A cara do Rio que se mobiliza

                                        19/01/2013 - Antonio Fernando Araujo (*)

Mais uma vez o Rio de Janeiro volta a se movimentar.

Em defesa da Aldeia Maracanã foram milhares os que, no último dia 13/01 se viram compelidos a sair em defesa dos índios dessa aldeia urbana.

“Um batalhão de choque da PM cercou a aldeia e só não concretizou mais uma de suas ações porque encontrou reação de militantes e movimentos sociais”, escreveria mais tarde o professor de História, Antonio Elias Sobrinho, o que deixaria a todos assombrados buscando encontrar explicações sobre o porquê de tanta voracidade do governo sobre duas dezenas de brasileiros que, num prédio em ruínas, ali se encontram há mais de uma década tangenciando a miséria a que foram relegados, e, ainda assim, procuram manter intactas suas tradições e sua cultura já semidestroçadas pelo forçado convívio urbano com uma grande metrópole.

No entanto, como prossegue o autor, “a compreensão dessa realidade deve servir para que todas as forças sociais que se opõem” entendam ser “necessário a união e a ação do maior número de pessoas possíveis, não só para se opor a esta ordem como também para tentar construir um projeto que seja alternativo”. 

Em tudo semelhante a construção de um projeto alternativo, foi como percebemos em um primeiro momento, a convocação que ontem iluminou as redes sociais e até o próximo dia 30 vai se espalhar pela mídia alternativa de todo o país e, quiçá, do exterior.

O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, com sede em São Paulo, em conjunto com Blogueiros e Internautas Progressistas do Rio de Janeiro, conhecidos por sua sigla RioBlogProg e apoiados pela Central Única dos Trabalhadores, também do Rio, lançaram uma ampla CONCLAMAÇÃO – CONVITE, subtitulada, EM DEFESA DA DEMOCRACIA - QUEREMOS UM JULGAMENTO SEM ERROS.

O anúncio de um Abaixo-assinado em que pedem a realização de um novo julgamento, em decorrência dos erros que alegam ter encontrado ao longo do processo que condenou praticamente todos os réus da AP 470, a do chamado “mensalão petista”, serve de epígrafe para um “JOGO DOS SETE ERROS” que por sua vez antecipa aquilo que só mais adiante nos permitirá compreender, ao menos em parte, as razões que se ocultam por detrás desse processo e como seu desenrolar deixou nítidas as pegadas de um dos erros mais clamorosos praticados por uma instituição jurídica que, garantem, querem ver preservada acima de tudo, pelo bem de uma Democracia que ainda engatinha.

E eles não parecem estar falando à toa quando asseguram:

“O julgamento da Ação Penal 470 apresentou erros.

Erros graves, porque ocorreram principalmente naquilo que sustentou a tese condenatória do relator juiz Joaquim Barbosa. Na lista abaixo nós os identificamos integralmente. Daí a razão deste Abaixo-Assinado.

Não pleiteamos aqui a absolvição dos réus.

O que queremos é um novo julgamento, de forma correta, rigorosamente assentado nos documentos constantes dos Autos, coisa que, no nosso entender, não foi feito, ou as falhas aqui apontadas não teriam sido detectadas. Ei-las, no que chamamos de:

O JOGO DOS SETE ERROS NO JULGAMENTO DA AÇÃO PENAL 470

1. Erro 1: Considerar que o dinheiro do Fundo Visanet era público. Não era; não pertencia ao Banco do Brasil (BB). Pertencia à empresa privada Visanet, controlada pela multinacional Visa Internacional, como comprovam os documentos.

2. Erro 2: Considerar que o Banco do Brasil colocava dinheiro na Visanet.

O BB nunca colocou dinheiro na Visanet. A multinacional Visa Internacional pagava pelas campanhas publicitárias realizadas por bancos brasileiros que vendessem a marca VISA.

3. Erro 3: Considerar que houve desvio de dinheiro e que as campanhas
publicitárias não existiram.

Não houve desvio algum. Todas as campanhas publicitárias, com a marca VISA foram realizadas pelo BB, fiscalizadas e pagas pela Visanet. Toda a documentação pertinente encontra-se arquivada na Visanet e o Ministro relator teve acesso a ela.

4. Erro 4: Omitir ou, no mínimo, distorcer informações contidas em documentos. 

A Procuradoria Geral da República/Ministério Público Federal falseou e omitiu informações de documentos produzidos na fase do inquérito para acusar pessoas. Exemplo de omissão: somente representantes autorizados do Banco do Brasil tinham acesso ao Fundo Visanet.

5. Erro 5: Desconsiderar e ocultar provas e documentos.

Documentos e provas produzidos na fase da ampla defesa foram desconsiderados e ocultados. Indícios, reportagens, testemunhos duvidosos, relatórios preliminares da fase do inquérito prevaleceram. No entanto foram desconsiderados todos os depoimentos em juízo que favoreciam os réus.

6. Erro 6: Utilizar a “Teoria do Domínio Funcional do Fato” para condenar sem provas.

Bastaria ser “chefe” para ser acusado de “saber”. O próprio autor da teoria desautorizou essa interpretação: "A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ‘ter que saber’ não basta".

7. Erro 7: Criar a falsa tese de que parlamentares foram pagos para aprovar leis. 

Não existe prova alguma para sustentar esta tese. De qualquer forma, não faria sentido comprar votos de 7 deputados, que já eram da base aliada, dentre 513 integrantes da Câmara Federal, quando 257 votos eram necessários para se obter maioria simples.

Resta ainda considerar alguns outros equívocos:

* O duplo grau de jurisdição para réus é uma exigência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ao não garanti-lo, o STF violou o Pacto de São José da Costa Rica.

* Assim, 35 dos 38 réus não tiveram direito à segunda instância. Por decisão do Supremo, o julgamento de todos foi apenas em uma instância, o STF, embora 35 não tivessem direito ao chamado foro privilegiado.

* O uso da dupla-função. Quem preside a fase de investigação não pode depois participar do julgamento, porque nesse caso cumpre os papéis de investigador e de juiz;

* “O Supremo deu grande relevância à prova indiciária, até então considerada a mais perigosa de todas”, como disse o juiz Murilo Kieling. Tal prova é perigosa porque pode permitir a manipulação dos indícios por juízes inescrupulosos ou a serviço de interesses políticos ou econômicos.

Considerando o exposto, pode-se entender como os Procuradores, primeiro Antonio Fernando de Souza e em seguida Roberto Gurgel, junto com o Ministro Joaquim Barbosa, construíram a tese da acusação. A partir dessa construção desenrolaram a trama que condenaria praticamente todos os réus.

Foi desta forma que a AP 470, a ação penal do chamado "mensalão petista", se tornou a mais eficaz e sedutora arma que a grande mídia, liderada pela poderosa Família GAFE da Imprensa (Globo/Abril/Folha/Estadão), conseguiu construir desde 2002 para finalmente empunhá-la em 2012. Seu alvo é o projeto de nação que há 10 anos o Partido dos Trabalhadores concebeu e vem construindo, um projeto dificílimo de ser derrubado nas urnas.

O que esse projeto tem de mais?

Ele bate de frente com interesses vitais do chamado “mercado financeiro", aquele dos capitalistas e investidores do mundo dos negócios privados não-produtivos, em estreita sintonia com o empresariado ligado às exportações de commodities (agropecuária e minérios) assentados no topo da pirâmide socioeconômica, lugar das corporações e megacorporações nacionais e, principalmente, internacionais.

E a Família GAFE da Imprensa - centrada no Rio e em São Paulo - é a porta-voz desse povo. Nela, apenas essa gente e seus interesses - com o endosso da classe média alta - têm direito a voz. Ela atua diretamente através de seus próprios órgãos de divulgação ou por meio dos veículos do seu partido, o PIG (Partido da Imprensa Golpista), composto por seus afiliados em todas as redações desse Brasil afora. Seu Instituto, o Millenium, com sede no Rio, funciona como o cérebro pensante. É, principalmente, de lá que saem as teses defensoras dos privilégios dessa classe alta.

Para elas o país é visto apenas como um celeiro de oportunidades de negócios para que seus membros se tornem, a cada ano, ainda mais ricos e poderosos, aqui ou no exterior.

No caso deste julgamento, todavia, algo se tornou ainda mais preocupante.

Nos golpes recentes ocorridos em Honduras e Paraguai, vimos a Corte Suprema e Parlamentares desses países funcionarem como legitimadores da quebra da ordem institucional e contando sempre com o apoio da mídia empresarial local.

No instante em que testemunhamos aqui nosso Supremo Tribunal Federal (STF), conscientemente ou não, pondo-se a serviço desse poder hegemônico, representado, como vimos, pela mídia-empresa, num país em que a democracia ainda engatinha, assombra-nos o risco enorme que ela corre.

Sim, tememos que um golpe semelhante, também institucional, ocorra entre nós, lembrando que em 1964 já tivemos essa mesma Família GAFE apoiando e saudando com júbilo o advento do golpe militar quando as Reformas de Base que Jango propunha “ameaçavam” suprimir, em especial das elites do campo, alguns poucos privilégios.

Devem-se apurar os supostos desvios, processar e julgar os eventuais denunciados nessa AP 470. Mas quando isso se transforma, nas mãos do que existe de mais egoísta e retrógrado no país, em uma arma que visa unicamente torpedear um projeto de nação voltado à redução das desigualdades sociais e ao crescimento sustentável e que implica apenas em uma tênue redução dos privilégios dos 1% do topo da pirâmide, não estamos mais diante de alternativas. É nosso dever e missão contribuir para reduzir o poder desse monstro midiático que desde 2002 voltou a nos ameaçar.

Entendemos ser nossa obrigação fazer o que estiver ao nosso alcance para que o STF seja preservado como uma Instituição soberana à salvo de interesses outros que não os da Justiça.

“Costuma-se dizer que decisão judicial não se discute, cumpre-se. De fato, devem ser cumpridas, sob pena de caos institucional. Mas, sempre que se entender apropriado, devem ser discutidas. Contestadas, criticadas e corrigidas. Pois é isso que faz toda instituição crescer e vicejar - inclusive o Judiciário, que não é um poder absoluto", escreveu um dos condenados, José Dirceu. E é isso que queremos.

Por conta dessa ameaça, nossa luta contra a poderosa Família e seus tentáculos adquiriu um emblema especial em 2012 e deve ser objeto de muitas batalhas neste 2013. Esta é apenas uma delas: neutralizar ou destruir, ainda que parcialmente, os erros cometidos no julgamento da AP 470.

E é também pelo mesmo motivo que nos recusamos a aceitar a ‘tese’ de que esse julgamento é uma "página virada". Muito pelo contrário. Que esta campanha e este evento que se anunciam como partes dessa luta sejam percebidos como um enfrentamento tático de um combate mais amplo, voltado contra os superpoderes da mídia empresarial tornada um imenso e poderoso oligopólio no Brasil.

Por conseguinte, desta AP 470 só deve restar aquilo que, comprovadamente, se configurar como um delito, sujeito, portanto, às penas da lei, tal e qual rezam nossa Constituição, o Código Penal, as garantias processuais, ritos e jurisprudências.

Só então poderemos anunciar que nesta batalha lutamos pela Democracia e nos impusemos vitoriosamente sobre essa mídia que, segundo avaliamos, pode muito bem estar à espreita de um possível golpe ao qual possa atribuir, também, ares de legalidade.

Assim, realizaremos no Rio de Janeiro, no próximo dia 30/01, um debate do mais alto nível, tendo como foco os erros cometidos pelo STF ao julgar os réus da Ação Penal.

Esperamos poder contar com expressiva parcela da sociedade civil e de personalidades profundamente conhecedoras dos meandros desse processo e de suas implicações políticas e jurídicas.

Para isso estamos empenhados em uma ampla mobilização para a qual queremos não só sua participação pessoal, mas também a do seu círculo social e profissional. Seu apoio, sua parceria enfim e até mesmo sua ajuda, serão imprescindíveis para que este acontecimento fique registrado como algo representativo da sociedade como um todo, um êxito dos mais retumbantes.

O anúncio do Abaixo-Assinado com o qual abrimos esta CONCLAMAÇÃO-CONVITE dará a partida nesta mobilização para que ela atinja a dimensão de um brado enorme contra os erros cometidos nesse processo. Em seguida virão folders, mensagens e entrevistas em rádios, charges, filminhos, jornais de bairro, etc. Sinta-se à vontade para também produzir outros, envie-nos que os divulgaremos.

Imaginamos assim que uma ampla rede de comunicadores estará montada e voltada para esse objetivo, o de pleitear a correção desse julgamento e o de convocar a sociedade civil para estar presente no evento do dia 30, cujo local, hora e componentes da Mesa divulgaremos em um comunicado específico, tão logo estejam todos definidos.”

Essa é a cara alegre do Rio, a mesma que assume, sempre que se vê diante de qualquer autoritarismo, ainda mais quando exibem com mais relevo seus ares de injustiça.

As feições de um Rio alegre e solidário que volta a se mobilizar estão estampadas em cada um desses gestos que de tempos em tempos revelam o quanto de recusa de submissão à vontade de outrem, atos com os quais, historicamente, os cidadãos desta cidade se contrapõem, em especial quando esses outros são os que “jogam um peso enorme, inclusive usando a violência, para afastar todos os sinais de resistência”, exatamente como deixou escrito o professor, Elias Sobrinho.

(*) Antonio Fernando Araujo é engenheiro. Articulista, colabora neste blog.

Leia também:

- A encenação do mensalão - Revista Retrato do Brasil - ed. 65

- STF: Mais um erro? - Megacidadania

- Retrato desmonta desvio de R$ 77 Mi na Visanet - Brasil 247

- Corte pode ordenar a nulação do julgamento da AP 470 - Conceição Lemes

- A verdade o absolverá - Lia Imanishi e Raimundo Pereira

Nota:

A inserção de algumas imagens, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

Reaglutinar forças e novos rumos para o mundo

[Não vemos como, menosprezar este assunto, pois ele ora nos assombra, estamos quase sós e a mídia mercantil vem demonstrando sua pujança fazendo a cabeça de parcelas consideráveis da população. Não apenas do mauricinho rentista da bolsa de Valores, mas também do vigilante noturno que no seu radinho ligado na CBN ouve os comentários de um tal Merval Pereira que exercita com perícia as artes de um hábil enganador de ouvintes e leitores.

É chegada a hora, diz essa mídia, de expurgarmos de vez essa chaga chamada PT que tomou conta do poder e que, desgraçadamente, lançou o país nesse mar de lama chamado corrupção. A verdade, aquilo que de sórdido se encontra por trás dos arautos da CBN, não vem à tona. Não temos, como nos países do chamado Primeiro Mundo, uma regulação da mídia que nos permita, ao menos, contestar as mentiras que ela divulga, as quais, a bem da verdade, não passam de esforços pra retirar do povo o que ele conseguiu de melhorias de vida nos anos de governo Lula.

Tudo porque, a Comunicação nestas terras é via de mão única, exclusiva de apenas quatro famílias, a chamada Família GAFE da Imprensa (Globo/Abril/Folha/Estadão), composta respectivamente, pelos clãs Marinho, Civita, Frias e Mesquita, um no Rio e três em São Paulo, que dominam, controlando com folga, praticamente todos os meios de comunicação do Brasil, das revistas semanais aos jornalões diários, passando pela TV a cabo e pelas bandas largas dos TeleCines, dos joguinhos da internet dos nossos filhos ao futebol profissional voltado pros marmanjos.

Os recados que aí estão têm sua razão de ser, em todos os aspectos oportunos, pois é evidente, como escreveu Mino Carta, "que o golpismo da mídia da casa-grande seja irreversível e é do conhecimento até do mundo mineral", mas é inaceitável e "causa espécie, o envolvimento de personalidades aparentemente voltadas aos interesses do País em lugar daqueles da minoria", como os que Merval Pereira representa, se somarem a uma aparente omissão, tanto das lideranças do PT quanto da cúpula do governo Dilma.

Ou será que blogueiros e internautas militantes, estamos sós? Ou será nossa união quem dará o tom das verdades que queremos que prevaleçam nesse momento de pré-golpe, urdido em silêncio pelas elites reacionárias acantonadas num tal Instituto Millenium, no Rio de Janeiro, e tendo como porta-voz essa mídia empresarial e seus, assim chamados, analistas, articulistas e especialistas a soldo dela, aliás, bem remunerados.

Do que Saul Leblon escreveu anteontem na Carta Maior pinçamos: "Até que ponto o monopólio midiático é responsável pelo 'consenso' que jogou o mundo na pior crise do capitalismo desde 1929? A pergunta não é retórica, tampouco a resposta é desprovida de consequências políticas práticas. Imediatas, urgentes, imperativas. Trata-se, por exemplo, de saber em que medida a formação do discernimento social, condicionado por esférica máquina de difusão de certos interesses, dificulta a própria busca de soluções para a crise. Mais que isso. Se esse poder blindado que se avoca imune à regulação - como se constata em tintas fortes hoje na Argentina, mas não só - tornou-se um dos constrangimentos paralisantes dessa busca, um difusor de impasses e confrontos, como democratizá-lo?"

Se Oscar Niemeyer não está mais conosco para ser aclamado como presidente de honra desse movimento que tem como integrantes de sua comissão organizadora, Luiz Pinguelli Rosa, Marcio Pochmann, João Pedro Stédile, Samuel Pinheiro Guimarães, Pedro Celestino, Roberto Amaral e Ubirajara Brito, propomos que seus ideais permaneçam vivos, pelo menos enquanto ecoar entre nós sua fala romântica que por todos seus 105 anos alimentou a certeza de que um futuro melhor para o ser humano é possível.

Assim, não vemos motivo algum que justifique ficarmos alheios, de braços cruzados diante dessa armação que pretende sem qualquer desfaçatez, reeditar, agora com uma roupagem civil e uma legalidade "made in Paraguai", o traiçoeiro golpe civil-militar de abril de 64.

Fez bem a FALE-Rio quando na última sexta-feira, 7/12, foi pra rua apoiar o governo argentino (manifestações semelhantes ocorreram também em outras capitais) em sua luta para fazer da Comunicação em seu país um marco da conquista de um direito humano fundamental para o seu povo.

A divulgação desse manifesto e a conclamação do professor J. Carlos se inserem nesse esforço, de denúncia dessa mídia que nos impõe uma cultura de silêncio e dominação. (Equipe Educom)]

14/11/2012 - Manifesto defende reaglutinação de forças no Brasil para enfrentar crise mundial

- Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior

Porto Alegre - Um grupo de forças populares, progressistas e de esquerda está articulando um manifesto de reflexão sobre a crise econômica e política mundial e de reaglutinação de forças no Brasil.

A reunião de lançamento desse manifesto deverá ocorrer hoje, 10/12, no Palácio da Cultura, no Rio de Janeiro.

A pauta principal dessa primeira reunião será definir formas e meios de ação a partir de um programa de 11 pontos adotado no texto.

Para tanto, será debatida a criação de um movimento em defesa da democracia, do Brasil e da paz. A ideia é que Oscar Niemeyer seja aclamado como presidente de honra desse movimento que tem como integrantes de sua comissão organizadora, Luiz Pinguelli Rosa, Marcio Pochmann, João Pedro Stédile, Samuel Pinheiro Guimarães, Pedro Celestino, Roberto Amaral e Ubirajara Brito.

O manifesto já reúne mais de 150 signatários. Além dos nomes citados acima há outras personalidades de renome nacional como Carlos Lessa, Ennio Candotti, Geraldo Sarno, Luiz Alberto Moniz Bandeira, Luiz Carlos Bresser Pereira, Manuel Domingos Neto, Mauro Santayana e Pedro Casaldáliga.

O documento parte do diagnóstico de que, em 2012, “o mundo entrou em momento de grave perigo, que ameaça degenerar em guerras e destruições de grande escala”. “O agravamento da crise do capitalismo em escala mundial”, prossegue, “coincide, não por acaso, com iniciativas aventureiras de expansão imperialista no Oriente Médio, mas com alastramento possível a outros continentes”.

As deflagrações decorrentes deste cenário, diz ainda o texto, podem resultar em danos terríveis, inclusive para o Brasil, ressaltando que, aqui, entretanto, se abrem ao mesmo tempo oportunidades de aceleração do desenvolvimento econômico e institucional, que reclamam a mobilização na defesa da democracia, dos interesses nacionais e da paz. E conclui: “É urgente a necessidade de expansão de uma consciência pública de defesa do desenvolvimento soberano e democrático do país – na sua economia, na sua organização política e social, na sua cultura. Quanto maior seja essa consciência, mas forte estará o governo para resistir às agressões da direita e, ao mesmo tempo, maior será a pressão dos movimentos de massa para que suas políticas sejam mais coerentes com os interesses do país e da sociedade”.

A seguir a íntegra do manifesto:

A CRISE MUNDIAL, A DEFESA DO BRASIL E DA PAZ

EM 2012, O mundo entrou em momento de grave perigo, que ameaça degenerar em guerras e destruições de grande escala. O agravamento da crise do capitalismo em escala mundial coincide, não por acaso, com iniciativas aventureiras de expansão imperialista no Oriente Médio, mas com alastramento possível a outros continentes.

Das conflagrações daí decorrentes podem resultar danos terríveis inclusive para o nosso país. Aqui, entretanto, se abrem ao mesmo tempo oportunidades de aceleração do desenvolvimento econômico e institucional. Estas reclamam, para se realizar, a mobilização popular na defesa da democracia, dos interesses nacionais e da paz.

I – NAS ÚLTIMAS DÉCADAS, especialmente após a extinção da União Soviética, uma potente ofensiva de direita abriu caminho para uma aparente vitória definitiva do sistema capitalista liderado pelo imperialismo estadunidense, que se pretendeu globalizado. Essa ofensiva afetou profundamente intelectuais e ativistas dos antigos movimentos e partidos de esquerda. Em grande medida, eles foram absorvidos por duas vertentes que, por caminhos diversos, incorporavam as ideias de vitória capitalista. Não poucos aderiram diretamente à ideologia neoliberal, que atribui ao mercado o 
poder exclusivo de decidir sobre questões econômicas, sociais e políticas.

Outros, também numerosos, inclinaram-se à ideia de vitória do capital, mas o fizeram em diversas construções ideológicas com retórica de esquerda, que aceitam e difundem ideias básicas do neoliberalismo, tais como as do império global, da prevalência inevitável do mercado, da falência do conceito de Estado e, por consequência, do conceito de soberania nacional, do fim da luta política organizada das massas de trabalhadores, da transformação destas em “multidão”, etc.

Essa ofensiva intensificou-se após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. O governo deste país enveredou por uma política de ruptura declarada e prepotente com o regime de respeito à soberania dos Estados e passou a encabeçar um processo de volta às trevas nas relações entre povos e países.

Comandado pelo complexo industrial militar, depois de por seu próprio povo sob tutela a ponto de privá-lo de direitos civis básicos – entre os quais o direito ao habeas corpus –, adotou uma diretriz de projetar sua soberania sobre o mundo inteiro e intervir em qualquer país onde, a seu critério, seus interesses o reclamem.

Proclamou para si o direito de ignorar fronteiras nacionais e instituições internacionais a fim de empreender em qualquer rincão do planeta ações militares de todo tipo, em grande escala, com invasões e bombardeios, ou em pequena escala, com operações abertas ou encobertas de assassinato em série de civis que os desagradem, ou de sequestrá-los e submetê-los a trato de presas de guerra, sem quaisquer direitos legais.

A ofensiva expansionista dos Estados Unidos e seus aliados, principalmente ex-potências colonialistas da Europa, disfarçada sob bandeiras humanitárias, despertou natural indignação e resistência no mundo e, em primeiro lugar, nos povos agredidos.

A progressiva inserção da China no papel de potência mundial, o ressurgimento da Rússia nessa categoria, a afirmação da Alemanha como principal liderança europeia e a emergência de novos atores, como Índia e Brasil, todos buscando o estabelecimento de uma ordem mundial multipolar, também se contrapõem à expressão da estratégia de poder sem limites dos Estados Unidos.

Sem perder a arrogância, dispondo ainda de grandes reservas de expressão de poder e com um aumento de agressividade similar ao que ocorre com predadores acuados, o governo de Washington vem gradativamente decaindo para uma situação de dificuldade econômica, política e militar, ao mesmo tempo em que cresce a consciência mundial sobre o caráter de rapina do imperialismo estadunidense e sobre a necessidade de resistir a ele.

II – O REPÚDIO à prepotência dos Estados Unidos e a disposição de opor-se a ela, manifestados com força crescente no mundo inteiro, evidenciaram mais uma vez a importância do fator nacional na luta política. Os Estados nacionais, ao invés de desaparecerem, regressaram com força maior à cena. A defesa do interesse nacional diante da dominação ou da agressão externa, que é motor principal da mobilização popular nos movimentos revolucionários desde a luta pela independência nos próprios Estados Unidos, repontando sempre, sob diversas formas, na Revolução Francesa, na Comuna de Paris, na Revolução Russa, na Revolução Chinesa, na Revolução Cubana, volta a mostrar-se fator-chave para que a cidadania se apresente como força transformadora, a fim de levar adiante movimentos que no início apontam para objetivos patrióticos e parciais, mas tendem a avançar para conquistas democráticas de maior alcance social.

Esse ressurgimento do fator nacional no centro da ação política é realidade hoje por toda parte no mundo. É entretanto na América do Sul que ele encontra sua manifestação mais saliente e que mais de perto interessa aos brasileiros. 

III – A CONDIÇÃO ISOLADA e pouco relevante da América do Sul no quadro dos grandes conflitos em que se envolveram os Estados Unidos, afinal, deixou este país, que se empenhava em vultosas ações em outros continentes, tolhido para intervir nessa região que ele tradicionalmente considerou seu “quintal”.

Num eco à assertiva clássica de que a revolução escolhe o elo mais fraco da corrente para eclodir, isto parece ter contribuído para que os povos sul-americanos percebessem a oportunidade de responder às humilhações e infortúnios que durante mais de um século lhe impusera a política imperialista de Washington. 

Em 1998, elege-se na Venezuela o presidente Hugo Chávez, com uma plataforma anti-imperialista e com a intenção de cumprir o prometido. Em 2002, elege-se no Brasil o presidente Lula, que alterou gradativamente a política econômica neoliberal dos governos anteriores para beneficiar a aceleração do desenvolvimento econômico, e adotou uma política de socorro às camadas mais pobres da população, fortalecendo com isso o mercado interno; adotou também uma política externa de autonomia em relação aos Estados Unidos, que permitiu rejeitar o ominoso projeto da ALCA, livrar o Brasil da subordinação ao FMI, privilegiar a aproximação com a América do Sul, com fortalecimento do Mercosul e da Unasul, assim como permitiu expandir as relações do Brasil com países e povos da África, do Oriente Próximo e da Ásia. 

Em 2003, elege-se na Argentina o presidente Néstor Kirchner, que enfrentou a banca internacional a fim de livrar seu país de uma dívida externa abusiva e impagável, conseguindo com isso condições para colocar a nação vizinha numa trilha de desenvolvimento sustentado, que hoje prossegue sob a presidência de Cristina Fernandes de Kirchner. As eleições de Evo Morales na Bolívia, Rafael Cor-reia no Equador, Fernando Lugo no Paraguai, José Mujica, no Uruguai, e Ollanta Humala no Peru, deram maior firmeza à tendência de expansão na América do Sul de governos empenhados em alcançar expressão soberana e desenvolvimento pleno, econômico, cultural e social de suas nações. 

Essa tendência não é retilínea, nem imbatível. Em cada país, a ela se opõem fortes correntes internas de direita alinhadas com os Estados Unidos, que atuam orquestradas em escala internacional e dominam a mídia, os bancos, setores importantes do empresariado local e agrupamentos militares.

Com apoio financeiro, político e militar dos Estados Unidos e de outros países imperialistas menores, assim como de seus órgãos de espionagem e operações encobertas, de ONGs financiadas por empresas e governos imperialistas, de sociedades secretas tipo Opus Dei etc., tais setores de direita empreendem em seus países e na região uma campanha sem trégua através da maioria dos órgãos da grande mídia mercantil.

Esta assume caráter de partido político reacionário, cuja finalidade é impedir que se elejam governantes comprometidos com os interesses nacionais e, quando não consegue isto, tentar acuar e tornar refém o governante eleito para, se julgar possível e oportuno, derrubá-lo. É o que se vê na Venezuela, na Bolívia, no Brasil, na Argentina, no Equador, em toda parte. Os golpes de Estado em Honduras e, mais recente, no Paraguai, são inequívocos sinais de alarme nesse sentido.

IV – HÁ NESSE PROCESSO de ascensão nacional e democrática na América do Sul uma singularidade que lhe dá força de sustentação: ele se desenvolve com a rigorosa observância pelos governos das normas do regime de democracia modelo estadunidense, que pressupõe a mídia submetida aos bancos e outros grandes patrocinadores privados e as eleições, sujeitas a campanhas publicitárias de alto custo, subvencionadas por doações de empresas milionárias.

A vitória e a permanência de governantes que desagradam à direita, em condições tão adversas, tornou-se possível graças a uma elevação da consciência política das massas populares. Estas aprenderam a descolar-se do discurso das grandes redes midiáticas na hora de escolher candidato e ajuizar governo. Com isso, definhou o poder de empossar e derrubar governos que a mídia dos grandes negócios exibia em décadas passadas. 

Criam-se portanto condições novas que favorecem e exigem a recuperação das correntes progressistas e sua intervenção na cena política. No plano internacional, a luta contra a política de guerras sem fim do imperialismo estadunidense e seus associados, que hoje preparam uma agressão de grande escala e consequências imprevisíveis à Síria e ao Irã, é meta que a todos deve unir.

Na América do Sul, e no Brasil em particular, impõe-se a luta em defesa dos interesses nacionais, em especial na resistência às tentativas de projeção dos interesses imperialistas de Washington em relação ao petróleo do pré-sal e das Malvinas. Essa projeção já tomou forma concreta com o estabelecimento de novas bases militares estadunidenses na região e com o deslocamento para o Atlântico sul da IV Frota da Marinha dos Estados Unidos.

A luta pela preservação e o aprofundamento do regime democrático, da soberania e da coesão dos Estados da região é diretriz que favorecerá a mobilização de forças capaz de vencer as fortes coalizões de direita e assegurar o avanço econômico, político e social de nossos povos e nações.

V – NÃO HÁ RECEITAS PRONTAS nem caminhos traçados para essa luta. As experiências vividas por outros povos, no passado ou no presente, servem de lição e inspiração, mas não servem de modelo. A originalidade e a variedade das soluções que a vida vai gerando nos países sul-americanos são muito fecundas.

Em comum, existe entre elas a circunstância de que são encabeçadas por líderes não egressos das classes dominantes, que souberam perceber e potencializar o desejo de mudança das massas populares e o descrédito entre elas daqueles partidos e instituições que conduziam antes a vida política. Essa origem em lideranças pessoais fortes é ao mesmo tempo positiva, porque facilita a participação das grandes massas no processo político, e negativa, porque põe esse processo na dependência das escolhas e limitações pessoais do líder.

Mas a necessidade de recorrer à mobilização popular – uma vez que as forças poderosas que o hostilizam ao mesmo tempo manipulam as grandes empresas de comunicação, as instituições políticas formais e facções militares – induz o líder a estimular a gestação de novas formas de organização de massas do povo trabalhador para o combate político e até para a resistência organizada. Chama a atenção, nesse sentido, especialmente na Venezuela, na Bolívia e no Equador, a ascensão em bairros proletários de associações de moradores que se articulam em torno de conselhos comunitários e, ao mesmo tempo, defendem os interesses imediatos da população local, têm presença ativa na resistência ao golpismo e pressionam em favor do aprofundamento da democracia.

VI – NO BRASIL, os movimentos sociais organizados são ainda débeis. O governo do presidente Lula refletiu essa debilidade. Manteve uma política econômica em que ainda havia espaço para o neoliberalismo, mas adotou medidas de favorecimento ao poder aquisitivo da população pobre e desenvolveu uma política externa de autonomia em relação ao imperialismo estadunidense e defesa da paz. A presidente Dilma mantém nas linhas gerais essa diretriz.

Por sua política de favorecimento aos pobres e à soberania dos povos sul-americanos, o presidente Lula foi alvo de uma incansável campanha hostil da mídia. Para defender-se, ele se apoiou porém, quase exclusivamente, em sua popularidade pessoal. Isso o deixou vulnerável a pressões e prejudicou suas possibilidades de avanço.

A presidente Dilma, diante do agravamento da crise financeira internacional, avança na política econômica, enfrentando a questão do freio dos altíssimos juros à expansão da economia nacional, corrigindo na política de câmbio a valorização excessiva do real e mantendo e ampliando as políticas de inclusão social. No plano externo, embora com mudança de ênfase, persiste de modo geral a afirmação de política não alinhada aos Estados Unidos. A mídia dos grandes negócios busca abrir um cisma entre Dilma e Lula, para que se fragilize o campo popular.

É portanto urgente a necessidade de expansão de uma consciência pública de defesa do desenvolvimento soberano e democrático do país – na sua economia, na sua organização política e social, na sua cultura. Quanto maior seja essa consciência, mais forte estará o governo para resistir às agressões da direita e, ao mesmo tempo, maior será a pressão dos movimentos de massa para que suas políticas sejam mais coerentes com os interesses do país e da sociedade.

Um elenco de propostas nesse sentido deve incluir:

1) a efetiva aceleração do desenvolvimento econômico do país; 

2) a subordinação dos sistemas bancário e cambial aos interesses desse desenvolvimento; 

3) a posse dos recursos naturais do país e a recuperação das empresas e recursos públicos estratégicos dilapidados; 

4) a efetivação de um programa de reforma agrária que penalize o latifúndio improdutivo e beneficie as propriedades produtivas de pequeno e médio porte; 

5) a destinação de maiores verbas às políticas públicas de educação, o fortalecimento do ensino público e a melhor adequação dessas políticas aos interesses do desenvolvimento tecnológico e cultural do país; 

6) o reforço aos orçamentos de entidades de saúde pública, a obrigação dos serviços privados de seguridade de ressarcirem gastos dos serviços públicos de saúde com atendimento a segurados dos serviços privados, o fomento à pesquisa de aplicação de novos procedimentos de saúde sanitária básica, preventiva e de tecnologia atual; 

7) a mudança da política de repressão policial dirigida contra a população mais pobre, principalmente não branca, por uma política democrática de segurança pública, o fortalecimento da política de não discriminação de gênero; 

8) o reforço do controle pelo poder público das concessões de meios de comunicação a grupos privados com vistas ao aprofundamento do regime democrático; 

9) o reequipamento das Forças Armadas e a dotação a elas de recursos necessários à eficiente defesa do território nacional, assim como a adequação do conteúdo da formação nas escolas militares à defesa da democracia e dos interesses fundamentais do país; 

10) a ampliação e a consolidação da política de unidade com a América do Sul – essencial para a preservação dos governos progressistas na região; e

11) a defesa de uma política externa de respeito à soberania dos Estados, de relações amistosas com todos os povos e de defesa da paz. 

Muitas são as metas a nos desafiarem, cujo alcance requer todo o engenho e toda a força que sejam capazes de unir e mobilizar, com sentido estratégico e espírito transformador, as correntes progressistas em nosso país, sem distinção dos partidos e associações a que estejam filiadas.

Povo e governo precisam mobilizar suas reservas de sentimento cívico e patriótico, para que o Brasil possa aproveitar a grande oportunidade que tem hoje de consolidar-se como nação soberana, projetada no cenário mundial e consolidada em seu papel de lastro do processo democrático de reconstrução nacional, pacífico e progressista, que se desenvolve na América do Sul.

Fonte:
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21253

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09/12/2012 - Os rumos do mundo nas mãos da direita falida e da esquerda perplexa

- J. Carlos de Assis (*) - Carta Maior

A crise financeira nos países economicamente mais avançados deu visibilidade a um tremendo descompasso entre o violento processo de inovações tecnológicas - o que Marx reconheceria como novas relações de produção -, e a ideologia que lhe corresponde.

Sem a crise, a direita continuaria navegando em mar calmo, a despeito de rupturas no sistema produtivo, confiante em que a ideologia da sociedade é a ideologia da classe dominante. A esquerda, por sua vez, ou as esquerdas, continuariam apegadas a chavões do marxismo vulgar descolado de uma proposta contemporânea para o futuro da humanidade.

A crise fez com que tudo mudasse. A direita está tão perdida quanto as esquerdas. O melhor que oferece é uma volta ao status quo ante do 
neoliberalismo, sintetizada na doutrina do estado mínimo e da autorregulação dos mercados. Contudo a sociedade, ou quem na sociedade pensa e fala por ela, não acredita mais nisso. Simplesmente, não seria viável. A liberação do mercado financeiro está entre as principais causas consensualmente identificadas da geração da crise. O Estado, por conta da crise, tornou-se máximo pelo menos no espaço que lhe foi imposto de salvador do sistema financeiro falido.

Mas a esquerda não está melhor. Boa parte dela ainda rumina o estrago ideológico representado pela queda do muro de Berlim, a implosão da União 
Soviética e a capitalização da China. Entre esses dois esteios ideológicos em colapso, um refletindo os interesses reais da classe dominante, outro representando a utopia da igualdade, a sociedade navega em pleno mar de perplexidade.

Claro, há proposições políticas de parte a parte. Contudo, são manifestações tópicas, sem o sentido de uma estratégia. Vivemos simplesmente uma situação caótica, no caos típico das grandes mudanças histórias de paradigmas.

Para que me compreendam, evitando ambiguidades, entendo por esquerdas aqueles que lutam por justiça social e igualdade de oportunidades. Há os que ainda propõem para isso uma via revolucionária que leve à expropriação dos expropriadores. Trata-se da segunda derivada de uma utopia, cuja primeira derivada colapsou em 91. Destes pode-se dizer que têm proposta, embora não uma estratégia. Como minha preocupação é a definição de uma estratégia que sinalize o futuro, vou me referir sobretudo às esquerdas que têm o objetivo de lutar pela justiça social pela via pacífica, ou seja, pela via da democracia política.

Essas esquerdas estão singularmente perdidas. Elas partem de uma crise avassaladora e justificada do capitalismo liberal mas não conseguem apontar uma alternativa unitária. Dois minutos de conversa consistente bastam para se concluir que, nessa altura da civilização, não dá para jogar o capitalismo inteiro pela janela. A sociedade mundial, não a classe dominante apenas, é capitalista. Liquidar o capitalismo equivale a operar um câncer em plena metástase. Mata o doente.

A organização social contemporânea está ancorada na propriedade privada (inclusive dos meios de produção), na liberdade de investir (base da geração de empregos), no prêmio material à inovação. Não dá para acabar com isso de um golpe. Portanto, teoricamente, a questão é regular firmemente o capitalismo, como na China, só que, do lado de cá, através do Estado democrático.

Do meu ponto de vista, o futuro está assinalado desde que parte da Europa construiu, no capitalismo, uma sociedade de bem estar social com alto grau de igualdade de oportunidades. Isso não foi reconhecido por grande parte das esquerdas na época, sobretudo comunistas e socialistas revolucionários, porque, em plena Guerra Fria, o que se propunha era a destruição, não a domesticação do capitalismo.

Hoje, sociais democratas, socialistas, trabalhistas e comunistas europeus estão encurralados pela direita, que se aproveita da crise para forçar o recuo do estado de bem estar social. Paradoxalmente, as esquerdas não conseguiram formular sequer um plano defensivo daquilo que seus antepassados construíram. Grécia, Espanha, Portugal, Irlanda e mesmo a Itália já entregaram os pontos.

Anos atrás, quando começou a crescer na Europa esse movimento direitista, escrevi que o paradoxo da política contemporânea era que a direita se 
tornou reformista (pelo cancelamento de direitos sociais em nome da produtividade e da competitividade) e a esquerda estava sendo forçada a ser
conservadora (dos direitos sociais conquistados). Hoje, nem isso ela é. E não estou falando abstratamente: o que Hollande, um socialista no poder na França, historicamente o país que era o farol da liberdade e da igualdade no mundo, está propondo para a superação da crise nacional e mundial? 

Nada. Está simplesmente alinhado com a política estúpida de contração fiscal comandada pela Alemanha.

E quanto a nós, no Brasil? Como intelectual de esquerda, definida da forma acima, quero fazer um apelo dramático aos dirigentes dos partidos progressistas, aos intelectuais, aos militantes das bases partidárias, para iniciarmos urgentemente uma discussão coletiva a respeito dos rumos do país e do mundo.

Precisamos de um diagnóstico, de uma definição clara de objetivos e de uma estratégia. Sobretudo de estratégia.

A propósito, se formos tão incompetentes para essa formulação no mundo civil, peçamos uma pequena ajuda intelectual à Escola Superior de Guerra: os militares estão acostumados com isso e, como são jovens, nenhum deles sujou a mão com a tortura na ditadura. 

(*) Economista e professor de Economia Internacional da UEPB, autor, entre outros livros, do recém-lançado “A Razão de Deus”, onde algumas das questões abordadas neste artigo são discutidas.

Fonte:
http://cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=21384