Uma área de mais de 50 mil quilômetros quadrados - equivalente a 34 vezes o tamanho da cidade de São Paulo - foi confirmada como território indígena. O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumenta o volume de floresta protegida no país foi publicado na edição de quarta, dia 23, do "Diário Oficial" da União.
A maior das nove terras indígenas homologadas é a Trombetas Mapuera, no estado do Amazonas. Mede quase 40 mil quilômetros quadrados, mais do que o dobro da área da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, objeto de disputa no STF (Supremo Tribunal Federal) neste ano.
A segunda menor terra indígena homologada pelo governo federal ontem é provavelmente a que mais renderá polêmica. Arroio-Korá fica em Mato Grosso do Sul, em terras disputadas por fazendeiros.
"A questão indígena em Mato Grosso do Sul é complexa e corre o risco de ser transformada em um novo grande conflito, repetindo a crise que envolveu a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol", registra documento da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), presidida pela musa do trabalho escravo, a senadora Kátia Abreu (DEM-TO).
O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, não acredita em reação semelhante à dos arrozeiros de Roraima. "Quando o presidente homologa essa área gigantesca de terras indígenas, está dando um sinal de que o Brasil vai cumprir as metas de corte das emissões de gases de efeito estufa, além de reconhecer o direito dos índios", disse.
A maior parcela da meta de corte das emissões depende da queda do desmatamento na Amazônia e no Cerrado. Terras indígenas são áreas ambientalmente protegidas, assim como as unidades de conservação.
As nove terras indígenas homologadas ontem têm culturas muito diferentes. Elas abrigam aproximadamente 7.000 indígenas de 29 etnias diferentes. Há povos com quase cinco séculos de contato, como os guarani kaiowá, de Mato Grosso do Sul, assim como grupos isolados identificados na terra Trombetas Mapuera, no Amazonas, ou os zo'és, no Pará.
Os zo'és ocupam a segunda maior terra indígena homologada ontem, no município paraense de Óbidos, com 6,2 mil quilômetros quadrados, ou quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo.
A população estimada nessa área (178 índios) é menor do que na terra indígena Balaio, que abriga 350 índios de dez etnias diferentes: tukáno, yepamashã, desána, kobéwa, pirá-tapúya, tuyúka, baníwa, baré, kuripáko, tariáno. A Balaio é a terceira maior terra indígena do pacote.
O Brasil detém hoje mais de um milhão de quilômetros quadrados de terras indígenas em diferentes fases de reconhecimento. Isso equivale a 12,5% do território nacional. A homologação por decreto do presidente da República é a penúltima etapa do processo de reconhecimento de um território indígena. Depois da homologação, ocorre o registro em cartório.
Segundo levantamento da Funai, ainda existem cerca de 28 mil quilômetros quadrados de terras indígenas pendentes de homologação, além de mais de cem áreas ainda não demarcadas, em estudo ou com restrição de acesso a não índios.
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quinta-feira, 24 de dezembro de 2009
sexta-feira, 11 de dezembro de 2009
A falsa democracia do sistema ONU
por Luiz Zarref*, da página do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Ao longo das últimas duas décadas, reuniões como as do G8, do Fórum Econômico em Davos e da Organização Mundial do Comércio (OMC) consolidaram-se como centro do enfrentamento entre movimentos de todo o mundo e os representantes do Estado Capitalista (que só muda de nacionalidade, mas mantém as mesmas características qualitativas). A luta anti-capitalista e anti-globalização ganhou muita força graças a esses acontecimentos.
Entretanto, as inúmeras conferências da Organização das Nações Unidas (ONU) sempre gozaram de certo status de democracia. A presença de representantes de todos os países e a necessidade de consenso durante as negociações ainda são como pilares da democracia representativa. A voz dada às organizações não governamentais (normalmente grandes ONGs transnacionais) e a certa tolerância às manifestações públicas completam o teatro, com uma cereja de democracia direta.
Obviamente, toda esta encenação não teria suporte por muito tempo sem expor suas contradições. Alguns sintomas desta falência já vêm aparecendo: a desmoralização mundial diante da intransigência bélica estadunidense; a presença assustadora de grandes corporações do complexo agroindustrial nas Conferências de Biodiversidade; a ausência de prioridade das nações de capitalismo avançado sobre as Conferências da FAO.
Entretanto, a Conferência sobre as Mudanças Climáticas tem potencial para deixar marca como divisor de águas. Enquanto o espaço oficial está repleto de grandes corporações (Coca-Cola, Google, Microsoft, Mercedez-Benz e brasileiras como Vale, Odebrecht, entre diversas outras), os movimentos sociais e entidades comprometidas com os povos e o planeta sofrem com uma terrível guerra psicológica implementada pelo governo dinamarquês, anfritrião da conferência.
Há poucas semanas foi aprovado no parlamento Dinamarquês, em tempo absolutamente recorde, uma lei repressiva contra mobilizações. Para demonstrar a brutalidade da lei, alguns exemplos: caso os manifestantes não cumpram imediatamente a voz de dispersar, poderão ser multados em 80 euros; caso resistam, fiquem juntos ou desenvolvam qualquer outra forma de obstrução à repressão policial, podem ficar presos por 40 dias. E estas sanções se aplicam a cidadãos europeus! No caso de estrangeiros, a deportação é imediata e o retorno à União Européia é proibido sumariamente!
E a repressão não irá atuar apenas no momento das mobilizações. Desde a noite do dia 8/12, a fronteira entre a Dinamarca e a Alemanha está fechada para qualquer militante social - ou seja, para qualquer um que a Polícia considerar uma "ameaça". A região sul da Dinamarca está com vários destacamentos policias prontos para as grandes mobilizações do dia 12 e 16/12. O serviço de inteligência também está a todo vapor. Nas últimas semanas tem seguido militantes juvenis e feito ameaças. Ontem, dia 9/12, uma casa onde estão alojados jovens militantes europeus foi invadida sem qualquer justificativa e as pessoas ali alojadas levadas para a delegacia.
A Conferência das Mudanças Climáticas, por sua vez, permanece num silêncio retumbante. Isolada em um local distante da cidade, cercada por policiais e arames farpados, torna-se cúmplice do Estado Policial. Esta é a democracia capitalista referenciada pela ONU. Pergunta-se: há possibilidade de construir algo diferente a partir deste falido sistema?
*Luiz Zarref é integrante da Via Campesina
e, para entender o que pretendem Blairo Maggi e Kátia Abreu ao "aderirem" ao movimento verde, não esqueça de ler este post
Ao longo das últimas duas décadas, reuniões como as do G8, do Fórum Econômico em Davos e da Organização Mundial do Comércio (OMC) consolidaram-se como centro do enfrentamento entre movimentos de todo o mundo e os representantes do Estado Capitalista (que só muda de nacionalidade, mas mantém as mesmas características qualitativas). A luta anti-capitalista e anti-globalização ganhou muita força graças a esses acontecimentos.
Entretanto, as inúmeras conferências da Organização das Nações Unidas (ONU) sempre gozaram de certo status de democracia. A presença de representantes de todos os países e a necessidade de consenso durante as negociações ainda são como pilares da democracia representativa. A voz dada às organizações não governamentais (normalmente grandes ONGs transnacionais) e a certa tolerância às manifestações públicas completam o teatro, com uma cereja de democracia direta.
Obviamente, toda esta encenação não teria suporte por muito tempo sem expor suas contradições. Alguns sintomas desta falência já vêm aparecendo: a desmoralização mundial diante da intransigência bélica estadunidense; a presença assustadora de grandes corporações do complexo agroindustrial nas Conferências de Biodiversidade; a ausência de prioridade das nações de capitalismo avançado sobre as Conferências da FAO.
Entretanto, a Conferência sobre as Mudanças Climáticas tem potencial para deixar marca como divisor de águas. Enquanto o espaço oficial está repleto de grandes corporações (Coca-Cola, Google, Microsoft, Mercedez-Benz e brasileiras como Vale, Odebrecht, entre diversas outras), os movimentos sociais e entidades comprometidas com os povos e o planeta sofrem com uma terrível guerra psicológica implementada pelo governo dinamarquês, anfritrião da conferência.
Há poucas semanas foi aprovado no parlamento Dinamarquês, em tempo absolutamente recorde, uma lei repressiva contra mobilizações. Para demonstrar a brutalidade da lei, alguns exemplos: caso os manifestantes não cumpram imediatamente a voz de dispersar, poderão ser multados em 80 euros; caso resistam, fiquem juntos ou desenvolvam qualquer outra forma de obstrução à repressão policial, podem ficar presos por 40 dias. E estas sanções se aplicam a cidadãos europeus! No caso de estrangeiros, a deportação é imediata e o retorno à União Européia é proibido sumariamente!
E a repressão não irá atuar apenas no momento das mobilizações. Desde a noite do dia 8/12, a fronteira entre a Dinamarca e a Alemanha está fechada para qualquer militante social - ou seja, para qualquer um que a Polícia considerar uma "ameaça". A região sul da Dinamarca está com vários destacamentos policias prontos para as grandes mobilizações do dia 12 e 16/12. O serviço de inteligência também está a todo vapor. Nas últimas semanas tem seguido militantes juvenis e feito ameaças. Ontem, dia 9/12, uma casa onde estão alojados jovens militantes europeus foi invadida sem qualquer justificativa e as pessoas ali alojadas levadas para a delegacia.
A Conferência das Mudanças Climáticas, por sua vez, permanece num silêncio retumbante. Isolada em um local distante da cidade, cercada por policiais e arames farpados, torna-se cúmplice do Estado Policial. Esta é a democracia capitalista referenciada pela ONU. Pergunta-se: há possibilidade de construir algo diferente a partir deste falido sistema?
*Luiz Zarref é integrante da Via Campesina
Nota da Equipe do Blog EDUCOM: a presença de empresários e porta-vozes do agronegócio em Copenhague é um fato e será ainda mais expressiva até o encerramento da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, dia 18. A senadora tocantinense Kátia Abreu, musa dos ruralistas, dama de ferro do trabalho escravo, principal articuladora da CPMI criada no Congresso Nacional para atacar o MST e, portanto, inimiga número 1 da Reforma Agrária falará na COP15. Outra figura, bem conhecida por nós, dono de um bom pedaço do Brasil e que ainda tem poder político (mas é claro) sobre seu reino também pintará no pedaço. Saiba de quem falamos lendo o texto abaixo e conheça mais um abnegado neoverde brasileiro...
A metamorfose de Blairo
publicado originalmente na revista Veja (setembro de 2009)
O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, já foi chamado de "estuprador da Amazônia". Agora, mudou o discurso e a prática. Quer até premiar os fazendeiros que não desmatarem. Por essas e outras, tornou-se xodó de ambientalistas
Em 1956, uma amiga de Lúcia Borges Maggi sugeriu que elas dessem a seus filhos os nomes de uma dupla de cantores sertanejos: Blairo e Clairon. Jamais houve um segundo Clairon (em lugar dele, nasceu uma menina), mas o filho de Lúcia não seria um Blairo necessitado de parceiro para fazer carreira. Atual governador de Mato Grosso, Blairo Borges Maggi é um dos mais ricos políticos brasileiros – e uma admirável exceção por não ter feito fortuna na política. Seu conglomerado, o Grupo André Maggi (nome do pai, que o fundou), movimenta 8% de toda a soja produzida no Brasil e fatura 2,4 bilhões de dólares por ano. Mas não foi a riqueza que tornou Blairo célebre. Foi o terror que inspirava nos ambientalistas do Brasil e do mundo. Ele era considerado o mentor, o executor, o defensor da derrubada da floresta mato-grossense num ritmo chinês para o cultivo de soja. Seu despudor em relação à questão ambiental era tamanho que, quando chegou ao governo, em 2003, ele deu a seguinte declaração ao jornal The New York Times: "Um aumento de 40% no desmatamento da Amazônia não significa nada. Não sinto a menor culpa pelo que estamos fazendo aqui". Desde 2008, porém, vem-se operando uma metamorfose em Blairo. Tanto que, agora, há ambientalistas entre seus simpatizantes.
Um deles é o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Há apenas dezesseis meses, o ministro disse que, se o governo deixasse, Blairo plantaria soja até nos Andes. Hoje, ele já não poderia afirmar o mesmo. No último ano, o desmatamento da Amazônia caiu 47% – e boa parte disso se deve ao estado administrado por Blairo. Entre agosto de 2007 e julho de 2008, foi ceifada a cobertura vegetal de 8 200 quilômetros quadrados da região. De agosto de 2008 a julho deste ano, a devastação caiu para 4 300 quilômetros quadrados. Mato Grosso contribuiu com uma redução de 2 000 quilômetros quadrados. "É por isso que estamos em paz com Blairo", explica Minc. "No começo da minha gestão, não dei prioridade à política ambiental. Foi o maior erro que cometi", reconhece o governador, que chegou a ser chamado de "estuprador da floresta". Antes escorraçados, os movimentos ambientalistas passaram a participar de suas decisões.
Blairo adotou bandeiras caras aos ambientalistas, como a adoção de medidas que desestimulam a pecuária extensiva, uma das principais razões do desmatamento. Também passou a advogar em prol da regularização da situação fundiária dos fazendeiros que atuam nas bordas das florestas – precondição para punir os proprietários que abrem clareiras maiores que o permitido por lei. Ela acabou sendo adotada em maio com a edição da Medida Provisória 458. Falou-se que a metamorfose de Blairo começou em 2008, mas em 2006 ele já emitia sinais contraditórios em relação a seu discurso de "Motosserra de Ouro", título que lhe foi conferido pelo Greenpeace. Naquele ano, ele persuadiu os grandes esmagadores de soja do país a assinar a "moratória da soja". Por esse acordo, renovado neste ano, os esmagadores se comprometeram a não adquirir mais grãos oriundos de áreas recém-desmatadas. Há alguns meses, ele abraçou uma proposta da rede varejista Wal-Mart de reproduzir a iniciativa no setor de carnes. E, com o empurrão de Blairo, os maiores frigoríficos do país se comprometeram a não comprar mais bois criados em áreas de desmatamento ilegal. Ah, sim, como se não bastasse, ele se dispôs a fiscalizar o cumprimento do acordo. "Há uma percepção de que Blairo Maggi mudou sua visão sobre o problema ambiental e existe um reconhecimento pelo seu esforço nesse sentido", diz Steve Schwartzman, da ONG Environmental Defense Fund, com sede em Washington.
Até o fim do ano, o governador de Mato Grosso pretende dar a prova definitiva de sua conversão. Ele quer ser o primeiro governante a compensar financeiramente, em grande escala, quem não devasta. Propõe pagar 150 dólares aos fazendeiros por hectare de floresta preservado. O dinheiro, se tudo der certo, será fornecido por ONGs europeias e grandes empresas. Blairo diz que já tem garantidos recursos suficientes para sustentar um projeto piloto de 105 000 quilômetros quadrados no noroeste do estado, onde a floresta ainda está intacta. Esse sistema, conhecido como Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), é defendido por ambientalistas de peso. Blairo tenciona anunciá-lo no fim deste mês durante a Conferência Internacional de Governadores sobre o Clima Global, a ser realizada em Los Angeles. Na edição de 2008 desse encontro, o governador mato-grossense dividiu as atenções da imprensa internacional com o ator Arnold Schwarzenegger, que governa a Califórnia. O REDD lhe renderá novos holofotes. Em dezembro, Blairo fará também uma apresentação do programa na Conferência sobre Mudanças Climáticas que as Nações Unidas realizarão em Copenhague, na Dinamarca. "Blairo esverdeou", comemora Paulo Adário, um dos líderes do Greenpeace no Brasil. Mais
e, para entender o que pretendem Blairo Maggi e Kátia Abreu ao "aderirem" ao movimento verde, não esqueça de ler este post
sexta-feira, 27 de novembro de 2009
'Musa do trabalho escravo' comanda golpe contra camponeses em Tocantins
por Leandro Fortes, da Carta Capital
Em dezembro passado, a senadora Kátia Abreu, do DEM de Tocantins, assumiu a presidência da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) com um discurso pretensamente modernizador. Previa uma nova inserção social dos produtores rurais por meio de “rupturas” no modo de se relacionar com o mercado, o consumidor, o governo e a economia global. Pretendia, segundo ela mesma, “remover os preconceitos” que teriam isolado os ruralistas do resto da sociedade brasileira e cravado neles a pecha de “protótipos do atraso”. Diante de uma audiência orgulhosa da primeira mulher a assumir o comando da CNA, Kátia concluiu: “Somos o que somos e não quem nos imaginam (sic)”. Foi efusivamente aplaudida. E tornou-se a musa dos ruralistas.
Talvez, em transe corporativo, a plateia não tenha percebido, mas a senadora parecia falar de si mesma. Aos 46 anos, Kátia Abreu é uma jovem liderança ruralista afeita à velha tradição dos antigos coronéis de terras, embora, justiça seja feita, não lhe pese nos ombros acusações de assassinatos e violências outras no trato das questões agrárias que lhe são tão caras. A principal arma da parlamentar é o discurso da legalidade normalmente válido apenas para justificar atos contra pequenos agricultores.
Com a espada da lei nas mãos, e com a aquiescência de eminências do Poder Judiciário, ela tem se dedicado a investir sobre os trabalhadores sem-terra. Acusa-os de serem financiados ilegalmente para invadir terras Brasil afora. Ao mesmo tempo, pede uma intervenção federal no estado do Pará e acusa a governadora Ana Júlia Carepa de não cumprir os mandados de reintegração de posse expedidos pelo Judiciário local. O foco no Pará tem um objetivo que vai além da política. A senadora, ao partir para o ataque, advoga em causa própria. Foram ações do poder público que lhe garantiram praticamente de graça extensas e férteis terras do Cerrado de Tocantins. E mais: Kátia Abreu, beneficiária de um esquema investigado pelo Ministério Público Federal, conseguiu transformar terras antes produtivas em áreas onde nada se planta ou se cria. Tradução: na prática, a musa do agronegócio age como os acumuladores tradicionais de terras que atentam até contra a modernização capitalista do setor rural brasileiro.
De longe, no município tocantinense de Campos Lindos, a mais de 1,3 mil quilômetros dos carpetes azulados do Senado Federal, ao saber das intenções de Kátia Abreu, o agricultor Juarez Vieira Reis tentou materializar com palavras um conceito que, por falta de formação, não lhe veio à boca: contrassenso.
Expulso em 2003 da terra onde vivia, graças a uma intervenção política e judicial capitaneada pela senadora do DEM, Reis rumina o nome da ruralista como quem masca um capim danado. Ao falar de si mesmo, e quando pronuncia o nome Kátia Abreu, o camponês de 61 anos segue à risca o conselho literal da própria. Não é, nem de longe, quem ela imagina.
Em 2003, Reis foi expulso das terras onde havia nascido em 1948. Foi despejado por conta de uma reforma agrária invertida, cuja beneficiária final foi, exatamente, a senadora. Classificada de “grilagem pública” pelo Ministério Público Federal de Tocantins, a tomada das terras de Reis ocorreu numa tarde de abril daquele ano, debaixo da mira das armas de quinze policiais militares sob as quais desfilaram, como num quadro de Portinari, o agricultor, a mulher, Maria da Conceição, e dez filhos menores. Em um caminhão arranjado pela Justiça de Tocantins, o grupo foi despejado, juntamente com parte da mobília e sob um temporal amazônico, nas ruas de Campos Lindos. “Kátia Abreu tem um coração de serpente”, resmunga, voz embargada, o agricultor, ao relembrar o próprio desterro.
Em junho de 2005, Reis reuniu dinheiro doado por vizinhos e amigos e foi de carona a Brasília, a fim de fazer, pessoalmente, uma reclamação na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Na capital federal, alojou-se na casa de amigos, no miserável município goiano de Águas Lindas, e se alimentou de restos de almoços servidos em uma pensão da cidade. Aos técnicos da comissão apresentou documentos para provar que detinha a posse da terra em questão, de 545 hectares, desde 1955, parte da fazenda Coqueiros, de propriedade da família, numa região conhecida como Serra do Centro. De acordo com a documentação apresentada pelo agricultor, uma ação de usucapião da fazenda havia sido ajuizada em 8 de agosto de 2000.
Após esse ajuizamento, um vizinho de Reis, o também agricultor Antônio dos Santos, ofereceu-lhe para venda uma área contígua de 62 hectares, sob sua posse havia onze anos, cuja propriedade ele alegava ser reconhecida pelo governo de Tocantins. O negócio foi realizado verbalmente por 25 mil reais, como é costume na região, até a preparação dos papéis. Ao estender a propriedade, Reis pretendia aumentar a produção de alimentos (arroz, feijão, milho, mandioca, melancia e abacaxi) de tal maneira a sair do regime de subsistência e poder vender o excedente.
Ele não sabia, mas as engrenagens da máquina de triturar sua família haviam sido acionadas uns poucos anos antes, em 1996, por um decreto do então governador de Tocantins Siqueira Campos (PSDB). O ato do tucano, mítico criador do estado que governou por três mandatos, declarou de “utilidade pública”, por suposta improdutividade, uma área de 105 mil hectares em Campos Lindos para fins de desapropriação. Protocolada na comarca de Goiatins, município ao qual Campos Lindos foi ligado até 1989, a desapropriação das terras foi tão apressada que o juiz responsável pela decisão, Edimar de Paula, chegou à região em um avião fretado apenas para decretar o processo. O magistrado acolheu um valor de indenização irrisório (10 reais por hectare), a ser pago somente a 27 produtores da região.
Do outro lado da cerca ficaram 80 famílias de pequenos agricultores. A maioria ocupava as terras a pelo menos 40 anos de forma “mansa e pacífica”, como classifica a legislação agrária, cujas posses foram convertidas em área de reserva legal, em regime de condomínio, sob o controle de grandes produtores de soja. Na prática, os posseiros de Campos Lindos passaram a viver como refugiados ilegais nessas reservas, torrões perdidos na paisagem de fauna e flora devastadas de um Cerrado em franca extinção. Sobre as ruínas dessas famílias, o governador Siqueira Campos montou uma confraria de latifundiários alegremente formada por amigos e aliados. A esse movimento foi dado um nome: Projeto Agrícola Campos Lindos.
Em 1999, 47 felizardos foram contemplados com terras do projeto ao custo de pouco menos de 8 reais o hectare (10 mil metros quadrados), numa lista preparada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet). A federação teve o apoio da Companhia de Promoção Agrícola (Campo), entidade fundada em 1978, fruto do acordo entre consórcios que implantaram o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer) em parceria com o Banco do Brasil e com cooperativas de produtores.
Escrúpulos às favas, os dirigentes de ambas as instituições se esbaldaram nas posses de Campos Lindos. À época, a presidente da Faet era ninguém menos que Kátia Abreu, então deputada federal pelo ex-PFL. No topo da lista, a parlamentar ficou com um lote de 1,2 mil hectares. O irmão dela, Luiz Alfredo Abreu, abocanhou uma área do mesmo tamanho. O presidente da Campo, Emiliano Botelho, também não foi esquecido: ficou com 1,7 mil hectares.
Dessa forma, um ambiente de agricultura familiar mantido ao longo de quase meio século por um esquema de produção de alimentos de forma ecologicamente sustentável foi remarcado em glebas de latifúndio e entregue a dezenas de indivíduos ligados ao governador Siqueira Campos. Entre elas também figuraram Dejandir Dalpasquale, ex-ministro da Agricultura do governo Itamar Franco, Casildo Maldaner, ex-governador de Santa Catarina, e o brigadeiro Adyr da Silva, ex-presidente da Infraero. Sem falar numa trupe de políticos locais, entre os quais brilhou, acima de todos, a atual presidente da CNA.
O resultado dessa política pode ser medido em números. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção de soja em Campos Lindos cresceu de 9,3 mil toneladas, em 1999, para 127,4 mil toneladas, em 2007. Um crescimento de 1.370% em apenas oito anos. O mesmo IBGE, contudo, revela a face desastrosa desse modelo de desenvolvimento. No Mapa da Pobreza e Desigualdade, divulgado também em 2007, o município apareceu como o mais pobre do País. Segundo o IBGE, 84% da população vivia na pobreza, dos quais 62,4% em estado de indigência.
No meio das terras presenteadas por Siqueira Campos a Kátia Abreu estava justamente o torrão de Reis, a fazenda Coqueiro. Mas, ao contrário dos demais posseiros empurrados para as reservas do Cerrado, o agricultor não se deu por vencido. Tinha a favor dele documentos de propriedade, um deles datado de 6 de setembro de 1958 e originário da Secretaria da Fazenda de Goiás, antes da divisão do estado. O documento reconhece as terras da família em nome do pai, Mateus Reis, a partir dos recibos dos impostos territoriais de então. De posse dos papéis, o pequeno agricultor tentou barrar a desapropriação na Justiça. A hoje senadora partiu para a ofensiva. Mais
Kátia Abreu tem se notabilizado por defender "nobres" causas, como o direito da Cutrale de fazer agronegócio em terras da União, griladas pela fábrica de sucos assim como ela faz no Tocantins com as terras de pequenos lavradores
Em dezembro passado, a senadora Kátia Abreu, do DEM de Tocantins, assumiu a presidência da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) com um discurso pretensamente modernizador. Previa uma nova inserção social dos produtores rurais por meio de “rupturas” no modo de se relacionar com o mercado, o consumidor, o governo e a economia global. Pretendia, segundo ela mesma, “remover os preconceitos” que teriam isolado os ruralistas do resto da sociedade brasileira e cravado neles a pecha de “protótipos do atraso”. Diante de uma audiência orgulhosa da primeira mulher a assumir o comando da CNA, Kátia concluiu: “Somos o que somos e não quem nos imaginam (sic)”. Foi efusivamente aplaudida. E tornou-se a musa dos ruralistas.
Talvez, em transe corporativo, a plateia não tenha percebido, mas a senadora parecia falar de si mesma. Aos 46 anos, Kátia Abreu é uma jovem liderança ruralista afeita à velha tradição dos antigos coronéis de terras, embora, justiça seja feita, não lhe pese nos ombros acusações de assassinatos e violências outras no trato das questões agrárias que lhe são tão caras. A principal arma da parlamentar é o discurso da legalidade normalmente válido apenas para justificar atos contra pequenos agricultores.
Com a espada da lei nas mãos, e com a aquiescência de eminências do Poder Judiciário, ela tem se dedicado a investir sobre os trabalhadores sem-terra. Acusa-os de serem financiados ilegalmente para invadir terras Brasil afora. Ao mesmo tempo, pede uma intervenção federal no estado do Pará e acusa a governadora Ana Júlia Carepa de não cumprir os mandados de reintegração de posse expedidos pelo Judiciário local. O foco no Pará tem um objetivo que vai além da política. A senadora, ao partir para o ataque, advoga em causa própria. Foram ações do poder público que lhe garantiram praticamente de graça extensas e férteis terras do Cerrado de Tocantins. E mais: Kátia Abreu, beneficiária de um esquema investigado pelo Ministério Público Federal, conseguiu transformar terras antes produtivas em áreas onde nada se planta ou se cria. Tradução: na prática, a musa do agronegócio age como os acumuladores tradicionais de terras que atentam até contra a modernização capitalista do setor rural brasileiro.
De longe, no município tocantinense de Campos Lindos, a mais de 1,3 mil quilômetros dos carpetes azulados do Senado Federal, ao saber das intenções de Kátia Abreu, o agricultor Juarez Vieira Reis tentou materializar com palavras um conceito que, por falta de formação, não lhe veio à boca: contrassenso.
Expulso em 2003 da terra onde vivia, graças a uma intervenção política e judicial capitaneada pela senadora do DEM, Reis rumina o nome da ruralista como quem masca um capim danado. Ao falar de si mesmo, e quando pronuncia o nome Kátia Abreu, o camponês de 61 anos segue à risca o conselho literal da própria. Não é, nem de longe, quem ela imagina.
Em 2003, Reis foi expulso das terras onde havia nascido em 1948. Foi despejado por conta de uma reforma agrária invertida, cuja beneficiária final foi, exatamente, a senadora. Classificada de “grilagem pública” pelo Ministério Público Federal de Tocantins, a tomada das terras de Reis ocorreu numa tarde de abril daquele ano, debaixo da mira das armas de quinze policiais militares sob as quais desfilaram, como num quadro de Portinari, o agricultor, a mulher, Maria da Conceição, e dez filhos menores. Em um caminhão arranjado pela Justiça de Tocantins, o grupo foi despejado, juntamente com parte da mobília e sob um temporal amazônico, nas ruas de Campos Lindos. “Kátia Abreu tem um coração de serpente”, resmunga, voz embargada, o agricultor, ao relembrar o próprio desterro.
Em junho de 2005, Reis reuniu dinheiro doado por vizinhos e amigos e foi de carona a Brasília, a fim de fazer, pessoalmente, uma reclamação na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Na capital federal, alojou-se na casa de amigos, no miserável município goiano de Águas Lindas, e se alimentou de restos de almoços servidos em uma pensão da cidade. Aos técnicos da comissão apresentou documentos para provar que detinha a posse da terra em questão, de 545 hectares, desde 1955, parte da fazenda Coqueiros, de propriedade da família, numa região conhecida como Serra do Centro. De acordo com a documentação apresentada pelo agricultor, uma ação de usucapião da fazenda havia sido ajuizada em 8 de agosto de 2000.
Após esse ajuizamento, um vizinho de Reis, o também agricultor Antônio dos Santos, ofereceu-lhe para venda uma área contígua de 62 hectares, sob sua posse havia onze anos, cuja propriedade ele alegava ser reconhecida pelo governo de Tocantins. O negócio foi realizado verbalmente por 25 mil reais, como é costume na região, até a preparação dos papéis. Ao estender a propriedade, Reis pretendia aumentar a produção de alimentos (arroz, feijão, milho, mandioca, melancia e abacaxi) de tal maneira a sair do regime de subsistência e poder vender o excedente.
Ele não sabia, mas as engrenagens da máquina de triturar sua família haviam sido acionadas uns poucos anos antes, em 1996, por um decreto do então governador de Tocantins Siqueira Campos (PSDB). O ato do tucano, mítico criador do estado que governou por três mandatos, declarou de “utilidade pública”, por suposta improdutividade, uma área de 105 mil hectares em Campos Lindos para fins de desapropriação. Protocolada na comarca de Goiatins, município ao qual Campos Lindos foi ligado até 1989, a desapropriação das terras foi tão apressada que o juiz responsável pela decisão, Edimar de Paula, chegou à região em um avião fretado apenas para decretar o processo. O magistrado acolheu um valor de indenização irrisório (10 reais por hectare), a ser pago somente a 27 produtores da região.
Do outro lado da cerca ficaram 80 famílias de pequenos agricultores. A maioria ocupava as terras a pelo menos 40 anos de forma “mansa e pacífica”, como classifica a legislação agrária, cujas posses foram convertidas em área de reserva legal, em regime de condomínio, sob o controle de grandes produtores de soja. Na prática, os posseiros de Campos Lindos passaram a viver como refugiados ilegais nessas reservas, torrões perdidos na paisagem de fauna e flora devastadas de um Cerrado em franca extinção. Sobre as ruínas dessas famílias, o governador Siqueira Campos montou uma confraria de latifundiários alegremente formada por amigos e aliados. A esse movimento foi dado um nome: Projeto Agrícola Campos Lindos.
Em 1999, 47 felizardos foram contemplados com terras do projeto ao custo de pouco menos de 8 reais o hectare (10 mil metros quadrados), numa lista preparada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (Faet). A federação teve o apoio da Companhia de Promoção Agrícola (Campo), entidade fundada em 1978, fruto do acordo entre consórcios que implantaram o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer) em parceria com o Banco do Brasil e com cooperativas de produtores.
Escrúpulos às favas, os dirigentes de ambas as instituições se esbaldaram nas posses de Campos Lindos. À época, a presidente da Faet era ninguém menos que Kátia Abreu, então deputada federal pelo ex-PFL. No topo da lista, a parlamentar ficou com um lote de 1,2 mil hectares. O irmão dela, Luiz Alfredo Abreu, abocanhou uma área do mesmo tamanho. O presidente da Campo, Emiliano Botelho, também não foi esquecido: ficou com 1,7 mil hectares.
Dessa forma, um ambiente de agricultura familiar mantido ao longo de quase meio século por um esquema de produção de alimentos de forma ecologicamente sustentável foi remarcado em glebas de latifúndio e entregue a dezenas de indivíduos ligados ao governador Siqueira Campos. Entre elas também figuraram Dejandir Dalpasquale, ex-ministro da Agricultura do governo Itamar Franco, Casildo Maldaner, ex-governador de Santa Catarina, e o brigadeiro Adyr da Silva, ex-presidente da Infraero. Sem falar numa trupe de políticos locais, entre os quais brilhou, acima de todos, a atual presidente da CNA.
O resultado dessa política pode ser medido em números. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção de soja em Campos Lindos cresceu de 9,3 mil toneladas, em 1999, para 127,4 mil toneladas, em 2007. Um crescimento de 1.370% em apenas oito anos. O mesmo IBGE, contudo, revela a face desastrosa desse modelo de desenvolvimento. No Mapa da Pobreza e Desigualdade, divulgado também em 2007, o município apareceu como o mais pobre do País. Segundo o IBGE, 84% da população vivia na pobreza, dos quais 62,4% em estado de indigência.
No meio das terras presenteadas por Siqueira Campos a Kátia Abreu estava justamente o torrão de Reis, a fazenda Coqueiro. Mas, ao contrário dos demais posseiros empurrados para as reservas do Cerrado, o agricultor não se deu por vencido. Tinha a favor dele documentos de propriedade, um deles datado de 6 de setembro de 1958 e originário da Secretaria da Fazenda de Goiás, antes da divisão do estado. O documento reconhece as terras da família em nome do pai, Mateus Reis, a partir dos recibos dos impostos territoriais de então. De posse dos papéis, o pequeno agricultor tentou barrar a desapropriação na Justiça. A hoje senadora partiu para a ofensiva. Mais
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