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terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Financeirizar a natureza, de que forma?

22/01/2014 - As commodities ambientais e a financeirização da natureza
- Entrevista especial com Amyra el-Khalili - por Andriolli Costa
- Instituto Humanitas Unisinos (IHU)

A financeirização da natureza é a ação de tornar financeiro aquilo que é eminentemente econômico. Isso porque a melhora da qualidade de vida também é uma questão econômica”, propõe a economista.

De acordo com o Ministério da Agricultura, durante o ano de 2013 o agronegócio brasileiro atingiu a cifra recorde de 99,9 bilhões de dólares em exportações.

Soja, milho, cana ou carne ganham os mercados externos na forma de commodities: padronizadas, certificadas e atendendo a determinados critérios e valores regulados internacionalmente.

Para a economista Amyra el-Khalili [foto], no entanto, as monoculturas extensivas não deveriam ser a única alternativa de produção brasileira.

A movimentação econômica envolvendo as commodities tradicionais exclui do processo os pequenos e médios produtores, extrativistas, ribeirinhos e as populações tradicionais.

Sem grandes incentivos governamentais, sem investimento para atingir os elevados padrões de qualidade nacionais e internacionais ou capacidade produtiva para atingir os mercados, estes permanecem sempre à margem do sistema.

Foi com base no raciocínio da inclusão que a economista de origem palestina criou o conceito de commodity ambiental.

Em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line, ela aborda a polêmica dos créditos de carbono (uma “comoditização da poluição”), questiona o fornecimento de créditos por Redução de Emissões por Desmatamento (Redd) para o agronegócio e descreve o conceito inicial criado por ela.

Uma commodity tradicional é a matéria-prima extraída do ecossistema, que é manufaturada, padronizada por um critério internacional de exportação adotado entre transnacionais e governos”.

Por outro lado, a commodity ambiental “também terá critérios de padronização, mas adotando valores socioambientais e um modelo econômico totalmente diferente”.

Khalili, que durante mais de 20 anos atuou como operadora de ouro no mercado financeiro, relata que o termo commodity é usado como uma provocação.

O conceito está em permanente construção, mas atualmente representa o produto manufaturado pela comunidade de forma artesanal, integrada com o ecossistema e que não promove impacto ambiental.

A commodity convencional privilegia a monocultura, a transgenia e a biologia sintética, com seus lucros concentrados nos grandes proprietários. A ambiental é pautada pela diversificação de produção, pela produção agroecológica e integrada, e privilegia o associativismo e o cooperativismo.

Amyra el-Khalili é economista graduada pela Faculdade de Economia, Finanças e Administração de São Paulo.

Atuou nos Mercados Futuros e de Capitais como operadora da bolsa, com uma carteira de clientes que ia do Banco Central do Brasil à Bombril S/A e ao Grupo Vicunha. Abandonou o mercado financeiro para investir seu tempo e energia no ativismo.

É idealizadora do projeto da Bolsa Brasileira de Commodities Ambientais, fundadora do Movimento Mulheres pela P@Z e editora da Aliança RECOs (Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras).

Khalili ministra cursos de extensão e MBA em diversas universidades, por meio de parcerias entre a rede, entidades locais e centros de pesquisa.

É autora do e-book gratuito Commodities Ambientais em missão de paz - novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe (São Paulo: Nova Consciência, 2009).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Existe diferença entre comoditização da natureza e financeirização da natureza? Quais?
Amyra el-Khalili – Existe, mas uma acaba interferindo na outra. A comoditização da natureza é transformar o bem comum em mercadoria.

Ou seja, a água, que na linguagem jurídica é chamada de bem difuso, deixa de ser bem de uso público para ser privatizada, para se tornar mercadoria.

A financeirização é diferente, é a ação de tornar financeiro aquilo que é eminentemente econômico. Isso porque a melhora da qualidade de vida também é uma questão econômica.

Uma região onde as pessoas conseguem conviver com a natureza e tem acesso à água limpa, por exemplo, oferece um custo financeiro melhor, onde você vive melhor e gasta menos. Isso também tem fundamento econômico.

IHU On-Line - No caso da financeirização da natureza, o que se encaixaria nessa descrição?
Amyra el-Khalili - A nossa obrigação de pagar por serviços que a natureza nos faz de graça e que nunca foram contabilizados na economia, como sequestrar o carbono da natureza, por exemplo.

As árvores sequestram o carbono naturalmente, mas para ter qualidade de ar daqui para frente é preciso pagar para respirar. Nessa lógica, aquele que respira precisa pagar pelo preço daquele que poluiu, enquanto este deixa de ser criminalizado e recebe flexibilidade para não ser multado.

IHU On-Line - Você foi a criadora do conceito de commodities ambientais, que é bem diferente da comoditização da natureza. Qual era a sua proposta inicial para o termo?
Amyra el-Khalili – Uma commodity tradicional é a matéria-prima extraída do ecossistema, que é manufaturada, padronizada por um critério internacional de exportação adotado entre transnacionais e governos.

Os pequenos e médios produtores, os extrativistas e ribeirinhos, entre outros, não participam dessas decisões.

O ouro, minério, não é uma commodity enquanto está na terra, é um bem comum. Ele torna-se uma quando é transformado em barras, registrado em bancos, devidamente certificado com padrão de qualidade avaliado e adequado a normas de comercialização internacional.

A commodity ambiental também terá critérios de padronização, mas adotando valores socioambientais e um modelo econômico totalmente diferente.

O conceito está em construção e debate permanente, mas hoje chegamos à seguinte conclusão: a commodity ambiental é o produto manufaturado pela comunidade de forma artesanal, integrada com o ecossistema e que não promove o impacto ambiental como ocorre na produção de commodities convencionais.

A convencional (soja, milho, café, etc.) é produzida com monocultura e a ambiental exige a diversificação da produção, respeitando os ciclos da natureza de acordo com as características de cada bioma.

A convencional caminha para transgenia, para biologia sintética e geoengenharia; a outra caminha para a agroecologia, permacultura, agricultura alternativa e de subsistência, estimulando e valorizando as formas tradicionais de produção que herdamos de nossos antepassados.

A convencional tende a concentrar o lucro nos grandes produtores, já a ambiental o divide em um modelo associativista e cooperativista para atender a maior parte da população que foi excluída do outro modelo de produção e financiamento.

O Brasil concentra sua política agropecuária em cinco produtos da pauta de exportação (soja, cana, boi, pinus e eucaliptos).

A comoditização convencional promove o desmatamento, que elimina a biodiversidade com a abertura das novas fronteiras agrícolas.

Nós somos produtores de grãos, mas não existe apenas essa forma de geração de emprego e renda no campo.

Quantas plantas nós temos no Brasil? Pense na capacidade da riqueza da nossa biodiversidade e o que nós poderíamos produzir com a diversificação.

Doces, frutas, sucos, polpas, bolos, plantas medicinais, chás, condimentos, temperos, licores, bebidas, farinhas, cascas reprocessadas e vários produtos oriundos de pesquisas gastronômicas.

Sem falar em artesanato, reaproveitamento de resíduos e reciclagem. O meio ambiente não é entrave para produzir, muito pelo contrário.

IHU On-Line - Como é possível transformar em commodity algo produzido de forma artesanal?
Amyra el-Khalili – O termo é justamente uma provocação. Na commodity ambiental utilizamos critérios de padronização reavaliando os critérios adotados nas commodities tradicionais. Por isso cunhei o termo para explicar a “descomoditização”.

No entanto, diferentemente das convencionais, os critérios de padronização podem ser discutidos, necessitam de intervenções de quem produz e podem ser modificados.

Nas commodities ambientais, o excluído deve estar no topo deste triângulo, pois os povos das florestas, as minorias, as comunidades que manejam os ecossistemas é que devem decidir sobre esses contratos, critérios e gestão destes recursos, uma vez que a maior parte dos territórios lhes pertence por herança tradicional.

Com objetivo de estimular a organização social, cito um exemplo de comercialização associativista e cooperativista bem-sucedida. É o caso dos produtores de flores de Holambra (SP) [foto]. 

Além de produzirem com controle e gestão adequados às suas necessidades, a força da produção coletiva e o padrão de qualidade fizeram com que o seu produto ganhasse espaço e reconhecimento nacional. Hoje você vê flores de Holambra até na novela da Globo.

Essa produção, porém, ainda está no padrão de commodities convencional, pois envolve o uso de agrotóxicos. Mesmo assim conseguiu adotar outro critério para decidir sobre a padronização, comercialização e precificação, libertando-se do sistema de monocultura.

A produção de flores é diversificada, o que faz com que o preço se mantenha acima do custo de produção, auferindo uma margem de lucro para seus produtores.

Inspirados no exemplo de comercialização da Cooperativa Agrícola de Holambra com o sistema de Leilão de Flores (Veiling), desenvolvemos um projeto de comercialização das commodities ambientais, além de novos critérios integrados e participativos de padronização com associativismo.

No entanto, o governo também precisa incentivar mais esse tipo de produção alternativa e comunitária.

A Anvisa, por exemplo, exige normas de vigilância sanitária e padrões de industrialização que tornam inacessível para as mulheres de Campos dos Goytacazes colocarem suas goiabadas nos supermercados brasileiros (para além de sua cidade). Quem consegue chegar aos supermercados para vender um doce? Só a Nestlé, só as grandes empresas.

E o questionamento que está sendo feito é justamente esse. Abrir espaço para que pessoas como as produtoras de doces saiam da margem do sistema econômico. Que elas também possam colocar o seu doce na prateleira e este concorra com um doce industrializado, com um preço que seja compatível com sua capacidade de produção. Não é industrializar o doce de goiaba, mas manter um padrão artesanal de tradição da goiabada cascão.

Se nós não tivermos critérios fitossanitários para trazer para dentro essa produção que é feita à margem do sistema, elas vão ser sempre espoliadas e não terão poder de decisão.

O que se pretende é que se crie um mercado alternativo e que esse mercado tenha as mesmas condições, e que possam, sobretudo, decidir sobre como, quando e o que produzir.

IHU On-Line – O termo commodities ambientais é por vezes utilizado de maneira distorcida, como que fazendo referência às commodities tradicionais, mas aplicada a assuntos ambientais, como os créditos de carbono. De que modo foi feita essa apropriação?
Amyra el-Khalili – Ele foi apropriado indevidamente pelos negociantes do mercado de carbono. Eles buscavam um termo diferente da expressão “créditos de carbono, uma palavra que já denuncia um erro operacional. Afinal, se você quer reduzir a emissão, por que creditar permissões para emitir?

Contadores, administradores de empresa e pessoas da área financeira não entendiam como se reduz emitindo um crédito que entra no balanço financeiro como ativo e não como passivo.

Como o nome créditos de carbono não estava caindo na graça de gente que entende do mercado, eles pegaram a expressão commodities ambientais para tentar justificar créditos de carbono. Porque na verdade estavam comoditizando a poluição e financeirizando-a.

É o que consideramos prática de assédio conceitual sub-reptício: quando se apropriam das ideias alheias, esvaziam-nas em seu conteúdo original e preenchem-nas com conteúdo espúrio.

É importante salientar que esse “modus operandi” está ocorrendo também com outras iniciativas e temas como a questão de gênero e étnicas. Bandeiras tão duramente conquistadas por anos de trabalho e que nos são tão caras.

IHU On-Line - Os defensores da Redução Certificada de Emissão promovida pelos Créditos de Carbono afirmam que apesar desse recurso oferecer aos países industrializados uma permissão para poluir, o governo estabelece um limite para estas transações. Você concorda com tal afirmação?
Amyra el-Khalili – Esse controle tanto não é feito de maneira adequada, que desde 2012 há uma polêmica no parlamento europeu de grupos que exigem que a Comunidade Europeia retenha 900 milhões de permissões de emissão autorizadas após o mercado ter sido inundado por estas permissões (cap and trade).

São permissões auferidas pelos órgãos governamentais que foram vendidas quando a cotação dos créditos de carbono estava em alta e agora caíram para quase zero. Então na teoria pode ser muito bonito, mas entre a teoria e a prática há uma distância oceânica.

Há também o seguinte: ainda que você tenha o controle regional, a partir do momento que um título desses vai ao mercado financeiro e pode ser trocado entre países e estados em um sistema globalizado, quem controla um sistema desses? 

Se internamente, com os nossos títulos, às vezes ocorrem fraudes e perda de controle tanto com a emissão quanto com as garantias, como se vai controlar algo que está migrando de um canto para outro? É praticamente impossível controlar volumes vultosos de um mercado intangível e de difícil mensuração.

IHU On-Line - A China e a Califórnia planejam utilizar os arrozais como fonte para créditos de carbono, o que levou a uma reação da comunidade ambiental com o movimento No-Redd Rice. Em que consiste o movimento e por que ele é contrário a este acordo?
Amyra el-Khalili – O REDD, a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, é a compra de um título em créditos de carbono sobre uma área de floresta que deve ser preservada.

Trata-se de mais um exemplo de financeirização da natureza, pois vincula a comunidade local a um contrato financeiro em que ela fica impedida de manejar a área por muitos anos, enquanto a outra parte do contrato continua produzindo e emitindo poluição do outro lado do mundo.

No caso do arroz com REDD, acontece o seguinte: com o entendimento de que uma floresta sequestra carbono, e que é possível emitir créditos de carbono sobre uma área preservada de floresta, o argumento é que a plantação também sequestra. 

O transgênico inclusive sequestra mais carbono do que a agricultura convencional, porque a transgenia promove o crescimento mais rápido da planta e acelera o ciclo do carbono. 

Então qualquer coisa que você plantar na monocultura intensiva, como a cana ou a soja, vai sequestrar carbono também.

E, por isso, o agronegócio deseja emitir créditos de carbono também para a agricultura. Podemos dizer que não sequestra? Não, realmente sequestra, mas e quanto aos impactos ambientais?

O movimento internacional contra REDD com Arroz está se posicionando porque isso pressionará toda a produção agropecuária mundial, colocando os médios e pequenos produtores, populações tradicionais, populações indígenas novamente reféns das transnacionais e dos impactos socioambientais que esse modelo econômico excludente está causando, além de afetar diretamente o direito à soberania alimentar dos povos, vinculando o modelo de produção à biotecnologia e com novos experimentos bio-geo-químicos.

IHU On-Line - O problema é que, se o crédito de carbono foi criado com o objetivo de diminuir os impactos ambientais, não se pode colocar sob uma monocultura que gera impactos da mesma forma, a possibilidade de solução do problema, correto?
Amyra el-Khalili – Exatamente.

Outra coisa importante é que, mesmo com o conceito commodity ambiental estando em construção coletiva e permanentemente em discussão, hoje nós temos a certeza do que não é uma commodity ambiental.

Elas não são transgênicas, nem podem ser produzidas com derivados da biotecnologia — como biologia sintética e geoengenharia.

Não são monocultura, não podem se concentrar em grandes produtores, não causam doenças pelo uso de minerais cancerígenos (amianto), não usam produtos químicos, nem envolvem a poluição ou fatores que possam criar problemas de saúde pública, pois estes elementos geram enormes impactos ambientais e socioeconômicos.

A produção agrícola, como é feita hoje, incentiva o produtor a mudar sua produção conforme o valor pago pelo mercado. Então se a demanda for de goiaba, só se planta goiaba.

Nas commodities ambientais, não. Não é o mercado, mas o ecossistema que tem o poder de determinar os limites da produção.

Com a diversificação da produção, quando não é temporada de goiaba é a de caqui, se não for caqui na próxima safra tem pequi e na seguinte melancia.

Se começarmos a interferir no ecossistema para manter a mesma monocultura durante os 365 dias do ano, vamos gerar um impacto gravíssimo.

IHU On-Line – O que é a água virtual e como esse conceito se encaixa na discussão de commodities?
Amyra el-KhaliliA água virtual é a quantidade de água necessária para a produção das commodities que enviamos para exportação.

No Oriente Médio, ou em outros países em crise de abastecimento, como não há água para a produção agrícola extensa a alternativa é importar alimento de outros países.

Quando se está importando alimento, também se importa a água que este país investiu e que o outro deixou de gastar.

O que se defende na nossa linha de raciocínio é que, quando exportamos commodities tradicionais (soja, milho, boi, etc.), se pague esta água também. No entanto, não é paga nem a água, nem a energia ou o solo gasto para a produção daquela monocultura extensiva.

A comoditização convencional, no modelo que temos no Brasil há 513 anos, é altamente consumidora de energia, de solo, de água e biodiversidade, e esse custo não está agregado ao preço da commodity.

O produtor não recebe este valor, pois vende a soja pelo preço formado na Bolsa de Chicago. Quem compra commodity quer pagar barato, sempre vai pressionar para que este preço seja baixo.

IHU On-Line – Ainda sobre a água, se é na escassez dos recursos que estes passam a ser valorizados como mercadoria, quais as perspectivas de uma crise mundial no abastecimento hídrico?
Amyra el-Khalili – Eu considero a questão hídrica a mais grave e mais emergencial no mundo. Sem água não há vida, ela é essencial para a sobrevivência do ser humano e de todos os seres vivos. A falta de água é morte imediata em qualquer circunstância.

No Brasil não estamos livres do problema da água. Muita dessa água está sendo contaminada com despejo de efluentes, agrotóxicos, químicos e com a eminência da exploração de gás de xisto, por exemplo, onde a técnica usada para fraturar a rocha pode contaminar as águas subterrâneas.

Os pesquisadores e a mídia dão ênfase muito grande para as mudanças climáticas, que é a consequência, sem aprofundar a discussão sobre as causas.

Dão destaque para o mercado de carbono como “a solução”, sem dar prioridade para a causa que é o binômio água e energia.

O modelo energético adotado no mundo colabora para esses desequilíbrios climáticos, se não for o maior responsável entre todos os fatores.

Nós somos totalmente dependentes de energia fóssil, e no Brasil temos um duplo uso da água: para produzir energia (hidrelétricas) e para produção agropecuária e industrial, além do consumo humano e de demais seres vivos.

E por que é necessário produzir tanta energia? Porque nosso padrão de consumo é altamente consumidor.

Seguimos barrando rios e fazendo hidrelétricas, e quando barramos rios, matamos todo o ecossistema que é dependente do ciclo hidrológico.

Caso o binômio água e energia seja resolvido, também será resolvido o problema da emissão de carbono. Quando se resolve a questão hídrica, recompomos as florestas, as matas ciliares, a biodiversidade.

O fluxo de oxigênio no ambiente e a própria natureza trabalhará para reduzir a emissão de carbono.

Se não atacarmos as causas ficaremos circulando em torno das consequências, sem encontrarmos uma solução real e eficiente para as presentes e futuras gerações.

Fonte:
http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/527511-as-commodities-ambientais-e-a-financeirizacao-da-natureza-entrevista-especial-com-amyra-el-khalili

Nota:
A inserção de imagens adicionais às de Clarinha Glock, da IPS, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Florence recebe diretor-geral da FAO

Brasília (DF), 02/08/2011


O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, recebeu nesta terça-feira (2), em Brasília (DF), o diretor-geral eleito da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Graziano da Silva. O ministro saudou Graziano pela eleição e lembrou que o Governo Federal e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) têm se empenhado em fortalecer a agricultura familiar no Brasil e em diversos outros países, com especial atenção ao continente africano.

Florence citou como exemplo o Mais Alimentos África, que prevê acordos cooperação técnica do Brasil para apoiar projetos de estruturação da agricultura familiar em países africanos. Por meio do Programa foi criada uma linha de crédito para financiar a exportação de máquinas e implementos agrícolas brasileiros para países africanos. Dois acordos já foram firmados, com Gana e Zimbábue.

“O Programa Mais Alimentos Africa é uma importante ação de cooperação internacional voltada para a garantia da segurança alimentar, além de impulsionar o desenvolvimento da agricultura familiar por meio de parcerias em assistência técnica e modernização dos processos produtivos”, destacou Florence.

Graziano agradeceu o empenho do Ministério em sua campanha e lembrou que o Brasil tem muito a colaborar no modelo de cooperação Sul-Sul. “O Brasil é hoje visto no mundo como um país que tem muito a ensinar na área de segurança alimentar e no desenvolvimento rural, na agricultura familiar e em programas de combate a pobreza.”

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Ruralistas x Pedrinho



por Roberto Malvezzi (Gogó)*

Enquanto  isso,os ruralistas querem modificar o Código Florestal para derrubar mais florestas, avançar sobre as encostas, margens de rios, solos frágeis e demais áreas de risco.
110 300x159 Ruralistas x PedrinhoDilsóm saiu na sua roça e contou 407 mudas de aroeira nascendo no meio da caatinga. Voltou para casa, fez uma proteção para cada nova árvore e as cercou com cuidado para que as cabras e ovelhas não as comessem.
Pedrinho de Lalinha tomou a decisão de refazer toda uma área que derrubou, antes coberta por angicos. Foi em público, diante da comunidade e já começou seu trabalho para se justificar diante de seus irmãos e diante das sugestões da Campanha da Fraternidade desse ano.
Ambos são agricultores da caatinga, Município de Campo Alegre de Lourdes, sertão da Bahia. Precisam da caatinga em pé para alimentar seus bodes com sua forrageira natural, para cultivar suas caixas de abelha, para evitar a desertificação, para amenizar o calor, para facilitar as chuvas, tantos outros serviços prestados pela caatinga que eles conhecem e imaginam.
Não esperaram pelo tratado de Kyoto, por crédito carbono, nem por qualquer outra compensação econômica. São criativos, responsáveis, querem agir como cristãos, respeitando a natureza a partir da porta de suas casas e roças. Sabem que a caatinga em pé é uma benção, não um obstáculo.
Na Romaria da Terra e das Águas, em Bom Jesus da Lapa, na plenarinha de revitalização do São Francisco, um agricultor de Seabra, Chapada Diamantina, disse que tomou a iniciativa de recompor toda a mata ciliar de um riacho que corta sua propriedade. “É só cercar e deixar a mata crescer”, disse ele.
Ali também a companheirada da Cáritas de Januária contou sua experiência de revitalização de Rio dos Cochos. Uma série de iniciativas mais organizadas e mais coletivas, como barraginhas, contenção de margens, matas ciliares, atividades educativas, etc., vão devolvendo vida a um rio pequeno, afluente do São Francisco, mas decisivo para várias comunidades que dele dependem.
Enquanto isso, os ruralistas querem modificar o Código Florestal para derrubar mais florestas, avançar sobre as encostas, margens de rios, solos frágeis e demais áreas de risco. Qual desses grupos humanos você acha mais evoluído?

* Roberto Malvezzi (Gogó) é assessor da Comissão Pastoral da Terra.
** Publicado originalmente no site Brasil de Fato.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Dilma: Agricultura familiar é o caminho para inclusão de famílias no meio rural

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (25), em Arapiraca (AL), durante o lançamento do Plano Brasil Sem Miséria – Nordeste, que a agricultura familiar estruturada é o caminho para a inclusão de famílias de agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza. “Queremos transformar a marca Brasil Sem Miséria e agricultura familiar fortalecida numa marca que fará a diferença nas gôndolas dos supermercados. E, se brasileiras e brasileiros se dispuserem a enfrentar e encarar esse imenso desafio que é ultrapassar a extrema miséria em nosso país, eles poderão contribuir escolhendo esses produtos das gôndolas”, afirmou a presidenta.
A oferta de produtos da agricultura familiar nos supermercados foi reforçada durante a visita de Dilma Rousseff a Arapiraca. No início da tarde, a presidenta visitou a Unidade Classificadora e Empacotadora de Farinha de Mandioca da Cooperativa Agropecuária de Campo Grande (Cooperagro), construída com parte dos recursos destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para estruturar a infraestrutura produtiva da cadeia da mandioca no Território da Cidadania Agreste (AL). Nesta unidade será empacotada parte dos 12 mil quilos de farinha de mandioca que passarão a ser entregues semanalmente pela Cooperagro, representante da agricultura familiar, a supermercados de Alagoas, conforme acordo assinado nesta segunda-feira.
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À tarde, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, assinaram acordo que leva às gôndolas do Grupo Pão de Açúcar produtos de quatro cooperativas (Coopercuc - BA; Cooperagrepa - MT; Coopaflora – PR; e Cooperúnica) e uma associação (Pequenos Agrossilvicultores do Projeto Reca de Rondônia). O acordo beneficia mais de 3 mil famílias que produzem palmito de pupunha, doces, compotas e geleias de frutas da Caatinga, ervas aromáticas, condimentares e medicinais, melado de cana-de-açúcar e artesanato. O primeiro pedido, de dez tipos de produtos, vai gerar receita de cerca de R$ 65 mil para os agricultores familiares destas organizações.
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Inclusão produtiva
“Estamos avançando na comercialização”, destacou o ministro do Desenvolvimento Agrário. Afonso Florence lembrou que os três eixos do Brasil Sem Miséria - garantia de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos - aprofundam e ampliam as oportunidades de organização e renda para a agricultura familiar brasileira, especialmente no Nordeste, que representa 66,5% da população rural brasileira em condição de pobreza. "O Brasil viveu no último período um processo importante de inclusão com geração de renda. E o Brasil Sem Miséria consolida e aprofunda políticas com foco naqueles que ainda estão fora da dinâmica virtuosa do rural brasileiro", afirmou Florence.
Florence destacou como uma ação para promover inclusão com geração de renda o Programa Água Para Todos, lançado nesta segunda-feira pela presidenta Dilma Rousseff para atender famílias extremamente pobres em áreas rurais do Semiárido. Com investimentos de R$ 756 milhões, o Governo Federal inicia, este ano, a construção de 367 mil cisternas para oferta de água para consumo humano e 600 mil cisternas para a produção de alimentos e criação de animais. “Água e justiça social social correm juntas pelo nosso Nordeste”, reforçou o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho.
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Sementes e assistência técnica
O ministro Afonso Florence destacou a distribuição gratuita de sementes adaptadas para 150 mil famílias do Semiárido, conforme termos de cooperação assinados pelo MDA e o MDS e a Embrapa. Esta ação, que beneficia famílias de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária atendidos pelo Brasil Sem Miséria, é reforçada pela prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para agricultores e agricultoras familiares em situação de pobreza extrema. Florence anunciou o lançamento da segunda chamada pública do Plano Brasil Sem Miséria, que vai atender 15.040 famílias em 131 municípios do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A chamada será publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União.
Redução da desigualdade
No encerramento do encontro, a presidenta Dilma Rousseff, referindo-se à pesquisa da Fundação Getúlio Vargas que apontou que 39,5 milhões de brasileiros e brasileiras ascenderam à classe média entre 2003 e maio de 2011, destacou que o Brasil acumulou grandes realizações em um período recente. “Os senhores governadores aqui presentes, todos foram protagonistas dessas transformações, participaram delas”, afirmou a presidenta, ressaltando que o Brasil soube combinar o resgate de milhões de brasileiros com o desenvolvimento do seu mercado interno e com a redução da desigualdade.
Em Arapiraca, foi formalizada a adesão dos estados do Nordeste ao Brasil Sem Miséria. Também participaram do evento os governadores Jaques Wagner, da Bahia; Eduardo Campos, de Pernambuco; Cid Gomes, do Ceará; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Wilson Martins, do Piauí; Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; Marcelo Déda, de Sergipe; e o vice-governador do Maranhão, Washington Luiz de Oliveira
Serviços de saúde
Pelo Brasil Sem Miséria, o governo federal amplia e melhora a assistência à população nordestina por meio de serviços básicos de saúde. O plano prioriza a construção de 638 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em 446 municípios. Também serão ofertadas quase dois milhões de consultas oftalmológicas e mais de 800 mil óculos para estudantes. Outra medida é a instalação de 45 centros de especialidades odontológicas e 91 unidades móveis odontológicas, que vão garantir o fornecimento de 476 mil próteses dentárias. Os investimentos somam cerca de R$ 700 milhões.
Em sua visita a Arapiraca, a presidenta Dilma Rousseff também foi acompanhada pelos ministros Wagner Rossi, da Agricultura; Alexandre Padilha, da Saúde; Fernando Bezerra, da Integração Nacional; Ideli Salvatti, de Relações Institucionais; e Helena Chagas, da Comunicação Social.


Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrária (Notícias MDA )


Nota do Blog: Esperamos que a agricultura familiar promova além da inclusão de famílias no meio rural, alimentos sem agrtóxicos.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Unesco apoia Arca das Letras no incentivo a leitura no campo

A Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) está doando ao Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), mil exemplares das publicações "Pequeno Livro das Grandes Emoções" e 700 do título "Alfabeto da Esperança", livros considerados importantes instrumentos para incentivar a leitura.

O "Pequeno Livro das Grandes Emoções" é uma antologia de contos, crônicas, letras de músicas e poemas clássicos da literatura brasileira e traz dicas para ajudar as pessoas a gostarem da leitura. Reúne textos de Carlos Drummond de Andrade, Chico Buarque, Clarice Lispector, Cora Coralina, Cora Rónai, Luiz Gonzaga, Humberto Teixeira, Marina Colassanti, Mario Quintana, Paulo Mendes Campos, Victor Giudice e Vinicius de Moraes. Além dos textos, o livro apresenta também uma pequena biografia de cada autor. O Pequeno Livro das Grandes Emoções foi elaborado sob a coordenação de Timothy Ireland, Rosa Amanda Stausz e Valéria Rezende e tem sido utilizado para despertar o interesse e o gosto pela leitura no público de penitenciárias federais e escolas.

O "Alfabeto da Esperança" é uma coleção de textos curtos de vários autores internacionais e brasileiros contemporâneos como Paul Auster, Marc Levy, Alberto Manguel, Paulo Coelho, Cristovam Buarque e João Ubaldo Ribeiro, que apresentam práticas de alfabetização que permitem várias habilidades de leitura e escrita.

O programa
As bibliotecas rurais Arca das Letras mantêm em seus acervos algumas obras desses autores e a ideia é disponibilizar aos agentes de leitura novas possibilidades para encorajar seus leitores, moradores de comunidades rurais, a descobrir e aprofundar outros textos.

O Programa Arca das Letras, desde o seu lançamento em 2003, já implantou mais de 8 mil bibliotecas e capacitou mais de 17 mil agentes de leitura de comunidades rurais de 3 mil municípios. Estão em fase de implantação outras 1 mil novas bibliotecas rurais e os livros doados pela Unesco vão integrar os acervos como obras referenciais de literatura e de alfabetização, passando a ser destaque na capacitação dos agentes de leitura. Estes receberão instruções de como trabalhar os textos dos autores no meio rural e avançar para outras obras disponíveis nas bibliotecas. Arca das Letras implanta três bibliotecas por dia no campo e já atende quase 1 milhão de famílias de agricultores.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Agricultores do Semiárido terão linha emergencial de crédito do Pronaf

BRASÍLIA - Agricultores familiares da região semiárida dos estados do Nordeste e de Minas Gerais afetados pelas secas poderão contar com uma linha emergencial de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (25) em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). A estimativa é de que aproximadamente 80 mil agricultores poderão se beneficiar com a medida. Para esta linha, foram disponibilizados R$ 150 milhões.

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, afirmou que a aprovação desta linha de crédito é importante porque permite ao agricultor familiar retomar o quanto antes sua atividade produtiva. “A decisão do CMN reforça uma política mais ampla do Governo Federal que, por meio do MDA, procura associar políticas públicas permanentes como a criação do Seguro Agrícola, o Programa de Garantia de Preços e o apoio na área de comercialização com medidas emergenciais necessárias em situações de calamidade, como a que ocorreu na safra 2009/2010.”

A linha emergencial é voltada para financiamentos de custeio pecuário. Cada agricultor poderá acessar R$ 2 mil por unidade familiar, em uma única operação. A taxa de juros é de 0,5% ao ano. Também será concedido ao agricultor familiar um bônus de adimplência de 25% sobre cada parcela da dívida paga até a data do vencimento. O prazo para pagar o financiamento é de até dois anos. Os agricultores têm até 15 de março de 2011 para a contratação da linha emergencial.

Poderão se beneficiar agricultores familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) válida até 30 de setembro de 2010. Além disso, estes agricultores precisam atuar em municípios da região semiárida dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Minas Gerais que, em decorrência de estiagem, tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2010.

Na safra 2009/2010, o fenômeno climático El Niño provocou uma grande estiagem em municípios do Semiárido brasileiro, ocasionando grande perda de produção agrícola e pecuária, o que comprometeu a capacidade de pagamento de seus financiamentos.