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terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Brasil, uma dupla vitória

08/12/2013 - A dupla Vitória do Brasil na OMC, a dupla Derrota da Mídia
- Arnóbio Rocha - em seu blog Política, Economia e Cultura

Em maio de 2013 escrevi um texto (Vitória do Brasil na OMC [Organização Mundial do Comércio], Derrota da mídia local) em que apontava mais uma vez o ódio da mídia brasileira à política externa do Brasil.

Naquele momento o país tinha apresentado a candidatura do Embaixador Roberto Azevedo.

Dias antes os jornais chegaram a divulgar que ele perderia fácil a eleição pois a UE [União Europeia] apoiaria a  candidatura do mexicano ultraliberal Hermínio Blanco, formado em Chicago, a escola dos neoliberais.

No dia da votação a mídia excitada criticava o governo brasileiro, pois dava como certa a derrota.

Todos sabemos que Roberto Azevedo, venceu.

Assim dizia eu, sobre os embates contra a mídia naqueles dias:

Alertei ontem que a mídia brasileira não se conformaria com a vitória do Brasil na OMC, com a eleição do Embaixador Roberto Azevedo ao cargo mais importante do órgão, que somado ao cargo na FAO [Food and Agriculture Organization - Organização para a Alimentação e Agricultura, da ONU], mostra um novo caminho da diplomacia brasileira no mundo, reforçando uma virada nas relações mundiais, em particular com o advento da Crise 2.0, em que as velhas potências balançaram, abrindo espaço para novos atores como os BRICS."

"O Brasil em especial, tem aproveitando bem este novo momento”.

“Nem deu um dia e começaram a destilar seus ódios."

"Mas é preciso lembrar que um dia antes da eleição os jornalões brasileiros comemoraram a notícia da UE ter decidido pelo voto em Herminio Blanco, mexicano, lançado pelos EUA, afinal ele é um graduado mestre da escola de Chicago, bem em linha com os interesses de Washington, coincidindo com os da mídia tapuia."

"Aqui, [esses jornais] não conseguem entender, ou melhor, aceitar as mudanças mundiais e o protagonismo do Brasil, desde o início do Governo Lula”.

No dia seguinte da vitória vários artigos tratando como uma “quase derrota” ou insinuando que o Brasil havia “comprado o cargo”, mas a mídia permanecia no ataque de que a política externa dos governos do PT era um fracasso, pois não adiantavam as vitórias obtidas pela chancelaria brasileira pois “a tese é de que fazer comércio com outros países, que não os EUA ou a UE é isolamento."

Chegamos às raias do ridículo, uma tese insustentável, pois encerra duas graves mentiras, ou contradições:

Que o Brasil faz política externa “insular”, ora, meus ateus, como se faz política isolacionista e se vence na OMC e na FAO?

Mesmo importante, esta vitória não pode ser usada por Dilma ou pelo governo petista para legitimar a política insular do Brasil, então não se deve comemorar, ou melhor, devemos nos envergonhar de vencer.

Foi vitória maiúscula destes 10 anos de governo petista e derrota vexatória para a mídia estúpida nacional, esta é que é a verdade.

Então, como não se pode contestar, tratemos de relevar a importância, ou a menosprezar afirmando que outros objetivos não foram alcançados, como faz o repórter da Folha no final da matéria sobre a eleição, dizendo que ”O Maior objetivo do país na política externa continua inalcançado: a conquista da vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU”.

Mas a questão não parou por aí, claro.

Roberto Azêvedo, continuou sendo alvo das maledicências de sempre e o auge foi o artigo de Demétrio Magnoli, [foto] que apostou tudo, que jamais sairia um acordo na OMC e escreveu antes do resultado final, um primor de burrice e estupidez, que agora será motivo de gozação eterna.

Segundo Magnoli, em sua coluna na Folha, a OMC seria reduzida à condição de “ente vestigial, um tribunal de contenciosos comerciais”.

E continua na onda negativa:

“O fracasso atinge em cheio o Brasil, evidenciando uma sequência de erros de política externa causados pela subordinação do interesse nacional ao imperativo da ideologia”, escreveu Magnoli, acrescentando que não faltaram alertas”. (Brasil247.com).

A Folha saiu no sábado pela manhã com estas pérolas, ainda segundo o Brasil247:

"Magnoli conclui sua análise trágica sobre o cenário que não se concretizou falando sobre 'o mito da Ilha-Brasil'".

Segundo ele, "o Império do Brasil, invocando as aventuras dos bandeirantes, “sustentou a ideia de que o território nacional constitui uma 'ilha' na América do Sul, delimitada por fronteiras naturais que estariam apoiadas no traçado das redes hidrográficas”. 

Hoje, finaliza o colunista, "a noção da Ilha-Continente ressurge na forma de uma muralha anacrônica que nos isola dos fluxos da globalização”.

Os “especialistas” da GloboNews, por mera coincidência são todos tucanos aposentados do Itamaraty e que vivem apenas para atacar a chancelaria brasileira.

Eles apostavam no fracasso da rodada de Bali e com um sorrisinho no canto da boca comemoravam o “fracasso da diplomacia brasileira”.

No fundo, todos eles, falam que a diplomacia abandonou a “política” e virou “ideologia”.

Concluo que na verdade estes analistas falam no espelho, aquilo que eles repetem: que é a “ideologia”, a neoliberal, que por acaso foi derrotada no mundo inteiro, mas que no Brasil parece zumbis, que continuam vivos no seio da grande mídia, mesmo que na vida real ela não mais tenha poder.

Se todos os desejos da mídia, sua ideologia neoliberal derrotada no mundo, aqui não dá trégua, então a saída é “torturar a realidade”, distorcer, mentir para achar alguma sobrevivência.

Que o governo ignore solenemente os “alertas” de tipos como Magnoli, Rubens Barbosa, [William] Waack [GloboNews-Painel] e tantos tolos de plantão.

Vamos em frente, parabéns ao embaixador Roberto Azevedo [foto] o Brasil está no caminho certo, por isto eles esperneiam tanto.

Fonte:
http://arnobiorocha.com.br/2013/12/08/a-dupla-vitoria-do-brasil-na-omc-a-dupla-derrota-da-midia/

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, pois inexistem no texto original.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Wikileaks lança Biblioteca de Documentos Diplomáticos

por Natalia Viana (*) -  Fonte: Site Envolverde

Espero não ler essa conversa daqui a 25 anos na mídia”, disse o ex-secretário-geral do Itamaraty Jorge de Carvalho e Silva (foto), a um diplomata americano no começo de 1973, em plena ditadura militar.

Carvalho e Silva reclamava da política americana de liberação de documentos oficiais, quase 40 anos antes da Lei de Acesso à Informação brasileira ser aprovada.

O tema da desclassificação de documentos era “muito sensível” para a ditadura brasileira, relatou o então embaixador americano John Crimmins em um despacho diplomático no qual comentava o diálogo.

Segundo Crimmins, o Itamaraty e o Conselho de Segurança Nacional haviam decidido que documentos secretos do Brasil só deveriam ser liberados após 50 anos, e ainda assim, os pedidos seriam analisados “caso a caso”.

Carvalho e Silva não podia imaginar que, quatro décadas depois, não apenas sua conversa poderia ser publicada pela mídia, mas estaria disponível para 2 bilhões de usuários da internet pelo mundo.

O relato em questão pode ser facilmente acessado através do projeto PlusD, Biblioteca de Documentos Diplomáticos dos EUA, lançado pelo WikiLeaks em parceria com 18 veículos internacionais, incluindo as agências de notícias AP e AFP e os jornais La Repubblica, da Itália, La Jornada, do México, Página 12, da Argentina – e a Agência Pública, no Brasil.

Pela primeira vez, a organização de Julian Assange traz não um vazamento, mas uma nova maneira de buscar documentos que já estavam em domínio público. O PlusD agrega 1,7 milhão de documentos diplomáticos de 1973 a 1976 – quando Henry Kissinger dirigia a política externa americana – e 250 mil de 2003 a 2010, constantes no vazamento mais famoso da organização, o Cablegate.

Não se pode confiar no governo americano para registrar a história das suas interações no mundo. Ainda bem que uma organização com tradição de resistir à censura agora tem uma cópia dos arquivos”, diz Assange, fundador do WikiLeaks.

Os documentos da era Kissinger constantes no PlusD foram desclassificados e colocados online pelo National Archives and Records Administration (NARA), o arquivo nacional americano, a partir de 2006, após passarem por uma detalhada revisão do Departamento de Estado e do próprio National Archives.

Cerca de 320 mil são documentos originalmente classificados – cerca de 250 mil confidenciais e 70 mil, secretos.

Dentre 1,7 milhão de documentos, mais de 300 mil estão em formato microfilme na sede do National Archives em Washington (não disponíveis no site); e há entre eles 250 mil “cartões de retenção”, indicando os documentos que não foram liberados para desclassificação por serem, ainda hoje, considerados sensíveis para os EUA.

Para o Brasil, o novo projeto do WikiLeaks tem especial importância. Embora parte dos documentos já tenha sido publicada pela imprensa brasileira, o arquivo completo expõe em detalhe as ações de Kissinger em relação à ditadura brasileira entre 1973 e 1976 – em especial, durante o governo do general Ernesto Geisel.

Até agora não se sabia a real dimensão deste arquivo. São mais de 8.500 documentos enviados pelo Departamento de Estado dos EUA para o Brasil e mais de 13.200 documentos enviados da embaixada americanas em Brasília e consulados a Washington – mais de 1.400 são confidenciais, e mais de 115 secretos.

Dezenas de despachos mostram que a missão americana acompanhava de perto os relatos de tortura e de censura à imprensa. Também há dezenas de registros de treinamentos policias e militares, sempre encorajados pelo próprio Crimmins e por Henry Kissinger (foto acima), que primava por ter uma relação próxima com o Brasil – em especial nos temas hemisféricos, como o embargo a Cuba.

Também há detalhes sobre como a embaixada lidou com a prisão e tortura de dois cidadãos americanos, o ex-deputado estadual Paulo Stuart Wright, que tinha dupla cidadania, e o missionário Frederick Morris.

Facilitando a liberação de novos documentos americanos
Esses documentos são difíceis de acessar, então, na verdade, ainda estão envoltos em uma cortina de segredo”, explica o porta-voz do WikiLeaks, Kristinn Hrafnsson.

Eles também dão uma visão geral do que ainda está escondido”.

O PlusD traduz na prática premissas defendidas pelos ativistas de dados governamentais abertos – em suma, que as informações devem ser disponibilizadas a todos, de maneira aberta, não proprietária e em formato facilmente pesquisável e manuseável na web.

Isso deveria ser trabalho dos governos, mas eles têm tendência de fazer o oposto”, diz.

Segundo a equipe do WikiLeaks, além dos documentos do National Archives estarem disponíveis em arquivos de PDFs isolados – de difícil busca e manuseio – havia imperfeições técnicas que dificultavam a busca por um público amplo.

No site do NARA, grafias diferentes para as mesmas palavras levavam a erros na busca. Kissinger, por exemplo, estava escrito de 10 formas diferentes.

A equipe do WikiLeaks realizou uma “engenharia reversa” de todos os PDFs, além de uma análise de campos individuais, através de programas desenvolvidos para lidar com o grande volume de dados e corrigir os erros.

É uma expansão do Cablegate. O projeto mostra que o WikiLeaks aprimorou sua capacidade técnica para processar e apresentar ao público grandes bases de dados”, explica o porta-voz.

O PlusD permite busca em formato de texto, permitindo uma maior variedade de campos de pesquisa, como por tipo de documento (despachos diplomáticos, memorandos, relatórios de inteligência), agência que o produziu, classificação original e tamanho do texto. Os telegramas contêm links para todas as outras comunicações que fazem parte da correspondência.

O Plus D também está aberto para pessoas que possuem documentos diplomáticos dos EUA e queiram incorporar a essa biblioteca, através do email plusd@wikileaks.org.

Esses documentos cobrem um período muito turbulento da história contemporânea – em especial em países que sofreram com ditaduras diretamente apoiadas ou endossadas pelos EUA, como na América Latina.

É importante que esses países tenham um acesso rápido e fácil para todas as informações relevantes na busca de entender o que acontecer”, diz Kristinn. “O WikiLeaks quer ver isso acontecer no Brasil e em outros países”.

No Brasil
Um dos principais objetivos do PlusD é facilitar os pedidos pela Lei de Acesso à Informação americana para liberar documentos que ainda são mantidos em segredo, o que pode ser feito através das informações nos milhares de “cartões de retenção” constantes no site.

Entre os documentos da embaixada no Brasil ainda não liberados – o total é de 2.108 – que podem ser úteis à Comissão da Verdade estão, por exemplo, um telegrama secreto de Brasília, de 26 de abril de 1973, intitulado “Aumento em prisões relacionadas a subversão e alegações de tortura”;

outro, do consulado do Rio de Janeiro de 15 de dezembro de 1976 intitulado “Terrorismo da direita: acontecimentos relativos à aliança anti-comunista no Brasil”, de 15 de dezembro de 1976;

e outro, do consulado de São Paulo de 6 de agosto de 1975, chamado “Mortes e desaparecimentos de extremistas chilenos”.

Os documentos já liberados sobre o Brasil traçam uma detalhada narrativa histórica das relações bilaterais. Há por exemplo dezenas de trocas de correspondência entre Henry Kissinger e o ministro do exterior Azeredo da Silveira, além de relatos de conversas com altos membros do governo militar, como o ministro da Justiça Armando Falcão, jornalistas e religiosos como o Cardeal de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns.

O público pode ver na íntegra o documento que relata as ameaças recebidas pelo adido político do consulado dos EUA em São Paulo, Claris Halliwell, que costumava frequentar a sede do Departamento de Ordem Política e Social entre 1971 e 1973.

Halliwell era identificado como “cônsul”, segundo o registro de visitas do DOPS e chegou a ir ao prédio no Largo General Osório – onde ocorriam torturas – duas vezes por mês. A ligação foi feita por um anônimo com sotaque paulista, segundo um telegrama de 26 de outubro de 1973, que disse: “se você não parar de nos atacar, nós vamos tomar medidas contra você”.

A Comissão Estadual da Verdade de São Paulo pediu ao Itamaraty que interceda junto aos EUA para pedir mais informações sobre Halliwell.

Outros documentos são particularmente intrigantes, como um breve e ríspido despacho confidencial enviado pelo embaixador americano durante o período, John Crimmins, ao Departamento de Estado em 22 de dezembro de 1976, com o aviso “não distribuir”, no qual ele afirma que “um oficial da embaixada viu Vernon Walters no estacionamento do Ministério do Exterior ontem”.

Segundo Crimmins, “o oficial conhece Walters bem e não há absolutamente nenhuma dúvida da sua cabeça de que a pessoa que ele viu foi Walters”. Indignado, o ex-embaixador pergunta a Kissinger: “Walters não deu a conhecer sua presença à embaixada. Qual é o propósito da sua visita?”.

Vernon Walters, que foi adido militar da embaixada brasileira entre 1962 e 1967 – em pleno golpe militar – acabava de deixar o cargo de vice-diretor da CIA, que ocupou de maio de 1972 a julho de 1976.

Não há nenhum registro oficial de sua visita ao Brasil em dezembro daquele ano.

(*) Publicado originalmente no site Agência Pública.

Não deixe de ler:
- O embaixador John Crimmins e a ditadura militar - André Araujo

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade e, excetuando uma ou outra, inexistem no texto original.

quinta-feira, 19 de julho de 2012

A diplomacia brasileira está em crise? (*)

16/07/2012 - Francisco Carlos Teixeira (**)
original extraído do site Carta Maior

Durante os dois governos de Lula da Silva (2003-2010) a diplomacia brasileira atingiu o ápice de dinamismo e autonomia pouca vezes praticada na políticas externa do país, servindo de comparação com a chamada Política Externa Independente dos anos de 1961-1964.

O chamado “Novo Protagonismo Mundial” do Brasil – tendo à frente o chanceler Celso Amorim e, como verdadeiro mentor, o embaixador Samuel Pinheiro Guimaraes, um intelectual de porte – foi, por isso mesmo, alvo de atenção, elogios e duríssimas críticas.

O Governo Dilma Rousseff, tendo o chanceler Antonio Patriota como condutor, mostrou, até o momento, pouco interesse e pouca ação nas relações internacionais, com duros revezes na agenda internacional.

A Guerra e a Paz do Governo Dilma
A presidente – nego a flexão de gênero da palavra por feia e desnecessária! – assumiu o governo do Brasil com três grandes desafios para enfrentar. O primeiro, e de longe o mais importante, reside na eliminação da pobreza e da miséria no país. Trata-se de cerca de 16 milhões de pessoas que recebem menos de R$70 por mês e não possuem, em sua maioria, acesso à água encanada, esgotamento sanitário e luz. Esta é a linha da extrema pobreza, como definida pelo IBGE, no Brasil. E é ela que embasa o Programa Brasil sem Miséria, criado por Dilma e administrado pela ministra do desenvolvimento social e combate à fome, Tereza Campelo.

O programa, em cerca de 18 meses de governo, já representou a incorporação ao Bolsa Família de cerca de 2.7 milhões de crianças [1]. Este é uma avanço concreto na luta pelo fim da miséria no país. Dilma impôs a si mesma a meta de eliminar, nesta geração, a vergonha da miséria absoluta num país tão rico como nosso.

Uma segunda, e duríssima frente de luta, é a manutenção do crescimento econômico no, com a geração de emprego e renda no país. Sem o crescimento econômico todas as demais metas – incluindo aí a eliminação da pobreza – estarão comprometidas. Entretanto, a crise mundial – com o afundamento das economias europeias, paralisia do Japão, a “gangorra” americana e a desaceleração da China Popular – bate com força ás portas do Brasil. O modelo usado com sucesso por Lula em 2008/09 para enfrentar a crise – aumento do consumo interno, redução dos juros e redução fiscal – embora benfazejo no momento não parece mais surtir os efeitos anteriores (crescimento de 7.5% do PIB em 2010).

Na verdade, o momento é de aumento dos investimentos, ampliação da infraestrutura e criação condições permanentes e sustentáveis de crescimento. Isso tem sido lento, pela dificuldade de fazer os investimentos – o PAC, por exemplo – e pela qualidade da gestão no nível local, além da praga da corrupção que paralisa obras públicas. De qualquer forma, mesmo crescendo a pouco mais de 2.5% o Brasil é uma exceção entre as grandes economias.

Por fim, Dilma teve que lidar com uma ampla sucessão de “malfeitos”, obrigando-a a tratar com uma base aliada sempre fisiológica, sem ideologia e ávida de cargos e sinecuras.

Assim, nestas condições, não é de se estranhar a pouca atenção aos assuntos externos, deixados aos cuidados dos “especialistas” do Itamaraty. Aí talvez residam as origens da atual situação.

A crise da Rio+20
Para falar toda a verdade, a Presidente Dilma foi quem mais se esforçou para o sucesso da Rio+20, utilizando suas, poucas, viagens ao exterior para pedir a presença de chefes de Estado e de Governo na conferência. Contudo, a agenda internacional era negativa. Com a agudização da crise econômica – que coincidiu com o auge da crise da Espanha e do euro – e a gastança mundial para socorrer bancos e banqueiros, a ideia original de um fundo mundial de obras e ações de sustentabilidade, foi perdida.

Da mesma forma, a proposta de criação de Agência Mundial de Meio-Ambiente – da qual não sabemos até o momento se o Brasil é favorável em razão do silêncio do Itamaraty – e posta na mesa pelo Presidente François Hollande, não prosperou. O resultado foi o rompimento das organizações não-governamentais com a direção da conferência e a “pequena crise” entre o Brasil, o secretário-geral da ONU Ban Ki-moon e a primeira-ministra da Dinamarca, na ocasião representante da União Europeia.

Foi necessário e útil para a Rio+20 e o Brasil tal crise? Creio que não. Em Copenhague, em 2009, na própria presença de Dilma, quando foi armado o impasse pelos Estados Unidos e a China Popular – que não queriam nem metas nem compromissos sobre sustentabilidade – Lula deslocou-se até a capital do Príncipe Hamlet, e, ao lado de Nicolás Sarkozy, fez um imenso esforço de desbloquear a conferência e avançar metas e propostas, mesmo que auto-impostas.

Para ser mais explícito vamos citar a mídia da época: “... no último dia da conferência das Nações Unidas [ em Copenhague, 2009], o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confessou sua frustração em relação ao desenvolvimento das negociações e garantiu que o Brasil está disposto a fazer sacrifícios para financiar os países pobres a se adaptarem aos efeitos da mudança climática” [2]. Na ocassião Lula buscou apoio da Índia, da África do Sul e outros emergentes contra um “diktat” das duas grandes economias mundiais. Foi, então, o Brasil que criticou a fragilidade do docuemnto. Ao chegar a nossa vez de avançar, aceitamos um consenso murcho e frouxo...

No Rio, os diplomatas brasileiros buscaram, às pressas, um consenso mínimo e se declararam “ofendidos” pelas críticas aos parcos resultados, admoestando o secretário-geral da ONU e brandindo ofensas contra Helle Torning-Schmidt, a “premier” da Dinamarca, que havia, em verdade, criticado os Estados Unidos e pedido maior empenho em um resultado mais impositivo para a Rio+20 [3].

Ao contrário de Lula em Copenhague, a diplomacia brasileira optava pelo consenso mínimo, eximia-se de criticar os grandes poluidores – Estados Unidos à frente – e criava embaraços para a ONU e a União Européia. Ora, em Copenhague o Brasil aliara-se a U.E. e a ONU, exatamente na crítica aos EUA e a China Popular. Na ocasião, Lula não aceitara que os “dois grandes” criassem um novo “condomínio bipolar” no mundo, ressaltando o protagonismos dos emergentes.

Perdemos, na Rioi+20, a oportunidade de melhorar o perfil dos produtos brasileiros frente aos países poluidores, aceitando recomendações aquém da legislação brasileira.

Enquanto isso avolumava-se a crise no Paraguai.

A crise no Paraguai
A crise paraguaia deu-se simultaneamente a Rio+20, num momento que todas as atenções estavam voltadas para a aprovação do fraco documento proposto pela diplomacia brasileira.

O caráter “relâmpago” dos procedimentos já foi, aqui mesmo na Carta Maior, destrinchados e amplamente desmascarados seus procedimentos golpistas. Tratou-se, ainda uma vez, de um “golpe constitucional, expresso”, quando uma maioria atropela a Lei e seu espírito e letra – isso mesmo a letra da lei! – para depor um presidente constitucional, mas minoritário. Honduras, em 2009, foi o protótipo experimentado visando dar ares legais ao ilegal. A insistência da mídia brasileira em destacar os trâmites legais do golpe esbarra no Artigo 17, dos Procedimentos Processuais, Item 7, da prórpia Constituição Nacional do Paraguai que estabelece que todo acusado, em juizo, deve usufruir “...dos meios e prazos indispensáveis para a preparação de sua defesa de forma livre".

Foi tudo o que não houve no Paraguai.

Em suma, a diplomacia brasileira agiu certo ao impor, até próximas eleições, uma suspensão do país guarani no âmbito do Mercosul. No entanto, aí explicitam-se as dúvidas e dubiedades dos diplomatas brasileiros. O que houve com o acompanhamento da crise paraguaia pela diplomacia brasileira em Assunção antes do golpe? Somente no momento da crise acordamos para o, já então, inevitável?

Sem dúvida, houve erros de acompanhamento, já que a diplomacia venezuelana já havia detectado possibilidades de golpe e denunciando a situação de cerco de Lugo.

Além disso, após a “suspensão” do Paraguai, na Cúpula de Mendoza (Mercosul+UNASUL, 29/06/2012), se permitiu uma evolução ridícula da diplomacia de Assunção: primeiro cheia de elogios a Dilma Rousseff, depois tornou-se agressiva e, no limitem, injuriosa. Chegou-se ao ponto de acusar a política externa brasileira de reeditar a Tríplice Aliança – Uruguai, Argentina e Brasil na Guerra do Paraguai – reavivando o velho modelo da oligarquia do Paraguai de vitimizar-se para manter seu poder de mando. Já o embaixador paraguaio em Washington – satisfeito com a posição do governo Obama- definiu o Brasil como uma elefante numa loja de louças, sempre quebrando a “harmonia e paz” [4].

Por fim, aceitou-se a formação de uma “missão” da OEA – o mesmo organismo que se calou perante a crise de Honduras de 2009, como o Itamaraty já sabia e já experimentara com amargura – para fazer uma avaliação da “crise”, como se não fosse claro o golpe perpetrado. A missão, liderada por José Miguel Insulza, do Chile, era composta pelos EUA, Canadá, México – três países do NAFTA, extremamente críticos do Mercosul, antes defensores da ALCA, e estranhos e contrários a Unasul, além de Honduras – onde o governo é um produto do primeiro golpe constitucional das Américas e do pobre e desmantelado Haiti, de nenhuma experiência democrática.

A aceitação de tal missão, sabendo-se o que a OEA fez no caso de Honduras, e de tal composição da missão, foi um erro desde de sua criação. O resultado foi uma extrapolação dos objetivos e um claro endosso ao golpe. A bem da verdade, o Brasil só tem colecionado derrotas na OEA, incluindo aí casos como Honduras e questões de legislação. Hegemonizada pelos os Estados Unidos e seus dois aliados do Nafta – Canadá e México – seria o momento da Diplomacia brasileira romper tais laços e declarar a Doutrina Monroe – base de criação da OEA -, alma da hegemonia americana nas Américas, bem como o TIAR, como letra morta.

Por sinal, não é compreensível a razão pela qual o Itamaraty insiste em aconselhar a não abertura das investigações dos crimes contra os direitos humanos, como o caso Vladimir Herzog, opondo-se com leguleio e casuísmos perante a OEA. Em vez de sermos condenados em cortes internacionais deveríamos, ter as iniciativas da questão, como é, de fato, a política de Dilma Rousseff.

Algumas poucas verdades sobre o Paraguai
Além do Paraguai, desde décadas, nada fazer para controlar o fluxo de drogas, carros roubados e de lavagem de dinheiro, a postura internacional do país, cria sérios problemas para a diplomacia brasileira. Mesmo no âmbito Mercosul o Paraguai é um entrave. O Governo de Assunção – com outros países do Caribe e América Central e ilhas do Pacifico, sob injunções norte-americanas – reconhece o governo de Taiwan, criando sérios obstáculos para acordos entre o Mercosul e a China Popular.

Taiwan, para manter sua embaixada aberta em Assunção, oferece – como “ajuda” – cerca de 300 milhões de dólares anuais às autoridades paraguaias – no Malauí eram 400 milhões! – que são distribuídos segundo critérios políticos [5]. Uma das ameaças de Lugo, temida pelos “ajudados”, era exatamente o reconhecimento de Beijing, trocando os titulares das embaixadas. Quando a mídia brasileira “alertou” para a possibilidade de uma aproximação entre Assunção e Beijing como retaliação a sua suspensão do Mercosul, na verdade, estava trocando as bolas. As ameaças de Assunção são, sempre, de romper com o Mercosul para se aproximar dos... Estados Unidos.

Governo do Paraguai acusa Chávez
Mais uma vez a mídia brasileira apressou-se em desviar a atenção do “golpe expresso” em Assunção para acusar Chávez de intervenção nos assuntos internos do Paraguai. Mais uma vez, ainda, a Diplomacia brasileira, mesmo atingida e chamada de marionete de Chávez, manteve silêncio. Acusação, feita pela ministra da defesa Maria Liz Garcia ( portanto um ato de Estado) de que o chanceler Nicolas Maduro ( da Venezuela) tentou mobilizar o exército paraguaio para um golpe foi amplamente noticiada, mas o filme feito “provando” tal intervenção jamais foi exibido na TV brasileira. Por uma razão simples: a edição e a montagem eram primárias.

Na verdade, a Comissão de Inquérito criada para verificar a “intervenção da Venezuela” – o que ocasionou, antes de qualquer comprovação a declaração do embaixador venezuelano e do chancelar Maduro “persona non grata” em Assunção – e presidida pela Procuradora Geral da República Paraguaia Estella Marys Cano comprovou não ter havido qualquer ato ou proposta de intervenção ou conluio entre militares paraguaios e diplomatas venezuelanos.

Tal notícia, contrariando o “furo” da mídia brasileira, não foi notícia de relevo no Brasil [6].

Mais uma vez o Brasil, agora sob forte ataque da diplomacia paraguaia, decidiu por não comentar o resultado do inquérito paraguaio. Da mesma forma, as ofensas dirigidas pelo Congresso Paraguaio contra a Presidente Dilma ficaram sem resposta, inclusive da Comissão de relações Exteriores do Congresso Brasileiro, presidida pelo senador (PTB-AL) Fernando Collor.

As primeiras nomeações do novo presidente do Paraguai – uma irmã para presidir a empresa Itaipu Binacional e um cunhado como ministro – também não mereceram atenção.

Por fim, a Diplomacia brasileira sabia, e calou-se sobre isso, que o veto do parlamento paraguaio a admissão da Venezuela ao Mercosul era uma chantagem, visando arrancar dinheiro de Caracas da mesma forma que arrancam de Taiwan. No entanto, deixamos ser armada , pela política uruguaia anti-Mujica e pelos senadores paraguaios sobre os quais paira a acusação de benevolência perante o narcotráfico, uma pretensa ofensa brasileira aos brios da “democracia guarani”. O presidente Mujica, enfim, veio à público e confirmou as ligações do Partido Colorado – motor da demissão de Lugo – com os traficantes que, em última instância, infestam as grandes cidades brasileiras.

A crise com a Argentina
O país vizinho, nosso grande parceiro e aliado em fóruns internacionais – futebol à parte – passa por séria crise econômica, derivada de fatores múltiplos, incluindo uma tremenda seca e perda de lavouras (o que afeta também o Brasil). Neste contexto, Buenos Aires optou por controlar os fluxos de comércio com o Brasil, tomando uma série de medidas restritivas. A maioria delas contradiz fortemente o espírito das medidas que amparam o Mercosul.

Apesar de todas as restrições, o comércio bilateral, no entanto, alcançou a casa dos 40 bilhões de dólares, com crescimento de cerca de 35% das exportações brasileiras para a Argentina, gerando um déficit para os argentinos de mais de 6 bilhões de dólares. Tais dificuldades sempre foram comuns, e algumas vezes ásperas. Na administração Lula tais questões eram resolvidas através da chamada “diplomacia presidencial”, com entendimentos diretos entre o Planalto e a Casa Rosada. Essa era a política implantada por Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães – e que a mídia espezinhava como “diplomacia companheira” e que, em verdade, gerava emprego e renda no Brasil.

Hoje, a diplomacia brasileira – aliada com a burocracia dos ministérios brasileiros, fortemente anti-argentina – apela para uma denúncia na OMC, para além do entendimento direto com Buenos Aires. Não há, no entanto, qualquer iniciativa de discussão aberta e franca entre Cristina K. e Dilma, como antes se dava com Lula e Nestor K.

É interessante ressaltar que o comércio Brasil-Estados Unidos, a quem a Diplomacia brasileira atribui hoje grande relevância e se diz “apaziguadora” (numa crítica velada ao anterior secretário executivo do Itamaraty, Samuel Pinheiro Guimarães), é fortemente deficitário para o Brasil, e Washington prejudica claramente as exportações brasileiras de aço, sapatos, tecidos, suco de laranja, açúcar, algodão, etc...

Da visita de Obama conseguimos, em verdade, o reconhecimento da cachaça como produto nacional e a abertura de mais consulados, facilitando a ida de turistas para Miami. O Brasil exporta empregos para os estados Unidos – cerca de 900 mil postos de trabalho – com as compras brasileiras. Nem isso alenta a Diplomacia brasileira a exigir maior consideração pelos interesses brasileiros, seja no caso do Paraguai, seja na intervenção a licitação pública que anulou a compra de aviões Embraer pela Força Aérea Norte-Americana!

Projetos e Perspectivas
Sem dúvida o conjunto de iniciativas, e de ausências de iniciativas, da Diplomacia brasileira nos últimos meses explica a demissão do embaixador Samuel Pinheiro Guimarães da presidência do Mercosul no último dia 29 de junho, em Mendoza. A Diplomacia brasileira volta a ser corriqueira, banal e fascinada pelos Estados Unidos – que trata o Brasil como piada, como aquela feita por Hillary Clinton na véspera de sua viagem para a Rio+20.

Em grande parte isso se deve a ausência de interesse, talvez conhecimentos, do cenário mundial por parte da presidente Dilma Rousseff. Mas, deve-se mais ainda, pela condução atual do Itamaraty.

Assim, as propostas em pauta da agenda brasileira são, exatamente, contrárias à dinâmica política externa anterior do país. Por exemplo, a proposta der aproximação com o México e sua adesão como “membro associado” ao Mercosul. Trata-se de um tremendo equívoco. O México, membro do Nafta e aliado dos Estados Unidos, será um cavalo de Tróia para produtos e serviços americanos ( além de vetar a reforma do Conselho de Segurança da ONU, visando impedir a entrada do Brasil). Além disso, criou, em 2011, com a Colômbia, Peru e Chile – países com Tratados de Livre Comércio com os EUA – a Associação de Países do Pacífico, visando contrapor-se às políticas brasileiras de integração sul-americana.

Por outro lado, abandonamos nossa posição construída lentamente no Oriente Médio. As relações com a pujante Turquia foram adormecidas, e a chancelaria brasileira recusou um encontro com os iranianos na Rio+20.

Ok, podemos entender que Dilma não goste de governos que permitem o apedrejamento legal de mulheres – ninguém gosta!

Mas, cabe dizer isso aos interessados e ter um papel construtivo numa crise – o uso de tecnologias nucleares – que envolvem, querendo ou não, o Brasil e nossos interesses. Perdeu-se uma ocasião de ouvir-se a voz do Brasil.

Enfim, seria bom, muito bom mesmo, que Dilma Rousseff encontre mais tempo para ocupar-se da Diplomacia brasileira e busca de identificá-la com as metas justas e claras de seu governo, em vez de deixar as relações exteriores no domínio da banalidade dos “especialistas”.

NOTAS
(*) Peço perdão aos leitores pela extensão do artigo, ocorre que o tema – bastante controverso – não permite uma abordagem menos clara.

[1] Ver http://blog.planalto.gov.br/brasil-sem-miseria-foco-sera-16267-milhoes-de-brasileiros-que-vivem-na-extrema-pobreza/.
[2] “Lula deixa a conferência de Copenhague”
[3] “Dinamarca critica texto da Rio+20 e pede mais empenho aos EUA” In:
[4] Embaixador paraguaio na OEA: Brasil é 'como um elefante em loja de cristal' In: BBC 'http://www.bbc.co.uk/portuguese.
[5] Paraguai vai retirar apoio a Taiwan e se aproximar da China In: http://www.felsberg.com.br/m3.asp?cod_pagina=393&conteudo=sim&i=33456&desc=if&frmArea=416&palavrachave=
[6] Manipulação das notícias no Paraguai In: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-manipulacao-das-noticias-no-paraguai

(**) Professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Fonte:
http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5686

Nota da editora do Blog
Discordo da opinião do autor. Mas acho fundamental que o público a conheça. A posição do Itamaraty quanto Rio+20 foi correta, corajosa e diplomática. Acompanhei a imprensa francesa durante 20 anos, como assistente. Há 30 anos faço coberturas na área de meio ambiente. Participei da Eco-92. É fácil criticar, mas o jogo foi muito duro. Porque tudo que os europeus queriam era essa tal Agencia Ambiental. Não é preciso explicar porque. Nossos leitores são inteligentes. Regular a Amazônia, é claro!!
Zilda Ferreira

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

A ESPANHA E O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE

21/02/2012 - Mauro Santayana em seu blog

Se, conforme o personagem de Guimarães Rosa, cada um de nós tem os seus seis meses, com as sociedades nacionais ocorre a mesma coisa. Em tempos recentes, e as causas são conhecidas, o Brasil passou por momentos amargos, e centenas de milhares de brasileiros se dispersaram pelo mundo – do Japão à Irlanda, de Portugal ao Canadá. Era a diáspora econômica, depois da diáspora política dos anos de chumbo.

Uma onda de xenofobia nos atingiu, principalmente na Península Ibérica. Em Portugal, país de que jamais poderíamos esperar uma atitude dessas, fomos rechaçados como leprosos morais. Foi necessária uma combinação diplomática hábil, entre firmeza e paciência, conduzida, nos momentos mais agudos, pelo Embaixador José Aparecido de Oliveira, que contou com as personalidades políticas mais responsáveis daquele país – entre elas e, em primeiro lugar, Mário Soares – a fim de que o repúdio aos brasileiros se amenizasse.

Dos espanhóis, a quem não nos ligavam os mesmos sentimentos afetivos, recebemos tratamento igual, mas que não nos doeu, naquele momento, tanto quanto o daqueles de quem herdamos a língua e a nossa forma de sentir o mundo.

Na época, muitos brasileiros lembraram, menos como cobrança histórica, mas com perplexidade, da acolhida que o nosso país sempre deu aos europeus, nas épocas de crise, principalmente aos portugueses, mesmo tendo sofrido, como havíamos sofrido, a brutalidade do colonialismo. Em toda a Europa, a situação foi semelhante. Registremos, com justiça, que - mesmo com o rigor de suas leis a respeito do assunto - nos Estados Unidos, no Japão, e no Canadá, os brasileiros não foram vistos com o mesmo desprezo que sofríamos na Europa.

Os ventos históricos movem as nossas velas, neste momento. As circunstâncias internas e externas, aproveitadas com inteligência pelo governo e pela sociedade brasileira, nos permitiram, até agora, fazer frente à crise internacional, e assegurar relativo crescimento ao país. Os que têm bom senso se esquivam de considerar essa situação como adquirida para sempre. Também contraria a nossa índole transformar os êxitos atuais em manifestações grosseiras de desforra. As lições da História não podem ser desprezadas.

Todos os povos são iguais. O sentimento de patriotismo é positivo, mas não pode ser exercido na xenofobia, no chauvinismo, no preconceito étnico. A nossa diplomacia sempre tratou com cautela o problema dos brasileiros no Exterior. Por um lado, em alguns governos, como os de Fernando Collor e Fernando Henrique, fomos conduzidos pelo complexo de inferioridade, e tentávamos entrar no convívio dos países maiores - como fazem os servidores contratados para as festas – pelas portas dos fundos.

Pelo outro, temíamos, ao tratar de tema tão delicado, que o nosso endurecimento pudesse provocar situações ainda mais difíceis aos nossos compatriotas no exterior. Depois que o Tratado de Schengen foi alterado pelos acordos de Lisboa, de 2007, a situação dos chamados extracomunitários na Europa se tornou ainda mais dramática. A Espanha, Portugal e a Itália exacerbaram o controle da entrada, em suas fronteiras, dos visitantes latino-americanos em geral - e dos brasileiros, em particular. E, convém registrar: o Aeroporto de Barajas, em Madri, destacou-se na brutalidade em reter os turistas brasileiros em suas instalações, principalmente os mais jovens, antes de devolvê-los, sob o látego da humilhação. Muitos eram algemados, e assim mantidos nas dependências policiais, sem comer, nem beber. Ao mesmo jejum eram submetidas as crianças retidas.

Em 2007, mais de 3.000 brasileiros já haviam sido repatriados dos aeroportos espanhóis, com um prejuízo, só em passagens, de mais de 6 milhões de dólares. Em 2008, foram 2.196. Em 2009, 1.714. Em setembro de 2010, ocorreu a segunda Reunião Consular de Alto Nível entre os dois países, mas nada mudou. Naquele ano foram expulsos mais 1.695 brasileiros.

O governo atual, que procura solucionar problemas antigos, entre eles, os da corrupção no Estado, decidiu reexaminar a questão. O Itamaraty vinha tentando, com a paciência tradicional da Casa, resolver o problema com as autoridades espanholas, sem qualquer êxito.

Reuniões se fizeram em Madri e foram feitas promessas, nunca cumpridas.

Diante de tudo isso, a Chancelaria decidiu exercer, na defesa de nossos compatriotas, o direito e o dever da reciprocidade. A partir de dois de abril, os espanhóis que vierem ao Brasil deverão cumprir as mesmas exigências que as autoridades espanholas exigem dos visitantes brasileiros. Nenhuma a mais, nenhuma a menos.

Em conseqüência, um movimento de ódio, insuflado pela extrema-direita espanhola, ocupou a internet, com insultos chulos contra o povo brasileiro. Voltaram aos estereótipos: todo jovem brasileiro que chega a Madri é um travesti; toda jovem, uma prostituta. Travestis e prostitutas existem em todas as sociedades, e se essas pessoas mudam de país é porque encontram em seu destino mercado para as suas atividades. E há mais: as organizações internacionais humanitárias denunciam essa mobilização como tráfico internacional da escravidão branca. Moças e rapazes são seduzidos com falsos contratos de trabalho, ou sob enganosas promessas de casamento, para serem submetidos ao cárcere privado, em prostíbulos.

Em princípio, qualquer estado soberano tem o direito de fechar suas fronteiras a qualquer estrangeiro, negando-lhe a entrada, sem explicar sua atitude. Mas é da boa norma, nas relações internacionais, que trate com dignidade o recusado, favorecendo seu contato com as autoridades consulares de seu país, se as houver, e de prestar-lhe a assistência recomendada nas circunstâncias, como alimentá-lo e dar-lhe alojamento decente, enquanto durar a custódia. Não era o que ocorria aos brasileiros em Madri.

Temos sido muito complacentes – em nome dos interesses dos negócios do turismo – com os estrangeiros. Em certo momento, e já no governo Lula, o ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, propôs que revogássemos, unilateralmente, a exigência de vistos de turismo para os cidadãos norte-americanos. Felizmente, prevaleceu, na ocasião, o bom senso e a ponderação do Itamaraty de que não devíamos fazê-lo.

Agora, o mesmo complexo de inferioridade se manifesta. Em programa de televisão, certa senhora de São Paulo, apresentada como analista de não sabemos bem o quê, criticou a posição brasileira. Somos humilhados e ofendidos pelos espanhóis e devemos, conforme essa senhora, tratá-los com o pão, o sal e as flores da velha hospitalidade. Não só devemos oferecer a outra face aos que nos estapeiam, mas, também, beijar as mãos agressoras.

Turista "tenta agradar" Imigração espanhola

Vamos receber, com o devido respeito, a partir do segundo dia de abril, todos os espanhóis que chegarem às nossas fronteiras, marítimas, aéreas e terrestres, munidos da mesma documentação que nos exigem em seu país, e submetê-los aos mesmos trâmites imigratórios, mas sem nenhum arranhão aos direitos humanos.
 
O povo de Cervantes e de Picasso, de Goya e de Lorca, é muito maior do que a facção dos Torquemadas e Francos, e merece o nosso respeito. Mas, até mesmo para que dêem valor à nossa acolhida, os espanhóis honrados sabem que devem cumprir as mesmas normas que cumprimos quando visitamos o seu país. Não merece respeito o povo que não respeita os outros povos, nem lhes exige, em troca, o mesmo comportamento.