quinta-feira, 4 de junho de 2015

Mineradoras: câncer ambiental que suga água e destrói ecossistemas

Por Zilda Ferreira*



As mineradoras estão poluindo o solo, o ar e a água. Os minerodutos, tubulações usadas para transporte rápido e barato de minérios a longas distâncias, estão sendo multiplicados. Sem conhecimento da população e das autoridades, as mineradoras sugam, através dessas tubulações, milhões de litros de água, secando nascentes e regiões onde a água era outrora abundante.

Pequiá de Baixo, bairro rural de Açailândia (MA), exemplifica bem esse cenário, sendo considerado "O inferno siderúrgico na Amazônia", com cinco unidades de produção de ferro gusa, liderada da Companhia Vale. A justiça já reconheceu que a vida no lugar é inviável e solicitou o reassentamento da população em outro lugar. Para agravar essa situação de desequilíbrio ambiental, o carvão vegetal para alimentar as caldeiras das siderúrgicas fez de Açailândia um foco de desmatamento e trabalho escravo.

E são raras as denúncias de ONGs ou de pesquisadores sobre a catástrofe ambiental que as mineradoras têm provocado. Coincidentemente, essas mineradoras patrocinam ONGs, financiam pesquisas acadêmicas, e nas últimas eleições, foram as maiores doadoras de recursos às campanhas legislativas, estaduais e federais.

Não só na Amazônia elas sugam e envenenam a água, na Bahia também foi constatado situação parecida, veja link abaixo. Em Minas Gerais há exemplos desse cenário de desvio dos recursos hídricos. A Samarco, que já em possui dois minerodutos ativos, que ligam Germano, em Mariana(MG) a Ubu, em Anchieta (ES), projeta construir mais três - ligando MG ao litoral. Esse sistema dutoviário, que consiste no transporte dos minérios através de um líquido, no caso a água, traz danos ao meio ambiente. Tal sistema impacta no abastecimento doméstico, em função da drenagem excessiva de água que abastece os dutos. (Mineração na Caatinga: o pesadelo das comunidades rurais)

A Lei das águas 9433/97 prevê pagamento de Royalties, em outorgas. A mesma Lei estabelece que as águas subterrâneas são de Domínio Estadual e não Federal. O geólogo Milton Matta assegurou que as mineradoras usam de graça as águas subterrâneas. Milton é conhecido pelo seu trabalho junto à Universidade Federal do Pará-UFPA e da Universidade Federal do Ceará (UFC), sobre o potencial do Aquífero Alter do Chão, na Amazônia (que tem quase o dobro do volume de água do Aquífero Guarani).

Diante desse cenário, vale destacar a importância das águas subterrâneas na estrutura hídrica brasileira: ainda não há números oficiais apurados, mas cientistas afirmam que volumes subterrâneos já são maiores que volumes superficiais.Como grandes empresas, incluindo mineradoras, compram terras em cima de aquíferos, o Brasil está perdendo a soberania de suas águas subterrâneas, uma vez que o controle é de responsabilidade estadual,não cabendo intervenção federal.

Essa situação de degradação não é novidade. Há 18 anos, em 1997, participei de uma expedição com a Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) para percorrer o Caminho Contrário dos Irmãos Vilas-Boas. A ideia era trazer o conhecimento indígena à civilização e estudar também o avanço do agronegócio e das mineradoras no entorno do Parque do Xingu.O Grupo multidisciplinar era coordenado pelo Geólogo José Domingues Godói Filho, chefe do Departamento de Geologia da UFMT. Ao longo dessa expedição me explicaram sobre o “Projeto” que eles haviam ironicamente denominado “Projeto Amansa a Terra".


“A mídia espalha que há muito ouro, ou pedras preciosas e os garimpeiros todos rumam para o lugar. Depois, as ONGs, patrocinadas pelas empresas, denunciam que os garimpeiros acabaram com o meio ambiente. Em seguida, as mineradoras se instalavam e as denúncias cessavam. Isso, não é apenas ironia, acontecia e continua acontecendo”. Atualmente, aqui no Brasil, quase todos desconhecem as denúncias de que uma mineradora Anglo-Americana está poluindo as nascentes do Rio Amazonas no Peru. E por coincidência, a cidade mais poluída do Continente Sul Americano fica nos Andes, no Peru, La Oroya, pólo minerador. 

Leia também:
Manobra tenta aprovar Código da Mineração

A luta pelo direito a água na Rio + 20

Um inferno siderúrgico na Amazônia


Secaram São Paulo e podem secar o Brasil


Água: mídia alternativa e EBC se rendem ao ecomercado

Telesur: Privatización global del agua por "megabancos" de Wall Street y el Banco Mundial


* Zilda Ferreira é editora do blog e especialista em Educação Ambiental.

quarta-feira, 4 de março de 2015

Secaram São Paulo e podem secar o Brasil

Por Zilda Ferreira*

Imaginem o Brasil, o mais rico do planeta em água, com sede. O País, conforme novas descobertas, tem água para saciar a sede da população mundial. Possui as duas maiores bacias hidrográficas; Amazônica e do Prata, além de ter  os dois maiores aquíferos; Alter do Chão e Guarani. Mas não tem uma legislação que proteja os rios aéreos, e as águas subterrâneas são de domínios dos Estados, conforme a Lei das Águas de 1997. Para agravar não há políticas públicas para gerir esses recursos em benefício do Estado e da população. Parece até que o Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional de Águas (ANA) aderiram a política das empresas do mercado da água de privar para privatizar (Leia A obscura ameaça de privatização das águas, "Água não se nega a Ninguém parte 5/5" e "Brasil o país mais rico em água do planeta").

A destruição do Bioma Cerrados que congrega o Planalto Central, onde nascem quase todos os grandes rios brasileiros, atualmente contaminados e destruídos pelo agronegócio, principalmente suas nascentes e matas ciliares, sem dúvida é também responsável  por essa iminente catástrofe. São Paulo foi a primeira vítima, mesmo ficando  em cima do aquífero Guarani e na Bacia do Prata. O agronegócio e a produção de biocombustíveis nesse Estado consomem aproximadamente 80% de água e suas industrias mais de 20%. Além disso, São Paulo foi primeiro Estado da Federação a incentivar  a privatização da água em seus municípios, através de concessões, e não investiu na rede de abastecimento - apesar do consumo doméstico ser prioritário por lei - o acesso foi negado com a falta de água, contrariando a Resolução da ONU 64/292 que determina Água como Direito Humano ("Veneza Paulista privatiza rio e oferece alívio à crise hídrica. Para poucos"). Não deixe de ler: Novo secretário de Recursos Hídricos reacende ameaça de privatização da Sabesp

MINERADORAS PODEM SECAR O BRASIL

Agora, os Brasileiros devem temer que esse problema se espalhe pelo país porque as mineradoras, principalmente as multinacionais, podem secar a Amazônia, o cofre hídrico do continente. Há denúncias de que  uma mineradora Anglo-Americana está poluindo as nascentes do Rio Amazonas, no Peru. Em Alter do Chão, distrito de Santarém, PA, à beira do Rio Tapajós, dois engenheiros argumentavam com uma jornalista que  o maior problema da poluição e do desequilíbrio ambiental da Amazônia são as mineradoras e não desmatamento (Leia "Aquífero Alter do Chão pode ser entregue a pesquisadores estrangeiros" e "Um inferno siderúrgico na Amazônia").

Durante um simpósio em Tucuruí/PA, um engenheiro Florestal assegurava que a ALCOA -empresa líder mundial na produção de alumínio - consumia mais energia que toda a população de São Luis, além da grande quantidade de água e de envenenar os rios. Em seguida, um outro palestrante usou uma metáfora para explicar a importância  de não poluir as águas: "Os rios são como veias de um corpo e as barragens como um grande coágulo, se as mineradoras não envenenassem esse sangue da terra e não sugassem tanta água, a natureza regeneraria. Mas, elas não permitem" (Leia: "Um povo cercado por um anel de ferro"  e "Água: as mineradoras têm (muita) sede").


OS CONVERTIDOS DA MÍDIA

Alheios às causas que geram a crise hídrica os convertidos da mídia infernizam vizinhos, convocam reuniões de condôminos para discutir a crise da água. O clima desses encontros é tenso. Normalmente, pedem novas regras de consumo de água, denunciam vizinhos, e querem instalações urgentes de medidores individuais em prédios antigos. Numa dessas reuniões, na Tijuca, um bairro de classe média do Rio de Janeiro, uma moradora resolveu indagar se alguém sabia  que o agronegócio consumia mais de 70%, as indústrias mais de 20% e que consumo doméstico não chegava 8%, lembrando que a água tratava é cara. Todos desconheciam essa informação, mesmo uma bióloga ambientalista e uma jornalista que trabalhava para uma ONGs de Educação Ambiental. (Leia "Água: mídia alternativa e EBC se redem ao ecomercado").

Enquanto esse discurso da mídia  tem azedado relações entre vizinhos e gerado até brigas sérias, parece que o mercado está satisfeito. Recentemente um empreendimento imobiliário - detalhes no link -  fazia grande  propaganda de um oásis, preparado através da mudança   do curso de um rio, especialmente aos paulistas que quisessem fugir do drama da falta de água para viver num clima de abundância hídrica, com águas cristalinas. Um verdadeiro sonho para quem pudesse pagar (Leia "Veneza Paulista privatiza rio e oferece alívio à crise hídrica. Para poucos").

Entretanto, com as empresas a mídia é benevolente e tem evitado atritos, não divulga quem consome mais água e nem o nome de uma empresa de bebidas que desviou o curso de um rio para beneficiar sua fábrica. Pouca gente sabe que a Sadia é a empresa que mais consome água do Aquífero Guarani e também uma das maiores poluidoras da cidade de Toledo, no Paraná. É bom lembrar que só para produzir um quilo de frango são necessários dois mil litros de água. Ninguém divulga também que os irmãos Marinhos nos anos 90 compraram terras exatamente em cima do Aquífero Guarani, embora essa denúncia tenha sido feita por professores de universidades paulistas, na ocasião (Leia: "Água destinada a empresas pela Sabesp aumenta 92 vezes em 10 anos").

Esses fatos e a Resolução da ONU 64/292 que determina Água como Direito Humano são escondidos para que a população não proteste contra o processo de privatização desse bem comum e essencial à vida (Leia: "A luta pelo direito à água na Rio+20" e "Agora, água para todos").

O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO

Atualmente há dois grupos que defendem subliminarmente a privatização da água e se revezam no comando da política hídrica brasileira: os tecnicistas, com inovações tecnológicas descontaminantes, debitando na conta do cidadão o problema de escassez da água; e os conservacionista da natureza, com discurso  da sustentabilidade, que encobre o limite da capitalização da natureza e da cultura. A capacidade de perversão e sedução desse discurso e tão alienante que modifica hábitos do povo para economizar água até para escovar os dentes.

É difícil separar esses dois grupos, porque os interesses deles são mais ou menos os mesmos. Por exemplo, o grupo que atualmente dirige a SABESP e a política hídrica do Estado de São Paulo é formado por técnicos altamente especializados, ex- dirigentes da Agência Nacional de Águas (ANA) - considerados tecnicistas - mentores da  atual política hídrica brasileira, implantada no governo FHC, dentro dos princípios neoliberais científicos e tecnológicos de dominação do homem e da natureza.

É importante lembrar que a atual ministra do Meio ambienta, Isabela Teixeira, tem formação acadêmica na COPPE/UFRJ - instituição dominada na área hídrica pela Suez Lyonnaise des Eaux, segunda maior empresa do mercado mundial da Água e GDF Suez também francesa, considerado o segundo grupo de energia do mundo. Isabela é uma tecnocrata, discípula desses grupos e talvez por isso tenha endossado políticas do Conselho Mundial da Água, que congrega as maiores empresas do mercado da Água, defensoras da privatização - Ficou claro no VI Fórum Mundial da Água em Marselha, em 2012 (Leia "Olho na governança Global da Água" e "Privatização da água: o 'fracasso' melhor financiado").

SUSTENTABILIDADE?

E quem sonhava com o discurso de sustentabilidade da ex-ministra Marina Silva, já percebeu que a realidade é uma catástrofe ainda maior. Os conservacionistas com o disfarce do discurso da sustentabilidade, que encobre o limite da capitalização da natureza, têm como estratégia de poder o hiper-realismo da globalização no ocultamento dos mecanismo de repressão, a fim de dilapidar recursos ambientais e ficarem impunes. Defendem até a federalização do mundo, e assim, a  governança dos ativos ambientais brasileiros seria entregue às nações hegemônicas.(Para entender o que esconde o marketing ambiental dos conservacionistas leia "A disputa pela Terra em Copenhague" e "O agronegócio e o ecomercado ameaçam a vida"). 

Não há esperança a vista. Imaginem a que ponto chegamos, o Financial Times divulgou que uma das causas para o impeachment de Dilma seria a falta de Água. O voracidade do mercado e a mídia perderam a noção, mas parece que contam com o apoio da Ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, que jamais foi criticada pelo Globo e pela mídia em geral.