Nota do EDUCOM: em meio ao clima de carnaval que já tomava conta do país, a líder ruralista, senadora e candidata a ministra da Agricultura Kátia Abreu passou a última semana nos gabinetes do Judiciário e do governo federal defendendo os interesses da CNA nos conflitos com índios por terras, em resumo tentando institucionalizar uma política de expulsão das populações originárias. O artigo é do indigenista Egon Heck e foi construído basicamente antes que se conhecesse o resultado das audiências.
Egon Heck*
Quando os povos indígenas do Brasil imaginavam estar livres dos “Cabrais”, do início da invasão, até o da Constituinte de 1988, quando o então Bernardo Cabral tentou eliminar os povos indígenas através de seu substitutivo, eis que ressurge outro Cabral, o governador do Rio de Janeiro, para negar direitos indígenas. Sempre com nobres intenções: "civilizar, desenvolver, aculturar, “turismar”, até fazer estacionamento...". E nesse jogo pra inglês ver, conforme Romário, vale tudo. Até comunicados oficiais dizendo ser uma ofensa às aldeias indígenas, atribuir tal nome aos "indígenas invasores do prédio do ex-Museu do Índio".
É jogo duro. Os povos indígenas que o digam. A Copa do Mundo e as Olimpíadas estão aí no horizonte próximo. E aí vale tudo, ou quase tudo. Não é apenas um pequeno grupo de indígenas que estão ameaçados de remoção. Conforme matéria do The New York Times, em março do ano passado, "170 mil pessoas serão despejadas até Copa do Mundo e Olimpíadas" (FSP, 2/02/13).
O jogo duro do agronegócio
A capitã, Kátia Abreu, já está com o time em campo há tempo. Promete erradicar as "inseguranças jurídicas", o quanto antes. Afinal de contas eles são os donos do campo e da bola. Os Guarani-Kaiowá, Terena... que se cuidem. O jogo promete ser pesado. A treinadora espera contar com o apoio do Legislativo, Executivo e Judiciário. Se não ganharem no campo, no tapetão será certo. E não tem tempo para esperar. Na própria semana que passou já teria um encontro de alto nível, conforme podemos constatar:
Lideranças rurais dos estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul, acompanhados pela presidenta da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), senadora Kátia Abreu, entregaram à presidenta Dilma Rousseff um documento relatando a insustentável situação de insegurança jurídica vivida pelos produtores que tiveram suas propriedades invadidas por grupos indígenas e cidadãos paraguaios na fronteira do Mato Grosso do Sul e do Paraná, nos municípios de Iguatemi, Douradina, Itaporã, Paranhos, Tacuru, Coronel Sapucaia e Ambaí, além de Guaíra e Terra Roxa, respectivamente. A presidenta da República determinou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que recebessem uma representação de produtores e a presidenta da CNA, na última quinta-feira, dia 7 de fevereiro, em Brasília, para tratar do assunto.
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| Kátia Abreu, a 'antropóloga' que todas as semanas define na Folha o que é um indígena brasileiro |
A solução conforme Kátia (Cabral) Abreu
"Para a presidente da CNA, é fundamental que o STF confirme o efeito vinculante das condicionantes do julgamento da Raposa Serra do Sul, ao julgar os embargos declaratórios impetrados junto ao tribunal. Somente assim, a AGU (Advocacia Geral da União) poderá reeditar a Portaria 303, convertendo as orientações do STF em ato normativo. Dessa forma, acredita que será possível restabelecer a segurança jurídica nas áreas rurais invadidas ou em conflito por ameaças de invasão". A senadora Kátia Abreu informava aos jornais no dia 4 que visitaria o STF na semana seguinte, quando pretendia “manifestar a sua preocupação com a questão".
Os povos indígenas terão um jogo duro pela frente. Demarcar, garantir as terras e implementar políticas públicas condizentes, será muito difícil, pois os estádios de futebol estão atrasados, os sistemas viários para o bom fluxo dos turistas, estão devagar quase parando e alguns até já suspensos... E ainda vem os índios exigindo recursos para suas terras, saúde, educação, produção... Assim não vai ter gol. Mas a Secretaria Especial da presidência da República já assumiu a questão Kaiowá Guarani, como prioridade das prioridades. A questão agora é entrar em campo e fazer o gol.
*militante do CIMI (Conselho Indigenista Missionário)
