CACHOEIRA, MUSAS, VEJA E AS USINAS

05/05/2012 - Laerte Braga

originalmente publicado no blog Juntos Somos Fortes

Carlos Cachoeira é um dos “cavalheiros” da Távola Redonda do capitalismo e daí?

O resto?

O próprio jornal O GLOBO – parte de qualquer esquema de corrupção que existir aqui e além mar – afirma que a Norberto Odebrecht deve “herdar” as obras da DELTA e isso seria um “alívio” para todo mundo.

Todo mundo quem?

Como é que funciona esse trem de “herdar” obras, o que vai rolar por baixo dos panos na transação DELTA/Odebrecht?

A DELTA vai entregar as obras assim sem mais nem menos? Vai ser vendida, como vem sendo dito, ou essa venda é aquela conversa de “sujou para você, finge que sai para acalmar a turba e depois a gente volta com tudo, fique tranqüilo garantimos o seu?”.

Será que tem quem acredite que a Odebrecht usa esquemas diferentes dos usados por Cachoeira?

Não, claro que não usa.

A diferença é de padrão de qualidade na bandidagem. Só isso.

Eficiência no quesito corrupção.

O mesmo O GLOBO publica entrevista, edição de sábado, dia 5 de maio, com Andressa Mendonça, mulher de Cachoeira, em que a dita afirma ter sido convidada pela revista PLAYBOY para posar nua e recusou. Todas as CPMIs de maior impacto na opinião pública tiveram esse esquema posto em prática para desviar o foco do principal, a escolha da tal musa da CPMI.

Foi assim com a secretária de Marcus Valério, que depois virou candidata a deputada e perdeu. Se CPMI ou não, mas com a mesma dimensão, aquela que rifou um presidente da Câmara – Severino (?) - figura tão ridícula que nem dá para lembrar o sobrenome. Exigia propina dos concessionários de restaurantes na tal “representação popular.” A revista à época andou atrás da mulher do dono do restaurante e antes que ela dissesse não o marido deu o aval. Medo de perder a concessão.

Putz! O GLOBO está impossível com medo de cachoeiras maiores. 

Na coluna PANORAMA POLÍTICO, sábado, cinco de maio, está lá que o presidente nacional do PSDB e o líder do partido na Câmara, respectivamente o senador Sérgio Guerra e o deputado Bruno Araújo, pediram ao deputado Carlos Leréia de Goiás, que se licenciasse do partido por conta de suas ligações com Carlos Cachoeira.

Resposta do deputado:

“Peraí. Deixa eu ver. Vocês querem se livrar de mim porque sou amigo do Cachoeira há trinta anos. E o deputado Eduardo Azeredo que é réu na Justiça? E o (senador) Cicero Lucena que foi preso? E vocês querem expulsar a mim?”.

O deputado Leréia poderia ter citado o ex-governador José Serra, o senador Aécio Neves, todos dois com “ligações” com Cachoeira.

Aécio se esqueceu que nasceu em Minas Gerais (alias, se solto na capital assim, no centro, só chega a um destino de táxi; do contrário não sabe onde está) e disse que nomeou a prima de Cachoeira para um determinado cargo em seu governo “pelas qualificações” da moça.

Essa história toda de Cachoeira tem conexão com o então governador de Brasília José Roberto Arruda, vem de lá também, um punhado de negócios de peso em Brasília, passa pelo Caixa 2 do PSDB e da campanha presidencial de José Serra (Cachoeira e os demais “cavalheiros” da Távola Redonda da corrupção do capitalismo), aporta na prefeitura de São Paulo, no governo do estado, em Minas nos desvarios de Aécio – o estado está falido e Anastasia foi festejar seu aniversário de 51 anos na Itália – se espraia pelo Rio de Janeiro de Sérgio Cabral e no fim de tudo o paladino da moral e dos bons costumes é Anthony Garotinho, bandido de quatro costados, isso em falar em Paulo Hartung, o dileto de Cachoeira no Espírito Santo.

VEJA fica fora a despeito das conversas gravadas – legalmente – que indicam as ligações da revista com Cachoeira através do seu diretor Policarpo Júnior. Matérias com denúncias inventadas para fortalecer o esquema do empresário. Pelo menos até agora os integrantes da CPMI não convocaram o dito cujo.

A capa da última edição começa a bombardear Cachoeira e Demóstenes. Ou um grande acordo por baixo dos panos, ou chumbo trocado não machuca, ou o poder de chantagem da revista sobre o empresário e o senador é maior do que um e outro supunham.

O que é mais provável, já que a mídia de mercado vem como um touro desembestado chifrando tudo que vê pela frente na defesa da intocabilidade de determinados bandidos, os próprios.

Essa é uma parte da história da semana. Há outra, tétrica. Ver aqui:

http://www.seculodiario.com.br/exibir_not.asp?id=64312

As denúncias sobre o uso de usinas de açúcar em Minas e no Rio para a queima de corpos de presos políticos durante o período da ditadura militar e a cândida declaração do coronel Brilhante “Pústula” que “nunca matei ninguém”, tentando desmentir a conversa que o delegado Sérgio Paranhos Fleury foi assassinado pelos próprios aliados, no interesse da segurança da repressão (complicado, mas é, segurança da repressão) e dos “negócios”, óbvio, já que a ditadura militar foi um movimento concebido em Washington e adjacências, com o fito – ainda existe essa palavra? – de manter intocados os “negócios”.

É difícil imaginar uma cachoeira sendo “queimada” numa usina de açúcar em Minas, ou no Rio de Janeiro. Os tempos são outros, a turma voltou para os porões e paira uma farsa democrática sobre o País. A despeito dos banqueiros, latifundiários, da FIESP/DASLU, das polícias militares, mas paira.

Os “negócios” não.

Esses são os mesmos.

A guerra entre os “negociantes” é canibalesca.

Terminado o festim, os ossos aos cães.

Vamos a um exemplo.
No Estado do Espírito Santo o engenheiro Lauro Koehler desenvolveu o projeto CAMINHOS DO CAMPO destinado a permitir a construção de estradas vicinais a um custo reduzido, beneficiando ponderável parcela da população do estado. Projeto liso, limpo e pronto. Por volta de 2005 o governador era Paulo Hartung e o secretário da Agricultura, o atual senador Ricardo Ferraço, PMDB, então PSDB (foi tesoureiro de campanha).



Senador Ricardo Ferraço



O projeto foi executado em algumas áreas do estado a partir da Secretaria da Agricultura e o custo era de 600 mil reais, então, para cada estrada se observado o projeto do engenheiro Koehler. Esse custo cobria cinco quilômetros. Segundo o senador e “tocador” do projeto a DELTA fez treze estradas ao custo de 33 milhões, logo dois milhões e trezentos mil por estrada. Quase quatro vezes mais o custo previsto no projeto CAMINHOS DO CAMPO. O golpe do material de segunda, custo mais baixo, propina mais larga, lucro maior. O engenheiro aqui citado não tem nada a ver com o secretario Ferraço, hoje senador, pelo menos “até prova em contrário”.

Várias outras foram executadas por empresas diversas e isso é realidade no País inteiro. Com um detalhe, o senador Ferraço é integrante da CPMI do Cachoeira. Como é que fica? Bandido apurando fatos criminosos de outro bandido, de um parceiro?

No duro mesmo todo esse rolo tem um nome só, capitalismo. O modelo da “competitividade”, da “eficiência” e vai por aí afora.

Os telejornais das tevês brasileiras não mostraram uma única imagem dos imensos protestos de primeiro de maio dos trabalhadores nos Estados Unidos e a retomada do movimento Occupy Wall Street.

Não dão tiro no pé, como agora a mídia de mercado como um todo, no caso Carlos Cachoeira.

O azar de Cachoeira é não ter sangue azul como Odebrecht, ou Andrade Gutierrez, ou Queiroz Galvão. Vai sair chamuscado, pegar um tempo de cadeia (se não aparecer nenhum Gilmar Mendes no meio do caminho), mas garantir uma aposentadoria tranquila e quem sabe uma volta aos “negócios” por baixo dos panos?

A usina em qualquer versão, cinemascope ou preto e branco, é sempre o capitalismo. O que varia é a forma da barbárie.

Uns são animalescos, caso de Brilhante "Pústula", outros se assentam civilizadamente à volta de u’a mesa redonda.

Não são nem cavaleiros e nem “cavalheiros”.

Artigo semanal para o Juntos somos Fortes, editado pela Rede castorphoto, postado pelo autor

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Quem tem medo de Dilma?

04/05/2012 - extraído do Portal Brasil 247

por Hélio Doyle

Os banqueiros financiaram campanhas, mas não foram eleitos para governar o país

De um lado: os trabalhadores, os profissionais liberais, a classe média em geral, os empresários da indústria, do comércio e da agropecuária. De outro: os banqueiros.

A presidente Dilma Rousseff está, pois, do lado certo ao pregar e trabalhar pela queda dos juros e dos spreads bancários. Certa sob o ponto de vista da direção da economia do país e certa porque está ao lado da população que trabalha e produz, contra o setor que pode até trabalhar, mas nada produz e é o que mais lucra. “Agora é tudo agiotagem”, disse o ex-banqueiro José Eduardo Andrade Vieira (do extinto Bamerindus) ao Valor Econômico. E, ao combater os juros abusivos, Dilma ainda cria condições para aumentar ainda mais sua já alta popularidade.

Só quem ganha com os juros altos, com as altíssimas tarifas bancárias e com os elevados spreads são os banqueiros e os acionistas dos bancos. Seus lucros são estratosféricos. Seu negócio é guardar, comprar e vender dinheiro, em última análise. Quem perde com essa “lógica perversa”, nas palavras de Dilma, é o país e o setor produtivo, que inclui capital e trabalho. Se existem hoje as condições objetivas para que esses juros sejam reduzidos e para que o custo dos empréstimos sejam menores, é natural que a presidente da República defenda isso e o governo trabalhe nesse sentido.

As reações contrárias não vêm, porém, apenas dos banqueiros e seus porta-vozes, economistas, jornalistas e relações-públicas muito bem remunerados.

Há reações também, algumas meio envergonhadas, de segmentos que nada perdem e muito ganham com a redução dos juros.

Mas não é difícil entendê-las: são políticas ou ideológicas.

O fortalecimento do governo de Dilma e o sucesso de sua política econômica não interessam, naturalmente, aos que lhe fazem oposição.

Quanto mais popular a presidente e seu governo, menores as chances de vitórias eleitorais dos oposicionistas à direita e maior a perspectiva de que o PT continue no Palácio do Planalto. Nesse aspecto, inclusive, os tucanos, presumivelmente social-democratas, discrepam da social-democracia europeia, que hoje se opõe com nitidez ao domínio do setor financeiro sobre o Estado.

Há também, além da política, a questão ideológica.

Embora existam historicamente contradições entre o capital industrial, o capital comercial e o capital do agronegócio, por um lado, e o capital financeiro e especulativo, por outro, ideologicamente todos esses segmentos estão do mesmo lado.

E esse lado teme governos que interferem demais, segundo seu ponto de vista, na economia e em seus negócios. O Estado, para eles, deve ser mínimo.

Daí as reações contraditórias. Apoiam as medidas para reduzir os juros, pois lhes interessam, mas não querem dar razão demais ao governo. Por isso falam em populismo, em demagogia, reclamam que Dilma está se aproveitando de seu alto índice de aprovação popular para “pressionar” setores da economia que não se enquadram nas orientações do governo. Investidores têm aversão a interferências do governo, advertem porta-voz dos bancos.

Alguns empresários, especialmente grandes empresários, aferram-se ainda à ideia de que o mercado tudo pode e faz o que quer, e governos só atrapalham – a não ser quando assinam contratos com eles.

O setor financeiro, sempre todo poderoso, considera-se acima do Estado e do poder político. Tem sido assim, e em um país de economia capitalista é natural que o capital predomine inclusive sobre o poder político. Mas isso está mudando, com a crise mundial. O liberalismo exacerbado e o domínio absoluto do mercado já fracassaram nos seus países-ícones, na América e na Europa.

Nenhum governo pode impedir o funcionamento do mercado, mas cabe ao poder legitimamente constituído definir as diretrizes econômicas de um país e estabelecer as políticas para cumpri-las, e não aos banqueiros ou qualquer outro segmento empresarial.

No Brasil, o poder legitimamente constituído é exercido, em última instância, pela presidente Dilma, e não pelos banqueiros multimilionários.

Mesmo que eles tenham financiado boa parte das campanhas eleitorais.

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BRICS: combate à pobreza será prioridade na Rio+20

02/05/2012 - Agência Brasil*

extraído do blog Eco Desenvolvimento

O combate à pobreza será uma das grandes prioridades da cooperação entre os países que integram o BRICS (grupo de nações emergentes formado por Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul), a ser levada à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada no Rio de Janeiro entre os dias 13 e 22 de junho.

A afirmação foi feita à Agência Brasil pela professora do Instituto de Relações Internacionais da PUC/RJ e coordenadora-geral do Centro de Estudos e Pesquisa BRICS (Brics Policy Center), Adriana Abdenur, ao participar, nesta capital, do Seminário sobre o Desenvolvimento Sustentável e a Agenda Social dos Brics.

Segundo Adriana, debater conjuntamente o desenvolvimento econômico, o social e também o ambiental é o que interessa diretamente os países em desenvolvimento.

“Do contrário, teremos na Rio+20 apenas uma agenda de interesses dos países mais ricos, onde predominará o tema da sustentabilidade”, observou.





Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul



Na avaliação da professora da PUC, é possível que os países em desenvolvimento aproveitem o encontro para anunciar a criação de um fundo ou instituição nos moldes do Banco Mundial (Bird) ou do Fundo Monetário Internacional (FMI) para atender especificamente aos países subdesenvolvidos.

A professora admitiu que “há riscos de que a Rio+20 se torne um festival”, em vez de uma conferência internacional com resultados concretos.

“Há muita coisa acontecendo no plano da retórica, mas eu ainda não vejo propostas muito sólidas e realistas sobre novos mecanismos para a governança e a sustentabilidade”.

* Publicado originalmente na Agência Brasil

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Caso Cachoeira põe à prova corporativismo da imprensa

02/05/2012 - Marcelo Semer em seu blog no Portal Terra

Se 2011 foi o ano em que se expuseram as vísceras do corporativismo no Judiciário, 2012 pode ser o ano da imprensa.

Liminares que obstruíram apurações, limitação das competências do CNJ, verbas recebidas de forma irregular por desembargadores.

Poucos assuntos renderam tanto nas manchetes dos jornais e revistas como os desvios da Justiça no ano que passou.

2012 começou, no entanto, com a destruição de um dos mitos mais cultuados pela própria imprensa em defesa da moralidade, o senador Demóstenes Torres.

Demóstenes foi flagrado em um sem-número de conversas telefônicas prestando serviços e recebendo presentes de um expoente da contravenção.

Mas as conversas gravadas, além de insinuar conluio de políticos e empresários, o que infelizmente não é nenhuma novidade, dessa vez também descortinaram uma outra particularidade: a aproximação do crime organizado com jornalistas para influir e auxiliar na produção de reportagens contra políticos, autoridades e seus concorrentes em geral.

A profusão de indícios das malversações de Carlinhos Cachoeira já provocou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que parece ser desejada e ao mesmo tempo temida por governo e oposição.

Mas a pergunta principal é saber como a grande imprensa vai se portar em relação à exposição de suas próprias mazelas.

Em questão, a dimensão ética do que se acostumou a chamar de jornalismo investigativo e os percalços que envolvem os interesses que geraram algumas destas “reportagens-bombas”.

Pelo que já se divulgou, um jornalista teria sido, inclusive, um dos interlocutores mais frequentes do Poderoso Chefão goiano. E várias conversas entre Cachoeira e seus assessores versavam justamente sobre elaboração de matérias que alavancavam seus interesses, ao prejudicar desafetos.

O assunto já é um dos trending topics das redes sociais, mas praticamente não é tratado pela grande mídia.

O momento é precoce para qualquer julgamento.

Conversas telefônicas, fruto de interceptações judicialmente autorizadas, jamais deveriam se tornar públicas, pois estão sempre abrangidas pelo sigilo de justiça.

O propalado “interesse público” faz tempo tem servido de álibi para a imprensa, que estimula o vazamento por servidores que permanecerão ocultos em razão da garantia de sigilo da fonte.

Mas e quando estas conversas que não deveríamos estar ouvindo trouxerem revelações sobre o modus operandi de alguns órgãos da imprensa?

Serão eles mesmos os juízes da divulgação de seus erros? Estarão aptos para o ritual de cortar na própria carne ou esse “interesse público” também servirá de justificativa para todo e qualquer desvio de conduta?

Que Elianas Calmons da imprensa se apresentarão para impedir que o corporativismo oculte os interesses privados que existem por detrás de grandes denúncias ou a forma ilícita com que foram obtidas?

Poucos atributos são tão indispensáveis à democracia quanto a liberdade de expressão.

Mas o recente episódio dos jornais de Rudolph Murdoch na Inglaterra mostrou que sem limites éticos, o vale-tudo da imprensa para obter informações ou destruir reputações, pode ser tão violador quanto os direitos que se propõe a defender.

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O TRABALHO E OS POBRES QUE FAZEM A HISTÓRIA

02/05/2012 - Mauro Santayana em seu blog

Até recentemente os historiadores desdenhavam os pobres.

A crônica do passado se fazia em torno de reis efeminados, alguns; corajosos, outros; e efeminados e corajosos, poucos deles, como Ricardo Coração de Leão.

Fazia-se também de santos, mas os santos da Igreja, em sua maioria, foram recrutados entre os membros da classe dominante na Idade Média, ainda que renunciassem à riqueza, como Francisco de Assis, ou se fizessem mártires nas guerras que, de santas nada tinham, como as cruzadas.

Os santos modernos, com raras exceções, são militantes políticos contra os pobres, como o fundador da Opus dei. E, é claro, os intelectuais, cientistas e artistas sempre estiveram na comissão de frente do desfile da assim chamada civilização.

Hoje cresce entre os acadêmicos a preocupação com a História vista “de baixo”, embora a razão recomende não estabelecer o que seja alto ou baixo na construção do homem. É bom olhar o trabalho dos pobres, e sua luta por justiça, como o sumo da História. Não foram os faraós que construíram as pirâmides, mas, sim, os escravos; as grandes cidades modernas podem ter sido imaginadas pelos arquitetos geniais, mas não sairiam das pranchetas sem as mãos ásperas dos pedreiros, armadores e carpinteiros. O mundo virtual, abstrato, dos pensadores, pode prescindir do trabalho pesado, mas a doma da natureza, com a agricultura e o pastoreio, e sua transformação em objetos tangíveis, são conquistas do trabalho penoso.

Dos trabalhadores que hoje estão comemorando o primeiro de maio, poucos sabem exatamente como surgiu essa tradição. Ela se deve a uma das primeiras greves organizadas nos Estados Unidos, em 1886. No dia 3 de maio, em greve havia algum tempo, os trabalhadores de uma indústria de máquinas colheitadeiras, a McCormick Harvesting Machine Company, formaram piquetes diante dos portões da fábrica e foram dissolvidos por fura-greves e policiais, com a morte de vários operários e a prisão de dezenas. Como protesto, eles se reuniram no dia seguinte, na praça do Heymarket, no centro da cidade.

Entre outras reivindicações, os grevistas exigiam a fixação da jornada do trabalho em oito horas diárias. Os patrões, como fazem até hoje, organizaram pelotões de fura-greves, garantidos e protegidos pela polícia. Houve o conflito, com os grevistas se defendendo como podiam, e uma bomba explodiu, matando sete policiais. A polícia atirou, matou muitos trabalhadores e buscou suspeitos. Um líder dos trabalhadores, August Spies, embora provasse não estar no local, foi, com três outros, também vistos como inocentes, condenados à forca, e executados em 11 de novembro do ano seguinte. Um dos presos matou-se. Os três que conseguiram escapar do cadafalso foram perdoados, em 1893, pelo governador de Illinois, John P. Altgeld. O movimento sindical, que existia, de forma dispersa e débil, desde a presidência de Andrew Jackson, tomou corpo, a partir do episódio, com a reorganização da American Federation of Labor.

O século 20 começou com a criação de sindicatos de trabalhadores, com mais vigor nos Estados Unidos e na Inglaterra (com o incentivo do conservador Disraeli), e na Alemanha. Foram as lutas dos trabalhadores que moderaram, um pouco, a avidez dos capitalistas liberais.

Essas lutas se iniciaram em 1848, tiveram impulso com a Comuna de Paris, em 1871, e tiveram a sua grande data no massacre do Haymarket e suas conseqüências, em 1886.

Na luta contra a Depressão dos anos 30, os países ocidentais (na União Soviética a situação era outra) procuraram incentivar o sindicalismo e contar com seu apoio. Hitler decretou, no dia 1º de maio de 1933, que a data seria festejada sob o nazismo como o Dia do Trabalho. No dia seguinte, fechou todos os sindicatos, prendeu seus líderes e iniciou a perseguição aos socialistas e comunistas. Nos Estados Unidos e no Canadá, a fim de desvincular a comemoração do massacre de maio, a data escolhida foi a da primeira segunda feira de setembro.

O movimento sindical, para ser autêntico, não deve atrelar-se aos governos, ainda que, na defesa do interesse dos trabalhadores, possa apoiar essa ou aquela medida dos estados nacionais.

Foi a luta dos trabalhadores ingleses que criou o Labour Party na Inglaterra, em 1906, e conseguiu as reformas legais que permitiram o grande desenvolvimento econômico e político da Grã Bretanha, e a levaram ao grande desempenho bélico na Primeira e na Segunda Guerra Mundial.

Os historiadores começam a deixar os papéis dos gabinetes oficiais e as alcovas da nobreza, a fim de encontrar os verdadeiros agentes da civilização, no que ela tem de melhor, no estudo da vida e da resistência dos pobres contra a opressão. É hora de que se faça o mesmo em nosso país. É mais importante estudar a resistência dos brancos miseráveis do Brasil Colônia, que valiam menos do que os escravos, posto que os últimos, como bens de produção, tinham valor de mercado, e dos próprios cativos, do que imaginar como eram os encontros galantes de Pedro I com a Marquesa de Santos.

Foi o suor dos desprezados que deu liga à argamassa de nossa nação – e de todas as outras nações.

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A HISTÓRIA DO 1° DE MAIO

No Dia Internacional do Trabalhador, vale conferir este artigo do sindicalista e assessor político de sindicatos Ernesto Germano Parés em seu website, contando a história das origens da data e a evolução das lutas trabalhistas nos últimos 126 anos. Germano lembra que o 1º de Maio inicialmente homenageava as vítimas da repressão ao sindicalismo nos Estados Unidos, hoje um dos três países onde o "May Day" não é feriado nacional. (na imagem, Fidel Castro discursa em Havana no 1º de Maio de 1961, 12 dias após a fracassada invasão da Baía dos Porcos)

Crédito: historyofCuba.com

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Rádios Comunitárias e as artimanhas do governo

24/04/2012  - Por Dioclécio Luz

publicado na edição 691 - Observatório da Imprensa

Em outubro do ano passado, isto é, dez meses depois de assumir o Ministério das Comunicações, o ministro Paulo Bernardo editou uma nova Norma Técnica para as rádios comunitárias (RCs).

A Norma 01/11 não tem novidade do ponto de vista político: é mais um dispositivo criado para legitimar o processo histórico de segregação e discriminação das RCs pelo Estado brasileiro.

Agora, sete meses depois de lançar a Norma, o Ministério das Comunicações encaminhou à Casa Civil da Presidência da República uma proposta de mudança no Decreto 2615/98, que regulamenta a Lei nº 9.612/98 das RCs. Antes de analisar a proposta do ministério, cabe a questão: por que o governo primeiro mudou a norma para depois mudar o decreto se o poder do decreto antecede a norma?

Afinal, se o decreto for assinado, a norma vai ter que mudar para se ajustar ao novo decreto. Por que Paulo Bernardo lança uma norma técnica dez meses depois de assumir, e 16 meses depois apresenta um decreto para mudar esta norma?

A questão é bizarra, mas quem conhece o histórico do ministério sabe que as bizarrices estatais são comuns quando se trata de rádios comunitárias.

A proposta encaminhada à Casa Civil provavelmente foi elaborada pela Secretaria de Radiodifusão Comunitária do Ministério das Comunicações e pela Anatel. Ela propõe alterar sete artigos do Decreto 2.615/98. Uma análise mais acurada e não governista mostra que se propõem mudanças tímidas, covardes até, diante da dimensão do problema maior existente hoje: uma legislação que promove a exclusão do setor. Na verdade, fazendo uso da linguagem do senso comum, esse decreto é apenas mais uma tentativa de enrolação do movimento. Se as mudanças prosseguirem nessa velocidade, somente daqui a 10 mil anos teremos uma legislação justa para quem faz rádio comunitária.

Dez anos

A primeira alteração proposta é quanto ao alcance da emissora. A lei fala que a RC deve atingir o bairro ou a vila, mas o artigo 6º do decreto em vigor fixa o alcance em 1 quilômetro. O que está em vigor, portanto, é ilegal, pois um decreto não pode ir além do que diz a lei, e a Lei 9.612/98 não fala desse limite. Agora, finalmente, o Executivo pretende acabar com esta ilegalidade cometida pelo próprio Executivo propondo que a rádio atenda“um bairro, vila ou localidade de pequeno porte”. Ou seja, passados 14 anos, o Executivo decidiu seguir a lei. Deve-se comemorar quando o Estado resolve seguir a lei?

A segunda mudança proposta, no artigo 11, é burocrática. “Corrige-se” o texto anterior substituindo o termo “sociedades civis" por “associações comunitárias”. Uma mudança inútil para quem para quem está focado no que é real, distante da papelada que alimenta o mundo kafkiano do Ministério das Comunicações, consumidor voraz de papéis inúteis. Outra mudança neste artigo inclui uma esquizofrenia típica do ministério: diz que os dirigentes devem “morar no bairro ou vila onde se pretende instalar a antena transmissora ou em um raio de até um quilômetro". Isto é, o dirigente deve morar (sim, é autoritarismo) dentro do gueto de 1 quilômetro (determinado pelo artigo 6º do decreto) ou no bairro ou vila. Se a pessoa já é obrigada a morar dentro do bairro ou vila, para que serve este “ou”?

  

A terceira mudança é no artigo 17. A ideia é atualizar o que estava na Lei 9.612/98, determinando que o tempo de “concessão” de RC deve ser de dez anos, e não de 3 anos como diz hoje o decreto hoje em vigor. Portanto, mais uma vez não há o que comemorar. Tenta-se ajustar a redação do Decreto 2.615/98 a uma alteração feita em 2002 (por meio da Lei 10.610) que estabelece como de dez anos o tempo de validade da autorização da RC. Ou seja, o Executivo demorou dez anos para perceber que a lei mudou e que, portanto, é preciso mudar o decreto para se ajustar a lei!

A quarta mudança trata de um vespeiro: publicidade nas RCs. O texto original do decreto diz:

Art. 32 - As prestadoras do RadCom poderão admitir patrocínio, sob a forma de apoio cultural, para os programas a serem transmitidos, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida (grifo nosso).

A nova proposta diz:
Art. 32 - As prestadoras do serviço de radiodifusão comunitária poderão admitir patrocínio, sob a forma de apoio cultural, de pessoas jurídicas de direito público ou privado e de empresários individuais com atuação na área de alcance da transmissão (grifo nosso).

§ 1º Entende-se como patrocínio, sob a forma de apoio cultural, para efeitos deste serviço, o apoio financeiro concedido a projetos, programas ou eventos vinculados à programação das emissoras de radiodifusão comunitária, bem como a cessão, para o mesmo fim, de bem móvel ou imóvel sem a transferência de domínio.

§ 2º O patrocínio de programas, eventos ou projetos implica, como contrapartida, a citação da marca, permitindo ainda a divulgação de informações dos produtos, serviços e contatos do patrocinador, ficando vedada a veiculação de seus preços e condições de pagamento (grifo nosso).

Conduta “premiada”

Esta proposta é uma “pegadinha”. Uma típica artimanha de quem quer manter a segregação das rádios comunitárias. Primeiro se nota uma mudança sutil no texto. O que está em vigor fala de “estabelecimentos situados na área da comunidade atendida”; o texto proposto fala de estabelecimentos situados “na área de alcanceda comunidade atendida”. Discretamente foi inserido o termo “alcance” para limitar a obtenção de patrocínio pelas RCs. Isto é, continua valendo a regra de que as RCs só podem fazer publicidade de quem estiver dentro do “campo de concentração” determinado pelo Estado. Em outras palavras: não mudou nada.

O mais importante nessa mudança do artigo 32 é a definição de apoio cultural. Aqui, mais uma vez, o Ministério das Comunicações/Anatel tenta impedir que a RC faça publicidade como os demais serviços de radiodifusão. Permite-se à RC fazer a divulgação do produto e da marca, mas não dos preços e condições de pagamento.

O Ministério das Comunicações poderia ser inteligente (sim, inteligente) e ousado (não dominado por ideias mofadas) e estabelecer regras éticas para a publicidade nas RCs. Isto serviria como norteamento das RCs para sua missão educativa, pedagógica. Mas o Ministério das Comunicações e, pelo visto, a Secretaria de Radiodifusão Comunitária do ministério, continuam submissos às grandes redes de comunicação – elas não admitem que a rádio comunitária pegue “o mercado publicitário”. Ocorre que a missão da RC não é ganhar dinheiro fazendo publicidade; a rádio comunitária quer, tão somente, ter sustentabilidade, sobreviver, pagar os que nela atuam, e, principalmente, captar recursos para bancar seu projeto maior, que é o desenvolvimento da comunidade, promover a cidadania e a solidariedade.

Por que propõem algo tão restritivo?
Não parece que a legislação – pelo menos no seu aspecto superficial – seja desconhecida pelos tecnocratas do ministério. O que se tem aqui, mais uma vez, é o ministério sustentando a velha política de segregação e discriminação do setor; uma postura ideológica de Estado que não muda.

Mas vamos à quinta proposta de mudança no decreto. Ela introduz duas alterações ao artigo 36. Primeiro, atualiza o texto para o prazo de “outorga” (dez anos). Segundo, estabelece que a RC tem que começar o processo de renovação da outorga três meses antes do fim do contrato. Antes o prazo era de um mês. Ruim para rádio, bom para burocracia estatal.

Quanto à sexta proposta de mudança no Decreto 2.615/98: o artigo 37, no original, estabelece cobrança pelos serviços burocráticos no processo de renovação; agora se propõe a dispensa de cobrança (a palavra “gratuita” está lá no texto). É um “ato caridoso” do ministério que deve ser olhado com o devido desprezo pelos que fazem rádio comunitária. Isto não muda a política de segregação.

Finalmente o governo propõe modificar o artigo 40. Ele trata das infrações cometidas pelas RCs. Hoje são 29 punições! O novo texto não altera nenhuma delas; não acrescenta nem elimina. Apenas estabelece que, como prêmio de boa conduta, as multas cobradas nas emissoras que não cometeram nenhuma infração antes podemser convertidas em advertência. Portanto é mantido o aparato punitivo (vide Michel Foucault, Vigiar e Punir) e se dá um crédito para aqueles de boa conduta. Agora, observe-se que o texto fala no condicional – “podem” –, isto é, alguém, algo, um poder não muito claro é que vai decidir que rádios terão direito a este premiozinho de boa conduta.

Burocracia poderosa
Em síntese, pode-se afirmar que as mudanças que estão sendo propostas não se destinam à solucionar os grandes problemas das rádios comunitárias. A maioria dos problemas – ou todos? – têm como foco a legislação em vigor e esta, em seu cerne, não é alterada. Boa parte dessas sete mudanças somente atualizam o decreto em aspectos formais e burocráticos, e assim reforçam o caráter discriminador da legislação. Os pequenos avanços são suspeitos, uma vez que não resolvem, mas, pelo contrário, criam uma situação conflituosa. É o caso da definição de apoio legal, que continua contendo restrições.

Há “avanços” que deveriam ser apresentados com constrangimentos: é o caso do fim do alcance de 1 quilômetro. Esse limite, imposto por um decreto que se baseia numa lei tirana, é uma ilegalidade mantida há 14 anos; eliminá-la não vai resolver o problema porque ele antecede a isto. De fato, vai continuar havendo guerras entre as RCs para operar na mesma região com a mesma frequência. A existência de uma lei que restringe a operação de RC a um canal (e fora do dial, se possível, como quer a Anatel) contraria o que diz um dos 14 princípios defendidos pela Amarc mundial:

“7. Reserva de espectro.

“Os planos de gestão do espectro devem incluir uma reserva equitativa em todas as bandas de radiodifusão, em relação aos outros setores ou modalidades de radiodifusão, para o acesso de meios comunitários e outros não comerciais, como forma de garantir sua existência.”

Mudar um decreto depois de mudar uma norma, portanto, não é tanto uma bizarrice como parece na primeira leitura. O ato decorre dessa postura ideológica do governo que, quando se trata de rádio comunitária, desconhece a ordem das coisas para tentar colocar a rádio dentro de uma “disciplina” que ela cria e sustenta. E para isso segrega e discrimina, impondo frequências fora do dial, criando guetos ou campos de concentração.

Mudar a norma e o decreto, e nada mexer para mudar a lei ou anistiar os que estão sendo punidos, é decisão política, ideológica. O governo poderia fazer mudanças na legislação das rádios comunitárias, mas tem escolhido sacramentar a que está em vigor. E para se legitimar junto ao movimento abre “consultas públicas”, manda representantes para os eventos, faz uso de um discurso democrático, apresenta-se como aliado e aberto ao diálogo. Depois, “consultado o movimento”, soberanamente distribui as migalhas, as sobras do banquete, e mantém tudo como está.

Se quisesse, de fato, alterar a legislação em vigor, o governo poderia propor uma nova lei regulamentando as RCs, eliminando aqueles pontos que são típicos de governos tiranos. Depois faria um decreto. E por fim uma norma. Nessa ordem. Começar pelo fim, editando uma norma (e muito pior que a anterior), já sinaliza para onde o governo quer que o movimento das RCs siga: para lugar nenhum.

Não cabe citar aqui as mudanças na legislação para torná-la mais justa. O governo já sabe. Ocorre que fazer isso – uma legislação não tirana – seria contrariar os interesses das grandes redes, mudando uma postura ideológica determinada ao Estado por essas mesmas redes. Os tecnocratas de plantão não têm coragem de fazer diferente.

A possível edição de um novo decreto com essas mudanças propostas somente alicerça o temor do que pode acontecer se o governo resolve construir um novo marco regulatório para as rádios comunitárias. Se continuar com esta postura ideológica – distribuindo migalhas para manter a mesma linha de controle, vigilância e punição do setor – nada de positivo irá acontecer. De fato, com este decreto e a norma o governo Dilma Rousseff deu, pelo menos, dois sinais do que pretende fazer.

Certa vez Mao Tse Tung deixou claro: numa guerra a primeira coisa a saber é quem são os seus aliados e os seus inimigos.

No caso das rádios comunitárias, alguns inimigos são visíveis – a Abert, as igrejas, os donos de grandes emissoras, certos parlamentares... – e outros se passam por aliados. É o caso do governo e, mais especificamente, do Ministério das Comunicações.

No discurso, as rádios são tratadas como aliadas, mas na prática o ministério sustenta a legislação e a repressão, ratificando a burocracia, a fiscalização e a punição, sem propor mudanças consistentes. Por que o governo tem tanto medo das rádios comunitárias?

(*) Dioclécio Luz, jornalista, autor do livro A arte de pensar e fazer rádios comunitárias, e integra o Conselho Político da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc-Brasil)

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