sábado, 28 de abril de 2012

Um povo cercado por um anel de ferro

26/4/2012 - Inter Press Service
por Fabíola Ortiz, da IPS - Envolverde
Rio de Janeiro, Brasil


As 380 famílias da localidade de Piquiá de Baixo, no Maranhão, são obrigadas a conviver com a elevada contaminação da água, do ar e do solo, causada pelo vizinho polo siderúrgico.


O lugar toma seu nome da árvore piquiá, que dá uma madeira altamente apreciada, mas que se extinguiu na região, onde estão instaladas, há 25 anos, cinco usinas siderúrgicas, lideradas pela Vale, empresa de mineração.

Atualmente são produzidas nesse lugar 500 mil toneladas de ferro-gusa, matéria-prima do aço, que se obtém fundindo em altos fornos carvão, calcário e minério de ferro. O polo de Açailândia, município com jurisdição sobre a área, depende do fortalecimento da atividade das minas de ferro da Vale, cuja produção é levada aos portos do Atlântico nas proximidades de São Luís, capital do Estado, que fica a 500 quilômetros de distância.

Os moradores da pequena localidade, onde os quintais de suas modestas casas ficam ao lado dos terrenos das grandes fábricas, já apresentam em sua saúde os impactos da contaminação e da degradação ambiental. Devido à péssima qualidade do ar que respiram e da água que consomem, mais de 40% dos moradores de Piquiá de Baixo se queixam de doenças e males respiratórios e dos pulmões, bem como de lesões dermatológicas, segundo um estudo do Centro de Referência em Enfermidades Infecciosas e Parasitárias, da Universidade Federal do Maranhão.

Esta população, que reclama sua transferência para um lugar seguro, limpo e distante do polo siderúrgico, é formada em sua maioria por agricultores que hoje só podem trabalhar a terra a mais de 200 quilômetros de suas casas. Este é um drama que se repete em muitas das cidades com atividade de mineração do Brasil, várias delas também mobilizadas.

Edvard Dantas Cardeal, de 68 anos, preside a associação dos moradores de Piquiá de Baixo, afetados pela fumaça e pelos resíduos gerados pelos 70 fornos de fundição existentes na região.


Estamos em perigo, pois vivemos ao lado de cinco siderúrgicas e, além disso, a Vale tem um posto de minério a 300 metros de nossas casas, e todos os dias centenas de toneladas de ferro cruzam nosso povoado durante as 24 horas do dia”, disse à IPS.


A denúncia das precárias condições de vida em Piquiá de Baixo está destacada no Relatório de Insustentabilidade da Vale 2012, apresentado no dia 18 [abril/2012] no Rio de Janeiro pela Articulação Internacional dos Afetados pela Vale, que reúne 30 movimentos sociais do Brasil, Canadá, Chile, Argentina e Moçambique, alguns dos países onde a empresa atua.


Andressa Caldas

A diretora-executiva da organização não governamental Justiça Global, Andressa Caldas, afirmou à IPS que o caso de Açailândia é emblemático, porque é uma comunidade assentada há mais de 50 anos e que “pede para ser trasladada devido ao grau de degradação ambiental e contaminação tóxica que sofre”. Concordando com Andressa, Danilo Chammas, advogado dos moradores de Piquiá de Baixo, observou que o lugar já existia quando foi instalado o polo siderúrgico na região, há 25 anos. Agora, “a convivência se tornou inviável, já que a população respira todos os dias pó de ferro misturado com carvão”, ressaltou. “O traslado das famílias deveria ter sido feito quando começou a construção do polo, e ainda hoje esta alternativa é a única e urgente”, assegurou Chammas à IPS, acrescentando que exige-se “da Vale um compromisso maior com os moradores e que, efetivamente, forneça recursos para a construção de um novo assentamento longe da contaminação”.
 
Segundo o Relatório de Insustentabilidade, a Vale “nega-se a reparar os danos causados a essas pessoas e, por conseguinte, a assumir o custo de reassentar as famílias”. Cardeal também aderiu a essa reclamação, porque sua comunidade “não pode mais ficar ali, já que existe um grande risco de a saúde pública degradar ainda mais”. E enfatizou que “não podemos mais, as siderúrgicas contaminam o rio que cruza a cidade e só podemos pedir a Deus para sair deste lugar”.


Cardeal e Chammas

A IPS confirmou que existe um terreno distante do polo siderúrgico que foi expropriado em julho de 2011 pelo município de Açailândia para reassentar os moradores afetados. Apesar de inicialmente terem existido recursos legais apresentados por seu proprietário, o assunto foi resolvido no dia 20 de março pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Cardeal e Chammas viajaram ao Rio de Janeiro tentando um encontro com representantes do consórcio Vale. “Viemos com o espírito de dialogar e para que a empresa aproveite a oportunidade para limpar sua imagem, manchada pelo vínculo que tem com as indústrias de ferro-gusa, muitas das quais promovem o trabalho escravo e infantil”, denunciou o advogado.


A assessoria de imprensa da Vale não quis comentar o assunto ao ser questionada pela IPS, mas depois divulgou um comunicado em resposta ao Relatório de Insustentabilidade. “A Vale recebe com respeito todas as sugestões e denúncias referentes às suas operações. Temos consciência de que a atividade mineradora provoca impacto e, por isso, trabalhamos em conjunto com as comunidades e os governos para encontrar soluções que garantam segurança às pessoas, bem como uma convivência harmônica e saudável”, diz o texto da companhia.

Envolverde/IPS (IPS)
Fotos: Gentileza da Associação de Moradores de Piquiá de Baixo

sexta-feira, 27 de abril de 2012

EUA: Nocaute técnico no Afeganistão

26/04/2012 - na redecastorphoto
25/4/2012, “Wars of Attrition: Green Zones of the Mind, Guerrillas, and a Technical Knockout in Afghanistan”, por Nick Turse, no TomDispatch
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

Ryan Crocker-embaixador americano no Afeganistão

[Derrotados no Iraque, os EEUU tentam agora encontrar uma saída honrosa e deixar para trás o Afeganistão. Esse tema foi esquecido por nossa mídia, a mesma que se contenta apenas em reproduzir o que as grandes agências de notícias do mundo divulgam. E essas não tem interesse algum em estampar mais um fracasso do império, ainda mais em um ano eleitoral em que Obama procura driblar seu desacerto e de seus sócios na Síria e a ferrenha oposição de Rússia e China a essa farsa que, por tabela, se estendeu à questão nuclear do Irã - equipe Educom] 

Recentemente, depois que os guerrilheiros lançaram ataques sincronizados sofisticados no Afeganistão – dúzias de combatentes metidos em coletes explosivos, foguetes lança-granadas e armamento leve, além dos carros-bombas –, o Pentágono correu a chamar a atenção de todos para o que não acontecera.

Não estou minimizando a gravidade disso, mas nada tem a ver com a Ofensiva do Tet” – disse George Little, principal porta-voz do Pentágono. “O que vemos são homens-bomba, foguetes lança-granadas, fogo de morteiro etc. Não há qualquer ofensiva em larga escala em Cabul e outras partes do país”.

O secretário da Defesa Leon Panetta disse praticamente o mesmo. “Não houve ganhos táticos” – insistiu. “Não passam de ataques isolados, para finalidades simbólicas. E não reconquistaram território". Por mais que os ataques tenham de ser noticiados como fracassos, a reação oficial dos EUA aos ataques coordenados dos guerrilheiros em Kabul, capital do Afeganistão, na base aérea de Jalalabad e nas províncias Paktika e Logar mostra incompreensão básica do que seja uma guerra de guerrilhas e, especialmente, do tipo de guerrilha que a rede Haqqani (grupo criminoso que a guerra converteu em grupo guerrilheiro insurgente) está fazendo.

Os mesmos sentimentos ecoaram também em muitos jornais, que repetiram que “os ataques pouco obtiveram” ou que foram “mal-sucedidos”.

Todos os jornais dos EUA deveriam ter publicado a seguinte chamada:
Mais de 40 anos depois da Ofensiva do Tet, na Guerra do Vietnã; com mais de uma década de guerra no Afeganistão; depois, até, de terem ressuscitado a doutrina da Contraguerrilha (e mesmo que, em seguida, a tal doutrina COIN [orig. Counterinsurgency] já tenha sido reduzida a cacos), os militares dos EUA simplesmente ainda não entenderam a guerra de guerrilhas".

Analisem esse fenômeno como um inegável recorde mundial de “fracasso de entendimento” que se estende dos anos 1960s a 2012, e que avançará adiante, sem dúvida alguma.



As lições do Tet
Quando as forças revolucionárias do Vietnã lançaram a Ofensiva do Tet em 1968, atacando Saigon, capital do Vietnã do Sul, além de quatro outras grandes cidades, 35 das 44 capitais de províncias, 64 sedes de distrito e 50 outros pontos estrategicamente importantes em todo o país, tinham a esperança de despertar um levante de toda a população.

Gen. Westmoreland
Conseguiram, em vez disso, mostrar ao mundo que meses de discursos otimistas dos comandantes dos EUA, sobre incríveis conquistas estratégicas e a vitória já próxima, nunca haviam passado de farsa, extrema e vastíssima farsa.

A Ofensiva do Tet lançou infâmia imorredoura sobre o comandante das forças dos EUA, general William Westmoreland, porque dissera, poucos meses antes, que a vitória dos EUA nunca estivera tão próxima. E quando apareceu frente às câmeras de TV, no pátio da Embaixada dos EUA, em Saigon, já praticamente em ruínas – depois que um pequeno grupo de sapadores vietcongs abriu uma entrada num dos muros e apanhou desprevenido o exército dos EUA –, para dizer que a Ofensiva do Tet dera em nada, foi afinal visto, pelos norte-americanos que assistiam àquilo como ou desligado da realidade, ou doido delirante.



Ofensiva do Tet em Saigon
  Desde aquele momento, deveria ter ficado claro que, na guerra de guerrilhas, o sucesso tático, e até o sucesso em sentido corriqueiro, nunca é tudo ou nada. Guerrilheiros em todo o mundo entenderam o que houve no Vietnã. Recolheram as lições no fundo da alma e as levaram um passo adiante. Entenderam, por exemplo, que não é preciso perder 58 mil combatentes, como os vietnamitas perderam no Tet, para obter importantes vitórias psicológicas. Basta que a guerrilha chame atenção para as fragilidades do inimigo, para a incapacidade do inimigo que não tenha conseguido conter a guerrilha.

A rede Haqqani com certeza aprendeu a lição; e, há apenas uma semana, alcançou exatamente esse resultado, com 57.961 guerrilheiros mortos a menos. Ao assestar um golpe psicológico contra o inimigo poderosíssimo, ao custo da vida de apenas 39 guerrilheiros, a rede Haqqani mostra que luta pelo modelo da guerrilha global do século 21.

E o Pentágono – os principais comandantes civis e militares dos EUA saibam disso ou não – ainda está paralisado em Saigon-1968.

Panetta, no caso em tela, só soube tentar desqualificar a vitória da rede Haqqani, por não terem reconquistado “território”. Pela falta de sentido e foco, é comentário claramente westmorelandesco. E que território, afinal de contas, uma força armada relativamente fraca como os militantes Haqqani teriam interesse em “reconquistar” atacando o quarteirão diplomático, exatamente a área mais fortemente defendida, de Kabul? E no ataque à Embaixada Alemã? E caso “reconquistassem” algum território, teriam feito o quê? Tentariam “reconquistar” o território da OTAN? Da Embaixada dos EUA?

E Panetta, embora tenha visto que os ataques visavam a obter efeito simbólico, mesmo assim se manteve estranhamente obcecado com seu significado “tático”. Como aconteceu no Vietnã, os militares norte-americanos no Afeganistão sempre tentam demonstrar que estão vencendo pela lógica dos números (número de inimigos capturados, de cadáveres produzidos nos “raids noturnos”).

Também com expressiva frequência, os porta-vozes inventam regras e modos de contar inimigos, sempre tentando demonstrar que o inimigo estaria sendo vencido. Esse modo de pensar à Westmoreland ficou bem claro semana passada, nas declarações segundo as quais os Haqqanis nada teriam conseguido “porque” não conquistaram território, ou que não teriam conseguido organizar ataque “suficientemente grande” – como se o Pentágono fosse o juiz da guerra (além de guerreador) - e o conflito pudesse ser vencido por pontos, como luta de boxe.
Nos anos do Vietnã, Westmoreland e outros altos oficiais dos EUA viviam à procura de um sempre fugidio “ponto de virada” – o momento em que o inimigo vietnamita passaria a sofrer mais baixas do que teria soldados para substituir os mortos e, como todos pareciam convencidos de que aconteceria, seria obrigado a render-se. Esse “ponto de virada” foi o El Dorado do Pentágono e, para alcançá-lo, os militares dos EUA fizeram guerra de atrito, exatamente o que faz hoje o Pentágono, que tenta achar o caminho para a vitória no Afeganistão com ataques noturnos e ataques convencionais.

Mais de uma década depois de suas forças terem varrido Kabul, porém, o que começou como bando de guerrilheiros esfarrapados cresceu e fortaleceu-se, e continua a pressionar o exército mais armado, mais tecnologicamente avançado, mais rico do planeta.

Mas nem todos os “ganhos táticos” dos EUA e os territórios conquistados, sobretudo no coração da área dos Talibãs, na província de Helmand, no sul do Afeganistão, estão levando a coisa alguma que seja remotamente semelhante a vitória. E uma depois da outra, todas as ofensivas norte-americanas divulgadas como se fossem ‘a luz no fim do túnel’ – como a também muito divulgada Campanha Marjah-2010 – desapareceram na poeira da estrada e foram esquecidas.

As “zonas verdes” afegã e norte-americana

Haqqani
 Como os Haqqanis planejavam demonstrar e demonstraram com os ataques coordenados, as forças militares dos EUA – um trilhão de dólares e centenas de milhares de soldados das forças locais de segurança – não são ainda capazes de garantir a segurança, sequer, de pequenas “zonas verdes” no coração da capital afegã. E, isso, para nem falar do resto do país.

O conflito no Afeganistão começou com a declaração do principal comandante norte-americano, segundo o qual “Não contamos cadáveres”. Mas rápido exame de recentes press-releases distribuídos pelos militares, onde muito se fala de “altos números de inimigos de alto valor mortos” e de número imenso de guerrilheiros mortos, mostra exatamente o contrário.

Como no Vietnã, os EUA lutam outra vez uma guerra de atrito, mas os afegãos impõem aos EUA a estratégia deles, muito diferente da estratégia de atrito dos EUA. Em vez de se arriscarem em ofensivas tateantes, muitas vezes suicidas, a rede Haqqani, dessa vez, planejou campanha conservadora, para preservar a vida dos combatentes e não desperdiçar recursos do grupo. Com aquela ação econômica, enviam mensagem clara à população afegã e, simultaneamente, expuseram ao público norte-americano a futilidade do conflito.

O desgaste do apoio norte-americano à guerra é hoje bem visível.

No final de 2009, segundo pesquisa de ABC News/Washington Post, 56% dos norte-americanos acreditavam que ainda valia a pena combater no Afeganistão. Poucos dias antes dos ataques coordenados pela rede Haqqani, a porcentagem já desabara para 35%. No mesmo período, o número de norte-americanos convencidos de que não vale a pena combater no Afeganistão saltou de 41% para 60%.

Diga o Pentágono o que disser, a mais recente ofensiva dos Haqqani só estimulará essas tendências, e não bastam os press-releases do Pentágono, sobre mortes e mais mortes de inimigos, para revertê-las. Na era do “exército-empresa” e seus mercenários, abrir uma brecha na “zona verde” da opinião pública norte-americana importa menos do que nos anos da guerra do Vietnã, mas ainda faz muita diferença. Os Haqqanis e seus aliados Talibã talvez não estejam ‘reconquistando’ território, mas nessa guerra de guerrilhas o território que realmente conta, dos dois lados das linhas de combate, é o território dos corações e mentes das pessoas. E aí, nesse território, o Pentágono está perdendo a guerra.


A resistência americana em Hue, Vietnã
 Dia 12 de abril, no mesmo dia em que foi divulgada a pesquisa ABC News/Washington Post, o tenente-coronel James Routt da Força Aérea dos EUA voou sua última missão de combate no Afeganistão. Foi um voo importante. Routt começou sua carreira pilotando bombardeiros B-52 no final da Guerra do Vietnã, e também participou de apoio à Operation Linebacker II, o infame “bombardeio de Natal” ordenado por Richard Nixon contra o Vietnã do Norte.

Poucos anos depois daqueles ataques, Nixon já era ex-presidente caído em desgraça; e os vietnamitas inimigos dos EUA haviam vencido aquela guerra. Décadas depois, os EUA continuam à beira de mais uma e ainda mais devastadora derrota, dessa vez frente a inimigos ainda menos numerosos, de fato nada além de um grupo guerrilheiro minoritário, com aliados fracos (e sem apoio de nenhuma “grande potência”).

É inimigo que lutou muito menos batalhas e perdeu muito menos combatentes, apesar de enfrentar a máquina de guerra dos EUA, muito mais sofisticada. Enquanto Routt pendura o uniforme de bombardeador e afasta-se de mais uma derrota dos EUA na Ásia, o Pentágono insiste nos esforços para alcançar, se não a vitória, pelo menos alguma coisa que não seja absoluto e completo fracasso, de uma mistura de dinheiro, cadáveres e róseos relatos para os press-releases.

A rede Haqqani e seus aliados, por sua vez, que souberam aprender as lições da Guerra do Vietnã, sem dúvida manterão sob total controle a sua guerra de atrito. E Washington só conhece a variante perdedora à qual continua agarrada há anos. O Pentágono deveria ter superado a Síndrome do Vietnã, mas não: no Afeganistão, aplica ainda o mesmo antigo manual. Parece estar decidido a comprovar que a via Westmoreland ainda é o meio mais eficaz que há para ser derrotado em guerras na Eurásia.

Ver também:
•16/8/2010 redecastorphoto em: “A guerra no Afeganistão: ecos do Vietnã”, por Noam Chomsky

•15/6/2011 redecastorphoto em: Daniel Elsberg: “Precisamos conhecer imediatamente os 'Documentos do Pentágono', do Iraque, Afeganistão, Paquistão, Iêmen e Líbiahttp://redecastorphoto.blogspot.com.br/2011/06/daniel-elsberg-precisamos-conhecer.html

•27/1/2012 redecastorphoto em: “A causa perdida da OTAN no Afeganistãohttp://redecastorphoto.blogspot.com.br/2012/01/causa-perdida-da-otan-no-afeganistao.html

•28/6/2011 redecastorphoto em: “Pepe Escobar: De crimes contra a humanidadehttp://redecastorphoto.blogspot.com.br/2011/06/pepe-escobar-de-crimes-contra.html

•21/2/2012 redecastorphoto em: “Manipular a realidade é atacar a democraciahttp://redecastorphoto.blogspot.com.br/2012/02/manipular-realidade-e-atacar-democracia.html

•18/3/2012 redecastorphoto em: “Pepe Escobar: “O horror, o horror” [1]http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2012/03/pepe-escobar-o-horror-o-horror-1.html 

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Os desafios da nova YPF

19/Abril/2012 - por Claudio Katz [*]
original extraído do site Resistir (Portugal)


A intervenção na YPF e a introdução de uma gestão estatal da empresa são medidas necessárias para começar a reverter a depredação energética. Mas constituem só um ponto de partida para recuperar os recursos petrolíferos.


Durante uma década a REPSOL liderou o esvaziamento de poços, reservas e instalações pré-existentes. Extraiu o máximo possível sem investir e expatriou lucros de forma escandalosa.

Mas esta conduta não irritou nenhum dos críticos neoliberais da expropriação em curso.

Agora questionam a "violação da ordem jurídica", esquecendo o total incumprimento dos contratos por parte da firma.

Este duplo critério é congruente com a sua habitual aprovação dos atropelos contra os direitos dos assalariados ou aposentados. Nunca estendem a estes sectores os princípios da segurança jurídica.

Falácias neoliberais
Os direitistas estão a recriar os fantasmas de 2001-2005 e repetem os mesmos argumentos que difundiram a seguir ao incumprimento (default). Advertem contra as terríveis consequências de "isolar-se do mundo", omitindo o seu recorde de prognósticos falhados.

Alguns desculpam a REPSOL afirmando que sofreu um castigo de preços desfavoráveis. Mas silenciam os sucessivos ajustes dos últimos anos, a autorização para liquidar divisas no exterior e a permissão para exportar a custo do auto-abastecimento. As objectadas retenções móveis às vendas externas foram uma ténue compensação pela terrível drenagem que o país sofreu. Tão pouco recordam que a falta de investimentos remonta aos anos 90, quando o combustível era muito caro em dólares.

Os porta-vozes locais da REPSOL afirmam que a expropriação afugentará os investimentos, que são necessários para recompor a produção. Mas o desenvolvimento petrolífero da Argentina nunca proveio dos capitais estrangeiros. Foi um resultado da propriedade estatal do petróleo bruto e do equilíbrio entre exploração (exploración) e gestão da extracção (explotación) de poços, que se conseguiu mediante um sistema integrado de extracção, refinação e comercialização. Este regime foi demolido com a privatização e deveria ser recomposto para reconstruir o abastecimento.

Qualquer passo nessa direcção é visto pela direita como uma expressão de "populismo, ou demagogia nacionalista". Mas com o seu apoio à privatização já demonstraram como concebem o ideal oposto de condutas republicanas, maduras e responsáveis. Os defensores mais descarados da REPSOL alertam contra o iminente conflito entre argentinos e espanhóis que provocará a expropriação, como se a firma afectada fosse a representação do povo ibérico.

Na realidade é uma empresa privada de duvidosa propriedade espanhola, uma vez que o grosso do seu capital encontra-se distribuído em vários centros financeiros do mundo. Como se especializada, além disso, em localizar sociedades em paraísos fiscais, potencia a evasão tributária que deteriorou as finanças espanholas, precipitando o brutal ajuste que padece esse país.


A REPSOL, naturalmente, é defendida por uma monarquia e um governo reaccionário, que continuam a exibir soberba neo-colonial com crescente descaramento. A repetição local dessa diatribe é particularmente chocante. Como a firma recorrerá a seus aliados da Europa e ao G20 para gerar um conflito jurídico internacional, é imperioso que a Argentina se retire do CIADI [1]. Esse tribunal já tem preparada uma sentença a favor daquela petrolífera. [2]

Empresa mixta ou estatal?
Os principais problemas da nova YPF não estão no flanco externo.

É evidente que o governo decidiu a expropriação por necessidade e não por convicção.

Estava aguilhoado pela queda da produção e consequente obrigação de financiar importações com os poucos recursos que dispõe a Tesouraria. Pressionados por essas circunstâncias efectuou uma volta de 180 grau no seu idílio anterior com a empresa afectada.

Negociou sem resultados um compromisso de maior investimento e finalmente optou pelo choque com os seus velhos sócios.

Julio de Vido

A expropriação não faz parte de uma estratégia prevista, nem obedece ao grande volume de votos conseguido nas últimas eleições.

A reconstrução da YPF encontra-se agora em mãos daqueles que participaram da sua destruição.

Grande parte da elite actual de funcionários tomou parte no sucateamento da empresa durante o governo Menem e no remate das suas acções. Sua responsabilidade no descalabro energético dos últimos oito anos é inocultável. De Vido [3] é a antítese de Mosconi.[4] Pelo seu gabinete passaram todas as autorizações requeridas para validar o aniquilamento da YPF. A iniciativa da expropriação é positiva, mas seus efeitos reais dependerão das próximas medidas.

Uma decisão chave joga-se no manejo da indemnização. Não se pode pagar pelo que é nosso, nem premiar com maiores fundos aqueles que descapitalizaram a empresa.

Ainda há que averiguar quais foram os lucros reais que a REPSOL acumulou com a distribuição de lucros à custa dos activos energéticos e com a expansão internacional da companhia, utilizando os recursos do subsolo nacional. Antes de falar de qualquer avaliação da empresa (por cotação na bolsa, contabilística ou patrimonial) há que ver os resultados de uma auditoria, que esclareça o estado dos poços e dos danos ambientais. Se se utilizam os fundos do ANSES, as reservas do Banco Central ou a emissão de nova dívida para pagar a REPSOL, repetir-se-á a velha história de um estado bobo que se encarrega das perdas provocadas por ex-concessionários.

A nova YPF é concebida como uma sociedade anónima, seguindo um modelo de empresa mista muito distante da velha companhia inteiramente estatal.

Esta decisão é errada e conspira contra o projecto de reconstrução energética.

Não é casual que existam tantos exemplos internacionais de manejo totalmente público de um recurso vital. Esse modelo de propriedade pública manteve a taxa de exploração requerida no passado para um país como a Argentina, que tem reservas limitadas e de extracção custosa.

A necessidade de um longo processo de investimento não é compatível com os esquemas idealizados de companhias mistas, que já foram ensaiados na primeira etapa de privatização da YPF. Um teste próximo dos problemas que este modelo enfrentará verificar-se-á quando tiver de ser resolvida a situação do grupo Eskenazi. Esta família ficou como sócia minoritária da nova YPF, depois de haver perpetrado uma fraude superior às tropelias cometidas pela REPSOL. Comprou a sua participação sem por um só peso, recorrendo a um crédito a pagar com a distribuição de lucros. Sua permanência está em dúvida, a partir do momento em que terá de cancelar esse empréstimo com o seu próprio dinheiro.

Se se concretiza a sua deserção, quem se encarregará desse pacote?
Ou o estado mediante perdas adicionais?
Ou haverá uma transferência para outros "capitalistas amigos" (Bulgheroni, Cristóbal López, Lázaro Báez, Eurekian), que já ficaram com várias áreas sem realizar nenhum investimento?

O perigo da sociedade mista não reside só nesses favoritismos. A forte presença do capital privado dentro da companhia exige que se opere com critérios de rentabilidade imediata, que obstruem a prioridade investidora. Este modelo induz, além disso, ao aumento dos preços na boca do poço pela pressão para alcançar maiores lucros, gerando um encarecimento adicional do combustível.

Gestão, legislação e propriedade
O governo promete uma administração profissional da nova YPF. Mas esta meta exige não só conhecimentos técnicos como também grande independência do lobby petrolífero.

Se as firmas privadas participam do directório, aumentará o perigo de repetir os vícios do passado (endividamento desnecessário da companhia) ou incorrer em novos desacertos (uso dos recursos para financiar o buraco de importações).

É evidente que a transcendência de definir como se administrará a companhia e a ENARSA [5] é um mau antecedente imediato. Torna-se imprescindível dotar a YPF de um genuíno controle social, popular e dos trabalhadores.

Mas o maior problema está no que sucederá com os 70% da actividade petrolífera que actualmente é desenvolvida fora da YPF. O governo não definiu que tipo de modificações serão introduzidas, num sector regido por princípios neoliberais de livre disponibilidade do petróleo bruto por parte dos concessionários.
A revisão dos contratos subscritos com essas normas mal começou e na sua grande maioria afectou poços marginais. O projecto de lei em curso não esclarece o que ocorrerá com o marco legal que permitiu a atomização do sector e a proliferação de uma grande variedade de convénios gravosos.

Impõe-se aqui a imediata recuperação da atribuição do estado para controlar toda a comercialização interna e externa, fixando as condições e os preços de extracção e processamento.

A propriedade provincial do subsolo constitui outro impedimento para alcançar essa meta. Mantém o poder discricionário dos governadores no manejo de um recurso de toda a nação. O compromisso da sindicatura comum [de accionistas] que se estabeleceu com as províncias para o manejo da YPF não se estende ao resto do sector e só adia a necessidade de reintroduzir a propriedade nacional. Marginalizar as províncias não petrolíferas da nova condução da YPF não contribui para essa recomposição.

Com a expropriação abre-se um novo capítulo da história petrolífera.


Há condições nacionais e internacionais muito favoráveis para reconstruir nosso cimento energético, avançando rumo a uma empresa totalmente pública.

Só este esquema permitirá equilibrar os custos de extracção com os preços requeridos para o desenvolvimento industrial.

Este manejo é indispensável para diversificar a matriz energética, reduzir a dependência dos hidrocarbonetos e evitar uma maior deterioração do meio ambiente.

O alcance destes objectivos exige que se afecte os interesses capitalistas que até agora o governo protegeu e adoptar uma atitude soberana frente às pressões externas.



A mobilização popular com bandeiras próprias é o grande instrumento para esta acção.



Claudio Katz

[*] Professor da Universidade de Buenos Aires – Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (UBA-CONICET) e membro da rede Economistas de Izquierda (EDI).

[1] Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos
Fonte: Wikipédia
O CIADI significa Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos,criado a partir de uma Convenção Internacional de 1966, sob a égide do Banco Mundial. O CIADI proporciona instalações para a resolução mediante conciliação ou arbitragem de disputas referentes a investimentos entre investidores estrangeiros e os seus países anfitriões. O Brasil não faz parte do CIADI (também conhecido como ICSID, na sigla em inglês).

[2] ANRed (Agencia de Noticias Red Accion) - 15 de abril de 2012 - Ciadi: una herramienta de las multinacionales - http://www.anred.org/article.php3?id_article=4948

[3] Julio de Vido, ministro do Planejamento argentino

[4] General Enrique Mosconi, militar nacionalista, defensor da YPF, foi seu presidente de 1922 a 1930

[5] ENARSA (acrónimo de Energía Argentina S.A.) es una empresa pública argentina creada el 29 de diciembre de 2004 por la administración de Néstor Kirchner dedicada al estudio, exploración y explotación de yacimientos de hidrocarburos, el transporte, almacenaje, distribución, comercialización e industrialización de estos productos y sus derivados, el transporte y distribución de gas natural, y la generación, transporte, distribución y comercialización de energía eléctrica. Fonte: Wikipedia - http://es.wikipedia.org/wiki/Enarsa


Este artigo encontra-se em português (Portugal) em: http://resistir.info/ .

Ver também: Argentina: Recuperación (parcial) de YPF, de Alejandro Teitelbaum, em espanhol, em: http://www.argenpress.info/2012/04/argentina-recuperacion-parcial-de-ypf.html


quarta-feira, 25 de abril de 2012

A Argentina tem razão

23-04-12 - Só se desenvolve quem se defende - Brizola Neto
no seu blog Tijolaço

"
O professor Luís Carlos Bresser Pereira, de quem o pior que se pode dizer é que acreditou um dia que o PSDB fosse um partido social-democrata, publica hoje (23/04) na Folha um artigo imperdível. Um texto direto, que contesta a postura do “atrair capital estrangeiro a qualquer preço” que, aliás, marcou o período FHC." (Brizola Neto)


A Argentina tem razão


A Argentina se colocou novamente sob a mira do Norte, do “bom senso” que emana de Washington e Nova York, e decidiu retomar o controle do Estado sobre a YPF, a grande empresa petroleira do país que estava sob o controle de uma empresa espanhola. O governo espanhol está indignado, a empresa protesta, ambos juram que tomarão medidas jurídicas para defender seus interesses.


O “Wall Street Journal” afirma que “a decisão vai prejudicar ainda mais a reputação da Argentina junto aos investidores internacionais”.


Mas, pergunto, o desenvolvimento da Argentina depende dos capitais internacionais, ou são os donos desses capitais que não se conformam quando um país defende seus interesses? E, no caso da indústria petroleira, é razoável que o Estado tenha o controle da principal empresa, ou deve deixar tudo sob o controle de multinacionais?


Em relação à segunda pergunta parece que hoje os países em desenvolvimento têm pouca dúvida. Quase todos trataram de assumir esse controle; na América Latina, todos, exceto a Argentina.


Não faz sentido deixar sob controle de empresa estrangeira um setor estratégico para o desenvolvimento do país como é o petróleo, especialmente quando essa empresa, em vez de reinvestir seus lucros e aumentar a produção, os remetia para a matriz espanhola.

Além disso, já foi o tempo no qual, quando um país decidia nacionalizar a indústria do petróleo, acontecia o que aconteceu no Irã em 1957. O Reino Unido e a França imediatamente derrubaram o governo democrático que então havia no país e puseram no governo um xá que se pôs imediatamente a serviço das potências imperiais.


Mas o que vai acontecer com a Argentina devido à diminuição dos investimentos das empresas multinacionais? Não é isso um “mal maior”?

É isso o que nos dizem todos os dias essas empresas, seus governos, seus economistas e seus jornalistas. Mas um país como a Argentina, que tem "doença holandesa" [1] moderada (como a brasileira) não precisa, por definição, de capitais estrangeiros, ou seja, não precisa nem deve ter deficit em conta corrente; se tiver deficit é sinal que não neutralizou adequadamente a sobreapreciação crônica da moeda nacional que tem como uma das causas a doença holandesa.

A melhor prova do que estou afirmando é a China, que cresce com enormes superavits em conta corrente.


Mas a Argentina é também um bom exemplo.


Desde que, em 2002, depreciou o câmbio e reestruturou a dívida externa, teve superavits em conta corrente. E, graças a esses superavits, ou seja, a esse câmbio competitivo, cresceu muito mais que o Brasil.

Enquanto, entre 2003 e 2011 o PIB brasileiro cresceu 41%, o PIB argentino cresceu 96%.

Os grandes interessados nos investimentos diretos em países em desenvolvimento são as próprias empresas multinacionais. São elas que capturam os mercados internos desses países sem oferecer em contrapartida seus próprios mercados internos.Para nós, investimentos de empresas multinacionais só interessam quando trazem tecnologia, e a repartem conosco.Não precisamos de seus capitais que, em vez de aumentar em os investimentos totais, apreciam a moeda local e aumentam o consumo. Interessariam se estivessem destinados à exportação, mas, como isso é raro, eles geralmente constituem apenas uma senhoriagem permanente sobre o mercado interno nacional.

Nota do blog Educom:
[1] A "doença holandesa" é um termo cunhado por economistas após a experiência da Holanda com a exportação de gás natural nos anos 60. A receita que entrava acabou gerando uma valorização cambial que prejudicou o setor manufatureiro e o tornou menos competitivo no exterior. Para Bresser-Pereira, a mesma realidade já ocorre no Brasil com a exportação agrícola. (Jamil Chade, em http://www.bresserpereira.org.br/papers/interviews/2011/11.06-Brasil_já_vive_doença_holandesa.pdf )