No RS, plenária do dia 29 estabeleceu calendário de lutas e temas prioritários para este ano
por Igor Ojeda, do Brasil de Fato
Os diversos movimentos sociais do Brasil e do mundo realizaram, na manhã desta sexta-feira (29), a sua já tradicional assembleia unificada no marco do Fórum Social Mundial (FSM). Segundo a organização, o evento reuniu cerca de mil pessoas no auditório da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre.
Durante o encontro, estabeleceu-se que as inúmeras pautas para 2010 que constarão do documento final dos movimentos reunidos no FSM – que será divulgado ainda hoje – estarão inseridas em quatro eixos fundamentais de lutas: contra os efeitos da crise do capitalismo sobre os trabalhadores, contra as políticas que causam danos ao meio ambiente, contra a militarização e pela soberania alimentar.
A ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf, fez a leitura do documento preliminar elaborado pelos movimentos, que recebeu sugestões de itens a adicionar por parte da plenária. Segundo o texto, ficou definido que no dia 31 de maio ocorrerá, em São Paulo, uma assembleia nacional dos movimentos sociais, com o objetivo de estabelecer um calendário comum de lutas.
O documento afirma, ainda, que os 10 anos de FSM foram fundamentais para a construção de uma nova cultura política, baseada no multilateralismo, e que a atual crise econômica coloca os movimentos sociais em situação favorável para se travar a luta por um outro mundo.
Antes da leitura do texto preliminar, pelo menos dois importantes eventos foram anunciados. O primeiro, por Marcos Ibáñez, da Frente Social e Popular do Paraguai: o Fórum Social das Américas, que será realizado entre os dias 11 e 15 de agosto na capital paraguaia, Assunção.
O outro evento foi apresentado por Pablo Solón, embaixador da Bolívia perante à ONU. Segundo ele, ocorrerá em Cochabamba, na região central boliviana, entre 19 e 22 de abril, uma conferência dos povos sobre as mudanças climáticas. “Vinte e um países querem nos impor o acordo de Copenhague, que os libera das responsabilidades que têm por terem contaminado nosso planeta. Contra esses 21 países, estamos convocando uma conferência de todos os movimentos sociais e povos do mundo para
definirmos o que fazer para enfrentar essa agenda de cambio climático que nos afeta a todos”, disse Solón, antecipando que um dos objetivos é a elaboração de uma Declaração Universal dos Direitos da Mãe-Terra.
Cerca de 35 mil pessoas participaram da edição que comemorou os dez anos do Fórum Social Mundial na Grande Porto Alegre. Os dados foram divulgados sexta, 29, durante uma mesa de avaliação na Assembleia Legislativa gaúcha.
Fórum Social Temático da Bahia: movimentos apresentarão projeto de país em debate eleitoral
por Bia Barbosa, da Agência Carta Maior
Com o intuito de consolidar uma plataforma de bandeiras unitárias e um calendário de lutas para o ano de 2010, cerca de 300 militante, de 15 organizações nacionais, participaram da Assembleia dos Movimentos Sociais, no encerramento das atividades do Fórum Social Temático da Bahia, neste domingo (31), em Salvador. No centro do debate, a construção de um projeto de país, que será discutido e apresentado no bojo do debate eleitoral como forma de orientar a atuação dos movimentos na disputa política mais ampla.
Reconhecendo o FSM como um espaço importante para contagiar corações e mentes para a idéia de que é possível construir outro mundo, com justiça social e democracia, sem destruir o planeta e valorizando as culturas nacionais, a integração e a solidariedade entre os povos, os movimentos sociais apontaram, no documento resultante do encontro, os principais desafios para o próximo período.
"Essa crise abriu a possibilidade de se rediscutir o ordenamento mundial, os rumos da sociedade, o papel do Estado e um novo modelo de desenvolvimento. (...) Nosso continente, a América Latina, atrai os olhos de todo o planeta diante de sua onda transformadora. Por outro lado, a hegemonia mundial ainda é capitalista e as elites não entregarão o continente que sempre foi tido como o quintal do imperialismo de mão beijada", analisam.
Eles lembram que o povo estadunidense elegeu Barack Obama em um grande movimento de massas, mas mesmo com Obama o imperialismo continua sendo imperialismo. No Brasil, reconhecem os avanços do governo Lula, mas afirmam que as Reformas estruturais capazes de enraizar as conquistas democráticas não foram realizadas e a grave desigualdade social está longe de ser resolvida. "Por isso, devemos lutar pelo aprofundamento das conquistas nesse período de embate político que se aproxima", aponta a Assembleia.
Entre as bandeiras unitárias da plataforma estão a luta contra os monocultivos predatórios, os desmatamentos e o latifúndio e em defesa da biodiversidade e dos recursos naturais como forma de preservação do meio ambiente; o combate ao machismo, ao racismo e à homofobia; a defesa do Pré-sal 100% para o povo brasileiro; a luta contra o golpe de Estado em Honduras; a criminalização dos movimentos sociais e a solidariedade aos presos políticos do MST.
"A direita vai se aproveitar das eleições para justificar toda a repressão que faz contra os movimentos sociais. Precisamos estar unidos para este enfrentamento", avalia João Paulo Rodrigues, da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
A solidariedade ao povo haitiano, diante do recente desastre ocorrido em virtude de uma seqüência de terremotos, também está entre as prioridades dos movimentos para o primeiro semestre. Além da ajuda solicitada ao governo federal pela Via Campesina, o objetivo é angariar apoio a ser entregue diretamente aos movimentos populares do país. "O Haiti foi a única revolução de ex-escravos que saiu vitoriosa. Por isso o imperialismo não a aceita. Já construímos a Frente dos Movimentos em Solidariedade ao Haiti e seguiremos reivindicando a retirada das tropas brasileiras do país, transformação a ação do Brasil em ajuda humanitária", explica Milton Barbosa, do Movimento Negro Unificado (MNU).
Um projeto soberano para o Brasil
A Assembleia dos Movimentos Sociais em Salvador aprovou ainda a construção de um projeto de desenvolvimento soberano, democrático e com distribuição de renda para o Brasil a ser apresentado pelos movimentos no bojo do processo de debate eleitoral deste ano. A idéia é fazer um grande mutirão de debates, envolvendo estados, municípios e segmentos sociais
"Não será um programa de governo, e sim uma plataforma dos movimentos sociais para uma disputa mais ampla, para que os movimentos influenciem nos rumos do nosso país", explica Rosane Silva, da Central Única dos Trabalhadores. "A Assembleia dos Movimentos Sociais foi importante para marcar a unidade dos movimentos neste ano eleitoral e enfrentar o debate para disputar hegemonia na sociedade", diz.
Já há consenso em relação a alguns pontos deste projeto, como a questão da reforma agrária, da redução da jornada de trabalho, e da legalização do aborto. Outros aspectos seguem divergentes, como o debate sobre o modelo energético do país e a reestatização de empresas como a Vale. O debate começa oficialmente no dia 31 de maio, em São Paulo, quando acontece uma Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais.
Antes disso, as organizações já sairão às ruas na Jornada de comemoração dos 100 anos do Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março, num calendário que seguirá em abril com a Jornada de mobilizações em defesa da Reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais; em maio com a celebração do Dia do Trabalhador; e em 1 de junho com a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora. Continue lendo e confira a íntegra do documento aprovado no FSM baiano
