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quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Primeiros pontos de Mídia Livre selecionados pelo MinC estarão reunidos em Vitória

Dezembro será decisivo para a definição de uma nova e verdadeiramente democrática política de comunicações para o Brasil. Entre os dias 3 e 6 de dezembro, no campus da Universidade Federal do Espírito Santo, em Vitória, acontece o II Fórum Nacional de Mídia Livre. Na semana seguinte, fechando um ano que pode ser marcante, teremos finalmente a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), programada para os dias 14, 15, 16 e 17, em Brasília. A partir deste post, começamos a destacar alguns pontos que estarão em debate, enfim, o que estará em jogo em Vitória e na capital federal.


MinC vai reunir Pontos de Mídia Livre em Vitória/ES
da página do II Fórum de Mídia Livre

O programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC), vai reunir, nos dias 05 a 06 de dezembro, em Vitória/ES, todos os 82 Pontos de Mídia Livre selecionados no primeiro edital público (MinC) voltado a reconhecer e premiar iniciativas de mídia livre e comunicação compartilhada desenvolvidas por organizações da sociedade civil. A proposta é a formação da rede nacional de articulação, a fim de ampliar as parcerias e perspectivas de construção de políticas públicas duradouras para o setor, encontrando ainda indicações de caminhos de sustentabilidade para os projetos.

Confira a programação:
Encontro para a articulação e formação da Rede Pontos de Mídia Livre

Coordenação: Zonda Bez (MinC) e Ivana Bentes (UFRJ)

Dias 5 – 9h30 às 12h30
Juntando as Pontas dos Pontos de Mídia Livre
* Apresentação dos Pontos e temas para discussão;
* Sistematização das propostas do grupo para discussão coletiva;

Indicações: construção da rede de articulação e compartilhamento na web; mapeamento dos pontos (mapa IPSO); resultados da aplicação dos recursos; desdobramento do edital no âmbito estadual e municipal;desafios da sustentabilidade;

* Discussão;
* Encaminhamentos e resoluções;

Dia 6 – 9h30 às 12h30

Caminhos e perspectivas: mídias livres e políticas públicas

* Mesa “Pontos de mídia livre: focos de atuação e proposições para 2010”
* Apresentação das resoluções do dia anterior;
* Encerramento.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Por uma CPI do latifúndio midiático





Rosane Bertotti*
Em seu "O Livro dos Abraços", Eduardo Galeano nos conta de uma tribo
indígena que decepava a cabeça de seus adversários e as deixava
minguar até caber na palma da mão. Para impedir qualquer surpresa
desagradável, ainda costuravam sua boca.

Guardadas as proporções de sentido, é exatamente esta a direção do
empenho dos barões da mídia quando inundam a programação das "suas"
emissoras de rádio e televisão com desinformação e alienação. Entre
outros lixos tóxicos, despejam cotidianamente em milhões de lares
doses de apatia e criminalização dos movimentos sociais, a quem tentam
macular com os antivalores do oportunismo, da covardia e da violência.
Com a surrada fórmula da repetição, já que instrumentalizam os meios
de comunicação para contaminar e degradar o ambiente das relações
pessoais, buscam apequenar cérebros, silenciar falas, deturpar
conceitos...

Felizmente, há lições que ficaram, aprendidas pelos anos de engano e
manipulação, de edição de debates televisivos, de programas
editorializados que interpretavam a realidade ao bel prazer do
anunciante. Bem menos dócil e muito menos conformada, a população vem
fazendo a sua própria leitura, ampliando a independência, cortando os
fios que a buscavam conduzir mais para ser menos.

Compreendendo comunicação como direito humano, e comprometida
com a sua democratização, a CUT propôs, com o respaldo das demais
centrais sindicais, um projeto que dá vida à determinação
constitucional do direito de antena, garantindo a abertura de um
espaço que é público - mas erroneamente aproveitado de forma privada -
a estas entidades. Uma vez aprovado o projeto, encaminhado pelo
deputado Vicentinho, teremos o espaço sindical gratuito no rádio e na
televisão, nos mesmos moldes do horário eleitoral, conforme a
representatividade de cada central.

Assim que manifestamos a decisão, a reação fez-se ouvir por editoriais
e matérias consagradas a denunciar o desplante da "República
Sindical", havendo filas de colunistas, prenhes de mentiras e
calúnias, repetindo o jargão de seus patrões.

O que está por trás da CPI do MST senão a produção de desmemória
coletiva? Ou a repetição de uma tomada aérea de pés de laranja
arrancados é mais notícia do que a invasão de terras públicas pela
Cutrale? E o que dizer dos milhões de litros de pesticidas lançados
sobre o campo pelo agronegócio, concentrador de renda, que polui,
desemprega e mata? Por que a campanha pela redução da jornada para 40
horas semanais não aparece no noticiário, nem os milhares de mutilados
e lesionados pela intensidade do ritmo de trabalho, pela precarização?
Por que não há reportagens sobre os que enriqueceram com as
privatizações/ desnacionalizaçõ es durante o desgoverno FHC? Por que a
cratera do metrô, que matou em São Paulo, não ganha destaque, assim
como os pedágios mais caros do Brasil, que ficam no mesmo Estado, e os
piores salários de policiais e professores? Para que serve a
propaganda da Sabesp no Nordeste? Afinal, quantas vezes você leu, viu
ou ouviu que o relatório da Polícia Federal sustenta que "uma das
atividades em que atua a organização criminosa, liderada por Daniel
Dantas, é na compra e venda de fazendas, gado e outros negócios
agropecuários" ? Por que os que se dizem defensores da liberdade de
imprensa e do debate se retiraram da Conferência Nacional de
Comunicação e não querem debater a comunicação como política pública
com participação social?

Será por que é necessária uma CPI do latifúndio midiático?
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*Rosane Bertotti é secretária nacional de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e membro da Comissão Organizadora da Conferência de Comunicação, a Confecom


sábado, 10 de outubro de 2009

Governo adia Conferência Nacional de Comunicação

Redação - Observatório do Direito à Comunicação 08.10.2009

Atualizada em 9 de outubro - 13h55

A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) foi adiada por decisão da Presidência da República. A etapa nacional será realizada entre os dias 14 e 17 de dezembro, onze dias após a data prevista no decreto que convocou a conferência (1, 2 e 3 do mesmo mês). Segundo informações da Assessoria de Comunicação do Ministério das Comunicações, a mudança será feita para "compatibilizar a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva".

Na quarta-feira, o consultor jurídico do Ministério das Comunicações, Marcelo Bechara, havia adiantado a informação do adiamento a membros da Comissão Organizadora Nacional (CON). Naquela oportunidade, a data sugerida era 7, 8 e 9 de dezembro. Bechara informou que a decisão foi tomada em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros responsáveis pela Confecom – Hélio Costa, das Comunicações, Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, e Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência.

Ao relatar a reunião para os membros da CON, Bechara não explicou os motivos de tal mudança. Disse, apenas, que o presidente estava muito otimista, contente com a Confecom e que avaliava participar do evento.

Quando do corte nas verbas previstas para a realização da conferência, o governo já havia aventado a possibilidade de adiar a conferência. Depois, os impasses criados pelas representações empresariais dentro da CON atrasaram a edição do regimento interno e as organizações e movimentos sociais envolvidos no processo chegaram a propor uma revisão do calendário. A preocupação era o prazo curto para a realização das etapas locais e das conferências estaduais, que elegem os delegados da Confecom.

“A mudança agora não resolve nada, mas ajudará se for acompanhada de uma alteração também do prazo para as estaduais em mais uma semana”, comentou Jonas Valente, representante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social na comissão organizadora.

Em nota da assessoria do ministério, Marcelo Bechara afirma que, como foi o presidente quem convocou, ainda em abril, a conferência, somente ele pode abrir o evento. “É desejo do presidente Lula participar da abertura da conferência de comunicação, a primeira a ser realizada na história do país. É natural que ele possa adequar sua agenda para participar da abertura, que acontece no dia 14 de dezembro”, justificou.

O novo decreto de convocação da Confecom deve ser publicado no Diário Oficial da União na próxima semana.

Recomposição do orçamento

A assessoria do Ministério da Comunicações também informou que o presidente sancionou o Projeto de Lei 27/09, que recompõe os recursos previstos no orçamento da pasta para a realização da conferência. Haviam sido cortados R$ 6,5 milhões, que serão repostos integralmente. O total de investimentos previstos na Confecom é de R$ 8,2 milhões.
www.direitoacomunicacao.org.br