01/09/2012 - Por André Araujo - no site Luis Nassif online
Lula cometeu um grave erro, não há desculpas para o erro.
Quando os japoneses afundaram os dois maiores couraçados britânicos, o Repulse e o Prince of Wales em Singapura, Churchill fez um discurso pelo rádio e disse a famosa frase: "Não há desculpas para o erro, nossa derrota não tem justificativas, não há explicação para a derrota."
Nem os Presidentes dos EUA, que se arrogam o direito de ensinar Democracia para o mundo, seriam tão puros ao indicar dois Procuradores gerais e sete juizes da Suprema Corte para ter entre eles inimigos para destruí-lo. A Democracia é baseada em princípios mas também precisa funcionar.
No conflito entre princípio e realidade, esta tem preferência, arquivam-se os princípios em nome da politica, os americanos fizeram isso muitas vezes na História de sua tão festejada Democracia, fora e dentro do Pais.
A auto suficiência de Lula e a postura de "God" de seu pseudo sábio Ministro da Justiça [Márcio Thomaz Bastos] levaram a más escolhas. Alguém pode imaginar Gilmar Mendes condenando FHC ou alguém de seu governo? O caso do Procurador Geral é ainda mais grave. O Presidente da República pode indicar aquele cujo perfil lhe dá uma mínima garantia de governabilidade, a Constituição lhe dá o inequívoco poder de indicação entre todos os procuradores do quadro de carreira do Ministério Público Federal, não está sujeito a lista tríplice no âmbito federal, aliás essas listas são todas suspeitas e decorrem de jogo político interno na Instituição, não há nenhuma pureza nelas e o indicante não é obrigado a segui-las, a Lei está ao lado do governante nessa indicação.
Os Governadores dos Estados do Brasil, todos eles, quando indicam o Procurador Geral de Justiça no seu Estado buscam aquele que é mais afinado. Não escolhem inimigos presentes ou potenciais. Alckmin acaba de escolher o segundo da lista tríplice, não o mais votado, para ter alguém mais afinado com sua gestão. É seu direito e ele não é menos democrata porisso. No Estado de S.Paulo é comum o Governador não seguir a lista, ele precisa ter segurança nas suas costas, não pode nomear quem vai lhe apunhalar, a Democracia não o obriga a indicar um inimigo, César não quer Brutus a lhe cravar um punhal se puder evitar essa situação.
O anterior Procurador Geral da República [Antonio Fernando de Souza] não foi sequer neutro. Ao classificar o grupo dos 40 do mensalão mostrou-se inimigo frontal de quem o indicou. Não pode funcionar um País que cria esse nível de conflito institucional auto induzido pelo próprio Poder.
Nas indicações para a Suprema Corte americana a politização atinge seu nível máximo.
Nenhum Presidente americano indica alguém sobre o qual tenha a MÍNIMA DÚVIDA.
Eles são democráticos mas não são fanáticos da democracia e nem veem a democracia como algo teórico. A Democracia vale se funciona e para funcionar o procurador Geral NÃO PODE ser inimigo do Presidente e os juizes da Suprema Corte não podem tocar fogo às vestes de quem o indicou, ninguém se iluda com princípios em Washington, eles existem "ma non troppo", lá ninguem põe fogo às vestes e os Republicanos não mandaram Nixon para ser julgado criminalmente, Gerald Ford o ANISTIOU de todos os crimes, limpou sua barra e sua ficha e deixou o ex-presidente em paz com suas memórias biográficas.
A Democracia é o menos ruim dos regimes, não é o ideal e nunca será, não é perfeito e precisa funcionar. O caminho do Supremo neste caso do mensalão é muito ruim, é inconsequente, age como se o Supremo estivesse em um vácuo e não inserido dentro de um sistema que tem que operar dentro de um mínimo de harmonia.
O Supremo não pode desafiar o Governo em nome de princípios que ele mesmo proclama. E neste processo está sendo criativo, o "garantismo" está sendo enterrado para abrir caminho para as condenações coletivas no modelo de Nuremberg.
O Marechal Floriano Peixoto, segundo Presidente do Brasil, quando informado que seria derrotado no Supremo disse a frase lapidar:
"E quem é que garante o Supremo"?
Espero que o resultado do Supremo não encaminhe o País para uma crise, esta se dará com a efetiva prisão de qualquer dos réus do mensalão, é um impasse claro e um desafio ao Partido no poder, não importa se princípios estão em jogo, a governabilidade é algo ainda mais sério do que princípios teóricos, os americanos sabem perfeitamente disso quando agem em situações de crise, sacrificam-se alegados princípios, alguns até inventos de ocasião e preserva-se a estabilidade.
O julgamente está sendo absolutamente político, aliás já é desde o encaminhamento dos 40 réus ao Supremo, quando só três tem foro privilegiado, a opção por julgar todos em grupo FOI POLÍTICA e não técnica ou principista, a partir daí se constroem agora novas teorias da prova que diminuem consideravelmente as garantias constitucionais dos réus e aumentam o poder arbitrário do juiz, isso tambem é DECISÃO POLÍTICA.
Outras garantias constitucionais estão sendo derrubadas para poder condenar, isso TAMBÉM É POLÍTICA e não técnica, estamos caminhando sobre terreno minado, o Supremo tal qual a avestruz enfia a cabeça na areia e não pensa no dia seguinte.
Fonte:
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/erros-de-lula-e-thomaz-bastos
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