sexta-feira, 8 de outubro de 2010

O que um governo Serra faria com o pré-sal

David Zyberstayn, dirigente da ANP (Agência Nacional do Petróleo) no governo FHC, ex-genro do então presidente tucano e hoje assessor de Serra aconselha mudar o modelo do pré-sal, proposto por Lula e aprovado pelo Congresso. A reportagem é do jornalista Saul Leblon.

O professor Adilson de Oliveira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), prefere responder o que o Brasil perderia se o Estado brasileiro abdicasse de controlar o ritmo e a estratégia de exploração dessa riqueza. O risco existe e foi sinalizado recentemente pelo coordenador do programa de energia de José Serra: Zylberstajn quer afastar a participação estatal no comércio do petróleo brasileiro. “Não se trata apenas de uma posição ideológica; há interesses em jogo que gostariam de diminuir o peso da Petrobras; se possível, até quebrar a empresa”, analisa.

Saul Leblon

Se o Brasil hoje é visto como o filé mignon do mundo em termos de crescimento econômico, o filé mignon do Brasil é o pré-sal. Por seu valor específico como principal reserva de petróleo descoberta no planeta no crepúsculo da oferta mundial, mas, sobretudo, pelos efeitos multiplicadores no conjunto da indústria nacional, trata-se “da maior oportunidade que o país já teve em toda a sua história de promover um salto qualitativo nas condições de vida do seu povo”.

A avaliação é do economista Adilson de Oliveira, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Especialista em economia do desenvolvimento, com doutorado em Grenoble e pós-doutorado em Sussex, Oliveira tem posições serenas que vivem em harmonia com o tom pausado de sua fala. Sem nunca alterar a voz ele é taxativo, porém, num aspecto. O encadeamento virtuoso possibilitado pela riqueza do pré-sal requer um lacre de segurança que garanta a permanência desses recursos no metabolismo da economia brasileira.

O nome dessa blindagem, diz o professor da UFRJ, é Petrobras.

A firmeza calma de suas palavras não esconde um confronto agudo com a histórica oposição de certos interesses ao papel da empresa no país. Esse antagonismo foi reiterado mais uma vez nestas eleições pelo assessor do programa de energia de José Serra, David Zylberstajn, ex-dirigente da Agência Nacional de Petróleo no governo FHC. Em recente entrevista ao Valor [06-10], Zylberstajn admitiu que aconselharia Serra, caso eleito, a reverter o modelo do pré-sal aprovado pelo Congresso, que dá o comando do processo de exploração das reservas à Petrobras e a prerrogativa de comercialização do óleo à nova estatal criada para esse fim, a Pré-Sal Petróleo SA.

Coerente com o que fez em 1999 como diretor-geral da ANP, quando se propôs a encolher a Petrobras, que de fato perdeu o monopólio na exploração e teve seu braço petroquímico amputado, Zylberstajn sintetiza assim a filosofia da estratégia sedimentada junto ao presidenciável José Serra: livrar o mercado brasileiro de qualquer interferência estatal na compra e venda de petróleo.

“Não se trata apenas de uma posição ideológica; há interesses em jogo que gostariam de diminuir o peso da Petrobras; se possível, até quebrar a empresa”, analisa o professor da UFRJ, cuja calma adiciona peso e gravidade à sua avaliação.

O gigantismo dos conflitos que cercam o pré-sal emprestam dose adicional de credibilidade a esse risco. “São reservas que concentram cerca de 70 bilhões de barris, no mínimo; podem chegar a 100 bilhões”, diz o economista sobre a fabulosa poupança guardada no mar a cerca de seis mil metros de profundidade, 300 quilômetros distante da costa brasileira.

O pré-sal mudou o tamanho do Brasil na geopolítica mundial. Os grandes interesses que disputam a oferta de energia sabem que o país será um dos cinco ou seis maiores fornecedores do planeta no século XXI, quando a escassez de óleo elevará os preços do barril continuamente. Isso muda tudo. Muda inclusive o apetite da luta pelo poder na economia, ainda que o assunto pré-sal tenha ocupado até agora um conveniente segundo plano no discurso oposicionista, exceto por confidências como a de Zylberstajn.

“O fato é, que, de importadores de óleo até recentemente – a autossuficiência veio em abril de 2006 - passaremos a grande exportador de derivados de maior valor agregado”, diz o economista da UFRJ que tem domínio absoluto sobre os encadeamentos de uma equação em que mercado-energia e decisão política são indissociáveis. “Esse é o pulo do gato da capitalização”, observa chamando a atenção para a mais recente peça movida no jogo de xadrez da construção da soberania brasileira sobre essa trilionária poupança.

O maior processo de capitalização da economia mundial adicionou cerca de US$ 120 bilhões ao caixa da Petrobras, que terá assim recursos para industrializar o óleo do pré-sal, o que inclui, entre outros requisitos, forte expansão da rede brasileira de refinarias, estagnada desde 1980. Cinco plantas estão sendo construídas simultaneamente neste momento, a maior delas em sociedade com a PDVSA venezuelana, em Pernambuco.

Investimentos maciços estão sendo feitos também na modernização de outras quatro unidades antigas.

É essa estrutura industrial que viabilizará a exportação de valor agregado (gasolina diesel etc) em vez de óleo cru, mais barato. É ela também que funcionará como antídoto à famosa ‘maldição do petróleo’, um processo corrosivo de desindustrialização e dependência que atinge sociedades reduzidas a mero entreposto de exportação de recursos primários finitos.

O professor cautelosamente manifesta dúvidas quanto à necessidade da Pré-Sal, a nova estatal criada para coordenar a etapa final da comercialização do óleo e derivados. No seu entender, a Petrobras poderia cumprir essa missão. A empresa,argumenta, é quem melhor conhece o mercado ardiloso das disputas geopolíticas e as armadilhas das cotações.

Viés industrializante que essa exploração permite. Toda uma cadeia de equipamentos, máquinas, logística, tecnologia e serviços diretamente ligados e também externos ao ciclo do petróleo poderá ser alavancada nos próximos anos, transformando o Brasil, também, num grande exportador industrial.

O economista sempre contido entusiasma-se: “Isso tem força para deslocar o patamar do nosso desenvolvimento”. Para que essa oportunidade não se perca é vital a definição de um “dosador” soberano que coordene duas variáveis básicas: o ritmo da extração e do refino e a sua sintonia com a capacidade brasileira de atender à demanda por plataformas, máquinas, barcos, sondas e centenas de outros equipamentos requeridos no processo. “Se a exploração do petróleo correr à frente do fôlego da indústria local, todo esse impulso será transferido para o exterior na forma de importações de bens e equipamentos”, adverte agora com certo grau de ansiedade na fala.

Essa pontuação confirma que não estamos falando de estatísticas frias, desprovidas de desdobramentos sociais. Cerca de 300 mil jovens serão treinados nos próximos anos pelo Promimp, o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), idealizado para qualificar mão-de-obra para a indústria nacional de petróleo e gás. Se o comando sobre a extração e a comercialização, de que fala o professor, escapar do controle nacional, esses empregos e milhares de outros vazarão para o exterior. “Parte dos interesses do mundo petrolífero sabe e já aceitou que a Petrobras é quem tem condições técnicas e institucionais de coordenar esse novo ciclo brasileiro”, explica o acadêmico, que todavia adverte: ”A decisão política de capitalizar a Petrobrás emitiu um sinal claro; uma parcela dos capitais interessados em participar entendeu que o caminho era investir em ações da empresa.Esse foi um divisor importantíssimo. Porém, observa, pedindo atenção com uma pausa: “há gigantes que ainda gostariam de ocupar o papel coordenador assumido pelo Estado brasileiro".

"Em tese, o mercado até poderia substituir essa função”, comenta laconicamente Adilson de Oliveira, para emendar em seguida: “Com um custo para a sociedade brasileira: ela perderia, como já disse, o mais importante impulso de desenvolvimento já registrado em toda a sua história”. Orientadas apenas pelo lucro imediato, petroleiras multinacionais sangrariam das reservas o máximo de óleo no mais curto espaço de tempo. Não haveria encadeamentos industrializantes; tampouco recursos para um Fundo Social destinado a investir em educação, tecnologia e erradicação da pobreza, como quer o governo atual.

É nessa brecha de tensão entre a voz do professor, a regulação soberana já aprovada pelo Congresso Nacional e as incertezas embutidas no caso de uma hipotética vitória do candidato oposicionista, em dia 31 de outubro, que prosperam sinais e ameaças, como as balizas sugeridas pelo coordenador do programa de energia de José Serra, David Zylberstajn.

O professor da UFRJ não pronunciou o nome de Zylberstajn uma única vez em toda a conversa. Nem seria preciso: as iniciais DZ, da consultoria de Zylberstajn, estão visceralmente entranhadas naquilo que o economista de voz mansa classifica como interesses que gostariam de enfraquecer, “se possível, até quebrar a Petrobras”, para assumir o controle das maiores reservas de petróleo descobertas no planeta nas últimas três décadas.

Sempre bom recordarmos um post que já publicamos. Veja quem são Paulo Henrique Cardoso e David Zylbersztajn, o primeiro é filho de FHC e o segundo, pai de netos do ex-presidente, ambos diretamente envolvidos na campanha de José Serra. Pense nisso ao escolher seu candidato. Pense nisso ao votar dia 31.

Isto a imprensa não fala
Por Ernesto Germano, assessor político do Sintergia-RJ

Quem é Paulo Henrique Cardoso?

Criar notícias envolvendo o filho do Lula é fácil e os nossos jornais estão aí mesmo para continuar espalhando essas fofocas, mas porque não falam do filho do FHC que se locupletou bastante durante o processo de privatizações? Para quem não sabe, o Paulo Henrique Cardoso tinha (não sei se ainda tem) uma “agência de publicidade e comunicações” que era responsável pelas publicidades das empresas que estavam sendo privatizadas. E tem mais... Depois de privatizadas, algumas dessas empresas fizeram contratos com a agência do Paulo Henrique que se responsabilizou pela “comunicação interna e publicidade” das mesmas.

Do tempo que morei em Volta Redonda, ainda tenho guardado o material publicitário da privatização da CSN e é assinado pela empresa do Paulo Henrique. Também tenho todo o material feito durante a venda (entrega) da Vale do Rio Doce. Tenho guardado os informativos dessa empresa depois da privatização e, no expediente, vemos lá que a empresa responsável pela publicação é do filho do FHC!

Querem mais? “O fiasco dos 500 anos”

As festividades dos 500 anos de descobrimento do Brasil, sob coordenação do ex-ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca (PFL-PR), se transformaram num fiasco monumental. Índios e sem-terra apanharam da polícia quando tentaram entrar em Porto Seguro (BA), palco das comemorações, enquanto a réplica da caravela de Cabral estava enguiçada no meio do oceano. O filho do presidente, Paulo Henrique Cardoso, é um dos denunciados pelo Ministério Público de participação no episódio de superfaturamento da construção do estande brasileiro na Feira de Hannover, em 2000, como parte dessas comemorações.

Paulo Henrique Cardoso, 45 anos, é filho de FHC, sociólogo por formação acadêmica (estudou na Unicamp), mas nunca exerceu a carreira. Atualmente é diretor-geral da revista Brasil Sempre, uma publicação trimestral com mais de 150 páginas, com oito mil exemplares de tiragem.

A revista não é vendida em bancas. Por um antigo contrato, é distribuída para embaixadas, organismos internacionais e empresas. A revista é uma produção do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), uma ONG que é sustentada por 55 grupos empresariais e que tem como objetivo discutir a atuação das empresas brasileiras num mundo globalizado.

Mas... prestem atenção para o detalhe. Vejam a lista dos conselheiros editoriais da revista. Na página 2 vemos nomes como Álvaro Cunha, das Organizações Odebrecht, Jorge Gerdau Johannpeter, da Metalúrgica Gerdau, Antônio Ermírio de Moraes, do grupo Votorantim, Benjamin Steinbruch, da Companhia Siderúrgica Nacional, só para citar alguns dos que financiam a revista do Paulinho Henrique. São os mesmos que aparecem nas privatizações de estatais durante o governo FHC.

A carreira profissional do PHC não é um exemplo de “estabilidade” profissional. Ele chegou a cursar Economia na Unicamp, mas acabou formando-se em Sociologia. Ainda assim, não exerceu a profissão.

Abraçou a carreira de marketing e publicidade e fundou, nos anos 70, uma produtora independente, a Rádio 2. Como “papai” ainda não estava no poder, a produtora durou pouco.

Na década seguinte, ingressou no meio cultural e arrumou trabalho na produtora de cinema e vídeo Intervalo, de Walter Salles Júnior. Mudou novamente de emprego e foi parar na Miksom, outra produtora de vídeo, na função de diretor.

A coisa começou a mudar quando “papai” FHC virou senador. PHC foi trabalhar na Rádio MEC e depois na extinta TV Manchete.

Em 1995, quando “papai” colocou a faixa presidencial, Paulo Henrique arrumou emprego na ex-estatal Companhia Siderúrgica Nacional. Começou fazendo a campanha publicitária da empresa, mas já tinha feito a campanha da privatização. Sua principal função, depois, era cuidar da imagem institucional da siderúrgica.

Depois da privatização da Light, no Rio de Janeiro, (maio de 1996), PHC veio assumir um novo cargo de “gerente de marketing” da ex-estatal. Como se vê, uma carreira construída com trabalho e suor... do povo brasileiro, é claro! Mais

Campanha de Dilma na internet reage à boataria

O comando de campanha de Dilma Rousseff está disponibilizando sites e um e-mail para receber denúncias contra a onda de boatos ofensivos à candidata do PT e rebater as mentiras disseminadas pelos adversários.

Acesse os endereços www.dilma13.com.br/verdades e www.espalheaverdade.com.br para denunciar e-mails falsos e propaganda maliciosa destinada a atingir a candidatura de Dilma.

Você também pode denunciar um boato escrevendo para espalheaverdade@dilmanarede.com.br

A melhor arma contra a boataria é a informação.

Manchete da Folha é mentirosa


O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, atualmente um dos coordenadores da campanha 'Dilma Presidente', comentou a primeira página publicada pelo jornal Folha de S. Paulo na terça, dia 5.

“A manchete da Folha é mentirosa”, ataca o professor Marco Aurélio Garcia. “O aborto não consta do programa do PT. Portanto, é impossível retirar uma coisa que não tem.”

“O Serra tenta fazer do aborto uma questão central do segundo turno para desviar o foco do debate de programa de governo, que ele não tem”, afirma Marco Aurélio. “Aí, parte para uma guerra suja, para desqualificar a nossa candidata. E como não tem coragem de assumir a paternidade de tamanha sordidez, ele a terceiriza para os seus paus-mandados.”

Garcia é coordenador de programa de governo da candidata petista. A partir desta semana passa a ter maior participação na coordenação da campanha.

A mensagem sobre aborto postada no twitter por André Vargas, deputado federal (PT-PR) e secretário nacional de comunicação do PT, também foi muito debatida nos últimos dias, principalmente na internet. Marco Aurélio reagiu duramente: “Além de inoportuna, uma declaração injusta com as feministas”.

“Inoportuna, pois é uma questão que não pode ser discutida de forma simplista”, explica Marco Aurélio. “Injusta, porque as feministas não estão exigindo que incluamos o assunto neste momento no debate. Não podemos ganhar uma eleição com o discurso ofensivo, discriminatório, da direita. A Dilma não é a favor do aborto, mas entende que ele tem de ser discutido no âmbito das respostas da saúde da mulher.”

Segundo Marco Aurélio, saúde, educação e segurança pública serão as três áreas prioritárias do futuro governo Dilma, que já as discutiu com os governadores eleitos.

“Serão os governadores que darão sustentação a esse programa”, diz Marco Aurélio. “O Rio de Janeiro é uma prova de que isso dá certo. A parceria do governo federal com o estadual está dando bons resultados na segurança pública. Já em São Paulo, onde isso não acontece, a política de segurança pública fracassou.”

Os três pontos prioritários já são compromissos do programa de Dilma. Só que agora a campanha pretende explicitá-los mais. “O que está em jogo são dois projetos”, ressalta Marco Aurélio. “O da oposição, que é um projeto neoliberal. E o nosso, que privilegia a melhor educação, reduziu a mortalidade infantil, tirou 30 milhões de pessoas da linha abaixo da pobreza, gerou 14 milhões de empregos com carteira assinada, entre muitas conquistas. A sociedade não é composta por um bando de imbecis, como imagina a oposição. Ela vai saber escolher qual projeto tem realmente mais compromisso com a vida.”

“Para isso, pedimos desde já aos militantes e simpatizantes do PT, PMDB, PC do B, PSB, PDT, que nos ajudem a divulgar esses compromissos do governo e a desmascarar as mentiras do esquema Serra”, arremata Marco Aurélio. “Nós não queremos apenas vencer. Queremos uma grande vitória que legitime ainda mais o governo da futura presidente do Brasil, Dilma Rousseff.”

Maria Rita Kehl: "Fui demitida por um 'delito' de opinião"

Veja como funcionam conceitos como "liberdade de expressão" e "liberdade de imprensa" para O Estado de S. Paulo, jornal paulistano que recomendou voto no candidato presidencial José Serra e passou a reta final do primeiro turno se declarando paladino dessas liberdades. Após escrever este artigo para o "Estadão", a psicanalista Maria Rita Kehl (foto) foi demitida pelos Mesquita. A reportagem é de Bob Fernandes, do Terra Magazine.

Por Bob Fernandes
A psicanalista Maria Rita Kehl foi demitida pelo Jornal O Estado de S. Paulo depois de ter escrito, no último sábado (2), artigo sobre a "desqualificação" dos votos dos pobres. O texto, intitulado "Dois pesos...", gerou grande repercussão na internet e mídias sociais nos últimos dias.

Nesta quinta-feira (7), ela falou a Terra Magazine sobre as consequências do seu artigo:
- Fui demitida pelo jornal o Estado de S. Paulo pelo que consideraram um "delito" de opinião (...) Como é que um jornal que anuncia estar sob censura, pode demitir alguém só porque a opinião da pessoa é diferente da sua?

Leia abaixo a entrevista.

Terra Magazine - Maria Rita, você escreveu um artigo no jornal O Estado de S.Paulo que levou a uma grande polêmica, em especial na internet, nas mídias sociais nos últimos dias. Em resumo, sobre a desqualificação dos votos dos pobres. Ao que se diz, o artigo teria provocado conseqüências para você...
Maria Rita Kehl - E provocou, sim...

- Quais?
- Fui demitida pelo jornal O Estado de S.Paulo pelo que consideraram um "delito" de opinião.

- Quando?
- Fui comunicada ontem (quarta-feira, 6).

- E por qual motivo?
- O argumento é que eles estavam examinando o comportamento, as reações ao que escrevi e escrevia, e que, por causa da repercussão (na internet), a situação se tornou intolerável, insustentável, não me lembro bem que expressão usaram.

- Você chegou a argumentar algo?
- Eu disse que a repercussão mostrava, revelava que, se tinha quem não gostasse do que escrevo, tinha também quem goste. Se tem leitores que são desfavoráveis, tem leitores que são a favor, o que é bom, saudável...

- Que sentimento fica para você?
- É tudo tão absurdo... A imprensa que reclama, que alega ter o governo intenções de censura, de autoritarismo...

- Você concorda com essa tese?
- Não, acho que o presidente Lula e seus ministros cometem um erro estratégico quando criticam, quando se queixam da imprensa, da mídia, um erro porque isso, nesse ambiente eleitoral pode soar autoritário, mas eu não conheço nenhuma medida, nenhuma ação concreta, nunca ouvi falar de nenhuma ação concreta para cercear a imprensa. Não me refiro a debates, frases soltas, falo em ação concreta, concretizada. Não conheço nenhuma, e, por outro lado...

- ...Por outro lado...?
- Por outro lado a imprensa que tem seus interesses econômicos, partidários, demite alguém, demite a mim, pelo que considera um "delito" de opinião. Acho absurdo, não concordo, que o dono do Maranhão (senador José Sarney) consiga impor a medida que impôs ao jornal O Estado de S.Paulo, mas como pode esse mesmo jornal demitir alguém apenas porque expôs uma opinião? Como é que um jornal que está, que anuncia estar sob censura, pode demitir alguém só porque a opinião da pessoa é diferente da sua?

- Você imagina que isso tenha algo a ver com as eleições?
- Acho que sim. Isso se agravou com a eleição, pois, pelo que eles me alegaram agora, já havia descontentamento com minhas análises, minhas opiniões políticas.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

A TFP e a campanha 'Serra Presidente'

Se você ainda tem dúvidas de que a chapa do PSDB-DEM incentiva a disseminação de panfletos destinados a dirigir o voto dos católicos nas eleições, veja a nota que está no link abaixo, publicada no blog do jornalista Ricardo Noblat, de "O Globo":

oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2010/10/06/tfp-distribui-panfleto-em-encontro-do-psdb-330577.asp

Saudações educomunicativistas.

Comissão Brasileira de Justiça e Paz, órgão da CNBB: 'O MOMENTO POLÍTICO E A RELIGIÃO'

“Amor e Verdade se encontrarão. Justiça e Paz se abraçarão" (Salmo 85)

A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) está preocupada com o momento político na sua relação com a religião. Muitos grupos, em nome da fé cristã, têm criado dificuldades para o voto livre e consciente. Desconsideram a manifestação da presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil de 16 de setembro, “Na proximidade das eleições”, quando reiterou a posição da 48ª Assembléia Geral da entidade, realizada neste ano em Brasília. Esses grupos continuaram, inclusive, usando o nome da CNBB, induzindo erroneamente os fiéis a acreditarem que ela tivesse imposto veto a candidatos nestas eleições.

Continua sendo instrumentalizada eleitoralmente a nota da presidência do Regional Sul 1 da CNBB, fato que consideramos lamentável, porque tem levado muitos católicos a se afastarem de nossas comunidades e paróquias.

Constrangem nossa consciência cidadã, como cristãos, atos, gestos e discursos que ferem a maturidade da democracia, desrespeitam o direito de livre decisão, confundindo os cristãos e comprometendo a comunhão eclesial.

Os eleitores têm o direito de optar pela candidatura à Presidência da República que sua consciência lhe indicar, como livre escolha, tendo como referencial valores éticos e os princípios da Doutrina Social da Igreja, como promoção e defesa da dignidade da pessoa humana, com a inclusão social de todos os cidadãos e cidadãs, principalmente dos empobrecidos.

Nesse sentido, a CBJP, em parceria com outras entidades, realizou debate, transmitido por emissoras de inspiração cristã, entre as candidaturas à Presidência da Republica no intento de refletir os desafios postos ao Brasil na perspectiva de favorecer o voto consciente e livre. Igualmente, co-patrocinou um subsídio para formação da cidadania, sob o título: “Eleições 2010: chão e horizonte”.

A Comissão Brasileira Justiça e Paz, nesse tempo de inquietudes, reafirma os valores e princípios que norteiam seus passos e a herança de pessoas como Dom Helder Câmara, Dom Luciano Mendes, Margarida Alves, Madre Cristina, Tristão de Athayde, Ir. Dorothy, entre tantos outros. Estes, motivados pela fé, defenderam a liberdade, quando vigorava o arbítrio; a defesa e o anúncio da liberdade de expressão, em tempos de censura; a anistia, ampla, geral e irrestrita, quando havia exílios; a defesa da dignidade da pessoa humana, quando se trucidavam e aviltavam pessoas.

Compartilhamos a alegria da luz, em meio a sombras, com os frutos da Lei da Ficha Limpa como aprimoraramento da democracia. Esta Lei de Iniciativa Popular uniu a sociedade e sintonizou toda a igreja com os reclamos de uma política a serviço do bem comum e o zelo pela justiça e paz.

Brasília, 06 de Outubro de 2010.
Comissão Brasileira Justiça e Paz, Organismo da CNBB

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Leonardo Boff apoia aliança entre Marina e Dilma

O teólogo e socioambientalista Leonardo Boff optou por Marina no primeiro turno. Agora pede que os eleitores da candidata verde votem em Dilma Rousseff. Da Carta Maior

Há dois projetos em ação: um é o neoliberal ainda vigente no mundo e no Brasil apesar da derrota de suas principais teses na crise de 2008. Esse nome visa dissimular aos olhos de todos, o caráter altamente depredador do processo de acumulação, concentrador de renda que tem como contrapartida o aumento vertiginoso das injustiças, da exclusão e da fome. José Serra representa esse ideário. O outro projeto é o da democracia social e popular do PT. Sua base social é o povo organizado e todos aqueles que pela vida afora se empenharam por um outro Brasil. Dilma Rousseff se propõe garantir e aprofundar a continuidade deste projeto. É aquí que entra a missão de Marina Silva com seus cerca de vinte milhões de votos.

Marina Silva pode reforçar o projeto do novo Brasil

Por Leonardo Boff
O Brasil está ainda em construção. Somos inteiros mas não acabados. Nas bases e nas discussões políticas sempre se suscita a questão: que Brasil finalmente queremos?

É então que surgem os vários projetos políticos elaborados a partir de forças sociais com seus interesses econômicos e ideológicos com os quais pretendem moldar o Brasil.

Agora, no segundo turno das eleições presidenciais, tais projetos repontam com clareza. É importante o cidadão consciente dar-se conta do que está em jogo para além das palavras e promessas e se colocar criticamente a questão: qual dos projetos atende melhor às urgências das maiorias que sempre foram as “humilhadas e ofendidas” e consideradas “zeros econômicos” pelo pouco que produzem e consomem.

Essas maiorias conseguiram se organizar, criar sua consciência própria, elaborar o seu projeto de Brasil e digamos, sinceramente, chegaram a fazer de alguém de seu meio, Presidente do pais, Luiz Inácio Lula da Silva. Foi uma virada de magnitude histórica.

Há dois projetos em ação: um é o neoliberal ainda vigente no mundo e no Brasil apesar da derrota de suas principais teses na crise econômico-financeira de 2008. Esse nome visa dissimular aos olhos de todos, o caráter altamente depredador do processo de acumulação, concentrador de renda que tem como contrapartida o aumento vertiginoso das injustiças, da exclusão e da fome. Para facilitar a dominação do capital mundializado, procura-se enfraquecer o Estado, flexibilizar as legislações e privatizar os setores rentáveis dos bens públicos.

O Brasil sob o governo de Fernando Henrique Cardoso embarcou alegremente neste barco a ponto de no final de seu mandato quase afundar o Brasil. Para dar certo, ele postulou uma população menor do que aquela existente. Cresceu a multidão dos excluidos. Os pequenos ensaios de inclusão foram apenas ensaios para disfarçar as contradições inocultáveis.

Os portadores deste projeto são aqueles partidos ou coligações, encabeçados pelo PSDB que sempre estiveram no poder com seus fartos benesses. Este projeto prolonga a lógica do colonialismo, do neocolonialismo e do globocolonialismo pois sempre se atém aos ditames dos paises centrais.

José Serra, do PSDB, representa esse ideário. Por detrás dele estão o agrobusiness, o latifúndio tecnicamente moderno e ideologicamente retrógrado, parte da burguesia financeira e industrial. É o núcleo central do velho Brasil das elites que precisamos vencer pois elas sempre procuram abortar a chance de um Brasil moderno com uma democracia inclusiva.

O outro projeto é o da democracia social e popular do PT. Sua base social é o povo organizado e todos aqueles que pela vida afora se empenharam por um outro Brasil. Este projeto se constrói de baixo para cima e de dentro para fora. Que forjar uma nação autônoma, capaz de democratizar a cidadania, mobilizar a sociedade e o Estado para erradicar, a curto prazo, a fome e a pobreza, garantir um desenvolvimento social includente que diminua as desigualdades. Esse projeto quer um Brasil aberto ao diálogo com todos, visa a integração continental e pratica uma política externa autônoma, fundada no ganha-ganha e não na truculência do mais forte.

Ora, o governo Lula deu corpo a este projeto. Produziu uma inclusão social de mais de 30 milhões e uma diminuição do fosso entre ricos e pobres nunca assistido em nossa história. Representou em termos políticos uma revolução social de cunho popular pois deu novo rumo ao nosso destino. Essa virada deve ser mantida pois faz bem a todos, principalmente às grandes maiorias, pois lhes devolveu a dignidade negada.

Dilma Rousseff se propõe garantir e aprofundar a continuidade deste projeto que deu certo. Muito foi feito, mas muito falta ainda por fazer, pois a chaga social dura já há séculos e sangra.

É aquí que entra a missão de Marina Silva com seus cerca de vinte milhões de votos. Ela mostrou que há uma faceta significativa do eleitorado que quer enriquecer o projeto da democracia social e popular. Esta precisa assumir estrategicamente a questão da natureza, impedir sua devastação pelas monoculturas, ensaiar uma nova benevolência para com a Mãe Terra. Marina em sua campanha lançou esse programa. Seguramente se inclinará para o lado de onde veio, o PT, que ajudou a construir e agora a enriquecer. Cabe ao PT escutar esta voz que vem das ruas e com humildade saber abrir-se ao ambiental proposto por Marina Silva.

Sonhamos com uma democracia social, popular e ecológica que reconcilie ser humano e natureza para garantir um futuro comum feliz para nós e para a humanidade que nos olha cheia de esperança.

Tenho medo

Tenho medo de quem dissemina mentiras sobre
o Programa Nacional de Direitos Humanos.
Tenho medo de quem é contra o PNDH-3.
Tenho medo de quem é contra uma aspiração da
sociedade brasileira.
Tenho medo de quem acha um pecado Lula ser
contra a opressão do povo brasileiro.
Não seja manipulado. Leia com atenção o PNDH-3.
Zilda Ferreira - Equipe do Blog EDUCOM

Nota complementar da Equipe do Blog: o PNDH-3 não é um conjunto de decretos do presidente da República, mas, ao contrário, o resultado de um amplo processo democrático de consulta aos mais diversos segmentos da sociedade civil organizada. Os artigos que o Plano Nacional de Direitos Humanos contém são indicações de conferências nacionais como a de Direitos Humanos e a de Comunicação, para que o Governo Federal envie projetos a serem debatidos e aprovados (ou não) pelo Congresso Nacional, formado por 513 deputados e 81 senadores eleitos pelo voto direto dos brasileiros.

Confira abaixo, em negrito, comunicado da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência (SEDH) sobre a onda de ataques ao PNDH-3 durante as eleições, em especial o panfleto que vem sendo distribuído pela organização TFP (Tradição, Família e Propriedade), inclusive, o que é lamentável, num recente encontro de cúpula do PSDB:

O Departamento de Divulgação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República pede ao Blog que faça a postagem de alguns complementos sobre o que é o PNDH-3.

Cinco pontos referidos no panfleto:

Aborto: O PNDH-3 não trata da legalização do aborto. Sua redação sobre o tema é: “Considerar o aborto como tema de saúde pública, com garantia do acesso aos serviços de saúde” (Diretriz 9, Objetivo Estratégico III, ação g);

Propriedade: O PNDH-3 trata apenas da questão da mediação de conflitos agrários e urbanos, dentro da previsão legal e procedimento judicial. Eis a redação: “Propor projeto de lei para institucionalizar a utilização da mediação das demandas de conflitos coletivos agrários e urbanos, priorizando a oitiva do Incra, institutos de terras estaduais, Ministério Público e outros órgãos públicos especializados, sem prejuízo de outros meios institucionais para a solução de conflitos” (Diretriz 17, Objetivo Estratégico VI, ação d);


Religião: O PNDH-3 preza pela liberdade e tolerância religiosa. A redação do capítulo sobre o tema diz: “Respeito às diferentes crenças, liberdade de culto e garantia da laicidade do Estado” (Diretriz 10, Objetivo Estratégico VI);

Mídia: O PNDH-3 garante a liberdade de expressão e de comunicação, respeitando os Direitos Humanos. A principal ação prevista neste tema tem a seguinte redação: “Propor a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados” (Diretriz 22, Objetivo Estratégico I, ação a). Vale lembrar que o PNDH-2, elaborado em 2002 propunha o controle social dos meios de comunicação.

Impostos: O PNDH-3 observa a Constituição Federal, neste caso o art. 153, VII*. Propõe em seu texto: “Regulamentar a taxação do imposto sobre grandes fortunas previsto na Constituição Federal” (Diretriz 5, Objetivo Estratégico II, ação d).* Art. 153, VII - Compete à União instituir impostos sobre: (...) VII - grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

Não se deixe enganar. Vá direto à fonte.
http://portal.mj.gov.br/sedh/pndh3/index.html

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Marina... você se pintou?

Por Maurício Abdalla*
“Marina, morena Marina, você se pintou?” diz a canção de Caymmi. Mas é provável, Marina, que pintaram você. Era a candidata ideal: mulher, militante, ecológica e socialmente comprometida com o “grito da Terra e o grito dos pobres”, como diz Leonardo.

Dizem que escolheu o partido errado. Pode ser. Mas, por outro lado, o que é certo neste confuso tempo de partidos gelatinosos, de alianças surreais e de pragmatismo hiperbólico? Quem pode atirar a primeira pedra no que diz respeito a escolhas partidárias?

Mas ainda assim, Marina, sua candidatura estava fadada a não decolar. Não pela causa que defende, não pela grandeza de sua figura. Mas pelo fato de que as verdadeiras causas que afetam a população do Brasil não interessam aos financiadores de campanha, às elites e aos seus meios de comunicação. A batalha não era para ser sua. Era de Dilma contra Serra. Do governo Lula contra o governo do PSDB/DEM. Assim decidiram as famílias que controlam a informação no país. E elas não só decidiram quem iria duelar, mas também quiseram definir o vencedor. O Estadão disse: Serra deve ser eleito.

Mas a estratégia de reconduzir ao poder a velha aliança PSDB/DEM estava fazendo água. O povo insistia em confirmar não a sua preferência por Dilma, mas seu apreço pelo Lula. O que, é claro, se revertia em intenção de voto em sua candidata. Mas “os filhos das trevas são mais espertos do que os filhos da luz”. Sacaram da manga um ás escondido. Usar a Marina como trampolim para levar o tucano para o segundo turno e ganhar tempo para a guerra suja.

Marina, você, cujo coração é vermelho e verde, foi pintada de azul. “Azul tucano”. Deram-lhe o espaço que sua causa nunca teve, que sua luta junto aos seringueiros e contra as elites rurais jamais alcançaria nos grandes meios de comunicação. A Globo nunca esteve ao seu lado. A Veja, a FSP, o Estadão jamais se preocuparam com a ecologia profunda. Eles sempre foram, e ainda são, seus e nossos inimigos viscerais.

Mas a estratégia deu certo. Serra foi para o segundo turno, e a mídia não cansa de propagar a “vitória da Marina”. Não aceite esse presente de grego. Hão de descartá-la assim que você falar qual é exatamente a sua luta e contra quem ela se dirige.

“Marina, você faça tudo, mas faça o favor”: não deixe que a pintem de azul tucano. Sua história não permite isso. E não deixe que seus eleitores se iludam acreditando que você está mais perto de Serra do que de Dilma. Que não pensem que sua luta pode torná-la neutra ou que pensem que para você “tanto faz”. Que os percalços e dificuldades que você teve no Governo Lula não a façam esquecer os 8 anos de FHC e os 500 anos de domínio absoluto da Casagrande no país cuja maioria vive na senzala. Não deixe que pintem “esse rosto que o povo gosta, que gosta e é só dele”.

Dilma, admitamos, não é a candidata de nossos sonhos. Mas Serra o é de nossos mais terríveis pesadelos. Ajude-nos a enfrentá-lo. Você não precisa dos paparicos da elite brasileira e de seus meios de comunicação. “Marina, você já é bonita com o que Deus lhe deu”.
*professor de filosofia da UFES, autor de "Iara e a Arca da Filosofia" (Mercuryo Jovem), dentre outros.

Sem nova proposta dos banqueiros, greve dos bancários completa uma semana

Em greve desde o dia 29 de setembro, bancários de todo o Brasil realizam logo mais rodada de assembleias para definir os próximos passos do movimento. A única proposta de reajuste até o momento apresentada pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos), no dia 22 de setembro, apenas repõe a inflação (4,29%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC), portanto sem ganho real, e segue sendo rejeitada pelos trabalhadores. Os bancários reivindicam 11% e participação nos lucros.

Com data-base em 1º de setembro, a categoria iniciou as negociações no dia 24 de agosto, mas após cinco rodadas da mesa, em pouco menos de 30 dias, não houve avanço. A Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) apresentou no dia 11 de agosto às instituições financeiras as seguintes reivindicações:
  • reajuste salarial de 11% (7% de aumento real, mais 4,29% de reposição da inflação medida pelo INPC) 
  • piso salarial de R$ 1,51 mil para portaria, R$ 2,15 mil para escriturário, R$ 2,91 mil para caixas, R$ 3,64 mil para primeiro-comissionado e R$ 4,85 mil para primeiro-gerente 
  • PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de três salários mínimos mais R$ 4 mil fixos, aumento para um salário mínimo do valor do auxílio-refeição, mais contratações, medidas de proteção à saúde do trabalhador e ao emprego 
Diante da recusa dos bancos em melhorar sua contra-proposta inicial, na semana anterior à deflagração da greve, no dia 23, o Comando Nacional da Contraf enviou carta à Fenaban solicitando que os bancos apresentassem até o dia 27 nova proposta que contemplasse as expectativas dos bancários. A Fenaban não respondeu a carta.

Para o Comando Nacional dos Bancários, essa intransigência é incompatível com a situação privilegiada dos bancos. O lucro líquido apenas dos cinco maiores (Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Caixa) somou R$ 21,3 bilhões no primeiro semestre de 2010. É um crescimento do lucro líquido de 32% na média em relação ao mesmo período do ano anterior.
Com informações do Jornal Bancário Rio e do site da Fundação Lauro Campos

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

AO 2º TURNO, EM 31 DE OUTUBRO

A CONVOCAÇÃO DE LULA EM 2002 VALE PARA 2010:

É HORA DO ANZOL


"Até agora nós pescamos com tarrafa; agora é a hora de buscar o voto no anzol; casa a casa; rua a rua; bairro a bairro. De posse dos mapas eleitorais sabemos exatamente onde buscar os apoios que nos faltam para vencer no 2º turno. Duas medidas são decisivas: nenhum candidato da coligação - eleito ou não -, nenhum diretório, nenhum comitê, nenhum núcleo de base deve desmontar sua estrutura de campanha. Ao contrário, essa é a hora de reforçar as estruturas. Em segundo lugar, não temos que brigar com o eleitorado do Serra. Temos que afinar o discurso, torná-lo mais específico, alcançar aqueles que não conquistamos ainda e que reúnem os votos que precisamos para a vitória final."
(Lula, no dia seguinte à apuração do 1º turno, em 2002. O comando que levou à vitória então vale para o 2º turno em 2010; Carta Maior, 4/10)

sábado, 2 de outubro de 2010

ATENÇÃO ELEITOR

“Por decisão do Supremo Tribunal Federal, o eleitor não será impedido de votar caso leve apenas o documento oficial com foto para sua seção eleitoral neste domingo, dia 3. Justiça Eleitoral.”

Esta é a mensagem que o Tribunal Superior Eleitoral está levando ao ar, via televisão e rádio, nas últimas horas antes do início da votação. Confira no site do TSE e acesse aqui um serviço completo da Justiça Eleitoral para orientar sua participação nas eleições gerais deste domingo, dia 3 de outubro.

Vote consciente.

“Esquerda fez opção pela democracia na América Latina”, diz Lula

Esta entrevista de Lula é histórica, por vários motivos.
Mas resolvemos destacar os jornais que a veicularam:
latino-americanos, de esquerda, fortes e respeitados, porém
pouco conhecidos por nós, brasileiros. Confira.
Zilda Ferreira - Equipe do Blog EDUCOM


Lula: nordestino, operário, brasileiro
Por Emir Sader, cientista político e colunista da Carta Capital

Fomos nos acostumando tanto com o sucesso de Lula, seja no seu governo, seja na projeção internacional, que às vezes não temos suficientemente presente todas as dimensões desse fenômeno. Pudemos entrevistá-lo e nos darmos conta do amadurecimento político com que Lula chega ao fim do mandato, o entusiasmo com que termina esses impressionantes 8 anos e as qualidades que lhe permitiram, em uma arquitetura genial, ser o artífice da candidatura da Dilma.

Solicitamos a entrevista, conseguida para três dias antes das eleições, horas depois de Lula ter chegado do penúltimo comício, em Sergipe, e horas antes do último, no ABC (ele promete seguir fazendo passeatas silenciosas – permitidas pela legislação eleitoral).

Quisemos que fosse uma modalidade mais ampla, democrática. Para isso, convidamos os dois principais diários de esquerda do continente – Página 12, da Argentina, que mandou o melhor jornalista argentino da atualidade, Martin Granovski, e La Jornada, do México, que mandou sua notável diretora, Carmen Lira. Ambos tem tiragens importantes – La Jornada é o segundo em tiragem no México, com 8 edições regionais -, com sites com entradas diárias muito grandes, publicações que destoam claramente do resto da imprensa dos seus países, muito similar à nossa.

Por outro lado, quisemos abrir consultas com os leitores sobre as perguntas que gostariam de fazer a Lula, sabendo que seria impossível fazê-las todas, pela quantidade, mas para sentir os temas principais de interesse dos leitores. Eu disse a Lula que, no momento do início da entrevista, já havia mais de 250 perguntas, que nos comprometíamos a fazer-lhe chegar todas por escrito.

Nos reunimos com Lula, os três, alternando as perguntas e às vezes estabelecendo um diálogo. Assistiram ou passaram em algum momento, Gilberto Carvalho, Franklin Martins, Alexandre Padilha e Marco Aurélio Garcia. No final pudemos conversar um pouco em off com o Lula. Na saída já nos entregaram o DVD com a gravação integral da reunião, nos enviaram fotos e mais tarde a entrevista integralmente degravada.

Claramente o tema das comunicações foi dos mais reiterados, como se pode ver pela íntegra da entrevista publicada. Quisemos que fosse publicada na íntegra. Esta também deve ser uma prática da imprensa alternativa, não se dar o direito de selecionar o que parece a editores valer a pena submeter aos leitores. A internet não deve ser só um meio tecnicamente diferenciado, mas uma forma diferente, pluralista, alternativa, de fazer comunicação.

Apesar das intensas atividades e emoções correspondentes, Lula estava com ótimo ânimo, coerente com o tamanho da vitória que se aproxima. Despreocupado se a vitória se dará no primeiro turno – hipótese claramente mais provável – ou no segundo, mas seguro de que termina seu mandato – como disse ele, onde muitos nem começaram – realizando o fundamental com que se comprometeu – a prioridade do social era a substância do discurso na primeira campanha vitoriosa.

Nos acostumamos – como dizia no começo deste texto – com esse sucesso, mas é bom parar um pouco e pensar suas reais dimensões e facetas. Nos esquecemos, de tanto ter incorporado, o verdadeiro peso de Lula ter duas determinações essenciais – imigrante nordestino e operário. Duas marcas discriminadas e marginalizadas no Brasil. Nos meus anos 50, os nordestinos – chamados de "cabeças-chata", "paraíbas" – eram a categoria mais baixa da ordem social. Sua imagem cotidiana era a do trabalhador da construção civil – sem casa, sem identidade, quase anônimo. Pertenciam àquela imensa leva de imigrantes que, com as terríveis secas do nordeste nos anos 50, mais o imenso boom econômico de São Paulo – “A cidade que mais cresce no mundo, constroem-se quatro casas pro hora”, se propalava, orgulhosamente, sem a consciência das monstruosidades que esse crescimento rápido e desordenado estava produzindo.

Mesmo sendo operário, do setor tecnologicamente mais avançado da economia – a industria automobilística chegou a representar, direta ou indiretamente, ¼ do PIB brasileiro -, pertencia a uma categoria que nunca foi devidamente valorizada no Brasil. Foram poucas gerações como a de Lula, com o processo industrial em expansão, com a valorização da imagem do operário. Logo veio a ditadura, depois o neoliberalismo e a desqualificação do trabalhador, do mundo do trabalho, do desenvolvimento econômico.

Pois é Lula, imigrante nordestino, operário, que personificou esses 8 anos importantíssimos para resgatar o Brasil, rebaixado e avacalhado por Collor e FHC. Para resgatar o Estado brasileiro, um modelo de desenvolvimento econômico e social que permite, pela primeira vez, diminuir a desigualdade social no país mais desigual do continente mais desigual do mundo, para levar adiante uma política internacional soberana, centrada no Sul do mundo.

Lula sai mais fresco do que quando entrou no governo. Dinâmico, mais experiência, com ar de estadista, de construtor de um projeto hegemônico, com um profundo sentimento brasileiro e latinoamericano, com amor pela África, com o orgulho de que o povo brasileiro o sinta como um deles, com o sentimento de voltar para São Bernardo e tomar umas biritas com os mesmos amigos que deixou quando veio a Brasília se tornar o primeiro presidente operário, o primeiro a eleger seu sucessor, o primeiro a promover a eleição de uma mulher como presidente do Brasil.

Esse é o Lula que encontramos ontem – cuja entrevista pode ser lida integralmente na Carta Maior -, que vota no domingo em São Bernardo, para onde irá Dilma, depois de votar em Porto Alegre, viajando ambos no final da tarde para Brasília, esperar os resultados que devem consagrar nas urnas o melhor governo que o Brasil já teve e apontar para a consolidação da construção de uma sociedade justa, solidária e soberana. Esse Lula, a encarnação mesma do brasileiro, do que de melhor têm os brasileiros, essa Dilma, que representa a trajetória digna de uma militante da luta contra a ditadura, de construtora desse Brasil pelo qual lutávamos e continuamos lutando, mudando os métodos de luta, mas nunca mudando de lado – como ela gosta de destacar.
Leia aqui a íntegra da entrevista de Lula. Saudações educomunicativistas.

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Exército equatoriano enfrenta rebeldes e presidente Correa volta ao poder

Do Blog Tijolaço
O presidente do Equador, Rafael Correa, foi resgatado por militares do hospital onde ficou mantido por 11 horas por policiais amotinados e fez um discurso ao povo do palácio do governo, onde agradeceu a resistência heróica dos equatorianos, que abortaram uma tentativa de golpe de Estado.

Uma ação militar libertou o presidente do Equador, num enfrentamento com os policiais rebelados, que teria deixado cinco feridos, segundo as Forças Armadas. Parte dos militares chegou a apoiar os policiais sublevados, mas o alto comando acabou se colocando ao lado da ordem constitucional e devolveu o presidente legítimo ao poder.

A revolta começou ontem após a aprovação de uma lei que reduziu benefícios salariais de policiais e militares, com tropas chegando a tomar o aeroporto de Quito. Correa foi a um regimento policial para tentar resolver a crise, mas foi atacado pelos policiais sublevados, ficou ferido e foi levado para um hospital.

O presidente denunciou o levante como golpe de Estado e afirmou que ele tinha raízes mais profundas que a questão salarial. Correa teve a solidariedade da comunidade internacional e até dos Estados Unidos.

Tentativa de golpe no Equador enfrenta forte reação popular

Da Carta Maior
Aeroportos fechados, prédios ocupados por policiais militares, marchas nas ruas. O cenário nesta quinta, 30 de setembro, em Quito, Equador, chamou a atenção de toda a comunidade internacional para o que poderia acenar para um novo Golpe de Estado na América Latina. Governos como o de Hugo Chávez, da Venezuela, declararam que a manifestação policial iniciada hoje, teria, sim, por trás, a intenção de ferir a democracia da nação equatoriana.

O protesto começou quando um grupo de policiais - contrário a negação de Correa ao veto da Lei de Serviço Público - tomou à força o regimento número 1 de Quito. O presidente equatoriano, quem esteve no local para tentar estabelecer um diálogo com os manifestantes, encontrava-se no Hospital da Polícia Nacional, na capital do país, recuperando-se das agressões promovidas pelos policiais, os quais lançaram gases lacrimogêneos.

Para Correa, essas ações são parte de uma tentativa de golpe de Estado que estava sendo preparada há meses pela oposição. Mesmo com os ataques, o mandatário anunciou em Rádio Pública que continuará com suas posições. "Eu não vou retroceder, se querem, venham me buscar aqui, deem-me um tiro e que siga adiante a República, matarão a mim, como dizia Neruda, poderão cortar as flores, mas não impedir a chegada da primavera", afirmou.

As ações protagonizadas hoje pelos policiais não ficaram sem respostas. Logo após a tomada à força do regimento número 1 em Quito, organizações sociais equatorianas, assim como organismos internacionais e autoridades latino-americanas, declararam apoio ao mandatário e demonstraram preocupação com a democracia do país.

Sob o lema "defendemos a democracia e apoiamos a gestão do Presidente da República Rafael Correa", milhares de equatorianos e equatorianas foram na manhã de hoje à Praça da Independência apoiar o chefe de Estado. Além de Quito, movimentos e organizações sociais das províncias de Loja, Pichincha, Imbabura, Pastaza e Chimborazo estão promovendo ações em apoio ao presidente e denunciando a tentativa de golpe de Estado.

A comunidade internacional também está preocupada com a situação do país. A Organização dos Estados Americanos (OEA), por exemplo, convocou para a tarde de hoje uma reunião extraordinária do Conselho Permanente para discutir o caso do país sul-americano. Já a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) declarou estar ao lado de Correa, e convocou uma reunião de urgência para a noite de hoje em Buenos Aires.

Em comunicado, Néstor Kirchner, secretário-geral do organismo, destacou que os países sul-americanos não podem "tolerar, sob nenhum aspecto, que os governos eleitos democraticamente se vejam pressionados e ameaçados por setores que não querem perder privilégios".

Ademais, afirmou "firme compromisso e a mais absoluta solidariedade" ao mandatário do Equador "frente à tentativa de sublevação de setores corporativos das forças de segurança daquele país à ordem constitucional".

Do mesmo modo, o governo da Argentina respaldou o governo de Correa e demonstrou preocupação com o ato promovido por policiais equatorianos no dia de hoje. "A Chancelaria argentina expressa sua profunda preocupação pelos fatos protagonizados hoje (quinta-feira) pelo pessoal policial e militar das forças armadas equatorianas nas cidades de Guayaquil e Quito", ressalta.

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

O Partido da Imprensa Golpista: 1964, as eleições 2010 e o Equador

Diante do golpe de Estado militar contra o presidente Rafael Correa, do Equador, nada melhor que lembrar as ligações entre o que ocorre no cenário político daquele país e o que está em jogo em toda a América Latina neste momento. Quem lê os sites dos grandes jornais brasileiros hoje pode pensar que trata-se de um "protesto" de policiais insatisfeitos com salários baixos, mas nada mais estamos vendo que os mesmos atores utilizando os mesmos estratagemas para solapar a vontade do povo. Em 1964, tudo começou com rebeliões do baixo oficialado, classificadas por jornais como "O Globo", "Folha de S. Paulo" e "O Estado de S. Paulo" de quebra de hierarquia...



Da Carta Maior
Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula

Manifesto assinado por nomes como Celso Antonio Bandeira de Mello, Cezar Britto, Dalmo Dallari e Márcio Thomaz Bastos, rebate a tese do "autoritarismo e de ameaça à democracia" que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff. Iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula.

Redação

Um grupo de juristas divulgou ontem (27) um manifesto intitulado "Carta ao Povo Brasileiro", onde reafirmam o compromisso do governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no país. Os juristas rebatem a tese do "autoritarismo e de ameaça à democracia" que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff. A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula.

"Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer críticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República", diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O documento registra ainda que é preciso deixar o povo "tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros".

Veja abaixo a íntegra do manifesto que é assinado, entre outros, por Celso Antonio Bandeira de Mello, Cezar Britto, Dalmo Dallari e Márcio Thomaz Bastos:

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer críticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.

Assinam o manifesto:

ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP

ENZO BELLO - Professor da UFF

FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

GUSTAVO JUST - Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI - Professor da UFMG

MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco


Nota da Equipe do Blog EDUCOM: acompanhe as atualizações do blog. Logo publicaremos mais informações sobre a tentativa de golpe contra o governo constitucional do Equador.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

'Precisamos conscientizar a população sobre os efeitos dos agrotóxicos'

Por Vanessa Ramos*

Os prejuízos causados à saúde com a utilização exagerada de agrotóxicos ainda são desconhecidos pela maioria da população e pouco discutidos pela sociedade. Por isso, mais de 20 entidades lançaram a campanha nacional contra o uso dos agrotóxicos.

Na semana passada, essas entidades participaram do seminário contra o uso dos agrotóxicos, organizado pela Via Campesina, em parceria com a Fiocruz e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Na atividade, os participantes fizeram um estudo sobre os impactos dos agrotóxicos na economia agrícola nacional, na saúde pública e no ambiente. A partir dessas discussões, a campanha tirou como eixos de atuação informar a sociedade sobre os efeitos da utilização desse “agroveneno” e apresentar uma nova proposta para a agricultura.

Roseli de Sousa, da direção nacional do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Via Campesina, afirma que a meta da campanha é “denunciar esse modelo de produção agrícola, as causas desse veneno e alertar sobre quantas pessoas hoje estão doentes, sobretudo, com câncer, em função do uso desses venenos”.

A seguir, leia a entrevista concedida à Página do MST.

Como você avalia o seminário contra o uso dos agrotóxicos?
O seminário dos agrotóxicos foi um grande passo contra o uso exagerado de venenos na agricultura brasileira. O Brasil já é campeão em consumo de venenos, em consumo de agrotóxicos. Isso gera grandes danos à saúde da população. Nesse momento, em que há grandes avanços do agronegócio, o seminário foi de extrema importância, já que o veneno é parte desse modelo de desenvolvimento de agricultura. Além disso, conseguimos reunir quase 30 entidades e organizações de diversos setores da sociedade. Isso é um grande avanço na tentativa de conscientização contra esse modelo agrícola.

Quem são os maiores prejudicados pelo o uso do agrotóxico na agricultura brasileira?
Quem produz, como os camponeses, os agricultores, os assentados, sofre um efeito maior porque está em contato direto com o veneno. Mas também a população em geral, que consome um produto que não é de boa qualidade, é o maior prejudicado. Assim, as doenças aumentam e aparecem cada vez mais. E quem lucra com isso tudo, sem dúvida, são as empresas.

Quais os objetivos da campanha?
O grande objetivo da nossa articulação contra o agrotóxico e do seminário em si é conseguir traçar um plano, uma estratégia de combate a esse modelo agrícola e ao grande uso de veneno no Brasil. A partir disso, essas articulação vai resultar na campanha nacional contra o agrotóxico no Brasil.

Como será realizada?
A nossa campanha terá dois eixos. O primeiro tem como meta denunciar esse modelo de produção agrícola, as causas desse veneno e alertar sobre quantas pessoas hoje estão doentes, sobretudo, com câncer, em função do uso desses venenos, além de como é que esse veneno tem sido uma das formas do agronegócio ganhar dinheiro. O que as empresas lucram vendendo o veneno é muito grande. Dessa forma, um dos eixos da campanha será a denúncia desse modelo. 

E o segundo eixo da campanha?
Vamos anunciar o que queremos para a sociedade, dentro de um outro projeto de desenvolvimento para a agricultura. Assim, devemos almejar um desenvolvimento baseado na agroecologia, na agricultura saudável, na produção de alimentos para toda a população. Baseado também numa outra sociedade com outros tipos de valores, que valorize uma educação e uma saúde diferente. Certamente, a nossa campanha terá esses dois eixos: denúncia contra o modelo agronegócio e anúncio de qual sociedade nós queremos para o futuro.

Quais setores da sociedade podem se somar nessa luta?
Nós já temos engajados nessa luta os movimentos sociais da Via Campesina, centrais sindicais, setores das universidades, médicos, organizações não governamentais (ONGs). Tivemos também a presença muito importante da atriz Priscila Camargo no seminário. Ela representou os artistas e se colocou à disposição para ajudar a fazer esse grande debate no meio dos artistas.

Temos também o apoio da Fiocruz, sobretudo da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz. Passaram pelo seminário diversos pensadores e professores, que nos ajudaram e que estão se engajando nesse debate. Nós queremos convidar não só esses, mas todos os setores da sociedade para fazer parte desse grande debate, dessa grande conscientização para de fato darmos um outro rumo para a nossa agricultura brasileira. 

Como a sociedade pode se informar sobre o tema dos agrotóxicos e participar da campanha?
Em breve, nós teremos um site e um blog no ar. Os interessados também podem procurar nossos veículos de comunicação de apoio, como o Brasil de Fato, que vai elaborar matérias específicas sobre o tema, além dos movimentos sociais ligados à Via Campesina. Nos seus espaços de trabalho, de militância e de atuação, devem procurar informações sobre as causas dos venenos e ajudar nessa grande conscientização.
O dia 16 de outubro é o Dia Internacional dos Alimentos. É um dia também em que a gente quer fazer debates e ações contra esse modelo e a favor da produção saudável. Certamente, terão outros meios que, logo assim que a gente estruturar melhor a campanha, vai estar à disposição de toda a sociedade a fim de se somar a esse grande debate.

Quais serão as ações a serem realizadas no Dia Internacional dos Alimentos?
É tradição da Via Campesina Brasil e Internacional fazer grandes debates em torno dos alimentos saudáveis no dia 16 de outubro. Os estados e os movimentos nas suas regiões devem promover debates e ações. Vamos fazer também 5º Congresso da Coordenação Latino Americana de Organizações do Campo (CLOC), no Equador. Por isso, o dia 16 vai ser um dia de grande debate em toda a América Latina.

Qual a nossa tarefa para o próximo período?
Fica a grande tarefa de entender de fato quem são os grandes prejudicados com o uso de agrotóxico. Enquanto as empresas como a Bayer, a Monsanto, a Syngenta, além de outras, ganham tanto dinheiro, a população está condenada a morrer por doenças adquiridas em função do uso dos agrotóxicos. Neste contexto, o seminário representou passos que devem ser continuados. 

Cada indivíduo desse país precisa fazer a sua parte. Cada um de nós precisa ajudar a desconstruir esse modelo de produção agrícola e construir outro modelo de sociedade, baseado na agroecologia, baseado na vida humana. Nós queremos uma agricultura camponesa que preserve os recursos naturais e que resgate as práticas camponesas de cultivo, que está comprometida hoje com o bem estar de quem produz e de quem consome o alimento. Nós só vamos ter um outro modelo de sociedade se conseguirmos fazer a Reforma Agrária. 

*Matéria originalmente publicada no site do MST

À NAÇÃO

Por Emir Sader

Em uma democracia nenhum poder é soberano. Soberano é o povo.
É esse povo – o povo brasileiro – que irá expressar sua vontade soberana no próximo dia 3 de outubro, elegendo seu novo Presidente e 27 Governadores, renovando toda a Câmara de Deputados, Assembléias Legislativas e dois terços do Senado Federal.
Antevendo um desastre eleitoral, setores da oposição têm buscado minimizar sua derrota, desqualificando a vitória que se anuncia dos candidatos da coalizão Para o Brasil Seguir Mudando, encabeçada por Dilma Rousseff.
Em suas manifestações ecoam as campanhas dos anos 50 contra Getúlio Vargas e os argumentos que prepararam o Golpe de 1964. Não faltam críticas ao “populismo”, aos movimentos sociais, que apresentam como “aparelhados pelo Estado”, ou à ameaça de uma “República Sindicalista”, tantas vezes repetidas em décadas passadas para justificar aventuras autoritárias.
O Presidente Lula e seu Governo beneficiam-se de ampla aprovação da sociedade brasileira. Inconformados com esse apoio, uma minoria com acesso aos meios, busca desqualificar  esse povo, apresentando-o como “ignorante”, “anestesiado” ou “comprado pelas esmolas” dos programas sociais.
Desacostumados com uma sociedade de direitos, confunde-na sempre com uma sociedade de favores e prebendas.
O manto da democracia e do Estado de Direito com o qual pretendem encobrir seu conservadorismo não é capaz de ocultar a plumagem de uma Casa Grande inconformada com a emergência da Senzala na vida social e política do país nos últimos anos. A velha e reacionária UDN reaparece “sob nova direção”. Em nome da liberdade de imprensa querem suprimir a liberdade de expressão. A imprensa pode criticar, mas não quer ser criticada. É profundamente anti-democrático – totalitário mesmo – caracterizar qualquer crítica à imprensa como uma ameaça à liberdade de imprensa.
Os meios de comunicação exerceram, nestes últimos oito anos, sua atividade sem nenhuma restrição por parte do Governo.
Mesmo quando acusaram sem provas.Ou quando enxovalharam homens e mulheres sem oferecer-lhes direito de resposta.Ou, ainda, quando invadiram a privacidade e a família do próprio Presidente da República.
A oposição está colhendo o que plantou nestes últimos anos.
Sua inconformidade com o êxito do Governo Lula, levou-a à perplexidade. Sua incapacidade de oferecer à sociedade brasileira um projeto alternativo de Nação, confinou-a no gueto de um conservadorismo ressentido e arrogante.
O Brasil passou por uma grande transformação.Retomou o crescimento. Distribuiu renda. Conseguiu combinar esses dois processos com a estabilidade macroeconômica e com a redução da vulnerabilidade externa. E – o que é mais importante – fez tudo isso com expansão da democracia e com uma presença soberana no mundo.
Ninguém nos afastará desse caminho.
Viva o povo brasileiro.

O QUE PRETENDE A MÍDIA COMERCIAL

Texto de  Frei Leonardo Boff(*)

A mídia comercial em guerra contra Lula e Dilma

Sou profundamente pela liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o "silêncio obsequioso"pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o "Brasil Nunca Mais" onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.

Esta história de vida, me avaliza para fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a midia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de idéias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como "famiglia" mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos do Estado de São Paulo, da Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico, assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem deste povo. Mais que informar e fornecer material para a discussão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido à mais alta autoridade do pais, ao Presidente Lula. Nele vêem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma) "a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e nãocontemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo, Jeca Tatu, negou seus direitos, arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que contiua achando que lhe pertence (p.16)".

Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles tem pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascendente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidene de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.

Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados de onde vem Lula e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coroneis e de "fazedores de cabeça" do povo. Quando Lula afirmou que "a opinião pública somos nós", frase tão distorcida por essa midia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da midia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palabra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.

Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão soicial e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituidas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, o fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA faz questão de não ver, protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

O que está em jogo neste enfrentamento entre a midia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocoloncial, neoglobalizado e no fundo, retrógrado e velhista ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes.

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das má vontade deste setor endurecido da midia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construido com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.

(*) Teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Regiões mais ricas em recursos naturais são palco de conflitos


Patrícia Benvenuti/Brasil de Fato


Enviada a San Juan de Pasto e Barrancabermeja (Colômbia)

Além de aumento da militarização, simbolizado agora pela instalação de sete bases militares estadunidenses em seu território, os colombianos enfrentam outra ameaça não menos agressiva: o avanço de empresas transnacionais no país. Minas repletas de ouro, manganês e outros recursos são algumas das riquezas nacionais que têm atraído corporações de todo o mundo nos últimos dez anos. Segundo o líder do Comitê de Integração do Maciço Colombiano (Cima), Robert Daza Guevara, atualmente há pelo menos 137 transnacionais atuando no país, que recebem concessões para a exploração em todo o território.

As corporações, porém, não vieram desacompanhadas. Junto com elas, veio a intensificação dos conflitos armados no país. De acordo com o dirigente, muitas empresas agem no sentido de expulsar os trabalhadores do campo, a fim de tomar suas terras. Para isso, fazem uso até do patrocínio de grupos paramilitares. “Em Arauca [departamento], há grupos paramilitares que são financiados por empresas multinacionais petrolíferas. É onde há os mais altos índices de assassinatos e violações dos direitos humanos”, destaca.

Para Guevara, a atuação dos paramilitares em certas áreas está mais relacionada com a existência de recursos naturais do que com presença grupos guerrilheiros. O paramilitarismo, segundo ele, faz parte de um esquema articulado por várias frentes. “As corporações transnacionais, em cumplicidade com o governo, com os militares e em aliança com os paramilitares, retiram as pessoas do seu território. E as bases militares vêm a ser um apoio técnico e militar a todas essas estratégias”, enfatiza.

Como exemplo, ele cita a transnacional AngloGold Ashanty, que ganhou concessão de exploração em 26 dos 32 departamentos colombianos. Dos 13 milhões de hectares concedidos pelo Ministério de Minas e Energia, 800 mil já tem permissão de exploração. Ao recusarem vender suas terras, agricultores, indígenas e negros sofrem ameaças que se concretizam em assassinatos.

Forças Públicas

As terras onde há mais concentração com recursos, no entanto, também têm recebido forte aparato das Forças Públicas colombianas. Em uma hora de viagem entre os municípios de Sapuyes e Ricaurto, no departamento de Nariño, é possível observar cinco bases permanentes da polícia, que conta ainda com outras três ocasionais. A área, uma das mais ricas em ouro, também registra altos índices de violência.

Já em Cajamarca, departamento de Tolima, a disputa por uma grande mina de ouro é a causa de violações e massacres, muitos dos quais atribuídos ao próprio Exército colombiano.

Fomigação

A violência direta, porém, não é a única arma usada contra os camponeses. Sob pretexto de erradicar o plantio de coca, é usada a técnica da fumigação, pelo despejo aéreo de glifosato sobre as lavouras. Como a coca já adquiriu proteção ao glifosato, o prejuízo fica sobre lavouras de alimentos básicos aos agricultores, como cacau, arroz e banana.

Somente nos últimos oito anos, cerca de 4,5 milhões de trabalhadores foram expulsos do campo. Hoje, dos 45 milhões de habitantes da Colômbia, apenas 11 milhões vivem nas zonas rurais.

domingo, 12 de setembro de 2010

V FÓRUM DE CULTURA

Programação

15 e 16 de setembro de 2010. 

Primeiro dia:

Horário: 18h 
Local: Auditório da CMRJ

18:00h – Início

18:30h – Vereador Reimont – presidência dos trabalhos

18:40h - Módulo 1: Júlia W. Pereira – Historiadora e Museóloga do Ecomuseu Ilha Grande, UERJ - O que é patrimônio?  O Patrimônio e as formas de preservação no Brasil: uma breve contextualização. Breve Descrição:Noção de patrimônio no Brasil, fundação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Tombamento, iniciativas estaduais e municipais, ampliação das medidas de salvaguarda do patrimônio (inventários, registro de sítios arqueológicos, registro do patrimônio imaterial, Área de Proteção Ambiental, Área de Proteção do Ambiente Cultural, dentre outras).

19:10h – Módulo 2: Guilherme Cruz de Mendonça – Advogado, Doutorando em Meio Ambiente PPGMA – UERJ, Mestre em Direito das Cidades pela UERJ, Especialista em Patrimônio Cultural IPHAN/UNESCO, Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ - Cessão de uso, destinação dos bens tombados. Efeitos jurídicos do tombamento (leis que regem o tombamento nas esferas municipal, estadual e federal). Breve Descrição: Panorama das leis que regem o tombamento nas esferas federal, estadual e municipal.  Lei Municipal n.o 166, de 27 de maio de 1980 e a sistemática do tombamento no Município do Rio. Efeitos jurídicos do tombamento.  Uso e destinação dos bens tombados.


20:00h – Módulo 3: Lúcia Helena dos Santos Torres - arquiteta, subsecretaria de patrimônio cultural, intervenção urbana, arquitetura e design, Prefeitura do Rio de Janeiro - Recursos e incentivos à preservação.

20:30h –Módulo 4: Leoonardo Marques de Mesentier – Arquiteto do IPHAN, professor da Escola de Arquitetura da UFF  Políticas, programas e ações. O corredor cultural. Breve descrição: políticas de preservação do patrimônio: a pesquisa, o tombamento, a conservação, o licenciamento, a fiscalização, o inventário, a promoção e o restauro. O planejamento urbano como instrumento de preservação do patrimônio edificado. O corretor cultural e as APACs no Rio de Janeiro.

21:15h – Considerações finais

21:30h – Encerramento

Segundo dia

Horário: 18h 
Local: Salão Nobre da CMRJ
  
Apresentação do Mapa do Tombamento  na Cidade do Rio (apresentado pela autoridade pública), incluindo os bens imóveis tombamentos pelo INEPAC e pelo IPHAN e debates.  

18:00h - Início

18:30h – Vereador Reimont - presidência dos trabalhos

18:40h – Washington Fajardo, Subsecretário de Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design – Apresentação do Mapa do Tombamento

19:30h - Intervalo para o café  

19:50h - Abertura para os participantes (blocos de 3 perguntas. Cada pergunta (ou intervenção) será de 3 minutos. A cada 3 perguntas, o subsecretário responde ao plenário)

21:15h - Considerações finais

21:30h – Encerramento