Pizzolato, perseguido político

06/02/2014 - Paulo Moreira Leite (*) - Revista IstoÉ

Não se deve confundir o principal e o acessório na prisão de um condenado pela AP 470.

No momento em que se assiste a uma pequena festa cívica por causa da prisão de Henrique Pizzolato na Itália, convém conhecer melhor alguns dados da ação penal 470.

É importante, nessa hora, não confundir o assessório com a substância. 

Pizzolato foi condenado por peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro. Mas é bom reconhecer o caráter precário dessas afirmações.

Nem vou falar aqui do inquérito 2474, com 78 volumes de provas e testemunhos – inclusive um caudaloso relatório da Polícia Federal – que sequer foram examinados pelos ministros.

Foram mantidos em segredo, do próprio STF, em decisão tomada em 2011, com o argumento de que era preciso dar “celeridade” ao processo.

Tá bom: celeridade no destino dos outros não arde, nós sabemos.

Vamos em frente e examinar alguns  pontos.

Por exemplo.

Em novembro de 2007, o STF aceitou a denuncia contra Pizzolato (e outros 39 réus). Mas os ministros votaram no escuro, sem conhecer todas cartas que deveriam estar à mesa. Só depois de votar eles puderam ler o inquérito 2828.

Embora este documento, do Instituto Nacional de Criminalística, estivesse pronto desde dezembro de 2006, só foi distribuído aos ministros um mês depois da aceitação da denúncia, quando os acusados já haviam sido transformados em réus, naquela decisão em que se votou “com a faca no pescoço,” como disse Ricardo Lewandovski [foto].

Antes disso, o laudo 2828 foi mantido em sigilo por Joaquim Barbosa.

Entre outras coisas, lê-se no inquérito 2828 uma questão básica para se entender o papel de Pizzolato na AP 470.

O relator Joaquim Barbosa pergunta a quem “competia fazer o gerenciamento dos recursos” do Fundo Visanet repassados a DNA?

Em bom português, o relator queria saber quem fazia os pagamentos – sem o quê, obviamente, não dá para desviar dinheiro para comprar um picolé na praia.

O Banco do Brasil responde: quatro diretores eram responsáveis pela gestão do fundo de incentivo entre 2001 e 2005. O texto faz até um gráfico pequeno, com nomes e datas, para ninguém ficar em dúvida.

Não vou escrever o nome deles aqui porque este não é meu papel.

O importante é saber que Henrique Pizzolato [foto] não se encontra entre eles.

Nenhum dos responsáveis, autorizados a liberar o dinheiro, foi indiciado nem julgado. Pizzolato foi condenado como “único responsável” pelos pagamentos.

Não era único nem era o responsável.

Outro exemplo.

Em novembro de 2005, seis meses depois da célebre entrevista de Roberto Jefferson, os parlamentares da CPMI dos Correios [foto abaixo] receberam um documento “para uso interno – confidencial” da Visanet. É muito ilustrativo e chocante, quando se vê o que ocorreu depois.

Numa denúncia baseada em desvio de dinheiro público, os parlamentares perguntaram:

- A Visanet é uma empresa pública?
Resposta. “Não. É uma empresa de capital privado.”

- Qual era a relação do senhor Henrique Pizzolato com a Visanet?
“Nenhuma.“

Outro exemplo.

Pizzolato foi acusado de prorrogar o contrato da DNA com o Banco do Brasil para beneficiar o esquema.

Não custa lembrar que as prorrogações de contrato são autorizadas por lei, e podem ocorrer três prorrogações de um novo contrato antes de se fazer uma nova licitação.

Em 11 de fevereiro de 2003, logo depois da posse de Lula, o Banco do Brasil fez a terceira prorrogação do contrato com a DNA, por seis meses. As duas anteriores haviam sido assinadas em 2001 e 2002, quando o PSDB estava no governo. A prorrogação foi assinada por três diretores. 

Pizzolato não é um deles nem poderia. Só tomou posse no banco uma semana depois. Ou seja: quando o contrato já fora prorrogado.

Outro exemplo.

Conforme a denuncia, o pagamento indevido de bônus de volume às agências teria sido uma forma de desviar dinheiro do Banco do Brasil.

Até executivos da Globo prestaram depoimento, mostrando que essa visão era distorcida, pois ignorava o funcionamento real do mercado publicitário.

Em julho de 2009, Joaquim Barbosa enviou um conjunto de perguntas a direção do Banco do Brasil. 

Entre outras questões, queria saber se o Banco estava cobrando “a devolução ou o ressarcimento de valores pagos a título de bônus de volume.”

Lembrando que os recursos da Visanet não eram de sua propriedade, a resposta do Banco é enfática:

“conforme referido no relatório de auditoria, a origem, propriedade e gestão dos recursos do Fundo Visanet pertenciam a Visanet. (...) Quem se apresentava como titular desses recursos no plano material era a Visanet, posição exteriorizada no regulamento instituidor do Fundo.”

O documento conclui: “desse modo, o Banco do Brasil não tem legitimidade ativa para propor eventual ação de ressarcimento.“

É isso que está escrito. A direção jurídica do BB, a qual Pizzolato deve obediência na matéria, diz que a pergunta do relator envolvia uma cobrança que não tinha “legitimidade.”

Não vou prosseguir aqui para não cansar demais. Só lembro estes fatos para mostrar o seguinte.

Nós sabemos por que Pizzolato foi condenado e imagino que muita gente está pensando nisso agora.

Teria aparecido, teoricamente, um ato de ofício capaz de estabelecer a ligação entre suas decisões como diretor de marketing e o recebimento de R$ 326.000 em sua casa.

A acusação sustenta que ele ganhou esse dinheiro como pagamento pelos serviços prestados ao esquema. Ele diz que eram recursos para o PT e ninguém é obrigado a acreditar em qualquer versão.

Todo mundo tem o direito de pensar o que quiser. Mas eu acho, humildemente, que os fatos acima, que descrevem o papel de Pizzolato, mostram o seguinte.

Mesmo que quisesse prestar serviços ilícitos ao esquema, não tinha autoridade nem poderes para tanto.

Não podia fazer o que dizem ter feito – muito menos sozinho.

Não era o diretor que fazia o pagamento de recursos.

Não decidiu a prorrogação dos contratos. Sua relação com a Visanet era “nenhuma”.

A cobrança de Joaquim Barbosa, pelo ressarcimento do Bonus de Volume, simplesmente não tinha “legitimidade,” diz o jurídico do banco.

Dá para entender? Dá.


É só aceitar a ideia - dolorosa, difícil, mas real - de que o STF fez um julgamento de exceção, aplicando regras que nunca foram aplicadas antes e dificilmente irão se repetir.

Como demonstrou o professor Dalmo Dallari, o STF sequer tinha autoridade constitucional para julgar, em primeira instância, réus que não tinham direito ao foro privilegiado, o que demonstra o caráter questionável de suas decisões.

Não custa lembrar – é cansativo mas educativo – que o mensalão PSDB-MG e o mensalão DEM-DF não serão julgados da mesma maneira.

Numa atitude que equivale a admitir o erro mais uma vez – só falta agora saber quem vai pagar a conta da AP 470 – até o propinoduto tucano será julgado, se isso acontecer, pelo sistema de desmembramento. Precisa de mais?

Acho que não.

É neste ambiente que se deve enxergar a fuga de Pizzolato, os passaportes falsos e outros momentos que levaram a sua prisão na Itália.

(*) Paulo Moreira Leite, é diretor da Sucursal da ISTOÉ em Brasília, é autor de "A Outra 
História do Mensalão". Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de direção na VEJA e na Época. Também escreveu "A Mulher que era o General da casa".

Fonte:
http://www.istoe.com.br/colunas-e-blogs/coluna/346736_PIZZOLATO+PERSEGUIDO+POLITICO

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, pois inexistem no texto original.

Matérias afins:
- Os bastidores da prisão de Pizzolato - Paulo Moreira Leite e Janaina Cesar
- "Ninguém queria deixar o Brasil. Mas era preciso achar uma saída" - Revista IstoÉ 

Na ABI, a confiança de mil guerreiros

31/01/2013 - Os mil guerreiros da ABI - Miguel do Rosário

- em seu blog O Cafezinho

Num certo momento, olhei as pessoas em volta, aquele amálgama colorido, quase mil pessoas participando de um evento político supra-partidário, pensando, acreditando, agindo e votando na contramão da mídia. Alguma coisa de muito grande acontecia ali.

Apesar do tema do evento ser a denúncia de uma terrível injustiça praticada não apenas contra quadros importantes da esquerda, não apenas contra o mais importante partido do campo popular, não apenas contra a Constituição, mas contra o centro vital da democracia, que é a confiança dos cidadãos em seu regime político, apesar disso, não havia ódio. Nem sequer tensão.

Havia alegria. Não a doce e irresponsável alegria de uma noite de carnaval, mas a alegria que nasce do alívio de constatar que não estamos sós.

A alegria que nasce da força inacreditável de estarmos unidos contra um inimigo em comum.

E qual é o inimigo?
O velho golpismo de sempre. O velho golpismo udenóide, midiático e truculento de sempre. Que perde nas urnas, mas sempre dá um jeito de aplicar um golpe contra a democracia.

E que conseguiu cooptar, seduzir, atemorizar, através de uma violentíssima campanha midiática, os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Na mesa de debate, os oradores foram os seguintes, por ordem de suas falas:

- Raimundo Pereira – Jornalista, editor da revista Retrato do Brasil

- Altamiro Borges – Jornalista, coordenador do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé
- Hildegard Angel – Jornalista e blogueira
- Adriano Pilatti – Advogado, professor da PUC-Rio
- José Dirceu (convidado especial) – Ex-ministro e dirigente nacional do PT
- Mediadora: Fernanda Carísio – Integrante da Executiva do PT-RJ e ex-presidente do Sindicato dos Bancários do Rio



Raimundo Pereira (foto) lembrou que o PT e os réus políticos do mensalão não estavam sendo acusados pelo crime, efetivamente cometido, de caixa 2 na campanha eleitoral de 2002.

O PT admitiu ter feito caixa 2. Sobre esse crime, havia provas e uma confissão do próprio PT. Mas a acusação não era essa, e sim de compra de votos com uso de dinheiro público. Esse é o ponto crucial.

Quando se fala que “o PT errou” e que o PT deveria fazer uma autocrítica, não se pode esquecer disso. O partido não pode fazer uma autocrítica de algo que não fez. Não houve compra de votos, e não houve uso de dinheiro público.

O STF agiu de maneira irresponsável quando tratou do tema Visanet. O STF acusou o PT, através de Henrique Pizzolatto, de ter desviado recursos do Visanet. Pereira lembrou à platéia, contudo, que há farta documentação mostrando que os serviços foram prestados. E os fundos do Visanet são privados.

A revista Retrato do Brasil, editada por Pereira, traz extensa reportagem sobre esse erro capital do STF. A grande mídia, em sua sede de vingança, jamais se interessou em pesquisar o assunto. Pereira observou que ele e sua equipe vem examinando toda a documentação do julgamento da Ação Penal 470, e observou que os papeis encontram-se terrivelmente desorganizados, o que seria indício forte de que os juízes não os leram.

Altamiro Borges (foto abaixo) fez uma intervenção mais política. Começou fazendo um elogio à Executiva Nacional da CUT pela coragem de se envolver nesse debate, num momento em que um pragmatismo eleitoral rasteiro e de curto prazo, às vezes disfarçado de bom mocismo, pretende enterrar mais essa injustiça para debaixo do tapete, dizendo que é preciso “virar a página”.


Segundo Miro, um dos aspectos mais importantes por trás da injustiça perpetrada pelo STF é a questão da mídia e seu poder de pressionar e manipular a opinião pública.

Ele mencionou recente artigo do professor Venício Lima sobre o debate em curso na União Europeia sobre regulamentação democrática da mídia. Veja aqui.

Exortou movimentos sociais, sindicatos, blogueiros e cidadãos em geral a pressionarem o governo e o congresso a tirarem o Brasil do atoleiro golpista-midiático em que se meteu. Não se trata de impor qualquer censura à imprensa. Ao contrário.

Numa outra intervenção de Miro, em Brasília, ele observa como é importante valorizar a imprensa independente, que critica os governos, denuncia arbitrariedades, e faz denúncias de corrupção. O que deve ser combatido é o monopólio, cuja sombra tóxica asfixia a pluralidade, a diversidade e a liberdade de expressão.

A participação da jornalista Hildegard Angel (foto) representou o momento mais comovente do debate. Sempre muito emocionada, chorando às vezes, ela externou seu profundo sentimento de indignação e decepção contra ministros do Supremo que se vergaram aos holofotes, à vaidade, ao poder da mídia.

Com uma voz suave, triste, constante, a madame elegantérrima, fina, representante da alta burguesia carioca, explicou que os ambientes que frequenta não partilham da sua opinião, que as pessoas que vão às festas em sua própria casa também não, mas que estas estão protegidas.

Sua preocupação era com o povo brasileiro, fragilizado por séculos de pobreza e iniquidade social. Não usou essas palavras, mas disse, em suma, que sua preocupação era ver que, após vinte anos de democracia, voltava a sentir medo dos “gorilas”, os quais, desta vez, ao invés de fardas, usavam togas. O discurso completo de Angel pode ser lido aqui.

Adriano Pilatti, (foto abaixo) diretor do departamento de direito da PUC-Rio, fez uma longa e brilhante exposição sobre os erros jurídicos, morais e políticos do julgamento da Ação Penal 470.


Princípios básicos não apenas da Constituição Federal Brasileira, mas dos direitos humanos consolidados há séculos, foram violados para satisfazer uma sanha vingativa.

A presunção da inocência foi esquecida.

A própria lógica foi sabotada. “Um juiz chegou a argumentar: não era crível que fulano agisse sozinho, o que prova que sicrano também participou” – uma argumentação que não se justificaria sequer na boca de um estudante de primeiro período é usada pela mais alta magistratura do Estado!


Pilatti observou que o julgamento do mensalão representou um retrocesso político e cívico terrível, porque deseducou milhões de brasileiros.

O ensino do Direito foi afetado, porque as maiores virtudes de quem se presta a estudar as leis e a forma como se devem aplicá-las, que são a prudência, a serenidade, a análise objetiva e desapaixonada dos fatos, foram esmagadas por um julgamento carregado de ódio político e preconceito ideológico, onde inclusive tentava-se o tempo inteiro silenciar, muitas vezes com brutalidade, a única voz destoante, a do ministro Lewandowski.(foto acima)

A teoria do domínio do fato, por sua vez, foi doentiamente manipulada para servir aos propósitos da acusação.

O próprio autor [Claus Roxin, foto] da teoria – que deu uma entrevista à imprensa brasileira durante o processo do mensalão, mas que sintomaticamente foi publicada após o seu término – informou que ela não prescindia da prova. A teoria serve apenas para definir a extensão da responsabilidade do acusado, mas é preciso haver provas materiais do ilícito.

Argumentou que a postura do STF no julgamento do mensalão inscreveu-se na tradição dos setores golpistas da elite brasileira, e que as barbaridades ali perpetradas serão estudadas por muitas décadas por estudantes, juristas e historiadores.

Emocionado, Pilatti encerrou sua fala com exortações à resistência democrática e dizendo que tendo nascido e crescido sob uma ditadura, “não iria terminar seus dias sob outra”.

Chegou a vez do ex-ministro José Dirceu, (foto) o principal personagem do evento. Assim que se levantou, foi extremamente aplaudido e festejado.

Dirceu falou numa voz muito calma, reverberando a atmosfera do ambiente, que era, sobretudo, de muita tranquilidade. Não uma calma passiva. Uma calma de quem sabe o que quer, para onde vai, e como agir.

Uma calma dura de quem experimentou muitas violências, muitas injustiças, que superou outras tantas, e saber ter conseguido uma primeira grande vitória, que é ter consciência delas, e ter tomado a decisão de lutar.


Dirceu resumiu o histórico de arbitrariedades que se levantaram contra si desde a entrevista de Jefferson à Folha. A partir daquele momento, já estava julgado e condenado pela mídia. Tudo o que se lhe seguiu foi apenas o cumprimento de um roteiro já predeterminado.

Ele explicou, porém, que entendeu desde o início que estava em curso uma luta política. E a tentativa de derrotar não apenas o seu partido, não apenas a esquerda, mas um projeto de país fundamentado sobre a soberania popular.

Falava com tanta calma que sua voz às vezes perdia o volume e algumas pessoas gritavam para que falasse um pouco mais alto. Nesse tom, ele explicou que o mais importante, portanto, era praticar a luta política. Porque houve uma derrota.

Segundo ele, se a grande mídia não tivesse praticamente monopolizado o debate, agindo como um bloco único, o resultado do julgamento seria outro. Se houvesse um contraponto, o núcleo político seria absolvido. A correlação de forças estava desfavorável.

O ex-ministro observou, no entanto, que o julgamento do mensalão foi a única vitória obtida pela mídia desde 2002.

E que as forças progressistas poderão dar a volta por cima, do jeito que aprenderam a fazer, através de uma luta política conduzida com paixão, mas dentro das regras democráticas, com idealismo, mas com pé no chão.

Ele lembrou que, ainda no campo da luta política, os conservadores continuam agindo com extrema astúcia. O julgamento do mensalão foi um golpe, mas há muitos outros em curso. Um dos mais perigosos é a tentativa diária da grande imprensa de esfacelar a base aliada.

Todo o tipo de argumento é usado para isso: moralistas, políticos, partidários. As contradições inevitáveis da base são exploradas e maximizadas para implodir as alianças e fazer com que os partidos de esquerda percam seus parceiros e, com isso, se debilitem politica e eleitoralmente.

A criminalização da política, por sua vez, é uma tática para manter o Congresso de joelhos, porque sabe que um parlamento seguro de si levaria adiante uma necessária e democrática regulamentação da mídia.

Exortou correligionários a serem mais assertivos e corajosos, a defenderem suas posições, seu partido, a não temerem ninguém, nem ministros do STF, nem Ministério Público, porque este é o sentido da liberdade numa democracia. Todos podem ser criticados, e todos podem exercer o poder de crítica.

Explicou que, nos últimos anos, tem trabalhado como consultor e advogado para pagar sua defesa. Informou que a Receita Federal fez verdadeiras devassas em suas contas e jamais encontrou uma irregularidade. Mas que teria preferido continuar o mandato de deputado federal, para o qual obteve mais de 500 mil votos (foi o segundo deputado mais votado do país) ou trabalhando no governo.

Lembrou que os companheiros acusados no processo do mensalão saíram do governo sem qualquer capital acumulado, como Silvio Pereira, que voltou a trabalhar no restaurante da família, ou José Genoíno, que mora na mesma casa há anos, na qual vive modestamente.

(Tão diferente dos milionários do PSDB… Carlos Jereissati (foto), irmão do ex-senador Tasso, vai embolsar US$ 2 bilhões em breve quando vender suas ações da Telemar, a qual comprou com dinheiro do BNDES tucano, sem pôr um tostão do próprio bolso…)

Dirceu disse que não se deixaria abater. Podem jogá-lo em qualquer masmorra, trancá-lo numa solitária; jamais o calarão.

O público se emocionou muito com estas últimas palavras, interrompendo-o a todo momento com palmas, sobretudo quando terminou seu discurso.

O petista ergueu os braços, e gritou – não foi propriamente um grito, antes um levantar discreto mas firme em sua voz:

- Luta!

Conclusão

No início do post, mencionei o sentimento de serena e dolorida alegria que pairava no ar. Talvez uma outra explicação para esta alegria seja a intuição coletiva de que, naquele momento, com aquele debate, uma importante batalha foi vencida.

Em toda parte, eu via senhoras e senhores de meia idade enxugando o rosto, emocionados, satisfeitos. Escutando os papos, percebia-se logo que a maioria das pessoas ali encontrava-se em fase bastante avançada da consciência crítica em relação às artimanhas da mídia. Conhecem os truques lógicos, o denuncismo, os sustos. É a grande e maravilhosa ironia da história, esta senhorita malvada que às vezes também é linda e surpreendente.

A mídia, ao mesmo tempo que produz seu exército de zumbis, e pretende assumir o papel de oposição, criou, do outro lado, um exército de gente extremamente astuta, crítica, engajada e atenta.

Quanto mais arbitrárias, violentas e salafrárias se tornam as campanhas políticas conduzidas pela mídia, maior e mais qualificado se torna o contingente de brasileiros dispostos a lutar na guerra da comunicação.

Fonte:
http://www.ocafezinho.com/2013/01/31/os-mil-guerreiros-da-abi/

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

Na ABI, o brado de Dirceu: “Não vão me calar!”

31/1/2013 13:52 - Dirceu lota auditório da ABI e avisa à direita e à mídia conservadora:

“Não vão me calar!”

- Por Redação - do Rio de Janeiro

O auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Centro do Rio, na noite passada, estava com sua capacidade de 600 lugares completamente esgotada.

Mas havia gente pelos corredores, no saguão, no hall de entrada, na entrada do prédio histórico erguido à Rua Araújo Porto Alegre.

Este público, de pé, aplaudiu o brado de José Dirceu, no final da noite passada, em ato contra sua condenação no Supremo Tribunal Federal: 

“Não vão me calar!”.

Alvo da Ação Penal 470, o processo conhecido como ‘mensalão’, ex-ministro-chefe da Casa Civil no governo Lula, deputado federal e ex-exilado político por combater a ditadura militar instaurada no país, em 1964, Dirceu definiu a decisão dos magistrados como uma “violência jurídica nunca vista”, durante um julgamento “medieval”, como o classificou o jornalista Raimundo Pereira (foto), editor-chefe da revista Retrato do Brasil, um dos convidados à manifestação.

– Medieval porque seguiu a dinâmica dos julgamentos no medievo, quando uma bruxa era torturada até a morte para que confessasse ser uma bruxa. Se morria sem confessar, ficava provado que era mesmo uma bruxa, pois nenhum ser humano normal poderia resistir a tamanha tortura sem confessar qualquer coisa. Se confessasse, morria na fogueira.

Ou seja, a bruxa não tinha chance nenhuma – disse Pereira, após apontar uma série de falhas no processo que condenou José Dirceu, o deputado José Genoíno o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares e o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizolatto.

Dirceu, ao discursar, cumprimentou o coordenador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, jornalista Altamiro Borges, que apontou a necessidade de se estabelecerem os marcos regulatórios da mídia no país, como forma de neutralizar o cartel de “sete famílias que dominam a comunicação no Brasil”, como afirmou ao Correio do Brasil.

O ex-ministro também concordou com o professor Adriano Pilatti, advogado e docente na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, também presente à manifestação, que “apenas um milagre” impedirá que ele cumpra a pena imposta pelo Supremo, mas o fato de amargar um novo período na prisão, não o impedirá de lutar com todas as suas forças para provar sua inocência no caso.
– Pode ser regime fechado, pode ser segurança máxima, pode ser solitária. Não vão me calar! Eu vou lutar! – afirmou o dirigente petista.

Dirceu demonstrou sua indignação ao afirmar que “não há testemunhas e base na acusação de compra de votos” de congressistas e apontou uma possível manobra política na condução do julgamento.

A realização das sessões durante o período eleitoral, afirmou, “foi falta de pudor”.
– O julgamento teve quatro meses e parou de julgar toda a sua pauta, por algo que era transmitido por TV aberta. Algo que não existe. Sendo assim, se transformou num julgamento de exceção. Mas, perdemos essa batalha. Foi a primeira derrota que tivemos desde 2002 – disse.

A realização, na noite desta quarta-feira, do ato Pela Anulação do Julgamento do Mensalão, organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT-RJ) e pelo Instituto Barão de Itararé, foi apenas mais um no circuito que percorrerá todo o país. Nesta quinta-feira, Dirceu seguiu para Belo Horizonte, em ato convocado em sua defesa.

– Eu optei por lutar, apesar do linchamento e da violência da imprensa. Vou percorrer todo o Brasil. É uma luta longa que só está começando – afirmou Dirceu.

O ex-ministro lembrou, ainda, que os debates sobre o julgamento, organizados pelo diretório do PT com o apoio dos movimentos sociais, não devem ser encarados como uma afronta ao Supremo, mas um “serviço pela democracia”.

– Sempre que digo para ir às ruas, dizem que é uma afronta à democracia e ao STF. Pelo contrário, é um serviço que fazemos à democracia e à Suprema Corte. Temos que fazer a disputa do que foi o julgamento, o julgamento do julgamento. Temos que fazer uma anticampanha. Foi feito uma campanha para criar as condições para que o julgamento se desse como se deu – ressaltou.

O momento, conclama o ex-ministro, é o de enfrentar as forças retrógradas e levar adiante o programa de governo que visa erradicar a miséria e promover a cidadania no país.

– Aonde estão os nossos? Quando o procurador da República (foto) diz que vai enviar para os procuradores de primeira instância as denúncias do Marcos Valério sobre as relações com o presidente Lula, quem é que foi para a tribuna denunciar isso? – questionou o ex-dirigente estudantil, preso durante os Anos de Chumbo.

Os ataques realizados pela mídia conservadora visam abater não apenas o ex-ministro, mas o “legado do presidente” Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou Dirceu.

– É uma batalha dificílima contra o monopólio dos meios de comunicação. Há uma perda de qualidade e conteúdo nos jornais, porque passaram a partidarizar qualquer análise econômica, com campanhas de sabotagem sobre a própria economia do país.

No dia em que o Congresso não tiver medo da Globo, da mídia, faz a regulação. Se existisse democracia nos meios de comunicação, não estaríamos aqui. Seriamos absolvidos – previu.

Em respeito ao seu passado de lutas, Dirceu reafirma sua inocência e oferece como garantia a própria Receita Federal e os organismos policiais brasileiros que, ao longo de tantos anos de investigações, não encontraram uma prova sequer que o ex-ministro estaria envolvido nas denúncias pelas quais foi condenado no STF, ou traços mínimos de enriquecimento ilícito.

– Sofri uma devassa da Receita por três anos, de 2006 a 2009. Recebi um atestado de honestidade. Mas toda a imprensa divulga como se eu tivesse me enriquecido no governo e no ‘mensalão’. Há uma campanha de tentar nos desmoralizar – denuncia.

Apoio emocionado
Presente ao “ato público em defesa da democracia, da verdade e da justiça”, a jornalista Hildegard Angel, emocionada, leu um depoimento que a plateia ouviu em silêncio e aplaudiu de pé (foto abaixo):


“Venho, como cidadã, como jornalista, que há mais de 40 anos milita na imprensa de meu país, e como vítima direta do Estado Brasileiro em seu último período de exceção, quando me roubou três familiares, manifestar publicamente minha indignação e sobretudo minha decepção, meu constrangimento, meu desconforto, minha tristeza, perante o lamentável espetáculo que nosso Supremo Tribunal Federal ofereceu ao país e ao mundo, durante o julgamento da Ação Penal 470, apelidada de Mensalão, que eu pessoalmente chamo de Mentirão."

“Mentirão porque é mentirosa desde sua origem, já que ficou provada ser fantasiosa a acusação do delator Roberto Jefferson de que havia um 
pagamento mensal de 30 dinheiros, isto é, 30 mil reais, aos parlamentares, para votarem os projetos do governo." Texto completo aqui.

Manifesto
O encontro, que teve o apoio da CUT, foi também organizado pelo Movimento Pró Verdade e Justiça - Contra os Erros do STF, que distribuiu aos presentes o manifesto intitulado Supremo Sub Judice:

“Afirmamos como diretiva a imediata organização da sociedade em âmbito nacional e o apoio a iniciativas que se somem ao resgate da VERDADE e a consequente anulação do julgamento da AP 470.

A Constituição foi desrespeitada pelo STF no processo da Ação Penal 470.
“Réus foram julgados apenas em uma instância, descumprindo exigências da Constituição Federal, do Código de Processo Penal brasileiro e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Supremo Tribunal Federal, ao negar o direito ao “duplo grau de jurisdição”, violou o Pacto de São José da Costa Rica do qual o Brasil é signatário.

“Houve magistrado (foto) que desempenhou duplo papel: de investigador e de juiz. Presidiu a fase de investigação e agiu como promotor de acusação sem a necessária isenção a um juiz cônscio de suas responsabilidades durante um julgamento.

“Provas foram ocultadas, desconsideradas e defesas não foram respeitadas. Impuseram, “de fato”, uma teoria importada, nunca antes utilizada no judiciário brasileiro a qual nem o próprio teórico outorgou o direito dela ser usada sem provas que a corroborem. Esses são métodos condenáveis o que nos remete a julgamentos de exceção somente ocorridos em períodos obscuros da história da humanidade.

“Costuma-se dizer que, “decisão judicial não se discute, cumpre-se”. Cumpre-se quando o direito a ampla defesa é respeitado, quando leis, ritos e jurisprudências são respeitados: não foi o que ocorreu neste julgamento.
“Erros precisam ser corrigidos. Não podemos concordar com um julgamento de exceção, pois isto é colocar em risco, no presente e no futuro, a vida de qualquer cidadão brasileiro e da própria democracia.

“O Supremo está sub judice! É dever da sociedade impedir que o Supremo Tribunal Federal e, conseqüentemente, toda a justiça do Brasil se tornem tribunais inquisitoriais.

“A Constituição de 1988 está por um fio e com ela todo o processo de democratização conquistado a duras penas por todos nós!

“Vamos à luta! Por eles, por nós, e por todo o povo brasileiro!"

“A CERTEZA DE QUE ESTAMOS DIANTE DE ERROS JUDICIAIS GROSSEIROS:

“Trazemos a público através desse manifesto os ERROS do julgamento que resultou na condenação de pessoas inocentes. São eles:
"Erro 1: Considerar que o dinheiro do Fundo Visanet era público.
O dinheiro não era público; não pertencia ao Banco do Brasil (BB). Pertencia à empresa privada Visanet, controlada pela multinacional Visa Internacional, como comprovam os documentos.

“Erro 2: Considerar que o Banco do Brasil colocava dinheiro na Visanet.
O BB nunca colocou dinheiro na Visanet.A multinacional Visa Internacional pagava pelas campanhas publicitárias realizadas por bancos brasileiros que vendessem a marca VISA.

"Erro 3: Considerar que houve desvio de dinheiro e que as campanhas publicitárias não existiram.
Não houve desvio algum. Todas as campanhas publicitárias, com a marca VISA foram realizadas pelo BB, fiscalizadas e pagas pela Visanet. Toda a documentação pertinente encontra-se arquivada na Visanet e o STF teve acesso a ela.

“Erro 4: Omitir, distorcer e falsear informações contidas em documentos.
A Procuradoria Geral da Republica/Ministério Público Federal falseou e omitiu informações de documentos produzidos na fase do inquérito para acusar pessoas injustamente. Exemplo: somente representantes autorizados expressamente pelo Banco do Brasil tinham acesso ao Fundo Visanet.

“Erro 5: Desconsiderar e ocultar provas e documentos.
Documentos e provas produzidos na fase da ampla defesa, tais como regulamentos/contratos, pareceres jurídicos, auditorias, depoimentos prestados em juízo, foram desconsiderados e ocultados. Indícios, reportagens (em jornais, revistas, tvs), falsos testemunhos, relatórios preliminares da fase do inquérito foi o que prevaleceu para condenar.

“Erro 6: Utilizar a “Teoria do Domínio Funcional do Fato” para condenar sem provas.
Bastaria ser “chefe” para ser acusado de “saber”. O próprio autor da Teoria desautorizou essa abordagem: “A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta”.

“Erro 7: Criar a falsa tese de que parlamentares foram pagos para aprovar leis.
Não existe prova alguma para sustentar esta tese. De qualquer forma, não faria sentido comprar votos de sete deputados, que já eram da base aliada, dentre 513 integrantes da Câmara Federal, quando 257 votos eram necessários para haver maioria simples.

“JUSTIFICATIVA POLÍTICA:
“Em 1988 quando a Constituição foi promulgada e anunciada pelos representantes do Congresso Nacional, após tantos anos de arbítrio, o Brasil fez festa.

"O fortalecimento da democracia, das instituições políticas, da cidadania e a participação popular estavam assegurados pela nova Carta Constitucional e o país entrava numa nova fase.

“Muitas coisas de fato mudaram. Tanto, que as eleições de 2002 vieram mostrar um novo capítulo na história desse país e elegemos Luiz Inácio Lula da Silva como primeiro presidente da república “de fato” e “de direito” vindo das camadas populares.

"O voto elegeu Lula e o Partido dos Trabalhadores e o voto elegeu e continua elegendo um projeto maior de construção do Brasil, um projeto popular que tirou o povo da subalternidade e da pobreza. Um projeto de soberania que precisa continuar crescendo e se desenvolvendo na sociedade.

“Mas, no afã de prosseguir com esse projeto e focados diretamente no desenvolvimento econômico e social de nosso povo, descuidamos das forças 
conservadoras e colonialistas que durante tanto tempo estiveram governando e direcionando as políticas públicas no Brasil e que estavam enraizadas nas instâncias do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Deixamos que setores da imprensa que sempre estiveram ao lado da ditadura e da elite brasileira monopolizassem os meios de comunicação e fizessem dela sua arma contra a retirada de seus privilégios na defesa de seus interesses econômicos.


“Assim, chegamos a 2012! Após 10 anos de governo do Partido dos Trabalhadores, temos muito a comemorar, mas, não conseguimos expropriar o arbítrio de nossa sociedade.

"A Constituição de 1988 é um símbolo, mas, assim como num passado nem tão distante, leis eram criadas e o cumprimento delas não se fazia sem lutas, estamos novamente diante desse quadro.

“O julgamento da AP 470 é o pilar dessa luta!

“Não há como concordar com uma Suprema Corte que desrespeita frontalmente a própria Carta Constitucional que a eles foi dada a honra de defender.

“Não há como concordar com o papel de uma imprensa antiquada, eivada de preconceitos, incontestavelmente interessada na politização do processo! Uma imprensa que no afã da desmoralização de seus adversários agiu de forma direcionada com a finalidade de formar a opinião dos juízes e da sociedade a partir de uma única ideia: a condenação dos réus.

“Ingenuamente alguns vibram com a ideia de um messianismo moral advindo deste processo como se a corrupção e a correlata impunidade de cinco séculos no Brasil fosse assim redimida, como num passe de mágica. No lugar da sonhada redenção, periga-se alargar a sombra do Estado sobre o pátio da liberdade, com prejuízo muito maior do que seria a própria frustração que a impunidade carreia, pois mais importante do que a expiação dos culpados é a preservação dos valores e normas que escudam a inocência e sem os quais vive-se perenemente sob o signo da ameaça.” (Félix Soilbelman, advogado)

“A Constituição foi desrespeitada. A democracia está ameaçada.

“É nosso dever resgatar a VERDADE. É nosso dever cívico resgatar a JUSTIÇA!

“PELA ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DA AP 470

“Fórum Permanente em Defesa da Democracia Contra os Erros do STF, Pró Verdade e Justiça”.

Fonte:
http://correiodobrasil.com.br/noticias/brasil/dirceu-lota-auditorio-da-abi-e-avisa-a-direita-e-a-midia-conservadora-nao-vao-me-calar/576327/
Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.