Comer é verbo e não substantivo: mercado ou soberania?

Por Vicent Boix, do Belianís* Em meados de fevereiro, o Banco Mundial comunicou que devido ao incremento nos preços da comida, o número de famintos estava se aproximando do 1 bilhão, quando os últimos dados da FAO falavam em 925 milhões. Outras 44 milhões de pessoas estão atravessando a fronteira da extrema pobreza porque suas débeis economias familiares foram desestabilizadas pelos preços elevados da comida. A situação é gravíssima, mas os preços seguem aumentando e, em uma economia globalizada, fenômenos climáticos locais – tempestades na África, geadas no México, secas na China, etc. – se convertem em um quebra-cabeças mundial. “Entre 2010 e 2011, os preços dos alimentos bateram recordes por sete meses consecutivos (...) Os aumentos nos preços dos produtos básicos se converteram em um fator desestabilizador da economia mundial, provocando tensões e distúrbios em vários países em desenvolvimento e, mais recentemente, na Argélia, Tunísia e Egito”. As afirmações são do Parlamento Europeu em uma resolução aprovada no dia 17 de fevereiro, que acrescentou: “...os altos preços dos alimentos lançam milhões de pessoas na insegurança alimentar e ameaçam a segurança alimentar mundial no longo prazo” (1). Diante desta nova e trágica crise alimentar, repete-se uma e outra vez que a causa principal da alta dos preços é um desequilíbrio entre uma menor oferta e uma maior demanda em nível mundial, ou seja, cada vez se exigem mais cultivos e este ano os rendimentos foram piores. Mas, em um artigo anterior (2) indiquei que durante os anos 2003-2004 a situação em nível mundial quanto à quantidade de alimentos básicos como os cereais tinha sido pior que a de 2007 até agora. Contrariamente e tomando como referência o “Índice para os Preços dos Alimentos”, utilizado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), os preços em 2003-2004 foram cerca de 50% inferiores em comparação com os da crise de 2008 e 100% inferiores em relação a janeiro de 2011. Portanto, algo está manipulando e alterando os mercados e esse algo é a especulação que, segundo o Parlamento Europeu, é a culpada por 50% dos aumentos recentes. A própria FAO reconhece que só 2% dos contratos de futuros termina com a entrega da mercadoria e a maioria é negociada novamente, por isso “...esse tipo de contratos atraem um número cada vez maior de especuladores financeiros e investidores, já que seus lucros podem ser mais atrativos em relação a como se comportam os de ações e bônus” (3). O problema não é de escassez ou de uma menor oferta de alimentos, como se diz sem parar, mas sim de alguns preços inflados por especuladores como constata a Eurocâmara em uma resolução anterior: “...na atualidade, o fornecimento total mundial de alimentos não é insuficiente (...) é mais a inacessibilidade dos mesmos e seus elevados preços os fatores que privam muitas pessoas da segurança alimentar” (4). No entanto, a especulação, causadora das altas de preços, não é propriamente a raiz do problema. Ela deveria ser freada, mas os preços dos alimentos seguiriam sujeitos aos movimentos da oferta e da demanda, em uma época na qual cresce o interesse por agrocombustíveis e as grandes transnacionais controlam os diferentes níveis da cadeia alimentar. Ou seja, enquanto as nações marginalizarem sua autossuficiência e a panaceia for comprar alimentos básicos no grande supermercado global, ao mesmo tempo em que se exporta para esse mercado matérias primas e cultivos exóticos (soja para pastagem, algodão, plátanos, flores, pinus, café, milho para etanol, etc.), a alimentação seguirá sujeita à dinâmica de um mercado manejado por certos polvos que pouco entendem de fome. Não se diz com isso que podemos prescindir do mercado internacional, mas é vital sus regularização e, sobretudo, que as nações priorizem sua soberania alimentar entendida como a faculdade dos povos e dos agricultores de decidir suas políticas agrárias para garantir a segurança alimentar. Nos tempos que correm talvez seja uma heresia, mas curiosamente, no mesmo comunicado de imprensa em que a FAO há pouco anunciava que os preços dos alimentos tinham alcançado um recorde histórico, um economista desta instituição indicava que “o único fator alentador até o momento provém de um certo número de países nos quais – devido a boas colheitas – os preços domésticos de alguns alimentos básicos permanecem baixos comparando-se com os preços mundiais (5). Dito de outra maneira, estes países poderão abastecer-se de comida barata porque eles mesmos a cultivam e não tem que adquiri-la nos “reinos” das multinacionais e dos fundos de investimento. Mas apesar deste dado, a tendência é mais a contrária. A liberalização anima o investimento e o deslocamento da produção para os países do Sul, cujas terras deixam de produzir alimentos para transformarem-se em propriedades onde brotam os agrocombustíveis, as pastagens e as sobremesas das nações abastadas. Essas terras se concentram nas mãos de ricos latifundiários e de investidores enquanto o camponês é expulso do campo. O resto de níveis da cadeia alimentar (sementes, intermediação, manufatura, etc) concentra-se em poucas mãos que ditam as condições, monopolizam os mercados, encarecem os alimentos do consumidor e arrastam o agricultor para a falência. A agricultura e a alimentação como sustentos básicos desaparecem em favor da visão mercantilista: o fim último não é garantir comida nem trabalho, mas sim fazer um bom negócio, não importando quem sucumba por isso. Esse modelo baseado na exportação ao mercado internacional onde tudo é suscetível de ser cotizado, comprado ou vendido, não só é incoerente porque cria dependência alimentar do mercado exterior e seus preços, mas porque, além disso, cria dependência do petróleo para o transporte e porque a agricultura industrial necessita de abundantes agrotóxicos. Com as revoltas atuais em países como Líbia, novamente o petróleo se encarece o que aprofundará a crise dos alimentos como em 2008. Se consideramos que “mudança climática” e o “zênite do petróleo” são questões da atualidade, resulta ainda mais surrealista encomendar nossas calorias ao ouro negro. O analgésico milagroso Em meados de fevereiro, o Banco Mundial comunicava que devido ao incremento nos preços da comida, o número de famintos estava se aproximando do 1 bilhão, quando os últimos dados da FAO falavam em 925 (milhões). Outras 44 milhões de pessoas estão atravessando a fronteira da extrema pobreza porque suas débeis economias familiares foram desestabilizadas pelos preços elevados da comida (6) A situação é gravíssima, mas os preços seguem aumentando e, em uma economia globalizada, os últimos fenômenos climáticos locais – tempestades na África, geadas no México, secas na China, etc. – se convertem em um quebra-cabeças mundial. Mas atenção, não se trata de um problema de escassez e os rugidos de 1 bilhão de estômagos vazios não são suficientes para que se dê o soco na mesa definitivo que ponha em seu devido lugar o mercado e os especuladores. Foram disparados muitos fogos de artifícios a título de boas intenções. Na recente reunião do G-20, por exemplo, falava-se de uma maior transparência nos mercados, limitação da especulação, melhor informação sobre os cultivos...Em resumo, nada que não tenha se ouvido antes e nada que não tenha resultado em nada, apesar de, no dia 17 de fevereiro, o Parlamento Europeus ter pedido ao G-20 “que se combata em escala internacional os abusos e manipulações dos preços agrícolas, dado que representam um perigo potencial para a segurança alimentar mundial”, além de reclamar “...a adoção de medidas dirigidas a abordar a excessiva volatilidade de preços...” (7). As propostas de curto prazo implementadas para conter essa situação estão sendo tão injustas como ineficazes, porque se pretende solucionar o erro jogando no campo do mercado e acatando as suas regras em lugar de enfrentá-lo e frear seus desvarios. Nesta direção, por exemplo, a FAO reconheceu que desde julho de 2010 seu objetivo tem sido “acalmar os mercados” (8). Para isso o analgésico empregado por este organismo consistiu em bajular certos países que tinham restringido suas exportações – de cereais, sobretudo – para que as retomassem rapidamente e assim recuperassem o fluxo da oferta que amansaria os preços no mercado internacional. Cabe registrar que estes países exportadores fecharam suas fronteiras, supostamente para garantir comida a seus cidadãos, primeiro porque as colheitas não foram boas, segundo porque a melhor maneira de não cair na crise de preços internacionais é com produções nacionais. Pois bem, algo que é minimamente normal e mesmo legítimo, foi considerado por muitos como a principal causa da crise de preços dos alimentos, porque sob a lógica do livre mercado estava se manipulando a oferta mundial dessa mercadoria chamada comida. Mas enquanto estas nações são pressionadas a retomar as exportações e a não armazenar comida para suas populações, ninguém se atreve a denunciar a barbaridade de milhões de toneladas de milho estadunidense destinados à produção de etanol (14% do milho mundial) (9). Isso é assim porque sob o intocável prisma neoliberal dominante, os alimentos não têm porque alimentar estômagos, mas sim são mercadorias que inexoravelmente devem ser cotizadas no mercado, onde terão os preços condicionados, pois o fim último é aumentar os lucros e se estes crescem com os automóveis, que sigam roncando os estômagos. Pão para hoje e fome para amanhã Desde julho vem se tentando “acalmar os mercados” e o fracasso tem sido estrondoso. A restauração das exportações de alimentos não apagou o fogo que seguiu expandindo-se diante das notícias de colheitas menores e de fenômenos meteorológicos que só aumentaram a preocupação. Pediram-se concessões aos países exportadores que não aplacaram a crise e, no dia 26 de janeiro, de um modo um tanto desesperado, a FAO lançava um informe (10) com recomendações para que se apertasse o cinto, neste caso das nações importadoras, entre as quais se encontram majoritariamente os pobres. O pacote de medidas se centrava fundamentalmente em um único ponto: que os estados apliquem medidas econômicas e comerciais para reduzir o preço dos alimentos, como, por exemplo, subsídios diretos, empréstimos para o financiamento das exportações, incentivos fiscais, redução de impostos, redução de barreiras alfandegárias e de impostos para importações de comida, insumos, máquinas agrícolas, etc. Algumas destas recomendações – mais próximas à filosofia do FMI e do Banco Mundial – foram adotadas durante a crise de 2008 e alguns países já estão aplicando-as. A Guatemala, por exemplo, no início de fevereiro, anunciou a importação de milho com tarifa alfandegária zero para fazer frente à alta de preços (11). Logicamente estas medidas debilitarão os cofres das nações que deixarão de arrecadar impostos ou subsidiarão diretamente alimentos com fundos dos orçamentos públicos, o que afetará no médio e largo prazo o financiamento de outros programas e serviços públicos. Para as nações que podem ter problemas com os orçamentos e a balança de pagamentos, a FAO recomenda, leia bem, que recorram aos programas do Banco Mundial e do FMI, o que dá na mesma, que se endividem mais para garantir os lucros brutais que o mercado e seus especuladores estão acumulando com a alta de preços. Como pode se observar, e como foi repetido à saciedade neste artigo, ninguém fala nada sobre o agente causador da distorção, situado justamente entre os países que produzem e compram comida, que recebem pedidos de sacrifício e de adaptação aos caprichos do mercado, comprometendo inclusive suas próprias contas. As classes políticas destes países, vendo as imagens do Egito ou da Líbia, não se arriscam a sofrer problemas de falta de alimentos e bailam conforme a música. Enquanto se esperam novos dados sobre os preços da comida, a situação começa a ser sumamente asfixiante e pode derivar em uma crise pior que a de 2008. Por isso, a verborreia grandiloquente tornou-se dispensável e urgem soluções reais e efetivas, porque para a humanidade comer é um verbo e não um substantivo pomposo e demagógico. *Vicent Boix é escritor, autor do livro “El parque de las hamacas”, e editor de Ecologia Social da revista Belianís (Espanha). (Envolverde/Carta Maior )