Quem são os donos dessas águas?

20/07/2012 - Encontro com Mario Farias

Antonio Fernando Araujo

Ficou fácil lembrar de Mario Farias, agora que estamos às véseperas do Dia Internacional da Luta pela Água como Direito Humano.

Em 21 de junho passado, no Pavilhão Azul da Cúpula dos Povos, um dos cenários alternativos da Rio+20, teria sido oportuno encaixar o que ele me dissera 10 dias antes, enquanto preparava numa calçada ao lado do Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro, a construção de uma cisterna:

"Viemos aqui para divulgar uma teoria social voltada para a captação da água da chuva, especialmente na região do semiárido do nordeste brasileiro e norte de Minas".

Dizia isso com um entusiasmo contagiante, ao mesmo tempo em que estendia um dos braços na direção de Niteroi, como se Afogados de Ingazeira fosse lá e a vastidão do semiárido começasse do outro lado da baía de Guanabara.

Estávamos no Aterro do Flamengo, mais precisamente numa lateral daquele museu. Esse cearense que dedica seu tempo a uma organização chamada Articulação do Semi-Árido brasileiro (ASA), presente em toda a região, logo começou a me contar sobre o programa "Um Milhão de Cisternas" (P1MC), até 2014, uma das ações do governo federal, como parte do Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido.

"No fundo, no fundo", disse-me, "tudo não passa de uma proposta de educação". E prosseguiu: "Ela vem desencadeando um vasto movimento de articulação e de convivência sustentável, das famílias com o ecossistema do semiárido. O envolvimento delas é o ponto chave porque quanto maior o número, quanto mais mobilizadas estiverem, mais fortalecida fica a sociedade civil..., se capacita, pra encarar o cotidiano, às vezes duro, da nossa região."

Mario Farias não disse, mas implícito nessa fala, talvez seja legítimo imaginarmos que entre essas famílias, um processo de tomada de decisão mais democrático esteja sendo estabelecido e inserido nas comunidades beneficiadas. E se a relação é de quatro pessoas para cada cisterna esse universo deve contemplar cerca de 4 milhões de habitantes. "Já chegamos a 400 mil, ou seja, 1,6 milhão já estão beneficiados por esse Programa", concluiu animado.

Vamos nós agora, divagar. Se supormos que esse processo faça parte e represente muito mais do que a luta pela sobrevivência, o início do entendimento de que mudanças mais profundas precisam acontecer no nosso sistema sócio-político-econômico, nada impede que possamos inclui-lo em um rol de utopias que apontam de fato para o futuro que queremos. "O FUTURO QUE QUEREMOS".

Era isso que dizia um dos mais difundidos cartazes oficiais da Rio+20. Mas qual o mundo futuro com que sonhamos para o semiárido? Quem são os donos dessas águas que captamos e que nos garantem sobreviver? Qual a terra futura que aguarda as gerações dos que viverão aqui? Esse sistema que aí está e rege nossas vidas, por vezes miserável, é o melhor da democracia que imaginamos? Ou nos preparamos, desde já, para alterações reais que imprimam um novo significado para o ato de viver numa região tão carente como essa?

A tragédia que acontece na maioria dos governos modernos, disse a professora emérita da Universidade de Toronto, Ursula Franklin, é que eles abraçaram a globalização econômica, que nega o ponto de vista da comunidade ou do meio ambiente a favor do ponto de vista exclusivo para o lucro. Para os governos e corporações, o lucro será grande e está em primeiro plano, e o cuidado com as pessoas, a natureza e os princípios democráticos desaparecem. Se a água do mundo será salva para as gerações futuras, milhões de cidadãos do planeta terão de assumir uma posição baseada num conjunto de princípios e considerações éticas diretamente opostos ao ponto de vista predominante da economia global [1].

Daí porquê, quando o “Fórum Social Temático", preparatório para a Cúpula dos Povos da Rio+20, ocorrido em Porto Alegre em janeiro deste ano aglutinou mais de duas dezenas de Grupos Temáticos em torno do assunto “Crise Capitalista e Justiça Social e Ambiental” e pode "acolher a multiplicidade de experiências e contribuições dos diversos sujeitos que lutam por outro modelo de sociedade, alicerçado na justiça social e ambiental", e, na sequência de eventos, não só dialogaram com milhares de ativistas, mas - ao final da Rio+20 -, produziu um texto intitulado “OUTRO FUTURO É POSSÍVEL”, revelou-nos então "uma fotografia do momento presente, ainda inicial, de um processo largo de reflexão, formulação e organização de tod@s que lutam pela construção de um novo paradigma de organização social, econômica e política, a partir das experiências reais e de nossos sonhos de outro mundo possível", ele se apresentou tão convincente e absolutamente tão contraposto ao documento sugerido pelos negociadores oficiais da ONU na Rio+20, “O Futuro que Queremos”, que não nos restaram alternativas a não ser apoiá-lo, levando-nos assim a discordar integralmente do oficial, desde os seus fundamentos até as suas conclusões e recomendações.

Estão aí os Programas da Articulação do Semi-Árido brasileiro, essas e outras anotações do Fórum Social Temático e as formulações de outras tantas propostas surgidas ao sabor das discussões que frutificaram no Aterro do Flamengo apontando para uma cartilha de sobrevivência e de desenvolvimento que passa ao largo dos interesses de organismos como a ONU e a OMC (Organização Mundial do Comércio), e da "economia verde" das megacorporações que, com a globalização, almejam substituir os Estados na condução da humanidade.

Talvez, quem sabe, por não estar explícito naquele documento oficial, como deveria, que este início de século já parece definitivamente marcado como o alvorecer de uma consciência mais aguda sobre a trajetória danosa que o homem vem percorrendo, desde o instante em que imaginou que a natureza está aí, não para se harmonizar com ele, mas apenas como uma mercadoria a mais, posta a seu dispor para ser explorada da forma como ele bem entender, e para ser comercializada da maneira a mais lucrativa que suas ambições possam alcançar.

Ainda mais e provavelmente, por não constar dele proposta alguma no âmbito da cosmologia das águas que contemple experiências sustentáveis como as que inúmeras outras comunidades mundo afora, na Índia, Bolívia, Canadá, França, etc. desenvolveram e vêm levando adiante tendo sempre em mente e exaltando a "cultura da água-vida que enfatize seus valores éticos, seus aspectos culturais, sagrados, simbólicos e a cosmovisão dos povos tradicionais e originários", como preconizam os que defendem a água como um direito essencial, como me assegurou Mario Farias, e não uma mercadoria.

Naquele 21 de junho, véspera do Final da Cúpula, numa reunião da Rede RAMPEDRE (Relatório Mundial Online para o Direito a Água), na Tenda da Água, coordenada pelo professor Ricardo Petrella, economista e fundador do Comitê Internacional pelo Contrato Mundial da Água, foi subscrito que o dia 28 de julho, data em que se comemora a aprovação da Resolução da ONU que determina como Direito Humano a Água e o Saneamento, seria lembrado também como o "Dia Internacional da Luta pela Água como Direito Humano". Na véspera, numa conversa com jornalistas, Ricardo Petrella explicou o porque dessa luta. "Os países industrializadas, principalmente os da União Européia e os EUA, querem derrubar essa resolução, que contraria os interesses das grandes corporações" [2].

Podemos até nos regozijar pelo fato de o "direito à água" ter constado da Declaração Final da Rio+20, reflexo de uma crescente oposição, não apenas às instituições de globalização corporativa (como a OMC, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial, a "Trindade Profana", no dizer de ativistas sócio-ambientais indianos), mas também aos governos que tentam conciliar o inconciliável através de Agências internacionais - das Águas ou do Meio-Ambiente que almejam criar -, os interesses de grandes grupos econômicos (onde prevalece o lucro antes da vida) com uma necessidade básica de servir ao bem comum como é expressa e transparece dos planos da Articulação do Semi-Árido, nas palavras de Mario Farias.

E aqui queremos reiterar nossa preocupação com as conhecidas gigantes da água, como as francesas Suez e Vivendi, a norte-americana Bechtel, a alemã RWE, etc. Entretanto, não podemos deixar de alertar que outras celebridades transnacionais, cujos produtos tradicionais pouco ou nada têm a ver com a gestão de recursos hídricos, como Nestlé, Coca-Cola, Nike, Shell, PepsiCo, etc. há alguns anos começaram a dirigir olhares de cobiça, cada vez mais intensos, às fontes de água doce do mundo.

Não é nada desprezível a influência financeira dessas corporações no sentido de forçar os governos a privatizar os serviços de água. Não foi à toa que quase todas enviaram seus representantes à Conferência, participando ativamente de plenárias e encontros, nem que fosse para apenas avaliar em que grau se encontra a resistência dos povos à privatização desse bem e a vontade deles em manter sob seus controles tais suprimentos.

Quando em outubro de 2011 entrevistei o professor Milton Matta, em Belém do Pará, ele me falou de um longo caminho que as cidades ainda terão que percorrer até chegarem a conclusão que o atual modelo de identificação de fontes de água na superfície, cuidados para evitar contaminações dos mananciais, os processos técnicos e operacionais necessários para a captação, tratamento e finalmente, a distribuição através de uma enorme rede de dutos, associados aos indispensáveis serviços de manutenção, de redução do desperdício, de administração e de cobrança é um padrão completamente superado [3].

Matta é um dos estudiosos do sistema de águas de toda a bacia amazônica. Foi ele e sua equipe de pesquisadores das Universidades do Pará e do Ceará que, em maio de 2010, anunciou sua descoberta à comunidade científica, do que seria o maior aquífero do Brasil - quiçá do mundo, em volume de água, o dobro do Guarani -, o Alter-do-Chão com seus estimados 90 mil quilômetros cúbicos de água submersas que se estendem desde a faixa oriental do estado do Amazonas, nas cercanias de Manaus, prolongando-se sob quase todo o estado do Pará e alcançando parte do Amapá.

Foi dele, de quem ouvi pela primeira vez, a ideia de substituir parte da complexa rede de distribuição de água dos grandes centros urbanos por unidades menores que captassem águas subterrâneas e de chuva, uma captação bem mais simples e onde a pureza é comprovadamente mais alta, pois estão mais bem protegidas de agentes contaminantes, apresentam melhor qualidade físico-química e bacteriológica, sofrem menos evaporação, o tratamento é menos oneroso e a rede de distribuição infinitamente menos complexa, mais fáceis de construir e de manter, portanto mais econômica, pois cada poço ou cisternas serviriam para abastecer apenas algumas poucas unidades consumidoras.

E ainda mais: não é sem profunda inquietude que sabemos da presença constante de grandes embarcações petroleiras, que ao esvaziarem seus tanques lastreados com águas trazidas de outras regiões - contaminadas inclusive com um tipo de caramujo que na foz do Amazonas não encontra predador natural -, os reabastecem com a água amazônica doce e quase potável, oriunda dos Andes e das dezenas dos afluentes, desde o Marañon e o Solimões até o Amazonas.

"Não basta a pirataria dos espécimes dos rios, da nossa biodiversidade e dos lugarejos ribeirinhos, estamos diante também do surrupio descarado das nossas águas que são estudadas na Europa, para em seguida serem vendidas, a peso de ouro, no Oriente Médio e no norte da África, onde um barril de água potável já vale mais do que um de petróleo", denunciou o mesmo professor Matta [4].

A luta enfim, tanto no nordeste quanto no norte, pode apresentar-se de formas diferentes e nada impede que na solidão daquelas paragens semiáridas ou úmidas do Brasil as pessoas assumam o controle desses processos todos. Mais adiante, o que se poderia pensar de um conjunto de "unidades de água", de captação de água da chuva ou até mesmo de parcelas da população organizadas dentro de uma área mais extensa de captação, que se torne capaz de prover, através de um sistema próprio de distribuição, o acesso à água por parte da população?

Não chega a ser novidade. Já foi colocado em prática por outras comunidades em distritos remotos da África do Sul, castigados por secas periódicas, mais ou menos nos moldes do que ocorre em nosso semiárido. Aliás, a África do Sul é um dos raros países do mundo onde o direito humano à água é considerado básico e como tal gravado em sua Constituição.

Transplantada para o semiárido, aquela ideia do professor Matta, seria parte de um mundo que se quer sustentável.

Um sistema desses, que compreenderia aquelas pequenas "unidades de água" voltadas para a captação e armazenamento da água que provem da chuva, servida tanto para beber e cozinhar quanto para a higiene e lazer e a ele se agregariam as águas subterrâneas.

No campo e na periferia dos centros urbanos, além disso, e através da irrigação, útil ainda para a produção de hortaliças, temperos e frutas, atividades típicas de uma agricultura familiar integrada a um sistema de distribuição peculiar onde o fato das casas e lavouras - ao contrário das cidades - serem muito distantes uma das outras e em topografias diversas, exigiria quase que um "desenho" específico para cada comunidade.

Isso é tudo que as grandes corporações não desejam.

Essa autonomia que caracterizaria essas "comunidades de água", exercendo a gerência de seus recursos hídricos, contraria todos os planos corporativos que visam transformar a água tornada escassa e cara e sua distribuição, numa mercadoria a mais, no universo de "commodities" e num serviço destinado apenas aos que puderem pagar, ambos calcados nesse conceito mercantilista que agora nos chega nessa Rio+20, com soluções de mercado apelidadas de "economia verde".

Bate de frente com os esforços dessas megaempresas de se apossar daquilo que muitos estudiosos já consideram como a próxima e mais promissora riqueza de qualquer região, seus recursos hídricos, sejam eles de que origem for, de superfície, subterrânea, das montanhas geladas ou das calotas polares.

Em momento algum levam em conta a adoção de políticas públicas locais e regionais, como as da ASA do semiárido brasileiro, lastreadas por outras tantas, ainda que concebidas e acordadas no âmbito das nações, mas que tenham em comum a garantia do "direito universal à água e ao saneamento através da preservação do recurso na origem, da racionalidade no seu uso e da equidade social em sua distribuição."

O impulso mundial da luta pelo fim da aquisição corporativa dos suprimentos de água do mundo que almejamos, aos poucos se torna ainda mais robusto e universal na medida em que juntam-se às forças dos demais grupos ambientais, das mulheres contra as discriminações de gênero, dos movimentos que representam aqueles que por sua condição social, cor da pele ou realidade sexual são excluídos, por todos enfim, que não rezam por uma cartilha de subjugação capitalista e discriminatória.

Notas:
[1] Maude Barlow e Tony Clarke - Ouro Azul, M. Brooks do Brasil Editora Ltda - São Paulo - 2003 - pags. 245-246

[2] Em janeiro de 2009, Ricardo Petrella, já dera, ao site esquerda.net, uma entrevista em Lisboa, abordando esse mesmo tema. Ver em: http://www.youtube.com/watch?v=F-jUtqpu2AU&feature=player_embedded

[3] Um mundo de águas, minérios e nomes que parecem poemas - parte 6/6 - UM JOGO EM QUE NEM TODOS TRAPACEIAM - Antonio Fernando Araujo. Ver em: http://brasileducom.blogspot.com.br/2011/12/um-mundo-de-aguas-minerios-e-nomes-que_03.html

[4] Um mundo de águas, minérios e nomes que parecem poemas - parte 4/6 - DO ENCONTRO DAS ÁGUAS AMAZÔNICAS COM O MUNDO GLOBALIZADO - Antonio Fernando Araujo. Ver em: http://brasileducom.blogspot.com.br/2011/12/um-mundo-de-aguas-minerios-e-nomes-que_03.html