O novo Código Florestal brasileiro será colocado em votação na Câmara dos Deputados em março deste ano, segundo informou na última quarta-feira o novo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), na primeira entrevista coletiva concedida após a eleição da Mesa Diretora da Casa, na noite de terça. Segundo Maia, a discussão sobre o novo Código será feita durante o mês de fevereiro.
"Há, na Câmara, acordo sobre boa parte das matérias e elas serão tratadas no devido tempo. O Código Florestal, por exemplo, temos acordo para a votação, vamos discutir durante todo o mês de fevereiro e colocá-lo na pauta de votações em março", disse.
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| Maia, novo presidente. Foto: Ag. Câmara |
"Vamos trabalhar para construir uma agenda do parlamento, responder demandas da sociedade a partir da representação dos deputados, essa será nossa prioridade. Mas não estamos descartando a importância de votar matérias do Executivo. Cabe a nós dar condições ao Executivo de executar, mas vamos continuar fazendo nosso trabalho com independência, autonomia e respeitando iniciativas propostas pelos deputados", afirmou.
Segundo Maia, a Câmara vai continuar uma tradição adotada há dois anos de apreciar as medidas provisórias (que trancam a pauta de votações) em sessões ordinárias e os demais projetos de lei em sessões extraordinárias. "Esta é uma prática que funciona bem no parlamento, tanto que em 2010 batemos recorde de votação de proposições nos últimos 20 anos. Foram quase 300, entre elas 20 medidas provisórias", disse.
O presidente da Câmara voltou a defender a votação da reforma política, mas ainda sem prometer prazos. "Não gosto de fazer promessas pro futuro. Se dissermos que vamos fazer uma ampla e irrestrita reforma política vamos chegar ao fim do ano frustrados. Prefiro dizer que vamos fazer ampla discussão e vamos avançar naquilo que for possível", afirmou.
Construção de anexos
Maia defendeu a construção de um novo anexo ao prédio da Câmara dos Deputados, alegando que a ampliação do espaço "para receber o povo" é necessária. Segundo o presidente da Câmara, a Casa sofre com a falta de espaço.
"Temos uma realidade na Câmara muito dura em relação aos espaços, são gabinetes pequenos, não temos salas de reuniões. No ano passado, recebemos mais de um milhão de cidadãos que passaram pelo parlamento. Temos que dar as condições para que sejam bem atendidos quando vierem", disse.
Marco Maia afirmou, ainda, que os recursos para a ampliação do anexo 4 e construção de um quinto anexo já estão garantidos. Segundo ele, R$ 220 milhões estão depositados em uma conta da Câmara dos Deputados, o que não traria despesas adicionais aos cofres públicos.
Fonte: portal Terra
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