Por Saul Leblon - Carta Maior
O Brasil ingressa num ciclo de turbulência do qual a democracia participativa poderá emergir como parteira de uma sociedade mais equilibrada e justa.
Mas a esquerda não pode piscar.
A disputa fratricida, hoje, é o coveiro das esperanças nacionais.
Nos anos 50, um pedaço das forças progressistas só foi perceber o seu lado no jogo quando o povo já incendiava os carros do jornal 'O Globo', em resposta ao tiro com o qual Getúlio encerrou a sua resistência e convocou a das massas.
Ontem, como agora, o enclausuramento ideológico, o acanhamento organizativo e a dispersão programática pavimentam o caminho da ameaça regressiva.
É a hora da verdade de toda uma geração.
Cabe-lhe sustentar um novo desenho progressista para o desenvolvimento do país.
Um notável volume de investimentos é requerido para adequar a logística social e a infraestrutura às dimensões de uma nação que incorporou milhões de pobres ao mercado de consumo nos últimos anos.
Agora lhes deve a cidadania.
O novo giro da engrenagem terá que ocorrer num momento paradoxal.
A recuperação norte-americana encoraja as apostas no fim da crise, mas complica a mecânica do crescimento na periferia do mundo, encarecendo o custo do capital.
Asfixiada antes pela valorização do Real, a indústria brasileira agora é o canal de transmissão da alta do dólar nos índices de preços, por conta das importações.
Dotado de uma base fabril atrofiada pelo irrealismo cambial, o país importa quase 25% das manufaturas que consome.
A sangria transfere empregos ao exterior e corrói o principal irradiador de inovação em um sistema produtivo, ademais de fragilizar as contas externas.
O déficit comercial da indústria este ano alcançará o equivalente a 20% das reservas cambiais.
É só um vagalhão da tempestade perfeita que cobra respostas em várias frentes: prover a infraestrutura, combater a inflação, resgatar a industrialização, dar progressividade ao sistema tributário, ajustar o câmbio, modular o consumo.
Tudo junto e com a mesma prioridade.
A urgência das ruas sacudiu essa equação que há menos de um mês tornava a economia cada vez mais permeável a uma transição de ciclo preconizada pelo conservadorismo.
Com um título sugestivo, ‘Um Plano para Dilma’, coube ao editorial da Folha de 02/06, como já comentou Carta Maior, enunciá-la em detalhes.
O ‘plano’ consistia em impor ao país o projeto derrotado em 2002, 2006 e 2010.
A saber: arrocho fiscal e monetário; entrega do pré-sal às petroleiras internacionais; redução dos gastos sociais e dos ganhos reais de salários; renúncia ao Mercosul e adesão aos tratados de livre comércio.
Essa plataforma envelheceu miseravelmente nas últimas horas.
Mas não foi arquivada.
O interesse conservador que antes pretendia usar o governo para escalpelar as ruas, subtraindo-lhe conquistas e recursos na ordenação de um novo ciclo, agora quer usar as ruas para desidratar o governo.
A bipolaridade reflete a ansiedade típica de quem sabe que joga a carta do tudo ou nada.
Não por acaso, o jornalismo a serviço do dinheiro já constata receoso: ‘o que a rua pede colide com o que o mercado pretende'.(Valor Econômico)
Curto e grosso: o espaço para um ajuste convencional se estreita na rota de colisão entre a agenda do Estado mínimo e a da Democracia Social.
Quem dará coerência ao desenvolvimento brasileiro a partir de agora? -- perguntava Carta Maior há menos de um mês.
Antes turva, a resposta desta vez emerge mais limpa.
A nova coerência macroeconômica terá que ser buscada na correlação de forças redesenhada pelas grandes multidões que invadiram as ruas nas últimas semanas.
Emparedado pela lógica conservadora o governo Dilma passou a ter escolhas (leia a advertência de Paulo Kliass e a análise das opções orçamentárias feita por Amir Khair; nesta pág)
E o PT ganhou a chance de se reinventar, explicitando uma agenda clara para o passo seguinte da história.
Sua e a do país.
O bônus não autoriza o conjunto das forças progressistas a adotar a agenda da fragmentação suicida.
O focalismo cego às interações estruturais é confortável como um conto de fadas, em que a varinha de condão substitui as prioridades orçamentárias.
O descompromisso com partidos e organização dá leveza e audiência na mídia conservadora.
Mas levam ao impasse autodestrutivo e à inconsequência histórica.
Em entrevista ao correspondente de Carta Maior em Londres, Marcelo Justo, o pesquisador Paolo Gerbaldo, do Kings College, lembra que os indignados do Cairo rechaçaram os partidos na praça Tahrir. E abriram caminho a um governo desastroso da Irmandade Muçulmana no Egito (leia nesta pág).
Não se faz política sem poder; não se conquista poder sem disputar o Estado.
A responsabilidade de interferir num processo histórico pressupõe a adoção de balizas e estruturas que impeçam o retrocesso e assegurem coerência às mudanças.
Sem alianças aglutinadoras, nada feito.Sem construir linhas de passagem entre o real e o ideal, semeia-se angústia e decepção.
O jogo é pesado.
Limites estritos à ação convergente do Estado (mínimo) foram erguidos em todo o mundo nos últimos 30 anos.
A liberdade dos capitais manteve nações, projetos, partidos e governos sob chantagem impiedosa.
Domínios insulares foram instalados no interior do aparato público.
O conjunto elevou a tensão política que explode periodicamente, como agora --como em 2002, em 2006 e em 2010-- quando os mercados blindados se preparam para enfrentar a democracia insatisfeita nas urnas.
Teoricamente, essa é a hora em que o bancário e o banqueiro tem o mesmo peso no escrutínio do futuro.
Na prática, a locomotiva dos grandes levantes populares é que delimita a fronteira da democracia social em cada época. A urna, em geral, dá o acabamento do processo.
A alavanca brasileira, no caso, foram os levantes operários do ABC paulista dos anos 70/80 e a luta cívica contra a ditadura militar.
Nasceria daí o PT.
E o subsequente ciclo de governos do partido, caracterizado pela negociação permanente do divisor entre os dois domínios, o do dinheiro e o dos interesses gerais da sociedade.
Negociou-se ‘sem romper contratos’ durante os últimos 12 anos.
Com acertos, equívocos e hesitações fartamente listados.
Ainda assim, o saldo configura ‘um custo Brasil’ intolerável aos interesses acantonados no polo oposto do braço de ferro.
Um dado recente do Ipea explica essa rejeição: a renda dos 10% mais pobres cresceu 550% mais rápido do que a dos 10% mais ricos, no Brasil dos últimos 12 anos.
Avançar à bordo da composição de forças que delimitou a ação progressista até aqui tornou-se cada dia mais penoso.
Não apenas por conta do esgotamento real de um ciclo econômico.
Mas também porque se descuidou de prover a sociedade de canais democráticos para comandar o passo seguinte do processo.
A ausência de regulação que assegurasse um sistema audiovisual pluralista entregou a opinião pública à Globo.
A negligência com a organização democrática dos segmentos mais beneficiados pelas políticas públicas estreitou o seu foco nas gôndolas dos supermercados.
Faltava a locomotiva da história apitar outra vez para esticar os limites do possível na discussão do novo ciclo de crescimento que o país requer.
Foi o que as ruas fizeram.
A presidenta Dilma viu o bonde passar e não hesitou. Reagiu na direção certa.
Ao propor uma reforma plebiscitária para redesenhar os perímetros da democracia, deixou implícito --queira ou não-- que a soberania popular é também o único impulso capaz de harmonizar as balizas do novo ciclo de desenvolvimento.
Não é pouco o que se tem sobre a mesa.
Vive-se um meio fio histórico.
De um lado, há a chance de uma ruptura efetiva do desenvolvimento brasileiro com a camisa de força do neoliberalismo.
De outro, a espiral descendente dos impasses pode jogar o país no abismo de uma recaída ortodoxa devastadora.
O tempo urge.
Terão as lideranças progressistas discernimento e prontidão suficiente para negociar uma agenda comum feita de bandeiras, fóruns e ações que ordenem essa travessia?
A ver.
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domingo, 30 de junho de 2013
sábado, 29 de junho de 2013
O que querem dizer as manifestações nas ruas do Brasil?
Por Leonardo Boff em 28/06/2013, no seu Blog
Estive fora do pais, na Europa, a trabalho e constatei o grande interesse que todas as midias daqui conferem às manifestações no Brasil. Há bons especialistas na Alemanha e França que emitem juízos pertinentes. Todos concordam nisso, no caráter social das manifestações, longe dos interesses da política convencional. É o triunfo dos novos meios e congregação que são as midias sociais.
O grupo da libertação e a Igreja da libertação sempre mantaiveram viva a memória antiga do ideal da democracia, presente nas primeiras comunidades cristãs até o século segundo pelo menos. Repetia-se o refrão clássico:”o que interessa a todos, deve poder ser discutido e decidido por todos”. E isso funcionava até para a eleição dos bispos e do Papa. Depois se perdeu esse ideal nas nunca foi totalmente esquecido: o ideal democrático de ir além da democracia delegatícia ou representativa e chegar à democracia participativa, de baixo para cima, envolvendo o maior número possível de pessoas, sempre esteve presente no ideário dos movimentos sociais, das comunidades de base,dos Sem Terra e de outros.
Mas nos faltavam os instrumentos para implementar efetivamente essa democracia universal, popular e participativa. Eis que esse instrumento nos foi dado pelas redes das várias mídias sociais. Elas são sociais, abertas a todos. Todos agora tem um meio de manifetar sua opinião, agregar pessoas que assumem a mesma causa e promover o poder das ruas e das praças.
O sistema dominante ocupou todos os espaços. Só ficaram as ruas e as praças que por sua natureza são de todos e do povo. Agora surgiram a rua e a praça virtuais, criadas pelas midias sociais. O velho sonho democrático segundo o qual o que interessa a todos, todos tem direito de opinar e contribuir para alcançar um objetivo comum, pode em fim ganhar forma.
Tais redes socias podem desbancar ditaduras como no Norte da Africa, enfrentar regimes repressivos como na Turquia e agora mostram no Brasil que são os veículos adequados de revindicações sociais,sempre feitas e quase sempre postergadas ou negadas: transporte de qualidade (os vagões daCentral do Brasil tem quarenta anos), saúde, educação, segurança, saneamento básico. São causas que tem a ver com a vida comezinha, cotidiana e comum à maoria dos motais. Portando, coisas da Política em maiúsculo.
Nutro a convicção de que a partir de agora se poderá refundar o Brasil a partir de onde sempre deveria ter começado, a partir do povo mesmo que já encostou nos limites do Brasil feito para as elites. Estas costumavam fazer políticas pobres para os pobres e ricas para os ricos. Essa lógica deve mudar daqui para frente.
Ai dos políticos que não mantiverem uma relação orgânica com o povo. Estes merecem ser varridos da praça e das ruas.
Escreveu-me um amigo que elaborou uma das interpretações do Brasil mais originais e consistentes, o Brasil como grande feitoria e empresa do Capital Mundial,Luiz Gonzaga de Souza Lima. Seu livro se intituia: “A refundação do Brasil: rumo à sociedade biocentrada” ( RiMa, S.Bernardo-SP, 2011). Permito-me citá-lo:”Acho que o povo esbarrou nos limites da formação social empresarial, nos limites da organização social para os negócios. Esbarrou nos limites da Empresa Brasil. E os ultrapassou. Quer ser sociedade, quer outras prioridades sociais, quer outra forma de ser Brasil, quer uma sociedade de humanos, coisa diversa da sociedade dos negócios. É a Refundação em movimento”.
Creio que este autor captou o sentido profundo e para muitos ainda escondido das atuais manifestações multitudinárias que estão ocrrendo no Brasil. Anuncia-se um parto novo. Devemos fazer tudo para que não seja abortado por aqueles daqui e de lá de fora que querem recolonizar o Brasil e condená-lo a ser apenas um fornecedor de commodities para os países centrais que alimentam ainda uma visão colonial do mundo, cegos para os processos que nos conduzirão fatalmente à uma nova consciência planetária e a exigência de uma governança global.
Problemas globais exigem soluções globais. Soluções globais pressupõem estruturas globais de implementação e orientação. O Brasil pode ser um dos primeiros nos quais esse inédito viável pode começar a sua marcha de realização. Dai ser importante não permitirmos que o movimento seja desvurtuado. Música nova exige um ouvido novo.
Todos são convocados a pensar este novo, dar-lhe sustentabilidade e faze-lo frutificar num Brasil mais integrado, mais saudável, mais educado e melhor servido em suas necessidades básicas.
http://leonardoboff.wordpress.com/2013/06/28/o-que-querem-dizer-as-manifestacoes-nas-ruas-do-brasil/
Leonardo Boff desde Munique/Paris 24/06/2013
Leia também:http://www.brasileducom.blogspot.com.br/2013/06/desmilitarizacao-da-policia-pauta.html
Alipio Freire faz outra leitura sobre as manifestações nas ruas do Brasil. Veja
http://brasileducom.blogspot.com.br/2013/06/alipio-freire-fortalecer-presidente.html
sexta-feira, 28 de junho de 2013
Alípio Freire: Fortalecer a presidente Dilma e aprofundar a democracia
Por Alípio Freire, no Brasil de Fato
Há uma nítida tentativa da direita e ultradireita brasileiras de desestabilizar o governo da presidenta Dilma Rousseff, coro coadjuvado e alimentado pela grande mídia internacional (especialmente dos EUA e Inglaterra) com o slogan “CHANGE BRAZIL” (Muda Brasil); animado por estrelas da envergadura de Lady Gaga e outras peruas e chesters da mesma granja; e com a adesão de figuras do naipe de Mark Zuckerberg – o homem do “fez-se-buque”.
Felizmente a resistência contra a ditadura do pós-64 foi cantada por Carlinhos Lyra, Vinicius de Moraes, Chico Buarque, Gonzaguinha, João Bosco, Aldir Blanc, Fausto Nilo, Belchior, Fagner, Milton Nascimento, Capinam, Tom Zé, Torquato, Gil, Caetano – e interpretadas por, além dos próprios autores, ninguém menos que Nara Leão, Elis Regina, Odete Lara, Beth Carvalho, Zezé Mota, Elba Ramalho, MPB-4, Quarteto em Cy, Gal, Bethânia e tantas outras figuras, igualmente protagonistas daquela saga.
E não se trata de brincadeira ou retórica: os movimentos podem sempre ser medidos pela qualidade das representações que produzem. O golpe e a ditadura de 1964, por exemplo, tiveram – como epígono da arte (representação/comunicação) e da estética que produziram – Don e Ravel…
Mas vamos aos fatos.
Há mais de década, o Movimento Passe Livre (MPL), tem se manifestado regularmente em várias cidades do Brasil, quando do aumento das passagens dos transportes. Neste ano, em São Paulo, o movimento voltou às ruas e, antes de qualquer tentativa de diálogo ou negociação por parte das autoridades locais (governador e prefeito), que viajaram para Paris, despejou-se violenta repressão contra os manifestantes, protagonizada pela Polícia Militar paulista, imediatamente apoiada e aplaudida desde a França pelos senhores Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT) – para não falarmos da grande mídia comercial de Pindorama, useira e vezeira em glorificar todas as medidas e violências contra a classe trabalhadora e o povo. Coroando o desastre, o ministro da Justiça – senhor José Eduardo Cardozo (PT), disponibilizou “forças nacionais” para reforçar a razia iniciada pela PM.
Sinal verde para uma repressão sem limites
Com relação ao governador Alckmin, nenhuma novidade: é este o tratamento cotidiano que a sua PM dispensa impunemente aos habitantes dos bairros populares de São Paulo. O ministro Cardozo e o prefeito Haddad, porém, deram um passo a mais com relação à postura que têm assumido: passaram do estágio do habitual e eloquente silêncio pusilânime, para um apoio explícito e desavergonhado à ação da PM.
Assim, o sinal verde estava dado pelas principais autoridades responsáveis pela contenção (e mesmo punição) dos agentes do Estado que violam os direitos constitucionais de liberdade de opinião e manifestação pacífica dos cidadãos deste País.
Autorizada e estimulada a reprimir com violência os protestos, a PM prepara com requintes nova performance: na manifestação (sempre pacífica) do MPL, dias depois, na avenida Paulista, em formação de parede, a polícia parte para cima dos manifestantes. A formação em parede – diferentemente da formação em cunha, que visa à dispersão – é utilizada para o confronto. E foi em parede que marcharam para o confronto contra os cidadãos que se manifestavam.
Ou seja, o objetivo claro era o de terra arrasada. Mais ainda: ao mesmo tempo em que avançavam, os policiais quebravam e incendiavam suas viaturas e outros próprios públicos e particulares, secundados por personagens à paisana, “skinheads” e outras formações da direita e dos fascistas – integralistas ou não. Preparavam assim, certamente orquestrados, o álibi para o terror que semeavam na avenida. Algo como o argumento de “reação armada” que costumam sempre alegar para suas vítimas nas periferias, mortas com um tiro na nuca.
O milagre da multiplicação de manifestantes
E foi desse modo que prosseguiam os confrontos, até que um dia, em menos de 12 horas – “de repente, não mais que de repente” –, como se numa Epifania, como se resultado de uma Revelação, a grande mídia comercial uníssona, passa a defender os manifestantes e atacar seus agressores. Também o governador Alckmin muda de posição frente à ação policial, e o prefeito Fernando Haddad silencia. Ao mesmo tempo – e é aqui que entram a Gaga e suas gaguetes – a mídia dos EUA lança seu lema “MUDA BRASIL”, o que transborda para outros países.
Mas, “muda” para onde?
A grande mídia comercial não apenas apoia os manifestantes. Oferece seus préstimos, em termos de pautar suas reivindicações. Sempre na vanguarda da canalhice, a revista Veja (edição de 19 de junho) estampa na capa: “A REVOLTA DOS JOVENS – Depois do preço das passagens, a vez da corrupção e da criminalidade?”
Jornais, rádios, TVs, Datenas e outros passam a convocar e/ou estimular os cidadãos a participarem das manifestações. O jornal O Estado de S. Paulo insta todos a cederem seus wi-fi a serviço da causa. Centenas de milhares lotam as ruas e avenidas de São Paulo. Mas as organizações populares e/ou de esquerda perdem o rumo e o controle dos protestos que reúne caoticamente todas as insatisfações difusas da cidade, com palavras de ordem plantadas pela grande mídia, entre as quais, a questão da corrupção começa a se destacar. Não faltou sequer a invocação da nossa Vestal de Ébano: “Corruptos fora. Joaquim Barbosa agora”. Até faixas pedindo a volta da ditadura estiveram presentes.
Nesse interim, o prefeito FH reúne o Conselho da Cidade. Vários conselheiros (e pelo menos uma das conselheiras) educadamente tentam convencê-lo a revogar o aumento. Mas o prefeito FH permanece irredutível. Não negocia. Somente passados alguns dias depois de uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (seu Criador), o prefeito aceita voltar atrás com relação ao aumento. A essa altura, porém, o MPL e as forças populares e de esquerda já haviam perdido a batalha do controle das ruas de São Paulo.
A lamentável performance do prefeito FH
O prefeito FH decide então anunciar a queda dos 20 centavos, lado a lado com o governador Geraldo Alckmin. O governador fala primeiro, e anuncia que decidiu revogar o aumento das passagens dos trens e metrô. O prefeito FH fala em seguida, anuncia que também os ônibus voltarão à tarifa anterior, mas se recusa a utilizar qualquer expressão que possa significar “revogar”, “recuar” ou “voltar atrás”.
A cena torna-se patética: uma arrogância descabida, uma empáfia grotesca que desconhece que sua candidatura é filha de uma decisão apenas da cúpula partidária, sem qualquer discussão nas (já esfrangalhadas) instâncias ou mecanismos democráticos do seu partido, e que grande parte da sua votação se deve ao prestígio do seu Criador e outra (talvez até maior), aos eleitores que, conscientes, escolhem o candidato “menos pior” ou, no caso da última eleição paulistana, eleitores que não votaram nele, mas contra o senhor José Serra.
A postura do prefeito paulistano, estimulando inicialmente a repressão e adiando o quanto pode sua decisão de atender aos reclamos do MPL – esquecendo (se é que conhece) o projeto Tarifa Zero, brilhantemente elaborado pelo secretário de Transportes Lúcio Gregori (gestão da prefeita Luiza Erundina), gerou o tempo necessário à organização da direita, sua intervenção orquestrada junto às manifestações populares, fazendo com que estas inchassem, criando sérios problemas para a presidenta Dilma e a falsa conclusão junto a setores da esquerda e dos movimentos populares, de um “ascenso do movimento de massas”, que os pode levar a desastrosas estratégias e táticas.
O que percebemos é um ascenso da direita e da ultradireita fascista, e é indispensável que nos preparemos desde já para reverter esse perigoso quadro que poderá sempre extrapolar os limites da disputa eleitoral do próximo ano, e até implicar rupturas institucionais “legais”, do tipo que vimos acontecer em Honduras e, ainda mais recentemente, no Paraguai.
O silêncio oficial dos partidos políticos chega a ser constrangedor – especialmente o do PT, e a omissão dos poderes da República nas três esferas (exceto o Executivo Federal representado pela presidenta Dilma) tangencia o criminoso.
O desconserto das quatro estações
Em plena véspera do Inverno no Hemisfério Sul, sentimos no ar o perfume da Primavera Árabe, aparentemente induzido por nomes tipo Kassab, Alckmin e Haddad. Mas – se nos detivermos um pouco, rapidamente perceberemos que não parte daí o odor que paira no ar. Até o começo da queda dos governos árabes, os EUA haviam semeado (e toda a mídia capitalista internacional amplificou) que, depois da “Queda do Muro”, a única ditadura que sobrara no Ocidente era Cuba. E de repente, “como por encanto”, descobriram quase uma dezena de déspotas nos países árabes.
Impressionante como esses dissimulados ditadores conseguiram passar despercebidos dos serviços de inteligência dos EUA e das civilizadas potências europeias. Sim, personagens sinistras, figuras realmente perigosas! A sorte da humanidade é que o princípio do direito dos povos à sua autodeterminação, conforme esteve inscrito pelo menos inicialmente na Carta da ONU, parece ter sido banido ou caído em desuso, e a Casa Branca, vigilante, tem tomado sempre as medidas necessárias à garantia da Leiademocracia em todo o mundo.
Parece-nos que, exceto a democrática Arábia Saudita, ali nada sobrava. Foram então tomadas as providências primaveris. Certamente, por mera coincidência, os tais ditadores primaverizados assentavam-se sobre milhões de barris de petróleo e/ou passagens de gasodutos e oleodutos.
Com os sucessivos acontecimentos envolvendo a Venezuela, o Paraguai, a Argentina e agora este “Change Brazil”, a esperança é que não venhamos a ter um novo Frio Inverno no Cone Sul.
Leia também:http://leonardoboff.wordpress.com/2013/06/28/o-que-querem-dizer-as-manifestacoes-nas-ruas-do-brasil/
Desmilitarização da polícia, a pauta urgente
ECOS DO PROTESTO
Por Sylvia Debossan Moretzsohn* em 27/06/2013 na edição 752 do Observatório da Imprensa
A truculência na repressão indiscriminada e gratuita a manifestantes que participaram de várias das passeatas nos últimos dias, desde a quinta-feira sangrenta (13/6) na Avenida Paulista, impôs a urgência de uma velha demanda: a desmilitarização das polícias e a discussão sobre o papel dessa instituição num Estado democrático.
A indignação contra a violência policial se espalhou imediatamente nas redes sociais, muitas vezes acompanhada de vídeos incontestáveis: soldados lançando bombas de gás e disparando balas de borracha contra pessoas que esperavam a abertura dos portões do metrô para voltar para casa, ou estavam em bares, ou observavam o movimento e levantavam as mãos, encurraladas pela polícia.
A avalanche de denúncias, entretanto, animou muita gente a lembrar um detalhe essencial, que teve o poder de síntese de um slogan: na favela, as balas não são de borracha. Noutras palavras: os que sentiram agora o peso das forças da ordem precisam acordar para a gravidade do que ocorre cotidianamente na periferia social.
A propósito, o site da ONG Justiça Global resume, no início do artigo em que defende a desmilitarização das polícias: “A polícia que reprime as manifestações é a mesma que executa pessoas nas favelas e periferias e a mesma que implanta nos morros as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs)” (íntegra aqui).
O exemplo mais recente veio agora mesmo, na segunda-feira (24/6): no início da tarde, uma pequena manifestação de jovens na Praça das Nações, em Bonsucesso, no Rio, convocada pelo Facebook, levou a PM a mobilizar, segundo O Globo, “250 homens e até um blindado”, o famoso “caveirão”, para “garantir a segurança e coibir saques”. No início da noite, teria havido um início de arrastão e, para perseguir os bandidos, os policiais iniciaram uma “operação” nas favelas do chamado Complexo da Maré. Resultado: um morador morto, logo depois um sargento do Bope e, em seguida, a chacina. Total oficialmente reconhecido até quarta-feira (26/7): nove mortos.
A palavra de ordem pela desmilitarização da polícia ressurgiu com força depois disso: na manhã da quarta-feira, estava nos precários cartazes de papelão presos nas grades do prédio da Secretaria de Segurança, onde um grupo de moradores se reuniu para protestar. E foi incorporada pelos que se mobilizam para a passeata marcada para quinta-feira (27), no Centro do Rio.
Os métodos da polícia
Quem participou dos protestos no Rio de Janeiro pôde conhecer, se já não sabia, os métodos da repressão. No dia 17/6, incapaz de cercar e conter os que depredavam a Assembleia Legislativa, policiais começaram a prender indiscriminadamente pessoas que apenas assistiam ou documentavam o ato: a maioria jovens universitários, mas também um morador de rua. “Algumas mochilas foram retidas, mochilas que depois apareceram, na delegacia, com pedras e outras coisas que foram colocadas lá como provas”, anotou Carmen Astrid, uma das presas. Filha de exilados políticos chilenos, ela não se dizia surpresa, apenas não entendia qual era a acusação: “Me sentia no Processo de Kafka. Se um policial diz que você fez algo, é a palavra dele que vale”.
Dias depois, na entrevista coletiva de que participou, após a soltura dos jovens, o fundador da ONG Rio da Paz, cujo filho também tinha sido preso, declarou:
“Eu me senti negro, pobre, morador de favela, numa viela escura de uma comunidade pobre. Porque, ao pedir informação para o policial, era como se eu estivesse falando com um androide. Com uma estátua de mármore, com um boneco de gesso. Nenhuma explicação, nenhuma justificativa”.
Na passeata do dia 20/6, foi ainda pior: depois do início do confronto, na frente do prédio da prefeitura do Rio, grupos de vândalos saíram quebrando vidraças, postes, sinais de trânsito, destruindo ônibus, tocando fogo nas ruas. A polícia, entretanto, investiu em quem nada tinha a ver com isso. Muitos procuraram abrigo em dois prédios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que funcionam no Centro – a Faculdade de Direito e o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) – e só conseguiram sair de lá em segurança muitas horas depois, após a intervenção da OAB e do Ministério da Justiça.
Pai de uma das jovens que estava no IFCS, o professor João Batista de Abreu relatou:
“Os que embarcariam no metrô foram orientados por advogados a não saltar na estação do Largo do Machado. Do lado de fora da estação, por volta de 21h, havia um cerco de 15 policiais fardados aguardando os que desembarcavam. Ao lado deles, três homens fortes, todos com cassetetes na mão, ameaçavam espancar os que saíssem correndo, no que eles considerassem atitude suspeita. Quando interpelados por uma senhora de 65 anos, começaram a destratá-la, dizendo que ela deveria estar em casa. Havia um forte sentimento de que eles tinham recebido carta branca para agir. O comentário geral é de que esses homens, à paisana e sem identificação, teriam sido contratados pela Companhia do Metrô para agredir os estudantes. Como não pertencem aos quadros do Metrô, seria mais fácil depois escondê-los”.
Pessoas que se reuniram em bares na Lapa foram agredidas. Jovens que aguardavam a abertura dos portões do metrô foram atacados, apesar dos pedidos de paz. Mais grave: a polícia chegou a disparar balas de borracha e bombas de gás contra o Hospital Souza Aguiar, para onde iam os feridos ou aqueles que tentavam fugir do caos.
A médica Daniela Judice, que trabalha ali, comentou:
“Meu plantão acaba às 20h. Tentávamos sair quando, de repente, gritaria e fumaça entrando pelo hospital. O gás pimenta subiu pelas escadas até alcançar a pediatria, no sétimo andar. Vários funcionários passaram mal. Mães e crianças aspirando aquele horror. No SÉTIMO andar! Nos isolamos no CTI. Conseguimos sair de lá às 22h15. Passo pela Presidente Vargas, que parecia vítima de um tornado”.
(Breve observação sobre o comportamento do maior telejornal do país, que no dia seguinte conseguia a proeza de veicular um compacto com uma seleção dos “melhores momentos” dos atos de vandalismo: quatro minutos de cenas de destruição, sem narração. Apenas no sábado (22/6), o Jornal Nacional abriu espaço para as denúncias que desde o início circulavam nas redes sociais, inclusive com vários vídeos sobre o descalabro da repressão policial. Ainda assim, a apresentação cercou-se da cautela do condicional: falava nos “abusos que teriam sido cometidos por policiais militares”, apesar das evidências).
O discurso terrorista e discriminatório
Ao analisar o comportamento da polícia no tumulto em frente à Assembleia Legislativa, diante de cenas em que um policial descarrega uma metralhadora para o alto, o comentarista do RJTV Rodrigo Pimentel, ex-membro do Bope – inspirador do “capitão Nascimento”, personagem do filme Tropa de Elite –, declarou: “Isso é desastroso, uma arma de guerra, uma arma de operação policial em favelas, não é uma arma pra ser usada no ambiente urbano...”.
Porque, como sabemos, favela não é ambiente urbano, é território livre para a barbárie.
Para quem tem alguma memória, Pimentel repetia então o raciocínio do secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, sobre uma operação policial na favela da Coreia, Zona Oeste do Rio, há alguns anos, quando traficantes que tentavam fugir foram mortos com tiros disparados de um helicóptero: “Um tiroteio na Coreia é uma coisa, em Copacabana é outra”.
O próprio Beltrame, na coletiva sobre os excessos policiais nas manifestações da semana passada, declarou, medindo as palavras: “De nada adianta demonizar a polícia. A polícia é a que o Estado brasileiro tem. Demonizar a polícia talvez seja benéfico para vândalo”.
O mesmo discurso terrorista de sempre, que silencia toda crítica, para afastar a hipótese de que essa crítica sirva ao “inimigo”. Quem não está conosco está contra nós.
A questão estrutural
Quando discursou em rede nacional na noite de sexta-feira (21/6), após os conflitos que marcaram os protestos ao longo da semana em todo o país, a presidente Dilma Rousseff fez o discurso da lei e da ordem: saudou o “vigor” das manifestações mas condenou enfaticamente os “arruaceiros”. Não deu uma palavra sobre a brutalidade policial, que foi flagrante e precisaria ser enfaticamente condenada por uma questão de princípio, embora, evidentemente, a administração das polícias seja uma tarefa para os governadores.
Esse aspecto do discurso, em particular, mereceu muitas críticas nas redes sociais, exatamente por parte daqueles que apontavam a necessidade de aproveitar a indignação da classe média para alertar sobre a violência cometida cotidianamente contra os pretos e pobres.
Porém o problema é estrutural, e uma visita a um artigo do falecido criminalista Augusto Thompson ajudaria a esclarecer. Ele mostra que os policiais são treinados para incorporar o estereótipo de criminoso, associado à pobreza e à cor da pele, e afirma que a polícia que temos é a que convém ao sistema: “Venal, submissa ao jogo das pressões, atrabiliária, preconceituosa”.
O criminalista indica ainda as armadilhas discursivas que desviam o foco da questão estrutural: bastaria apresentar a “podridão policial” como problema conjuntural, fruto de defeitos e vícios individuais, e anunciar o saneamento – ou, como popularmente se diz, a “faxina”.
“Logo o órgão começará a cumprir suas atribuições de forma limpa, justa, correta, quando, então, viveremos no melhor dos mundos. Ciclicamente promovem-se campanhas de depuração nas hostes policiais, aplicam-se mais recursos no setor, aprimoram-se equipamentos, garantindo-se que já, já, a perfeição será atingida”.
(Bem a propósito, o secretário Beltrame, diante dos “possíveis excessos” cometidos na Maré, declarou: “Essas coisas têm de ser apuradas. Temos aqui mais de 1.500 policiais expulsos. Isso não é problema e, se tiver que expulsar mais, vamos expulsar”.)
Luta de classes
Thompson aponta a manobra operada através dos meios de comunicação com o objetivo de convencer a população de que a questão relativa à distribuição de uma justiça criminal perversa decorre de mero acidente, “ou, ainda, em último caso, porque de um povo que não presta fica inviável recrutar gente de bem para integrar o corpo policial (‘cada povo tem a polícia que merece’)”.
O resultado é que as pessoas esquecem que o problema está nos próprios fundamentos do sistema, feito para funcionar exatamente assim, e gastam suas energias “em brados de revolta contra a polícia que atualmente existe”.
Diante dos acontecimentos das últimas semanas, estaríamos, talvez, em condições de levantar essas questões estruturais: porque finalmente as pessoas estão percebendo o que é esta polícia é que precisaríamos, urgentemente, protestar e exigir o fim desta polícia, ou então não estaremos vivendo no que minimamente se poderia chamar de democracia.
Porém, passada a indignação inicial, talvez tudo volte a ser como sempre. Os acontecimentos na Maré, que vararam a madrugada de segunda para terça-feira, oferecem uma boa oportunidade para saber de que lado estamos e o que queremos de fato.
Afinal, como disse um poeta da periferia paulistana durante uma das recentes manifestações em São Paulo, “esta não é uma luta qualquer; é uma luta de classes”.
***
Sylvia Debossan Moretzsohn é jornalista, professora da Universidade Federal Fluminense, autora de Repórter no volante. O papel dos motoristas de jornal na produção da notícia (Editora Três Estrelas, 2013) e Pensando contra os fatos. Jornalismo e cotidiano: do senso comum ao senso crítico (Editora Revan, 2007)
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/desmilitarizacao_da_policia_a_pauta_urgente
Por Sylvia Debossan Moretzsohn* em 27/06/2013 na edição 752 do Observatório da Imprensa
A truculência na repressão indiscriminada e gratuita a manifestantes que participaram de várias das passeatas nos últimos dias, desde a quinta-feira sangrenta (13/6) na Avenida Paulista, impôs a urgência de uma velha demanda: a desmilitarização das polícias e a discussão sobre o papel dessa instituição num Estado democrático.
A indignação contra a violência policial se espalhou imediatamente nas redes sociais, muitas vezes acompanhada de vídeos incontestáveis: soldados lançando bombas de gás e disparando balas de borracha contra pessoas que esperavam a abertura dos portões do metrô para voltar para casa, ou estavam em bares, ou observavam o movimento e levantavam as mãos, encurraladas pela polícia.
A avalanche de denúncias, entretanto, animou muita gente a lembrar um detalhe essencial, que teve o poder de síntese de um slogan: na favela, as balas não são de borracha. Noutras palavras: os que sentiram agora o peso das forças da ordem precisam acordar para a gravidade do que ocorre cotidianamente na periferia social.
A propósito, o site da ONG Justiça Global resume, no início do artigo em que defende a desmilitarização das polícias: “A polícia que reprime as manifestações é a mesma que executa pessoas nas favelas e periferias e a mesma que implanta nos morros as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs)” (íntegra aqui).
O exemplo mais recente veio agora mesmo, na segunda-feira (24/6): no início da tarde, uma pequena manifestação de jovens na Praça das Nações, em Bonsucesso, no Rio, convocada pelo Facebook, levou a PM a mobilizar, segundo O Globo, “250 homens e até um blindado”, o famoso “caveirão”, para “garantir a segurança e coibir saques”. No início da noite, teria havido um início de arrastão e, para perseguir os bandidos, os policiais iniciaram uma “operação” nas favelas do chamado Complexo da Maré. Resultado: um morador morto, logo depois um sargento do Bope e, em seguida, a chacina. Total oficialmente reconhecido até quarta-feira (26/7): nove mortos.
A palavra de ordem pela desmilitarização da polícia ressurgiu com força depois disso: na manhã da quarta-feira, estava nos precários cartazes de papelão presos nas grades do prédio da Secretaria de Segurança, onde um grupo de moradores se reuniu para protestar. E foi incorporada pelos que se mobilizam para a passeata marcada para quinta-feira (27), no Centro do Rio.
Os métodos da polícia
Quem participou dos protestos no Rio de Janeiro pôde conhecer, se já não sabia, os métodos da repressão. No dia 17/6, incapaz de cercar e conter os que depredavam a Assembleia Legislativa, policiais começaram a prender indiscriminadamente pessoas que apenas assistiam ou documentavam o ato: a maioria jovens universitários, mas também um morador de rua. “Algumas mochilas foram retidas, mochilas que depois apareceram, na delegacia, com pedras e outras coisas que foram colocadas lá como provas”, anotou Carmen Astrid, uma das presas. Filha de exilados políticos chilenos, ela não se dizia surpresa, apenas não entendia qual era a acusação: “Me sentia no Processo de Kafka. Se um policial diz que você fez algo, é a palavra dele que vale”.
Dias depois, na entrevista coletiva de que participou, após a soltura dos jovens, o fundador da ONG Rio da Paz, cujo filho também tinha sido preso, declarou:
“Eu me senti negro, pobre, morador de favela, numa viela escura de uma comunidade pobre. Porque, ao pedir informação para o policial, era como se eu estivesse falando com um androide. Com uma estátua de mármore, com um boneco de gesso. Nenhuma explicação, nenhuma justificativa”.
Na passeata do dia 20/6, foi ainda pior: depois do início do confronto, na frente do prédio da prefeitura do Rio, grupos de vândalos saíram quebrando vidraças, postes, sinais de trânsito, destruindo ônibus, tocando fogo nas ruas. A polícia, entretanto, investiu em quem nada tinha a ver com isso. Muitos procuraram abrigo em dois prédios da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que funcionam no Centro – a Faculdade de Direito e o Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS) – e só conseguiram sair de lá em segurança muitas horas depois, após a intervenção da OAB e do Ministério da Justiça.
Pai de uma das jovens que estava no IFCS, o professor João Batista de Abreu relatou:
“Os que embarcariam no metrô foram orientados por advogados a não saltar na estação do Largo do Machado. Do lado de fora da estação, por volta de 21h, havia um cerco de 15 policiais fardados aguardando os que desembarcavam. Ao lado deles, três homens fortes, todos com cassetetes na mão, ameaçavam espancar os que saíssem correndo, no que eles considerassem atitude suspeita. Quando interpelados por uma senhora de 65 anos, começaram a destratá-la, dizendo que ela deveria estar em casa. Havia um forte sentimento de que eles tinham recebido carta branca para agir. O comentário geral é de que esses homens, à paisana e sem identificação, teriam sido contratados pela Companhia do Metrô para agredir os estudantes. Como não pertencem aos quadros do Metrô, seria mais fácil depois escondê-los”.
Pessoas que se reuniram em bares na Lapa foram agredidas. Jovens que aguardavam a abertura dos portões do metrô foram atacados, apesar dos pedidos de paz. Mais grave: a polícia chegou a disparar balas de borracha e bombas de gás contra o Hospital Souza Aguiar, para onde iam os feridos ou aqueles que tentavam fugir do caos.
A médica Daniela Judice, que trabalha ali, comentou:
“Meu plantão acaba às 20h. Tentávamos sair quando, de repente, gritaria e fumaça entrando pelo hospital. O gás pimenta subiu pelas escadas até alcançar a pediatria, no sétimo andar. Vários funcionários passaram mal. Mães e crianças aspirando aquele horror. No SÉTIMO andar! Nos isolamos no CTI. Conseguimos sair de lá às 22h15. Passo pela Presidente Vargas, que parecia vítima de um tornado”.
(Breve observação sobre o comportamento do maior telejornal do país, que no dia seguinte conseguia a proeza de veicular um compacto com uma seleção dos “melhores momentos” dos atos de vandalismo: quatro minutos de cenas de destruição, sem narração. Apenas no sábado (22/6), o Jornal Nacional abriu espaço para as denúncias que desde o início circulavam nas redes sociais, inclusive com vários vídeos sobre o descalabro da repressão policial. Ainda assim, a apresentação cercou-se da cautela do condicional: falava nos “abusos que teriam sido cometidos por policiais militares”, apesar das evidências).
O discurso terrorista e discriminatório
Ao analisar o comportamento da polícia no tumulto em frente à Assembleia Legislativa, diante de cenas em que um policial descarrega uma metralhadora para o alto, o comentarista do RJTV Rodrigo Pimentel, ex-membro do Bope – inspirador do “capitão Nascimento”, personagem do filme Tropa de Elite –, declarou: “Isso é desastroso, uma arma de guerra, uma arma de operação policial em favelas, não é uma arma pra ser usada no ambiente urbano...”.
Porque, como sabemos, favela não é ambiente urbano, é território livre para a barbárie.
Para quem tem alguma memória, Pimentel repetia então o raciocínio do secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, sobre uma operação policial na favela da Coreia, Zona Oeste do Rio, há alguns anos, quando traficantes que tentavam fugir foram mortos com tiros disparados de um helicóptero: “Um tiroteio na Coreia é uma coisa, em Copacabana é outra”.
O próprio Beltrame, na coletiva sobre os excessos policiais nas manifestações da semana passada, declarou, medindo as palavras: “De nada adianta demonizar a polícia. A polícia é a que o Estado brasileiro tem. Demonizar a polícia talvez seja benéfico para vândalo”.
O mesmo discurso terrorista de sempre, que silencia toda crítica, para afastar a hipótese de que essa crítica sirva ao “inimigo”. Quem não está conosco está contra nós.
A questão estrutural
Quando discursou em rede nacional na noite de sexta-feira (21/6), após os conflitos que marcaram os protestos ao longo da semana em todo o país, a presidente Dilma Rousseff fez o discurso da lei e da ordem: saudou o “vigor” das manifestações mas condenou enfaticamente os “arruaceiros”. Não deu uma palavra sobre a brutalidade policial, que foi flagrante e precisaria ser enfaticamente condenada por uma questão de princípio, embora, evidentemente, a administração das polícias seja uma tarefa para os governadores.
Esse aspecto do discurso, em particular, mereceu muitas críticas nas redes sociais, exatamente por parte daqueles que apontavam a necessidade de aproveitar a indignação da classe média para alertar sobre a violência cometida cotidianamente contra os pretos e pobres.
Porém o problema é estrutural, e uma visita a um artigo do falecido criminalista Augusto Thompson ajudaria a esclarecer. Ele mostra que os policiais são treinados para incorporar o estereótipo de criminoso, associado à pobreza e à cor da pele, e afirma que a polícia que temos é a que convém ao sistema: “Venal, submissa ao jogo das pressões, atrabiliária, preconceituosa”.
O criminalista indica ainda as armadilhas discursivas que desviam o foco da questão estrutural: bastaria apresentar a “podridão policial” como problema conjuntural, fruto de defeitos e vícios individuais, e anunciar o saneamento – ou, como popularmente se diz, a “faxina”.
“Logo o órgão começará a cumprir suas atribuições de forma limpa, justa, correta, quando, então, viveremos no melhor dos mundos. Ciclicamente promovem-se campanhas de depuração nas hostes policiais, aplicam-se mais recursos no setor, aprimoram-se equipamentos, garantindo-se que já, já, a perfeição será atingida”.
(Bem a propósito, o secretário Beltrame, diante dos “possíveis excessos” cometidos na Maré, declarou: “Essas coisas têm de ser apuradas. Temos aqui mais de 1.500 policiais expulsos. Isso não é problema e, se tiver que expulsar mais, vamos expulsar”.)
Luta de classes
Thompson aponta a manobra operada através dos meios de comunicação com o objetivo de convencer a população de que a questão relativa à distribuição de uma justiça criminal perversa decorre de mero acidente, “ou, ainda, em último caso, porque de um povo que não presta fica inviável recrutar gente de bem para integrar o corpo policial (‘cada povo tem a polícia que merece’)”.
O resultado é que as pessoas esquecem que o problema está nos próprios fundamentos do sistema, feito para funcionar exatamente assim, e gastam suas energias “em brados de revolta contra a polícia que atualmente existe”.
Diante dos acontecimentos das últimas semanas, estaríamos, talvez, em condições de levantar essas questões estruturais: porque finalmente as pessoas estão percebendo o que é esta polícia é que precisaríamos, urgentemente, protestar e exigir o fim desta polícia, ou então não estaremos vivendo no que minimamente se poderia chamar de democracia.
Porém, passada a indignação inicial, talvez tudo volte a ser como sempre. Os acontecimentos na Maré, que vararam a madrugada de segunda para terça-feira, oferecem uma boa oportunidade para saber de que lado estamos e o que queremos de fato.
Afinal, como disse um poeta da periferia paulistana durante uma das recentes manifestações em São Paulo, “esta não é uma luta qualquer; é uma luta de classes”.
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Sylvia Debossan Moretzsohn é jornalista, professora da Universidade Federal Fluminense, autora de Repórter no volante. O papel dos motoristas de jornal na produção da notícia (Editora Três Estrelas, 2013) e Pensando contra os fatos. Jornalismo e cotidiano: do senso comum ao senso crítico (Editora Revan, 2007)
http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/view/desmilitarizacao_da_policia_a_pauta_urgente
quinta-feira, 27 de junho de 2013
O êxtase da conexão nas ruas
por Muniz Sodré*
Uma cena exemplar. Um conhecido repórter dispõe-se a cobrir na rua um momento do protesto quando um dos manifestantes o proíbe de trabalhar. Ante a ponderação do jornalista de que nem a ditadura o havia impedido, o outro retruca: “Eu sou o povo, sou eu quem decide sobre quem trabalha ou não”.
O episódio pode servir de paradigma para o ethos de incerteza a propósito das manifestações de rua que se espalham como rastilho de pólvora por já mais de cem cidades do país. A frase do manifestante pode ser lida tanto como uma insólita afirmação de soberania popular quanto como um exemplo da velha truculência daqueles que no passado assumiam o poder absoluto em nome do povo – algo como um pequeno Stalin redivivo.
A verdade, porém, é que ainda não há um guia para a perplexidade (ou, como disse um colunista, para “o mundo da total complexidade”) que se abateu não apenas sobre políticos e jornalistas, mas também sobre alguns acadêmicos a propósito das manifestações de rua. Quando arriscam explicações, estas oscilam entre uma difusa indignação com o estado de coisas e a atração pela pura e simples ausência de finalidade. Uma coisa é certa: a finalidade inicial, que era protestar contra o aumento da passagem de ônibus (já atendida pelas principais prefeituras) foi ultrapassada por um fenômeno ainda pouco palpável do ponto de vista público.
Convocaram-se especialistas estrangeiros em comunicação, a exemplo do sociólogo espanhol Manuel Castells, autor de alentados volumes sobre as redes, que não hesitou em eleger a internet como protagonista dos acontecimentos. De fato, um dos vários slogans (hashtags, diz-se agora) brandidos por manifestantes dizia: “Saímos do Facebook”.Algo assim como aquela conhecida cena de A Rosa Púrpura do Cairo,em que Woody Allen faz o personagem sair da tela e entrar na vida real. A tela é agora a rede social, seus personagens teriam ganhado a rua.
Discurso ininterrupto
Mas aí é possível levantar alguma dúvida. De fato, mesmo com a ressalva de que se devem pôr ao lado da internet outras motivações sociais, permanece a impressão de que, na opinião absoluta dos especialistas, a internet é “a condição necessária para os movimentos sociais nos dias de hoje”. Não seria esta uma necessidade tíbia, mero “castelo” no ar dos argumentos? Suponhamos que, numa pequena cidade, se convocassem as pessoas por megafone a uma manifestação. Seria “megafônica” a essência desse movimento?
Só para variar um pouco o ramerrão argumentativo, pensemos na hipótese, mesmo provisória, de que o sucesso fabuloso da tecnologia eletrônica possa estar toldando a plena percepção dos fenômenos sociais. Isto não é novo na história ocidental. O velho e atualíssimo Karl Marx já havia observado que “as revoluções burguesas, como as do século 18, precipitam-se rapidamente de sucesso em sucesso, seus efeitos dramáticos ultrapassam um ao outro, homens e coisas parecem envoltos em resplendores de diamante, o entusiasmo que chega ao êxtase é o estado permanente da sociedade – mas são de breve duração” (18 de Brumário de Luis Napoleão).
É de extraordinária pertinência esse “homens e coisas envoltos em resplendores de diamante”, esse “entusiasmo que chega ao êxtase”, pois a tecnologia eletrônica – produto notável da consciência hegemônica – propicia a todos, a todos nós, um entusiasmo extático. Não se trata de nenhuma grande mensagem transmitida, nenhuma revelação partilhada, pois toda essa história de conteúdo na mídia se resume na popularíssima expressão americana bullshit. Trata-se mesmo do êxtase da conexão.E dificilmente se entra em êxtase de olhos abertos. Não à toa, um dos cartazes da manifestação de rua pedia à polícia: “Não atirem nos meus sonhos!”
Não há dúvida, entretanto, de que a internet é um poderoso recurso de mobilização de jovens e adultos, principalmente jovens de classe média. Em outras palavras, é um extraordinário “megafone”. Têm razão aqueles que disseram ter saído do Facebook.Politicamente, a rede tem seus problemas, pois agora se sabe que informa sobre seus peões aos serviços americanos de espionagem. Comercialmente, nunca foi tão bem: segundo o site Olhar Digital, a rede digital atingiu, nos últimos 28 dias, a marca de um milhão de anunciantes ativos, assim como a marca de 16 milhões de pequenas empresas que frequentam regularmente as suas páginas. Os pequenos anunciantes são fundamentais para os negócios: no ano passado, injetaram 32 bilhões de dólares nos cofres da empresa, que ainda conta com outras receitas publicitárias.
Só que a influência de uma rede social sobre o seu “público” é diferente daquela que teria a mídia jurássica, e de nada vale buscar ali explicações para o comportamento coletivo nas ruas por parte de seus membros ativos. Talvez, porém, uma frase em outro cartaz forneça alguma pista: “País mudo é um país que não muda”. O que dizer então do discurso ininterrupto da televisão, do rádio, da enxurrada de revistas e das próprias redes sociais? A se levar a sério o cartaz, tudo isso não diz nada. É o “falatório” temido por filósofos.
Arrogância visível
O cartaz proclama um desejo de mudança. Mas mudar por que, é o que perguntava semana passada o El País:
“O Brasil está pior do que há dez anos? Não, está melhor. Pelo menos, é mais rico, tem menos pobres, e aumentam os milionários. É mais democrático e menos desigual. Como se explica então que a presidenta Dilma Rousseff com um consenso popular de 75% – um recorde que chegou a superar o do popular Lula da Silva – possa ter sido vaiada repetidamente na estreia da Copa das Confederações em Brasília por quase 80.000 torcedores de classe média que puderam dar-se ao luxo de pagar até 400 dólares por um ingresso?”
Para o prestigiado jornal espanhol, os protestos contra o aumento dos preços de ônibus por jovens que em sua maioria têm carros, os aplausos aos manifestantes por parte da classe média “C” que está ascendendo economicamente, os aparentes protestos contra a Copa por parte de gente que sempre se orgulhou de seu futebol e assim por diante – tudo isso seria estranho num país invejado até pela Europa e pelos Estados Unidos por seu desemprego quase nulo.
O próprio jornal, entretanto, arrisca uma resposta. Chegados à nova classe média, os pobres teriam tomado consciência de ter dado um salto qualitativo na esfera do consumo e agora querem mais. Mais o quê?
“Serviços públicos de primeiro mundo, ensino de qualidade, hospitais dignos sem filas desumanas, políticos menos corruptos, partidos que não sejam meros negócios privados, uma polícia que não atue como na ditadura e uma sociedade menos excludente. Definitivamente, querem “aquilo que aprenderam a desejar para ser mais felizes ou menos infelizes do que foram no passado”.
Isso é, evidentemente, pura especulação. Dizeres de cartazes podem ser sintomáticos, mas não realmente explicativos, pois é bastante provável que componham apenas um cenário estético para as incursões. Na realidade, ainda é muito cedo para se ter alguma clareza sobre o que realmente move os manifestantes. Nesse meio tempo, fazem-se apostas teóricas no advento de uma nova era, em que não é mais o futuro (portanto, nada de projetos políticos) e sim o presente que importa. E para compreendê-lo, diz-se, seriam necessárias novas ferramentas e narrativas.
Para a turma da euforia tecnológica, as ferramentas estariam nos posts dos sites.Exemplo de narrativa nova é a do sociólogo Michel Maffesoli, um apaixonado pelo Brasil e bastante conhecido nos círculos acadêmicos, para quem os jovens manifestantes são aquilo que ele chama de “a sociedade oficiosa”, ou seja…
“…a sociedade au noir, na sombra, escondida, que não se sente mais representada. Mas que não vai afrontar a sociedade oficial. E vai criar os seus próprios espaços, as suas utopias intersticiais: um lugar para se encontrar, cantar, eventualmente protestar, tirar proveito das reuniões para estar junto. O tripé dos valores modernos da sociedade oficial é: razão, trabalho e progresso. A nova geração acentua não o trabalho, mas a criação. Não o progresso, mas o presente. Não a razão, mas a imaginação”.
Bem, aqui no Brasil, o oficioso está decididamente afrontando o oficial. No fosso entre o oficial e o oficioso, cava-se o espaço para uma indignação que pode ser pacífica ou violenta. A pacífica foi anunciada anos atrás pelo francês Stéphane Hessel (1917-2013), num livrinho consumido por centenas de milhares de pessoas. Chamava-se Indignem-se!, publicado na coleção “Os que andam contra o vento”. Indignar-se contra o quê? Para ele, contra o poder do dinheiro, “que nunca foi tão grande, insolente e egoísta”.
Aqui, apenas a violência parece dar a medida real do grau de indignação nas manifestações brasileiras. Há algumas pistas, mas não palavras fortes. Também não há lideranças, mas “referências”, conforme a definição de suas “não-lideranças”. Realmente, não se sabe quem comanda, mas isso não deve ser recebido como algo tão estranho assim, já que também não se sabe muito bem quem é o verdadeiro poder no Brasil. A presidente manda em seus ministros, que não parecem mandar em nada, ao mesmo tempo em que é evidente não estarem as fontes do poder presidencial na figura da presidente, e onde estão ninguém sabe bem ao certo. Visível mesmo é arrogância dos executivos secundada pela surdez da classe política. Aliás, antiga surdez e nova mudez, porque ninguém tem visto político falando muito nestes dias. Onde se esconderiam os falastrões de sempre?
Espetáculo da violência
Quanto aos manifestantes nas ruas, não são todos exatamente os “jovens” de que fala o sociólogo, e sim um amálgama indefinido de gente saída da “Matrix” (a internet, as redes sociais), membros de pequenos partidos sem votos (mas beneficiários do Fundo Partidário), vândalos, bandidos mascarados que depredam e saqueiam, enfim o chienlit de que falou De Gaulle em maio de 1968. Talvez a violência seja uma resposta à costumeira ação policial, mas é também parte do espetáculo da revolta: na tevê e nas redes sociais, gera imagens que repercutem. Vale lembrar Rivarol, cronista da Revolução Francesa, para quem a revolução terminou quando chegou ao fim o espetáculo das execuções pela guilhotina. Mas também vale lembrar que a violência serve à velha direita golpista.
Nada disso invalida, porém, a potência da experiência que tomou de assalto as ruas – a experiência da revolta. Re-volta, ao pé do étimo, significa o retorno a um sentido que se perdeu, daí a sua possibilidade de mover-se por um ideal ético no rumo de uma renovação política. As massas revoltam-se para obter alguma coisa. Mas não está claro o que pretende obter a revolta de agora – nem sequer se pretende mesmo alguma coisa. Não há reivindicações; as demandas, se há, são fragmentárias.
O certo mesmo é que algo transbordou, o “saco” coletivo encheu diante da arrogância do poder, da impunidade dos puníveis, da indiferença das classes dirigentes ao desmantelamento da vida nas cidades (imobilidade urbana, criminalidade epidêmica, exorbitância dos impostos, preços atuais enlouquecidos por causa da futura festa olímpica) e também do falatório vazio da mídia (carros de tevê e jornalistas foram apupados). Indignado, o “espírito comum” virou Poltergeist, essa entidade mítica que às vezes perturba a tranquilidade das casas e, agora, das ruas.
Ora, essa metamorfose, a despeito daqueles que só enxergam a sua superfície eletrônica, também parece-nos justamente o contrário da catatonia verborrágica das redes sociais, onde o sujeito apõe a sua assinatura digital num manifesto qualquer e, de consciência limpa, agenda a balada. Manifestação é coisa anticatatônica, porque se faz com mãos e pés, com o confronto dos corpos num território concreto, sob a forma de um “nós” inquietante, monstruoso, chamado multidão. Esta última é uma besta que dorme e, uma vez acordada, pode dar medo.
Por isso, há algum alento humano na redescoberta do poder das ruas, ainda que tudo isso possa ser efêmero. A revolta de maio de 1968 na França começou a acabar quando a ela se juntaram organizações políticas e quando as ações de rua passaram a visar mais a sua reprodução midiática do que a real contestação do poder. Ou seja, quando se converteram no espetáculo da violência.
Por enquanto, como ninguém parece saber muito bem o que acontece, também não sei por que me vem à cabeça o poema “Gaúcho” do tão esquecido Ascenso Ferreira: “Riscando os cavalos!/ Tinindo as esporas!/ Través das coxilhas!/ Saí de meus pagos em louca arrancada!/ – Para quê?/ – Para nada!”
* Muniz Sodré é jornalista e escritor, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
** Publicado originalmente no site Observatório da Imprensa.
Fonte:Site Envolverde
quarta-feira, 26 de junho de 2013
Mídia e crise de representação, tudo a ver
Não é a primeira vez em nossa história política recente que a grande (velha) mídia se autoatribui o papel de formadora e de expressão da vontade das ruas – vale dizer, da “opinião pública”. Embora consiga disfarçar com competência suas intenções, tudo indica que, ao proceder assim, a velha mídia na verdade agrava – e não atenua – a crise de representação política.
Por Venício Lima
(*) Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa.
Muito se tem escrito sobre a importância das novas TICs (tecnologias de informação e comunicação) para as manifestações de junho, ao mesmo tempo aparentemente anárquicas e organizadas. Procuro, ao contrário, identificar questões específicas relativas ao papel da grande (velha) mídia em todo esse complexo processo.
Redes sociais vs. grande (velha) mídia
Em texto anterior (ver “As manifestações de junho e a mídia”) chamei atenção para um paradoxo que se observa nas manifestações que pipocam por todo o país.
Apesar de “conectados” pelas redes sociais na internet e, portanto, de não se informarem, não se divertirem e não se expressarem (prioritariamente) através da grande (velha) mídia, os milhares de jovens que detonaram os protestos dela dependem para alcançar a visibilidade pública, isto é, para serem incluídos no espaço formador da opinião pública.
É a grande (velha) mídia, sobretudo a televisão, que (ainda) controla e detém o monopólio de “tornar as coisas púbicas” – e assim, além de dar visibilidade, ela é indispensável para “realimentar” o processo e permitir a continuidade das manifestações.
Vale dizer, as TICs (sobretudo as redes sociais virtuais acessadas via telefonia móvel) não garantem a inclusão dos jovens – e de vários outros segmentos da população brasileira – no debate público cujo monopólio é exercido pela grande (velha mídia). A voz deles não é ouvida publicamente.
Crise de representação
Emerge, então, um indicador novo da crise de representação política que, como se sabe, não é exclusiva da democracia brasileira, mas um sinal de esgotamento de instituições tradicionais das democracias representativas no mundo contemporâneo.
A ausência de sintonia crescente ou o descolamento da grande (velha) mídia da imensa maioria da população brasileira vem sendo diagnosticada faz tempo. Além disso – ao contrário do que ocorre em outras democracias –, no Brasil a grande (velha) mídia praticamente não oferece espaço para o debate de questões de interesse público. Aliás, salvo raríssimas exceções na mídia impressa, não oferece nem mesmo um serviço de ouvidoria (ombudsman) que acolha a voz daqueles que se considerem não representados.
Dessa forma, a ampla diversidade de opiniões existente na sociedade não encontra canais de expressão pública e não tem como se fazer representar no debate público formador da opinião pública.
Não estariam criadas condições para alimentar a violenta hostilidade revelada nas manifestações contra jornalistas, equipes de reportagem e veículos identificados com emissoras de TV da grande (velha) mídia?
Peculiaridades brasileiras
Em entrevista recente, o professor Wanderley Guilherme dos Santos chamava atenção para o fato de que “as classes C e D têm uma representação majoritária na sociedade em diversos sindicatos, entidades etc., mas são minoritárias na representação parlamentar de seus interesses. Ou seja, (...) elas tem menos capacidade de articulação no âmbito das instituições [políticas] do que as classes A e B” (cf. Insight Inteligência, fev-mar 2013).
Esse déficit na representação política do Parlamento, acrescido da exclusão histórica de vozes no debate público e a consequente corrupção da opinião pública talvez nos ajude a compreender, pelo menos em parte, a explosão das ruas nas últimas semanas.
Mudança radical
O que se observa, no entanto, na cobertura que a grande (velha) mídia tem oferecido das manifestações é uma mudança radical. O que começou com veemente condenação se transformou, da noite para o dia, não só em tentativa de cooptação, mas de instigar e pautar as manifestações, introduzindo bandeiras aparentemente alheias à motivação original dos manifestantes.
Aparentemente a grande (velha) mídia identificou nas manifestações – iniciadas com um objetivo específico, a redução das tarifas de ônibus na cidade de São Paulo – a oportunidade de disfarçar o seu papel histórico de bloqueadora do acesso público às vozes – não só de jovens, mas da imensa maioria da população brasileira. Mais do que isso, identificou também uma oportunidade de “descontruir” as inegáveis conquistas sociais dos últimos dez anos em relação ao combate à desigualdade, à miséria e à pobreza.
Não é a primeira vez em nossa história política recente que a grande (velha) mídia se autoatribui o papel de formadora e, simultaneamente, de expressão da vontade das ruas – vale dizer, da “opinião pública”.
Embora consiga disfarçar com competência suas intenções, tudo indica que, ao proceder assim, a grande (velha) mídia na verdade agrava – e não atenua – a crise de representação política.
Se não existem as condições para a formação de uma opinião pública democrática – de vez que a maioria da população permanece excluída e não representada no debate publico – não pode haver legitimidade nos canais institucionalizados (partidos políticos) através dos quais se escolhe os representantes da população.
Ademais, tudo isso ocorre no contexto histórico de uma cobertura política sistematicamente adversa que tem, ao longo dos anos, ajudado a construir uma cultura política que desqualifica tanto a política como os políticos (ver “As manifestações de junho e a mídia”).
O que fazer?
Na semana em que o ministro das Comunicações do governo Dilma Rousseff concede duvidosa entrevista e é celebrado pela revista Veja, símbolo de resistência a qualquer inciativa de regulamentação das comunicações no país, talvez uma das consequências da atual crise seja a adesão dos manifestantes à coleta de assinaturas para “uma lei para expressar a liberdade” promovida pelo FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (ver aqui).
É inadiável que uma reforma política inclua a regulação das comunicações e exista condições para formação de uma opinião pública onde mais vozes sejam ouvidas e participem do debate público – vale dizer, para que mais brasileiros sejam democraticamente representados.
A ver.
Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado), pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG e autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012, entre outros livros.
Fonte: Carta Maior http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=6166
PEC 37: sobre as mentiras
24/6/2013 - Não seja manipulado: as mentiras sobre a PEC37
- pelo Delegado Federal André Costa, via Facebook
- reproduzido por Miguel Baia Bargas em seu blog Limpinho & Cheiroso
Série de esclarecimentos sobre a PEC 37, para quem não quiser ser mera massa de manobra da imprensa.
Várias mentiras são contadas na campanha contra a PEC 37.
Inicialmente, não é PEC da impunidade, mas da legalidade.
Uma manobra para tornar o debate supérfluo, resumindo-se a afirmar que quem é a favor da PEC é corrupto e quem é contra é honesto.
Mentira nº 1 – Ela não retira o poder de investigar do Ministério Publico, porque esse “poder” nunca foi concedido na Constituição.
Desde a promulgação da Constituição, o MP tentou inserir dispositivo prevendo que poderia investigar, mas não conseguiu. Depois, tentou aprovar várias emendas constitucionais, mas nunca conseguiu.
Fica claro que esse “poder” nunca lhe pertenceu.
Mentira nº 2 – A imprensa divulga que várias operações de sucesso foram feitas pelo MP, citando principalmente o caso do “mensalão”.
Essa investigação foi conduzida pela Polícia Federal e o MP resumiu-se a sua missão constitucional de exercer o controle externo sobre a investigação conduzida com sucesso pela PF.
Mentira nº 3 – Foi divulgado na imprensa que em apenas três países (Uganda, Indonésia e Quênia) existe tal situação!
Na Inglaterra, somente a polícia pode investigar, sendo essa atividade vedada ao MP.
Na Alemanha, embora a investigação seja feita pelo MP, a figura do promotor é idêntica à do delegado no Brasil, pois o MP é subordinado ao ministro da Justiça e, portanto, ao Executivo.
O MP não pode arquivar suas próprias investigações, mas sim o Poder Judiciário.
O MP não pode escolher o que investigar, tendo obrigação de investigar todo crime que lhe chega ao conhecimento.
Na Espanha e na França, a investigação não é conduzida pelo MP, mas por um juiz de instrução, que tem as mesmas características de um delegado de polícia no Brasil, conforme esclarecido acima.
E eu pergunto: então se em países como Coreia do Norte, Paraguai, Venezuela, Cuba, Irã etc., o MP investiga, isso é garantia de combate efetivo à corrupção?
Mentira nº 4 – No resto do mundo, o MP tem o “poder” de investigar!
Não, no restante do mundo, o MP tem o “dever” e não o “poder” de investigar.
Não pode escolher quando investigar, devendo assumir investigações de todos os crimes, como é na Itália, por exemplo, modelo tão citado no Brasil.
Ninguém quer ter esse “dever”, nem mesmo o Ministério Público.
Mentira nº 5 – A polícia quer ter o “monopólio” da investigação!
A palavra “monopólio” não deve ser entendida de forma pejorativa.
A Constituição define atribuições a cada órgão, evitando que os esforços estatais sejam realizados desnecessariamente por mais de um órgão.
O MP tem o “monopólio” da ação penal; a Receita Federal tem o “monopólio” da ação fiscal na União; o Banco Central tem o “monopólio” da emissão de moeda nacional; e assim por diante.
Mentira nº 6 – A aprovação da PEC 37 vai acabar com o “poder de investigação” de órgãos como Receita Federal, Coaf, Ibama, INSS etc.
Tais órgãos, atualmente, não fazem investigações criminais.
Eles realizam procedimentos ou processos administrativos (são investigações, mas não criminais) que, quando em sua conclusão, identificam a prática de crime, comunicam à polícia judiciária para realizar a investigação criminal, e/ou ao MP, para propor ação penal ou requisitar a instauração de inquérito policial pela polícia judiciária.
Mentira nº 7 – A aprovação da PEC vai fazer a impunidade imperar no Brasil!
Nenhum órgão combateu mais a corrupção no Brasil do que a Polícia Federal, sendo esta a instituição que depois da Igreja é a que a população mais confia, em pesquisa espontânea (ou seja, sem indicação de opções).
Mentira nº 8 – O MP tem condição de realizar investigações criminais!
Investigar não é meramente expedir ofícios requisitando documentos ou colher depoimentos.
Investigar requer capacidade técnica e jurídica, além de habilidades e talentos específicos, para realizar interceptações telefônicas, cumprir mandados de busca, analisar dados bancários, fiscais, telefônicos, telemáticos etc., fazer vigilâncias (conhecidas como “campanas”), fazer prisões decorrentes de flagrantes ou mandados judiciais, realizar ação controlada etc.
Não se pode esperar de um promotor que ele vá às ruas e realize pessoalmente essas medidas, as quais são feitas por todos os policiais, delegados, peritos, agentes, escrivães e papiloscopistas, em trabalho de equipe policial.
Mentira nº 9 – O MP, ao investigar, é controlado externamente!
A Corte Penal Europeia reconhece o princípio do duplo grau de apreciação da investigação. Ou seja, o órgão que investiga não pode arquivar seus procedimentos.
Diversos abusos foram praticados na Europa pelo MP e por isso houve a previsão deste importante princípio.
No Brasil, o próprio MP arquiva suas investigações.
Isso é perigoso, pois o cidadão pode sofrer uma devassa de sua vida pessoal, sendo exposta a familiares, amigos, colegas de trabalho que prestem depoimento no MP, e no final de toda uma investigação descabida (às vezes motivada por questões pessoais, como vingança, o que já ocorre em diversos países da Europa, principalmente na Itália), seus próprios colegas de trabalho arquivam tudo, sem conhecimento de nenhum outro órgão.
Quando a polícia investiga, o MP faz o controle externo e o inquérito só pode ser arquivado pelo Poder Judiciário.
Mentira nº 10 – A polícia é subordinada ao Executivo e por isso não tem capacidade de investigar os ocupantes de cargos políticos!
A Polícia Federal já superou essa discussão, atingindo pessoas independentemente do cargo, função ou posto que ocupem, e as polícias civis têm-se desenvolvido e evoluindo no mesmo sentido.
Mentira nº 11 – O MP goza de imparcialidade para investigar!
O MP, embora fiscal da lei, em relação ao processo penal, é parte.
Se à defesa fosse possível investigar, ela produziria provas para condenar o réu? O MP vai produzir provas para inocentar o réu?
O MP, naturalmente, vai querer fazer prevalecer sua hipótese de investigação que sempre é voltada para a acusação.
Se a acusação pode investigar e a defesa não, isso certamente causa um desequilíbrio na relação processual, fere o contraditório, entendido como a paridade de armas das partes no processo penal.
Quando pensamos em políticos, isso pode parecer bom, mas qualquer um de nós, cidadãos, podemos ser vítimas de investigações direcionadas não ao descobrimento da verdade, mas à comprovação de uma hipótese de investigação, fruto de um trabalho de interpretação dos indícios produzidos.
Em minha experiência de mais de 10 anos como delegado de polícia, fiz muitos inquéritos que comprovaram a inocência de suspeitos. Apesar disso, por vezes, vimos o MP insistindo em requisitar diligências inócuas, inúteis e desnecessárias, simplesmente para tentar, de qualquer forma, fazer prevalecer uma tese de acusação.
Mentira nº 12 – A polícia não tem condições de realizar todas as investigações!
A polícia no Brasil, que não tem o “poder”, mas o “dever” de investigar, apura todo e qualquer crime que chega a seu conhecimento. A maioria dos inquéritos policiais, quando concluídos, é remetida ao MP.
Segundo estatística do Conamp (Conselho Nacional do Ministério Público), 72% dos inquéritos remetidos não são objeto de denúncia nem de arquivo. Dos outros 28%, há mais denúncias do que arquivamentos, demonstrando que há sucesso nas investigações. Os pendentes, em sua maioria, decorrem das requisições de diligências, em sua maioria, desnecessárias.
Posso citar diversos casos como um, em que investiguei um falso advogado.
Após obter provas, como cartão pessoal e confirmação de vítimas, representei por busca e apreensão. O pedido, de caráter urgente, ficou por 8 meses no MP sem qualquer manifestação. Depois desse prazo, o parecer tinha 10 laudas: 9 para dizer que o delegado não podia representar e 1 para dizer que “encampava” a tese do delegado.
Resultado: quando fui cumprir pessoalmente a busca, fazia cerca de 6 meses que o falso advogado havia-se mudado e tomado rumo incerto!
Mentira nº 13 – Quanto mais órgãos investigarem, melhor para a sociedade!
Esse argumento é utilizado pelo MP só quando lhe é conveniente.
A Emenda Constitucional nº 45 previu que a Defensoria Pública poderia propor Ação Civil Pública. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ingressou com ADIn, questionando a constitucionalidade do dispositivo (clique aqui), pois “afetaria diretamente as atribuições do Ministério Público”.
Enquanto isso, o MP, não por incompetência, mas por excesso de atribuições e trabalho, não consegue propor Ação Civil Pública contra todos os problemas enfrentados pela sociedade.
Além disso, o MP se manifesta contrariamente a que a Advocacia da União possa ingressar com ação de improbidade contra corruptos, alegando também que isso afeta suas atribuições.
Então, o argumento só vale para a investigação criminal?
Não se estaria “afetando diretamente as atribuições da polícia judiciária”?
Fonte:
http://novobloglimpinhoecheiroso.wordpress.com/2013/06/24/nao-seja-manipulado-as-
mentiras-sobre-a-pec37/
Leia também:
http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/plenario-da-camara-derruba-a-pec-37,ed40f95c2487f310VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html
terça-feira, 25 de junho de 2013
A grande oportunidade
O Brasil está diante de uma grande oportunidade diante da iniciativa da presidenta Dilma, que reconheceu a energia democrática que vinha das ruas. Esse movimento pode ser o motor do aprofundamento da democracia no novo ciclo político que se aproxima. Caso contrário, a direita tudo fará para que o novo ciclo seja tão excludente quanto os velhos ciclos que durante tantas décadas protagonizou. E não esqueçamos que terá a seu lado o big brother do Norte, a quem não convém um governo de esquerda estável em nenhuma parte do mundo.
Por Boaventura de Sousa Santos.
A história ensina e a atualidade confirma que não é nos períodos de mais aguda crise ou privação que os cidadãos se revoltam contra um estado de coisas injusto, obrigando as instituições e o poder político a inflexões significativas na governança. Sendo sempre difíceis as comparações, seria de esperar que os jovens gregos, portugueses e espanhóis, governados por governos conservadores que lhes estão a sequestrar o futuro, tanto no emprego como na saúde e na educação, se revoltassem nas ruas mais intensamente que os jovens brasileiros, governados por um governo progressista que tem prosseguido políticas de inclusão social, ainda que minado pela corrupção e, por vezes, equivocado a respeito da prioridade relativa do poder económico e dos direitos de cidadania.
Sendo esta a realidade, seria igualmente de esperar que as forças de esquerda do Brasil não se tivessem deixado surpreender pela explosão de um mal-estar que se vinha acumulando e que as suas congêneres do sul da Europa se estivessem a preparar para os tempos de contestação que podem surgir a qualquer momento. Infelizmente assim não sucedeu nem sucede. De um lado, uma esquerda no governo fascinada pela ostentação internacional e pelo boom dos recursos naturais; do outro, uma esquerda em oposição acéfala, paralisada entre o centrismo bafiento de um Partido Socialista ávido de poder a qualquer preço e o imobilismo embalsamado do Partido Comunista.
O Bloco de Esquerda é o único interessado em soluções mais abrangentes mas sabe que sozinho nada conseguirá.
Mas a semelhança entre as esquerdas dos dois lados do Atlântico termina aqui. As do Brasil estão em condições de transformar o seu fracasso numa grande oportunidade. Se as aproveitarão ou não, é uma questão em aberto, mas os sinais são encorajadores. Identifico os principais. Primeiro, a Presidente Dilma reconheceu a energia democrática que vinha das ruas e praças, prometeu dar a máxima atenção às reivindicações dos manifestantes, e dispôs-se finalmente a encontrar-se com representantes dos movimentos e organizações sociais, o que se recusara fazer desde o início do seu mandato. Resta saber se neste reconhecimento se incluem os movimentos indígenas que mais diretamente têm afrontado o modelo de desenvolvimento, assente na extração de recursos naturais a qualquer preço, e têm sido vítimas constantes da violência estatal e pára-estatal e de violações grosseiras do direito internacional (consulta prévia, inviolabilidade dos seus territórios).
Segundo, sinal da justeza das reivindicações do Movimento Passe Livre (MPL) sobre o preço e as condições de transportes, em muitas cidades foram anulados os aumentos de preço e, nalguns casos, prometeram-se passes gratuitos para estudantes. Para enfrentar os problemas estruturais neste setor, a Presidente prometeu um plano nacional de mobilidade urbana. Sendo certo que as concessionárias de transportes são fortes financiadoras das campanhas eleitorais, tais problemas nunca serão resolvidos sem uma reforma política profunda. A Presidente, ciente disso e do polvo da corrupção, dispôs-se a promover tal reforma, garantindo maior participação e controlo cidadão, e mais transparência às instituições. Reside aqui o terceiro sinal.
Creio, no entanto, que só muito pressionada é que a Presidente se envolverá em tal reforma. Está em vésperas de eleições, e ao longo do seu mandato conviveu melhor com a bancada parlamentar ruralista (com um poder político infinitamente superior ao peso populacional que representa) e com suas agendas do latifúndio e da agroindústria do que com os setores em luta pela defesa da economia familiar, reforma agrária, territórios indígenas e quilombolas, campanhas contra os agrotóxicos, etc. A reforma do sistema político terá de incluir um processo constituinte, e nisso se deverão envolver os sectores políticos das esquerdas institucionais e movimentos e organizações sociais mais lúcidos.
O quarto sinal reside na veemência com que os movimentos sociais que têm vindo a lutar pela inclusão social e foram a âncora do Fórum Social Mundial no Brasil se distanciaram dos grupos fascistoides e violentos infiltrados nos protestos e das forças políticas conservadoras (tendo ao seu serviço os grandes meios de comunicação), apostadas em tirar dividendos do questionamento popular. Virar as classes populares contra o partido e os governos que, em balanço geral, mais têm feito pela promoção social delas era a grande manobra da direita, e parece ter fracassado. A isso ajudou também a promessa da Presidente de cativar 100% dos direitos da exploração do petróleo para a educação (Angola e Moçambique, despertem enquanto é tempo) e de atrair milhares de médicos estrangeiros para o serviço unificado de saúde (o SUS, correspondente ao SNS português).
Nestes sinais reside a grande oportunidade de as forças progressistas no governo e na oposição aproveitarem o momento extra-institucional que o país vive e fazerem dele o motor do aprofundamento da democracia no novo ciclo político que se aproxima. Se o não fizerem, a direita tudo fará para que o novo ciclo seja tão excludente quanto os velhos ciclos que durante tantas décadas protagonizou. E não esqueçamos que terá a seu lado o big brother do Norte, a quem não convém um governo de esquerda estável em nenhuma parte do mundo, e muito menos no quintal que ainda julga ser seu.
Fonte: Carta Maior http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22247&editoria_id=4
Leia também: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/06/governadores-e-prefeitos-aprovam.html
PT e Governo precisam de uma faxina
23/06/2013 - Breno Altman (*) - Brasil 247
Em artigo exclusivo para o 247, o jornalista Breno Altman propõe uma séria reflexão ao Partido dos Trabalhadores." A defesa dos interesses populares e da democracia não poderá ser feita, às últimas consequências, sem uma faxina de comportamentos e representantes que favorecem os inimigos do povo no interior das fileiras aliadas", argumenta. Entre os representantes da "quinta-coluna", ele cita o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que atribui ao próprio PT a tentativa de censurar a imprensa, e o governador da Bahia, Jaques Wagner, que seria outro exemplo de "atitude dúbia".
Se a vontade política da presidente Dilma Rousseff e seu partido for realmente enfrentar a onda reacionária que tenta controlar as ruas, há uma lição de casa a ser feita.
O PT e o governo precisam se livrar da quinta-coluna, que representa interesses alheios à esquerda e aos setores populares.
O termo nasceu na guerra civil espanhola, nos anos trinta do século passado.
Quando Francisco Franco, líder do golpe fascista contra a república, preparava-se para marchar sobre Madri com quatro colunas, o general Quepo de Llano lhe assegurou: “A quinta-coluna está esperando para saudar-nos dentro da cidade.”
Referia-se às facções que, formalmente vinculadas ao campo legalista, estavam a serviço do golpismo.
A maior expressão de quinta-colunismo no primeiro escalão atende pelo nome de Paulo Bernardo e ocupa o cargo estratégico de ministro das Comunicações.
Não bastasse vocalizar o lobby das grandes empresas de telefonia e a pauta dos principais grupos privados de comunicação, resolveu dar entrevista às páginas amarelas da revista “Veja” desta semana e subscrever causas do principal veículo liberal-fascista do país.
Na mesma edição na qual estão publicadas as palavras marotas do ministro, também foi estampado editorial que celebra a ação de grupos paramilitares, na semana passada, contra o PT e outros partidos de esquerda, além de reportagem mentirosa que vocifera contra as instituições democráticas e os governos de Lula e Dilma.
Nesta entrevista, Bernardo referenda que se atribua, à militância petista, um programa que incluiria a defesa da censura à imprensa.
Vai ainda mais longe, oferecendo salvo-conduto à ação antidemocrática da mídia impressa e restringindo qualquer plano de regulação a perfumarias que deixariam intactos os monopólios de comunicação, o maior obstáculo no caminho para a ampliação da liberdade de expressão.
De quebra, o ministro chancela o julgamento do chamado “mensalão”, ainda que escolhendo malandramente os termos que utiliza, caracterizando a decisão como um resultado “normal e democrático”.
Por atacar seu partido nas páginas do principal arauto do reacionarismo, recebe de “Veja” elogio rasgado, ao ser considerado “um daqueles raros e bons petistas que abandonaram o radicalismo no discurso e na prática.”
Paulo Bernardo não é, porém, o único que flerta com o outro lado da barricada, apenas o que mais saçarica.
Está longe de ser pequena a trupe de figuras públicas petistas que dormem com o inimigo, a maioria por pânico em enfrentar os canhões da mídia ou desejosos de receberem afagos por bom-mocismo.
O governador baiano, Jacques Wagner, é outro exemplo de atitude dúbia.
Há algumas semanas bateu ponto, na mesma revista, para dar seu aval aos maus-feitos jurídicos de Joaquim Barbosa e seus aliados. Mas não parou por aí.
Quando o presidente do PT, Rui Falcão, estava sob cerrados ataques por chamar sua gente à mobilização, Wagner correu aos jornais para prestar solidariedade. Não ao líder máximo de seu partido, mas aos lobos famintos que se atiravam contra o comandante petista.
Nos últimos dias assistimos incontáveis cenas que igualmente merecem uma séria reflexão.
Não foi bonita ou honrosa a oferta do ministro da Justiça à repressão da PM paulista contra a mobilização social.
Ou o prefeito paulistano fazendo companhia ao governador Alckmin na resposta ao movimento contra o aumento das tarifas de transporte.
Nesses casos, contudo, não houve facada nas costas, mas flacidez político-ideológica que não pode ser relevada.
A questão crucial é que, para avançar na luta contra o reacionarismo e na reconquista das ruas, o PT e o governo precisam restabelecer uma ética de combate.
A defesa dos interesses populares e da democracia não poderá ser feita, às últimas consequências, sem uma faxina de comportamentos e representantes que favorecem os inimigos do povo no interior das fileiras aliadas.
(*) Breno Altman é jornalista e diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel.
Fonte:
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/106245/Altman-PT-e-governo-precisam-de-uma-faxina.htm
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