O Estado do Pará está dilapidando patrimônio público

27.03.12 - CPT Nacional - Comisão Pastoral da Terra. Assessoria de Comunicação

Secretaria Nacional - Adital

O Estado do Para está fazendo acordo com a família Mutran e o grupo Santa Bárbara, de Daniel Dantas, para vender ilegalmente terras públicas a preço de "banana”.

O Estado do Pará, que deveria reaver e retomar as áreas públicas, correspondente às fazendas Espírito Santo e Mundo Novo, localizadas no Sul do Para, que foram ilegalmente destacadas do Estado, está vendendo essas terras a preço de irrisório, bem abaixo do valor de mercado, dilapidando o próprio patrimônio.

Em 09 de junho 2010, o Estado do Pará ingressou com Ações Civis Públicas perante a Vara Agrária de Redenção, para reaver essas terras do Estado, contra Benedito Mutran Filho, Cláudia Dacier Lobato Prantera Mutran, Alcobaça Participações Ltda. e Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, esta pertencente ao grupo Opportunity, que tem como um de seus sócios o banqueiro Daniel Dantas. Em razão dessas ações, essas áreas estão com os suas matriculas bloqueadas no cartório de registro de imóveis de Xinguara.

Essas terras foram concedidas no final da década de 50 à família Mutran, por aforamento, isto é, para coleta de castanha-do-Pará, onde oEstado permitia a exploração da castanha, sem contudo transferi-la do patrimônio público ao privado.

Entretanto, esta atividade original do aforamento, a extração de castanha-do-pará, foi deixada de lado, sem a autorização do Estado, para a atividade pecuária, inclusive com desmatamento de grande parte das áreas e exploração de madeira.

Benedito Mutran Filho, antes mesmo de obter o ato de alienação definitiva dessas fazendas, o que supostamente ocorreu no dia 28 de dezembro de 2006, fez contratos de promessa de compra e venda dos imóveis em 09 de setembro de 2005 às empresas Santa Bárbara e Alcobaça. Na época, o ato de alienação concedido pelo Iterpa em favor de Benedito Mutran Filho foi realizado sem qualquer autorização do chefe do Poder Executivo, o Governador, o que caracteriza a sua nulidade.

O que é muito mais grave é que, apesar de ter sido o próprio Estado do Pará quem ingressou com as ações para reaver essas terras públicas, este mesmo Estado firmou acordo com Benedito Mutran nos processos, para vender as mesmas a um valor muito abaixo do valor de mercado, a preço de "banana”, chegando a ser até mais de 13 vezes menor que o valor que elas realmente valiam. Por exemplo, a fazenda Mundo Novo que o Estado do Pará vendeu no acordo a Benedito Mutran pelo valor aproximado de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), foi vendida pelo mesmo Mutran ao Grupo Santa Bárbara por mais de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). Valor esse que chega a ser 13 vezes maior do que o Estado do Pará vendeu.

Pará - governo tucano

Não bastassem essas gravíssimas ilegalidades e irregularidades, os Procuradores do Estado do Pará estão prevendo no acordo, honorários de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para sua Associação particular, portanto se beneficiando pessoalmente com o acordo. O que o Estado do Pará ganha em vender suas terras a preço tão irrisório?

O acordo já foi celebrado, faltando apenas o juiz da Vara Agrária de Redenção homologar.

Diante disso, para preservar o interesse e o patrimônio público exige-se:

1. A não homologação do acordo pelo poder judiciário, vez que assim o fazendo, o judiciário estaria sendo conivente com as ilegalidades e irregularidades dos processos.
2. A atuação do Ministério Público Estadual e Federal que deve agir de maneira exemplar para zelar pelo patrimônio público e investigar e denunciar as ilegalidades do processo.

Xinguara, 26 de março de 2012.
Comissão Pastoral da Terra de Xinguara, Sul do Pará
Comissão Pastoral da Terra de Marabá, Sudeste do Pará

Maiores Informações:
Aninha (CPT Xinguara) – (94) 3426-1790
Cristiane Passos (Ass. de Comunicação CPT Nacional) - (62) 4008-6406/8111-2890
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@cptnacional

Ruralistas x Pedrinho

por Roberto Malvezzi (Gogó)*

Enquanto  isso,os ruralistas querem modificar o Código Florestal para derrubar mais florestas, avançar sobre as encostas, margens de rios, solos frágeis e demais áreas de risco.
Dilsóm saiu na sua roça e contou 407 mudas de aroeira nascendo no meio da caatinga. Voltou para casa, fez uma proteção para cada nova árvore e as cercou com cuidado para que as cabras e ovelhas não as comessem.
Pedrinho de Lalinha tomou a decisão de refazer toda uma área que derrubou, antes coberta por angicos. Foi em público, diante da comunidade e já começou seu trabalho para se justificar diante de seus irmãos e diante das sugestões da Campanha da Fraternidade desse ano.
Ambos são agricultores da caatinga, Município de Campo Alegre de Lourdes, sertão da Bahia. Precisam da caatinga em pé para alimentar seus bodes com sua forrageira natural, para cultivar suas caixas de abelha, para evitar a desertificação, para amenizar o calor, para facilitar as chuvas, tantos outros serviços prestados pela caatinga que eles conhecem e imaginam.
Não esperaram pelo tratado de Kyoto, por crédito carbono, nem por qualquer outra compensação econômica. São criativos, responsáveis, querem agir como cristãos, respeitando a natureza a partir da porta de suas casas e roças. Sabem que a caatinga em pé é uma benção, não um obstáculo.
Na Romaria da Terra e das Águas, em Bom Jesus da Lapa, na plenarinha de revitalização do São Francisco, um agricultor de Seabra, Chapada Diamantina, disse que tomou a iniciativa de recompor toda a mata ciliar de um riacho que corta sua propriedade. “É só cercar e deixar a mata crescer”, disse ele.
Ali também a companheirada da Cáritas de Januária contou sua experiência de revitalização de Rio dos Cochos. Uma série de iniciativas mais organizadas e mais coletivas, como barraginhas, contenção de margens, matas ciliares, atividades educativas, etc., vão devolvendo vida a um rio pequeno, afluente do São Francisco, mas decisivo para várias comunidades que dele dependem.
Enquanto isso, os ruralistas querem modificar o Código Florestal para derrubar mais florestas, avançar sobre as encostas, margens de rios, solos frágeis e demais áreas de risco. Qual desses grupos humanos você acha mais evoluído?

* Roberto Malvezzi (Gogó) é assessor da Comissão Pastoral da Terra.
** Publicado originalmente no site Brasil de Fato.

Após mortes no Campo, 131 ameaçados foram incluídos em programas federais de proteção

Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil

         Brasília – Depois das mortes de ativistas ambientais e trabalhadores rurais no Norte do país este ano, 131 pessoas ameaçadas passaram a receber proteção policial por meio de programas do governo federal na região. A informação foi dada hoje (5) pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

         O grupo foi identificado a partir do cruzamento de dados fornecidos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT, ligada à Igreja Católica) e por movimentos de trabalhadores rurais com registros das ouvidorias Agrária Nacional e a da própria secretaria.

         Um levantamento feito pela CPT contabiliza 641 casos de violência no campo, com 918 mortes, em estados da Amazônia Legal, de 1985 a abril deste ano. Do total, somente 27 casos foram a julgamento, menos de 5%. Nesse período, 18 mandantes de crimes e 22 executores foram condenados e 17 executores absolvidos. O Pará têm o maior número de vítimas dos conflitos, com 621 pessoas assassinadas. Em todo o país, ocorreram 1.580 mortes no campo nos últimos 26 anos, de acordo com a entidade.

         No fim de maio, quatro ambientalistas foram assassinados no Norte, três no Pará e um em Rondônia. A morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo na zona rural de Nova Ipixuna (PA) ganhou repercussão nacional. Na época, a presidenta Dilma Rousseff determinou o envio de equipe da Força Nacional para conter a violência no campo. E a CPT apresentou ao governo uma lista de 165 pessoas que foram ameaçadas mais de uma vez. Destas, 30 tinham sofrido tentativa de assassinato

         Maria do Rosário disse que, junto com outros ministérios, tem buscado formas de colaborar com autoridades responsáveis para que inquéritos policiais e processos judiciais sobre mortes no campo tenha andamento. “O mais importante é garantir que aqueles que ameaçam sejam identificados, responsabilizados e punidos. Entre os que ameaçam hoje, estão também alguns que já mataram em outros momentos e ficaram impunes”, reforçou a ministra, que preside reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).

         Na reunião, foi aprovado o envio de uma comissão para pedir ao governo de São Paulo a reabertura das investigações sobre as mortes de quase 500 pessoas no estado em maio de 2006, conhecidas como "crimes de maio", em decorrência de conflitos entre a polícia e a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

O Código Florestal e a violência no campo

Em média, por ano, 2.709 famílias são expulsas de suas terras e 63 pessoas são assassinadas no campo brasileiro na luta por um pedaço de terra A violência é parte essencial da história dos pobres da terra: índios, negros, camponeses. Ela, por sua vez, é alimentada pela impunidade – fenômeno sócio-político conscientemente assimilado pela nossa instituição judiciária.


Por Dom Tomás Balduíno*

No mês de maio deste ano, desabaram sobre a sociedade brasileira cenas de uma dupla violência: a aprovação do Código Florestal pela maioria da Câmara dos Deputados, tratando do desmatamento, e os assassinatos de líderes camponeses que se opunham ao desmatamento na Amazônia.

A ninguém escapa o protagonismo da bancada ruralista pressionando a votação deste Código por meio de mobilizações de pessoal contratado em Brasília e através de sessões apaixonadas na Câmara dos deputados. Por outro lado, as investigações dos assassinatos vão detectando poderosos ruralistas por trás destas e de outras mortes de camponeses.

O Código tem, de ponta a ponta, um objetivo maior inegável: ampliar o desmatamento em vista do aumento da produção. Um estudo técnico sobre as mudanças aprovadas em Brasília assinala que elas permitem o desmatamento imediato de 710 mil km², mais que o dobro do território do Estado de Goiás.

É impressionante a fúria com que este instrumento legal avança sobre as áreas de preservação dos mananciais destinadas a criar uma esponja à beira dos rios, defendendo-os das enxurradas e impedindo o seu assoreamento. A legislação anterior, embora tímida, exigia uma faixa de 30 metros de cada lado. A atual legislação a reduz para ridículos 10 metros.

A reserva legal, religiosamente mantida pelas pequenas e médias propriedades, é o que ainda hoje dá uma visível cobertura de vegetação nativa em nossos diversos biomas, em razão do grande número de médios e pequenos estabelecimentos. Isso também desaparece. Aliás, o Código não cuida da agricultura familiar que é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro.

O Código se ajusta muito mais às áreas desmatadas a perder de vista e destinadas a gigantescas monoculturas. A grande expectativa com relação a esse Código é que se consolidasse a proposta já transformada em lei, de recuperação das áreas devastadas. Para nossa decepção, deixa-as como estão. Nós, do Centro Oeste, estávamos sonhando com a recuperação das áreas de preservação permanente do rio Araguaia, nosso Pantanal, sobretudo das suas nascentes, desmatadas em 44,5%. O sonho virou pesadelo. Com efeito, a nova Lei deixa tudo como está.

Até hoje, a grande queixa com relação aos desmatamentos no Cerrado e na Amazônia se prendia à falta de fiscalização. Entretanto, é justo reconhecer que muito esforço se fez buscando garantir a lei. Por exemplo, a varredura das áreas via satélite. Infelizmente, tornou-se uma prática nefasta na Amazônia os proprietários aguardarem dias nublados para procederem à queima das árvores. Ao se abrir o céu, o desmatamento já é fato consumado.

Em um dos Fóruns do Cerrado foram ouvidos depoimentos de camponeses denunciando outro tipo de crime: o desmatamento rápido à noite de importantes áreas de Cerrado com o uso de máquinas possantes, sem o risco de fiscalização.

Agora, com a flexibilização do novo Código, não há mais  necessidade de fiscalização. Mais ainda, alguns proprietários, sabendo com antecedência das permissividades e anistias a serem introduzidas por este código nas áreas devastadas ilegalmente, partiram logo para a criação de fatos consumados derrubando a cobertura verde. O título do brilhante artigo de Washignton Novais em “O Popular”, de 02 de junho, na página 7, é o seguinte: “Código de florestas ou sem?”. A nova lei foi apelidada também de “Código da desertificação”.

País do latifúndio

O que estaria por trás de tanta devastação e de tanta lenha acumulada?  É o seguinte: apesar da apregoada excelência dos avanços técnicos e econômicos do agronegócio brasileiro, os dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), referentes ao ano de 2009, em relação à produção por hectare, puseram a nu o fato, por exemplo, de que o Brasil está na sofrível 37ª posição na produção de arroz, atrás de países como El Salvador, Peru, Somália e Ruanda.

No milho, ocupamos a 64ª posição. No trigo, um vexame, na 72ª posição. Na soja, o badalado carro-chefe do agronegócio brasileiro um modesto 9º lugar, atrás do Egito, da Turquia e da Guatemala. Com relação ao boi, motivo de tanta soberba, de ostentação, de riqueza nas festas agro-pecuárias, ocupamos a humilde 48ª posição, atrás do Chile, do Uruguai e do Paraguai. (Confiram mais dados no substancioso artigo de Gerson Teixeira, Brasília, 19.05.11, “As Mudanças no Código Florestal: Alternativa para a ineficiência produtivista do agronegócio”).

A produção agropecuária sofre pelos altos gastos devido ao viciado uso do fertilizante e do agrotóxico. Os dados da FAO atestam que, a partir de 2007, nos transformamos no principal país importador de agrotóxico do mundo. Como essa tecnologia, em geral, tem se revelado ainda ineficaz na sonhada superprodução, pensou-se logo na liberação de áreas cada vez maiores de terras destinadas à produção. Se não vencemos em tecnologia, somos imbatíveis no latifúndio. E, para a tranqüilidade deste avanço predatório sobre o que resta de cobertura verde, buscou-se um instrumento garantido: justamente esse tal Código Florestal.

Apesar da complexidade deste tema, de pesadas conseqüências para o futuro da nossa terra, da nossa biodiversidade, dos recursos hídricos, da vida sustentável do solo, causou muita estranheza o fato destes legisladores não terem convidado em momento algum a nossa SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) a ABC, (Academia Brasileira de Ciências) o FBM (Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas) para os debates. Pois bem, aí está o desastroso resultado: saiu um código elaborado por ruralistas a serviço de seus colegas ruralistas. Restou-nos, como disse Paulo Afonso Lemos, “um código que não é claro, não é preciso, não é seguro”.

Mortes no campo

Em dezembro de 1988 caiu Chico Mendes, tal como uma pujante seringueira cortada pela raiz. No início de 2005, caiu a irmã Dorothy Stang, atirada pelas costas com a sua Bíblia na mão, sua pomba mensageira da Paz. Na manhã do dia 24 de maio deste ano, derrubaram o casal Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro da Silva, cuja orelha foi cortada pelos pistoleiros como prova do serviço feito. Logo em seguida, foi assassinado Eremilton Pereira, na mesma área. Supõe-se que tenha sido queima de arquivo por estar presente na hora do primeiro crime. Foi morto também Adelino Ramos, em Rondônia, um sobrevivente de Corumbiara.

Há uma lógica perversa por trás destas e de outras mortes, desde a morte de Zumbi dos Palmares e de Antônio Conselheiro de Canudos, até a morte de José Cláudio da Silva, de Nova Ipixuna. Esta lógica consiste na eliminação seletiva de lideranças vistas como obstáculo aos grandes projetos do agronegócio. A senadora Kátia Abreu, arvorando-se em advogada dos criminosos, declarou no mesmo dia 24 que estas mortes se devem à invasão de terras. A senadora ou é desinformada ou foi leviana na sua fala. Ao contrário, eles são legítimos assentados do Incra. Mais ainda, são dois heróicos pioneiros da criação da reserva extrativista do Assentamento Praia Alta Piranheira, em 1997.

Fazendo coro conivente com a parlamentar ruralista, alguns deputados vaiaram o deputado José Sarney Filho quando este leu no plenário da Câmara a chocante notícia das mortes destes camponeses. A nota da Comissão da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) para o serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, faz justiça aos assassinados, fornecendo-nos uma preciosidade, a saber, a declaração de José Cláudio, em um plenário de 400 pessoas reunidas para estudarem a qualidade de vida do planeta:

“Vivo da floresta, protejo ela de todo jeito, por isso vivo com a bala na cabeça a qualquer hora porque vou pra cima, eu denuncio. Quando vejo uma árvore em cima do caminhão indo pra serraria me dá uma dor. É como o cortejo fúnebre levando o ente mais querido que você tem, porque isso é vida pra mim que vivo na floresta e pra vocês também que vivem nos centros urbanos”.

Em média, por ano, 2.709 famílias são expulsas de suas terras pelo poder privado e 63 pessoas são assassinadas no campo brasileiro na luta por um pedaço de terra! 13.815 famílias são despejadas pelo Poder Judiciário e pelo Poder Executivo por meio de suas polícias! 422 pessoas são presas por lutar pela terra!  765 conflitos acontecem diretamente relacionados à luta pela terra! 92.290 famílias são envolvidas em conflitos por terra!

Carlos Walter Porto Gonçalves, professor do programa de pós-graduação da Universidade Federal Fluminense (UFF), ao analisar anualmente os Cadernos de Conflitos no Campo da CPT, introduziu a preocupação com a geografia dos conflitos. Comparando e ponderando o número de conflitos com o número de habitantes na zona rural de cada estado, trouxe à tona a importante constatação de que o aumento da violência acontece em função do desenvolvimento do agronegócio.

A violência não acontece, pois, só nas áreas do atraso, acontece, sobretudo, nos centros mais progressistas do país. “A violência”, diz ele, “é mais intensa nos estados onde a dinâmica sociogeográfica está fortemente marcada pela influência da expansão dos modernos latifúndios (autodenominados agronegócio). É no Centro oeste e no Norte que as últimas fronteiras agrícolas são conquistadas às custas do sofrimento e do sangue dos trabalhadores e dos que os apóiam” ( Caderno da CPT, 2005, pág. 185).

Diz ele: “O agronegócio necessita permanentemente incorporar novas terras e para isso lança mão de todos os mecanismos de que dispõe: os de mercado, os políticos e a violência”. A violência é parte essencial da história dos pobres da terra: índios, negros, camponeses. Ela, por sua vez, é alimentada pela impunidade, fenômeno sócio-político conscientemente assimilado pela nossa instituição judiciária.

A CPT tem a famosa tabela dos assassinatos e julgamentos de 1985 a 2011:

Assassinatos:  1580.
Casos julgados: 91
Executores condenados: 73
Executores absolvidos: 51
Mandantes absolvidos: 7
Mandantes condenados: 21
Mandantes hoje presos:  1

Conclusão: de 1580 assassinados, só um mandante condenado se encontra na prisão! Essa é a medida da impunidade!

Encerrando esta análise da dupla violência do agronegócio, consubstanciada na violência contra a terra e na violência contra a pessoa humana, não posso deixar de destacar a contrapartida deste modelo, a saber, a nova busca do “cuidado” como lição que nos é dada pelos povos tradicionais. As comunidades indígenas vivem isto como algo que está profundamente entranhado na alma, leva-as a se entrosarem harmoniosamente com a Mãe Terra, a se entrosarem pessoas com pessoas, com a memória dos antepassados e com o próprio Deus.

A Terra, como se diz, está doente e ameaçada. Hoje, felizmente, vai se desenvolvendo a cultura ecológica que consiste no cuidado não só com o ser humano, mas com o planeta inteiro. O planeta não cuidado, como ensina Leonardo Boff, pode entrar num processo de enfermidade, diminuir a biosfera com conseqüências de que milhares vão desaparecer, não excluída a própria espécie humana.
Uma outra luz nos vem destes povos e de suas culturas. É o “bem viver”. É uma vida voltada para os valores humanos e espirituais e não presa às coisas, às riquezas, ao consumismo.

Na minha juventude, tive a chance de conviver com um grupo indígena, bem primitivo, no coração da Amazônia. Fiquei encantado ao descobrir, entre outras jóias, que, na língua deles, não existe o verbo TER. Um povo que vive feliz e que, no entanto, não acumula. Gente que faz do necessário o suficiente. A melhor prova desta felicidade está na constatação da alegria espontânea das crianças. Elas são o melhor espelho do povo.


*Dom Tomás Balduíno é assessor da Comissão Pastoral da Terra, teólogo e bispo dominicano.

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Mais um agricultor foi morto no Pará

Escrito por  Pedro Alves 

http://www.youtube.com/watch?v=78ViguhyTwQ&feature=player_embedded#at=13

Mais um agricultor foi morto no Pará. Esta já é a quarta morte em uma semana. O corpo foi encontrado no sábado, dia 28 na mesma área onde morreram José Claudio e Maria do Espírito Santo.
Segundo o advogado da Comissão Pastoral da Terra em Marabá, José Batista Afonso, a vítima é Erenilto Pereira dos Santos, de 25 anos, que levou um tiro na cabeça. Ele seria uma das testemunhas que viram os suspeitos de matar o casal ambientalista José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, mortos na terça-feira, dia 24 de maio.

Na sexta-feira, dia 27 de maio, o agricultor Adelino Ramos, de 56 anos, foi assassinado em Vista Alegre do Abunã, um distrito de Porto Velho, em Rondônia. Segundo informações da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dinho, como era conhecido, foi alvejado por um motociclista quando estava em seu carro na companhia da esposa e de duas filhas. 

Ele chegou a ser socorrido em um hospital, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a CPT, Ramos vinha sendo ameaçado há algum tempo por madeireiros da região. A pressão teria piorado após ações do Ibama que resultaram em apreensão de madeira extraída ilegalmente e de cabeças de gado.

Ramos era um dos sobreviventes do massacre de Corumbiara, ocorrido em 1995 em Rondônia, e integrava o Movimento Camponês de Corumbiara. Apontado pelos latifundiários locais como um dos líderes do movimento, o camponês passou a sofrer perseguições, assim como o filho, Claudemir Ramos,

Como é comum no Brasil, de vitimas foram transformados em criminosos pela justiça de Gilmar Mendes: os dois chegaram a ser processados com base na investigação do Ministério Público Estadual, que por sua vez levou em conta a apuração conduzida pela Polícia Civil, dominada pelas madeireiras do local. Claudemir acabou condenado e, desde 2004, é dado como foragido. Adelino se livrou do processo, mas não das perseguições. Pai e filho não se viam há dez anos.

O Massacre de Corumbiara
O massacre de Corumbiara foi o resultado de uma ação violenta de jagunços e policiais ocorrido em 9 de agosto de 1995 no município de Corumbiara, no estado de Rondônia. O conflito começou quando policiais e jagunços foram desalojar camponeses sem-terra que estavam ocupando uma área.
Em agosto de 1995, cerca de 600 camponeses haviam se mobilizado para tomar a Fazenda Santa Elina, tendo construído um acampamento no latifúndio improdutivo. Na madrugada do dia 9, por volta das três horas, pistoleiros armados, recrutados nas fazendas da região, além de soldados da Polícia Militar com os rostos cobertos, como se fossem bandidos, criminosos, iniciaram os ataques ao acampamento.
Mulheres foram usadas como escudo humano pelos policiais e pelos jagunços do fazendeiro Antenor Duarte. A pequenina Vanessa, de apenas seis anos, teve o corpo trespassado por uma bala "perdida", quando corria junto com sua família. Cinquenta e cinco posseiros ficaram gravemente feridos. Os laudos tanatoscópicos provaram execuções sumárias. O bispo de Guajará Mirim, dom Geraldo Verdier, recolheu amostras de ossos calcinados em fogueiras do acampamento e enviou a Faculté de Médicine Paris-Oeste, que confirmou a cremação de corpos humanos no acampamento da fazenda.
Desde 1985 os camponeses se organizavam, tendo criado as vilas de Alto Guarajús, Verde Seringal, Rondolândia, e mais tarde o povoado de Nova Esperança - posteriormente cidade de Corumbiara. Dez anos depois, foram vítimas da chacina. E até hoje os parentes das vítimas aguardam a indenização. É uma das vergonhas de Rondônia. É uma das vergonhas nacionais.
A assessoria jurídica da CPT RO e a CJP (Comissão Justiça e Paz de Porto Velho) acompanham o processo judicial a favor da indenização das famílias vítimas da chacina.

O PMDB e o Ministério da Agricultura

Quando o vice-presidente, Michel Temer, chama o ministério da agricultura de 'ministério de merda', fato amplamente noticiado nos jornais de sabado dia 28 de maio, fica claro, para todos, a importância  (de merda) que o PMDB, aliado do governo, dá a reforma agraria no Brasil e a necessida de  mudanças nas relações agrárias e na questão da propriedade rural.

Não há como, depois destas palavras, apagar da memória e superar o massacre de Corumbiara, em que Dinho, Adelino Ramos, foi um dos líderes do movimento e um sobrevivente, assim como o filho, Claudemir Ramos.

O massacre foi realizado pelo Comando de Operações Especiais, comandado na época pelo capitão José Hélio Cysneiros Pachá, que jogou bombas de gás lacrimogênio e acendeu holofotes contra as famílias. A chacina ocorreu no governo do agora senador Valdir Raupp (PMDB).

Ou seja, os patifes, bandidos, responsáveis pela impunidade do massacre, alojam-se hoje na mesma sigla: o PMDB. Com isto, sai governo, entra governo, continuam sempre em postos importante, seja como vice-presidente ou como senador.

Por falar em impunidade, quando se defende a anistia a desmatadores, que é o que Aldo Rabelo do PCdoB faz, isto representa, em sua essência, a defesa da impunidade.
Não adianta as pretensas boas leis de hoje se amanhã alguém virá defender no congresso uma lei que irá perdoar os crimes de hoje.
Isto, no fundo, representa a mais descarada e cinica defesa da impunidade.

Publicado no site Rede Democrática.
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Conflitos envolvendo a água cresceram 93,3%, aponta estudo da CPT

por Tatiana Félix, da Adital
José Maria Filho era a maior liderança social da região da Chapada do Apodi, no interior do Ceará. Ele estava presente nas manifestações sociais denunciando as violações dos direitos humanos e, principalmente, a contaminação da água pelo uso indiscriminado de agrotóxicos na região. Por causa disso é que Zé Maria do Tomé, como era conhecido, foi assassinado com 19 tiros em Limoeiro do Norte, quando ia para casa, na Comunidade do Tomé, no dia 21 de abril de 2010.
Conflitos pela água, como este, e centenas de outros casos envolvendo conflitos pela terra e mineração, por exemplo, estão registrados no relatório ‘Conflitos no Campo Brasil 2010′, lançado no dia 19 pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), em Brasília (DF). Há anos que a entidade faz um amplo mapeamento dos conflitos no campo no país.
De acordo com o relatório, os conflitos envolvendo a água foram os que mais chamaram a atenção dentre os casos analisados, já que eles aumentaram 93,3% em relação ao ano anterior. Em 2010, os conflitos pela água totalizaram 87 ocorrências no Brasil, envolvendo 197.210 pessoas, sendo duas vítimas fatais.
O mapeamento da CPT também revela que o número de assassinatos passou de 26 em 2009, para 34 em 2010, registrando um aumento de 30%. O estudo também observou o ‘retorno’, depois de mais de 30 anos, do protagonismo dos posseiros na luta pela terra. O número total de conflitos mapeados pela CPT em 2010 foi de 1.186 casos que envolveram mais de 559 mil pessoas e deixaram um saldo de 34 mortos.
Sobre os conflitos trabalhistas, a CPT destaca o índice de trabalho escravo, que ainda persiste na casa das 200 ocorrências, apesar dos esforços das equipes de fiscalização e dos grupos de resgate.
O relatório mostra que os conflitos de terra quase dobraram no ano passado, em comparação com 2001, quando foram registradas 366 ocorrências. Em 2010, este número saltou para 638 casos. Neste mesmo período, o número de assassinatos se mantém numa média de 32, com exceção do ano de 2003, quando foram registrados 71 assassinatos por conflitos de terra. Naquele ano, mais de 350 mil pessoas estiveram envolvidas nos conflitos em mais de 13.312 hectares de terra, segundo o estudo.
Na análise sobre a violência contra a ocupação e a posse de terra, o relatório da CPT mostra que a região Norte do país continua sendo a mais violenta, apresentando 6.849 casos de crimes de pistolagem, seguida pela Nordeste com 2.557 casos. O Estado do Pará ainda concentra a grande maioria dos casos de pistolagem, com 5.526 ocorrências.
Entre as comunidades mais afetadas por conflitos em 2010, estão as quilombolas, com 79 conflitos. De modo geral, de acordo com o relatório, 8.067 famílias foram despejadas de suas terras em 2010, enquanto 1.216 foram expulsas de suas casas, durante os conflitos.
Sobre os conflitos envolvendo a mineração, o estudo destaca que, atualmente, existem cerca de oito mil áreas de produção mineral no Brasil, e que este número deve aumentar com o novo marco legal da mineração. Em Parauapebas, no Pará, está o local de mais intensa exploração de minério de ferro do mundo. No entorno da mina de Carajás (PA), muitas comunidades rurais estão sendo expulsas de suas casas devido às obras de duplicação do sistema mina-ferrovia-porto da Vale S.A.
Segundo o estudo, as licenças ambientais se tornaram o gargalo no processo de construção de grandes projetos econômicos. Belo Monte é o maior símbolo no Brasil e no mundo, da disputa entre modelos de desenvolvimento e defesa da vida das comunidades locais.
Diante destas realidades, o Pe. Dário Bossi, que escreve sobre mineração no relatório, ressaltou que povoados, assentamentos, comunidades e povos tradicionais são atropelados para garantir os lucros das empresas mineradoras, tornando-se assim “reféns da riqueza de sua própria terra”.
Guilherme Zagallo também comenta que “os impactos sociais e ambientais acabam se tornando mero detalhe, um apêndice sem muita importância”, durante a disputa pelas riquezas naturais. “O lucro é privado, mas os impactos são públicos”, lembra o texto.
Leia o relatório na íntegra aqui
* Publicado originalmente na Adital.
(Adital)

Fiscalização constata alto índice de trabalho escravo também no Sudeste

por Robson Braga, jornalista da Adital
As fiscalizações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para identificação de trabalho escravo no Brasil foram, em 2009, além das regiões Norte e Nordeste e possibilitaram perceber que essa forma de exploração humana está diluída por toda a nação. Dos 4.051 trabalhadores/as libertados da condição de escravo em todo o país de janeiro a novembro deste ano, 39% eram explorados no Sudeste, sendo que, em 2008, esse percentual foi de 10%. Os dados foram compilados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Em 2009, 20% das pessoas libertadas da escravidão estavam no Nordeste; 18%, no Norte; 15%, no Centro Oeste; e 8%, no Sul. Por Estado, 749 trabalhadores foram libertados no Rio de Janeiro (Sudeste), 388 em Tocantins (Norte), 386 no Espírito Santo (Sudeste), 379 em Pernambuco (Nordeste), 364 em Minas Gerais (Sudeste) e 288 no Pará (Norte).

Esses valores não significam, entretanto, que o número de casos aumentou ou diminuiu nas regiões brasileiras, e sim, que as fiscalizações focaram mais a região Sudeste, para a qual menos se atentava antes.

Esses valores "não são novidades, o que tivemos de diferente este ano foi o holofote da fiscalização, que se voltou mais para [a região] Sudeste, [os Estados do] Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso", considerou o frei Xavier Plassat, coordenador da campanha de erradicação do trabalho escravo, da CPT.

Um fator que vem permitindo, desde 2007, uma maior atuação do governo federal nas investigações é a participação das superintendências estaduais do Ministério do Trabalho nas investigações. De 2003 - quando foi lançado o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo - até 2007, o país contava apenas com a fiscalização do grupo móvel do MTE.

"Este ano, metade das investigações foi feita pelas superintendências e a outra, pelo grupo móvel. Essa divisão de trabalho permitiu que mais ações pudessem ser desenvolvidas simultaneamente", explicou Xavier.

Para o frei, a fiscalização do governo federal para erradicar o trabalho escravo não dá conta do problema, "que é estrutural". "Libertar escravos não elimina a escravidão, porque devolve o libertado para a mesma condição", afirmou.

Apesar da crítica, Plassat destacou a iniciativa da superintendência do MTE em Mato Grosso, que tem oferecido capacitação profissional às vítimas retiradas do trabalho escravo.

Na avaliação dele, entretanto, o problema da escravidão só será sanado "quando o campo tiver um campesinato consciente, uma agricultura familiar forte e uma reforma agrária de verdade", disse.

Mesmo as fiscalizações - principal ponto da estratégia governamental - "são insuficientes", enfrentam um déficit de equipes, de grupos policiais e "impasses nas concepções do trabalho", acrescentou Xavier. Dos 74 casos verificados no Pará em 2009, por exemplo, apenas 34 foram fiscalizados. Dos 28 no Maranhão, somente dez foram vistoriados.

Os dados também mostram que, dos 4.051 libertados, 47% eram explorados na cana-de-açúcar, 18% em outras lavouras, 14% na pecuária e 6% no carvão. Dos 207 empreendimentos onde se constatou mão-de-obra escrava no país em 2009, 50% compunham o setor pecuarista; 11%, ligados ao carvão; 7%, canaviais; e 14%, outras lavouras.

Condenações

As punições criminais de exploradores de mão-de-obra escrava, que antes eram pontuais, podem ser ampliadas, devido à condenação penal de 28 fazendeiros pela Justiça Federal em Marabá, no Pará. A avaliação foi feita pelo frei Xavier Plassat.

"A condenação é muito emblemática, porque antes não se sabia ao certo de quem era a competência para julgar esses crimes, se a Justiça Federal ou a Estadual. A decisão do STF [Supremo Tribunal Federal] em 2007 atribuiu a competência à Justiça Federal", explicou o frei.

Para Plassat, a "queda de braço" entre os que lutam contra o trabalho escravo e os que o promovem se acentuou em 2009. "O agronegócio faz uma pressão enorme, tentando desqualificar a fiscalização do Ministério do Trabalho. Eles dizem que a política devia ser educativa, e não punitiva, pra deixar o setor em paz", criticou.

Sintonia entre capital e Estado mantém a violência no campo

da página da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Apresentamos à sociedade os dados parciais de conflitos e de violência no campo relativos ao período de janeiro a 15 de novembro de 2009. Como sempre alertamos que estes dados são parciais, não só porque se referem a um período do ano, mas também porque ainda poderão chegar ao nosso Setor de Documentação novas informações que serão incorporadas ao que já está registrado. Isto significa que pode haver alteração nos dados do período.

Os dados mostram que os Conflitos no Campo teimam em persistir, bem como a violência, que, mesmo com oscilações nos números, cresce, com uma presença dramática na vida do povo do campo.

Os totais do período, para o Brasil, apresentam uma diminuição nos números de conflitos – 942 em 2008, 731 em 2009. Já o número de ocupações se manteve praticamente estável: 232 em 2008, 231 em 2009; o de acampamentos apresentou redução, de 37 para 32. Houve um declínio no número de expulsões, de 1.612 para 1.321, mas, em contrapartida, a ação do Estado aumentou em 16,6 % o número de despejos: 9.226 em 2009, 7.913 em 2008. Este número é maior que o total de despejos de todo o ano de 2008, 9.077.

O número de assassinatos é de 20, no mesmo período dos dois anos (não estão incluídos em 2009, os cinco sem-terra assassinados em Pernambuco, ainda no primeiro semestre, pois está em investigação). Esse dado indica um aumento da violência: em 2008, a cada 47 conflitos houve um assassinato, já, em 2009, ocorreu um assassinato a cada 36,5 conflitos. As tentativas de assassinato passaram de 36 em 2008, para 52 em 2009. O número de ameaçados de morte teve um leve recuo, de 64 para 62, e o de presos um pequeno aumento, de 154 para 156. Já o que mais se destaca é em relação ao número de torturas que disparou de 3 em 2008, para 20 em 2009, enquanto o de pessoas agredidas recuou de 675 para 241. O trabalho escravo também apresentou números menores, tanto de ocorrências - 222 em 2008, 179 em 2009 - quanto de trabalhadores em situação de escravidão – 5.911 em 2008, 5.027 em 2009 - e de libertados, 4.259 em 2008 e 3.335 em 2009. Mas é de se ressaltar que ele está presente em 18 estados da federação, em todos os das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Em 2009, o número de menores em situações de trabalho escravo cresceu de 83 para 106.

O que mais chama a atenção nos dados é que a região Sudeste foi a que apresentou crescimento em praticamente todos os números, tanto de violência quanto de conflitos, e o maior número de trabalhadores libertados do trabalho escravo, 36,2% do total. Nesta região, ao lado do desenvolvimento industrial e tecnológico, continuam a concentração de terras, muitas delas griladas - pelo menos 325.000 hectares no Pontal do Paranapanema e milhares de hectares na região de Iaras, onde ocorreu o conflito com a Cutrale – e situações colonialistas de relações de trabalho, camufladas e disfarçadas pelo domínio do mercado, considerado o reino da liberdade.

Também é de se destacar que a violência disparou no Centro-Oeste, tanto nos números de assassinatos, de tentativas de assassinato e de ameaçados de morte, como também no número de expulsões e despejos.

No Nordeste cresceu o número de trabalhadores presos, agredidos e torturados.

O Norte mantém a liderança em assassinatos e trabalho escravo e no Sul dispara o número de pessoas torturadas, 14 das 20 registradas.

Aumenta o número de conflitos e de violência na Região Sudeste

O que mais chama a atenção nos números que ora a CPT divulga é que a região Sudeste, a mais industrializada e desenvolvida do país, foi onde o número de conflitos e de violência no campo mais aumentou, em relação a igual período de 2008. O número total de conflitos - por terra, água, trabalhistas – teve um aumento de 31%, passou de 126, envolvendo 104.071 pessoas, em 2008, para 165 em 2009, envolvendo 112.796 pessoas. Só os conflitos por terra tiveram um crescimento de 81%, 80 em 2008, 145 em 2009. Numa tendência inversa ao restante do país a região apresentou crescimento no número de ocupações, de 56 para 95, e no número de acampamentos que triplicou, de 2 para 6.

Em relação à violência contra os trabalhadores do campo, os dados mostram crescimento de 200% tanto no número de assassinatos quanto no de ameaças de morte (nenhum em 2008, 2 em 2009). As tentativas de assassinato apresentaram crescimento de 600% (1 em 2008; 7 em 2009). O número de presos saltou de 3 para 42 (1300%!). Só houve queda no número de pessoas agredidas, de 119 em 2008, para 5 em 2009 (- 96%). Cresceu o número de famílias expulsas pelo poder privado (ação do próprio fazendeiro), passou de 49 para 63, e o de famílias despejadas quase dobrou, 1.472 em 2008, 2.648 em 2009. Em relação ao trabalho escravo, o número de ocorrências diminuiu de 17, em 2008, para 15 em 2009, mas o número de trabalhadores em situação de escravidão quase triplicou. Passou de 444, em 2008, para 1.207 em 2009. Na região ocorreram 36,2% de todos os resgates de trabalhadores escravos neste período.

Violência dispara no Centro-Oeste

O Centro-Oeste, mesmo apresentando diminuição no número de conflitos, de pessoas envolvidas, de ocupações e de acampamentos, registrou os maiores percentuais de crescimento da violência. O número de assassinatos passou de 1 para 4; as tentativas de assassinato cresceram de 1 para 14; as ameaças de morte de 1 para 17; o número de famílias expulsas passou de 0 para 211 e as despejadas de 695 para 1.235. Em relação ao trabalho escravo houve menos ocorrências, 39 em 2008 e 24 em 2009, e menor número de pessoas submetidas a condições análogas à escravidão, 1.515 em 2008, 448 em 2009.

Nordeste: cresce o número de trabalhadores presos, agredidos e torturados

O Nordeste teve redução no número de conflitos, de ocupações e acampamentos, e, também, no número de assassinatos – 6 para 4 - e de tentativas de assassinato – 11 para 8. Apresentou crescimento no número de ameaçados de morte – 20 para 22 – e um aumento significativo nos números de tortura -1 para 5. Aumentou também a quantidade de trabalhadores presos - 8 para 49 - e agredidos - de 39 para 89. Cresceu, ainda, o número de famílias expulsas, 772 em 2008, 969 em 2009 e o número de famílias despejadas mais que triplicou. Passou de 1.195 para 3.830 (220% a mais).

Região Norte ainda é campeã em número de assassinatos e de trabalho escravo

A região Norte ainda é, em números absolutos, campeã nas ocorrências de assassinato (9), número, porém, inferior ao ano de 2008 (12). É campeã também em ocorrências de trabalho escravo, 83, também inferior às 111 de 2008. Mas é de se ressaltar que, em 2009, cresceu o número de trabalhadores submetidos a situações análogas à escravidão: 2.002, enquanto que em 2008 foram 1.638. Na região cresceu, também, o número de acampamentos, passou de 7 para 11.

14 das 20 pessoas torturadas, o foram no Sul

O Sul foi a região que apresentou o maior número de casos de tortura, 14 dos 20 registrados em todo o Brasil. Todos eles no Rio Grande do Sul. Também houve um aumento significativo no número de ocorrências de trabalho escravo. Foram 21 ocorrências em 2009, 14 em 2008.

O que os números mostram é que cresce a pressão e a violência contra os trabalhadores, sobretudo na região mais desenvolvida, o Sudeste, e onde cresce mais rapidamente o agronegócio, o Centro-Oeste. Mostram também que os movimentos do campo não estão mortos. O que os números não mostram é a agressão simbólica cada vez maior sobre os trabalhadores e seus movimentos, praticada pelos meios de comunicação a serviço do agronegócio. A mídia consegue criar uma imagem negativa dos movimentos do campo, enquanto exalta o desempenho do agronegócio. A mídia criou indignação nacional pela destruição de uns dois hectares plantados com laranja, mas pouca ou nenhuma atenção dá às milhares de pessoas expulsas ou despejadas, tendo destruídos todos os bens de que necessitam para sobreviver. A CPMI contra a reforma agrária, contra o MST, foi forjada em perfeita sintonia entre os meios de comunicação e os empresários do agronegócio, para criminalizar e tentar desestruturar os movimentos do campo, com o objetivo de garantir que o dispositivo constitucional que limita o direito à propriedade ao cumprimento de sua função social, continue, na prática, letra morta. Mais