isso usam a média nacional e internacional, que desde o dia em que o comandante Hugo Chávez tomou posse em 1999, começou a estigmatizar a sua proposta de mudança real, para logo utilizar todos os meios para atingir esse objectivo, desde o golpe de estado criminoso de Carmona e seus sequazes, do golpe do petróleo pró-EUA do final de 2002, da entrada dos paramilitares e pistoleiros a partir da Colômbia, até ás manobras de escassez, ou a pregação constante dos altos comandos da ofensiva imperialista, tentando gerar o clima de que a Venezuela é um santuário de “terrorismo internacional”, como tem afirmado o staff dos EUA de Bush até Obama. Sem dúvida que os chamados defensores da liberdade de expressão (de negócios, para sermos mais exactos), se incomodam com o processo revolucionário por acabar arrancando as raízes do discurso explorador da oligarquia venezuelana. Preocupa-os até à irritação que o bolivarianismo tente desenvolver - contra ventos e marés - uma política de transformação e valorização para os sectores que foram submersos na pobreza nos últimos 40 anos de “democracia representativa”, e propague essas ideias no continente através de uma política externa - que junto com a de Cuba - dá prioridade ao Movimento de Países Não-Alinhados, aos povos que lutam pela autodeterminação, aos que não se ajoelham diante da hegemonia imposta pelos Estados Unidos.

Se existe um exemplo que sempre permanecerá no manual da contra-revolução informativa e do terrorismo mediático na Venezuela, será o papel desempenhado pela comunicação social durante o golpe de Estado de Carmona e seus aliados ianques e espanhóis, bem como a campanha pela não renovação de licença da golpista RCTV. Ambos conseguiram, por obra e graça da imediata reacção “em cadeia” (para usar uma palavra que provoca tanta comichão á oposição venezuelana reacionária) uma grande rede de comunicação internacional. Entre os nacionais e os estrangeiros geraram uma matriz de opinião na qual o Governo mais vezes votado do mundo aparecia como uma ditadura cruel e despótica. Que se recorde, a indústria mediática conseguiu aqui um dos seus parâmetros mais elevados de impunidade, só superada pela campanha de Bush e seus jornalistas, ao denunciar a presença de armas nucleares para justificar a invasão do Iraque.

São estes meios integrantes da SIP que fizeram a campanha contra o governo venezuelano quando este decidiu a renovação do seu armamento e montaram “o show das Kalashnikov” ou dos aviões russos, alertando o mundo para que “as armas da Venezuela podem acabar nas mãos das FARC “. Insistiram em seguida, nas páginas de seus diários e nas suas redes de televisão, que Hugo Chávez tinha desprestigiado o monarca espanhol e seu espadachim Zapatero, contando ao contrário uma história que todos pudemos ver em directo em que o rei não só quis mandar calar Chávez, como nos quis injuriar como povos e nações que, mal ou bem, nos temos emancipado do império espanhol.

Havia que ouvir ladrar os mastins do “El Pais” espanhol, naqueles dias, esboçando cenas inexistentes em que o presidente venezuelano aparecia como agressor, irreverente ou ditador. O jornal e seus jornalistas são os mesmos que geralmente amparam um outro inquisidor chamado Baltasar Garzón, e juntos, aplicam as mesmas técnicas de terrorismo mediático contra qualquer coisa que cheire a resistência basca e a um desejo imparável de independência de seus conquistadores francês e espanhol que esse povo tem há centenas de anos.

São estes mídia “livres” que aguçam a sua sagacidade na hora de descobrir traços de fascistização “ou” cubanização ” (como acharem mais adequado ao discurso difamatório) em governos populares, e nunca verem o social, como é a campanha de alfabetização, efectuado por Cuba, Venezuela e Bolívia, em países onde antes desses processos, as crianças, os jovens e os velhos, tinham sido sempre tratados como cidadãos de quarta classe.

São eles, agitadores do terrorismo mediático, os que ironizam grosseiramente com os levantamentos indígenas ou apostam no camaleonismo quando nos vendem a imagem descafeinada de um eleito ligado à repressão e à narco-politica, e, num futuro não muito distante, quando chegar a hora da mudança ordenada pela estratégia imperial, não hesitarão em trazer à luz os múltiplos assassinatos que agora defendem. Já o fizeram com Fujimori e Montesinos no Peru, ou Pinochet e Videla. Trabalham hábil e subtilmente sobre o subconsciente dos leitores e telespectadores para o esquecimento ajudar a completar a tarefa que eles impõem.

Disfarçam as suas “notícias” (muitas vezes comunicados textuais do Departamento de Estado ianque) salientando a participação da “sociedade civil” (um conceito de que também se apropriaram) na “rejeição” dos resistentes e rebeldes do Terceiro Mundo, ou carregam as tintas sobre “a resistência indígena” a que maquiavelicamente gostam de chamar “actores armados”, coincidindo neste conceito com algumas ONGs europeias, que também funcionam como novos aliados da estratégia imperial no continente.

A mesma estratégia, de Cuba à Palestina
Esta ofensiva terrorista mediática colocou desde sempre na mira dos seus canhões Cuba socialista, por resistir ferreamente ao criminoso bloqueio dos EUA. São os meios de comunicação ocidentais - mais uma vez, “El País” espanhol na primeira linha de combate – os primeiros a aderir a uma penetração em Cuba, como fazem com qualquer outra nação, com a ideia de encontrar” dissidência “, onde só há terrorismo anti Cuba, ou “violações dos direitos humanos”, quando se pune - como não faz quase nenhum dos países do continente - a corrupção, o banditismo ou a violação grave das medidas que afectam a segurança de um país atacado pelo exército mais poderoso mundo.

Foram essas matrizes de opinião, que geraram, por exemplo, na Argentina, a ideia de que o governo cubano “torturava” a médica contra-revolucionária Hilda Molina e a “condenara” a não poder deixar o seu país.

Tanto insistiram nessa campanha, que conseguiram que o governo de Néstor Kirchner se “solidarizasse” de tal maneira, que gerou uma campanha de pressão contra Cuba. O resultado é conhecido: Hilda Molina deixou a ilha e estabeleceu-se na Argentina, de onde produz uma catadupa constante de insultos contra o governo e o povo que lhe permitiram obter os conhecimentos de que hoje goza.

Além do que já foi dito sobre a fúria do terrorismo mediático contra a Palestina, é necessário mencionar a bateria de mentiras construídas no calor da invasão sionista do Líbano e a campanha de criminalização permanente contra o Irão, por querer desenvolver uma política nuclear soberana.

Neste último caso, a campanha tem sido brutal. O Irão tem sido demonizado desde o momento em que se deu a Revolução Islâmica liderada pelo Imã Khomeini e que estudantes persas ocuparam a embaixada dos EUA e desmascararam a central da CIA que lá funcionava.

Em seguida, para assinalar apenas um exemplo na América do Sul, acusou-se o Irão e o seu governo de ter tido uma participação activa no atentado à AMIA. Todos os meios de comunicação comercial argentinos (inclusive os que se definem como “progressistas”) clonaram um discurso de criminalização, que foi elaborado nas centrais sionistas. A isso se juntou o governo e se concluiu que, na prática, a Argentina não só rompeu os laços diplomáticos com o Irão, como o considera - em conjunto com os EUA e Israel - um inimigo a abater.

Poucos proprietários de imprensa e muita influência
Centenas de milhões de norte-americanos, latino-americanos e cidadãos de todo o mundo são consumidores diários, directa ou indirectamente, das informações e produtos culturais das holdings AOL / Times Warner, Gannett Company, Inc., General Electric, McClatchy Company/ Knight Ridder, News Corporation, New York Times, Washington Post, Viacom, Vivendi Universal e Walt Disney Company, os proprietários dos média mais influentes dos EUA.

Os dez grupos controlam por sua vez os jornais nacionais de grande circulação nos EUA como o New York Times, USA ToDay e Washington Post, centenas de estações de rádio e quatro programas de televisão de notícias de maior audiência: ABC (American Broadcasting Company, Walt Disney Company), CBS (Columbia Broadcasting System, Viacom), NBC (National Broadcasting Company, companhia de transmissão da General Electric) e Fox (News Corporation).

Como bem define o jornalista Ernesto Carmona, os que comandam estes meios adquiriram uma parcela significativa de poder que não emana da soberania popular, mas do dinheiro, e corresponde a uma intricada teia de relações entre os meios informativos e de comunicação e as maiores corporações multinacionais dos EUA, como a petrolífera Halliburton Company, do vice-presidente Dean Cheney, o Grupo Carlyle, que controla os negócios da família Bush; o fornecedor do Pentágono Lockheed Martin Corporation, a Ford Motor Company, o Morgan Guaranty Trust Company of Nova York, Echelon Corporation e a Boeing Company, para citar alguns.

Todas estas grandes transnacionais da imprensa têm os seus tentáculos em todos os países da América Latina, onde outras holdings manobram de modo maioritário na disseminação de notícias na imprensa, rádio, televisão, agências e até mesmo telemóveis.

Para dar um exemplo: no México operam duas redes poderosas, uma dominada pela Televisa, da família Azcárraga e vinculada ao Grupo Cisneros, da Venezuela, também proprietários de meios de comunicação e uma das maiores fortunas do mundo, e a Azteca América, de Ricardo Salinas Pliego e seus parceiros Pedro Padilla Longoria e Luis Echarte Fernandez, ambas com investimentos nos EUA.

Também o Grupo Prisa, que detém o jornal espanhol “El Pais” tem meios de comunicação na América Latina, associado no México à Televisa, e proprietário da poderosa Rádio Caracol da Colômbia, e outras estações no Peru, Chile, Bolívia, Panamá e Costa Rica.

Jornalistas ou porta-vozes das corporações?
Em cada um destes anéis de terrorismo mediático está também a mão, a caneta e a imagem de um esquadrão de homens e mulheres que, sob a fachada de uma profissão venerada (pelo menos para aqueles que ainda acreditam nela), como é a de ser jornalista, também colaboram e são cúmplices da ofensiva das empresas que os empregam. A metáfora do cão submisso que lambe a mão do dono é repetida em todo o mundo para ilustrar esse comportamento.

Que outra coisa foram esses homens e mulheres “da imprensa” a marchar “engatados” aos exércitos invasores do Iraque ou no Afeganistão? Ou os que diariamente, como dignos cães fraldiqueiros da SIP, escrevem colunas, inventam histórias difamatórias, criam a opinião a favor dos exploradores, em jornais como Clarín e La Nación, da Argentina, El Tiempo, da Colômbia, El Universal, do México, para citar só alguns, ou que lutam como contra-revolucionários em grande parte da imprensa da Venezuela anti-Chávez?

O escritor chileno Camilo Taufic definiu o jornalista como um ” político em acção “, independentemente de se escudar num “confuso apoliticismo”, era na verdade parte da acção política do Estado - imperial, poderíamos acrescentar - entendida no seu sentido mais geral: “A participação nos assuntos do Estado; a orientação do Estado; a determinação das formas, das funções e do conhecimento da actividade estatal; a actividade das diferentes classes sociais e dos partidos políticos (…) Os jornalistas são portanto, políticos e até mesmo políticos profissionais”. E ainda: “A política não é mais que uma manifestação específica da luta de classes, a sua mais geral, e os jornalistas, enquanto activistas políticos não estão à margem desta luta, mas imersos nela e ocupando posições de liderança “.

Segundo o pesquisador basco Iñakil de San Gil Vicente, “este critério definidor da política - abordagem marxista, é claro - permite entender a natureza política da indústria mediática, embora, aparentemente, à primeira vista, essa indústria não se sente directamente nos bancos no parlamento ou nos quartéis das tropas imperiais. ”

No entanto, em alguns casos, os decisivos, esta indústria é que faz eventualmente pender a balança do poder em favor de, por exemplo, o neo-fascista Berlusconi, dono de poderosos meios de manipulação, que pode voltar à presidência do governo italiano, apesar das evidentes provas de corrupção. Em outros casos, por exemplo, nos EUA, a fusão entre o dinheiro, a política e a imprensa é absoluta e somente “os candidatos ricos, podem pagar imensas quantidades de dinheiro em campanhas políticas, que alguns observadores têm vindo a calcular em mais de um milhão de dólares por dia, como a despesa média dos candidatos democratas Hillary Clinton e Obama, no início de Março de 2008, quando ainda faltavam muitos meses para a eleição presidencial.

São esses mesmos jornalistas que na segunda-feira comem pela mão da máfia anti-cubana e anti-venezuelana em Miami, e na quarta-feira se ajoelham frente ao lobby sionista que lhes escreve os scripts para garatujar diatribes contra a direcção do Hezbollah ou inventar mentiras sobre centrais nucleares do Irão.

Tropeçando na SIP
A Sociedade Interamericana de Imprensa é mais do que uma corporação de empresas jornalísticas, é uma autêntica fortaleza emblemática do terrorismo mediático contra os países que hoje enfrentam o imperialismo.

Desde sempre os capitães da SIP compram, vendem, divulgam, transmitem ou publicam “informação” conveniente ás leis do “mercado” e de seus interesses de casta e de classe.

Desde a era do tirano Fulgêncio Batista em Cuba (onde o SIP nasceu em 1943) até hoje, não houve nenhum déspota, golpe de Estado, ou intervenção militar dos Estados Unidos que não recebesse o apoio do SIP; 65 anos de ignomínia que as paredes da América Latina foram capazes de resumir mais de uma vez com a irónica frase “a imprensa diz que chove.”

Não será por acaso que a sua sede central em Miami tem o nome de Jules Dubois, aquele sórdido funcionário da CIA que estabeleceu os seus princípios e doutrina e que a refundou em 1950 juntamente com outro homem do Departamento de Estado, Tom Wallace.

Também não pode causar surpresa, ao mergulhar na história da SIP, descobrir o seu apoio incondicional à estratégia de intervenção dos EUA, ao macarthismo e ao anticomunismo selvagem e á reivindicação, em cada um dos meios de comunicação que fazem parte do seu império, do liberalismo económico e a demonização das organizações populares.

Jornais como o El Mercurio (Chile), “Clarín”, “La Nación” (Argentina), “El Universal” (México), “El Nacional” (Venezuela), “El Pais (Uruguai), o ABC Color (Paraguai ), “O Globo” e “Estado de São Paulo (Brasil), foram e são cúmplices das políticas mais reaccionárias do continente.

Com este fundamento doutrinário, ligado ao apoio de governos autoritários, ditatoriais, ou praticantes da democracia “representativa” que efectivamente cortam a liberdade de opinião, os mandantes da SIP, agora dirigida por Earl Maucker, que também é vice-presidente do South-Florida Sun-Sentinel, com sede em Fort Lauderdale, Estados Unidos, incriminam Cuba e Venezuela para dar alento aos desestabilizadores internos e externos. Mais

Nota: Recentemente, acompanhamos o terrorismo mediático na invasão à Libia. A OTAN despejou urânio empobrecido  na população civil e nenhum protesto da grande mídia, contra essa e outras violações patrocinadas, principalmente, pela França, Inglaterra e os EUA.(ZF)

Leia mais:
- As 10 estratégias de manipulação midiática
http://brasileducom.blogspot.com.br/2012/07/as-10-estrategias-de-manipulacao.html
A indústria jornalística tem alguma chance de reencarnar?
http://brasileducom.blogspot.com.br/2012/10/a-industria-jornalistica-tem-alguma.html

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Blog do Rovai: Nova ministra sinaliza com retrocesso nas políticas de democratização da cultura

Em dois posts oportunos, o jornalista-blogueiro Renato Rovai mostra por que devemos nos preocupar com o Ministério da Cultura sob gestão de Ana de Hollanda.

Ministra da Cultura dá sinais de guerra ao livre conhecimento

A ministra da Cultura Ana de Holanda lançou uma ofensiva contra a liberdade do conhecimento. Na quarta-feira pediu a retirada da licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura, que na gestão de Gilberto Gil foi pioneiro em sua adoção no Brasil.

O exemplo do MinC foi àquela época fundamental para que outros sites governamentais seguissem a mesma diretriz e também publicassem seus conteúdos sob essa licença, como o da Agência Brasil e o Blog do Planalto.

A decisão da ministra é pavorosa porque, entre outras coisas, rasga um compromisso de campanha da candidata Dilma Roussef. O site de sua campanha foi publicado em Creative Commons o que denotava compromisso com esse formato.

Além desse ato simbólico, que demonstra falta de compromisso com o livre conhecimento, a ministra pediu o retorno ao Ministério da Cultura do Projeto de Lei de Revisão dos Direitos Autorais, que depois de passar por um debate de sete anos e uma consulta pública democrática no governo Lula, estava na Casa Civil para apreciação final e encaminhamento ao Congresso Nacional.

O que se comenta é que a intenção da ministra é revisar o projeto a partir das observações do ECAD, um órgão cartorial e que cumpre um papel danoso para a difusão da cultura no Brasil.

Para quem não conhece, o ECAD é aquele órgão que entre outras coisas contrata gente para fiscalizar bares e impedir, por exemplo, que um músico toque a música do outro. É uma excrescência da nossa sociedade cartorial.

Este blog também apurou que Ana de Holanda pretende nomear para a Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais o advogado Hildebrando Pontes, que mantém um escritório de Propriedade Intelectual em Belo Horizonte e que é aliado das entidades arrecadadoras.

Como símbolo de todo esse movimento foi publicado ontem no site do Ministério da Cultura, na página de Direitos Autorais, um texto intitulado “Direitos Autorais e Direitos Intelectuais”, que esclarece a “nova visão” do ministério sobre o tema. Vale a leitura do texto na íntegra , mas segue um trecho que já esclarece o novo ponto de vista:

“Os Direitos Autorais estão sempre presentes no cotidiano de cada um de nós, pois eles regem as relações de criação, produção, distribuição, consumo e fruição dos bens culturais. Entramos em contato com obras protegidas pelos Direitos Autorais quando lemos jornais, revistas ou um livro, quando assistimos a filmes, ou simplesmente quando acessamos a internet.”

Essa ofensiva de Ana de Holanda tem várias inconsistências e enseja algumas perguntas:

A principal, o governo como um todo está a par desse movimento e concorda com ele?

Afinal a presidenta Dilma Roussef se comprometeu, como Ministra da Casa Civil e candidata à presidente da República, a manter o processo de revisão dos direitos autorais e promover a liberdade do conhecimento. E um desses compromissos foi firmado na Campus Party do ano passado, em encontro com o criador das licenças Creative Commons, Lawrence Lessig.

O atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, quando candidato ao governo de São Paulo, também se comprometeu com esta luta, inclusive numa reunião que contou com a presença deste blogueiro, na Vila Madalena, em São Paulo.

O que a atual presidenta e o ministro Mercadante pensam desta inflexão?

E o pessoal do PT ligado à Cultura, o que pensa disso?

Muitos dos militantes petistas da área comemoraram a indicação de Ana de Holanda.

Alguns entraram em contato com este blog para dizer que os compromissos anteriores não seriam rasgados.

E agora, o que eles pensam dessas decisões da ministra?

Dilma Roussef foi eleita também para dar continuidade ao governo Lula. Se havia interesse em revisar certas diretrizes na área da Cultura e que vinham sendo implementadas com enorme sucesso e repercussão nacional e internacional, isso deveria ter ficado claro. Isso deveria ter sido dito nos diversos encontros que a candidata e gente do seu partido tiveram com esses setores.

Essas primeiras ações do MinC não são nada alentadoras. Demonstram um sinal trocado na política do ministério exatamente no que de melhor ele construiu nos anos de governo Lula.

Não há como definir de outra forma essa mudança rota: é traição com o movimento pela democratização da cultura e da comunicação.

A ministra precisa refletir antes de declarar guerra a esse movimento social.

E o PT precisa assumir uma posição antes que seja tarde.

Porque na hora H, não é com o povo do ECAD e com o da indústria cultural que ele conta.

PS: Conversei com um amigo que entende de conteúdos licenciados em Creative Commons e ele me disse que a decisão da ministra de mudar o licenciamento do site vale exatamente nada no que diz respeito ao que foi produzido na gestão anterior.

Aquele conteúdo foi ofertado em Creative Commons e o Ministério não pode simplesmente revogar a licença de uso.

Se isso for feito, o Ministério infringe a licença Creative Commons e se torna um infrator de direitos.

MinC: O debate é entre o comum e o privado

O texto (acima) sobre a decisão do MinC de retirar do seu site a licença Creative Commons e ao mesmo tempo solicitar à Casa Civil o projeto de Direitos Autorais causou polêmica tanto neste blog quanto em outros espaços que o republicaram.

A maior parte dos internautas manifestou preocupação com as medidas. Um setor menor, mas não inexpressivo, preferiu acusar o autor do texto tanto de estar a serviço de interesses imperialistas como de fazer parte de uma “frente” anti Ana de Hollanda.

A acusação de imperialista cultural por defender o licenciamento em Creative Commons é tão tacanha que me permito não respondê-la.

Em relação ao fato de fazer jogo deste ou daquele grupo, registro que participo de debates culturais há algum tempo e por isso conhecia alguns dos principais colaboradores da gestão anterior no ministério.

Mas também conheço e admiro alguns dos que ganharam espaço com Ana de Holanda.

Ou seja, não é essa a questão. Ela é outra, bem outra…

O fato de o Minc deixar de licenciar o seu site em Creative Commons foi um ato político. Uma declaração de que há uma nova postura no ministério em relação ao debate dos direitos autorais.

A nota que o ministério emitiu alegando que só trocou a licença por uma frase em português liberando o conteúdo não dá conta do problema. Em relação a isso, vale a pena ler a matéria da revista Rede em que o professor Ronaldo Lemos , da Fundação Getúlio Vargas, explica as diferenças.

Há outras tantas que poderiam ser listadas. Quem sabe num outro post…

O ponto central que quero discutir nesse novo texto é que a retirada do CC do site do ministério parece indicar que a política nesta área de direitos autorais vai ser modificada. O que muda muita coisa.

Ao que muda então.

No governo Lula, o MinC foi aliado da luta para garantir que os bens culturais pudessem ser acessados por toda a população e trabalhou no sentido de construir pontes para debater novas formas de financiamento para o produtor cultural.

Isso equivale dizer que o Estado fez seu papel republicano e democratizante e não atuou como um despachante de interesses privados ou de corporações.

Quando se fala em mudar o sinal e reforçar a velha lógica dos direitos autorais o que se está sinalizando? Entre outras coisas que o ministério vai trabalhar entendendo o “direito” do artista (de poucos, diga-se de passagem) como mais relevante do que o da difusão da cultura.

Dá pra dizer também, em outras palavras, que a manutenção da indústria cultural importa mais do que a possibilidade do livre conhecimento para todos.

Quando se fala em livre conhecimento, entre outras coisas se quer dizer que se é contra criminalizar alguém por baixar música da internet ou por fazer uma cópia de um livro na faculdade.

Que se é contra impedir uma banda do interior de executar Tom Jobim porque não recolheu a grana do ECAD.

Que se é contra impedir um grupo de jovens de apresentar um espetáculo de teatro de um autor nacional importante só porque sua família não autorizou.

Ser a favor do livre conhecimento é lutar para que a maior parte dos produtos culturais esteja disponível na rede e que o maior número de brasileiros tenham acesso a eles a partir de um acesso, se possível, público e gratuito à rede.

Isso quer dizer que o livre acesso ao conhecimento não pode se submeter ao interesse comercial e privado de alguns, mas não significa que os artistas não devam ser remunerados pelo seu trabalho.

Mas significa sim que nem eles (artistas) e nem ninguém podem ser censores da difusão da obra cultural.

O que se espera de um MinC de um governo como o de Dilma é que se ele não vier a se associar a esta luta de forma clara, ao menos seja um instrumento de mediação do confronto entre os que defendem a produção cultural como algo privado. E os que a entendem como bem coletivo.

Para os que a entedem como bem coletivo é preciso libertar a produção cultural do todo poderoso mercado e impedir que seja tratada tão somente como mercadoria.

Na opinião desses, esse é o um dos papéis fundamentais do MinC e tem, sim, relação com a posição o ministério vai adotar na questão dos direitos autorais.

Este blog espera que a ministra Ana de Hollanda e os novos gestores do ministério estejam abertos para travar de forma republicana e democrática esse debate.

Ele é um debate central e guarda relação com a sociedade que desejamos construir, a do comum ou a do privado.

Não é perfumaria e nem coisa de imperialista. E quem é intelectualmente honesto sabe disso.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Folha de S. Paulo noticia CPI do Judiciário paulista, menos para leitores paulistas

1971. Otavião Frias desagrava ditador em editorial. Montagem/ Rev. 1932

Nota do EDUCOM: o jornal que Octavio Frias de Oliveira, pai do hoje diretor de redação Otavio Frias Filho e ex-combatente na revolta contra Getúlio Vargas em 1932, colocou a serviço da ditadura militar passa dos limites.

Sylvio Micelli, da ASSETJ
O jornal Folha de São Paulo, em sua edição do último dia 17 de dezembro, noticiou que os deputados Roberto Massafera (PSDB) e Antonio Salim Curiati (PP) retiraram suas assinaturas do pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário de São Paulo, proposto pelo deputado Carlos Giannazi (PSOL).

A matéria intitulada "Pressão de juízes barra CPI sobre TJ-SP", redigida pelo colega Fernando Gallo relata o "trabalho" feito pelos deputados Campos Machado (PTB) e Vaz de Lima (PSDB) para que os dois parlamentares retirassem as assinaturas, o que inviabilizou a instalação da CPI.

O detalhe é que a informação circulou apenas na edição nacional do jornal, ou seja, menos para São Paulo - estado maior interessado - e Brasília. Nas duas praças, a notícia sobre a CPI foi substituída pela possível nomeação pelo governador Geraldo Alckmin, do reitor Herman Voorwald da Universidade Estadual Paulista (Unesp) para a secretaria de Educação, o que de fato aconteceu.

A assessoria do deputado Carlos Giannazi achou a situação estranha e também reconhecemos que o fato é inusitado. Em contato com a redação, o jornal afirmou que a edição nacional, que circula em todo o País, ficou pronta antes das edições feitas exclusivamente para São Paulo e a Capital Federal. A editoria "entendeu" que a nomeação do novo secretário "era mais importante".

Sendo assim, resta a dúvida: por que a Folha mantém uma notícia de interesse da população do estado de São Paulo, sem que esta circule no próprio estado, nem na Internet? Que cada um tire suas próprias conclusões.

A assessoria do parlamentar ficou de averiguar a questão.

Clique para ver a edição nacional e a edição para São Paulo e Brasília da Folha em 17 de dezembro.

sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Feliz 2011 para todos nós

Que a presidenta Dilma e o Brasil estejam abençoados. Boas entradas!

Saudações educomunicativistas

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

EDUCOM nas ondas do rádio

Hoje é dia de falar de blogosfera, educomunicação e democratização da mídia... na Rádio Petroleira, projeto de webrádio do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria do Petróleo no Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ). A partir das 19 horas os editores do EDUCOM - Aprenda a Ler a Mídia, Zilda Ferreira e Rodrigo Brandão estarão ao vivo no programa "Democracia e Comunicação" . Clique aqui para acompanhar nossa entrevista com os companheiros Claudia de Abreu e Nato Kandhall, da Petroleira.

Comunicação e informação direitos de todos.

Saudações educomunicativistas.

Atualizando, às 21h: chegamos há pouco da Petroleira. O debate foi muito proveitoso e logo traremos post com cobertura, áudio e outros comentários. Uma vez mais agradecemos aos companheiros petroleiros do estado do Rio de Janeiro, representados na sua entidade sindical - Sindipetro/RJ, e aos jornalistas da Rádio Petroleira que tão bem conduziram o programa: os entrevistadores Claudia e Kandhall; o operador de rádio Jayme de Freitas.

domingo, 5 de dezembro de 2010

Carlos Tautz, em agosto de 2010: Serra, Dilma, Marina e Plínio sofrem de insensibilidade ambiental

Nota do EDUCOM: Dilma ainda não nomeou seu ministro do Meio Ambiente. Meio ambiente será tratado como estratégico no novo governo?

Por Carlos Tautz, jornalista. Publicado em 17 de agosto de 2010 no website Opinião e Notícia
A menos de dois meses das eleições presidenciais, nenhum dos quatro principias candidatos (Dilma, Serra, Marina e Plínio) expressam compreensão ou sequer apreço pelos graves problemas ambientais que o Brasil precisa enfrentar. Problemas, aliás, que extrapolam os limites da “questão ambiental” e dizem respeito mesmo ao coração do modelo de desenvolvimento brasileiro. Todos e todas nobres candidatas e candidatos, quando sem saída, optam pelas expressões idiomáticas pobres de conteúdo e ricas em possibilidade de virarem noticia.

De mudanças climáticas a uma política nacional de economia de energia, passando pelo desenvolvimento de uma plano global de utilização sustentável dos recursos hídricos (que seria uma precondição ao país que aspira a ser produtor mundial da commodity álcool combustível), tudo de importante para um prometo de Brasil é desconsiderado. De olho na campanha, limitam-se a discutir ações de curto prazo que não projetam qualquer futuro para esta nação de 190 milhões de pessoas. Pior para o Brasil (ou seja, nós).

No campeonato da insensibilidade ambiental, candidatas e candidatos podem ser divididos em três grupos. No bloco dos pragmáticos estão Dilma (PT-PMDB) e Serra (PSDB-DEM), preconizando uma impossibilidade física: crescimento econômico sem fim, embora (como Marina) afirmem ser possível compatibilizar respeito ambiental e desenvolvimento.

O segundo bloco é o de Marina (PV), que escapa de emitir posições claras. Diz, apenas, que, eleita, manterá as “conquistas” dos últimos 16 anos: câmbio fixo, independência do Banco Central e superávit fiscal, na linha dos famosos ambientalistas Pedro Malan, Armínio Fraga e Henrique Meirelles.

O último bloco é o dos sem proposta. Integrado por Plínio (PSOL), que segue a tradição ideológica da esquerda e se relaciona com o ecologismo da mesma forma utilitária e não estratégica como o faz a esquerda também no campo da comunicação e da cultura.

Dilma evita comentar os efeitos da eventual entrada em vigor da proposta de novo Código Florestal (elaborada por um deputado de sua atual base congressual). A ser aprovada na forma como tramita agora na Câmara, o novo Código provocaria o aumento exponencial das emissões de gases causadores das mudanças no clima. Sequer menciona a possibilidade de fazer um balanço de emissões de seus carros-chefes, o PAC, e seus megaprojetos impactantes do meio ambiente.

Serra, por sua vez, é enfático. Garantiu ao Jornal Nacional ser “muito ambientalista”, e mais nada diz a respeito. Em coral com Dilma e Marina, entoa o mantra de que “é possível conciliar desenvolvimento econômico com proteção ambiental”, mas sempre escapole de abordar temas centrais, como o zoneamento econômico ecológico de todo o território nacional e o apoio do Estado brasileiro aos maiores desmatadores.

Marina reitera figuras retóricas vazias de conteúdo como “desenvolvimento sustentável” (expressão com mais de 300 significados reconhecidos pela ONU) e faz uma campanha fashion. Segue os moderninhos ambientais que propõem uma “economia de baixo carbono”, mas esquece que a economia brasileira é intensiva no uso de combustíveis fósseis ricos em… carbono! Registre-se a coerência histórica de continuar a ser contra a energia atômica.

A vontade como franco atirador, Plínio aborda questões chaves do desenvolvimento nacional, como o limite da terra, mas não escapa dos limites ideológicos da sua matriz, esquerda tradicional, e passa longe de encarar questões como a matriz energética ou o papel do Brasil na arena internacional como eterna plataforma de exportação de commodities.

OK, a opinião de candidatos e candidatas é pouco clara, mas tudo bem: não é preciso ter pressa. Afinal, nosso planeta nos proverá infinitamente de recursos, não é mesmo?

sábado, 4 de dezembro de 2010

Anita Prestes, em debate sobre experiências da ENFF: "revolução acontecerá com trabalho, luta e estudo"


RIO - A historiadora e professora universitária Anita Prestes (na foto, ao centro) participou na última quinta, dia 2, do debate "A Experiência de Formação da Escola Nacional Florestan Fernandes", no campus da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro). O evento foi uma oportunidade para divulgar o projeto da escola localizada em Guararema (SP), uma conquista dos movimentos sociais, em especial o MST, que já se aproxima do 6º aniversário e refletir sobre a importância de formar quadros para promover a mudança do atual modelo político-econômico. "Para uma mudança profunda na sociedade é preciso um projeto revolucionário composto desta tríade: trabalho, luta e estudo."

Antes do debate, foi exibido o DVD "A Escola Nacional Florestan Fernandes - ENFF, uma escola em construção". Em seguida, a professora começou sua explanação comentando que sem uma mudança profunda na sociedade brasileira não será possível promover saúde pública e escola de qualidade. "As desigualdades sociais não serão resolvidas no modelo capitalista vigente. Podem dar uma melhorada, mas mudar só com o comunismo", afirmou Anita, enfatizando as ideias de Marx. A mesa do debate teve, além de Prestes, o engenheiro Victor Ferreira, da Associação dos Amigos da ENFF e Anita Handfas, professora da Faculdade de Educação da UFRJ, esta última como mediadora.

Para a historiadora, esse processo exige disciplina e formação de quadros. "E é justamente o que a Escola Florestan Fernandes já está oferecendo." A filha de Luís Carlos Prestes e Olga Benário explicou como o capitalismo usa a mídia para manter o modelo, primando pela combinação de violência, convencimento e aceitação dos valores das classes dominantes. E completou dizendo que a escola, de modo geral, tem reforçado esse modelo.

"A importância da Escola Florestan Fernandes é desconstruir esse modelo, além de formar quadros bem preparados para atender as camadas da população que não tem acesso a educacão de qualidade, principalmente no campo", reforçou Anita - a ENFF recebe todos os anos estudantes do campo e da cidade, principalmente latino-americanos e africanos. "Conheço bem as experiências de formação do MST. Tive a satisfação de conhecer em agosto o Centro de Formação e Pesquisa Olga Benário (na zona rural de Várzea Grande, Mato Grosso), convidada para o ato político do 15º aniversário do MST naquele estado".

Após a explanação, foi aberto o microfone à participação do auditório. Fizeram comentários e perguntas ativistas e intelectuais. Dentre os que pudemos registrar, estão Ademílson "Cigano", aluno da ENFF e o professor de matemática da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) Márcio Rolo.



Não esqueça de fazer sua parte. Apóie a Escola Nacional Florestan Fernandes e entre para a Associação dos Amigos da ENFF.

AAENFF: Rua Abolição, 167, Bela Vista, São Paulo-SP, Cep 01319-030, Brasil. Telefones: (11)3105-0918/9454-9030

Pelo site: www.amigosenff.org.br

email: associacao@amigosenff.org.br


quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

MST ganha medalha Paulo Freire do Ministério da Educação

Da página do MST
O MST ganhou do Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, a medalha Paulo Freire, durante a abertura da 2ª Semana EJA.

A homenagem é um reconhecimento pelas experiências em educação básica de jovens e adultos (EJA) em acampamentos e assentamentos, além da participação na formulação de políticas públicas para o setor, através da Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de jovens e adultos (CNAEJA).

De acordo com Tiago Manggini, do setor de educação do MST, a participação dentro da Comissão Nacional foi fundamental para que a realidade camponesa fosse incluída na pauta. “Há uma dívida histórica com o campo, no que diz respeito à educação. As políticas nacionais para o setor costumam ter dificuldades de focar as ações em realidades específicas, como o caso dos acampamentos e assentamentos”, disse.

As experiências do MST com a EJA tiveram início com a Campanha de Educação de Jovens, Adultos e Idosos, realizada em 1991, no assentamento Conquista da Fronteira em Bagé, no Rio Grande do Sul. Na ocasião, esteve presente Paulo Freire, que empresta seu nome à medalha recebida.

Em 1996, uma parceria com o MEC e a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) levou o projeto para 18 estados. Foram formadas 550 turmas e 8.000 educandos. Depois o projeto continuou por meio de parcerias entre secretarias de educação e universidades nos estados. Em cada ano, o MST alfabetiza cerca de 30 mil educandos, envolvendo 2 mil educadores.

A 2ª Semana EJA acontece até a sexta-feira, na Academia de Tênis, em Brasília.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Diga PRESENTE!


Não esqueça de fazer sua parte. Apóie a Escola Nacional Florestan Fernandes e entre para a Associação dos Amigos da ENFF.

AAENFF: Rua Abolição, 167, Bela Vista, São Paulo-SP, Cep 01319-030, Brasil. Telefones: (11)3105-0918/9454-9030

Pelo site: www.amigosenff.org.br

email: associacao@amigosenff.org.br

Amigos da ENFF Rio de Janeiro: amigosdaenff.rj@gmail.com


quarta-feira, 24 de novembro de 2010

O Petróleo Tem Que Ser Nosso: classificados nos concursos serão anunciados na próxima terça, dia 30

Da Agência Petroleira de Notícias
Os nomes dos estudantes premiados nos dois concursos promovidos pela Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso serão divulgados na terça-feira, 30 de novembro, nas página eletrônicas www.apn.org.br e www.concursopetroleo.org.br. Mas a cerimônia de premiação está marcada para o início do próximo ano letivo, em 25 de fevereiro, no teatro do Clube de Engenharia, no Rio. Além dos prêmios já anunciados será lançado um livro, reunindo os melhores trabalhos.

Nos dois concursos, um para universitários e outro para alunos do pré-escolar ao ensino médio, os estudantes abordaram o mesmo tema, por meio de textos ou de imagens: Petróleo para quê e para quem? O futuro do Brasil em nossas mãos?.

Texto e Imagem: do pré-escolar ao ensino médio
Realizado em âmbito estadual, o concurso vai premiar 33 alunos. Por enquanto, a ordem de classificação não será divulgada. A surpresa ficará reservada para a festa de entrega dos prêmios e lançamento do livro, em fevereiro. A quase totalidade dos participantes é de escolas públicas, municipais e estaduais, de várias cidades fluminenses.

Os primeiros lugares receberão computadores; os classificados em segundo lugar, vales-livros no valor de R$ 500; os terceiros lugares vão receber vales-livros no valor de R$ 250. Todos os selecionados terão seus trabalhos publicados no livro. No total, serão 33 prêmiospara os estudantes. Mas também serão premiados os professores e as escolas dos vencedores. De acordo com o regulamento, a Campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso poderá fazer uso dos trabalhos, citando a autoria.

A banca examinadora dividiu os textos e imagens em várias categorias,selecionando os três melhores de cada modalidade: a)Educação infantil (modalidade imagem); b)1º, 2º e 3º anos do Ensino Fundamental (nas modalidades texto e imagem); c) 4º e 5º anos do Ensino Fundamental (texto e imagem); d)6º e 7º anos do Ensino Fundamental (texto eimagem); e) 8º e 9º anos do Ensino Fundamental (texto e imagem); f)1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio (texto e imagem).

Universitários
O concurso destinado ao público universitário foi nacional. Os prêmios são computadores e vales-livros no valor de R$ 1 mil e R$500, respectivamente para os primeiros, segundos e terceiros lugares. Os trabalhos premiados também serão publicados em livro.

Na festa de premiação e lançamento do livro, a campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso, através do Sindipetro-RJ, apoiará o traslado dos estudantes, professores e familiares que quiserem prestigiar o evento.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Taí uma das razões de tanta crítica à anulação de 0,06% das provas do Enem

Do Jornal Sem Terra
Escola do MST tem a melhor nota do Enem em Santa Catarina

Na Escola Semente da Conquista, localizada no assentamento 25 de Maio, em Santa Catarina, estudam 112 filhos de assentados, de 14 a 21 anos. A escola é dirigida por militantes do MST e professores indicados pelos próprios assentados do município de Abelardo Luz, cidade com o maior número de famílias assentadas no estado. São 1418 famílias, morando em 23 assentamentos.

A escola foi destaque no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009, divulgado na página oficial do Enem. Ocupou a primeira posição no município, com uma nota de 505,69. Para muitos, esses dados não são mais do que um conjunto de números que indicam certo resultado, mas para nós, que vivemos neste espaço social, é uma grande conquista.

No entanto, essa conquista, histórica para uma instituição de ensino do campo, ficou fora da atenção da mídia, como também pouco reconhecida pelas autoridades políticas de nosso estado. A engrenagem ideológica sustentada pela mídia e pelas elites rejeita todas as formas de protagonismo popular, especialmente quando esses sujeitos demonstram, na prática, que é possível outro modelo de educação.

A Escola Semente da Conquista é sinal de luta contra o sistema que nada faz contra os índices de analfabetismo e do êxodo rural. Mais de 100 filhos de assentados estudam na Semente da Conquista. Espaços culturais são direitos universais, mas que são realidade para poucos.

E mesmo com todas as dificuldades a Escola Semente da Conquista foi destaque entre as escolas do Município. Este fato não é apenas mérito dos educandos, mas sim de uma proposta pedagógica do MST, que tem na sua essência a formação de novos homens e mulheres, sujeitos do seu processo histórico em construção e em constante aprendizado.

Leitura imperdível (utilize os links):
Sobre a privataria na educação e a mídia brasileira, por Idelber Avelar

sábado, 9 de outubro de 2010

1 Ano de Blog EDUCOM

“Pastoral da Terra reage a ataque da mídia ao MST”. Com esse post, há exatos 12 meses, em 9 de outubro de 2009, o Blog EDUCOM entrava no ar pela primeira vez. Vivíamos então uma onda de ataques da imprensa corporativa, a mídia dos grandes empresários, representante do capital aos movimentos populares. Tínhamos a perspectiva da realização da inédita Conferência de Comunicação, em dezembro, anunciando um novo tempo nas relações entre mídia, capital e poder. Havia pela primeira vez a possibilidade de um marco regulatório para o setor, que adaptasse o ambiente da comunicação no Brasil ao novo milênio, marcado pela consolidação da sua democracia, pela revolução das novas mídias, pela expansão da radiodifusão comunitária. Mais do que nunca o tema estava em voga. Era necessário falar sobre mídia, sobre comunicação. Era necessário estudá-la, conjugar educação e comunicação.

Um ano depois, vemos que após os desdobramentos positivos da primeira Confecom, materializados sobretudo nos capítulos sobre comunicação do Plano Nacional de Direitos Humanos Nº 3, a pressão das corporações da imprensa se fez presente e o governo recuou em algumas questões-chave. Agora, às vésperas da definição da sucessão presidencial, este mesmo governo sofre com a manipulação de notícias em torno de sua candidata. Manipulação esta arquitetada pelo maior partido da oposição conservadora brasileira, o Partido da Imprensa Golpista, que nada mais é do que o cartel das grandes empresas de comunicação brasileiras, empenhadas em defender seus interesses políticos. Agora volta a se falar, pelos lados do Planalto, em novo marco regulatório para o setor, em mais democracia no acesso à informação e autonomia verdadeira para a produção de conteúdo. Aprender a ler a mídia, aprender a usar os meios em benefício da transformação de que o Brasil precisa e da emancipação que seu povo almeja continua sendo essencial.

Saudações educomunicativistas.

domingo, 6 de junho de 2010

Aquífero Alter do Chão pode ser entregue a pesquisadores estrangeiros

*Por Zilda Ferreira

O aquífero Alter do Chão pode ser o maior do mundo em volume de água, anunciava, em abril deste ano, o geólogo Milton Matta da Universidade Federal do Pará (UFPA) aos jornais brasileiros, à mídia européia e à TV Globo. Um estudo preliminar aponta um volume superior a 86 mil quilómetros cúbicos de água, o suficiente para abastecer a população mundial por 100 (cem) anos. Para se ter um ideia, o Aquífero Guarani, tido até agora como um dos maiores do mundo, tem um volume estimado de 45 mil quilometros cúbicos, ressaltava o professor Milton Matta, um dos cinco pesquisadores responsáveis pelo estudo.

A abrangência deste aquífero é genuinamente nacional, pois ele se estende pelo oeste da amazônia brasileira, nos Estados do Pará, Amazonas e Amapá. Entretanto, para que se possa afirmar com precisão sua extensão é necessário um estudo mais aprofundado. Mas, há poucas dúvidas de que não seja o que possui o maior volume de água, uma vez que está abrigado debaixo da maior bacia hidrográfica do mundo, a amazônica. (Veja a entrevista exclusiva do professor Milton Matta, no final, confirma que a ANA -Agência Nacional de Águas- pretende abrir licitação internacional para pesquisar o Aquífero Alter do Chão e, possivelmente, entregar a grupos estrangeiros).

Alter do Chão, vila balneário, que nominou esse aquífero que foi descoberto na localidade, fica às margens do Rio Tapajós, a 30 quilometros de Santarém, no oeste do Pará. Em abril de 2009, o jornal inglês The Guardian destacava como a melhor praia do Brasil. O lugar realmente é lindo. E agora, a mídia nacional e européia anunciam como a região mais rica de água do planeta. O príncepe Charles, da Inglatera, passou quase um mês na Flona do Tapajós, que fica na região do Aquífero.


BREVE HISTÓRICO SOBRE O AQUÍFERO ALTER DO CHÃO

O Aquífero Alter do Chão foi descoberto em l958 pela Petrobrás, quando perfurou Alter do Chão à procura de Petróleo, informou o professor de geografia Daniel Lima Fernandes. E para comprovar sua afirmacão, ele nos forneceu o “Estudo Primaz Alter do Chão”, do qual participou pela secretaria de Planejamento da Prefeitura de Santarém, em l996, coordenado por uma equipe de geólogos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais- CPRM. Esse Estudo já citava a tese (no prelo) de doutorado - “Recursos Hídricos Subterrâneos de Santarém”- do pesquisador Antonio Carlos F.N.S. Tancredi, da UFPA, onde registrava que os dados hidrológicos levantados pela equipe do Primaz, na área urbana de Santarém, se referiam basicamente ao sistema aquífero de formação Alter do Chão. Essa história foi confirmada por dona Terezinha Lobato da Costa, 75 anos, de origem Borari, que nasceu e sempre morou em Alter do Chão. “Eu conhecia bem o pessoal da Petrobrás, que esteve aqui de l953 até 1958.”

Além do Estudo Primaz, há pesquisas feitas pela comunidade acadêmica da Universidade Federal do Pará e também pelo INPA, desde a década de 60. Em 1996, o professor Antonio Carlos F.N.S. Tancredi do Centro de Geociências da UFPA, curso de Pós-graduação em Geologia e Geoquímica, apresentou a tese para obtenção do grau de Doutor em ciências, na área de geoquímica “Recursos Hídricos Subterrâneos de Santarém” que destaca o sistema hidrológico da Formação Alter do Chão com detalhes, onde ele enfatiza o seu potencial.

O acesso a essa tese foi possível graças à coordenadora da Biblioteca Comunitária “Oca do Saber”, Vandria Garcia Corrêa, do grupo Vila Viva em Alter do Chão, que nos enviou a mesma por email. Ainda este mês, contaremos outras estórias de ajuda que tivemos: falaremos do ponto de cultura digital Puraqué, nosso porto seguro em Santarém, principalmente pelo apoio do casal Jader e Adriane Gama e também do pessoal da Casa Brasil, e contaremos um pouco sobre a Escola Índígena Borari de Alter do Chão.

De modo geral, a população da região de Santarém só soube do potencial de água do Aquífero Alter do Chão pela TV Globo, este ano. As pessoas se sentiram traídas e desrespeitadas, pois o problema de falta d`água em Santarém é crônico há décadas. Estão em cima de um tesouro, que nem sempre têm acesso. Além disso, receiam que essas riquezas sejam apropriadas pelos estrangeiros. Há comentários de que a ANA –Agência Nacional de Águas – pretende abrir licitação internacional para pesquisar o Aquífero Alter do Chão, e assim, entregaria aos estrangeiros esse tesouro da Amazônia.

TEMOR E MEDO

Historicamente, o maior temor deveria ser aos franceses devido à proximidade com a Guiana Francesa e também pela força das companhias francesas no mercado de águas: Vivendi Universal e Suez detêm 70% desse mercado no mundo. Mas como no tempo da colonização portuguesa, os ingleses avançaram antes dos franceses: HSBC- Hong Kong and Shangai Banking Corparation, o maior banco do mundo com sede em Londres, já está em Alter do Chão. O Banco financia atualmente dois projetos da Ong Vila Viva. Os alemães já fincaram os pés na região de Santarém há mais tempo, principalmente através da Fundação Konrad Adenauer.

O professor Edilberto Ferreira da Costa, formado em letras e pesquisador de folclore, de origem indígena Borari, disse que agora, o Eldorado dos europeus é a região do Alter do Chão, pois eles não buscam mais ouro amarelo, querem o ouro azul, a água.

- Não é à toa que o príncepe Charles veio aqui. Antes vieram muitos cientistas, principalmente europeus. Em l852 Henry, Wallter Bates passou nove dias em Alter do Chão. A minha maior honra é ser o primeiro, nascido em Altler, a escrever sobre a história da Vila. Tudo na nossa cultura gira em torno da água. Pode ler nesse meu livro, “O Berço do Çairé”, grafada Sairé no dicionário, o que já contestei, na Academia Brasileira de Letras, pois a palavra é indígena e o som é aberto de (Ç). O Boto Tucuxi é a Ópera das Águas. É interessante observar que o Aquífero Alter do Chão tem a mesma abrangência do çairé(sairé), oeste amazônico. E há evidências científicas de ele seja o maior do mundo.

Outro fato que merece destaque é a pregação do cientista político alemão Michael Dutschke, autor de um dos capítulos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – IPCC – defendendo internacionalização da Amazônia, noticiava a Folha do Meio Ambieente, em novembro de 2007, quando ele esteve no Brasil.

O Tratado de Lisboa, ou Tratado Reformador, que emenda os anteriores, foi assinado em 2007 e entrou em vigor em dezembro de 2009, pouco antes da Conferência de Copenhague, destaca que a luta contra as alterações climáticas e o aquecimento global são objetivos da União Européia. Há denuncias de que esse tratado é intervencionista e o alvo é a Amazônia.

ALERTA

Darciley Viana de Vasconcelos, líder comunitária, tomou conhecimento do Aquífero há 10 anos, através de um pesquisador do INPA – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, mas não tinha dimensão do potencial do Aquífero Alter do Chão.

- Agora, a divulgação assusta e pode acelerar a privatização de nossas riquezas, a terra, mas, principalmente, a água. Aqui é uma comunidade tradicional de origem indígena Borari. E como se sabe, índio, normalmente, não tem documento da terra e por isso, alguns já foram expulsos e tiveram suas casas queimadas. O problema fundiário está se agravando e eu gostaria de fazer parte do MST, porque eles são organizados. Na minha opinião, a denuncia da Revista Veja de que há falsos índios em Alter do Chão é um alerta do que vem por aí. É preciso que o governo assegure aos habitantes do lugar o que eles têm direito, concluiu Darciley Viana depois de lamentar a situação precária dos índios para enfrentar a especulação imobiliária.

LEIA ABAIXO ENTREVISTA EXCLUSIVA COM O PROFESSOR MILTON MATTA

Há quanto tempo o senhor e a equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) estudam o Aquífero Alter do Chão?
O Aquífero Alter do Chão, já nosso conhecido e de toda a comunidade científica da Amazônia, desde a década de 60, mas ninguém jamais expressou vontade de estudar isso de forma sistemática. Eram somente poços isolados que abasteciam comunidades específicas. Meu grupo de pesquisa, depois que eu defendi minha tese de Doutorado, em 2002, e calculei a reserva hídrica de outro sistema aquífero (Aquífero Pirabas) resolveu investigar o Aquífero Alter do Chão mais de perto. Isso iniciou ano passado.

Como o senhor concluiu que havia a possibilidade deste Aquífero ter o maior volume de água do planeta?
Quando iniciamos o cálculo de sua reserva hídrica, percebemos que sua enorme espessura, extensão lateral e as propriedades hidrodinâmicas do aquífero, eram compatíveis com os números que foram divulgados.

Qual foi o volume estimado e qual a região de abrangência do Aquífero Allter do Chão?
O volume estimado é de 86 mil quilômetros cúbicos de água. O suficiente para; abastecer 31.4 trilhões de piscinas Olímpicas; 29.3 milhões de Maracanãs e 35.2 mil Baias da Guanabara e 8600 vezes o volume de óleo do Pré-Sal.

Porque a população de Santarém e da Vila Alter do Chão, ou seja, os paraenses de modo geral tomaram conhecimento do potencial deste Aquífero pela TV Globo?
Não sei. Quem liberou todas as notícias fui eu. E eu dei notícia pela primeira vez para uma jornalista do jornal Diário do Pará que deve ter pequena circulação na região de Santarém. Depois disso, a notícia se espalhou muito rápido por vários elementos da mídia, saindo em diversos idiomas, inclusive. Como a Rede Globo é a cadeia de maior penetração no Pará, pode ser que muita gente tenha sabido disso pela TV Globo.

Ninguém pode preservar aquilo que não conhece. Há perigo de poluírem essas águas. O senhor não acha que esta falta de conhecimento da população é uma falha da academia?
Porque da academia? A academia, por meu intermédio, estudou e divulgou o assunto. Mas não pode, não tem essa função e nem tem verba pra dar conhecimento disso à população.

Há muito medo da população da Vila de Alter do Chão que água do Aquífero seja privatizada. Essa preocupação tem fundamento?
Tem sim. Hoje não se tem qualquer controle sobre o que vai ser feito com esse aquífero. Não se tem nem planos pra uso e proteção de duas águas. Soube-se que a ANA vai divulgar um edital fazendo uma licitação internacional para contratar estudos sobre o Alter do Chão. Eu, particularmente, acho isso um absurdo. A licitação em si não teria sentido, uma vez que existe um grupo que o conhece, que o está estudando, que é da região e que por isso mesmo conhece as condições sócioeconômicas e políticas locais. Isso, associado à competência profissional desse grupo, sua vasta experiência na matéria, demonstrada pelos inúmeros trabalhos publicados nas últimas décadas sobre o assunto, já justificaria a não realização de licitação.

O senhor e a comunidade acadêmica da UFPA aprovam a proposta da ANA de abrir Edital internacional de licitação para pesquisar o potencial do Aquífero do Chão?
Já respondi parte disso na questão anterior. E não entendemos porque que a licitação teria que ser internacional. O Aquífero Alter do Chão é exclusivamente brasileiro e amazônico. O aquífero que é Transfronterisso, é o Guarani, esse sim, precisa de arranjo internacionais para seu uso e proteção, uma vez que passa por diferentes países.


*Zilda Ferreira esteve em Santarém e na Vila Balneário de Alter do Chão, durante uma semana, no período de 21 a 28 maio de 2010.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Escola Florestan Fernandes faz 5 anos e luta para continuar transformando o Brasil pela educação

Por Rodrigo Brandão, da equipe do Blog EDUCOM, de Guararema (SP)
Ao receber sábado, dia 6, centenas de sem terra, militantes de diversos movimentos sociais do Brasil e da América Latina, intelectuais, professores universitários, políticos de esquerda, juízes de direito, advogados, juristas, jornalistas e personalidades da sociedade brasileira para celebrar cinco anos de existência, a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) lançou um apelo, durante ato público (foto) na plenária de seu campus, em Guararema (SP): está lutando para continuar aberta e para isso precisa da ajuda de todos nós. Continuar funcionando, para a ENFF e para quem acredita em uma revolução socialista no Brasil, significa manter vivo o sonho da transformação, da verdadeira democracia e da emancipação do povo brasileiro.

Em dezembro, foi criada a Associação dos Amigos da ENFF, uma organização formada por dirigentes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ativistas de outros movimentos sociais, intelectuais e professores que hoje lecionam voluntariamente na Escola, mantida com sacrifício pelo MST e seus parceiros desde 2005. A Associação vai lutar durante todo o ano de 2010 para angariar apoio político e financeiro, na tentativa de permitir a continuidade do projeto. Sediada numa área de Mata Atlântica nativa de 12 hectares, a 65 quilômetros da cidade de São Paulo, a ENFF tem 2.400 metros quadrados de sua planta ocupados por edifícios pedagógicos, salas de aula para mais de 200 pessoas e biblioteca com 40.000 títulos. Mais de 1.000 sem terra e militantes de organizações do Brasil e do mundo já passaram por seus mais de 14 cursos superiores (como Agroecologia, Agronomia, Geografia, História, Letras e Administração), 8 de pós-graduação (entre os quais Filosofia, Educação de Jovens e Adultos e Mestrado em Sociologia Rural), além de 6 cursos técnicos e 8 cursos livres.

“Estamos interrompendo a tradição de continuidade da opressão, que se manifesta na mídia, na educação tradicional, de corte capitalista”, pontuou na cerimônia de aniversário Ademar Bogo, integrante da Direção Nacional do MST e diretor da Florestan Fernandes. Segundo Bogo, a educação do MST “não separa o dirigente, o militante e o formador de quadros. É a militância, a prática da luta de classes que apresenta as contradições e a necessidade da formação. Organizamos os trabalhadores para lutar pela superação dos problemas da sua vida cotidiana e despertamos em cada um a necessidade de estudar, de refletir, de se aprimorar. Porque a exigência diária do nosso direito à terra e à dignidade é que nos leva à necessidade de se formar. A ENFF permite que os militantes que aprendem na praxis e apenas ouviram falar de Marx, Lênin, Che Guevara e outros grandes revolucionários e pensadores comunistas possam se encontrar em nosso campus e aprender mais sobre eles”, disse Bogo.

Dois intelectuais que lecionam na ENFF completaram a mesa de debates do seminário “O papel da formação política e ideológica no atual momento histórico: desafios e possibilidades”. Eles representaram simbolicamente os mais de 500 professores-voluntários dos cursos de graduação, pós-graduação e técnicos ministrados na Florestan. A filósofa e educadora cubana Isabel Monal fez um balanço atual e um histórico das lutas dos movimentos populares na América Latina. O educador e historiador Luiz Carlos de Freitas, da Unicamp, destacou a importância de a ENFF trazer um novo modelo de educação, que rompe com os espaços-salas de aula da escola capitalista. Freitas notabilizou-se por publicar estudos sobre a política pública de educação dos primeiros anos da Revolução Russa de 1917.

Participe da Associação de Amigos da ENFF
Após o seminário, o intelectual Paulo Arantes transmitiu o cargo de presidente da Associação dos Amigos da ENFF ao jornalista José Arbex Jr. Arbex fez um balanço dos primeiros movimentos da Associação e apresentou as metas do projeto, destacando que a ENFF buscará apoios em duas frentes: política e financeira. Cada um dos presentes recebeu dos representantes da Associação de Amigos este comunicado, com recomendação de que fosse distribuído e propagado ao máximo. Leia:

Participe da Associação de Amigos da Escola Florestan Fernandes

Prezado(a) companheiro(a),

Vivemos hoje um momento de festa e de luta.

Festa porque a Escola Nacional Florestan Fernandes completa o seu quinto ano de existência com um histórico pleno de realizações importantes que nos enchem de orgulho e alimentam nossa disposição de prosseguir na empreitada.

Luta porque os setores mais reacionários e conservadores do Brasil estão ampliando sua escalada de ataques aos movimentos sociais e às organizações dos trabalhadores, especialmente o MST. As críticas dos meios de comunicação de massa são constantes e cada vez mais violentas e virulentas. Refletem o ódio, o preconceito e a deliberada intenção das classes dominantes de impedir que os trabalhadores sejam autores soberanos do seu próprio caminho.

Precisamente neste momento de festa e de luta, resolvemos criar a Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes. Nossa ambição é conquistar o máximo de apoio junto aos setores da sociedade que se disponham a contribuir para o fortalecimento, ampliação e desenvolvimento das atividades de formação da nossa Escola. Este apoio é um ato político da mais alta relevância porque expressa o nosso repúdio à campanha de criminalização dos movimentos sociais orquestrada pela mídia em aliança com o grande capital, como também expressa a nossa mais profunda solidariedade às atividades da Escola, neste momento em que ela mais precisa de nós.

É com este espírito que nos dirigimos a você! Venha fazer parte da nossa associação! Você pode contribuir com uma taxa de R$ 20,00 (vinte reais) mensais e, se quiser assumir um encargo maior, pode aderir às contribuições solidárias. Aproveitamos para convidar todos os associados, especialmente os que já fazem parte do quadro de professores e de colaboradores da Escola, para que se integrem ativamente às atividades da nossa Associação; precisamos da sua ajuda para a elaboração de propostas, para a organização de eventos, de atividades de solidariedade, sugestões, críticas etc.

Nosso primeiro objetivo é conquistar 500 adesões até o final de fevereiro e acreditamos que vamos conseguir superar esse número, que é o mínimo necessário, embora longe de ser suficiente, para assegurar o desenvolvimento do nosso plano de trabalho ao longo de 2010.

Caso você concorde e queira se associar, por favor, procure a secretaria executiva através dos telefones: (11) 3105-0918, 9572-0185 e 6517-4780 ou do correio eletrônico: associacaoamigos@enff.org.br.

Contamos com você na Associação dos Amigos da Escola Nacional Florestan Fernandes!
Venha nos ajudar a ampliar nossas forças e a aprofundar nossa frente de lutas e de festas.

Conselho de Coordenação
José Arbex Júnior
Maria Orlanda Pinassi
Carlos Duarte

Conselho Fiscal
Caio Boucinhas
Delmar Mattes
Carlos de Figueiredo

Secretaria Executiva
Magali Godoi

Rua da Abolição n° 167 - Bela Vista - São Paulo – SP – Brasil - CEP 01319-030 - Telefone: (55-11) 3105-0918 - Correio eletrônico: associacaoamigos@enff.org.br

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Marcha pela solidariedade e contra o extermínio de jovens

da Adital
Os jovens latino-americanos e caribenhos que estarão participando do Encontro Continental da Juventude no Mutirão de Comunicação América Latina e Caribe (Muticom), realizarão no dia do encerramento do evento, 7 de fevereiro, às 14h, uma caminhada na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), local do evento.

O objetivo da marcha é mobilizar simbolicamente os jovens que estiveram discutindo o contexto da juventude do continente na perspectiva da Cultura Solidária, entre os dias 2 e 6 de fevereiro, a colocar-se a caminho no desafio da continuidade de ações propostas durante o encontro, construindo e articulando redes e potencialidades geradoras de vida.

Pretende-se com esse gesto mobilizar os jovens para ações de solidariedade ao povo haitiano. Prevê também o apoio à Campanha da Marcha Nacional contra a violência e o extermínio de jovens nas Américas, a qual deseja articular as diversas organizações para levar a toda sociedade o debate sobre as mais diferentes formas de violência de milhares de jovens, avançando na conscientização e na proposição de ações que possibilitem a mudança desse cenário.

Fonte: CNBB

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

A Escola dos Meus Sonhos

Quando comecei a ler este texto, lembrei-me de uma entrevista que fiz com Ivan Illich (1926-2002)* em 1975, quando ele veio ao Brasil. Perguntei a Illich por que ele defendia uma "Sociedade Sem Escolas", nome de seu famoso livro, muito discutido na década de 70. Ele me respondeu:
- Ah.... se fosse reescrevê-lo, atualmente, mudaria muito.

Depois de um breve silêncio, começou a elogiar a educação proposta por Paulo Freire, na época exilado. Em seguida, voltou a condenar a escola vigente, e começou a pregar por que era necessário uma outra escola que fosse criativa, motivadora, participativa e respeitasse as diferentes habilidades. E concluiu exaltando a educaçao freiriana.

Veja o artigo de Frei Betto, co-autor com Paulo Freire (Zilda Ferreira, da equipe do Blog EDUCOM).


A ESCOLA DOS MEUS SONHOS
por Frei Betto e Paulo Freire (1921-1997)*. Publicado originalmente no "Estado de S. Paulo" em 14/5/97.

Na escola de meus sonhos, os alunos aprendem a cozinhar, costu­rar, consertar eletrodomésticos, fazer pequenos reparos de eletricidade e de instalações hidráulicas, conhecer mecânica de automóvel e de ge­ladeira, e algo de construção civil. Trabalham em horta, marcenaria e oficinas de escultura, desenho, pintura e música. Cantam no coro e tocam na orquestra.

Uma semana ao ano integram-se, na cidade, ao trabalho de lixei­ros, enfermeiras, carteiros, guardas de trânsito, policiais, repórteres, feirantes e cozinheiros profissionais. Assim, aprendem como a cidade se articula por baixo, mergulhando em suas conexões subterrâneas que, à superfície, nos asseguram limpeza urbana, socorro de saúde, segurança, informação e alimentação.

Não há temas tabus. Todas as situações-limite da vida são tratadas com abertura e profundidade: dor, perda, falência, parto, morte, en­fermidade, sexualidade e espiritualidade. Ali, os alunos aprendem o texto dentro do contexto: a matemática busca exemplos na corrupção dos políticos e nos leilões das privatizações; o português, na fala dos apre­sentadores de TV e nos textos de jornais; a geografia, nos suplementos de turismo e nos conflitos internacionais; a física, nas corridas da Fór­mula 1 e pesquisas do supertelescópio Hubble; a química, na qualida­de dos cosméticos e na culinária; a história, na violência de policiais a cidadãos, para mostrar os antecedentes na relação colonizadores—índios, senhores—escravos, Exército—Canudos etc.

Na escola dos meus sonhos, a interdisciplinaridade permite que os professores de biologia e de educação física se complementem; a multidisciplinaridade faz com que a história do livro seja estudada a partir da análise de textos bíblicos; a transdisciplinaridade introduz aulas de meditação e de dança e associa a história da arte à história das ideo­logias e das expressões litúrgicas.

Se a escola for laica, o ensino religioso é plural: o rabino fala do judaísmo; o pai-de-santo, do candomblé; o padre, do catolicismo; o médium, do espiritismo; o pastor do protestantismo; o guru, do budismo etc. Se for católica, há periódicos retiros espirituais e adequação do currículo ao calendário litúrgico da Igreja.

Na escola dos meus sonhos, os professores são obrigados a fazer periódicos treinamentos e cursos de capacitação, e só são admitidos se, além da competência, comungam com os princípios fundamentais da proposta pedagógica e didática. Porque é uma escola com ideologia, visão de mundo e perfil definido do que seja democracia e cidadania. Essa escola não forma consumidores, mas cidadãos.

Ela briga com a TV mas leva-a para a sala de aula: são exibidos vídeos de anúncios e programas e, em seguida, analisados criticamente. A publicidade do iogurte é debatida; o produto, adqui­rido; sua química, analisada e comparada com a fórmula declarada pelo fabricante; as incompatibilidades denunciadas, bem como os fa­tores porventura nocivos à saúde. O programa de auditório de do­mingo é destrinchado: a proposta de vida subjacente; a visão de feli­cidade; a relação animador-platéia; os tabus e preconceitos reforçados etc. Em suma, não se fecha os olhos à realidade; muda-se a ótica de encará-la.

Há uma integração entre escola, família e sociedade. A Política, com P maiúsculo, é disciplina obrigatória. As eleições para o grêmio ou diretório estudantil são levadas a sério e um mês por ano setores não vitais da instituição são administrados pelos próprios alunos. Os polí­ticos e candidatos são convidados para debates e seus discursos anali­sados e comparados às suas práticas.

Não há provas baseadas no prodígio da memória nem na sorte da múltipla escolha. Como fazia meu velho mestre Geraldo França de Lima, professor de História (hoje romancista e membro da Academia Brasileira de Letras), no dia da prova sobre a Independência dó Brasil os alunos traziam à classe toda a bibliografia pertinente e, dadas as ques­tões, consultavam os textos, aprendendo a pesquisar.

Não há coincidência entre o calendário gregoriano e o curricular. João pode cursar a 5ª série em seis meses ou em seis anos, dependendo de sua disponibilidade, aptidão e recursos.

É mais importante educar que instruir; formar pessoas que profis­sionais; ensinar a mudar o mundo que a ascender à elite. Dentro de uma concepção holística, ali a ecologia vai do meio ambiente aos cuidados com a nossa unidade corpo-espírito, e o enfoque curricular estabelece conexões com o noticiário da mídia.

Na escola dos meus sonhos, os professores são bem pagos e não precisam pular de colégio em colégio para poderem se manter. Pois essa é a escola de uma sociedade onde a educação não é privilégio, mas direito universal, e o acesso a ela, dever obrigatório.
*Saiba quem é ou foram:
Frei Betto
Paulo Freire
Ivan Illich

Rádios comunitárias poderão obter certificado de utilidade pública

por Marcello Larcher, do website da Câmara dos Deputados
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5826/09, apresentado pelo deputado federal Ciro Pedrosa (PV-MG), que permite que rádios comunitárias que
funcionam há mais de 3 anos sejam declaradas de utilidade pública.
Isso permitirá que as associações que dirigem as rádios recebam
doações de pessoas jurídicas, dedutíveis no Imposto de Renda até o
limite de 2% sobre o lucro operacional da empresa.

Pedrosa explica que essas entidades representam as comunidades em que estão instaladas, não têm fins lucrativos e prestam um serviço
importante na disseminação de educação e cultura pelo País. "Portanto,
nada mais justo do que reconhecer esse importante trabalho
desempenhado pelas rádios comunitárias, dando a elas a possibilidade
de serem reconhecidas como entidades de utilidade pública", disse.

Pela proposta, os mesmos requisitos de outras iniciativas devem ser
respeitados pelas rádios que queiram o certificado de utilidade
pública. Elas não devem ter ligação com o poder público, não podem ter
fins lucrativos e os diretores não podem ser remunerados.

O prazo de 3 anos deve ser contado a partir da data da publicação da
respectiva portaria de autorização pelo Ministério das Comunicações. A
proposta, no entanto, não prevê quais serão os passos para a obtenção
do certificado.

Segundo dados do Ministério das Comunicações, havia 3.653 emissoras de
radiodifusão comunitária autorizadas a operar em todo o Brasil em
março de 2009.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas
comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça
e de Cidadania.

Nota do EDUCOM: leia aqui a íntegra do projeto e acompanhe sua tramitação