Diversidade de povos e opiniões se encontraram na Zona Portuária do Rio, nos dois Fórruns que atraíram cerca de 20 mil participantes. Exposições e debates deixaram clara a diferença das visões sobre as cidades, e motivaram o encontro entre o Brasil e o Mundo. A distância de 300 metros entre os dois Fóruns favoreceu o intercâmbio entre pessoas e organizações.
Por Maria Lúcia Martins
De um lado a organização e estrutura de um grande evento internacional, financiado pela ONU e de outro o esforço do movimento social brasileiro. Chamou a atenção de representantes internacionais não só a ação dos movimentos no Brasil, mas também a prática da democracia, especialmente as Conferências Municipais, Estaduais e Nacionais. O Hino Nacional executado por grupo de tambores e guitarra, incluindo os principais ritmos do nosso país, foi um ponto alto da abertura do Fórum Mundial, cerimônia que teve a presença do presidente Lula, de dirigentes da UnHabitat e de líderes nacionais e internacionais. A Fundação Bento Rubião recebeu o prêmio Mellhor Iniciativa do Mundo, pelo Programa Direito à Terra e à Moradia. O prêmio foi entregue pelo reprentante do Reino do Bahain, seu patrocinador.
O Fórum Social aprovou em sua plenária final a Carta do Rio de Janeiro, a partir da proposta preliminar que colocou em questão o desenho "ideal" da cidade efetuado por empresas, corporações e agências internacionais; uma cidade globalizada, submetida aos interesses de poucos em detrimento do exercício do Direito à Cidade por seus habitantes. As cidades globalizadas são concebidas dentro da lógica empresarial, na qual não há lugar para a cooperação e interação de seus agentes, e sim para o marketing, a competitividade, o pragmatismo, a centralização das decisões. Segundo Carlos Vainer, do Labratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN/IPPUR/UFRJ), este modelo quer legitimar a "cidade de exceção", ou a "gestão de emergência" na qual tudo é permitido a quem decide as políticas e os projetos, abrindo portas para o uso da cidade como produto e para todo tipo de desvios de gestão e de verbas. Este modelo é o que vê vantagens "inquestionáveis" nos megaeventos, para vender a cidade, e também o mesmo que trata a cultura local como algo a ser comercializado pelos mesmos parâmetros.
O tema do Fórum Urbano Mundial foi "O Direito à Cidade: Unindo o Urbano Dividido", com o propósito declarado de de "fechar as lacunas existentes em muitas áreas da vida cotidiana da cidade, como o abismo entre ricos e pobres, entre governos, entre governo, autoridades locais e legislação". O Fórum Social teve quatro eixos temáticos: Criminização da Pobreza e Violências Urbanas; Megaeventos e Globalização das Cidades; Conflitos Socioambientais e Justiça Ambiental; e Grandes Projetos Urbanos e Lutas em Áreas Centrais e Portuárias.
O primeiro ministro do Haiti Jean-Max Bellerive pediu, na abertura do Fórum Mundial, harmonia e solidariedade para ajudar a construir uma sociedade forte, transparente e inclusiva.
É a primeira vez que o Fórum Mundial se realiza na América Latina.
Veja alguns sites relacionados ao assunto:
ONU- Habitat
www.unhabitat.org/wuf
Forum Social Urbano
www.forumsocialurbano.wordpress.com
Ministério das cidades
www.cidades.gov.br/wuf5
Frente Nacional de Prefeitos
www.fnp.org.br
Forum Nacional da Reforma Urbana
www.forumreformaurbana.org.br
Direito à cidade e Comunicação
A inclusão no Fórum Mundial do tema "Direito à Cidade" como principal foi uma conquista do FNRU (Fórum Nacional da Reforma Urbana) que, juntamente com outras redes nacionais e internacionais (COHERE, HIC, Habitat para a Humanidade, etc.) promoveu atividades dentro da programação oficial do evento citado. O FNRU é constituído por um grupo de organizações que atuam na construção de cidades mais justas, sustentáveis e democráticas e está organizado em todas as regiões do país, mobilizando pessoas e organizações com o objetivo de influenciar a transformação das cidades. A Reforma Urbana considera as noções política e cultural do direito à cidade extremamente importantes, sendo estas pontos de referência para as lutas das comunidades urbanas e para a garantia de que os territórios, a identidade histórica, a herança cultural sejam reconhecidos e protegidos. A noção política do Direito à Cidade envolve não apenas a garantia de um conjunto de direitos, mas também o direito de participar na gestão das cidades.
Para a africana Anna Tibaijuka, Segretária Geral Adjunta da ONU e Diretora-Executiva da ONU-Habitat, "quando falamos do direito à cidade, estamos falando de garantir que mulheres, homens, jovens e crianças tenham o mesmo acesso aos serviços básicos nas comunidades onde moram. Esses serviços básicos incluem acesso à água potável e saneamento adequado, para que as pessoas possam viver com dignidade em um ambiente sem doenças. O direito à cidade também significa níveis mínimos de segurança, para que as pessoas não vivam com medo constante de serem assaltadas ou roubadas. O direito à cidade também inclui energia e transporte público acessíveis para facilitar o acesso ao trabalho, à educação e ao lazer. O direito à cidade inclui o direito a uma moradia adequada e o direito das pessoas de participarem das decisões que afetam seus meios de vida. Finalmente, o direito à cidade se deveria traduzir em oportunidades iguais para que todos melhorem suas condições de vida e sua subsistência sem colcoar em risco os direitos das futuras gerações a fazerem o mesmo".
No Fórum Mundial foi realizada a Conferência Latino-Americana: Atualizando o Direito à Cidade, coordenada pelo COHRE (Centre on Housing Rights and Evictions, FNRU (Fórum Nacional da Reforma Urbana), HIC (Habitat International Coalition) e IAI (International Alliance of Inhabitats, como parte de uma estratégia global para o reconhecimento de movimentos e organizações sociais envolvidos na atualização do direito à cidade em todo o mundo.
A conferência apresentou experiências que, ao longo dos últimos 20 anos de lutas dos movimentos e organizações sociais, fizeram com que o direito à cidade fosse intoduzido na legislação e na implementação nas políticas públicas em diferentes países da região.
