Por Maria Lúcia Martins
Em entrevista, durante o III Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade, realizado no Rio de Janeiro e pautado pelos princípios da Carta da Terra, que completa 10 anos, Leonardo Boff, um dos participantes da formulação da Carta da Terra, destacou a necessidade da mudança de modelo de mundo e a conquista da aprovação pela ONU do conceito de “Mãe Terra”, o que levou ao lançamento da campanha pela Declaração Universal de Direitos da Mãe Terra, na Conferência Mundial dos Povos sobre Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra, em Cochabamba.
E. É possível realizar as metas da Carta da Terra numa sociedade em que a terra é tratada como mercadoria e não como bem cultural?
LB. Miguel D’Escoto , ex -presidente da Assembléía da ONU (2009), me convidou a falar na ONU no Dia da Terra (22 de abril), em 2008 ; no ano seguinte a visão de “Mãe Terra”, uma sugestão de Evo Morales, foi aprovada, pasando o 22 de abril a ser considerado o Dia da Mãe Terra. Portanto, após a crise de 2009, houve um avanço significativo na direção da ética. D’Escoto afirmou, durante a Conferência de Cochabamba, dentre as comemorações dos 10 anos da Carta da Terra, que “o espírito e a prática do capitalismo vieram adormecer ainda mais nossa sensibilidade ética e moral e que estamos no momento de fazer valer os direitos da Mãe Terra, porque do contrário a humanidade e todos os seres vivos do planeta morrerão, por causa da crise climática e de seus efeitos na natureza”.
A defesa de uma mudança no tratamento que damos à Terra significa que a veremos com respeito, não mais como um chão que pode ser vendido, comprado, explorado pelo homem; a veremos como Mãe, a Pachamama para os povos indígenas da América.
E. Este conceito está presente na Carta da Terra?
LB. O conceito base da Carta da Terra é o de organismo vivo, Gaia, mas para preservar a vida que nossa Mãe Terra nos dá temos de superar o egocentrismo. A Carta da Terra é um dos documentos mais importantes do Século XX, procura responder à grande crise de que nos conscientizamos e passamos hoje. “A Terra entrou num processo de caos, o sistema está em desequilíbrio”... está nas primeiras frases da Carta.
E. Quais os pontos que você destacaria da Conferência de Cochabamba?
LB. Em Copenhagen cada país quis cuidar de seus interesses, em Cochabamba houve harmonia.
A diferença entre os resultados de Copenhagen e Cochabamba evidencia a existência de dois mundos, é fundamental a consciência de que nós precisamos da Terra, mas ela não precisa de nós. Um outro mundo não é apenas possível, como afirma o Fórum Social, um outro mundo é necessário. Atualmente, 83% do planeta estão ocupados com devastação O mundo atual é marcado pela dominação, pela acumulação: o modelo consensual dos últimos 500 anos. Este modelo nos leva ao desastre. A decisão do projeto de Declaração Universal de Direitos da Mãe Terra, a ser encaminhado à ONU para estabelecer um marco jurídico, pode ser considerada como destaque da Conferência de Cochabamba.
E. Como seria este novo modelo de mundo?
LB. O novo modelo já surge em várias partes do planeta, tem formas alternativas de relação com a natureza, outras formas de produção, é fundado no cuidado, na mão estendida, aberta, na carícia essencial que cura as feridas passadas e previne as futuras. Este novo modelo é o da ética do cuidado. O cuidado é a maior força que se opõe à entropia. Assim podemos estabelecer uma relação amorosa com a realidade, com a Terra, nossa Mãe. Este cuidado vai mudar a relação com a natureza para uma relação de sinergia.
E. O que é sustentabilidade, nesta concepção?
LB. Sustentabilidade é sinônimo de equilíbrio de todos os elementos, esse é o sentido de cooperação, é a lei suprema do Universo. O mercado é sinônimo de competição. Grande parte da espécie humana não tem vida sustentável. Os dois grandes desafios são o cuidado e a sustentabilidade. E tem de começar com a gente, com o consumo consciente, com o evitar palavras que rompam o diálogo, etc.
Íntegra do Projeto de Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra
Preâmbulo
Nós, os povos da Terra:
Considerando que todos somos parte da Mãe Terra, uma comunidade indivisível vital de seres interdependentes e interrelacionados com um destino comum;
Reconhecendo com gratidão que a Mãe Terra é fonte de vida, alimento, ensinamento, e provê tudo o que necessitamos para viver bem;
Reconhecendo que o sistema capitalista e todas as formas de depredação, exploração, abuso e poluição causaram grande destruição, degradação e alteração à Mãe Terra, colocando em risco a vida como hoje conhecemos, produto de fenômenos como a mudança climática;
Convencidos de que numa comunidade de vida interdependente não é possível reconhecer somente os direitos dos seres humanos, sem provocar um desequilíbrio na Mãe Terra;
Afirmando que para garantir os direitos humanos é necessário reconhecer e defender os direitos da Mãe Terra e de todos os seres que a compõem, e que existem culturas, práticas e leis que o fazem;
Conscientes da urgência de realizar ações coletivas decisivas para transformar as estruturas e sistemas que causam a mudança climática e outras ameaças à Mãe Terra;
Proclamamos esta Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra, e fazemos um chamado à Assembléia Geral das Nações Unidas para adotá-la como propósito comum para todos os povos e nações do mundo, a fim de que tanto os individuos como as instituições, se responsabilizem por promover através da aprendizagem, a educacição e a conscientização, o respeito a estes direitos reconhecidos nesta Declaração e assegurar por meio de medidas e mecanismos imediatos e progressivos de caráter nacional e internacional, seu reconhecimento e aplicação universal e efetivos, entre todos os povos e os Estados do Mundo.
Artigo 1: A Mãe Terra
1.A Mãe Terra é um ser vivo.
2.A Mãe Terra é uma comunidade única, indivisível e auto-regulada, de seres interrelacionados que sustenta, contém e reproduz todos os seres que a compõem.
3.Cada ser se define por suas relações como parte integrante da Mãe Terra.
4.Os direitos inerentes da Mãe Terra são inalienáveis porque derivam da mesma fonte de existência.
5.A Mãe Terra e todos os seres que a compõem são titulares de todos os direitos inerentes e reconhecidos nesta Declaração sem distinção de nenhum tipo, como pode ser entre seres orgânicos e inorgânicos, espécies, origem, uso para os seres humanos, ou qualquer outro estatus.
6.Asssim como os seres humanos têm direitos humanos, todos os demais seres da Mãe Terra também têm direitos que são específicos de sua condição e apropiados a seu papel e função dentro das comunidades nas quais existem.
7.Os direitos de cada ser estão limitados pelos direitos de outros seres, e qualquer conflito entre seus direitos deve ser resolvido de maneira que mantenha a integridade, equilíbrio e saúde da Mãe Terra.
Artigo 2: Direitos Inerentes da Mãe Terra
1.A Mãe Terra e todos os seres que a compõem têm os seguintes direitos inerentes:
1.Direito à vida e a existir;
2.Direito a ser respeitada;
3.Direito à regeneraçaõ de sua biocapacidade e continuação de seus ciclos e procesos vitais livres de alterações humanas;
4.Direito a manter sua identidade e integridade como seres diferenciados, auto-regulados e interrelacionados;
5.Direito à água como fonte de vida;
6.Direito ao ar limpo;
7.Direito à saúde integral;
8.Direito a estar livre de contaminação, poluição e resíduos tóxicos ou radioativos;
9.Direito a não ser alterada geneticamente e modificada em sua estrutura, ameaçando sua integridade ou funcionamento vital e saudável;
10.Direito a uma restauração plena e imediata pelas violações aos direitos reconhecidos nesta Declaração causados pelas atividades humanas.
2.Cada ser tem o direito a um lugar e a desempenhar seu papel na Mãe Terra para seu funcionamento harmônico.
3.Todos os seres têm direito ao bem-estar e a viver livres de tortura ou tratamento cruel pelos seres humanos.
Artigo 3: Obrigações dos seres humanos com a Mãe Terra
Todos os seres humanos têm a responsabilidade de respeitar e viver em harmonia com a Mãe Terra;
1.Os seres humanos, todos os Estados, e todas as instituições públicas e privadas devem:
1.atuar de acordo com os direitos e obrigações reconhecidos nesta Declaração;
2.reconhecer e promover a aplicação e implementação plena dos direitos e obrigações estabelecidos nesta Declaração;
3.promover e participar na aprendizagem, análise, interpretação e comunicação sobre como viver em harmonía com a Mãe Terra de acordo com esta Declaração;
4.assegurar que a busca do bem-estar humano contribua para o bem-estar da Mãe Terra, agora e no futuro;
5.estabelecer e aplicar efetivamente normas e leis para a defesa, proteção e conservação dos Direitos da Mãe Terra;
6.respeitar, proteger, conservar e, onde seja necessário, restaurar a integridade dos ciclos, processos e equilíbrios vitais da MãeTerra;
7.garantir que os danos causados por violações humanas dos direitos inerentes reconhecidos na presente Declaração se retifiquem e que os responsáveis prestem conta, para restaurar a integridade e saúde da Mãe Terra;
8.empoderar os seres humanos e a as instituições para defender os direitos da Mãe Terra e todos os seres que a compõem;
9.estabelecer medidas de precaução e restrição para prevenir que as atividades humanas conduzam à extinção de espécies, à destruição de ecosistemas ou alteração dos ciclos ecológicos;
10.garantir a paz e eliminar as armas nucleares, químicas e biológicas;
11.promover e apoiar práticas de respeito à Mãe Terra e todos los seres que a compõem, em consonância com suas próprias culturas, tradições e costumes;
12.promover sistemas econômicos em harmonía com a MãeTerra e de acordo com os direitos reconhecidos nesta Declaração.
Artigo 4: Definições
O termo “ser” inclui os ecossistemas, comunidades naturais, espécies e todas as outras entidades naturais que existem como parte da Mãe Terra.
Nada nesta Declaração poderá restringir o reconhecimento de outros direitos inerentes de todos os seres ou de qualquer ser em particular.
III Fórum
O III Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade trouxe ao Rio de Janeiro dois prêmios Nobel da Paz, a guatemalteca Rigoberta Menchú (1992) e Muhammad Yunus (2006), além do idealizador do projeto Clean Up Day, Rainer Novak, que em agosto de 2007, com a participação de 50 mil voluntários limpou a Estônia em apenas um dia. Dentre os palestrantes brasileiros se destacaram Leonardo Boff e Tia Dag, pedagoga e fundadora da Casa do Zezinho. Entre organizadores, esteve o belga Vincent Defourny, representante da Unesco no Brasil, Doutor em Comunicação. Durante o III Fórum, que teve a parceria da ONG Atitude Brasil, foi lançado o Projeto Limpa Brasil que pretende limpar o Rio de Janeiro em um dia com a ajuda de 150 mil voluntários, 50 empresas, 12 instituições públicas e um financiamento de parceiros em torno de 3,8 milhões de reais. A idéia é que o Limpa Brasil atue em diferentes cidades do Brasil. O site da campanha, www.limpabrasil.com , também tem vídeos sobre o III Fórum.
