quarta-feira, 23 de outubro de 2013

A China quer "desamericanizar" o mundo

20/10/2013 - A China e o nascimento do mundo des-Americanizado
- Pepe Escobar - Carta Maior

Para a China, é hora de construir um mundo "des-Americanizado".

É hora de "uma nova moeda internacional de reserva" substituir o dólar norte-americano.

É isso. A China decidiu que “basta!”. Tirou as luvas (diplomáticas).

É hora de construir um mundo “des-Americanizado”. É hora de “uma nova moeda internacional de reserva” substituir o dólar norte-americano.

Está tudo lá, escrito, em editorial da rede Xinhua, saído diretamente da boca do dragão. E ainda estamos em 2013. 

Apertem os cintos – especialmente as elites em Washington. Haverá fortes turbulências.

Longe vão os dias de Deng Xiaoping de “manter-se discreto”. O editorial de Xinhua mostra, em formato sintético, a gota d’água que fez transbordar o copo do dragão: o atual “trancamento” 
(shutdown) nos EUA.

Depois da crise financeira provocada por Wall Street, depois da guerra do Iraque, um mundo “desentendido”, não só a China, quer mudança.

Esse parágrafo não poderia ser mais explícito:

"Sobretudo, em vez de honrar seus deveres como potência liderante responsável, uma Washington interessada só em si mesma abusa de seu status de superpotência e gera caos ainda mais profundo no planeta, disseminando riscos financeiros para todo o mundo, instigando tensões regionais e disputas territoriais, e guerreando guerras ilegítimas, sob o manto de deslavadas mentiras."

A solução, para Pequim, é “des-Americanizar” a atual equação geopolítica – a começar por dar voz mais ativa no FMI e no Banco Mundial a economias emergentes e ao mundo em desenvolvimento, o que deve levar à “criação de uma nova moeda internacional de reserva, a ser criada para substituir o dólar norte-americano hoje dominante”.

Observe-se que Pequim não advoga a sumária extinção do sistema de Bretton Woods – não, pelo menos, já; quer, isso sim, mais poder para decidir. Parece razoável, se se considera que a China tem peso apenas ligeiramente superior ao da Itália, no FMI.

A “reforma” do FMI – ou coisa parecida – está em andamento desde 2010, mas Washington, como seria de esperar, vetou todas as alterações substanciais, até agora.

Quanto ao movimento para afastar-se do dólar norte-americano, também já está em andamento, com graus variados de velocidade, especialmente no que diga respeito ao comércio entre os países BRICS, as potências emergentes (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que já está sendo feito, hoje, predominantemente, nas respectivas moedas.

O dólar norte-americano está lentamente, mas firmemente, sendo substituído por uma cesta de moedas. 

A “des-Americanização” também já está em curso.

Considere-se, por exemplo, a ofensiva de charme dos chineses pelo Sudeste Asiático, que está acentuadamente começando a inclinar-se na direção de mais ação com principal parceiro econômico daqueles países, a China.

O presidente Xi Jinping da China, fechou vários negócios com a Indonésia, a Malásia e também com a Austrália, apenas umas poucas semanas depois de ter fechado outros vários negócios com os “-stões” da Ásia Central.

A empolgação chinesa com promover a Rota da Seda de Ferro alcançou nível de febre, com as ações das empresas chinesas de estradas de ferro subindo à estratosfera, ante o projeto de uma 
ferrovia de trens de alta velocidade até e através da Tailândia já virando realidade.

No Vietnã, o premiê chinês Li Keqiang selou um entendimento segundo o qual querelas territoriais entre dois países no Mar do Sul da China não interferirão com mais e novos negócios. Pode-se chamar de “pivotear-se” para a Ásia.

Todos a bordo do petroyuan.

Todos sabem que Pequim possui himalaias de bônus do Tesouro dos EUA – cortesia daqueles massivos superávits acumulados ao longo dos últimos 30 anos, mais uma política oficial de manter lenta, mas segura, a apreciação do Yuan.

E Pequim, simultaneamente, age.

O Yuan está também lentamente, mas seguramente, se tornando mais conversível nos mercados internacionais.

(Semana passada, o Banco Central Europeu e o Banco do Povo da China firmaram acordo para uma troca de moeda (orig. swap) de US$45-$57 bilhões, que aumentará a força internacional do Yuan e melhorará seu acesso ao comércio financeiro na área do euro).

A data não oficial para a total conversibilidade do Yuan cairá em algum ponto entre 2017 e 2020.

A meta é clara: afastar-se de qualquer respingo da dívida dos EUA, o que implica que, no longo prazo, Pequim está-se afastando desse mercado – e, assim - tornando muito mais caro, para os EUA, tomarem empréstimos.

A liderança coletiva em Pequim já fechou posição sobre isso e está agindo nessa direção.

O movimento na direção da plena conversibilidade do Yuan é tão inexorável quanto o movimento dos BRICS na direção de uma cesta de moedas que, progressivamente, substituirá o dólar norte-americano como moeda de reserva.

Até lá, mais adiante nessa estrada, materializa-se o evento cataclísmico real: o advento do petroyuan – destinado a ultrapassar o petrodólar, tão logo as petromonarquias do Golfo vejam de que lado ventam os ventos históricos.

Então, o bate-bola geopolítico será outro, completamente diferente.

Pode ser processo longo, mas é certo que o famoso conjunto de instruções de Deng Xiaoping está sendo progressivamente descartado:

"Observe com calma; proteja sua posição; lide com calma, com as questões; esconda nossas capacidades e aposte no nosso tempo; seja discreto; e jamais reclame a liderança."

Uma mistura de cautela e escamoteamento, baseada na confiança que os chineses têm na história e, levando em consideração uma - grave ambição de longo prazo – era Sun Tzu clássica.

Até aqui, Pequim andou devagar; deixando que o adversário cometa erros fatais (e que coleção de erros de 
multi-trilhões de dólares...); e acumulando “capital”.

Agora, chegou a hora de capitalizar. Em 2009, depois da crise financeira provocada por Wall Street, ainda havia chineses que resmungavam contra “o mau funcionamento do modelo ocidental” e, em suma, contra o “mau funcionamento da cultura ocidental”.

Beijing ouviu [Bob] Dylan (legendado em mandarim?) e concluiu que, sim, the times they-are-a-changing [os tempos estão mudando].

Sem que se veja nem sinal de avanço social, econômico e político – o “trancamento” [shutdown] nos EUA seria outra perfeita ilustração, se se precisasse de ilustração – de que os EUA deslizam tão inexoravelmente quanto a China, pena a pena, vai abrindo as asas para comandar a pós-modernidade do século 21.

Que ninguém se engane: as elites de Washington lutarão contra, como se estivessem ante a pior das pragas.

Mesmo assim, a intuição de Antonio Gramsci precisa ser atualizada: a velha ordem morreu, e a nova ordem está um passo mais perto de nascer.

Fonte:
http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia/Pepe-Escobar-A-China-e-o-nascimento-do-mundo-des-Americanizado-/7/29265

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Marina “Disruptura” e o fim da “Era Lula”

17/10/2013 - “Disruptura”.
- Ou como Marina quer por fim à “Era Lula”, tal como FHC quis sepultar a “Era Vargas”
- Fernando Brito - Tijolaço

Eu convivi, certa feita, com dois idiotas, ambos de péssimo caráter, a quem chamávamos de Azeitona e Empada, de tanto que se completavam as suas nulidades.

Como não tinham capacidade de raciocinar com profundidade, apelavam para expressões pernósticas para explicar suas estultices, e a preferida era “quebrar os paradigmas”.

Volta e meia, quando não tinham o que dizer, falavam que “era preciso quebrar os paradigmas”.

Nem é preciso dizer que eu e outros ironizávamos:

- Ah, vou me atrasar, o carro quebrou o paradigma…

- Fulano está no hospital? Por que? Quebrou o paradigma, coitado…

Por isso, fico incomodado quando vejo Marina Silva falando em disruptura.

Eu insisto que é preciso um projeto de país e essa disruptura será boa para todo mundo”.

Bem, vamos achar que ela está querendo falar em disrupção, do latim disruptio, fratura, quebra, despedaçar, romper, destruir…

Em política, o significado seria, então, o de revolução, não é?

Por que fugir da palavra, mesmo com as ressalvas de que seria pelo voto, sem violência ou atropelos?

Porque Marina adotou, como todos vemos, uma agenda cheia de palavrórios mas, em termos de conteúdo, idêntica a do conservadorismo.

Apresentou-se, logo que teve oportunidade, como a defensora do status quo.

O tripé, a santíssima trindade do neoliberalismo.

É o crucifixo que não se pode deixar de adorar, embora se saiba que o crucificado ali é o povo.

Nega-lo é heresia e heresia é fogueira.

Tanto que se diz que Dilma o negligencia e ela tem de vir a público dizer que nele crê, mesmo  que não seja sempre “praticante”.

Mas em Marina, não se pode negar, a fé é fundamentalista.

Ao ponto de seu “irmão” Aécio o reconhecer:

Ele (Aécio) ainda se colocou ao lado da ex-senadora Marina Silva, que afirmou que o governo atual flexibilizou o controle da inflação e da política fiscal.

O senador disse que considera que as propostas da candidatura do PSB com a Rede são “muito semelhantes” às do PSDB.

- Vejo que há uma aproximação do discurso da Marina com aquilo que o PSDB vem pregando.

Tenho certeza que uma eventual candidatura do PSB nasce exatamente por essa visão muito semelhante à nossa, de que esse ciclo de governo do PT, em benefício do Brasil, tem que ser encerrado.

Pouco importa se Marina Silva é ou não uma pessoa de direita, embora eu tenda a achar que ninguém possa ser de esquerda com seu fundamentalismo moral.

O fato objetivo é que parte da direita sentiu nela – e no seu comportamento marcado por personalismo, rancores e vaidades – a oportunidade de dividir e derrotar um projeto progressista que, ficou claro, as ambições traiçoeiras de Eduardo Campos, o vazio de Aécio Neves e a repugnância de José Serra não permitiriam.

Tal como Fernando Henrique, na sua gabolice estúpida, disse que chegava ao poder para sepultar a Era Vargas, Marina vem para tentar sepultar a quadra histórica mais semelhante àquela que já tivemos: a Era Lula.

Só que vai ter de se defrontar com o retrato do Velho, outra vez. E de um Velho vivo, vivíssimo.

Fonte:
http://tijolaco.com.br/index.php/disruptura-ou-como-marina-quer-por-fim-a-era-lula-tal-como-fh-quis-sepultar-a-era-vargas/

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Libra não é só petróleo

18/10/2013 - Saul Leblon - Carta Maior

Em todo o mundo o discurso conservador subsiste em estado comatoso desde o colapso da ordem neoliberal, em 2008.

O empenho é para  injetar sobrevida ao defunto, resistir e desgastar o anseio de mudança.

Até que se generalize o descrédito nos partidos, na luta pelo desenvolvimento e no aprofundamento da democracia política e econômica, como instrumento de emancipação histórica e social.

A ascensão da Frente Nacional Fascista na França é um sintoma (leia a reportagem de Eduardo Febbro nesta página).

Outro, o poder de uma falange, como o Tea Party, de empurrar até perto do abismo fiscal a nação mais poderosa da terra.

São manifestações mórbidas recorrentes. Que afrontam o anseio da mudança instalado no coração da sociedade pela maior crise capitalista desde 1929.

Quando o extraordinário acontece, as lentes da rotina já não conseguem explicar a vida. A ‘redescoberta’ de Marx, analisada por Emir Sader nesta página (leia no blog do Emir), é um sintoma do anseio por um novo foco.

É mais que uma redescoberta intelectual. Essa é a hora em que o preconceito histórico inoculado contra o socialismo perde força. Até nos EUA.

Uma pesquisa feita pela Pew Research, no final de 2011, tentou medir esse ponto de mutação. Os resultados foram significativos:

a) na faixa etária entre 19 e 28 anos a menção ao ‘socialismo’ encontra receptividade favorável entre 49% dos jovens norte-americanos (entre 43% ela é negativa).

b) entre a população negra – açoitada pela crise - os dados são ainda mais expressivos: respectivamente 55% de aprovação; 36%, rejeição.

c) a mesma medição, agora para ‘capitalismo’, obteve os seguintes percentuais nos grupos mencionados: 46% e 47%, entre os jovens; e 41% favorável e 51% negativo, entre os negros.

A informação consta de um artigo de Michelle Goldberg, cuja íntegra será publicada  nesta página.

A liquefação da agenda neoliberal e do preconceito anti-socialista não amenizam a responsabilidade de se erguer linhas de passagem críveis ao passo seguinte da história.

No caso brasileiro, a operação envolve agravantes de singularidade e circunstância.

Em primeiro lugar, a responsabilidade de ser governo. Portanto, mais que nunca, de erguer pontes que partam da correlação de força existente para superá-las, sem risco de regressão.

Em segundo lugar, os sinais de desgaste na confortável pista incremental, pela qual o país  tem transitado para responder a desafios seculares com avanços específicos .

Um terceiro agravante: o crepúsculo  de um ciclo internacional de alta da liquidez e dos  preços das commodities. A inflexão externa adiciona percalços à renovação do motor do desenvolvimento brasileiro.

Quarto, os capitais e os grandes oligopólios não estão parados. O colapso financeiro acelerou a descentralização produtiva que define a nova morfologia da industrialização no mundo.

Travada pelo câmbio desfavorável, a manufatura brasileira ficou de fora do novo arranjo global das cadeias de tecnologia e suprimento.

O país não resgatará sua competitividade sem recuperar o terreno perdido nessa área. A flacidez industrial rebaixa a produtividade sistêmica da sua economia. Com efeitos regressivos na geração dos excedentes indispensáveis à convergência da riqueza.

É nesse horizonte de mutações e desafios que deve ser analisado um acontecimento que divide o campo progressista brasileiro, o leilão de Libra.

A mega-reserva do pré-sal, capaz de conter acumulações equivalentes a até 13 bilhões de barris de petróleo e gás, deve ser leiloada na próxima 2ª feira (21).

Democratas e nacionalistas sinceros divergem. Petroleiros vão à greve.

Defende-se que a Petrobrás assuma sozinha a tarefa de extrair uma riqueza guardada no fundo do oceano que pode conter até 100 bilhões de barris.

A Petrobras tem o domínio da tecnologia para fazê-lo. É quem foi mais longe nessa expertise em todo o mundo.

Mas não dispõe dos recursos financeiros para  acionar esse trunfo na escala e no tempo imperativo. Paradoxalmente, em boa parte, porque cumpriu seu papel de estatal na luta pelo desenvolvimento.

Os preços dos combustíveis no Brasil foram congelados pelo governo como instrumento  de controle da inflação. Durante anos.

Sob protesto da república dos acionistas, cuja pátria é o dividendo. E nada mais.


Secundariamente, o leilão será feito porque o governo necessita também de recursos para mitigar a conta fiscal de 2013. Ademais do peso dos juros no orçamento federal – exaustivamente criticado por Carta Maior - o Estado, de fato, realizou pesados dispêndios este ano e nos anteriores.

Em ações contracíclicas para impedir a internalização da crise mundial no Brasil. O conservadorismo reprova acidamente essas escolhas. Solertes entreguistas, súbito, pintam-se de verde-amarelo em defesa da estatal criada por Vargas.

A emissão conservadora alveja o que chama de ‘uso político da Petrobras  e da receita pública’ para financiar ‘ações populistas’, que não corrigem as questões estruturais  do país. A alternativa martelada é a ‘purga’ saneadora.

Contra a inflação, choque de juros (muito superior ao que se assiste). Contra o desequilíbrio fiscal, cortes impiedosos na ‘gastança’. Qual?


Qualquer gasto público destinado a fomentar o desenvolvimento, financiar a demanda, reduzir a pobreza e combater a desigualdade.

O ponto é: sem agir a contrapelo dos interditos conservadores, desde 2008, o Brasil teria  hoje um governo progressista?

Subsistiria ao cerco de 2010 contra Lula e Dilma? Ou da terra  ‘semeada’ pela recessão e o desemprego emergiria a colheita devastadora?

José Serra, que, ato contínuo, reverteria a regulação soberana do pré-sal, como, aliás, prometera à Chevron. O governo fez a escolha oposta. O resto é a história dos dias que correm.

Ao decidir pelo leilão de Libra está dobrando a aposta. Qual seja: mais importante que adiar Libra  para um futuro de hipotética autossuficiência exploratória, é aceitar a participação de terceiros, mas preservar e colher, antes, o essencial.

O essencial são os impulsos industrializantes  embutidos na regulação soberana das maiores reservas descobertas neste século em todo o planeta.

Um exemplo resume todos os demais.

O Brasil hospeda a maior concentração de plataformas submarinas do mundo. Uma em cada cinco unidades existentes está a serviço da Petrobrás. Em dez anos, essa proporção vai dobrar.

Assim como dobra a produção prevista de petróleo em sete anos: dos atuais 2 milhões de barris/dia para 4,5 milhões b/d.

Entre uma ponta e outra repousa a chance de a industrialização brasileira engatar um salto tecnológico e de escala, ancorado nas encomendas  e encadeamentos  do pré-sal.

Emprego, produtividade, salários e direitos sociais estão em jogo nesse salto. 

A convergência sonhada entre a democracia política, a democracia social e a democracia econômica depende, em parte, do êxito desse aggiornamento industrializante da economia brasileira.


O leilão do dia 21 é um pedaço dessa aposta.

Que tem a torcida adversa daqueles que não enxergam nenhuma outra urgência no horizonte do desenvolvimento brasileiro, em plena agonia da ordem neoliberal. Exceto recitar mantras do defunto.

Na esperança de ganhar tempo para que o desalento faça o serviço sujo: desmoralizar a política e interceptar o salto histórico do discernimento social brasileiro.

Uma  retração econômica redentora cuidaria do resto, injetando disciplina nas contas fiscais e ordem no xadrez político. Para, enfim, providenciar aquilo que as urnas sonegam: devolver a hegemonia do país a quem sabe dar ao ‘progresso’ o sentido excludente e genuflexo que ele sempre teve por aqui.

Fonte:
http://www.cartamaior.com.br/?/Editorial/Libra-nao-e-so-petroleo/29234

domingo, 20 de outubro de 2013

Libra: o equívoco de cancelar

15/10/2013 - Libra: os números que mostram o equívoco de cancelar
- Fernando Brito - Tijolaço

Recebo um telefonema de um amigo que pede que eu explique porque sou a favor do leilão de Libra.

Fica, porém, surpreso quando lhe digo que não sou a favor do leilão, mas apenas de ganhar o leilão, porque sei, como dois e dois são quatro, que a Petrobras vai ganhar este leilão.

E porque é que sei, alguém me contou?

Infelizmente, não.

É apenas – se é que se pode chamar de “apenas” ler e tentar interpretar todo o noticiário do setor de petróleo – a conclusão lógica do que vem acontecendo.

Quando, há dois anos, a Petrobras começou um grande programa de desmobilização de ativos – leia-se: venda de bens e direitos – e partiu para grandes captações de recursos, era sinal de que a empresa “fazia caixa” para alguma ação de grande vulto, se desfazendo de tudo o que não é estratégico ou produz caixa.

A empresa fez, também, sua mais ousada captação de recursos em um único lance: US$ 11 bilhões, em maio.

A Petrobras vai com a força destes recursos próprios para o leilão.

Poderiam até ser suficientes para o lance, mas seu caixa não faria frente aos talvez 100 bilhões de dólares necessários para os investimentos nos cinco ou seis anos necessários para o campo começar a produzir e gerar receitas.

Portanto, é preciso arranjar este dinheiro.

Como?

Ah, o Governo empresta e depois a Petrobras paga em petróleo”.

Ótimo! E como o Governo arranja dinheiro? Vende títulos ao mercado, pagando os juros que o tal mercado nos exige.

Hoje, 9,5% ao ano brutos ou 3,5% reais, descontada a inflação.

Um “cancelonista” – como chamo os que se opõem ao leilão agora – publicou ontem, como ironiaum fantasioso e-mail interceptado pela espionagem, onde a Petrobras acertaria com os chineses a forma de eles nos financiarem a exploração de Libra.

E o que era para ser uma acusação de Paulo Metri, veja só, acaba se tornando uma proposta de negócios, verdadeiramente da China, para o nosso país.

1. A empresa dos Senhores, representando os seus bancos coligados, financiará a participação adicional de 20% da nossa empresa, que, assim, passa a ter 50% do capital do nosso consórcio. A empresa dos Senhores ficará com os outros 50% do consórcio.

2. Este financiamento será pago com o fornecimento do nosso produto, da parcela que nos cabe, durante o tempo necessário até o abatimento completo, à empresa dos Senhores.

3. As remessas mensais mínimas serão calculadas multiplicando-se o número de dias do mês por 300.000 unidades por dia.

4. Sobre o saldo devedor, incidirão juros à mesma taxa da valorização das Letras do Tesouro Americano.

5. Os abatimentos mensais do saldo devedor da nossa empresa terão o valor fixado em dólar com o preço do produto no mercado internacional no mês em questão.

Traduzindo: empréstimo com carência até a entrada do campo em produção, com saldo convertido em barris de petróleo (o produto), a taxas de juros do Tesouro americano – hoje, de 0,25% ao ano! – e amortizações abatidas com venda garantida de óleo a preço cheio do mercado internacional!.

A Petrobras não consegue dinheiro assim em parte alguma! Aliás, nem ela, nem empresa alguma.

Mas o tal e-mail imaginário com que se tenta atacar o leilão de Libra ainda diz mais:

“Se os Senhores estiverem de acordo com esta lista de compromissos, podemos fechar este acordo e formar o consórcio.

Ainda teremos que submeter nossa proposta ao órgão regulador do Governo responsável por este setor, que só se prende, para aprovação, ao valor da taxa sobre o lucro líquido do consórcio.

Portanto, seria recomendável colocarmos um percentual em torno de 65% para garantir a aprovação. Assim, seremos imbatíveis.”

Queira Deus, que aquilo que é dito para criticar possa acontecer exatamente assim.

Porque 65% de oferta percentual para o Estado Brasileiro dá um resultado bárbaro de receita para o poder público. Veja o que aconteceria na participação estatal com uma oferta assim e o barril a 100 dólares:

Receita bruta por barril (A) US$ 100

Royalties (B=15%*A) US$15

Custos de Extração (C)  US$30

Receita líquida (D=A-B-C) US$ 55

Óleo Governo (E=65%*D) – US$ 35,75

Óleo Consórcio (F=D-E)  US$ 19,25

Imposto Renda (G=25%*F)   US$4,81

CSLL (H=9%*F)   US$ 1,73

Lucro Final do Consórcio (I=F-G-H) US$ 12,71 (18,2%)

Fatia de Governo s/ dividendos (L=B+E+G+H)  US$ 57,29 (81,8%)

Mas isso ainda não é tudo: como o consórcio teria 50% de participação da Petrobras, metade do lucro – US$ 6,35 – pertenceria à nossa empresa.

E, tendo o Governo Federal, apesar de toda a lambança feita por Fernando Henrique no lançamento dos ADRs na Bolsa de Nova York, direito a 48% dos lucros da Petrobras, terá 48% deste valor: mais US$ 3,05.

A participação governamental total, portanto, fica em US$ 60,34 dos US$ 70 que vale o barril, ou 86,2%, claro que descontados os custos para faze-lo vir de 5 ou 6 mil metros abaixo do leito do oceano profundo.

Coloco aí ao lado uma tabela de quanto é a participação governamental em diversos países que praticam o regime de partilha puro ou associado ao regime de concessão.

Ela é parte do trabalho dos professores Sérgio Wul Gobetti e Rodrigo Valente Serradoutores em Economia pela UnB e pela Unicamp, respectivamente.

Foi deles, também, que tirei o guia de cálculo, adaptados para aqueles valores.

Portanto, a se confirmar a “desgraça” prevista por um dos mais respeitáveis adversários do leilão, teremos uma participação governamental mais baixa – e por muito pouco – à aplicada por Hugo Chávez às jazidas venezuelanas.

Eu até acho que não chegaremos a esse ponto mas, confesso, nunca torci tanto para um adversário de ideias estar certo e o que ele prevê como desgraça de realize.

Como eu estava achando que ganhar um pouco menos se justificava para não deixar Libra “dando sopa” para a turma da privatização, fico sabendo, graças a quem não quer o leilão, que corremos o risco de nos sairmos melhor que a encomenda, como dizia a minha avó.

Fonte:
http://tijolaco.com.br/index.php/libra-os-numeros-que-mostram-o-equivoco-de-cancelar/

sábado, 19 de outubro de 2013

Barrar a venda de Libra

18/10/2013 - Ex-Diretor da Petrobrás quer barrar a venda de Libra
- Brasil 247 - Edição 247 - Mauro Bellesa

O leilão do campo de Libra, marcado para a próxima segunda-feira, ganhou uma nova fonte de preocupação.

 Ontem [17] à noite, o jurista Fabio Konder Comparato (D) e o ex-diretor de energia da Petrobras, Ildo Sauer, entraram com uma ação popular pedindo uma liminar para suspender o leilão do campo que concentra as maiores reservas do pré-sal. "Nenhum país brinca com o petróleo como o Brasil está brincando", diz Sauer.

Professor da USP e um dos formuladores do programa de governo de Lula na área de energia, ainda em 2002, ele defende a tese de que as reservas permaneçam em controle da União e sejam exploradas pela Petrobras, quando isso atender ao chamado interesse nacional.

No leilão, previsto para segunda-feira, grupos chineses devem ser os mais fortes concorrentes.

"Enquanto os Estados Unidos pretendem difundir o "shale oil" e o "shale gas" para países da Ásia, Europa e América Latina e pressionam o México a abrir sua parte do Golfo do México, os presidentes Barack Obama e Dilma Rousseff concordaram em trabalhar juntos para desenvolver vastos recursos da plataforma brasileira no pré-sal", disse Sauer.

"A lógica microeconômica não pode prevalecer em petróleo, só ingênuos fazem isso", disse.

Fonte:
http://www.brasil247.com/pt/247/economia/118168/Ex-diretor-da-Petrobras-quer-barrar-venda-de-Libra.htm

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Afinal, o Ministério Público vai aliviar o Gurgel?

15/10/2013 - MP VAI ALIVIAR GURGEL?
- Paulo Henrique Amorim em seu blog Conversa Afiada

Corre-se o risco de ver que o pau que deu em Dirceu não dá em mais ninguém – do lado de lá …

O Conversa Afiada acompanhou com especial atenção o encontro do Procurador Gurgel – aquele das tênues provas contra o Dirceu – com o Senador Fernando Collor.

Anunciou que, quando Gurgel descesse à planície, em direção ao anonimato, iria se encontrar com Collor.

Collor tem dúvidas sobre a lisura de uma licitação para a compra de tablets da Apple, e Luiz Moreira, do Conselho do Ministério Público, fez umas perguntinhas a Gurgel sobre seu procedimento administrativo.

Com esse espírito – buscar a verdade dos fatos e encontrar a profunda essência do caráter do implacável acusador do Dirceu – o ansioso blogueiro consultou autoridade na matéria sobre um dos problemas – um deles – que a carreira do Procurador Geral suscitou.

É o que se segue:
   
O Senador Fernando Collor representou Roberto Gurgel e Cláudia Sampaio (ambos na foto) por improbidade administrativa na investigação sobre Carlinhos Cachoeira.

O que derivou, é claro, da inexplicável lentidão com que o então Procurador Geral investigou o notável Senador Demóstenes Torres (interlocutor de Gilmar Dantas (*) no inolvidável grampo sem áudio).

Foi quando Collor passou a se referir a Gurgel como “prevaricador, da tribuna do Senado.

A Procuradoria da República, porém, não viu elementos e arquivou a representação do Senador Collor.

Porém, a lei manda que, em casos de arquivamento, o feito deva ser encaminhado às Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, cada uma delas composta de três membros.

O arquivamento da ação de improbidade contra Gurgel foi, então, enviado à Câmara Constitucional de Coordenação e Revisão.

O feito está empatado (1 x 1), quando seu Presidente, o Subprocurador Geral da República Eitel Santiago pediu vista.

No entanto, nos casos em que há dúvida sobre se um cidadão (ou autoridade) cometeu alguma infração, especificamente improbidade administrativa, manda a tradição jurídica que deva ser resguardado o direito da sociedade e, portanto, instaurar-se o processo; isto é, nesta fase, ainda preliminar e instrutória, em dúvida,  abre-se a ação de improbidade, porque o interesse 
da sociedade prevalece sobre o interesse individual.

Instaurada a ação e, se, após a conclusão das investigações e das diligências, não forem verificados envolvimento e ilegalidade dos atos praticados pelo réu, aí, sim, é que se aplica o in dubio pro reu”.

No caso, a Câmara de Revisão deveria votar pela abertura de ação de improbidade administrativa, porque se aplica o “in dubio pro societas”, “em dúvida a favor da sociedade”, pois o empate de 1 x 1 demonstra que há dúvidas razoáveis sobre a conduta de Roberto Gurgel e Cláudia Sampaio na condução dos inquéritos oriundos das Operações Vegas e Monte Carlo da Policia Federal.

É o interesse público, da sociedade, que está em jogo.

Corre-se o risco de ver que o pau que deu em Dirceu não dá em mais ninguém – do lado de lá …

Assinado,

Jurista que não perdeu as esperanças 


(*) Clique aqui para ver como notável colonista da Globo Overseas Investment BV se referiu a Ele. E aqui para ver como outra notável colonista da GloboNews e da CBN se referia a Ele. O Ataulfo Merval de Paiva (**) preferiu inovar. Cansado do antigo apelido, o imortal colonista decidiu chamá-lo de Gilmar Mentes. Esse Ataulfo é um jenio. O Luiz Fucks que o diga.

(**) Ataulfo de Paiva foi o mais medíocre – até certa altura – dos membros da Academia. A tal ponto que seu sucessor, o romancista José Lins do Rego quebrou a tradição e espinafrou o antecessor, no discurso de posse. 

Daí, Merval merecer aqui o epíteto honroso de “Ataulfo Merval de Paiva”, por seus notórios méritos jornalísticos,  estilísticos, e acadêmicos, em suma. Registre-se, em sua homenagem, que os filhos de Roberto Marinho perceberam isso e não o fizeram diretor de redação nem do Globo nem da TV Globo. Ofereceram-lhe à Academia. E ao Mino Carta, já que Merval é, provavelmente, o personagem principal de seu romance “O Brasil”.

Fonte:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2013/10/15/mp-vai-aliviar-gurgel/