15/10/2013 - MP VAI ALIVIAR GURGEL?
- Paulo Henrique Amorim em seu blog Conversa Afiada
O Conversa Afiada acompanhou com especial atenção o encontro do Procurador Gurgel – aquele das tênues provas contra o Dirceu – com o Senador Fernando Collor.
Anunciou que, quando Gurgel descesse à planície, em direção ao anonimato, iria se encontrar com Collor.
Collor tem dúvidas sobre a lisura de uma licitação para a compra de tablets da Apple, e Luiz Moreira, do Conselho do Ministério Público, fez umas perguntinhas a Gurgel sobre seu procedimento administrativo.
Com esse espírito – buscar a verdade dos fatos e encontrar a profunda essência do caráter do implacável acusador do Dirceu – o ansioso blogueiro consultou autoridade na matéria sobre um dos problemas – um deles – que a carreira do Procurador Geral suscitou.
É o que se segue:
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjkuQ-e8MlfEQ1mtjNDLpp7cdzOm9yalolyMntVS_dor-RqTAdBIJd_0CEmUVYs1BSoy2myFnPMv__aJVCZC2Lzn5lOypx9mFIpSE4bqh54O1ly1vRIrSAUVqk566UKcbkYATg-U2lgItY/s1600/PGR+claudia-sampaio-e-gurgel-1.jpg)
O que derivou, é claro, da inexplicável lentidão com que o então Procurador Geral investigou o notável Senador Demóstenes Torres (interlocutor de Gilmar Dantas (*) no inolvidável grampo sem áudio).
Foi quando Collor passou a se referir a Gurgel como “prevaricador”, da tribuna do Senado.
A Procuradoria da República, porém, não viu elementos e arquivou a representação do Senador Collor.
Porém, a lei manda que, em casos de arquivamento, o feito deva ser encaminhado às Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, cada uma delas composta de três membros.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjQREGpf4wuHAB-7b43Z1V2GhU6CXkubC8HlsOMYC3kDcxDjTuf3LMFcqGwYzoPr6A9DYqOQm6WJ7GDuVjMeeyfHWsaBoZPxxxyCz9zwl9e45hnmUPFhO4boD89mQT_BWWRBdw3mI04dzo/s320/PGR-montaje2.jpg)
O feito está empatado (1 x 1), quando seu Presidente, o Subprocurador Geral da República Eitel Santiago pediu vista.
No entanto, nos casos em que há dúvida sobre se um cidadão (ou autoridade) cometeu alguma infração, especificamente improbidade administrativa, manda a tradição jurídica que deva ser resguardado o direito da sociedade e, portanto, instaurar-se o processo; isto é, nesta fase, ainda preliminar e instrutória, em dúvida, abre-se a ação de improbidade, porque o interesse
da sociedade prevalece sobre o interesse individual.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEilUkzmTSAYWbLTndzDu2hcMG_XsFO865Fnpw0Ipyq76oFotLIq9Jp_AgE9mgaC4FGkWt7zWtVWBi2siQ268H1MTL5pBjWBsjOBLXMdv6DXBcSGJT6pg1g4-TIu5jTrOBA4-WXQ_Jp-U3M/s1600/RobertoGurgelFolha.jpg)
No caso, a Câmara de Revisão deveria votar pela abertura de ação de improbidade administrativa, porque se aplica o “in dubio pro societas”, “em dúvida a favor da sociedade”, pois o empate de 1 x 1 demonstra que há dúvidas razoáveis sobre a conduta de Roberto Gurgel e Cláudia Sampaio na condução dos inquéritos oriundos das Operações Vegas e Monte Carlo da Policia Federal.
É o interesse público, da sociedade, que está em jogo.
Corre-se o risco de ver que o pau que deu em Dirceu não dá em mais ninguém – do lado de lá …
Assinado,
Jurista que não perdeu as esperanças
(*) Clique aqui para ver como notável colonista da Globo Overseas Investment BV se referiu a Ele. E aqui para ver como outra notável colonista da GloboNews e da CBN se referia a Ele. O Ataulfo Merval de Paiva (**) preferiu inovar. Cansado do antigo apelido, o imortal colonista decidiu chamá-lo de Gilmar Mentes. Esse Ataulfo é um jenio. O Luiz Fucks que o diga.
(**) Ataulfo de Paiva foi o mais medíocre – até certa altura – dos membros da Academia. A tal ponto que seu sucessor, o romancista José Lins do Rego quebrou a tradição e espinafrou o antecessor, no discurso de posse.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhVks_nRYGvOyj0plgwlyIAH2FYH7IQ2FKzfcEVcjhg8rKEuYGD7qT9bkPIx6ooafiTxHSbOs3yuKCiibBW1xSU2IrcxzZ09kg6eUJce_VqvNjSksV4hG4LdKDv19Y0YnvTVXfpDP0knnA/s320/merval+entrega+os+pontos.png)
Fonte:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/10/15/mp-vai-aliviar-gurgel/