domingo, 4 de novembro de 2012

O sangrento fracasso dos EUA na Síria

02/11/2012 - original em 01/11/2012, no Xinhua News Agency, Pequim:
- Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu
- para a redecastorphoto

PEQUIM – “Já dissemos bem claramente que o Conselho Nacional Sírio não pode continuar a ser visto como líder visível da oposição”, disse a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton [foto] em visita à Croácia, na 4ª-feira [31/10], “exigindo” modificações na liderança da oposição síria.

A recente “grande virada”, que visa a descartar o Conselho Nacional Sírio que tem base em Istambul, Turquia – o mesmo CNS que os EUA até agora haviam apoiado sem restrições – mostra a confusão reinante nas “táticas” do ocidente para a Síria que, hoje, se veem ante o grande problema de encontrar outros representantes locais aos quais apoiar.


Os EUA, que em nenhum momento se ocuparam em buscar alguma verdade factual em campo e temerariamente acolheram como aliado e “representante local” o Conselho Nacional Sírio, acabam de constatar que o aliado é absolutamente imprestável; e retiram-lhe todo o apoio. Os EUA estão esmurrando, de fato, a própria cara.

Agora, os EUA partem à procura de outras forças de oposição as quais apoiar. Mas o mais provável é que a nova tentativa falhe outra vez, dado que, outra vez, os EUA deixam sem considerar as causas que continuam ativas na raiz daquela crise crônica e, outra vez, rejeitam qualquer solução política para a Síria.

Desde o início do conflito, há 20 meses, o ocidente nada faz além de, obcecadamente, trabalhar para derrubar o governo do presidente Bashar al-Assad [foto], sem em momento algum considerar objetivamente a potência variável das diferentes facções que disputam o governo da Síria.

Forças leais a Assad continuam a combater cabeça à cabeça contra rebeldes, e absolutamente não se vê no horizonte qualquer possibilidade de processo de paz.

Até agora, aqueles confrontos já fizeram mais de 32 mil mortos.

Sem conseguir conter os confrontos, a trégua de quatro dias, para a Festa do Sacrifício em outubro de 2012, iniciada pelo enviado da ONU, Lakhdar Brahimi e prevista para marcar o começo de um processo de paz, também já deu em nada.

A experiência já mostrou que a intervenção e a “exigência” de que Assad deixe o poder não conseguiram conter a violência ainda crescente e precipitaram a Síria em caos ainda mais profundo.

Aparentemente, Washington ainda insiste na velha ideia intervencionista, que mais de uma vez levou os EUA a beco sem saída. Em nenhum caso o ocidente deveria apoiar um dos lados, na luta para varrer do mundo a oposição, porque esse tipo de ação sempre implica consequências incontroláveis.

Nem Clinton dá sinais de saber o que faz em relação à Síria e insiste em esperar que rebeldes consigam derrotar o governo de Assad. Na 4ª-feira [31/10], a secretária Clinton disse que não é segredo que muitos na Síria, especialmente grupos minoritários, temem que o governo de Assad seja substituído por governo da oposição sunita. “Não que amem o regime Assad” – disse ela. – “Mas estão, com muita razão, preocupados com o futuro”.

É mais que hora de o ocidente entender que a única abordagem razoável é apoiar genuinamente uma solução política e diplomática para a crise.

A China, com a Rússia e outros países, tem buscado incansavelmente apoiar os esforços do enviado internacional e tem insistido na direção de que todas as partes envolvidas busquem desempenhar papel mais construtivo.

Na 4ª-feira, o Ministro de Relações Exteriores da China, Yang Jiechi [foto acima] apresentou proposta chinesa, de quatro pontos, para encaminhar solução estável para o conflito sírio.

Os chineses entendem que é absolutamente necessário que os lados em conflito respeitem o cessar-fogo acordado e deem início, imediatamente, a uma transição política negociada.

Os EUA ainda precisam aprender que soluções políticas demandam paciência e tempo.

Fonte:http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2012/11/o-sangrento-fracasso-dos-eua-na-siria.html

sábado, 3 de novembro de 2012

Para além do mensalão

02/10/2012 - A retórica do ódio na cobertura
- Por Jaime Amparo Alves (*) na edição 714 do Observatório da Imprensa


Os brasileiros no exterior que acompanham o noticiário brasileiro pela internet têm uma impressão de que o país nunca esteve tão mal. Explodem os casos de corrupção, a crise ronda a economia, a inflação está de volta e o país vive imerso no caos moral. Isso é o que querem nos fazer crer as redações jornalísticas do eixo Rio-São Paulo.
Com seus gatekeepers escolhidos a dedo, Folha de S.Paulo, Estado de S.Paulo, Veja e O Globo investem pesadamente no caos com duas intenções: inviabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff e destruir a imagem pública do ex-presidente Lula da Silva. Até aí, nada novo.
Tanto Lula quanto Dilma sabem que a mídia não lhes dará trégua, embora não tenham – nem terão – a coragem de uma Cristina Kirchner de levar a cabo uma nova legislação que democratize os meios de comunicação e redistribua as verbas governamentais para o setor.
Pelo contrário, a Polícia Federal segue perseguindo as rádios comunitárias e os conglomerados de mídia Globo e Abril celebram os recordes de cotas de publicidade governamentais.

O PT sofre da síndrome de Estocolmo (aquela em que o sequestrado se apaixona pelo sequestrador) e o exemplo mais emblemático disso é a posição de Marta Suplicy como colunista de um jornal cuja marca tem sido o linchamento e a inviabilização política das duas administrações petistas em São Paulo.



O que chama a atenção na nova onda conservadora é o time de intelectuais e artistas com uma retórica que amedronta. Que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso use a gramática sociológica para confundir os menos atentos já era de se esperar, como é o caso das análises de Demétrio Magnoli, especialista sênior da imprensa em todas as áreas do conhecimento. Nunca alguém assumiu com tanta maestria e com tanta desenvoltura papel tão medíocre quanto Magnoli: especialista em políticas públicas, cotas raciais, sindicalismo, movimentos sociais, comunicação, direitos humanos, política internacional... Demétrio Magnoli é o porta-voz maior do que a direita brasileira tem de pior, ainda que seus artigos não resistam a uma análise crítica.

Jornalismo lombrosiano
Agora, a nova cruzada moral recebe, além dos já conhecidos defensores dos “valores civilizatórios”, nomes como Ferreira Gullar e João Ubaldo Ribeiro. A raiva com que escrevem poderia ser canalizada para causas bem mais nobres se ambos não se deixassem cativar pelo canto da sereia. Eles assumiram a construção midiática do escândalo, e do que chamam de degenerescência moral, como fato.
E, porque estão convencidos de que o país está em perigo, de que o ex-presidente Lula é a encarnação do mal, e de que o PT deve ser extinto para que o país sobreviva, reproduzem a retórica dos conglomerados de mídia com uma ingenuidade inconcebível para quem tanto nos inspirou com sua imaginação literária.

Ferreira Gullar e João Ubaldo Ribeiro fazem parte agora daquela intelligentsia nacional que dá legitimidade científica a uma insidiosa prática jornalística que tem na Veja sua maior expressão.

Para além das divergências ideológicas com o projeto político do PT – as quais eu também tenho –, o discurso político que emana dos colunistas dos jornalões paulistanos/cariocas impressiona pela brutalidade. Os mais sofisticados sugerem que, a exemplo de Getúlio Vargas, o ex-presidente Lula se suicide; os menos cínicos celebraram o “câncer” como a única forma de imobilizá-lo. Os leitores de tais jornais, claro, celebram seus argumentos com comentários irreproduzíveis aqui.
Quais os limites da retórica de ódio contra o ex-presidente metalúrgico?
Seria o ódio contra o seu papel político, a sua condição nordestina, o lugar que ocupa no imaginário das elites?
Como figuras públicas tão preparadas para a leitura social do mundo se juntam ao coro de um discurso tão cruel e tão covarde já fartamente reproduzido pelos colunistas de sempre?
Se a morte biológica do inimigo político já é celebrada abertamente – e a morte simbólica ritualizada cotidianamente nos discursos desumanizadores – estaríamos inaugurando uma nova etapa no jornalismo lombrosiano?

O espetáculo da punição
Para além da nossa condenação aos crimes cometidos por dirigentes dos partidos políticos na era Lula, os textos de Demétrio Magnoli, Marco Antonio Villa, Ricardo Noblat, Merval Pereira, Dora Kramer, Reinaldo Azevedo, Augusto Nunes, Eliane Cantanhêde, além dos que agora se somam a eles, são fontes preciosas para as futuras gerações de jornalistas e estudiosos da comunicação entenderem o que Perseu Abramo chamou apropriadamente de “padrões de manipulação” na mídia brasileira.

Seus textos serão utilizados nas disciplinas de deontologia jornalística não apenas como exemplos concretos da falência ética do jornalismo tal qual entendíamos até aqui, mas também como sintoma dos novos desafios para uma profissão cada vez mais dominada por uma economia da moralidade que confere legitimidade a práticas corporativas inquisitoriais vendidas como de interesse público.

O chamado “mensalão” tem recebido a projeção de uma bomba de Hiroshima não porque os barões da mídia e os seus gatekeepers estejam ultrajados em sua sensibilidade humana. Bobagem. Tamanha diligência não se viu em relação à série de assaltos à nação empreendida no governo do presidente sociólogo.
A verdade é que o “mensalão” surge como a oportunidade histórica para que se faça o que a oposição – que nas palavras de um dos colunistas da Veja “se recusa a fazer o seu papel” – não conseguiu até aqui: destruir a biografia do presidente metalúrgico, inviabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff e reconduzir o projeto da elite “sudestina” ao Palácio do Planalto.

Minha esperança ingênua e utópica é que o Partido dos Trabalhadores aprenda a lição e leve adiante as propostas de refundação do país abandonadas como acordo tácito para uma trégua da mídia.
Marta Suplicy
Não haverá trégua, ainda que a nova ministra da Cultura se sinta tentada a corroborar com o lobby da Folha de S.Paulo pela lei dos direitos autorais, ou que o governo Dilma continue derramando milhões de reais nos cofres das organizações Globo e Abril via publicidade oficial.

Não é o PT, o Congresso Nacional ou o governo federal que estão nas mãos da mídia. Somos todos reféns da meia dúzia de jornais que definem o que é notícia, as práticas de corrupção que merecem ser condenadas e, incrivelmente, quais e como devem ser julgadas pela mais alta corte de Justiça do país.

Na última sessão do julgamento da Ação Penal 470, por exemplo, um furioso ministro-relator exigia a distribuição antecipada do voto do ministro-revisor para agilizar o trabalho da imprensa (!). O STF se transformou na nova arena midiática onde o enredo jornalístico do espetáculo da punição exemplar vai sendo sancionado.

Coragem de enfrentar o monstro

Depois de cinco anos morando fora do país, estou menos convencido por que diabos tenho um diploma de jornalismo em minhas mãos. Por outro lado, estou mais convencido de que estou melhor informado sobre o Brasil assistindo à imprensa internacional.

Foi pelas agências de notícias internacionais que informei aos meus amigos no Brasil de que a política externa do ex-presidente metalúrgico se transformou em tema padrão na cobertura jornalística por aqui.

Informei-os que o protagonismo político do Brasil na mediação de um acordo nuclear entre Irã e Turquia recebeu atenção muito mais generosa da mídia estadunidense, ainda que boicotado na mídia nacional.

Informei-os que acompanhei daqui o presidente analfabeto receber o título de doutor honoris causa em instituições europeias e avisei-os que por causa da política soberana do governo do presidente metalúrgico, ser brasileiro no exterior passou a ter uma outra conotação.

O Brasil finalmente recebeu status de respeitabilidade e o presidente nordestino projetou para o mundo nossa estratégia de uma América Latina soberana.
Meus amigos no Brasil são privados do direito à informação e continuarão a ser porque nem o governo federal nem o Congresso Nacional estão dispostos a pagar o preço por uma “reforma” em área tão estratégica e tão fundamental para o exercício da cidadania.
Com 70% de aprovação popular e com os movimentos sociais nas ruas, Lula da Silva não teve coragem de enfrentar o monstro e agora paga caro por sua covardia.
Terá Dilma coragem com aprovação semelhante, ou nossa meia dúzia de Murdochs seguirão intocáveis sob o manto da liberdade de e(i)mpre(n)sa?


(*) Jaime Amparo Alves é jornalista e doutor em Antropologia Social, Universidade do Texas, Austin

Fonte:
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed714_a_retorica_do_odio_na_cobertura

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

A caixa-preta do nióbio

23/10/2012 - Coluna Amaury Ribeiro Jr. (*) - Jornal Hoje em Dia

Promotores de Justiça preparam um arsenal de documentos para abrir a caixa-preta da exploração de nióbio em Araxá.

O mineral é explorado com exclusividade pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), de propriedade da família Moreira Salles, que fundou o Unibanco.

Privilégios
O Ministério Público de Minas Gerais pretende usar esses documentos para entender como a CBMM tem o privilégio de extrair o mineral, considerado um dos mais estratégicos do mundo, sem licitação, há mais de 40 anos.

Acordo
O Governo de Minas Gerais detém a concessão federal para explorar a jazida, mas arrendou à CBMM sem nenhum critério.

Razões
Em 1972, o Estado constituiu a Companhia Mineradora de Piroclaro de Araxá (Comipa), para gerir e explorar o nióbio, em Araxá. Como não tinha know-how, à época, definiu que arrendaria 49% da produção do nióbio para a CBMM, sem licitação.

Mudança
Depois da investigação e análises da papelada, o Ministério Público quer acabar com farra e obrigar o Governo de Minas a abrir licitação para a exploração deste que é o maior complexo mínero-industrial de nióbio do mundo.

Importância
O nióbio produzido em Araxá responde por 75% da produção mundial. A produção anual é de 100 mil toneladas da liga de ferronióbio. O mineral de Araxá tem reserva para ser explorada por mais de 400 anos.

Contrapartida
Pelo contrato atual, a CBMM concede 25% da participação nos lucros ao Governo do Estado, via Companhia Mineradora de Minas Gerais (Codemig), que incorporou a Comipa.

Sócios
Um consórcio chinês pagou US$ 1,95 bilhão por uma participação de 15% na exploração de nióbio.

Ironia
Em 2005, na CPI dos Correios, o publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, fez uma ironia com a caixa-preta do nióbio. Ele declarou que o contrabando de nióbio é que sustentava partidos políticos.

Até Lula
Em 2003, o ex-presidente Lula passou um fim de semana em residência da CBMM em Araxá. A companhia financia projetos de ONGs ligadas a partidos.

Utilizações
O mineral é empregado na produção de aços, especialmente nos de alta resistência e baixa liga, utilizados em automóveis e tubulações para transmissão de gás sob alta pressão.

Avançado
O nióbio também é aplicado em superligas que operam a altas temperaturas, em turbinas de aeronaves a jato e em foguetes espaciais. Existem somente três minas de nióbio em todo o mundo.

Em voga
O mineral ganhou notoriedade em 2010, quando documentos do governo dos Estados Unidos foram vazados pelo site Wikileaks.

Eles citavam as minas de nióbio de Araxá e Catalão (GO) no mapa de áreas estratégicas para os EUA.

(*) Rodrigo Lopes

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

A caixa-preta do nióbio

Amaury Ribeiro Jr.* 
Promotores de Justiça preparam um arsenal de documentos para abrir a caixa-preta da exploração de nióbio em Araxá. O mineral é explorado com exclusividade pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), de propriedade da família Moreira Salles, que fundou o Unibanco.


Privilégios
O Ministério Público de Minas Gerais pretende usar esses documentos para entender como a CBMM tem o privilégio de extrair o mineral, considerado um dos mais estratégicos do mundo, sem licitação, há mais de 40 anos.

Acordo
O Governo de Minas Gerais detém a concessão federal para explorar a jazida, mas arrendou à CBMM sem nenhum critério.


Razões
Em 1972, o Estado constituiu a Companhia Mineradora de Piroclaro de Araxá (Comipa), para gerir e explorar o nióbio, em Araxá. Como não tinha know-how, à época, definiu que arrendaria 49% da produção do nióbio para a CBMM, sem licitação.

Mudança
Depois da investigação e análises da papelada, o Ministério Público quer acabar com farra e obrigar o Governo de Minas a abrir licitação para a exploração deste que é o maior complexo mínero-industrial de nióbio do mundo.

Importância
O nióbio produzido em Araxá responde por 75% da produção mundial. A produção anual é de 100 mil toneladas da liga de ferronióbio. O mineral de Araxá tem reserva para ser explorada por mais de 400 anos.

Contrapartida
Pelo contrato atual, a CBMM concede 25% da participação nos lucros ao Governo do Estado, via Companhia Mineradora de Minas Gerais (Codemig), que incorporou a Comipa.

Sócios
Um consórcio chinês pagou US$ 1,95 bilhão por uma participação de 15% na exploração de nióbio.

Ironia
Em 2005, na CPI dos Correios, o publicitário Marcos Valério, operador do mensalão, fez uma ironia com a caixa-preta do nióbio. Ele declarou que o contrabando de nióbio é que sustentava partidos políticos.

Até Lula
Em 2003, o ex-presidente Lula passou um fim de semana em residência da CBMM em Araxá. A companhia financia projetos de ONGs ligadas a partidos.

Utilizações
O mineral é empregado na produção de aços, especialmente nos de alta resistência e baixa liga, utilizados em automóveis e tubulações para transmissão de gás sob alta pressão.

Avançado
O nióbio também é aplicado em superligas que operam a altas temperaturas, em turbinas de aeronaves a jato e em foguetes espaciais. Existem somente três minas de nióbio em todo o mundo.

Em voga
O mineral ganhou notoriedade em 2010, quando documentos do governo dos Estados Unidos foram vazados pelo site Wikileaks. Eles citavam as minas de nióbio de Araxá e Catalão (GO) no mapa de áreas estratégicas para os EUA.
*originalmente publicado na coluna do jornalista, autor de A Privataria Tucana (Geração, 2011), no Hoje em Dia

A Vertigem do Supremo

22/10/2012  - extraído do blog Brasil 247
- Reportagem de Raimundo Rodrigues Pereira (*),
- um dos mais consagrados jornalistas brasileiros,
- editor da Retrato do Brasil,
- sobre o julgamento da Ação Penal 470.

Amparado em documentos, ele demonstra que o desvio de R$ 73,8 milhões do Banco do Brasil, por meio da Visanet, simplesmente não ocorreu.

Raimundo Rodrigues Pereira é um herói do jornalismo brasileiro, que criou o jornal Movimento e enfrentou a ditadura militar.

Agora, ele abre uma nova frente de combate, desta vez com o Supremo Tribunal Federal, ao demonstrar que o desvio de R$ 73,8 milhões do Banco do Brasil, viga mestra da tese do mensalão, simplesmente não ocorreu.

Leia em primeira mão a reportagem de capa da revista Retrato do Brasil, que vai às bancas em 1º de novembro e que, nesta semana, estará disponibilizada no site da revista, amparada também em documentos:


A VERTIGEM DO SUPREMO

A tese do mensalão como um dos maiores crimes de corrupção da história do País foi consagrada no STF. Veja-se o que diz, por exemplo, o presidente do tribunal, ministro Ayres Britto, ao condenar José Dirceu como o chefe da “quadrilha dos mensaleiros”. O mensalão foi “um projeto de poder”, “que vai muito além de um quadriênio quadruplicado”. Foi “continuísmo governamental”, “golpe, portanto”.

Em outro voto, que postou no site do tribunal dias antes, Britto disse que o mensalão envolveu “crimes em quantidades enlouquecidas”, “volumosas somas de recursos financeiros e interesses conversíveis em pecúnia”, pessoas jurídicas tais como “a União Federal pela sua Câmara dos Deputados, Banco do Brasil-Visanet, Banco Central da República”.

Britto, data vênia, é um poeta.
Na sua caracterização do mensalão como um crime gigante, um golpe na República, o que ele chama de Banco do Brasil-Visanet, por exemplo? É uma nova entidade financeira? Banco do Brasil a gente sabe o que é: é aquele banco estatal que os liberais queriam transformar em Banco Brasil, assim como quiseram transformar a Petrobras em Petrobrax, porque achavam ser necessário, pelo menos por palavras, nos integrarmos ao mundo financeiro globalizado.

De fato, Visanet é o nome fantasia da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, responsável, no Brasil, pelos cartões emitidos com a chamada bandeira Visa (hoje o nome fantasia mudou, é Cielo). Banco do Brasil-Visanet não existia, nem existe; é uma entidade criada pelo ministro Britto [foto]. E por que, como disse no voto citado, ele a colocou junto com os mais altos poderes do País - a União Federal, a Câmara dos Deputados e o Banco Central da República?

Com certeza porque, como a maioria do STF, num surto anti-corrupção tão ruim quanto os piores presenciados na história política do País, viu, num suposto escândalo Banco do Brasil-Visanet, uma espécie de revelação divina. Ele seria a chave para transformar num delito de proporções inéditas o esquema de distribuição, a políticos associados e colaboradores do PT, de cerca de 50 milhões de reais tomados de empréstimo, de dois bancos mineiros, pelo partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.




No dia 13 de julho de 2005, menos de um mês depois de o escândalo do mensalão ter surgido, com as denúncias do deputado Roberto Jefferson, a Polícia Federal descobriu, no arquivo central do Banco Rural, em Belo Horizonte, todos os recibos da dinheirama distribuída. Delúbio Soares, tesoureiro do PT e Marcos Valério, um empresário de publicidade mineiro, principais operadores da distribuição, contaram sua história logo depois. E não só eles como mais algumas dezenas de pessoas, também envolvidas no escândalo de alguma forma, foram chamadas a depor em dezenas de inquéritos policiais e nas três comissões parlamentares de inquérito que o Congresso organizou para deslindar a trama.

Todos disseram que se tratava do famoso caixa-dois, dinheiro para o pagamento de campanhas eleitorais, passadas e futuras. Como dizemos, desde 2005, tratava-se de uma tese razoável. Por que razoável, apenas? Porque as teses, mesmo as melhores, nunca conseguem juntar todos os fatos, sempre deixam alguns de lado. A do caixa-dois é razoável.

O próprio STF absolveu o publicitário Duda Mendonça, sua sócia Zilmar Fernandes e vários petistas, que receberam a maior parte do dinheiro do chamado valerioduto, porque, a despeito de proclamar que esse escândalo é o maior de todos, a corte reconheceu tratar-se, no caso das pessoas citadas, de dinheiro para campanhas eleitorais.

E a tese do caixa-dois é apenas razoável, como dissemos também, porque fatos ficam de fora.



É sabido, por exemplo, que, dos 4 milhões recebidos pelo denunciante Roberto Jefferson - que jura ser o dinheiro do caixa dois dele e dos outros, mensalão - uma parte, modesta é verdade, foi para uma jovem amiga de um velho dirigente político ligado ao próprio Jefferson e falecido pouco antes.

Qualquer criança relativamente esperta suporia também que os banqueiros não emprestaram dinheiro ao PT porque são altruístas e teria de se perguntar porque o partido repassou dinheiro ao PTB, PL e PP, aliados novos, e não ao PSB, PCdoB, aliados mais fiéis e antigos. Um arguto repórter da Folha de S. Paulo, num debate recente sobre o escândalo, com a participação de Retrato do Brasil, disse que dinheiro de caixa-dois é assim mesmo. E que viu deputado acusado de ter recebido o dinheiro do valerioduto vestido de modo mais sofisticado depois desses deploráveis acontecimentos.


O problema não é com a tese do caixa-dois, no entanto. Essa é a tese dos réus.

No direito penal brasileiro, o réu pode até ficar completamente mudo, 
não precisa provar nada. É ao ministério público, encarregado da tese do mensalão, que cabe o ônus da prova. E essa tese é um horror. No fundo, é 
uma história para criminalizar o Partido dos Trabalhadores, para bem além dos crimes eleitorais que ele de fato cometeu no episódio.

O escândalo Banco do Brasil-Visanet, que é o pilar de sustentação da tese, não tem o menor apoio nos fatos.

Essencialmente, a tese do mensalão é a de que o petista Henrique Pizzolato teria desviado de um “Fundo de Incentivo Visanet” 73,8 milhões de reais que pertenceriam ao Banco do Brasil. Seria esse o verdadeiro dinheiro do esquema armado por Delúbio e Valério sob a direção de José Dirceu. Os empréstimos dos bancos mineiros não existiriam. Seriam falsos. Teriam sido inventados pelos banqueiros, também articulados com Valério e José Dirceu, para acobertar o desvio do dinheiro público.




Essa história já existia desde a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios. Foi encampada pelos dois procuradores-gerais da República, Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, que fizeram os trabalhos da acusação.

E foi transformada num sucesso de público graças aos talentos do ministro Joaquim Barbosa na armação de uma historinha ao gosto de setores de uma opinião pública sedenta de punir políticos, que em geral considerada corruptos, e ao surto anticorrupção espalhado por nossa grande mídia, que infectou e levou ao delírio a maioria do STF.

Por que a tese do mensalão é falsa?
Porque o desvio dos 73,8 milhões de reais não existe. A acusação disse e o STF acreditou que uma empresa de publicidade de Valério, a DNA, recebeu esse dinheiro do Banco do Brasil (BB) para realizar trabalhos de promoção da venda de cartões de bandeira Visa do banco, ao longo dos anos 2003 e 2004. E haveria provas cabais de que esses trabalhos não foram realizados.




A acusação diz isso, há mais de seis anos, porque ela precisa de que esse desvio exista. Porque seria ele a prova de serem os 50 milhões de reais do caixa dois confessado por Delúbio e Valério inexistentes e de os empréstimos dos bancos mineiros ao esquema Valério-Delúbio serem falsos e decorrentes de uma articulação política inconfessável de Dirceu com os banqueiros. Ocorre, no entanto, que a verdade é oposto do que a acusação diz e o STF engoliu. Os autos da Ação Penal 470 contêm um mar de evidências de que a DNA de Valério realizou os trabalhos pelos quais recebeu os 73,8 milhões de reais.






No nosso site na internet, RB está apresentando, a todos os interessados em formar uma opinião mais esclarecida sobre o julgamento que está sendo concluído no STF, um endereço onde pode ser localizada a mais completa auditoria sobre o suposto escândalo BB-Visanet. Nesse local o leitor vai encontrar os 108 apensos da AP 470 com os trabalhos dessa auditoria. São documentos em formato pdf equivalentes a mais de 20.000 páginas e foram coletados por uma equipe de 20 auditores do BB num trabalho de quatro meses, de 25 de julho a 7 de dezembro de 2005 e depois estendido com interrogatórios de pessoas envolvidas e de documentos coletados ao longo de 2006.

A auditoria foi buscar provas de que o escândalo existia. Mas, ao analisar o caso, não o fez da forma interesseira e escandalosa da procuradoria geral da República e do relator da AP 470 Joaquim Barbosa, empenhados em criminalizar a ação do PT. Fez um levantamento amplo do que foram as ações do Fundo de Incentivo Visanet (FIV) desde sua criação em 2001.

Um resumo da auditoria, de 32 páginas, está nas primeiras páginas do terceiro apenso (Vol. 320). Resumindo-a mais ainda se pode dizer que:

* As regras para uso do fundo pelo BB têm duas fases: uma, de sua criação em 2001 até meados de 2004, quando o banco adotou como referencial básico para uso dos recursos o Regulamento de Constituição e Uso do FIV da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento (CBMP); e outra, do segundo semestre de 2004 até dezembro de 2005, quando o BB criou uma norma própria para o controle do fundo.

* Entre 2001 e 2004, a CBMP pagou, por ações do FIV programadas pelo BB, aproximadamente 150 milhões de reais – 60 milhões nos anos 2001-2002, no governo Fernando Henrique Cardoso, portanto; e 90 milhões nos anos 2003-2004, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. E, nos dois períodos, sempre 80% dos recursos foram antecipados pela CBMP, a pedido do BB, para as agências de publicidade contratadas pelo banco.

* O BB decidiu, em 2001, por motivos fiscais, que os recursos do FIV não deveriam passar pelo banco. A CBMP pagaria diretamente os serviços através de agências contratadas pelo BB. A DNA e a Lowe Lintas foram as agências, no período 2001-2002. No final de 2002 o BB decidiu especializar suas agências e só a DNA ficou encarregada das promoções do FIV. Os originais dos documentos comprobatórios das ações ficavam na CBMP, não no BB, em todos os dois períodos.

* O fato de o BB encomendar as ações, mas não ser o controlador oficial das mesmas fez com que, nos dois períodos, 2001-2002 e 2003-2004, fossem identificadas, diz a auditoria, “fragilidades no processo e falhas na condução de ações e eventos”, que motivaram mudanças nos controles de uso do fundo. Essas mudanças foram implementadas no segundo semestre de 2004, a partir de 1 de setembro.

* O relatório destaca algumas dessas “fragilidades” e “falhas”. Aqui destacaremos a do controle dos serviços, para saber se as ações de promoção tinham sido feitas de fato. Os auditores procuraram saber se existiam os comprovantes de que as ações de incentivo autorizadas pelo BB no período tinham sido de fato realizadas.

** Procuraram os documentos existentes no próprio banco – notas fiscais, faturas, recibos emitidos pelas agências para pagar os serviços e despesas de fornecedores para produzir as ações. Descobriram que, para os dois períodos 2001-2002 e 2003-2004 igualmente, somando-se as ações com falta absoluta de documentos às com falta parcial, tinha-se quase metade dos recursos despendidos.

** Os auditores procuraram então os mesmos documentos na CBMP, que é, por estatuto, a dona dos recursos e a controladora de sua aplicação e dos documentos originais de comprovação da realização dos serviços. A falta de documentação comprobatória foi, então, muito pequena - em proporção aos valores dos gastos autorizados, de 0,2% em 2001, 0,1% em 2002, 0,4% em 2003 e 1% em 2004.

* Dizem ainda os auditores: com as novas normas, em função das mudanças feitas nas formas de controlar o uso do dinheiro do FIV pelo BB, entre janeiro e agosto de 2005 foram executadas sete ações de incentivo, no valor de 10,9 milhões de reais e se pode constatar que, embora ainda precisassem de aprimoramento, as novas regras fixadas pelo banco estavam sendo cumpridas e os “mecanismos de controle” tinham sido aprimorados.

Ou seja: o uso dos recursos do FIV pelo BB foi feito, sob a gestão do petista Henrique Pizzolato, exatamente como tinha sido feito no governo FHC, nos dois anos anteriores à chegada de Pizzolato ao banco.

E mais: foi sob a gestão de Pizzolato, em meados de 2004, que as regras para uso e controle dos recursos foram aprimoradas.

Mais reveladora ainda é análise dos apensos em busca das evidências de que os trabalhos de promoção dos cartões Visa vendidos pelo BB foram feitos. E essas evidências são torrenciais. Uma amostra dessas promoções que devem ser do conhecimento de milhares e milhares de brasileiros estão no quadro abaixo.
Em toda a documentação da auditoria existem questionamentos, são apresentados problemas. Mas de detalhes. Não é disso que se tratou no julgamento da AP 470 no entanto.
A acusação que se fez e que se pretende impor através do surto do STF é outra coisa. Quer apresentar os 73,8 milhões gastos através da DNA de Valério como uma farsa montada pelo PT com o objetivo de ficar no poder, como diz o ministro Britto, “muito além de um quadriênio quadruplicado”. Essa conclusão é um delírio.

As campanhas de promoção não só existiram como deram resultados espetaculares para o BB tendo em vista os objetivos pretendidos. O banco tornou-se o líder nos gastos com cartões Visa no Brasil.




Em 2003, o banco emitiu 5,3 milhões desses cartões, teve um crescimento de cerca de 35% no seu movimento de dinheiro através deles, tornou-se o número um nesse quesito entre os associados da CBMP. No final do ano, 18 de dezembro, às 14h30 horas, em São Paulo, no Itaim Bibi, rua Brigadeiro Faria Lima 3729, segundo andar, sala Platinum, de acordo com ata do encontro, os representantes dos sócios no Conselho de Administração da CBMP se reuniram e aprovaram o plano para o ano seguinte.

Faturamento esperado nas transações com os cartões Visa para 2004, 156 bilhões de reais. Dinheiro do FIV, ou seja: recursos para as promoções dos cartões pelos vários bancos associados, 0,1%, ou seja 1 milésimo, desse total: 156 milhões. Parte a ser usada pelo BB, que era, dos 25 sócios da CBMP, o mais empenhado nas promoções: 35 milhões de reais.

Pode-se criticar esse esquema Visanet-BB.

 O governo está querendo que as taxas cobradas dos estabelecimentos comerciais pelos uso dos cartões sejam reduzidas. Na conta feita no parágrafo anterior, dos 156 bilhões de reais a serem movimentados pelos cartões em 2004, o dinheiro que iria para o esquema Visanet-BB seria de 4% a 6% desse total, ou seja, ficaria entre 6 a 10 bilhões de reais (ou seja, a verba programada para o fundo de incentivos na promoção dos cartões foi pelo menos 40 vezes menor).

A procuradoria da República e o ministro Barbosa sabem de tudo isso.

 Se não o sabem é porque não quiseram saber: da documentação tiraram apenas detalhes, para criar o escândalo no qual estavam interessados.

Fonte:
http://www.brasil247.com/pt/247/goias247/83673/A-vertigem-do-Supremo.htm