Em dois posts oportunos, o jornalista-blogueiro Renato Rovai mostra por que devemos nos preocupar com o Ministério da Cultura sob gestão de Ana de Hollanda.
Ministra da Cultura dá sinais de guerra ao livre conhecimento
A ministra da Cultura Ana de Holanda lançou uma ofensiva contra a liberdade do conhecimento. Na quarta-feira pediu a retirada da licença Creative Commons do site do Ministério da Cultura, que na gestão de Gilberto Gil foi pioneiro em sua adoção no Brasil.
O exemplo do MinC foi àquela época fundamental para que outros sites governamentais seguissem a mesma diretriz e também publicassem seus conteúdos sob essa licença, como o da Agência Brasil e o Blog do Planalto.
A decisão da ministra é pavorosa porque, entre outras coisas, rasga um compromisso de campanha da candidata Dilma Roussef. O site de sua campanha foi publicado em Creative Commons o que denotava compromisso com esse formato.
Além desse ato simbólico, que demonstra falta de compromisso com o livre conhecimento, a ministra pediu o retorno ao Ministério da Cultura do Projeto de Lei de Revisão dos Direitos Autorais, que depois de passar por um debate de sete anos e uma consulta pública democrática no governo Lula, estava na Casa Civil para apreciação final e encaminhamento ao Congresso Nacional.
O que se comenta é que a intenção da ministra é revisar o projeto a partir das observações do ECAD, um órgão cartorial e que cumpre um papel danoso para a difusão da cultura no Brasil.
Para quem não conhece, o ECAD é aquele órgão que entre outras coisas contrata gente para fiscalizar bares e impedir, por exemplo, que um músico toque a música do outro. É uma excrescência da nossa sociedade cartorial.
Este blog também apurou que Ana de Holanda pretende nomear para a Diretoria de Direitos Intelectuais da Secretaria de Políticas Culturais o advogado Hildebrando Pontes, que mantém um escritório de Propriedade Intelectual em Belo Horizonte e que é aliado das entidades arrecadadoras.
Como símbolo de todo esse movimento foi publicado ontem no site do Ministério da Cultura, na página de Direitos Autorais, um texto intitulado “Direitos Autorais e Direitos Intelectuais”, que esclarece a “nova visão” do ministério sobre o tema. Vale a leitura do texto na íntegra , mas segue um trecho que já esclarece o novo ponto de vista:
“Os Direitos Autorais estão sempre presentes no cotidiano de cada um de nós, pois eles regem as relações de criação, produção, distribuição, consumo e fruição dos bens culturais. Entramos em contato com obras protegidas pelos Direitos Autorais quando lemos jornais, revistas ou um livro, quando assistimos a filmes, ou simplesmente quando acessamos a internet.”
Essa ofensiva de Ana de Holanda tem várias inconsistências e enseja algumas perguntas:
A principal, o governo como um todo está a par desse movimento e concorda com ele?
Afinal a presidenta Dilma Roussef se comprometeu, como Ministra da Casa Civil e candidata à presidente da República, a manter o processo de revisão dos direitos autorais e promover a liberdade do conhecimento. E um desses compromissos foi firmado na Campus Party do ano passado, em encontro com o criador das licenças Creative Commons, Lawrence Lessig.
O atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, quando candidato ao governo de São Paulo, também se comprometeu com esta luta, inclusive numa reunião que contou com a presença deste blogueiro, na Vila Madalena, em São Paulo.
O que a atual presidenta e o ministro Mercadante pensam desta inflexão?
E o pessoal do PT ligado à Cultura, o que pensa disso?
Muitos dos militantes petistas da área comemoraram a indicação de Ana de Holanda.
Alguns entraram em contato com este blog para dizer que os compromissos anteriores não seriam rasgados.
E agora, o que eles pensam dessas decisões da ministra?
Dilma Roussef foi eleita também para dar continuidade ao governo Lula. Se havia interesse em revisar certas diretrizes na área da Cultura e que vinham sendo implementadas com enorme sucesso e repercussão nacional e internacional, isso deveria ter ficado claro. Isso deveria ter sido dito nos diversos encontros que a candidata e gente do seu partido tiveram com esses setores.
Essas primeiras ações do MinC não são nada alentadoras. Demonstram um sinal trocado na política do ministério exatamente no que de melhor ele construiu nos anos de governo Lula.
Não há como definir de outra forma essa mudança rota: é traição com o movimento pela democratização da cultura e da comunicação.
A ministra precisa refletir antes de declarar guerra a esse movimento social.
E o PT precisa assumir uma posição antes que seja tarde.
Porque na hora H, não é com o povo do ECAD e com o da indústria cultural que ele conta.
PS: Conversei com um amigo que entende de conteúdos licenciados em Creative Commons e ele me disse que a decisão da ministra de mudar o licenciamento do site vale exatamente nada no que diz respeito ao que foi produzido na gestão anterior.
Aquele conteúdo foi ofertado em Creative Commons e o Ministério não pode simplesmente revogar a licença de uso.
Se isso for feito, o Ministério infringe a licença Creative Commons e se torna um infrator de direitos.
MinC: O debate é entre o comum e o privado
O texto (acima) sobre a decisão do MinC de retirar do seu site a licença Creative Commons e ao mesmo tempo solicitar à Casa Civil o projeto de Direitos Autorais causou polêmica tanto neste blog quanto em outros espaços que o republicaram.
A maior parte dos internautas manifestou preocupação com as medidas. Um setor menor, mas não inexpressivo, preferiu acusar o autor do texto tanto de estar a serviço de interesses imperialistas como de fazer parte de uma “frente” anti Ana de Hollanda.
A acusação de imperialista cultural por defender o licenciamento em Creative Commons é tão tacanha que me permito não respondê-la.
Em relação ao fato de fazer jogo deste ou daquele grupo, registro que participo de debates culturais há algum tempo e por isso conhecia alguns dos principais colaboradores da gestão anterior no ministério.
Mas também conheço e admiro alguns dos que ganharam espaço com Ana de Holanda.
Ou seja, não é essa a questão. Ela é outra, bem outra…
O fato de o Minc deixar de licenciar o seu site em Creative Commons foi um ato político. Uma declaração de que há uma nova postura no ministério em relação ao debate dos direitos autorais.
A nota que o ministério emitiu alegando que só trocou a licença por uma frase em português liberando o conteúdo não dá conta do problema. Em relação a isso, vale a pena ler a matéria da revista Rede em que o professor Ronaldo Lemos , da Fundação Getúlio Vargas, explica as diferenças.
Há outras tantas que poderiam ser listadas. Quem sabe num outro post…
O ponto central que quero discutir nesse novo texto é que a retirada do CC do site do ministério parece indicar que a política nesta área de direitos autorais vai ser modificada. O que muda muita coisa.
Ao que muda então.
No governo Lula, o MinC foi aliado da luta para garantir que os bens culturais pudessem ser acessados por toda a população e trabalhou no sentido de construir pontes para debater novas formas de financiamento para o produtor cultural.
Isso equivale dizer que o Estado fez seu papel republicano e democratizante e não atuou como um despachante de interesses privados ou de corporações.
Quando se fala em mudar o sinal e reforçar a velha lógica dos direitos autorais o que se está sinalizando? Entre outras coisas que o ministério vai trabalhar entendendo o “direito” do artista (de poucos, diga-se de passagem) como mais relevante do que o da difusão da cultura.
Dá pra dizer também, em outras palavras, que a manutenção da indústria cultural importa mais do que a possibilidade do livre conhecimento para todos.
Quando se fala em livre conhecimento, entre outras coisas se quer dizer que se é contra criminalizar alguém por baixar música da internet ou por fazer uma cópia de um livro na faculdade.
Que se é contra impedir uma banda do interior de executar Tom Jobim porque não recolheu a grana do ECAD.
Que se é contra impedir um grupo de jovens de apresentar um espetáculo de teatro de um autor nacional importante só porque sua família não autorizou.
Ser a favor do livre conhecimento é lutar para que a maior parte dos produtos culturais esteja disponível na rede e que o maior número de brasileiros tenham acesso a eles a partir de um acesso, se possível, público e gratuito à rede.
Isso quer dizer que o livre acesso ao conhecimento não pode se submeter ao interesse comercial e privado de alguns, mas não significa que os artistas não devam ser remunerados pelo seu trabalho.
Mas significa sim que nem eles (artistas) e nem ninguém podem ser censores da difusão da obra cultural.
O que se espera de um MinC de um governo como o de Dilma é que se ele não vier a se associar a esta luta de forma clara, ao menos seja um instrumento de mediação do confronto entre os que defendem a produção cultural como algo privado. E os que a entendem como bem coletivo.
Para os que a entedem como bem coletivo é preciso libertar a produção cultural do todo poderoso mercado e impedir que seja tratada tão somente como mercadoria.
Na opinião desses, esse é o um dos papéis fundamentais do MinC e tem, sim, relação com a posição o ministério vai adotar na questão dos direitos autorais.
Este blog espera que a ministra Ana de Hollanda e os novos gestores do ministério estejam abertos para travar de forma republicana e democrática esse debate.
Ele é um debate central e guarda relação com a sociedade que desejamos construir, a do comum ou a do privado.
Não é perfumaria e nem coisa de imperialista. E quem é intelectualmente honesto sabe disso.
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terça-feira, 25 de janeiro de 2011
domingo, 2 de janeiro de 2011
Carta de despedida de Juca Ferreira do Ministério da Cultura
Nota do EDUCOM: uma das grandes perdas do governo após a troca de Lula por Dilma, ao lado de Franklin Martins, Marcio Pochmann e Samuel Pinheiro Guimarães (as duas últimas ainda a serem confirmadas).
Sorte e muito axé para o melhor ministro da Cultura da história. E que o Brasil conquiste a política pública de comunicação social que todos reivindicamos e merecemos.
Postada no blog do ex-ministro
Despeço-me do Ministério da Cultura com a certeza do dever cumprido. Aliás, fomos além do dever e das obrigações. Nos dedicamos de corpo e alma. Mas não me iludo, sei que muito ainda se poderia fazer e que muito precisa ser feito pela cultura de nosso país. Por isto não me considero plenamente satisfeito, mas me considero realizado.
Posso dizer, com tranquilidade, que estivemos à altura da grandeza histórica do governo Lula: tratando as coisas públicas com o máximo respeito, preparando o Ministério da Cultura para atender as necessidades e demandas culturais da sociedade, democratizando as políticas culturais, republicanizando nossas ações e responsabilizando o Estado com a diversidade cultural do país e com os direitos culturais dos brasileiros.
Buscamos nos relacionar com todo o corpo simbólico da nação, sem privilégios nem discriminações. Nos relacionamos positivamente com todos os governos municipais e estaduais, independente da coloração política do dirigente e tratamos a todos os artistas, criadores e produtores culturais de maneira igualmente respeitosa.
Contribuímos para que a cultura fosse incorporada ao projeto de desenvolvimento. A importância que a cultura adquiriu no governo Lula significa que não basta aumentar o poder aquisitivo dos brasileiros. É preciso muitas outras coisas, tais como meio ambiente saudável, educação de qualidade e acesso pleno à cultura.
A cultura em nosso país, na gestão do governo Lula, passou definitivamente a ser tratada como primeira necessidade de todos, tão importante quanto comida, habitação, saúde etc… Esta foi uma grande vitória. Talvez a maior de todas. Colocamos a cultura no patamar superior das políticas públicas no Brasil. E fomos além. Federalizamos, democratizamos e descentralizamos as ações do Ministério da Cultura. Procuramos seguir rigorosamente a orientação do presidente Lula, de atuar dentro dos padrões de um Estado democrático, republicano e responsável com o desenvolvimento cultural do país. Os projetos de lei que ainda tramitam no Congresso, tais como o Procultura e o Vale Cultura, entre outros, complementam essa nova institucionalidade favorável ao desenvolvimento cultural do país.
Estou convencido de que nada disto teria sido possível se não representássemos a vontade de uma grande maioria. Esta grande maioria que deu legitimidade ao convite feito pelo presidente Lula para que Gilberto Gil ocupasse a pasta da Cultura. A quem agradeço o convite para a seu lado caminhar boa parte desta jornada que me levou a ser ministro.
Agradeço, muito especialmente, ao presidente Lula a confiança que em mim foi depositada. A todo seu apoio à nossa gestão. Sem a sua compreensão quanto ao papel estratégico que a cultura ocupa para um projeto de nação, dificilmente teríamos chegado onde chegamos.
Despeço-me agradecendo também ao apoio recebido de tantos artistas, produtores culturais, investidores, profissionais e cidadãos. Consolidamos um novo patamar de participação e inclusão da sociedade na formulação e construção de políticas públicas para a cultura.
Quero também agradecer ao apoio recebido de todos os servidores do Ministério da Cultura, porque sem eles o MinC não teria sido bem sucedido.
Por fim, despeço-me desejando muito sucesso à presidente eleita e a nova ministra, me dispondo a colaborar em tudo o que estiver ao meu alcance para que conquistemos o Brasil que queremos, um Brasil de todos. Até logo.
Brasília, 31 de dezembro de 2010
Juca Ferreira, ministro de Estado da Cultura
“Na Cultura, o século XXI é o século do Brasil”
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Sorte e muito axé para o melhor ministro da Cultura da história. E que o Brasil conquiste a política pública de comunicação social que todos reivindicamos e merecemos.
Postada no blog do ex-ministro
Despeço-me do Ministério da Cultura com a certeza do dever cumprido. Aliás, fomos além do dever e das obrigações. Nos dedicamos de corpo e alma. Mas não me iludo, sei que muito ainda se poderia fazer e que muito precisa ser feito pela cultura de nosso país. Por isto não me considero plenamente satisfeito, mas me considero realizado.
Posso dizer, com tranquilidade, que estivemos à altura da grandeza histórica do governo Lula: tratando as coisas públicas com o máximo respeito, preparando o Ministério da Cultura para atender as necessidades e demandas culturais da sociedade, democratizando as políticas culturais, republicanizando nossas ações e responsabilizando o Estado com a diversidade cultural do país e com os direitos culturais dos brasileiros.
Buscamos nos relacionar com todo o corpo simbólico da nação, sem privilégios nem discriminações. Nos relacionamos positivamente com todos os governos municipais e estaduais, independente da coloração política do dirigente e tratamos a todos os artistas, criadores e produtores culturais de maneira igualmente respeitosa.
Contribuímos para que a cultura fosse incorporada ao projeto de desenvolvimento. A importância que a cultura adquiriu no governo Lula significa que não basta aumentar o poder aquisitivo dos brasileiros. É preciso muitas outras coisas, tais como meio ambiente saudável, educação de qualidade e acesso pleno à cultura.
A cultura em nosso país, na gestão do governo Lula, passou definitivamente a ser tratada como primeira necessidade de todos, tão importante quanto comida, habitação, saúde etc… Esta foi uma grande vitória. Talvez a maior de todas. Colocamos a cultura no patamar superior das políticas públicas no Brasil. E fomos além. Federalizamos, democratizamos e descentralizamos as ações do Ministério da Cultura. Procuramos seguir rigorosamente a orientação do presidente Lula, de atuar dentro dos padrões de um Estado democrático, republicano e responsável com o desenvolvimento cultural do país. Os projetos de lei que ainda tramitam no Congresso, tais como o Procultura e o Vale Cultura, entre outros, complementam essa nova institucionalidade favorável ao desenvolvimento cultural do país.
Estou convencido de que nada disto teria sido possível se não representássemos a vontade de uma grande maioria. Esta grande maioria que deu legitimidade ao convite feito pelo presidente Lula para que Gilberto Gil ocupasse a pasta da Cultura. A quem agradeço o convite para a seu lado caminhar boa parte desta jornada que me levou a ser ministro.
Agradeço, muito especialmente, ao presidente Lula a confiança que em mim foi depositada. A todo seu apoio à nossa gestão. Sem a sua compreensão quanto ao papel estratégico que a cultura ocupa para um projeto de nação, dificilmente teríamos chegado onde chegamos.
Despeço-me agradecendo também ao apoio recebido de tantos artistas, produtores culturais, investidores, profissionais e cidadãos. Consolidamos um novo patamar de participação e inclusão da sociedade na formulação e construção de políticas públicas para a cultura.
Quero também agradecer ao apoio recebido de todos os servidores do Ministério da Cultura, porque sem eles o MinC não teria sido bem sucedido.
Por fim, despeço-me desejando muito sucesso à presidente eleita e a nova ministra, me dispondo a colaborar em tudo o que estiver ao meu alcance para que conquistemos o Brasil que queremos, um Brasil de todos. Até logo.
Brasília, 31 de dezembro de 2010
Juca Ferreira, ministro de Estado da Cultura
“Na Cultura, o século XXI é o século do Brasil”
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quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
CARTA ABERTA À NAÇÃO BRASILEIRA
As entidades e pessoas abaixo assinadas, representativas da
diversidade do audiovisual brasileiro independente e com capilaridade
em todo o território nacional, vêm a público manifestar sua
discordância em relação a matérias publicadas nos últimos dias na
grande imprensa brasileira a titulo de análise das políticas
executadas pela atual administração do Ministério da Cultura para o
setor audiovisual.
Como pano de fundo das referidas matérias, encontramos a anacrônica
divisão entre cinema comercial e cinema cultural, um debate superado
pelo menos há uma década e que levou as indústrias culturais a serem
utilizadas como moeda de troca nas negociações da Organização Mundial
do Comércio. O mundo inteiro, à exceção de dois países, rejeitou
liminarmente essa visão ao retirar a cultura do âmbito da OMC e
colocá-la sob a chancela da Convenção da UNESCO que hoje promove e
protege a diversidade das expressões culturais.
O Brasil foi um dos países mais influentes na campanha pela aprovação
da referida Convenção, ocorrida em 2005, que hoje se constitui num
compromisso internacional das nações de todos os continentes,
inclusive o nosso. Coerente com essa visão abrangente da cultura, e,
portanto do audiovisual, as duas últimas administrações do Ministério
da Cultura atuaram no sentido de promover e fomentar a diversidade de
nossas manifestações culturais. O resultado dessa iniciativa foi que o
audiovisual brasileiro é hoje uma atividade que se faz presente em
todas as unidades da federação, com a multiplicação de núcleos de
criação, produção e difusão, devolvendo assim ao cinema e ao
audiovisual a sua dimensão cidadã, como expressão de um povo, e
superando a concepção mercadológica que vê no homem apenas um
consumidor.
A estrutura mercantil do cinema elitizou-se numa estreita faixa do
nosso território e atinge menos de 10% da população, submetidos a uma
oferta que só inclui filmes brasileiros por força de uma cota de tela
estabelecida por lei. Ao mesmo tempo, e como efeito das políticas de
descentralização de recursos e de regionalização da produção de
conteúdos, a maioria da sociedade, especialmente a que vive nas
periferias das grandes cidades e no interior do país, volta a ter
contato com nossos filmes e com nossa cultura graças à proliferação
dos pontos de cultura e de exibição, dos cineclubes, dos festivais e
mostras e inúmeras outras iniciativas.
As forças que hoje se manifestam contra essa democrática orientação,
com o objetivo indisfarçado de influenciar a escolha do próximo
titular do Ministério da Cultura por parte do governo recém eleito,
são as mesmas que impediram a aprovação da criação da ANCINAV,
protelaram as discussões sobre a Lei Geral das Comunicações,
arquivaram a Lei de regionalização das programações de televisão e
procuram descaracterizar o PLC 116/2010 em tudo o que ele tem de
defesa do conteúdo nacional. São enfim as mesmas forças que vêem na
universalização da banda larga uma ameaça e não um instrumento da
evolução social.
Por todas essas razões, vimos manifestar nosso repúdio a tais
manifestações e nossa certeza de que o Ministério da Cultura
continuará atuando para que a cultura que seja cada vez mais a
expressão de um povo e não de minorias e para que a sociedade seja a
protagonista de sua história e não apenas uma massa consumidora de
conteúdos que não lhe dizem respeito.
Para subscrever esta carta mande um e-mail para
comunicacoes@cbcinema.org.br
Assinam:
ENTIDADES NACIONAIS:
CBDC – Coalizão Brasileira pela Diversidade Cultural
CBC – Congresso Brasileiro de Cinema
UNINFRA - União Nacional da Infraestrutura Cinematográfica
ABPA – Associação das Produtores Brasileiras de Audiovisual
APRO – Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais
APIJOR – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual dos Jornalistas
ABDn – Associação Brasileira de Documentaristas
CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros
FÓRUM DOS FESTIVAIS
CPCB – Centro de Pesquisadores do Cinema Brasileiro
AR – Associação dos Roteiristas
ENTIDADES ESTADUAIS E REGIONAIS:
SINDCINE - Sindicato dos Trabalhadores na Industria Cinematográfica
Audiovisual dos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio
Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e
Distrito Federal
SANTACINE – Sindicato da Indústria Cinematográfica de Santa Catarina
SINTRACINE - Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica
e do audiovisual de Santa Catarina
SIAV RS - Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul
APROCINE - Associação dos Produtores e Realizadores de Longas
Metragens de Brasília
APROECE - Associação das Empresas e Produtores de Cinema do Ceará
APCNN – Associação dos Produtores de Cinema do Norte e Nordeste
AMC – Associação Mineira de Cineastas
FUNDACINE - Fundação de Cinema Rio Grande do Sul
SATED MG - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de
Diversão do Estado de Minas Gerais
ABDeC ES – Associação Capixaba de Documentaristas e Curtametragistas
APTC / ABD RS - Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos
do Rio Grande do Sul
ABD MG – Associação Curta Minas
ABD / APECI - Associação Brasileira de Documentaristas – Seção
Pernambuco e Associação Pernambucana de Cineastas
ABDeC PA – Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas
– Seção PA
ABD MA - Associação Brasileira de Documentaristas – Seção Maranhão
ABCV DF - Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo
ABCV BA - Associação Baiana de Cinema e Vídeo - Seção Bahia
ACCV - Associação Cearense de Cinema e Vídeo
AMV / ABD MT - Associação dos Profissionais de Cinema e outras
Tecnologias Audiovisuais de Mato Grosso
ABDeC AP - Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas – Amapá
ACV MS – Associação de Cinema e Vídeo do Mato Grosso do Sul
AVEC / ABD PR – Associação Brasileira de Documentaristas – Seção Paraná
FPC – Federação de Cineclubes do Estado de São Paulo
ASCINE RJ – Associação de Cineclubes do Rio de Janeiro
UCB – União de Cineclubes da Bahia
FEPEC – Federação Pernambucana de Cineclubes
ASCINES – Associação de Cineclubes do Espírito Santo
FECIRS – Federação de Cineclubes do Rio Grande do Sul
PARACINE – Federação Paraense de Cineclubes
ALDEIA - Agência de Desenvolvimento Cultural (CE)
ENTIDADES MUNICIPAIS:
ACVV – Associação de Cineclubes de Vila Velha (ES)
Associação de Difusão Cultural de Atibaia (Atibaia, SP)
Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e Desenvolvimento Social
(Belém, PA)
CISANE- Centro de Integração Social Amigos de Nova Era
FESTIVAIS E MOSTRAS:
FAIA – Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual (Atibaia, SP)
CINE CEARÁ (Fortaleza, CE)
JORNADA INTERNACIONAL DE CINEMA DA BAHIA (Salvador, BA)
SMVC – SANTA MARIA VÍDEO E CINEMA (Santa Maria, RS)
FESTIVAL GOIAMUM AUDIOVISUAL (Natal, RN)
FESTIN – Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa (Lisboa, PT)
FESTIVAL DE CINEMA NA FLORESTA (Alta Floresta, MT)
TUDO SOBRE MULHERES (Chapada dos Guimarães, MT)
CURTA SANTOS (Santos, SP)
TVS COMUNITÁRIAS:
TV Cidade Livre – Canal Comunitário de Rio Claro (Rio Claro, SP)
CINECLUBES:
CREC – Centro Rioclarense de Estudos Cinematográficos (Rio Claro, SP)
Difusão Cineclube (Atibaia, SP)
Cineclube Guadala (Vila Velha, ES)
Cineclube Juparanã (Linhares, ES)
Cineclube Irmão Sol, Irmã Lua (Ijuí, RS)
Cineclube Atlântico Negro (Rio de Janeiro, RJ)
Cineclube Embu das Artes (Embu das Artes, SP)
Cineclube Lanterninha Aurélio (Santa Maria, RS)
Cineclube da ABDeC/ES (Vitória, ES)
Cine Teatro 14 Bis (Guaxupé, MG)
Cineclube Abelin Nas Nuvens (Caçapava, RS)
Cineclube Paraty (Paraty, RJ)
Cineclube SMVC (Santa Maria, RS)
Cineclube Natal (Natal, RN)
Cineclube Laguna (Laguna, SC)
Cineclube Amoeda Digital (Recife, PE)
CineolhO (Niterói, RJ)
Cineclube Vozes do Morro (Vila Velha, ES)
Cineclube Imaginário (Salvador, BA)
Cineclube Projeto Kalu (Altamira, MA)
Cineclube Central (Vila Velha, ES)
Cine Gastro (Fortaleza, CE)
CineOca (Porto Velho, RO)
Cineclube Aquiry (Rio Branco, AC)
[Rede Aparelho] (Belém, PA)
Cineclube Ideário (Maceió, AL)
Tela Tudo Clube de Cinema (Maceió, AL)
Cineclube Tela Crítica (Marília, SP)
Cineclube Clã Periférico (Salvador, BA)
Cine + Alto do Moura (Caruaru, PE)
Uni-Escola Cinema (Belém, PA)
Cineclube Floresta (Alta Floresta, MT)
Cineclube Aymoré Digital (Nova Iguaçu, RJ)
Cineclube AMBM (Nova Iguaçu, RJ)
Cineclube Nagetu (Belém, PA)
Cineclube Cultura Jorge Comasseto (Rio Pardo, RS)
Estação Cineclube (Rio Grande, RS)
Cineclube Argonautas (Belém, PA)
Cineclube de Santa Rosa (Santa Rosa, RS)
Cineclube Ibiapina, Barro (CE)
Cineclube de Getúlio Vargas (Getúlio Vargas, RS)
Cine Clube Araucária de Bom Jesus (Bom Jesus, RS)
Cineclube Gaia (Esteio, RS)
Cineclube Seriense (Sério, RS)
Cineclube Bom Retiro (Bom Retiro do Sul, RS)
Cineclube O Marisco (Cidreira, RS)
Cineclube Jaguarão (Juaguarão, RS)
Cineclube Cinema nos Bairros (Lins, SP)
Cineclube Gioconda (RS)
Cine Clube Armação (Florianópolis, SC)
Cine Mofo (Rio de Janeiro, RJ)
PONTOS DE CULTURA:
Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC/GT AMAZONICO
Ponto de Cultura Cinema de Animação (Olinda, PE)
Ponto de Cultura 14 Bis (Guaxupé, MG)
Ponto de Cultura Minha Vila Filmo Eu (Curitiba, PR)
Pontao de Cultura Rede Juvenil (Belém, PA)
APOIOS INTERNACIONAIS:
FICC – Federação Internacional de Cineclubes
Pessoas Físicas
Geraldo Moraes, cineasta (BA)
Rosemberg Cariry, cineasta (CE)
Guido Araújo, cineasta (BA)
Vladimir Carvalho, cineasta (DF)
Manfredo Caldas, cineasta (DF)
Geraldo Veloso, cineasta (MG)
Orlando Bonfim Neto, cineasta (ES)
Bhig Villas Boas, cineasta (SC)
Jorge Alfredo Guimarães, cineasta (BA)
Lula Oliveira, cineasta (BA)
Solange Lima, produtora (BA)
Antonio Claudino de Jesus, cineasta e presidente da FICC (ES)
Edna Fujii, presidente da UNINFRA (SP)
João Baptista Pimentel Neto, jornalista e produtor cultural (SP)
Jorge Moreno, produtor (MG)
Wolney Oliveira, cineasta (CE)
Marcio Cury, cineasta e produtor (DF)
Cícero Aragon, produtor (RS)
Magdalena Rodrigues, atriz (MG)
Guigo Pádua, documentarista (MG)
Pedro Pablo Lazzarine, fotógrafo (SP)
Paulo Cannabrava Filho, jornalista e escritor (SP)
Beto Rodrigues, cineasta e produtor (RS)
Cesar Cavalcanti, cineasta e produtor (SC)
Carla Osório, jornalista e documentarista (ES)
Maria Clara Fernandez, produtora (SP)
Carlos Brandão, pesquisador e crítico (RJ)
Mirna Brandão, pesquisadora (RJ)
João Paulo Furtado, documentarista (MA)
Saskia Sá, documentarista (ES)
Petrus Cariry, cineasta (CE)
Glauber Filho, documentarista (CE)
Ursula Dart, documentarista (ES)
André Luiz de Oliveira, cineasta (DF)
Dani Franco, documentarista (PA)
Cynthia Falcão, documentarista (PE)
Carol Araujo, documentarista (MT)
Jaime Lerner, cineasta (RS)
Cibele Amaral, cineasta (DF)
Daniela Fernandes, jornalista (MG)
Antonio Leal, produtor cultural (RJ)
Luis Alberto Cassol, cineasta (RS)
Francisco Weyl, carpinteiro de poesia e cineclubista (PA)
Flávio Machado, cineclubista (RJ)
Cândido Alberto da Fonseca, documentarista (MS)
Ana Vidigal, documentarista (AP)
Marcio Moraes, diretor de animação (DF)
Guto Pasko, cineasta (PR)
Oscar Daniel Morales - Pró Reitor de Extensão Adjunto UFSM (RS)
Mateus Damasceno, documentarista (BA)
Roberto Sabóia, documentarista (PI)
Duarte Dias, documentarista (CE)
Denise Fontousa, roteirista e montadora (RJ)
Ana Paul, roteirista (SP)
Lucila Maia, cineasta (SP)
Arnaldo Galvão, cineasta de animação (SP)
Maria de Fátima Guimarães, documentarista (PI)
Calebe Pimentel, cineclubista e documentarista (SP)
Luiz Cavalari, jornalista (SP)
Nikole Kubli, artista plática e produtora cultural (SP)
Gilvan Dockhorn, professor Universitário e cineclubista (RS)
Lauro Monteiro, artista plástico e cineclubista (RJ)
Mariza Teixeira, cineclubista (ES)
Gleciara Ramos, cineclubista (BA)
Nelson Marques, pesquisador e cineclubista (RN)
Carolline Vieira, cineclubista e produtora cultural (CE)
Simone Norberto, jornalista e cineclubista (RO)
Télsio Brezolin, gestor cultural (RS)
Gê Carvalho, cineclubista (PE)
David Alexandriski, cineclubista e gestor cultural (RJ)
Jorge Conceição, professor universitário e cineclubista (BA)
Isidoro Cruz Neto, professor universitário e cineclubista (MA)
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diversidade do audiovisual brasileiro independente e com capilaridade
em todo o território nacional, vêm a público manifestar sua
discordância em relação a matérias publicadas nos últimos dias na
grande imprensa brasileira a titulo de análise das políticas
executadas pela atual administração do Ministério da Cultura para o
setor audiovisual.
Como pano de fundo das referidas matérias, encontramos a anacrônica
divisão entre cinema comercial e cinema cultural, um debate superado
pelo menos há uma década e que levou as indústrias culturais a serem
utilizadas como moeda de troca nas negociações da Organização Mundial
do Comércio. O mundo inteiro, à exceção de dois países, rejeitou
liminarmente essa visão ao retirar a cultura do âmbito da OMC e
colocá-la sob a chancela da Convenção da UNESCO que hoje promove e
protege a diversidade das expressões culturais.
O Brasil foi um dos países mais influentes na campanha pela aprovação
da referida Convenção, ocorrida em 2005, que hoje se constitui num
compromisso internacional das nações de todos os continentes,
inclusive o nosso. Coerente com essa visão abrangente da cultura, e,
portanto do audiovisual, as duas últimas administrações do Ministério
da Cultura atuaram no sentido de promover e fomentar a diversidade de
nossas manifestações culturais. O resultado dessa iniciativa foi que o
audiovisual brasileiro é hoje uma atividade que se faz presente em
todas as unidades da federação, com a multiplicação de núcleos de
criação, produção e difusão, devolvendo assim ao cinema e ao
audiovisual a sua dimensão cidadã, como expressão de um povo, e
superando a concepção mercadológica que vê no homem apenas um
consumidor.
A estrutura mercantil do cinema elitizou-se numa estreita faixa do
nosso território e atinge menos de 10% da população, submetidos a uma
oferta que só inclui filmes brasileiros por força de uma cota de tela
estabelecida por lei. Ao mesmo tempo, e como efeito das políticas de
descentralização de recursos e de regionalização da produção de
conteúdos, a maioria da sociedade, especialmente a que vive nas
periferias das grandes cidades e no interior do país, volta a ter
contato com nossos filmes e com nossa cultura graças à proliferação
dos pontos de cultura e de exibição, dos cineclubes, dos festivais e
mostras e inúmeras outras iniciativas.
As forças que hoje se manifestam contra essa democrática orientação,
com o objetivo indisfarçado de influenciar a escolha do próximo
titular do Ministério da Cultura por parte do governo recém eleito,
são as mesmas que impediram a aprovação da criação da ANCINAV,
protelaram as discussões sobre a Lei Geral das Comunicações,
arquivaram a Lei de regionalização das programações de televisão e
procuram descaracterizar o PLC 116/2010 em tudo o que ele tem de
defesa do conteúdo nacional. São enfim as mesmas forças que vêem na
universalização da banda larga uma ameaça e não um instrumento da
evolução social.
Por todas essas razões, vimos manifestar nosso repúdio a tais
manifestações e nossa certeza de que o Ministério da Cultura
continuará atuando para que a cultura que seja cada vez mais a
expressão de um povo e não de minorias e para que a sociedade seja a
protagonista de sua história e não apenas uma massa consumidora de
conteúdos que não lhe dizem respeito.
Para subscrever esta carta mande um e-mail para
comunicacoes@cbcinema.org.br
Assinam:
ENTIDADES NACIONAIS:
CBDC – Coalizão Brasileira pela Diversidade Cultural
CBC – Congresso Brasileiro de Cinema
UNINFRA - União Nacional da Infraestrutura Cinematográfica
ABPA – Associação das Produtores Brasileiras de Audiovisual
APRO – Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais
APIJOR – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual dos Jornalistas
ABDn – Associação Brasileira de Documentaristas
CNC – Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros
FÓRUM DOS FESTIVAIS
CPCB – Centro de Pesquisadores do Cinema Brasileiro
AR – Associação dos Roteiristas
ENTIDADES ESTADUAIS E REGIONAIS:
SINDCINE - Sindicato dos Trabalhadores na Industria Cinematográfica
Audiovisual dos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio
Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e
Distrito Federal
SANTACINE – Sindicato da Indústria Cinematográfica de Santa Catarina
SINTRACINE - Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica
e do audiovisual de Santa Catarina
SIAV RS - Sindicato da Indústria Audiovisual do Rio Grande do Sul
APROCINE - Associação dos Produtores e Realizadores de Longas
Metragens de Brasília
APROECE - Associação das Empresas e Produtores de Cinema do Ceará
APCNN – Associação dos Produtores de Cinema do Norte e Nordeste
AMC – Associação Mineira de Cineastas
FUNDACINE - Fundação de Cinema Rio Grande do Sul
SATED MG - Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de
Diversão do Estado de Minas Gerais
ABDeC ES – Associação Capixaba de Documentaristas e Curtametragistas
APTC / ABD RS - Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos
do Rio Grande do Sul
ABD MG – Associação Curta Minas
ABD / APECI - Associação Brasileira de Documentaristas – Seção
Pernambuco e Associação Pernambucana de Cineastas
ABDeC PA – Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas
– Seção PA
ABD MA - Associação Brasileira de Documentaristas – Seção Maranhão
ABCV DF - Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo
ABCV BA - Associação Baiana de Cinema e Vídeo - Seção Bahia
ACCV - Associação Cearense de Cinema e Vídeo
AMV / ABD MT - Associação dos Profissionais de Cinema e outras
Tecnologias Audiovisuais de Mato Grosso
ABDeC AP - Associação Brasileira de Documentaristas e Curtametragistas – Amapá
ACV MS – Associação de Cinema e Vídeo do Mato Grosso do Sul
AVEC / ABD PR – Associação Brasileira de Documentaristas – Seção Paraná
FPC – Federação de Cineclubes do Estado de São Paulo
ASCINE RJ – Associação de Cineclubes do Rio de Janeiro
UCB – União de Cineclubes da Bahia
FEPEC – Federação Pernambucana de Cineclubes
ASCINES – Associação de Cineclubes do Espírito Santo
FECIRS – Federação de Cineclubes do Rio Grande do Sul
PARACINE – Federação Paraense de Cineclubes
ALDEIA - Agência de Desenvolvimento Cultural (CE)
ENTIDADES MUNICIPAIS:
ACVV – Associação de Cineclubes de Vila Velha (ES)
Associação de Difusão Cultural de Atibaia (Atibaia, SP)
Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e Desenvolvimento Social
(Belém, PA)
CISANE- Centro de Integração Social Amigos de Nova Era
FESTIVAIS E MOSTRAS:
FAIA – Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual (Atibaia, SP)
CINE CEARÁ (Fortaleza, CE)
JORNADA INTERNACIONAL DE CINEMA DA BAHIA (Salvador, BA)
SMVC – SANTA MARIA VÍDEO E CINEMA (Santa Maria, RS)
FESTIVAL GOIAMUM AUDIOVISUAL (Natal, RN)
FESTIN – Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa (Lisboa, PT)
FESTIVAL DE CINEMA NA FLORESTA (Alta Floresta, MT)
TUDO SOBRE MULHERES (Chapada dos Guimarães, MT)
CURTA SANTOS (Santos, SP)
TVS COMUNITÁRIAS:
TV Cidade Livre – Canal Comunitário de Rio Claro (Rio Claro, SP)
CINECLUBES:
CREC – Centro Rioclarense de Estudos Cinematográficos (Rio Claro, SP)
Difusão Cineclube (Atibaia, SP)
Cineclube Guadala (Vila Velha, ES)
Cineclube Juparanã (Linhares, ES)
Cineclube Irmão Sol, Irmã Lua (Ijuí, RS)
Cineclube Atlântico Negro (Rio de Janeiro, RJ)
Cineclube Embu das Artes (Embu das Artes, SP)
Cineclube Lanterninha Aurélio (Santa Maria, RS)
Cineclube da ABDeC/ES (Vitória, ES)
Cine Teatro 14 Bis (Guaxupé, MG)
Cineclube Abelin Nas Nuvens (Caçapava, RS)
Cineclube Paraty (Paraty, RJ)
Cineclube SMVC (Santa Maria, RS)
Cineclube Natal (Natal, RN)
Cineclube Laguna (Laguna, SC)
Cineclube Amoeda Digital (Recife, PE)
CineolhO (Niterói, RJ)
Cineclube Vozes do Morro (Vila Velha, ES)
Cineclube Imaginário (Salvador, BA)
Cineclube Projeto Kalu (Altamira, MA)
Cineclube Central (Vila Velha, ES)
Cine Gastro (Fortaleza, CE)
CineOca (Porto Velho, RO)
Cineclube Aquiry (Rio Branco, AC)
[Rede Aparelho] (Belém, PA)
Cineclube Ideário (Maceió, AL)
Tela Tudo Clube de Cinema (Maceió, AL)
Cineclube Tela Crítica (Marília, SP)
Cineclube Clã Periférico (Salvador, BA)
Cine + Alto do Moura (Caruaru, PE)
Uni-Escola Cinema (Belém, PA)
Cineclube Floresta (Alta Floresta, MT)
Cineclube Aymoré Digital (Nova Iguaçu, RJ)
Cineclube AMBM (Nova Iguaçu, RJ)
Cineclube Nagetu (Belém, PA)
Cineclube Cultura Jorge Comasseto (Rio Pardo, RS)
Estação Cineclube (Rio Grande, RS)
Cineclube Argonautas (Belém, PA)
Cineclube de Santa Rosa (Santa Rosa, RS)
Cineclube Ibiapina, Barro (CE)
Cineclube de Getúlio Vargas (Getúlio Vargas, RS)
Cine Clube Araucária de Bom Jesus (Bom Jesus, RS)
Cineclube Gaia (Esteio, RS)
Cineclube Seriense (Sério, RS)
Cineclube Bom Retiro (Bom Retiro do Sul, RS)
Cineclube O Marisco (Cidreira, RS)
Cineclube Jaguarão (Juaguarão, RS)
Cineclube Cinema nos Bairros (Lins, SP)
Cineclube Gioconda (RS)
Cine Clube Armação (Florianópolis, SC)
Cine Mofo (Rio de Janeiro, RJ)
PONTOS DE CULTURA:
Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC/GT AMAZONICO
Ponto de Cultura Cinema de Animação (Olinda, PE)
Ponto de Cultura 14 Bis (Guaxupé, MG)
Ponto de Cultura Minha Vila Filmo Eu (Curitiba, PR)
Pontao de Cultura Rede Juvenil (Belém, PA)
APOIOS INTERNACIONAIS:
FICC – Federação Internacional de Cineclubes
Pessoas Físicas
Geraldo Moraes, cineasta (BA)
Rosemberg Cariry, cineasta (CE)
Guido Araújo, cineasta (BA)
Vladimir Carvalho, cineasta (DF)
Manfredo Caldas, cineasta (DF)
Geraldo Veloso, cineasta (MG)
Orlando Bonfim Neto, cineasta (ES)
Bhig Villas Boas, cineasta (SC)
Jorge Alfredo Guimarães, cineasta (BA)
Lula Oliveira, cineasta (BA)
Solange Lima, produtora (BA)
Antonio Claudino de Jesus, cineasta e presidente da FICC (ES)
Edna Fujii, presidente da UNINFRA (SP)
João Baptista Pimentel Neto, jornalista e produtor cultural (SP)
Jorge Moreno, produtor (MG)
Wolney Oliveira, cineasta (CE)
Marcio Cury, cineasta e produtor (DF)
Cícero Aragon, produtor (RS)
Magdalena Rodrigues, atriz (MG)
Guigo Pádua, documentarista (MG)
Pedro Pablo Lazzarine, fotógrafo (SP)
Paulo Cannabrava Filho, jornalista e escritor (SP)
Beto Rodrigues, cineasta e produtor (RS)
Cesar Cavalcanti, cineasta e produtor (SC)
Carla Osório, jornalista e documentarista (ES)
Maria Clara Fernandez, produtora (SP)
Carlos Brandão, pesquisador e crítico (RJ)
Mirna Brandão, pesquisadora (RJ)
João Paulo Furtado, documentarista (MA)
Saskia Sá, documentarista (ES)
Petrus Cariry, cineasta (CE)
Glauber Filho, documentarista (CE)
Ursula Dart, documentarista (ES)
André Luiz de Oliveira, cineasta (DF)
Dani Franco, documentarista (PA)
Cynthia Falcão, documentarista (PE)
Carol Araujo, documentarista (MT)
Jaime Lerner, cineasta (RS)
Cibele Amaral, cineasta (DF)
Daniela Fernandes, jornalista (MG)
Antonio Leal, produtor cultural (RJ)
Luis Alberto Cassol, cineasta (RS)
Francisco Weyl, carpinteiro de poesia e cineclubista (PA)
Flávio Machado, cineclubista (RJ)
Cândido Alberto da Fonseca, documentarista (MS)
Ana Vidigal, documentarista (AP)
Marcio Moraes, diretor de animação (DF)
Guto Pasko, cineasta (PR)
Oscar Daniel Morales - Pró Reitor de Extensão Adjunto UFSM (RS)
Mateus Damasceno, documentarista (BA)
Roberto Sabóia, documentarista (PI)
Duarte Dias, documentarista (CE)
Denise Fontousa, roteirista e montadora (RJ)
Ana Paul, roteirista (SP)
Lucila Maia, cineasta (SP)
Arnaldo Galvão, cineasta de animação (SP)
Maria de Fátima Guimarães, documentarista (PI)
Calebe Pimentel, cineclubista e documentarista (SP)
Luiz Cavalari, jornalista (SP)
Nikole Kubli, artista plática e produtora cultural (SP)
Gilvan Dockhorn, professor Universitário e cineclubista (RS)
Lauro Monteiro, artista plástico e cineclubista (RJ)
Mariza Teixeira, cineclubista (ES)
Gleciara Ramos, cineclubista (BA)
Nelson Marques, pesquisador e cineclubista (RN)
Carolline Vieira, cineclubista e produtora cultural (CE)
Simone Norberto, jornalista e cineclubista (RO)
Télsio Brezolin, gestor cultural (RS)
Gê Carvalho, cineclubista (PE)
David Alexandriski, cineclubista e gestor cultural (RJ)
Jorge Conceição, professor universitário e cineclubista (BA)
Isidoro Cruz Neto, professor universitário e cineclubista (MA)
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