[Morreu nesta quarta-feira (5/12), no Rio de Janeiro, aos 104 anos, Oscar Niemeyer, um dos nomes mais importantes da história da arquitetura mundial. Homenageamos esse Revolucionário que sempre acreditou no ser humano e na possibilidade de levar dignidade a todos. (Blog Educom)]
05/12/2012 - por Mauro Santayana em seu blog
(JB) - Vamos deixar a um canto o julgamento da Ação 470. Trata-se de um fato consumado.
Ao julgar os réus daquele processo, o Supremo Tribunal Federal passou a ser julgado – não pelos meios de comunicação, que o tem aplaudido; não pelos setores da classe média do Sul e do Sudeste, que se sentem ressarcidos moralmente, com a condenação de correligionários de um apedeuta nordestino, operário metalúrgico, que conseguiu eleger-se e governar o país.
Para todos esses, o Supremo foi o Areópago dos tempos míticos, com os juízes sob a presidência, invisível, mas infalível, da deusa Atena.
Mas há quem examine a situação com outros olhos.
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Seria muito interessante mostrar como se escolhem alguns dos mais elevados magistrados da República. Muitos deles, pelo que andam anunciando, pretendem ser os arcontes do Estado Nacional, e pairar sobre todos os seus poderes, assentados no monte de Ares (ou de Marte, em latim), dedicado ao deus da guerra.
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Estarrecidos estamos todos nós, com as suas revelações.
Fosse ele um juiz de tempos mais antigos, é provável que se declarasse suspeito e se eximisse de participar do julgamento. Não por se sentir tentado a absolver, por gratidão; mas, sim, por se sentir tentado a condenar exatamente por ter sido ajudado. Há uma desconfiança universal e muito antiga de que muitos, ao receber um favor, passam a odiar quem os ajuda. Não se trata de uma regra, mas, sim, de exceções. Não para Ulysses Guimarães que dizia: o dia do benefício é a véspera da ingratidão.
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Ministro Luiz Fux |
Assim também poderia pensar Fux, embora seu confessado pranto de regozijo, junto ao Ministro da Justiça, não sugira essa espécie de sentimento. Resta o outro - o do constrangimento pela súplica do apoio. Se o juiz Fux condenou os réus com a convicção de julgador, ou não, importa pouco, nesta fase do processo.
O que qualquer cidadão pode condenar é a forma pela qual ele e outros foram escolhidos.
Que um candidato a qualquer cargo peça apoio, é natural – mas deve preservar um pouco de decoro em sua postulação. Lula, submetido a duras provas pessoais nos últimos meses, ao aprovar o nome de Fux junto a Dilma, não soube desconfiar de quem trazia indicações tão amplas, que provinham de todas as direções ideológicas. Em Minas, a ideia é a de que aquele que tem a recomendação de todos não tem recomendação alguma.
O passado de um candidato ao STF deve ser examinado ao microscópio. Os juízes do Supremo Tribunal são a última instância na defesa das pessoas contra o Estado e na defesa do Estado contra seus inimigos.
Eles devem ser personalidades de indiscutível probidade, mas, da mesma forma, mostrar o saber necessário para atuar com toda a isenção possível.
Os juízes não são anjos vingadores, celebridades do showbusiness, nem cúmplices dos criminosos. São, ou devem ser, cidadãos acima dos interesses e das paixões, para assegurar a todas as pessoas justas o direito à vida, na segurança da paz.
É preciso encontrar critérios mais rigorosos, transparentes e universais, para a indicação e aprovação, pelo Senado, dos Ministros do STF.
Fonte:
http://www.maurosantayana.com/2012/12/justica-e-coisa-seria.html
Imagens: Goggle Images
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