quarta-feira, 9 de maio de 2012

Um apelo a Eduardo Paes


09/05/2012 – Por favor, pare com isto Senhor Prefeito!
por Antonio Fernando Araujo


Não porque o Rio de Janeiro seja muito maior do que um condomínio da Barra da Tijuca, onde reina a ordem pasteurizada que floresce quando os cidadãos trocam o livre pulsar da vida comunitária, que implica em produzir arte, cultura, educação e lazer coletivos, por um sentimento de silêncios e disciplina espartanos que julgam indispensáveis para que seus espaços, cercados por muros e cercas eletrificadas e controlados por entidades privadas, lhes garantam uma segurança de fantasia.

Esquecem-se que a maior segurança da qual podem dispor é aquela facilmente encontrável nas praças cheias, nas ruas povoadas de transeuntes.


Foi assim que, ao lado de Suelyemma, que coordenou os debates, o diretor de teatro e produtor cultural Amir Haddad abriu sua fala neste 07/05, diante de um público de cerca de 80 pessoas entre artistas, técnicos, jornalistas, produtores e animadores culturais, acomodadas no salão da sede do grupo "Tá na Rua", um casarão no Largo da Lapa, diante dos Arcos. 


Debateram os rumos da luta contra o veto integral do prefeito Eduardo Paes (PMDB), ao Projeto de Lei 931/2011, que dispõe sobre a apresentação de Artistas de Rua nos logradouros públicos da cidade. 
Alessandro Molon
 

Comandou os trabalhos ladeado pelo deputado federal Alessandro Molon (PT) que em seu discurso defendeu o Projeto como forma de enfrentar a absurda perseguição sofrida pelos artistas de rua, decorrente da política de Choque de Ordem da atual gestão da Prefeitura do Rio, afirmando que “não podemos tolerar a ideia de que a cultura provoca desordem. Só é possível construir o mundo que sonhamos se garantirmos acesso à cultura e a arte de rua é um meio democrático de se produzir cultura para todos”, e do vereador Reimont Otoni (PT), autor do projeto, que iniciou explicando que as manifestações culturais em áreas públicas não precisam de prévia autorização dos órgãos públicos municipais para acontecer, contundente em favor dessa nova etapa da luta, e não tardou a insistir para que voltássemos a debater sobre a realidade política e sociocultural de um Rio, que depois de 27/04 passado, dia do veto, ameaça tornar-se ainda mais carente das iniciativas culturais de cunho eminentemente popular.

E foi daquela plateia, onde pontilhavam moradores de outros municípios da Região Metropolitana do Rio, que veio a informação: prefeitos, vereadores, artistas e produtores culturais, como os de Nova Iguaçu, São Gonçalo e outros já se articulam para produzir leis semelhantes.
Reimont Otoni

E antes de constatarmos que a maioria dos municípios em volta da capital saiu na frente nesse quesito e as aprovaram, deixando para o Rio apenas um vácuo cultural de praças vazias e ruas desertas, sem bancos e nem sequer árvores, como no Largo da Lapa, um Rio oco e medonho, confinado nos Teatros Halls que não levam mais nome de artistas, mas de Bancos ou de telefônicas, cujo carnaval é de uma cervejaria, um Rio sem vida para ser exibido ao resto do Brasil e quiçá, ao mundo, como um espaço onde outrora as pessoas viviam neles, agora transformados em refúgios onde vivem deles, queremos que repercuta pela cidade o brado "dos que trazem dentro de si o sonho da Utopia, dos artistas que, a despeito de suas eventuais contradições, lutam para que permaneça intacta a natureza pública da arte... e sofrem":

- Por favor, pare com isto, senhor Prefeito!

O que fazer agora diante desse quadro em que nosso gestor municipal, aparentemente, tenta criminalizar um tipo de "arte que é produzida e encenada para todos, sem distinção de classes e nenhuma outra forma de discriminação e que por isso, deve ocupar todo e qualquer espaço - como o faziam os saltimbancos, como reza nossa Constituição e prescreve a Lei Orgânica do nosso município -, com a nítida intenção social de organizar o mundo a sua volta, resistindo, para isso, aos modelos ditos, capitalistas de produção - onde tudo está à venda e tudo tem seu preço?", pergunta Haddad.
 
Amir Haddad

"O que pensam agora os artistas que exercitam um fazer artístico considerado o mais pobre, mais incipiente e o menos 'artístico' das atividades culturais, pois é visto e julgado pelos olhos das artes privadas e seu conjunto de conquistas?" E não foi outra a resposta daquela plateia:

- Por favor, pare com isto, senhor Prefeito!
Pareciam dizer que, ainda que possa parecer ingênuo e delirante, senhor prefeito, ajude a nós e, principalmente, a Câmara Municipal a derrubar esse veto, certamente produzido em um instante em que nada do que defendemos foi levado em conta.



O quanto esse "projeto de lei traz em si o reconhecimento de que existe um sentimento público de produção artística, que é anterior ao conceito de arte privada como a conhecemos hoje". Entretanto, senhor prefeito, o que queremos ver renascido, esse algo muito antigo, é o conceito de “Arte Pública” das feiras medievais, aquilo que passa longe da ideia de que "tudo que é dado também pode e deve ser vendido".


"Não queremos que, o que antes eram sentimentos destinados ao usufruto do mundo, passem a ser absolutamente privatizados e de interesse restrito, dependendo da fatia do mercado que queiramos atingir. É a arte pública se realizando no contato direto do artista ou de sua obra com a população, do artista livre e não submetido ao controle público, quando este se põe a serviço do mercado."


E isso só veremos nas praças, nos espaços abertos do mundo inteiro.

Arte, artistas e suas obras, defendidos dessa forma e com veemência pelo mesmo Haddad ao deixar evidente que, existe sim e circunstancialmente, uma Arte Pública em convívio com uma Arte Privada, mas em oposição a ela.

E é a partir dessa constatação que a proposta do “Tá na Rua” assume ares de vanguarda, apontando para a necessidade do Rio de Janeiro sair na frente, visando a construção de um futuro que resgate aquele passado, neste momento em que o presente se mostra sem esperança, aquela mesma que tanto queremos ver renascer.


"O futuro acontecendo no presente", como diziam os gregos antigos e a utopia se renovando e em construção permanente, insiste Haddad.

- Avance conosco, senhor Prefeito!

Queremos estar ao seu lado nessa empreitada e ainda há uma longa jornada pela frente. Utópica e delirante para nós, ousada e desafiante para o senhor, por um Rio de Janeiro que, como finalizou Haddad, não tarde em "restabelecer o conceito de Arte Pública e a enxergar o Teatro de Rua como uma de suas formas mais instigantes, devolvendo a esta forma de expressão artística e social sua condição de cisne reinante nas águas da vida pública.


E será assim, sempre que for comparado com a manifestação das artes privadas." Sem meios-tons, é o que queremos do senhor, embora saibamos "que o Teatro de Rua permanecerá maltratado por todos, por ter os pés feios, como o cisne que se confundia com os patos."


*************************

PS: este apelo está direcionado a Eduardo Paes. Sabemos entretanto que, em última instância, quem decidirá o rumo do Projeto de Lei 931/2011, são os senhores vereadores. Conforme proposto e acordado nesse encontro da Lapa, é preciso fazer chegar a eles nossas mensagens de luta bem como da nossa confiança de que saberão manter a aprovação que já deram à transformação dele numa lei municipal. Eduardo Paes não pode “desvetar”, mas pode, isso sim, “deixá-los à vontade” para votar como quiserem, sem o risco de arranhões na parceria política que mantém. E isso é legítimo. Seja por uma ou outra razão seguem abaixo os emails, endereços e telefones dos vereadores do Rio que podem tomar a iniciativa de negociar com o prefeito, a derrubada que almejamos. Caso queira, faça chegar a eles o link deste texto, num esforço de, sensibilizando-os, consigamos que o veto de Eduardo Paes seja derrubado sem “traumas políticas”.


Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Vereador   -   Partido   -   Ramais   -   E-mail   -   Sala   -   Fax

- Adilson Pires - PT - 3814-2026 a 2029 - adilsonpires@camara.rj.gov.br - Anexo 503;
- Alexandre Cerruti – DEM - 3814-2086/2087/2925/2365 - cerruti@camara.rj.gov.br - Anexo 1006 - 3814-2161;
- Aloisio Freitas - PSD3 - 814-2022 a 2025 - afreitas@camara.rj.gov.br - Anexo 403 - 2262-0381;
- Andrea Gouvêa Vieira – PSDB - 3814-2102 a 2105 - andrea.vieira@camara.rj.gov.br e falecomigo@andreagouveavieira.com.br - Anexo 1002 - 2262-5836;
- Argemiro Pimentel – PMDB - 3814-2448/2184 - argemiropimentel@camara.rj.gov.br - Anexo 602;
- Bencardino – PTC - 3814-2618 /2619 /2154 /2155 - bencardino@camara.rj.gov.br - Anexo 703;
- Carlinhos Mecânico – PSD - 3814-2222/2200/2230 - carlinhosmecanico@camara.rj.gov.br - Anexo 301 - 2220-0448;
- Carlo Caiado – DEM - 3814-2081 a 2083/2513/2514 - caiado@carlocaiado.com.br - Anexo 1003 - 2210-9068;
- Carlos Bolsonaro – PP - 3814-2117 a 19 / 2122 / 2717 - contato@carlosbolsonaro.com.br - Anexo 905 - 2262-0535;
- Carminha Jerominho - PT do B - 3814-2076 / 2078 / 2580 / 2590 Direto: 2220-7288 - carminhajerominho@camara.rj.gov.br - Anexo 502 - 3814-2592;
- Chiquinho Brazão – PMDB - 3814-2136 a 2139 - chiquinho.brazao@camara.rj.gov.br - Anexo 706 - 3814-2137;
- Cristiane Brasil – PTB - 3814-2167 a 2169 - cristiane.brasil@camara.rj.gov.br - Anexo 805 - 3814-2184;
- Dr. Carlos Eduardo - PSB3 - 814-2472 / 2773 / 2469 / 2490 - dr.carloseduardo@camara.rj.gov.br - Palácio 32-B;
- Dr. Edison da Creatinina – PV - 3814-2030/2045/2046/2047/2073 - dr.edisondacreatinina@camara.rj.gov.br - Anexo 401 - 2220-6683;
- Dr. Eduardo Moura - PSC3 - 814-2466 / 2468 ou cel:7856-5769 - doutor@eduardomoura.com.br - Anexo 902 - 2240-3672;
- Dr. Fernando Moraes – PMDB - 3814-2451/2453/2458/2500 - fernandomoraes@camara.rj.gov.br - Anexo 305;
- Dr. Jairinho - PSC3 - 814-2039 / 2475 / 2498/ 2714 - doutorjairinho@camara.rj.gov.br - Anexo 604;
- Dr. João Ricardo – PSDC - 3814-2246 e 2675 - drjoaoricardo@camara.rj.gov.br - Anexo 802;
- Dr. Jorge Manaia – PDT - 3814-2140/2143/2144/2563 - doutor@jorgemanaia.com.br - Anexo 801;
- Eider Dantas – DEM - 3814-2484/2485 - eiderdantas@camara.rj.gov.br - Palácio 31-B;
- Eliomar Coelho – PSOL - 3814-2005 a 2008 - eliomar@camara.rj.gov.br - Anexo 504 - 2220-5538;
- Elton Babú – PT - 3814-2441/2444/2733 - elton.babu@camara.rj.gov.br - Palácio 38-B - 2220-5017;
- Guaraná – PMDB - 3814-2431 e 2189 - laguarana@uol.com.br - Anexo 901 - 3814-2189;
- Ivanir de Mello – PP - 3814-2158/2159/2162 - ivanirdemello@camara.rj.gov.br - Anexo 1004;
- João Cabral – PMDB - 3814-2013 a 2016 - joaocabral@camara.rj.gov.br - Anexo 506 - 2262-0616;
- João Mendes de Jesus – PRB - 3814-2163/2164/2570/2575 - joaomendesdejesus@camara.rj.gov.br - Anexo 804 - 2220-5438;
- Jorge Braz – PMDB - 3814-2609/2178vereadorjorgebraz@camara.rj.gov.br - Anexo 501;
- Jorge Felippe – PMDB - 3814-2001 a 2003 - jorge.felippe@camara.rj.gov.br - Anexo 505 - 3814-2002;
- Jorge Pereira - PT do B - 3814-2088 a 2089 - jpereira@camara.rj.gov.br - Anexo 402 - 3814-2470;
- Jorginho da SOS – PMDB - 3814-2231 a 2232 / 2456/ 2457 - jorge.silva@camara.rj.gov.br - Anexo 404;
- José Everaldo – PMN - 3814-2238/2176 - jose.everaldo@camara.rj.gov.br - Anexo 701;
- Leonel Brizola Neto – PDT - 3814-2125/2180/2412 - leonelbrizolaneto@camara.rj.gov.br - Anexo 605;
- Luiz Carlos Ramos – PSDC - 3814-2127 / 2128 / 2131 - lcramos@camara.rj.gov.br - Anexo 601 - 3814-2129;
- Marcelo Piuí – PHS - 3814-2017/2018/2020 - marcelopiui@camara.rj.gov.br - Anexo 704;
- Marcia Teixeira – PR - 3814-2381 / 2384 - marcia.teixeira@camara.rj.gov.br - Anexo 1001;
- Nereide Pedregal – PDT - 3814-2011/2012/2531/2543 - nereide.pedregal@camara.rj.gov.br - Anexo 1005 - 3814-2012;
- Patrícia Amorim – PMDB - 3814-2132 a 2135 - patricia.amorim@camara.rj.gov.br - Anexo 702;


terça-feira, 8 de maio de 2012

Sustentabilidade e Educação

06/05/2012 - Leonardo Boff - em seu blog

A sustentabilidade, um dos temas centrais da Rio+20, não acontece mecanicamente.


Resulta de um processo de educação pela qual o ser humano redefine o feixe de relações que entretém com o Universo, com a Terra, com a natureza, com a sociedade e consigo mesmo dentro dos critérios de equilíbrio ecológico, de respeito e amor à Terra e à comunidade de vida, de solidariedade para com as gerações futuras e da construção de uma democracia sócio-ecológica sem fim.

Estou convencido de que somente uma processo generalizado de educação pode criar novas mentes e novos corações, como pedia a Carta da Terra, capazes de fazer a revolução paradigmática exigida pelo risco global sob o qual vivemos. Como repetia com freqüência Paulo Freire: ”a educação não muda o mundo mas muda as pessoas que vão mudar o mundo”. Agora todas as pessoas são urgidas a mudar. Não temos outra alternativa: ou mudamos ou conheceremos a escuridão.

Não cabe aqui abordar a educação em seus múltiplos aspectos tão bem formulados em 1996 pela UNESCO: aprender a conhecer, a fazer, a ser e a viver juntos; eu acrescentaria: aprender a cuidar da Mãe Terra e de todos os seres.

Mas este tipo de educação é ainda insuficiente. A situação mudada do mundo exige que tudo seja ecologizado, isto é, cada saber deve prestar a sua colaboração a fim de proteger a Terra, salvar a vida humana e o nosso projeto planetário. Portanto, o momento ecológico deve atravessar todos os saberes.

A 20 de dezembro de 2002 a ONU aprovou uma resolução proclamando os anos de 2005-2014 a Década da educação para o desenvolvimento sustentável. Neste documento se definem 15 perspectivas estratégicas em vista de uma educação para sustentabilidade.

Referiremos algumas:
Perspectivas socioculturais que incluem: direitos humanos, paz e segurança; igualdade entre os sexos; diversidade cultural e compreensão intercultural; saúde; AIDS; governança global.


Perspectivas ambientais que comportam: recursos naturais (água, energia, agricultura e biodiversidade); mudanças climáticas; desenvolvimento rural; urbanização sustentável; prevenção e mitigação de catástrofes.


Perspectivas econômicas que visam: a redução da pobreza e da miséria; a responsabilidade e a prestação de contas das empresas.

Como se depreende, o momento ecológico está presente em todas as disciplinas: caso contrário não se alcança uma sustentabilidade generalizada. Depois que irrompeu o paradigma ecológico, nos conscientizamos do fato de que todos somos ecodependentes.

Participamos de uma comunidade de interesses com os demais seres vivos que conosco compartem a biosfera.


O interesse comum básico é manter as condições para a continuidade da vida e da própria Terra, tida como Gaia [1]. É o propósito intencionado pela sustentabilidade.
 A partir de agora a educação deve impreterivelmente incluir as quatro grandes tendências da ecologia: a ambiental, a social, a mental e a integral ou profunda (aquela que discute nosso lugar na natureza). Mais e mais se impõem entre os educadores esta perspectiva: educar para o bem viver que é a arte de viver em harmonia com a natureza e propor-se repartir equitativamente com os demais seres humanos os recursos da cultura e do desenvolvimento sustentável.

Precisamos estar conscientes de que não se trata apenas de introduzir corretivos ao sistema que criou a atual crise ecológica mas de educar para sua transformação. Isto implica superar a visão reducionista e mecanicista ainda imperante e assumir a cultura da complexidade. Ela nos permite ver as interrelações do mundo vivo e as ecodependências do ser humano.

Tal verificação exige tratar as questões ambientais de forma global e integrada. Deste tipo de educação se deriva a dimensão ética de responsabilidade e de cuidado pelo futuro comum da Terra e da humanidade. Faz descobrir o ser humano como o cuidador de nossa Casa Comum e o guardião de todos seres. Queremos que a democracia sem fim (Boaventura de Souza Santos) assuma as características socioecológicas pois só assim será adequada à era ecozóica e responderá às demandas do novo paradigma.


Ser humano, Terra e natureza se pertencem mutuamente. Por isso é possível forjar um caminho de convivência pacífica. É o desafio da educação no atual momento.


[1] Nota do blog: A Hipótese Gaia, também conhecida como a Teoria ou Princípio Gaia, concebido pelo cientista norte-americano James Lovelock sugere que todos os organismos vivos e os componentes inorgânicos presentes na Terra estão intimamente integrados com a finalidade de conservar um singular, autorregulável e complexo sistema que assegura-lhes as condições para viver neste planeta. 

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Vende-se a natureza

27.04.12 - escrito por Frei Betto
extraído do site Envolverde


Às vésperas da Rio+20 é imprescindível denunciar a nova ofensiva do capitalismo neoliberal: a mercantilização da natureza.


Já existe o mercado de carbono, estabelecido pelo Protocolo de Kyoto (1997).

Ele determina que países desenvolvidos, principais poluidores, reduzam as emissões de gases de efeito estufa em 5,2%.

Reduzir o volume de veneno vomitado por aqueles países na atmosfera implica subtrair lucros. Assim, inventou-se o crédito de carbono.

Uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) equivale a um crédito de carbono. O país rico ou suas empresas, ao ultrapassar o limite de poluição permitida, compra o crédito do país pobre ou de suas empresas que ainda não atingiram seus respectivos limites de emissão de CO2 e, assim, fica autorizado a emitir gases de efeito estufa. O valor dessa permissão deve ser inferior à multa que o país rico pagaria, caso ultrapassasse seu limite de emissão de CO2. 
Surge agora nova proposta: a venda de serviços ambientais. Leia-se: apropriação e mercantilização das florestas tropicais, florestas plantadas (semeadas pelo ser humano) e ecossistemas. Devido à crise financeira que afeta os países desenvolvidos, o capital busca novas fontes de lucro. Ao capital industrial (produção) e ao capital financeiro (especulação), soma-se agora o capital natural (apropriação da natureza), também conhecido por economia verde.

A diferença dos serviços ambientais é que não são prestados por uma pessoa ou empresa; são ofertados, gratuitamente, pela natureza: água, alimentos, plantas medicinais, carbono (sua absorção e armazenamento), minérios, madeira etc. A proposta é dar um basta a essa gratuidade. Na lógica capitalista, o valor de troca de um bem está acima de seu valor de uso. Portanto, tais bens naturais devem ter preços.

Os consumidores dos bens da natureza passariam a pagar, não apenas pela administração da "manufatura” do produto (como pagamos pela água que sai da torneira em casa), mas pelo próprio bem. Ocorre que a natureza não tem conta bancária para receber o dinheiro pago pelos serviços que presta. Os defensores dessa proposta afirmam que, portanto, alguém ou alguma instituição deve receber o pagamento - o dono da floresta ou do ecossistema.

A proposta não leva em conta as comunidades que vivem nas florestas. Uma moradora da comunidade de Katobo, floresta da República Democrática do Congo, relata:

"Na floresta, coletamos lenha, cultivamos alimentos e comemos. A floresta fornece tudo, legumes, todo tipo de animal, e isso nos permite viver bem. Por isso que somos muito felizes com nossa floresta, porque nos permite conseguir tudo que precisamos. Quando ouvimos que a floresta poderia estar em perigo, isso nos preocupa, porque nunca poderíamos viver fora da floresta. E se alguém nos dissesse para abandonar a floresta, ficaríamos com muita raiva, porque não podemos imaginar uma vida que não seja dentro ou perto da floresta. Quando plantamos alimentos, temos comida, temos agricultura e também caça, e as mulheres pegam siri e peixe nos rios. Temos diferentes tipos de legumes, e também plantas comestíveis da floresta, e frutas, e todo de tipo de coisa que comemos, que nos dá força e energia, proteínas, e tudo mais que precisamos.”

O comércio de serviços ambientais ignora essa visão dos povos da floresta. Trata-se de um novo mecanismo de mercado, pelo qual a natureza é quantificada em unidades comercializáveis.



Essa ideia, que soa como absurda, surgiu nos países industrializados do hemisfério Norte na década de 1970, quando houve a crise ambiental. Europa e EUA tomaram consciência de que os recursos naturais são limitados. A Terra não tem como ser ampliada. E está doente, contaminada e degradada.

Frente a isso, os ideólogos do capitalismo propuseram valorizar os recursos naturais para salvá-los. Calcularam o valor dos serviços ambientais entre US$ 16 e 54 trilhões (o PIB mundial, a soma de bens e serviços, totaliza atualmente US$ 62 trilhões). "Está na hora de reconhecer que a natureza é a maior empresa do mundo, trabalhando para beneficiar 100% da humanidade – e faz isso de graça”, afirmou Jean-Cristophe Vié, diretor do Programa de Espécies da IUCN, principal rede global pela conservação da natureza, financiada por governos, agências multilaterais e empresas multinacionais.


Garret Hardin
Em 1969, Garret Hardin publicou o artigo "A tragédia dos comuns” para justificar a necessidade de cercar a natureza, privatizá-la, e assim garantir sua preservação. Segundo o autor, o uso local e gratuitoda natureza, como o faz uma tribo indígena, resulta em destruição (o que não corresponde à verdade).
A única forma de preservá-la para o bem comum é torná-la administrável por quem possui competência – as grandes corporações empresariais. Eis a tese da economia verde.

Ora, sabemos como elas encaram a natureza: como mera produtora de ‘commodities’. Por isso, empresas estrangeiras compram, no Brasil, cada vez mais terras, o que significa uma desapropriação mercantil de nosso território.


(*) Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Marcelo Barros, de "O amor fecunda o Universo – ecologia e espiritualidade” (Agir), entre outros livros. É também assessor de movimentos sociais.

domingo, 6 de maio de 2012

Vem aí o II Fórum Mundial de Mídia Livre

Durante a Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20, fazedores, especialistas e ativistas das mídias livres de vários países se reúnem na Escola de Comunicação da UFRJ para o II Fórum Mundial de Mídia Livre, encontro internacional do setor que estreou no Fórum Social Mundial Amazônico, em Belém. Para nós do EDUCOM o FMML tem significado especial, como fazedores de mídia livre e por termos colaborado na organização do primeiro Fórum nacional, em 2008. Confira a seguir uma apresentação - e uma convocação - para o encontro.

Centenas de representantes das mídias livres estão se preparando para ir ao Rio de Janeiro, em junho de 2012, para ajudar a fazer a Cúpula dos Povos da Rio+20, evento paralelo à Conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável. Trabalharão para difundir a voz dos povos reunidos na Cúpula, que em vez de falar em manejo do meio ambiente pelo poder econômico, falarão em caminhos para a justiça ambiental e social. Essas mídias terão uma agenda própria dentro da Cúpula, onde se encontrarão para realizar o II Fórum Mundial de Mídia Livre, além de cobrir as atividades e os temas da Rio+20.
O que são as mídias livres?
Comprometidas com a luta pelo conhecimento livre e por alternativas aos modelos de comunicação monopolizados ou controlados pelo poder econômico, as mídias livres são aquelas que servem às comunidades, às lutas sociais, à cultura e à diversidade. Praticam licenças favoráveis ao uso coletivo e não são negócios de corporações. Compartilham e defendem o bem comum e a liberdade de expressão para todo mundo e não apenas para as empresas que dominam o setor. Entendem a comunicação como um direito humano e, por isso, querem mudar a comunicação no mundo.
Quem é a mídia livre?
São sites ativistas e publicações populares, rádios e tvs comunitárias, pontos de cultura (no Brasil) e muitos coletivos atuantes nas redes sociais. Também são as agências, revistas e emissoras alternativas, sem finalidade de lucro, especializadas ou voltadas a trabalhar com as pautas propostas pelos movimentos sociais, sindicais, acadêmicos ou culturais. Dentro ou fora desses espaços, também são mídia livre as pessoas – jornalistas, comunicadoras(es) e educomunicadoras(es), blogueiras(os), fazedoras(es) de vídeo, oficineiras(os) e desenvolvedores(as) de tecnologias livres que hoje constituem um movimento crescente pelo direito à comunicação.
O II Fórum Mundial de Mídia Livre
Depois de três fóruns no Brasil (Rio de Janeiro 2008, Vitória 2009 e Porto Alegre 2012), dois encontros preparatórios no Norte da África (Marrakesh 2011 e Tunis 2012), uma edição mundial (Belém 2009) e uma Assembléia de Convergência no Fórum Social Mundial (Dacar,2011), a mídia livre vai aos poucos construindo suas agendas, regionais e globais, que terão um avanço importante no Rio de Janeiro, com a segunda edição mundial.
O II Fórum Mundial de Mídia Livre se organizará através de painéis, desconferências (debates livres), oficinas e plenárias previstos para o Rio de Janeiro. Os formatos estão abertos. Participe! As atividades serão inscritas e organizadas pelos próprios coletivos e organizações interessadas em promovê-las, dentro de um programa construído coletivamente e orientado por eixos que apontam para a relação entres as mídias livres e o direito à comunicação, as políticas públicas, a apropriação tecnológica e os movimentos sociais. A agenda global está em processo de construção.
1. O direito à comunicação
O direito à comunicação precisa ser garantido e respeitado como um direito humano, mas é constantemente ameaçado ou mesmo negado em muitos lugares do mundo, com emprego de extrema violência. Um dos aspectos desse direito é a liberdade de expressão, hoje assegurada somente para as empresas que controlam grandes cadeias de comunicação e entretenimento, que não querem a sociedade participando da gestão do sistema, e para governos que ainda temem a comunicação livre como ameaça à segurança do país ou à sustentação do poder. O direito a comunicação deve ser conquistado em um sentido integral, para além do acesso à informação manipulada pelo mercado ou grandes poderes, englobando acesso e uso dos meios, democratização da infra-estrutura e produção de conteúdos, e expressão da diversidade artística e cultural e pleno acesso ao conhecimento.
O Fórum Mundial de Mídia Livre terá pautas e debates sobre o direito à comunicação em diferentes contextos, como a África e o México, por exemplo, onde a violência contra jornalistas e comunicadores(as) tem sido pauta prioritária dos movimentos de comunicação.
2. Políticas públicas
A Ley de Medios da Argentina repercutiu com força em processos regionais e preparatórios do FMML, como em Porto Alegre e em Marrakesh, com testemunhos de ativistas e pesquisadores de comunicação daquele país, e deve novamente ser um dos assuntos do II FMML, seja por ter oferecido um modelo de legislação mais democrática que pode inspirar outros países, seja pela forte reação contrária que provocou nas grandes corporaçães do setor da comunicação. Mas não será o único caso de regulação e políticas públicas de interesse das mídias livres.
Ao ser realizado no Brasil, o II FMML deve jogar peso das agendas das mídias livres para a comunicação no país, o que significa que o governo precisa encaminhar as propostas da sociedade civil brasileira para um novo marco regulatório das comunicações, democratizando o setor; que as rádios comunitárias devem ter atendidas sua pauta de reivindicações, com anistia aos radialistas presos e condenados, e que o Congresso precisa votar e aprovar o Marco Civil da Internet, que pode ser modelo para assegurar a neutralidade da rede.
A mídia livre deve jogar peso também na retomada das políticas da área cultural que tinham os pontos de cultura, as tecnologias livres e as filosofias “commons” como carros chefes, em contraste com o claro retrocesso que hoje se verifica no setor.
Leis, regulações e o papel do Estado na promoção do direito à comunicação já são parte dos debates das mídias livres em diferentes países e devem movimentar a agenda do II FMML.
3. Apropriação tecnológica
Se antes eram os meios alternativos que buscavam formas colaborativas e compartilhadas de produzir comunicação, hoje são as grandes corporações que dominam o setor e atraem milhões de pessoas para as suas redes sociais. No entanto, o ciclo de expansão dessas redes também tem sido uma fase de coleta, armazenamento e transformação de dados pessoais em subsídios para estratégias de mercado e comportamento, além da padronização do uso da rede em formatos pré-ordenados e possibilidade de supressão de páginas ou ferramentas de acordo com os interesses corporativos. Soma-se a este controle a movimentação da indústria do direito autoral e das empresas de telecomunicação para aprovar leis que permitam associar vigilância à punição arbitrária de usuários, em favor dos negócios baseados na exploração e uso da rede.
As liberdades e a diversidade da internet dependem da liberdade de acesso, proteção de dados pessoais, abertura de códigos, apropriação de conhecimentos e construção de conexões alternativas, de autogestão das próprias redes. Estes serão debates marcantes do II FMML, mobilizando desenvolvedores e ativistas do software livre, defensores da neutralidade da rede, educomunicadores e oficineiros e movimentos interessados em democratizar o acesso à tecnologia, universalizar a banda larga, e assegurar a apropriação dos recursos de comunicação, sejam ferramentas de edição de vídeos, transmissão de dados pela rede, seja a própria radiodifusão comunitária.
Desenvolvedores, coletivos e comunidades adeptas das redes livres, abertas e geridas fora dos interesses do mercado, se encontrarão neste eixo para debater um PROTOCOLO para as redes livres, capaz de facilitar sua interconexão sem destruir sua diversidade.
4. Movimentos sociais
As mídias livres e o exercício da comunicação em rede tem sido fundamentais para facilitar a articulação e dar a devida visibilidade às mobilizações de rua desde a primavera árabe, enfrentando regimes ao Norte da Africa, a ditadura das finanças na Europa, e o próprio sistema capitalista nos Estados e nas ocupações que também ocorrem no Brasil e países da América Latina.
Além dos chamados ativismos globais, os movimentos sociais tem assumido que a comunicação é estratégica para fortalecer suas lutas, impondo a crítica cotidiana da grande mídia e o uso de meios alternativos para falar à sociedade e defender-se da criminalização. Cada vez mais fica claro que o direito de expressar essas vozes contestadoras da população exige o engajamento dos movimentos sociais no movimento por uma outra comunicação. Este debate, no II FMML, concretiza o fato de que as mídias livres são, de um lado, a comunicação que se ocupa das lutas sociais e, de outro, os movimentos sociais que lutam também pela comunicação.
O II FMML, o FSM e a Cúpula dos Povos
O Fórum de Mídia Livre, em seus processos regionais ou internacionais, se insere no processo do Fórum Social Mundial, adotando sua Carta de Princípios e contribuindo com subsídios e práticas para a construção de suas políticas de comunicação.
Na Cúpula dos Povos, as mídias livres utilizarão o conceito de Comunicação Compartilhada, construído no percurso histórico do Fórum Social Mundial, e fundado na idéia de que recursos, espaços e atividades podem ser compartilhados para ações midiáticas comuns de interesse das lutas sociais. As mídias livres contribuirão ainda com propostas e debates para fortalecer a agenda dos Bens Comuns, onde comunicação e cultura são grandes bens da humanidade, indissociáveis da Justiça Ambiental e Social, e para inserir o direito e a defesa da comunicação nos documentos, agendas e propostas dos povos representados por seus movimentos sociais no Rio de Janeiro.
***
II Fórum de Mídia Livre
Quando: 16 e 17 de junho de 2012
Onde: Rio de Janeiro, RJ – Brasil, no contexto da Cúpula dos Povos na Rio+20
Locais das atividades: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ, campus da Praia Vermelha), com a programação central, debates, oficinas e plenária
Cúpula dos Povos: 15 a 23 de junho
Aterro do Flamengo: coberturas compartilhadas, Laboratório de Comunicação Compartilhada, Fóruns de Rádio e TV, oficinas, Assembleia de Convergência sobre Mercantilização da Vida e Bens Comuns.
Sites
www.forumdemidialivre.org
www.freemediaforum.org
www.cupuladospovos.org.br
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CACHOEIRA, MUSAS, VEJA E AS USINAS

05/05/2012 - Laerte Braga
originalmente publicado no blog Juntos Somos Fortes


Carlos Cachoeira é um dos “cavalheiros” da Távola Redonda do capitalismo e daí?

O resto?


O próprio jornal O GLOBO – parte de qualquer esquema de corrupção que existir aqui e além mar – afirma que a Norberto Odebrecht deve “herdar” as obras da DELTA e isso seria um alívio” para todo mundo.

Todo mundo quem?


Como é que funciona esse trem de “herdar” obras, o que vai rolar por baixo dos panos na transação DELTA/Odebrecht?

A DELTA vai entregar as obras assim sem mais nem menos? Vai ser vendida, como vem sendo dito, ou essa venda é aquela conversa de “sujou para você, finge que sai para acalmar a turba e depois a gente volta com tudo, fique tranqüilo garantimos o seu?”.

Será que tem quem acredite que a Odebrecht usa esquemas diferentes dos usados por Cachoeira?

Não, claro que não usa.

A diferença é de padrão de qualidade na bandidagem. Só isso.

Eficiência no quesito corrupção.



O mesmo O GLOBO publica entrevista, edição de sábado, dia 5 de maio, com Andressa Mendonça, mulher de Cachoeira, em que a dita afirma ter sido convidada pela revista PLAYBOY para posar nua e recusou. Todas as CPMIs de maior impacto na opinião pública tiveram esse esquema posto em prática para desviar o foco do principal, a escolha da tal musa da CPMI.

Foi assim com a secretária de Marcus Valério, que depois virou candidata a deputada e perdeu. Se CPMI ou não, mas com a mesma dimensão, aquela que rifou um presidente da Câmara – Severino (?) - figura tão ridícula que nem dá para lembrar o sobrenome. Exigia propina dos concessionários de restaurantes na tal “representação popular.” A revista à época andou atrás da mulher do dono do restaurante e antes que ela dissesse não o marido deu o aval. Medo de perder a concessão.


Putz! O GLOBO está impossível com medo de cachoeiras maiores. 

Na coluna PANORAMA POLÍTICO, sábado, cinco de maio, está lá que o presidente nacional do PSDB e o líder do partido na Câmara, respectivamente o senador Sérgio Guerra e o deputado Bruno Araújo, pediram ao deputado Carlos Leréia de Goiás, que se licenciasse do partido por conta de suas ligações com Carlos Cachoeira.

Resposta do deputado:

Peraí. Deixa eu ver. Vocês querem se livrar de mim porque sou amigo do Cachoeira há trinta anos. E o deputado Eduardo Azeredo que é réu na Justiça? E o (senador) Cicero Lucena que foi preso? E vocês querem expulsar a mim?”.

O deputado Leréia poderia ter citado o ex-governador José Serra, o senador Aécio Neves, todos dois com “ligações” com Cachoeira.

Aécio se esqueceu que nasceu em Minas Gerais (alias, se solto na capital assim, no centro, só chega a um destino de táxi; do contrário não sabe onde está) e disse que nomeou a prima de Cachoeira para um determinado cargo em seu governo “pelas qualificações” da moça.

Essa história toda de Cachoeira tem conexão com o então governador de Brasília José Roberto Arruda, vem de lá também, um punhado de negócios de peso em Brasília, passa pelo Caixa 2 do PSDB e da campanha presidencial de José Serra (Cachoeira e os demais “cavalheiros” da Távola Redonda da corrupção do capitalismo), aporta na prefeitura de São Paulo, no governo do estado, em Minas nos desvarios de Aécio – o estado está falido e Anastasia foi festejar seu aniversário de 51 anos na Itália – se espraia pelo Rio de Janeiro de Sérgio Cabral e no fim de tudo o paladino da moral e dos bons costumes é Anthony Garotinho, bandido de quatro costados, isso em falar em Paulo Hartung, o dileto de Cachoeira no Espírito Santo.

VEJA fica fora a despeito das conversas gravadas – legalmente – que indicam as ligações da revista com Cachoeira através do seu diretor Policarpo Júnior. Matérias com denúncias inventadas para fortalecer o esquema do empresário. Pelo menos até agora os integrantes da CPMI não convocaram o dito cujo.

A capa da última edição começa a bombardear Cachoeira e Demóstenes. Ou um grande acordo por baixo dos panos, ou chumbo trocado não machuca, ou o poder de chantagem da revista sobre o empresário e o senador é maior do que um e outro supunham.

O que é mais provável, já que a mídia de mercado vem como um touro desembestado chifrando tudo que vê pela frente na defesa da intocabilidade de determinados bandidos, os próprios.

Essa é uma parte da história da semana. Há outra, tétrica. Ver aqui:

http://www.seculodiario.com.br/exibir_not.asp?id=64312


As denúncias sobre o uso de usinas de açúcar em Minas e no Rio para a queima de corpos de presos políticos durante o período da ditadura militar e a cândida declaração do coronel Brilhante “Pústula” que “nunca matei ninguém”, tentando desmentir a conversa que o delegado Sérgio Paranhos Fleury foi assassinado pelos próprios aliados, no interesse da segurança da repressão (complicado, mas é, segurança da repressão) e dos “negócios”, óbvio, já que a ditadura militar foi um movimento concebido em Washington e adjacências, com o fito – ainda existe essa palavra? – de manter intocados os “negócios”.

É difícil imaginar uma cachoeira sendo “queimada” numa usina de açúcar em Minas, ou no Rio de Janeiro. Os tempos são outros, a turma voltou para os porões e paira uma farsa democrática sobre o País. A despeito dos banqueiros, latifundiários, da FIESP/DASLU, das polícias militares, mas paira.

Os “negócios” não.
Esses são os mesmos.
A guerra entre os “negociantes” é canibalesca.
Terminado o festim, os ossos aos cães.


Vamos a um exemplo.
No Estado do Espírito Santo o engenheiro Lauro Koehler desenvolveu o projeto CAMINHOS DO CAMPO destinado a permitir a construção de estradas vicinais a um custo reduzido, beneficiando ponderável parcela da população do estado. Projeto liso, limpo e pronto. Por volta de 2005 o governador era Paulo Hartung e o secretário da Agricultura, o atual senador Ricardo Ferraço, PMDB, então PSDB (foi tesoureiro de campanha).


Senador Ricardo Ferraço

O projeto foi executado em algumas áreas do estado a partir da Secretaria da Agricultura e o custo era de 600 mil reais, então, para cada estrada se observado o projeto do engenheiro Koehler. Esse custo cobria cinco quilômetros. Segundo o senador e “tocador” do projeto a DELTA fez treze estradas ao custo de 33 milhões, logo dois milhões e trezentos mil por estrada. Quase quatro vezes mais o custo previsto no projeto CAMINHOS DO CAMPO. O golpe do material de segunda, custo mais baixo, propina mais larga, lucro maior. O engenheiro aqui citado não tem nada a ver com o secretario Ferraço, hoje senador, pelo menos “até prova em contrário”.

Várias outras foram executadas por empresas diversas e isso é realidade no País inteiro. Com um detalhe, o senador Ferraço é integrante da CPMI do Cachoeira. Como é que fica? Bandido apurando fatos criminosos de outro bandido, de um parceiro?

No duro mesmo todo esse rolo tem um nome só, capitalismo. O modelo da “competitividade”, da “eficiência” e vai por aí afora.


Os telejornais das tevês brasileiras não mostraram uma única imagem dos imensos protestos de primeiro de maio dos trabalhadores nos Estados Unidos e a retomada do movimento Occupy Wall Street.

Não dão tiro no pé, como agora a mídia de mercado como um todo, no caso Carlos Cachoeira.

O azar de Cachoeira é não ter sangue azul como Odebrecht, ou Andrade Gutierrez, ou Queiroz Galvão. Vai sair chamuscado, pegar um tempo de cadeia (se não aparecer nenhum Gilmar Mendes no meio do caminho), mas garantir uma aposentadoria tranquila e quem sabe uma volta aos “negócios” por baixo dos panos?

A usina em qualquer versão, cinemascope ou preto e branco, é sempre o capitalismo. O que varia é a forma da barbárie.

Uns são animalescos, caso de Brilhante "Pústula", outros se assentam civilizadamente à volta de u’a mesa redonda.

Não são nem cavaleiros e nem “cavalheiros”.


Artigo semanal para o Juntos somos Fortes, editado pela Rede castorphoto, postado pelo autor

sábado, 5 de maio de 2012

Quem tem medo de Dilma?

04/05/2012 - extraído do Portal Brasil 247
por Hélio Doyle


Os banqueiros financiaram campanhas, mas não foram eleitos para governar o país


De um lado: os trabalhadores, os profissionais liberais, a classe média em geral, os empresários da indústria, do comércio e da agropecuária. De outro: os banqueiros.

A presidente Dilma Rousseff está, pois, do lado certo ao pregar e trabalhar pela queda dos juros e dos spreads bancários. Certa sob o ponto de vista da direção da economia do país e certa porque está ao lado da população que trabalha e produz, contra o setor que pode até trabalhar, mas nada produz e é o que mais lucra. “Agora é tudo agiotagem”, disse o ex-banqueiro José Eduardo Andrade Vieira (do extinto Bamerindus) ao Valor Econômico. E, ao combater os juros abusivos, Dilma ainda cria condições para aumentar ainda mais sua já alta popularidade.

Só quem ganha com os juros altos, com as altíssimas tarifas bancárias e com os elevados spreads são os banqueiros e os acionistas dos bancos. Seus lucros são estratosféricos. Seu negócio é guardar, comprar e vender dinheiro, em última análise. Quem perde com essa “lógica perversa”, nas palavras de Dilma, é o país e o setor produtivo, que inclui capital e trabalho. Se existem hoje as condições objetivas para que esses juros sejam reduzidos e para que o custo dos empréstimos sejam menores, é natural que a presidente da República defenda isso e o governo trabalhe nesse sentido.

As reações contrárias não vêm, porém, apenas dos banqueiros e seus porta-vozes, economistas, jornalistas e relações-públicas muito bem remunerados.

Há reações também, algumas meio envergonhadas, de segmentos que nada perdem e muito ganham com a redução dos juros.

Mas não é difícil entendê-las: são políticas ou ideológicas.

O fortalecimento do governo de Dilma e o sucesso de sua política econômica não interessam, naturalmente, aos que lhe fazem oposição.

Quanto mais popular a presidente e seu governo, menores as chances de vitórias eleitorais dos oposicionistas à direita e maior a perspectiva de que o PT continue no Palácio do Planalto. Nesse aspecto, inclusive, os tucanos, presumivelmente social-democratas, discrepam da social-democracia europeia, que hoje se opõe com nitidez ao domínio do setor financeiro sobre o Estado.

Há também, além da política, a questão ideológica.

Embora existam historicamente contradições entre o capital industrial, o capital comercial e o capital do agronegócio, por um lado, e o capital financeiro e especulativo, por outro, ideologicamente todos esses segmentos estão do mesmo lado.

E esse lado teme governos que interferem demais, segundo seu ponto de vista, na economia e em seus negócios. O Estado, para eles, deve ser mínimo.

Daí as reações contraditórias. Apoiam as medidas para reduzir os juros, pois lhes interessam, mas não querem dar razão demais ao governo. Por isso falam em populismo, em demagogia, reclamam que Dilma está se aproveitando de seu alto índice de aprovação popular para “pressionar” setores da economia que não se enquadram nas orientações do governo. Investidores têm aversão a interferências do governo, advertem porta-voz dos bancos.

Alguns empresários, especialmente grandes empresários, aferram-se ainda à ideia de que o mercado tudo pode e faz o que quer, e governos só atrapalham – a não ser quando assinam contratos com eles.


O setor financeiro, sempre todo poderoso, considera-se acima do Estado e do poder político. Tem sido assim, e em um país de economia capitalista é natural que o capital predomine inclusive sobre o poder político. Mas isso está mudando, com a crise mundial. O liberalismo exacerbado e o domínio absoluto do mercado já fracassaram nos seus países-ícones, na América e na Europa.



Nenhum governo pode impedir o funcionamento do mercado, mas cabe ao poder legitimamente constituído definir as diretrizes econômicas de um país e estabelecer as políticas para cumpri-las, e não aos banqueiros ou qualquer outro segmento empresarial.

No Brasil, o poder legitimamente constituído é exercido, em última instância, pela presidente Dilma, e não pelos banqueiros multimilionários.

Mesmo que eles tenham financiado boa parte das campanhas eleitorais.