Um ano cansado e de grandes derrotas

23/12/2013 - 2013, o ano das grandes derrotas

- Miguel do Rosário em seu blog O Cafezinho

Retrospectiva de um ano ultracansado

O ano de 2013 foi curioso para o Brasil. Todos saíram derrotados.

A Globo perdeu audiência e foi pega sonegando imposto.

O PT viu seus melhores quadros serem presos.

Um deles (justamente aquele mais traumatizado por quatro anos de tortura na ditadura) foi novamente preso e torturado – desta vez, psicologicamente, de forma ainda mais sádica e cruel, por sete ou oito anos.

Genoíno [foto com José Dirceu] sempre repete para os amigos que a tortura moral infligida pela mídia é muito pior do que a tortura física da ditadura; porque vai direto na sua alma.

Os blogs também perderam.

Ficaram imprensados entre um governo assustado e a loucura revolucionária (?) das ruas.

As ruas… As ruas também perderam.

Depois de mostrar seus enormes pés, as ruas não conseguiram revelar uma cabeça.

A lógica do espetáculo rapidamente prevaleceu. Tornou-se uma diversão de final de tarde.

Os jovens na rua sem saber porque estavam na rua.

Os policiais, também perdidos.

E o helicóptero da Globo sobrevoando e tentando vender audiência.

Ao final, incêndios, quebra quebra e audiência em alta da GloboNews.

A própria Mídia Ninja, que alça os píncaros da fama e ganha ares de ferramenta revolucionária, termina desempenhando o melancólico papel de parasita do caos (ela só ganha audiência se há quebra-quebra, violências e fogo).

E o Fora do Eixo, entidade por trás da Mídia Ninja, se tornou saco de pancadas de coxinhas virtuais.

A imprensa perdeu muito.

As ruas foram agressivas contra as mídias tradicionais.

Jornalistas eram quase linchados em meio à turba de coxinhas enfurecidos.

Quer dizer, nem só coxinhas.

Houve cenas épicas, como a de um sujeito que flagrou o repórter da Globo forjando um protesto contra a Dilma.

O repórter pediu para uma senhora segurar uma plaqueta contra a presidente.

Um homem (um sindicalista) viu a cena e protestou contra aquela fraude sem vergonha, na cara de todo mundo.

Foi um boca a boca memorável, que encerrou com o repórter saindo de fininho, sob uma saraivada de xingamentos e cantorias anti-mídia.

Tudo filmado por um celular.

Aliás, as manifestações de rua tiveram um caráter anti-mídia que a própria mídia, naturalmente, até hoje trata de esconder com unhas e dentes.

A Globo pediu desculpas envergonhadas por ter dado “apoio editorial” à ditadura…

Houve protestos de todo o tipo.

Foi algo tão grande que é difícil enxergar de perto.

Ouvi muita gente caçoar do Arnaldo Jabor [foto abaixo], que logo após as primeiras manifestações declarou que os garotos nas ruas não valiam nem 20 centavos.

Dias depois, ele muda totalmente de ideia e começa a tecer loas aos protestos.

Bem, eu não critiquei o Jabor por mudar de ideia.

Bem aventurados os capazes de mudar, diria o profeta.

O problema está na razão pela qual mudamos, que nem sempre é louvável.

Eu mesmo me portei igual ao Arnaldo Jabor, só que às avessas.

Quando ele criticou, eu elogiei. Quando ele passou a elogiar, eu passei a criticar.

Porque aconteceu uma coisa sinistra, que os coxinhas e os black blocs não perceberam.

Em questão de dias, a mídia se adaptou à nova realidade e iniciou uma estratégia de manipulação que chegou facilmente às ruas.

Se a pauta dos protestos era difusa, a Globo oferecia a solução para todos os seus problemas.

O foco é a corrupção, foi o título de um post de Merval Pereira [foto abaixo] no auge dos protestos.

A mídia também conseguiu transformar a PEC 37, que regulamentava o poder de investigação do Ministério Público, em alvo dos manifestantes [abaixo].

A PEC 33, que impunha limites ao STF, sumiu do mapa.

Com certeza, entre as primeiras e as últimas manifestações, houve reunião emergencial de barões da imprensa e caciques de oposição, provavelmente em alguma sala de luxo no Instituto Millenium.

Eles tomaram decisões rápidas, o que é a grande vantagem de centros de comando enxutos, unificados e com orçamento infinito.

Não estou falando da cúpula do partido comunista chinês, mas do grupinho de endinheirados que domina a mídia brasileira.

Duas ou três famílias de banqueiros, três ou quatro famílias donas das principais infra-estruturas de mídia no país, e pronto, tem-se um bloco de poder avassalador.

O STF é o mais fácil de dominar, porque são poucos, mas o neocoronelismo midiático que vivemos alcança todos os setores, com ênfase nas classes A e B, onde figura a elite do serviço público e das empresas privadas.

As ruas, os coxinhas e os black blocs também perderam.

O Congresso se aproveitou da confusão das pautas e não adotou nenhuma delas.

Os black blocs, depois de usados pela mídia, foram descartados.

E agora, ao final do ano, quando o Senado teria a oportunidade de introduzir pautas progressistas na reforma do Código Penal, o relator Pedro Tacques [foto abaixo], o mesmo Pedro Tacques que tanto elogiou a rebelião das ruas – sobretudo quando enxergou nelas um sopro de oposição popular – agora lhes passa uma sórdida rasteira, ao eliminar os poucos avanços que havia no texto.

Tacques removeu os avanços em relação ao aborto e às drogas.

A democracia perdeu feio em 2013.

Perdeu nas manifestações, quando reprimiu com violência, primeiro; e perdeu quando deixou a coisa rolar frouxa demais, em seguida.

Perdeu com o avanço do STF sobre o Legislativo.

Perdeu com o bloqueio absoluto imposto pela grande imprensa ao debate sobre a democratização da mídia.

Dilma perdeu.

A barbada de 2014 não é mais tão certa. Há variáveis mais complexas e instáveis em ação.

Sua aprovação encerra o ano vinte ou mais pontos abaixo do que tinha em seu início.

A oposição perdeu.

Aécio Neves [foto abaixo com Eduardo Campos] conseguiu a incrível proeza de figurar como um príncipe na mídia e… cair nas pesquisas.

Campos fez algo ainda mais extraordinário: uniu-se a uma campeã eleitoral, que entrou em seu partido e passou a lhe apoiar publicamente e… perdeu intenções de voto (aumentou na primeira pesquisa após sua união com Marina, mas começou a cair em seguida).

O trensalão, o helicóptero do pó, a máfia fiscal da prefeitura paulistana, a coisa de repente ficou feia, em termos “éticos”, para a oposição.

Seu discurso de vestais ficou ainda mais ridículo e falso do que sempre foi.

Eu também perdi algumas coisas este ano.

A virgindade processual, por exemplo.

Agora sou um processado por Ali Kamel [foto D], o todo-poderoso diretor de jornalismo das Organizações Globo, e se perder terei que lhe pagar R$ 41 mil.

Em novembro, sofri meio que um bullying político por parte de simpatizantes de black blocs, reunidos num auditório na UFRJ.

Me puseram na mesa na condição de blogueiro famoso e “criminalizado”, por causa do processo do Kamel.

A meu lado, os parlamentares Jandira Feghali e Jean Wyllys; um advogado da OAB; Mario Augusto Jakobskind, presidente da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da ABI (Associação Brasileira de Imprensa); e um professor que havia passado uns dias num presídio após a polícia lhe prender por varrer a frente da Câmara dos Vereadores.

Eu suspeitei que estava em terreno minado.

Afinal, o que já dei de pancada verbal em black bloc e coxinhas, não tá no gibi.

Eu sou a favor da violência: verbal. E contra violência física.

Os black blocs são o contrário: são a favor da violência física, mas contra a violência verbal: ninguém pode criticá-los.

Todos falaram, inclusive eu, e ao final uma moça se ergueu para me fazer uma pergunta, pegou um bloco e passou a ler um trecho de um post meu de meses atrás.

Eu respondi da forma que pude.

Houve um início de gritaria, com minhas amigas me defendendo e outras pessoas me atacando.

Até que o Jakobskind pegou o microfone e determinou: “temos que cerrar fileiras em torno desse rapaz (eu), porque ele está enfrentando o maior império de todos!”

Jakobskind é um jornalista íntegro e portanto anti-global, até porque ele está lutando para evitar que o candidato da Globo vença as próximas eleições da ABI.

Esse é o tipo de enrascada previsível para um blogueiro de opiniões polêmicas.

Só lamento não ter dado uma resposta clara e firme à moça, porque ela atacou abaixo da cintura: ela conseguiu catar, como quem cata uma pulga, o erro mais grave que cometi, não no conteúdo, mas na forma como eu expressei uma ideia.

Mas ela podia ter pego mil outros exemplos.

Se há política e confronto, haverá sempre algum radical, à esquerda ou à direita, que não concorda com minhas ideias: e pode ser que ele esteja certo, e eu errado.

Eu escrevo diariamente, tanta coisa, e me envolvo em linhas de pensamento sobre as quais preciso meditar com o máximo de urgência. Posso errar, portanto.

Eu errei num post em que narro um episódio no dia 11 de julho, em que algumas amigas minhas se sentiram intimidadas e agredidas por black blocs.

Ao final do post, eu cometo um sério deslize, ao encerrar o post com uma frase deliberadamente vulgar: “se eu vir um mascarado na minha frente sou capaz de lhe dar um murro”.

É chato. Tantos posts intelectualizados, citando latim e teorias políticas, e a pessoa cata uma frase vulgar e brutal presente num post escrito com o fígado.

Repito, sou a favor da violência verbal.

Acho que a violência verbal integra esse universo maior a que alguns chamam liberdade de expressão.

Este é um assunto, aliás, no qual sou absolutamente liberal.

Tenho que ser, porque sem liberdade, eu serei o primeiro a me lascar, visto que, por mais que eu procure ser cuidadoso, não tenho controle total sobre meu (mau) humor e meu sarcasmo.

A literatura é um vale tudo, e literatura de ficção e literatura política às vezes partilham dos mesmos anseios em termos de iconoclastia, subversão e criatividade sintática.

O ano termina, portanto, com um aspecto terrivelmente cansado, como se não tivesse transcorrido apenas um ano, mas uma década. Tenho a impressão, por isso mesmo, de que todos estão exaustos.

Eu me flagrei cometendo errinhos bestas de sintaxe ou lógica em posts recentes.

Esses feriados de Natal e Ano Novo serão providenciais para mim.

O recesso dos poderes públicos nos dão um pouco de paz por alguns dias. Esperemos que a mídia também sossegue.

O ano de 2014 promete ser tão ou mais intenso do que este.

Copa do Mundo, eleições, além dos momentos finais, talvez os mais encarniçados, do debate sobre a Ação Penal 470.

O calor eleitoral reviverá o tema e os esforços canhestros de setores do governo que pretendem “virar a página” darão com os burros n’água.

Na verdade, é provável que os marketeiros se mantenham no terreno das platitudes estéticas.

O trabalho pesado, a desconstrução sistemática das mentiras diárias da mídia, a luta para não deixar que as injustiças da Ação Penal 470 se consolidem como “fato consumado”, ficará sob responsabilidade, como sempre, de blogueiros duros, processados, destemidos e incansáveis.

A diferença é a própria luta de classes e a dicotomia entre o capital e o trabalho, tanto que, em reunião política no Barão de Itararé, discutimos como seria negativo para o Brasil se Dilma obtivesse uma fria e calculista vitória eleitoral, feita por marketeiros, ao invés de uma apaixonada e libertadora vitória política, conduzida por intelectuais, militantes e blogueiros.

Ao menos não estamos mais totalmente sozinhos.

Vários agentes políticos estão se preparando para um embate mais polarizado no ano que vem, e todos que não estarão com a Globo, estarão com a gente.

Da minha parte, construí relações com vários parlamentares, representantes de movimentos sociais e sindicatos, e mesmo com jornalistas da grande imprensa.

No ano que vem, estreitaremos laços com mais gente; esta é a vantagem de um ano eleitoral.

Em ano eleitoral, a mídia perde o monopólio da conspiração política.

Em ano eleitoral, todos viram conspiradores.

Todos fazem reuniões com todo mundo.

O "vamos conversar" de Aécio Neves é o clichê de todos os candidatos, e isso é muito bom.

Num ano em que quase todos os agentes políticos, à esquerda, à direita, na situação e na oposição, na mídia, nas ruas, nos blogs, saíram derrotados, talvez um só tenha sido vencedor. O povo? O Fluminense?

Vou descansar por uns dias.

Tentarei voltar para mais um post antes da virada do ano, mas desde logo lhes desejo um feriado tranquilo e votos de um novo ano cheio de realizações, saúde e felicidade.

Fonte:
http://www.ocafezinho.com/2013/12/23/2013-o-ano-das-grandes-derrotas/

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

O que disse Johnny Saad para Fernando Haddad

19/12/2013 - O telefonema de Johnny Saad para Fernando Haddad

- Paulo Nogueira (*) - Diário do Centro do Mundo

“Recebi um telefonema de um dono de muitos meios de comunicação dizendo que não daria trégua à prefeitura e que colocaria todos seus veículos contra o IPTU progressivo. Isso não me foi contado. Isso foi dito.”

Bem-vindo ao mundo como ele é, Haddad.

Haddad disse aquilo a jornalistas. Preferiu não dar o nome do empresário.

Mas o site Conversa Afiada logo descobriu de quem se tratava: de Johnny Saad [foto], dono da Rede Band, herdeiro de uma concessão pública e multimilionário.

É um episódio que traz diversas conclusões.

Primeiro, e antes de tudo, ele mostra como funciona a mídia corporativa. O dono manda seus empregados defenderem a causa dele próprio, e a sociedade é bombardeada com um noticiário viciado.

Saad é dono de imóveis em São Paulo, e isso significa que ele teria que pagar mais IPTU.

O brasileiro ingênuo – cada vez em menor número, felizmente – tem uma fé cega naquilo que ouve, vê e lê na mídia.

Não tem ideia dos interesses por trás do noticiário.

Depois, há uma questão de moralidade.

Saad tem uma concessão pública, a televisão.

Como ele se atreve a usá-la em seu favor?

Algum tempo atrás, o executivo da ONU que trata da liberdade de expressão, Jacques de la Rue (sic) [Frank la Rue] [foto], notou um fato curioso.

Em muitos países, o Brasil entre eles, as pessoas que receberam concessão pública para ter uma tevê ou uma rádio usam isso com a única finalidade de enriquecerem.

Para ficar no caso mais dramático, os três herdeiros de Roberto Marinho estão no topo da lista das maiores fortunas pessoais do Brasil.

Concessão pública não foi feita para que um pequeno grupo se locuplete.

Por isso, há necessidade de regras que coíbam abusos e fiscalizem o uso decente de concessões.

Cristina Kirchner [foto] deu um exemplo de combatividade ao enfrentar a mesma situação na Argentina, ao preço de um colossal desgaste derivado da resistência feroz do grupo Clarín.

Mas não fraquejou e venceu.

Terceiro, o episódio do telefonema mostra uma coisa importante: na Era Digital, uma boa forma de tornar públicos absurdos privados é por vazamentos.

Nenhum órgão das empresas jornalísticas – Globo, Veja [Abril], Folha, Estadão [a Família GAFE da Imprensa] – publicaria a denúncia de Haddad, e os brasileiros não saberiam da brutalidade de Saad ao telefone.

A informação foi vazada e a Band é obrigada a enfrentar a vergonha do telefonema de seu dono.

Foi fruto de um vazamento, também, o furo do ano no Brasil: a trapaça fiscal da Globo na aquisição dos direitos da Copa de 2002.

O site Cafezinho publicou a documentação, passada por alguém inconformado da Receita Federal.

O Brasil foi ocupado – na acepção do Movimento Ocupe Wall Street – pelas companhias de mídia.

Elas se valem de tudo para manter seus privilégios e os do pequeno grupo a que pertencem.

Usam seus empregados como se fossem gado para propalar mentiras que lhes convêm.

Fui um deles, aliás.

Vazar informações que ajudem num processo imperioso de desocupação é um ato que beneficia toda a sociedade.

Que todos que possuem informações relevantes se lembrem disso.

(*) O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Fonte:
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-telefonema-de-johnny-saad-para-fernando-haddad/

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

Leia também:
- Os truques da edição jornalística da Globo - Parte 1/3 - Alexandre Tambelli
- Os truques da edição jornalística da Globo - Parte 2/3 - Alexandre Tambelli
- Os truques da edição jornalística da Globo - Parte 3/3 - Alexandre Tambelli
- Lições de Chavez - Beto Almeida
- As 10 estratégias de manipulação midiática - Noam Chomsky
- O dia que adoramos ver a TV Globo - Blog Educom

As sombras de 64 cada vez mais presentes

26/12/2013 - A gente nunca perde por ser legítimo, mas quem conta a História são os vencedores, não esqueçam!

- Hildegard Angel em seu blog

O fascismo se expande hoje nas mídias sociais, forte e feioso como um espinheiro contorcido, que vai se estendendo, engrossando o tronco, ampliando os ramos, envolvendo incautos, os jovens principalmente, e sufocando os argumentos que surgem, com seu modo truculento de ser.

Para isso, utiliza-se de falsas informações, distorções de fatos, episódios, números e estatísticas, da História recente e da remota, sem o menor pudor ou comprometimento com a verdade, a não ser com seu compromisso de dar conta de um Projeto.

Sim, um Projeto moldado na mesma forma que produziu 1964, que, os minimamente informados sabem, foi fruto de um bem urdido plano, levando uma fatia da população brasileira, a crédula classe média, a um processo de coletiva histeria, de programado pânico, no receio de que o país fosse invadido por malvados de um fictício Exército Vermelho, que lhes tomaria os bens e as casas, mataria suas criancinhas, lhes tiraria a liberdade de ir, vir e até a de escolher.

Assim, orientada por esse Projeto, a chamada elite, que na época influenciava o pensamento da classe média mais baixa e mantinha um “cabresto de opinião” sobre seus assalariados, foi às ruas com as marchas católicas engrossadas pelos seus serviçais ao lado das madames.

Muitas mais tarde se arrependeram, ao constatar o quanto foram manipuladas e contribuíram para mergulhar o país nos horrores de maldades medievais.

Agora, os mesmos coroados, arquitetos de tudo aquilo, reescrevem aquele conto de horror a seu jeito, fazendo do mocinho bandido e do bandido mocinho, pois a História, meus amores, é contada pelos vencedores. E eles venceram. Eles sempre vencem.

Sim, leitores, compreendo quando me chamam de “esquerdista retardatária” ou coisa parecida.

Esse meu impulso, certamente tardio, eu até diria sabiamente tardio, preservou-me a vida para hoje falar, quando tantos agora se calam; para agir e atuar pela campanha de Dilma, nos primórdios do primeiro turno, quando todos se escondiam, desviavam os olhos, eram reticentes, não declaravam votos, não atendiam aos telefonemas, não aceitavam convites.

Essa minha coragem, como alguns denominam, de apoiar José Dirceu, que de fato sequer meu amigo era, e de me aprofundar nos meandros da AP 470, a ponto de concluir que não se trata de “mensalão”, conforme a mídia a rotula, mas de “mentirão” – royalties para mim, em pronunciamento na ABI.

Eu, a tímida, medrosa, reticente “Hildezinha”, ousando pronunciamentos na ABI! O que terá dado nela? O que terá se operado em mim?

Esse extemporâneo destemor teve uma irrefreável motivação: o medo maior do que o meu medo. Medo da Sombra de 64.

Pânico superior àquele que me congelou durante uma década ou mais, que paralisou meu pensamento, bloqueou minha percepção, a inteligência até, cegou qualquer possibilidade de reação, em nome talvez de não deixar sequer uma fresta, passagem mínima de oxigênio que fosse à minha consciência, pois me custaria tal dor na alma, tal desespero, tamanha infelicidade, noção de impotência absoluta e desesperança, ao encarar a face verdadeira da Humanidade, o rosto real daqueles que aprendi a amar, a confiar, que certamente sucumbiria…

Não, eu não suportaria respirar o mesmo ar, este ar não poderia invadir os meus pulmões, bombear o meu coração, chegar ao meu cérebro.

Eu não sobreviveria à dor de constatar que não era nada daquilo que sempre me foi dito pelos meus, minha família, que desde sempre me foi ensinado: o princípio e mandamento de que a gente pode, com o bem, neutralizar o mal.

Eu acreditava tão intensa e ingenuamente no encanto da bondade, que seguia sobre a nojeira como se flutuasse, sem percebê-la, sem pisar nela, como se caminhasse sobre flores.

As pessoas se admiravam: “Como a Hilde, que tanto sofreu, não guarda rancores e mágoas no seu coração?”

E aí, passadas as tragédias, vividas e sentidas todas elas em nossas carnes, histórias e mentes, porém não esquecidas; viradas as páginas, amenizado o tempo… deu-se então o início daquela operação midiática monumental, desproporcional, como se tanques de guerra, uma infantaria inteira, bateria de canhões, frotas aérea e marítima combatessem um único mortal -  José Dirceu [foto] – tentando destrui-lo.

Foi quando percebi, apreensiva, esgueirar-se sobre a nossa tão suada democracia a Sombra de 64!

Era o início do Projeto tramado para desqualificar a luta heroica daqueles jovens martirizados, trucidados e mortos por Eles, o establishment sem nomes e sem rostos, que lastreou a Ditadura, cuja conta os militares pagaram sozinhos.

Mas eles não estiveram sozinhos.

Isso não podia ser, não fazia sentido assistir a esse massacre impassível.

Decidi apoiar José Dirceu.

Fiz um jantar para ele em casa. Chamei pessoas importantes, algumas que pouco conhecia.

Cientistas políticos, jornalistas de Brasília, homens da esquerda, do centro, petistas, companheiros de Stuart do MR8, religiosos, artistas engajados.

Muitos vieram, muitos declinaram. Foi uma reunião importante. A primeira em torno dele, uma das raras. Porém não a única. E disso muito me orgulho.

Um colunista amigo, muito importante, estupefato talvez com minha “audácia” (ou, quem sabe, penalizado), teve o cuidado de me telefonar, na véspera, perguntando-me gentilmente se eu não me incomodava de ele publicar no jornal que eu faria o jantar. “Ao contrário – eu disse – faço questão”.

Ele sabia que, a partir daquele momento, eu estaria atravessando o meu Rubicão. Teria um preço a pagar por isso.

Lembrei-me de uma frase de minha mãe: “A gente nunca perde por ser legítima”. Ela [Zuzu Angel, foto, como o filho Stuart, assassinada pela ditadura] se referia à moda que praticava. Adaptei-a à minha vida.

No início da campanha eleitoral Serra x Dilma, ao ler aqueles sórdidos emails baixaria que invadiam minha caixa, percebi com maior intensidade a Sombra de 64 se adensando sobre nosso país.

Rapidamente a Sombra se alastrou e, com eficiência, ampliou-se nos últimos anos, alcançando seu auge neste 2013, instaurando no país o clima inquisitorial daquela época passada, com jovens e velhos fundamentalistas assombrando o Facebook e o Twitter.

Revivals da TFP [Tradição, Família e Propriedade, organização neofascista da década de 1960], inspirando Ku Klux Klan, macartismo e todas as variações de fanatismo de direita.

É o Projeto do Mal de 64 de novo ganhando corpo. O mesmo espinheiro das florestas de rainhas más, que enclausuram príncipes, princesas, duendes, robin hoods, elfos e anõezinhos.

Para alguns, imagens toscas de contos de fadas.

Para mim, que vi meu pai americano sustentar orfanato de crianças brasileiras com a produção de anõezinhos de Branca de Neve de jardim, e depois uma Bruxa Má, a Ditadura, vir e levar para sempre o nosso príncipe encantado, torturando-o em espinheiros e jamais devolvendo seu corpo esfolado, abandonado em paradeiro não sabido, trata-se de um conto trágico, eternamente real.

Hildegard Angel

Conforme disse minha mãe, e escreveu a lápis na margem da carta que entregou a Chico Buarque, denunciando que seria assassinada: “Estejam certos de que não estou vendo fantasmas”.

Feliz Ano Novo.

Inclusive para aqueles injustamente enclausurados, cujas penas não estão sendo cumpridas de acordo com as sentenças.

É o que desejo do fundo de meu coração. 

Fonte:
http://www.hildegardangel.com.br/?p=32320

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, pois inexistem no texto original.

Leia também:
- Ditadura judicial e o IPTU paulistano - Paulo Moreira Leite
- Elio Gaspari e, quem sabe, sua última chance - Saul Leblon
- As almas penadas da ditadura - Leandro Fortes

Ditadura judicial e o IPTU paulistano

22/12/2013 - Pressão contra Haddad envolve soberania popular e democracia

- Paulo Moreira Leite (*) em seu blog no Portal Terra

Muitas vezes, os  golpes contra a democracia são movimentos óbvios e visíveis, ilustrados por tanques de guerra, baionetas e generais.

Vivemos tempos em que a consciência democrática dos povos rejeita ataques frontais a seus direitos e é capaz de sair às ruas para defender conquistas históricas e permanentes.

São tempos de judicialização, quando forças conservadoras, sem voto, batem a porta dos tribunais para ameaçar a soberania popular, ignoram a vontade do cidadão e procuram resolver, às suas costas, o que é melhor para um país, um Estado, uma cidade.

A Constituição diz, no artigo 1, que todos os poderes emanam do povo, e são exercidos através de representantes eleitos – ou diretamente, na forma da lei.

Penso nisso diante da mais recente cena do Superior Tribunal Federal.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, eleito de forma límpida e clara em 2012, foi obrigado a apresentar recurso para Joaquim Barbosa anular uma liminar da Justiça de São Paulo que proíbe a cobrança do aumento no IPTU, principal fonte de recursos da prefeitura da maior cidade do país.

Vamos combinar: já é absurdo que um prefeito que recebeu 55% dos votos no segundo turno seja obrigado a fazer uma caravana até Brasília para fazer valer seu direito de definir como pretende governar São Paulo.

É ainda mais absurdo, no entanto, que a palavra final fique com a Justiça.

Não há nenhum aspecto, neste debate, que envolva matéria constitucional.

Do ponto de vista eleitoral, Haddad pode estar até ajudando a colocar uma pedra na reeleição de Dilma Rousseff, como acreditam tantos petistas de olho em 2014, mas este é um debate entre o prefeito e seu partido.

A questão aqui envolve princípios e nunca é demais lembrar a visão que explica que os bons princípios são aqueles que podem ser defendidos inclusive quando contrariam nossos interesses.

O IPTU é um imposto tradicional das cidades brasileiras, com alíquotas que sobem e descem de acordo com as prioridades de cada prefeito.

Minha opinião é que o STF tem obrigação de devolver o assunto a quem foi eleito para isso – o prefeito e a Câmara de Vereadores, que já tomou posição a favor do aumento, também.

Essa situação elimina o mais maroto dos argumentos favoráveis a judicialização, aquele que admite que é um caminho errado, mas diz que a Justiça só entra em cena por causa da omissão dos demais poderes.

Qualquer passo em falso, nessa matéria, representará um ataque à vontade popular.

O recurso alternativo, de cozinhar o assunto numa sopa de oportunidades durante meses sem fim, será, na prática, uma forma de atender a pressão contra o aumento do IPTU, privando a cidade de recursos que o prefeito julga serem necessários – foi ele o escolhido por 3,3 milhões de eleitores para resolver isso.

Ao dar a liminar contra o aumento, o Tribunal de Justiça de São Paulo alegou, como causa principal, a “falta de debate público” sobre o tema.

Desculpe mas pensei que isso tinha ocorrido na eleição.

Quer dizer que tivemos o horário político, os debates eleitorais em todos os canais de TV e é possível alegar que “faltou debate?”

Depois de protestos de junho, onde a questão do transporte coletivo teve um destaque óbvio, será razoável bloquear receitas para investimentos que, por caminhos diversos, irão enfrentar este problema?

Nem nos tempos de George Bush, pai, aquele presidente dos EUA que mandou a população fixar o olho em seu lábios enquanto ele dizia vagarosamente não-haverá-mais-impostos durante a campanha, para mudar de ideia depois da posse na Casa Branca ouviu-se um argumento desses.

Tão subjetivo, digamos assim.

O debate sobre impostos maiores e menores faz parte do cotidiano político das democracias e, salvo nas ditaduras, sempre foi resolvido pelo eleitor.

Fernando Henrique Cardoso fez a carga tributária subir de 24% do PIB para 35%. Foi assim que seu governo conseguiu manter o célebre equilíbrio fiscal. O  Supremo não deu um pio, nem poderia nem deveria.

Dilma Rousseff desonerou vários setores da economia.

Nos Estados  municípios, governadores e prefeitos criam e eliminam incentivos fiscais.

É possível debater a oportunidade de cada uma dessas medidas.

Mas seria absurdo questionar o direito de autoridades eleitas de resolver uma questão fundamental do funcionamento do Estado.

O Estado do bem-estar europeu não foi construído com recursos espirituais, mas com impostos retirados dos mais ricos – inclusive sobre grandes fortunas – para beneficiar os mais pobres.

Imagine se eles fossem bater as portas dos tribunais para revogar as decisões?

Como mostra o grande pensador Tony Judt [foto], a Europa estaria nos braços negros do fascismo até hoje.

A contra revolução conservadora patrocinada por Ronald Reagan, nos EUA, tinha como base o corte de impostos da classe média alta e dos ricos.

Ninguém foi à  Corte Suprema por causa disso.

Podemos até não gostar, mas era o voto que naquele momento dava autoridade a Reagan.

O mesmo aconteceu na Inglaterra, nos anos de Margareth Thatcher.

A população chegou a fazer uma revolta popular quando ela criou uma taxa que tungava fundo no orçamento da população dos bairros mais pobres – a palavra final coube ao eleitor.

A questão do IPTU paulistano foi levada ao Supremo por esses caminhos que sempre são percorridos por quem não tem respaldo na vontade popular.

Não foi por acaso de Haddad mencionou a eliminação da CPMF, ocorrida no segundo mandato do governo Lula.

Naquele momento, a mesma FIESP já presidida pelo mesmo Paulo Skaf [foto] participou da operação que acabou com a CPMF através do Congresso.

A ação nada teve de democrática.

Os deputados tinham medo de não conseguir reeleger-se no pleito seguinte depois de apoiar uma medida tão perniciosa para a população mais pobre e queriam dinheiro para mudar de lado.

Foi um escândalo, conforme apurou a Polícia Federal na Operação Castelo de Areia.

Com base na investigação do caixa 2 de uma das maiores empreiteiras do país, descobriu-se o pagamento de propinas imensas a uma larga fatia do Congresso.

Feito o serviço com os parlamentares, chegou a hora de pedir ajuda a Justiça para se impedir a punição dos responsáveis.

Havia montanhas de diálogos gravados, comprometedores e vergonhosos.

Mas as principais peças de acusação foram anuladas, pois haviam sido obtidas sem autorização judicial.

Resultado: o STF anulou as provas e ficou tudo por isso mesmo.

Está certo? Está, por mais que seja chato admitir isso.

A democracia tem seus rituais, e um deles informa que os direitos dos cidadãos, mesmo aqueles acusados de crimes gravíssimos, devem ser respeitados.

E é em nome dos mesmos rituais que (putz!) ajudaram a salvar até aqueles tubarões que derrubaram a CPMF, mas em função de uma causa muito melhor, que se deve devolver as prerrogativas democráticas a quem tem o direito de falar pelo povo.

A alternativa é a ditadura judicial.

Este é um sistema que até pode conviver com algumas franquias democráticas mas, toda vez em que os ricos e poderosos se consideram atingidos em seus direitos, oferece acesso especial e personalizado para revogar medidas que não são de seu interesse.

(*) Paulo Moreira Leite, Diretor da Sucursal da ISTOÉ em Brasília, é autor de "A Outra História do Mensalão". Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de direção na VEJA e na Época. Também escreveu "A Mulher que Era o General da Casa".

Fonte:
http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/colunista/48_PAULO+MOREIRA+LEITE

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, pois inexistem no texto original.

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