Privatização da água: o 'fracasso' melhor financiado

As populações de muitos países do Sul em desenvolvimento têm difícil acesso a água potável, e o enfoque para remediar este problema tem sido depender cada vez mais de empresas privadas

Da Revista Fórum, original publicado no portal Envolverde terça, 17 de abril

Apesar de ficar demonstrado que a privatização da água é prejudicial para os pobres, um quarto dos fundos do Banco Mundial vão diretamente para empresas do setor, afirma um documento divulgado nesta segunda. O estudo assegura que o Banco apoia as empresas privadas da água, passando por cima de governos e de seus próprios padrões de transparência.

As populações de muitos países do Sul em desenvolvimento têm difícil acesso a água potável, e o enfoque para remediar este problema tem sido depender cada vez mais de empresas privadas. Entretanto, isto é pernicioso, segundo o informe da organização não-governamental Corporate Accountability International (CAI), com sede nos Estados Unidos.

A CAI exortou o Banco Mundial a deixar de financiar o setor privado da água e mudar a direção dos fundos para focá-los em instituições públicas e democraticamente responsáveis. A divulgação do informe, intitulado Shutting the Spigot on Private Water: Case for the World Bank do Divest (Fechando a torneira para a água privada: argumentos para que o Banco Mundial desinvista), coincide com o início das reuniões que esse organismo realiza com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

A Corporação Financeira Internacional (CFI), ramo do Banco dedicado a fomentar o desenvolvimento econômico por meio do setor privado, investiu US$ 1,4 bilhão em empresas de água desde 1993, segundo o estudo. Até janeiro de 2013, os investimentos crescerão US$ 1 bilhão ao ano. O informe também assinala que, para cada dólar que a CFI coloca em um projeto, ela atrai entre US$ 14 e US$ 18 em investimentos privados complementares.

Isto explica porque o Banco Mundial e a CFI continuam financiando companhias privadas de água, mesmo quando cerca de um terço de todos os contratos assinados entre 2000 e 2010 fracassaram ou estão em risco de fracassar, quatro vezes mais do que no caso de projetos de infraestrutura nos setores de eletricidade e transporte, segundo a CAI.

“Em lugar de se concentrar em garantir o acesso a água potável inclusive economicamente, o Banco Mundial promove medidas que deixarão mais cara a água para os consumidores”, diz, por outro lado, um informe de 2010 da organização não governamental Food and Water Watch. O alto custo também pode ser definido em termos humanos. O mesmo documento indica que a má qualidade da água e do saneamento permite a propagação de parasitas que “são a principal causa de doenças e mortes no mundo em desenvolvimento”.

A CAI também crítica vários conflitos de interesses, como o fato de o Banco Mundial ser dono de empresas do setor da água enquanto se apresenta como conselheiro imparcial. No fim das contas, o “Banco Mundial é o motor por trás desta invasão corporativa nos sistemas e nos serviços de água”, afirmou a CAI em seu site. O Banco Mundial estimula os países a privatizarem seus sistemas de água ou modificá-los para que tenham por foco o lucro, acrescentou.

O Banco Mundial também promove o desenvolvimento de infraestruturas que oferecem vantagens para os “usuários de grandes corporações, acima dos interesses dos indivíduos ou das comunidades”, afirma a diretora-executiva da CAI, Kelle Louaillier. “Em meio a uma crise mundial da água, o Banco está desperdiçando os recursos necessários para salvar milhões de vidas. Seus estatutos estabelecem que deve ajudar os que têm mais necessidade, mas sua aposta financeira nas corporações da água está criando perversos incentivos que solapam a própria missão do Banco”, enfatizou.

Segundo a CAI, as privatizações prejudicam os mais pobres, limitando o acesso ao recurso e afetando os direitos humanos, com ocorreu em Manila, Filipinas, onde o Banco Mundial ajudou o governo filipino a desenhar um plano de privatização. “Anos depois, muitos moradores de Manila ainda carecem de água, e os problemas de acesso se agravaram”, disse Shayda Naficy, especialista da CAI. “A CFI chama isso de êxito, e foi, para seus investidores. Contudo, é um tremendo fracasso do ponto de vista dos moradores e seu direito à água”, ressaltou.

Por outro lado, um porta-voz do Banco Mundial disse à IPS que o informe da CAI desvirtua o papel do órgão e carece de profundidade. “Os serviços de financiamento e assessoria da CFI asseguraram água potável e saneamento a mais de 20 milhões de pessoas até 2011”, afirmou. “Se mudam as hierarquias, existe a possibilidade de o Banco mudar seu curso”, disse Louaillier hora antes da eleição, ontem, do novo presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, norte-americano de origem sul-coreana.

O candidato de Washington prevaleceu sobre outros que receberam importante apoio político: a ministra das Finanças da Nigéria, Ngozi Okonjo-Iweala, e o ex-ministro das Finanças colombiano José Antonio Ocampo. O Banco Mundial sempre teve presidentes de nacionalidade norte-americana

Há um ano, seu então presidente, Robert Zoellick, disse que o mundo necessitava de “nova geopolítica para uma economia multipolar, na qual todos estejam representados equitativamente em associações a favor das maiorias, e não em clubes para poucos”. Para ele, a crise financeira global marcou o fim dos velhos modelos de economia e desenvolvimento. Como consequência, categorizações como “primeiro mundo” ou “terceiro mundo”, “doadores” ou “beneficiários”, “líderes” ou “liderados”, já “não encaixam”, destacou Zoellick. No entanto, estas ideias não parecem se refletir dentro do próprio banco.

Nota da editora do Blog: os tecnocratas brasileiros presentes ao Fórum Internacional da Água, em Marselha, defenderam a Governança Global, proposta do Banco Mundial e das multinacionais para facilitar a privatização. O governo brasileiro levou à França uma delegação de 250 pessoas, incluindo muitos empresários, como informa o site da ANA (Agência Nacional de Águas) em 17 de março.

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Marcha das Margaridas

Marcha das Margaridas afirma particapação das mulheres na construção de políticas públicas

"Brasília está florida, estão chegando as decididas". Quase 70 mil mulheres de todo o Brasil estão nesta terça-feira (16) e quarta-feira (17) em Brasília para a 4ª Marcha das Margaridas. A Cidade das Margaridas, no Parque da Cidade, foi o palco da abertura da marcha na tarde desta terça.
O Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, destacou ações do Governo Federal em resposta a pauta das margaridas. “Quero destacar aqui a confirmação e o aprofundamento das políticas de ação afirmativa, nas políticas públicas desenvolvidas pelo o MDA. Quero anunciar que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai incorporar em suas compras cotas para organizações de mulheres.”
A Secretária de Mulheres da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), Carmen Foro, destacou que Margarida Alves, simbolo da luta das mulheres do campo está viva no espirito da marcha. “Fico feliz em ver aqui hoje mulheres de todo o Brasil, de diferentes comunidades rurais do país, que trazem para Brasília, na Marcha das Margaridas um grande bagagem de luta e militância política para transformar o Brasil.”
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, a macha é um  momento importante de diálogo entre os movimentos sociais e o governo. “Durante todo o processo da Marcha das Margaridas aqui em Brasília nós teremos a oportunidade de conversar. Nós respeitamos e admiramos a organização que vocês demonstram e queremos dialogar respeitando a autonomia dos movimentos”, concluiu a ministra.

O teólogo Leonardo Boff destacou a ampliação doa participação política das mulheres. “Vocês mulheres estão aparecendo como as novas protagonistas, novas atrizes sociais. Vocês ganharam visibilidade. E a força de vocês foi tão significativa que conseguimos eleger para presidência da república uma mulher.”

A marcha é uma iniciativa da Contag em parceira com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), o Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR/NE), o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), o Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (MAMA), a Marcha Mundial das Mulheres (MMM) a Articulação de Mulheres Brasileira (AMB), a União Brasileira de Mulheres (UBM), a Rede de Mulheres Rurais da América Latina e Caribe (Rede Lac) e a Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado (Coprofam).

Fonte: Notícias do Ministério do Desenvolvimento  Agrário

4ª edição da Marcha das Margaridas deve reunir 100 mil mulheres do campo em Brasília

Jeane Freitas - Jornalista da Adital

         "Duas mil e onze razões para marchar para o desenvolvimento, sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade”. Este será o lema 4ª edição da Marcha das Margaridas que acontecerá nos dias 16 e 17 de agosto em Brasília, região Centro-oeste do país. A Marcha reunirá cerca de 100 mil mulheres de diversas regiões do país na luta por melhores condições de vida e trabalho no campo e contra todas as formas de discriminação e violência.

         Para Rosângela Ferreira, integrante da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece) e da organização estadual da Marcha, a atividade tem um grande significado para a garantia dos direitos das mulheres, principalmente daquelas das zonas rurais. "A Marcha é necessária para garantir a visibilidade. Por mais que o governo seja democrático, não existe governo bonzinho. O movimento precisa estar mobilizado ou então não consegue [visibilizar suas demandas]”, afirma.

         O evento acontece a cada quatro anos sempre no mês de agosto, para fazer a memória ao assassinato da líder sindical Margarida Alves morta com um tiro no rosto no dia 12 de agosto de 1983 no município de alagoa grande, Paraíba, região nordeste do país.

         A atividade foi lançada nacionalmente em novembro de 2010, e desde então, os movimentos de mulheres vêm se organizando em vários pólos do país com o objetivo de se articular e preparar a pauta de reivindicação através de debates, palestras, estudos, planejamento e captação de recurso.

         Essas mobilizações resultaram na elaboração de um caderno de texto que teve como base os eixos da plataforma política do movimento de mulheres. São elas: biodiversidade, terra, água e agroecologia, soberania e segurança alimentar, autonomia econômica, saúde pública e direitos reprodutivos, educação não sexista e democracia, poder e participação política. O caderno reuniu cerca de 158 propostas que foram entregues na semana passada (13), em ato político, no Palácio do Planalto em Brasília.

         Rosângela aponta conquistas significativas nesses anos de caminhada. Uma delas foi a aposentadoria para trabalhadoras rurais aos 55 anos de idade; a emissão de documentação das mulheres que não conseguiam acesso às políticas públicas, como o Bolsa Família; a titularização na divisão da reforma agrária no nome das mulheres; criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mulher, a visibilidade sobre os casos de violência e discriminação contra as mulheres, entre outras.

         Ela ressalta, ainda, que as mulheres fizeram parte da construção da história do país, mas nunca apareceram de fato, e que a Marcha tem também essa finalidade: Despertar nas mulheres para que elas exijam seus direitos e sejam sujeitas de uma nova história e construtoras de uma sociedade igualitária.

         Programação

         As mulheres chegarão no dia 15 de agosto no Parque das Cidades, centro de Brasília. Dia 16, pela manhã, a abertura terá a exposição de dois painéis. Neste mesmo dia, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) fará uma pesquisa aplicada com as mulheres presentes na marcha sobre perfil econômico e condições de vida das mulheres trabalhadoras do campo e da floresta.

         À noite, haverá o lançamento do CD "Canto das Margaridas”, produzido por mulheres de todo pais, com a presença da cantora Margareth Menezes. No dia 17, as mulheres seguem em marcha do Parque das Cidades até a Esplanada dos Ministérios onde serão recebidas por ministros, autoridades, e pela presidenta Dilma Rousseff. Às 15h, Rousseff fará o anúncio da decisão das propostas encaminhadas na semana passada pela coordenação da Marcha.