11/12/13- Justiça faz show contra o PT e missa para o PSDB
- Eduardo Guimarães em seu blog da Cidadania
Tal fato fica claro diante de notícia que, aparentemente – e só aparentemente –, soa auspiciosa.
Qual seja, a de que a Justiça Federal encaminhou ao STF o inquérito sobre o cartel envolvendo multinacionais e políticos do PSDB em licitações do Metrô e da CPTM em São Paulo.
Nota da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo sobre o envio do processo a Brasília parece pedir desculpas pela medida e, em tese, deveria significar que esse envio tem como objetivo afastar a investigação de pressões do Judiciário paulista, mas, pelo teor, a medida também pode ser interpretada como resguardo para as autoridades do governo paulista.
Abaixo, a nota.
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NOTA À IMPRENSA SOBRE INQUÉRITO NA 6ª VARA CRIMINAL
São Paulo, 10 de dezembro de 2013
A respeito das informações veiculadas na imprensa sobre o inquérito policial em que são investigados, entre outras práticas criminosas, supostos pagamentos de propina a funcionários públicos no âmbito de licitações relacionadas ao Metrô de São Paulo, cumpre esclarecer:
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEir8adwCU7DJFa0qpVZnIEgWhqNPPHzNFr6hVX3zcb8NC0JFi3Zpjg5jO-XqnZ2YHPDosCCNNJZYPKkct3vBGx1swxVAUZTYH-Lr43LBad1F_rkQvBxk6GKtKL7jRtaam3JNbDvn4X712LF/s320/1465296_611225805581533_990451023_n.jpg)
2 – O inquérito policial foi remetido ao Supremo Tribunal Federal em razão de ter sido mencionada a eventual prática de infrações penais por autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função perante aquela Corte;
3 – A remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal não implica reconhecimento pelo magistrado responsável pela supervisão do inquérito da existência de indícios concretos de práticas criminosas pelas autoridades referidas, fundamentando-se apenas no entendimento de que compete ao STF supervisionar eventuais medidas investigatórias relacionadas a tais autoridades.
6ª Vara Criminal Federal de São Paulo
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Um dia antes da divulgação dessa nota, um dos mais renomados juristas brasileiros, autor de obras obrigatórias nas faculdades de Direito de todo o país, afirmou, textualmente, que o Supremo Tribunal Federal tratou diferentemente políticos do PT e do PSDB e que, contra os petistas, promoveu “show”, mas contra o PSDB promoveu um tipo de missa.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi44v5Ec00Ws5LyqBHvRw5XpGHh8Dmw0GtGmDDsCU0D93XDYt0CX6O7fEqWfyLmEaYyoafzGrrtZOkJqIwP9rSoAAaHuYEoX68H9mLBZJs6AHSkAHZw65rE3OSJ5OWIpZLseJ40Ef-r_3cF/s320/Dalmo+Dallari.jpg)
Para os que possam atribuir “esquerdismo” ou “petismo” a Dallari – o que, no mundo jurídico, seria considerado uma heresia –, uma sua antítese, o jurista Ives Gandra Martins [foto abaixo], numerário da Opus Dei e um de seus fundadores no Brasil, além de adversário histórico do PT, deu entrevista à Folha de São Paulo na qual afirmou que o ex-ministro José Dirceu foi condenado “sem provas”.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjX2aTSpRTO6CFzF8Kgpcr5DuVz1updUETpXE6b5o_mp59waWN7UXJRcRn-oz3PgWlWut9D0j_O48c3jPECMIwRqQnAaZkXr5P9hYzH2d4qQ-9Z9HpAMGnlNdcmJa-CEoP0p7CAy8hp-7xt/s320/ives+gandra+martins+640.jpg)
Para o primeiro, o STF inovou processando réus sem foro privilegiado; para o segundo, remeteu à primeira instância o processo dos que não têm tal foro.
A ritualística da Justiça para casos que envolvam o PSDB, portanto, é legitimamente solene.
Ressalvas mil sobre os direitos dos acusados, sobretudo a um direito que foi sonegado aos réus durante o inquérito do mensalão petista: a presunção de inocência.
Na era do “domínio do fato”, a Justiça presumir inocência, como faz a 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, tornou-se um privilégio.
Que história é essa de ressalvar que não há indícios contra figuras carimbadas do PSDB? Se não houvesse indícios eles não estariam arrolados no inquérito remetido – e como investigados, sim.
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![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjtvGYyqBbTwJXB7pAwMJazZ6oSgi6EFJVQN6qwWLZO__fdwVotREyuZ0cxacLcQl-rWFJwCa0Fl-hnqZ4YjMEACK7vRKlT6CTh5CP1YIs1G8scpcBg_1KjlVZcH49kRrLzpBBjx48JONlo/s200/aloysio-nunes.jpg)
A investigação da Justiça sobre a denúncia da empresa alemã, portanto, põe sob suspeita do mais alto ao mais baixo membro dessas gestões.
Ou não?
Pelo lado da mídia, não é diferente.
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![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgQg2ClQk7qH68UuZTC_6RGRoN8xMGZKHd_GOZZrOEGc8sOa4K3JP6dgH5eho3ajrU21GcAQNKhmQ2AnoxmnNVvYUlO5iO6FBQjscWUf6R_ykzGVDFLX_2mJC35C41he7tvygUigqvIpzTb/s320/rodrigo_de_grandis.jpg)
Na entrevista que o jurista Dalmo Dallari deu a este que escreve na última segunda-feira, ele também disse que não é só no Brasil que acontece essa partidarização da Justiça.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEibnckzrZ-OeX8x4-GlNcbziDZPQ2N-8RU2LgrEinZH_iRJWXemMEh6aSc8lEbId0DIMkJYn_BjRyJHxqO9yACgcaukIqe3HBs62iburl4CfeNiIRKtVJlaHDr3E-wtDUKHli_101Iynyu9/s320/rodrigo+De+grandis.jpg)
Aqui no Brasil, continua-se a praticar o cinismo mais escancarado, segundo Dallari.
Fingimos que não há politização da Justiça e, sobretudo, do Supremo Tribunal Federal.
Chegamos ao cúmulo do cinismo de fazer o Legislativo sabatinar os candidatos à cúpula do Judiciário para como que lhes aferir uma impossível isenção.
Tudo isso e muito mais foi possível extrair da entrevista com o jurista Dalmo de Abreu Dallari.
São considerações assustadoras, pois obrigam a concluir que o modelo de “democracia” que vige no Brasil e até em potências como os Estados Unidos, entre outros, admite que pessoas sejam julgadas pela Justiça sob critérios políticos.
Fonte:
http://www.blogdacidadania.com.br/2013/12/justica-faz-show-contra-o-pt-e-missa-para-o-psdb/
Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, pois inexistem no texto original.