Ministro Afonso Florence aceita convite da Câmara dos Deputados

"Esta é mais uma oportunidade de mostrarmos aos brasileiros e brasileiras o processo de transparência que caracteriza a condução das políticas públicas do Governo Federal". Assim o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, recebeu o convite feito pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para falar sobre a situação ocupacional dos lotes da reforma agrária. "O convite é uma prerrogativa democrática e temos uma avaliação de governo que esta é uma pauta que necessita de esclarecimentos para a sociedade e o Parlamento", afirmou Florence.

O ministro destacou as ações sistemáticas desenvolvidas pelo Incra, com acompanhamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para identificar a comercialização ilegal de lotes da reforma agrária que resultaram na retomada de milhares destes em todo país desde 2003. Estas áreas foram destinadas para o assentamento de famílias cadastradas com perfil de beneficiárias da reforma agrária, conforme estabelecem as normas vigentes.

"O Governo Federal e o Ministério do Desenvolvimento Agrário não toleram ações que transgridam a lei. Estas terras são do Incra e da União. O atual modelo de gestão dos dados dos assentamentos e beneficiários da reforma agrária foi estabelecido pela Instrução Normativa (IN) do Incra (47/2008), que determina a  retomada das parcelas ocupadas irregularmente. Quem vende perde o lote, é excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária e responde a processo criminal. E quem compra, perde o dinheiro que pagou pela terra e poderá ter que prestar contas à Justiça", alertou o ministro. As investigações nos casos de irregularidades constadas são feitas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. 

 

Fonte: Notícias do Ministério do Desenvolvimento Agrário

Florence recebe diretor-geral da FAO

Brasília (DF), 02/08/2011

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, recebeu nesta terça-feira (2), em Brasília (DF), o diretor-geral eleito da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Graziano da Silva. O ministro saudou Graziano pela eleição e lembrou que o Governo Federal e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) têm se empenhado em fortalecer a agricultura familiar no Brasil e em diversos outros países, com especial atenção ao continente africano.

Florence citou como exemplo o Mais Alimentos África, que prevê acordos cooperação técnica do Brasil para apoiar projetos de estruturação da agricultura familiar em países africanos. Por meio do Programa foi criada uma linha de crédito para financiar a exportação de máquinas e implementos agrícolas brasileiros para países africanos. Dois acordos já foram firmados, com Gana e Zimbábue.

“O Programa Mais Alimentos Africa é uma importante ação de cooperação internacional voltada para a garantia da segurança alimentar, além de impulsionar o desenvolvimento da agricultura familiar por meio de parcerias em assistência técnica e modernização dos processos produtivos”, destacou Florence.

Graziano agradeceu o empenho do Ministério em sua campanha e lembrou que o Brasil tem muito a colaborar no modelo de cooperação Sul-Sul. “O Brasil é hoje visto no mundo como um país que tem muito a ensinar na área de segurança alimentar e no desenvolvimento rural, na agricultura familiar e em programas de combate a pobreza.”

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário