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domingo, 4 de agosto de 2013
Agora está explicado: secretário executivo da Secom é reaça raivoso!
Por Miguel do Rosário* - Site Tijolaço
As máscaras estão caindo. A editora do blog Viomundo, Conceição Lemes, arrancou a do secretário-executivo da Secom, Roberto Messias. Agora entendemos porque a Secom andou cortando patrocínios para jornais, revistas e sites progressistas e concentrou tanto dinheiro na Globo e seus satélites.
Messias é um reacionário tucano instalado num dos lugares mais estratégicos do governo federal.
A matéria da Conceição Lemes, embasada em documentos, mostra que Messias, além de reacionário, é um mau caráter.
Seu erro, porém, foi abrir a boca na frente de uma das repórteres mais atentas da blogosfera.
Durante a entrevista, Conceição Lemes menciona o Bônus de Volume milionário que a mídia paga às agências para fidelizá-las. No julgamento do mensalão, o STF considerou o BV recebido pela DNA Propaganda uma propina, desconsiderando que se trata de uma prática comum, regulamentada no país. É absolutamente imoral, concentrador, mas legal. Funciona assim: o anunciante contrata uma agência para veciular uma campanha; a agência escolhe um veículo, a Globo por exemplo; a Globo dá um prêmio em dinheiro à agência pela gentileza de tê-la escolhido. A Globo usa um pouquinho do dinheiro que recebe dos anunciantes para fidelizar a agência. É um verdadeiro jabá pró-monopólio, bancado inclusive com as verbas da Secom.
Em dado momento, Lemes cita Pizzolato, que pode ser preso pelos bônus de volume recebidos pela DNA Propaganda. Messias não resiste a um impulso de ódio ideológico e interrompe a entrevistadora para defender a prisão do petista. A entrevista continua, mas a repórter, intrigada, foi pesquisar mais tarde a razão da implicância de Messias contra Pizzolato. E acabou descobrindo algumas importantes peças do quebra-cabeças que a mídia montou para forjar essa peça de ficção que se tornou a Ação Penal 470.
Messias foi subordinado durante muitos anos a Claudio Vasconcelos, dentro do Banco do Brasil. Ambos pertenciam à ala tucana até hoje majoritária do banco. Messias ascendeu na carreira sempre na base da indicação política. Pizzolato é um dos raros petistas que ocuparam posições importantes no BB e ascendeu na instituição eleito pelos próprios funcionários.
A prova do incrível mau caratismo de Messias é que ele sabe que o Fundo Visanet jamais foi “dinheiro público”, conforme o STF, enganado por Joaquim Barbosa, tentou provar para balisar a tese do mensalão. Mais ainda: Messias sabe que a função de Pizzolato era subalterna no BB. Quem decidia sobre os contratos de publicidade com a Visanet e outros era a vice-presidência e a gerência-executiva do departamento de Propaganda e Marketing. Só estas instâncias tinham poder de avalizar transferências de recursos e davam a palavra final sobre as campanhas de marketing. E quem era o gerente-executivo de Propaganda e Marketing do Banco do Brasil, desde 2001, nomeado pelo governo Fernando Henrique Cardoso, até a época de Pizzolato? Ele mesmo, Claudio Vasconcelos, o querido ex-chefe de Roberto Messias!
A decisão que deliberou a última prorrogação do contrato com a DNA, de Marcos Valério, foi tomada em 4 de fevereiro de 2003, assinada por… Claudio Vasconcelos. Pizzolato só assumiria a função de diretor de marketing em 14 de fevereiro do mesmo ano.
Pizzolato foi condenado pelo STF porque sua assinatura consta em pareceres internos do Banco do Brasil que falam da DNA. Nenhum desses documentos é deliberativo. São documentos de uso doméstico. Nestes documentos, aparecem outros executivos do banco, como Claudio Vasconcelos. Contudo somente Pizzolato foi “sorteado” pra Cristo pela Procuradoria e pelo STF. Nos documentos realmente deliberativos que tratam da relação entre o Banco do Brasil, o Fundo Visanet e a DNA Propaganda, não aparece o nome de Pizzolato, mas o de Claudio Vasconcelos. Há um laudo, o 2828, contendo uma investigação pedida pelo próprio Joaquim Barbosa, que prova a inocência de Pizzolato, mas que foi criminosamente ocultado por Barbosa porque desconstruía a narrativa fantástica que eles conseguiram impor ao Brasil.
A presença de Roberto Messias como “homem-forte” da Secom ajudou a dar suporte ao massacre midiático sofrido pelos réus. Com seus critérios ~técnicos~ a Secom concentrou a maioria dos recursos federais em veículos conservadores, e cortou verbas para aqueles que poderiam exercer uma contraponto às posições hegemônicas da grande mídia.
Messias sabe que Pizzolato é inocente, e que sua prisão é uma arbitrariedade e uma injustiça. Mas seu ódio ideológico é maior que tudo.
Conforme diz o Viomundo, ao nomear Helena Chagas e Roberto Messias para chefiar a Secom, Dilma ajudou a CIA a receber em seus quadros dois agentes da KGB.
Por: Miguel do Rosário
http://www.tijolaco.com.br/index.php/agora-esta-explicado-secretario-executivo-da-secom-e-reaca-raivoso/
sábado, 2 de fevereiro de 2013
Na ABI, a confiança de mil guerreiros
31/01/2013 - Os mil guerreiros da ABI - Miguel do Rosário
- em seu blog O Cafezinho
Num certo momento, olhei as pessoas em volta, aquele amálgama colorido, quase mil pessoas participando de um evento político supra-partidário, pensando, acreditando, agindo e votando na contramão da mídia. Alguma coisa de muito grande acontecia ali.
Apesar do tema do evento ser a denúncia de uma terrível injustiça praticada não apenas contra quadros importantes da esquerda, não apenas contra o mais importante partido do campo popular, não apenas contra a Constituição, mas contra o centro vital da democracia, que é a confiança dos cidadãos em seu regime político, apesar disso, não havia ódio. Nem sequer tensão.
Havia alegria. Não a doce e irresponsável alegria de uma noite de carnaval, mas a alegria que nasce do alívio de constatar que não estamos sós.
A alegria que nasce da força inacreditável de estarmos unidos contra um inimigo em comum.
E qual é o inimigo?
O velho golpismo de sempre. O velho golpismo udenóide, midiático e truculento de sempre. Que perde nas urnas, mas sempre dá um jeito de aplicar um golpe contra a democracia.
E que conseguiu cooptar, seduzir, atemorizar, através de uma violentíssima campanha midiática, os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Na mesa de debate, os oradores foram os seguintes, por ordem de suas falas:
- Raimundo Pereira – Jornalista, editor da revista Retrato do Brasil
- Hildegard Angel – Jornalista e blogueira
- Adriano Pilatti – Advogado, professor da PUC-Rio
- José Dirceu (convidado especial) – Ex-ministro e dirigente nacional do PT
- Mediadora: Fernanda Carísio – Integrante da Executiva do PT-RJ e ex-presidente do Sindicato dos Bancários do Rio
Raimundo Pereira (foto) lembrou que o PT e os réus políticos do mensalão não estavam sendo acusados pelo crime, efetivamente cometido, de caixa 2 na campanha eleitoral de 2002.
O PT admitiu ter feito caixa 2. Sobre esse crime, havia provas e uma confissão do próprio PT. Mas a acusação não era essa, e sim de compra de votos com uso de dinheiro público. Esse é o ponto crucial.
Quando se fala que “o PT errou” e que o PT deveria fazer uma autocrítica, não se pode esquecer disso. O partido não pode fazer uma autocrítica de algo que não fez. Não houve compra de votos, e não houve uso de dinheiro público.
O STF agiu de maneira irresponsável quando tratou do tema Visanet. O STF acusou o PT, através de Henrique Pizzolatto, de ter desviado recursos do Visanet. Pereira lembrou à platéia, contudo, que há farta documentação mostrando que os serviços foram prestados. E os fundos do Visanet são privados.A revista Retrato do Brasil, editada por Pereira, traz extensa reportagem sobre esse erro capital do STF. A grande mídia, em sua sede de vingança, jamais se interessou em pesquisar o assunto. Pereira observou que ele e sua equipe vem examinando toda a documentação do julgamento da Ação Penal 470, e observou que os papeis encontram-se terrivelmente desorganizados, o que seria indício forte de que os juízes não os leram.
Altamiro Borges (foto abaixo) fez uma intervenção mais política. Começou fazendo um elogio à Executiva Nacional da CUT pela coragem de se envolver nesse debate, num momento em que um pragmatismo eleitoral rasteiro e de curto prazo, às vezes disfarçado de bom mocismo, pretende enterrar mais essa injustiça para debaixo do tapete, dizendo que é preciso “virar a página”.
Segundo Miro, um dos aspectos mais importantes por trás da injustiça perpetrada pelo STF é a questão da mídia e seu poder de pressionar e manipular a opinião pública.Ele mencionou recente artigo do professor Venício Lima sobre o debate em curso na União Europeia sobre regulamentação democrática da mídia. Veja aqui.
Exortou movimentos sociais, sindicatos, blogueiros e cidadãos em geral a pressionarem o governo e o congresso a tirarem o Brasil do atoleiro golpista-midiático em que se meteu. Não se trata de impor qualquer censura à imprensa. Ao contrário.
Numa outra intervenção de Miro, em Brasília, ele observa como é importante valorizar a imprensa independente, que critica os governos, denuncia arbitrariedades, e faz denúncias de corrupção. O que deve ser combatido é o monopólio, cuja sombra tóxica asfixia a pluralidade, a diversidade e a liberdade de expressão.
A participação da jornalista Hildegard Angel (foto) representou o momento mais comovente do debate. Sempre muito emocionada, chorando às vezes, ela externou seu profundo sentimento de indignação e decepção contra ministros do Supremo que se vergaram aos holofotes, à vaidade, ao poder da mídia.
Com uma voz suave, triste, constante, a madame elegantérrima, fina, representante da alta burguesia carioca, explicou que os ambientes que frequenta não partilham da sua opinião, que as pessoas que vão às festas em sua própria casa também não, mas que estas estão protegidas.
Sua preocupação era com o povo brasileiro, fragilizado por séculos de pobreza e iniquidade social. Não usou essas palavras, mas disse, em suma, que sua preocupação era ver que, após vinte anos de democracia, voltava a sentir medo dos “gorilas”, os quais, desta vez, ao invés de fardas, usavam togas. O discurso completo de Angel pode ser lido aqui.
Adriano Pilatti, (foto abaixo) diretor do departamento de direito da PUC-Rio, fez uma longa e brilhante exposição sobre os erros jurídicos, morais e políticos do julgamento da Ação Penal 470.
Princípios básicos não apenas da Constituição Federal Brasileira, mas dos direitos humanos consolidados há séculos, foram violados para satisfazer uma sanha vingativa.
A presunção da inocência foi esquecida.
A própria lógica foi sabotada. “Um juiz chegou a argumentar: não era crível que fulano agisse sozinho, o que prova que sicrano também participou” – uma argumentação que não se justificaria sequer na boca de um estudante de primeiro período é usada pela mais alta magistratura do Estado!
Pilatti observou que o julgamento do mensalão representou um retrocesso político e cívico terrível, porque deseducou milhões de brasileiros.O ensino do Direito foi afetado, porque as maiores virtudes de quem se presta a estudar as leis e a forma como se devem aplicá-las, que são a prudência, a serenidade, a análise objetiva e desapaixonada dos fatos, foram esmagadas por um julgamento carregado de ódio político e preconceito ideológico, onde inclusive tentava-se o tempo inteiro silenciar, muitas vezes com brutalidade, a única voz destoante, a do ministro Lewandowski.(foto acima)
A teoria do domínio do fato, por sua vez, foi doentiamente manipulada para servir aos propósitos da acusação.
O próprio autor [Claus Roxin, foto] da teoria – que deu uma entrevista à imprensa brasileira durante o processo do mensalão, mas que sintomaticamente foi publicada após o seu término – informou que ela não prescindia da prova. A teoria serve apenas para definir a extensão da responsabilidade do acusado, mas é preciso haver provas materiais do ilícito.Argumentou que a postura do STF no julgamento do mensalão inscreveu-se na tradição dos setores golpistas da elite brasileira, e que as barbaridades ali perpetradas serão estudadas por muitas décadas por estudantes, juristas e historiadores.
Emocionado, Pilatti encerrou sua fala com exortações à resistência democrática e dizendo que tendo nascido e crescido sob uma ditadura, “não iria terminar seus dias sob outra”.
Chegou a vez do ex-ministro José Dirceu, (foto) o principal personagem do evento. Assim que se levantou, foi extremamente aplaudido e festejado.
Dirceu falou numa voz muito calma, reverberando a atmosfera do ambiente, que era, sobretudo, de muita tranquilidade. Não uma calma passiva. Uma calma de quem sabe o que quer, para onde vai, e como agir.
Uma calma dura de quem experimentou muitas violências, muitas injustiças, que superou outras tantas, e saber ter conseguido uma primeira grande vitória, que é ter consciência delas, e ter tomado a decisão de lutar.
Dirceu resumiu o histórico de arbitrariedades que se levantaram contra si desde a entrevista de Jefferson à Folha. A partir daquele momento, já estava julgado e condenado pela mídia. Tudo o que se lhe seguiu foi apenas o cumprimento de um roteiro já predeterminado.
Ele explicou, porém, que entendeu desde o início que estava em curso uma luta política. E a tentativa de derrotar não apenas o seu partido, não apenas a esquerda, mas um projeto de país fundamentado sobre a soberania popular.
Falava com tanta calma que sua voz às vezes perdia o volume e algumas pessoas gritavam para que falasse um pouco mais alto. Nesse tom, ele explicou que o mais importante, portanto, era praticar a luta política. Porque houve uma derrota.
Segundo ele, se a grande mídia não tivesse praticamente monopolizado o debate, agindo como um bloco único, o resultado do julgamento seria outro. Se houvesse um contraponto, o núcleo político seria absolvido. A correlação de forças estava desfavorável.
O ex-ministro observou, no entanto, que o julgamento do mensalão foi a única vitória obtida pela mídia desde 2002.
E que as forças progressistas poderão dar a volta por cima, do jeito que aprenderam a fazer, através de uma luta política conduzida com paixão, mas dentro das regras democráticas, com idealismo, mas com pé no chão.
Ele lembrou que, ainda no campo da luta política, os conservadores continuam agindo com extrema astúcia. O julgamento do mensalão foi um golpe, mas há muitos outros em curso. Um dos mais perigosos é a tentativa diária da grande imprensa de esfacelar a base aliada.
Todo o tipo de argumento é usado para isso: moralistas, políticos, partidários. As contradições inevitáveis da base são exploradas e maximizadas para implodir as alianças e fazer com que os partidos de esquerda percam seus parceiros e, com isso, se debilitem politica e eleitoralmente.A criminalização da política, por sua vez, é uma tática para manter o Congresso de joelhos, porque sabe que um parlamento seguro de si levaria adiante uma necessária e democrática regulamentação da mídia.
Exortou correligionários a serem mais assertivos e corajosos, a defenderem suas posições, seu partido, a não temerem ninguém, nem ministros do STF, nem Ministério Público, porque este é o sentido da liberdade numa democracia. Todos podem ser criticados, e todos podem exercer o poder de crítica.
Explicou que, nos últimos anos, tem trabalhado como consultor e advogado para pagar sua defesa. Informou que a Receita Federal fez verdadeiras devassas em suas contas e jamais encontrou uma irregularidade. Mas que teria preferido continuar o mandato de deputado federal, para o qual obteve mais de 500 mil votos (foi o segundo deputado mais votado do país) ou trabalhando no governo.
Lembrou que os companheiros acusados no processo do mensalão saíram do governo sem qualquer capital acumulado, como Silvio Pereira, que voltou a trabalhar no restaurante da família, ou José Genoíno, que mora na mesma casa há anos, na qual vive modestamente.
(Tão diferente dos milionários do PSDB… Carlos Jereissati (foto), irmão do ex-senador Tasso, vai embolsar US$ 2 bilhões em breve quando vender suas ações da Telemar, a qual comprou com dinheiro do BNDES tucano, sem pôr um tostão do próprio bolso…)Dirceu disse que não se deixaria abater. Podem jogá-lo em qualquer masmorra, trancá-lo numa solitária; jamais o calarão.
O público se emocionou muito com estas últimas palavras, interrompendo-o a todo momento com palmas, sobretudo quando terminou seu discurso.
O petista ergueu os braços, e gritou – não foi propriamente um grito, antes um levantar discreto mas firme em sua voz:
- Luta!
Conclusão
Em toda parte, eu via senhoras e senhores de meia idade enxugando o rosto, emocionados, satisfeitos. Escutando os papos, percebia-se logo que a maioria das pessoas ali encontrava-se em fase bastante avançada da consciência crítica em relação às artimanhas da mídia. Conhecem os truques lógicos, o denuncismo, os sustos. É a grande e maravilhosa ironia da história, esta senhorita malvada que às vezes também é linda e surpreendente.
A mídia, ao mesmo tempo que produz seu exército de zumbis, e pretende assumir o papel de oposição, criou, do outro lado, um exército de gente extremamente astuta, crítica, engajada e atenta.
Quanto mais arbitrárias, violentas e salafrárias se tornam as campanhas políticas conduzidas pela mídia, maior e mais qualificado se torna o contingente de brasileiros dispostos a lutar na guerra da comunicação.
Fonte:
http://www.ocafezinho.com/2013/01/31/os-mil-guerreiros-da-abi/
Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.
sexta-feira, 14 de dezembro de 2012
O golpe tardio de Marcos Valério
11/12/2012 - Miguel do Rosário em seu blog O Cafezinho
Não há santos em política. Não é preciso muita imaginação para supor a quantidade estonteante de chantagens, pressões indevidas, tráficos de influência, subornos, caixa 2, ameaças, que acontecem nos bastidores de Brasília.
Se há poder envolvido, tem-se necessariamente um jogo pesado.
Dito isto, qualquer acusação contra Lula merece ser analisada com triplo cuidado, porque faz parte do jogo político, desde priscas eras, acusar o adversário das piores felonias.
Hoje [11/12] o Estadão volta com uma acusação que ele mesmo havia feito há alguns meses, mas acrescentando detalhes que implicariam a pessoa do Lula.
A matéria informa que Valério diz que o esquema pagou despesas pessoais de Lula, e que o presidente deu ok aos empréstimos que o publicitário fez em nome do PT. A acusação, porém, tem as seguintes falhas:
Como sempre faltam provas.
E, segundo o próprio Valério, não há provas de que o dinheiro se destinou a pagar despesas pessoais de Lula, visto que não foi depositado na conta do ex-presidente.
Lula já era presidente, a maior parte de suas contas poderia ser paga, regularmente, por seu gabinete. Não tem sentido esperar dinheiro de Marcos Valério. Se Valério falasse que depositou milhões para Lula em conta no exterior, haveria sentido, que era o enriquecimento ilícito. Mas pagar contas?
Quanto ao aval sobre o empréstimo,
aí é que não faz sentido mesmo.
Em primeiro lugar, foi um empréstimo, que o PT inclusive já quitou. O STF criminalizou um empréstimo legal. Tentou-se, desde o início, pintar o PT como um partido inadimplente e falido, o que é um contrassenso o PT havia acabado de sair vitorioso de uma eleição onde vencera em estados, além da vitória maior, a presidência. Qualquer banco privado emprestaria ao PT por este motivo.
Marcos Valério, obviamente, está desesperado
com a possibilidade de ficar em cana por décadas. Isso é motivo para, no mínimo, se desconfiar de suas intenções.
Além do mais, todo bandido brasileiro da área política já entendeu que basta dar umas cacetadas no PT e, sobretudo, em Lula, para receber a solidariedade inconteste e definitiva da grande mídia.
Quanto às “ameaças de morte” que teria recebido de Paulo Okamoto, pode-se tratar de uma estratégia astuta para se pintar como vítima.
Felizmente, o golpe em Lula, o milionésimo, chegou tarde.
Fonte:
http://www.ocafezinho.com/2012/12/11/o-golpe-tardio-de-marcos-valerio/
domingo, 7 de outubro de 2012
Lewandoswki silencia Casa Grande
04/10/2012 - por Miguel do Rosário em seu blog O Cafezinho
Santo Agostinho, citado por Pascal, dizia que “a razão nunca se submeteria, se não julgasse que há ocasiões em que deve submeter-se”.
Os ministros do Supremo Tribunal Federal que estão prestes a condenar José Dirceu, pelo jeito, seguem a máxima que Agostinho usou para justificar a submissão da razão à fé cristã.
No caso dos ministros, porém, os motivos não me parecem teológicos, mas políticos.
Visto que são homens, e todo homem é um animal político, como ensina o mestre, os membros do STF sabem muito bem a quem obedecer.
É ainda Pascal que explica: “o maior filósofo do mundo seria vencido pela imaginação se estiver sobre uma tábua, por mais larga que esta fosse, que se projetasse sobre um abismo”.
 |
| Narciso, de Caravaggio |
O abismo, no caso, é sua imagem na mídia.
E aí, se me permitem o pernosticismo de iniciar um texto com tantas citações, lembro uma outra frase de Pascal: Omnis creatura subjecta est vanitati. Toda criatura está escravizada à vaidade.
 |
| Blaise Pascal |
Adquirir sua vaidade nas lojinhas raras, onde o vulgo não frequenta, requer uma busca mais trabalhosa, e o desembolso de sentimentos infinitamente maiores.
Em suma, um juiz pode até conseguir tomar decisões independentes da voracidade sanguinária (e saudável, diria Pascal) do povo. Mas quando esta se junta ao interesse de poderosos, ou seja, ao desejo dos grandes grupos de comunicação, com seu poder terrível de causar danos psicológicos a um ser humano comum, essa independência se torna um ato de heroísmo ao qual poucos aderem.
Trata-se, enfim, de amar a verdade, o que, para um juiz corresponde a se apegar exclusivamente aos autos.
Afinal, para voltar a Pascal, os que não amam a verdade, tomam como pretexto a multidão dos que a negam. E assim os juízes se tornam reféns da aprovação manipulada dos frequentadores de aeroportos e missivistas de jornal.
Quem não deseja a glória fácil do justiceiro?
De qualquer forma, após a fala de Lewandoswki, ouviu-se um longo silêncio na Casa Grande…
A sua defesa dos princípios fundamentais, dos cânones, da presunção da inocência, ecoaram profundamente naquele recinto, brilhando com uma luz que evidenciaria o negror das trevas daquele julgamento de exceção.
Corajoso, Lewandoswki.
Afirmou que um juiz deve votar exclusivamente a partir dos autos, das provas, e desmontou a teoria do domínio do fato com argumentos demolidores. As teses jurídicas, assim como as flores, precisam de um ambiente propício para vicejar.
A “famosa” teoria do domínio do fato fora criada na Alemanha para justificar a condenação de autoridades por trás dos crimes de soldados comuns.
É uma teoria excepcional, usada em situações de guerra ou similares, e o próprio autor dela, e outros, escreveram críticas ao abuso de seu uso em situações de normalidade democrática. A teoria do domínio do fato, explicou Lew, não é uma panaceia, um coringa que se pode usar sempre que não há provas para incriminar o réu.Quem assistiu ao vivo a fala de Lew e viu depois a maneira gaguejante, envergonhada e tristemente covarde com que Rosa Weber [ao lado] apresentou seu voto, e a arrogância tola com que Luiz Fux [abaixo] justificou o seu, entendeu a diferença entre a coragem e a covardia, entre a honra e a vaidade, entre o apego à justiça e a submissão ao poder da mídia.
Entretanto, a vaidade fácil que satisfaz os medíocres, certamente não os eximirá no tribunal da história.
É nos espaços enormes do futuro que são desembaraçadas as mentiras do presente.
A frase mais famosa de Pascal deveria lhes causar calafrios:
“O silêncio desses espaços infinitos me apavora”.
Fonte:
http://www.ocafezinho.com/2012/10/04/lewandoswki-silencia-casa-grande/
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quarta-feira, 6 de junho de 2012
Corrupção e farsas
06/06/2012 - por Antonio Fernando Araujo
[Nota do Educom: embora entendamos que o tema "combate à corrupção" não deva ser Programa de Governo, sua manutenção é uma tarefa essencial e que se insere entre as obrigações chaves de qualquer um, tal como combater a sonegação de impostos (em volume de recursos, cerca de 28 vezes maior do que os desviados pela corrupção), a pedofilia, o contrabando, o racismo, etc. e até mesmo pagar em dia o funcionalismo, os fornecedores, assim como prover a merenda escolar de qualidade e de forma regular.
A grande mídia empresarial adora nos confundir. Capitaneada, como se diz, pela Família GAFE da Imprensa (Globo/Abril/Folha/Estadão) vende-nos a ideia de que somos os maiores pagadores de impostos do mundo, ao mesmo tempo em que despreza os estudos da The Heritage Foundation (sediada em Londres) que situa o Brasil em 31º lugar em carga tributária (dados de 2010), ou seja, existem 30 países com carga tributária maior que a do Brasil. Destes, 27 são países de grande desenvolvimento humano, europeus em geral.
Aproveitam então para incitar o clamor "- Ah, mas a população não vê o resultado dos impostos recolhidos", omitindo propositalmente as conclusões que mostram as análises comparativas com outros países, quando entram em cena não apenas o frio percentual que pouco diz e o volume de impostos recolhidos, mas, principalmente, o PIB de cada país e a correspondente arrecadação per capita. Neste capítulo e visto desta forma, o Brasil se situa em 52º lugar, segundo a mesma Fundação, em arrecadação per capita, e por conta disso recolhe 5 vezes menos impostos que os tais países mais desenvolvidos. E aí fica a pergunta: como prover serviços de Primeiro-Mundo com impostos de Terceiro?
Isso sem contar a maneira como essa mesma mídia suprime a natureza perversa que caracteriza a forma regressiva de recolhimento de impostos no Brasil, onde os pobres, relativamente, pagam mais impostos que os ricos. Isso tudo daria conhecimento ao público brasileiro da verdadeira dimensão do cenário de impostos no país e das verdadeiras causas do raquítico retorno comparativo em serviços proporcionados pelos governos nas 3 esferas. E mais: ciente do quanto os temas de cunho moral são sensíveis ao eleitor e com o indisfarçável intuito de desgastar, junto a esses eleitores, os governos (especialmente o federal) aos quais ela se opõe, espertamente tratou de eleger a corrupção como um "cancer" de grandes proporções, contaminando de tal forma o inconsciente coletivo, que foi capaz até de disseminar a ideia de que, não apenas somos o povo que mais paga imposto sem retorno, como ostentamos o troféu do país mais corrupto do mundo, como se todos os governos fossem lenientes com esse mal.
Nesse esforço de se destacar como um indisfarçável partido de oposição, como frisou Judith Brito, diretora da ANJ (Associação Nacional dos Jornais) e do diário Folha de São Paulo, as denúncias sempre foram seletivas, o destaque, as manchetes e as capas das revistas semanais se destinam apenas aos adversários políticos e
nquanto aos partidários amigos, como, de um modo geral o são, os governos do PSDB, quando citados, as denúncias se resumem apenas a uma breve nota e no dia seguinte não se fala mais nisso, a menos que a coisa fuja do controle e, pra não perder leitores e, mais tarde, ainda ser taxada de omissa (como foi O Globo, nas Diretas-Já, quando noticiou o comício em São Paulo como sendo uma comemoração pelo aniversário da cidade) se vê obrigada a aderir a grita geral.
Essa forma mentirosa, leviana e discriminatória de combater a corrupção, já por inúmeras vezes denunciada por jornalistas, juristas, sociólogos, por pessoas enfim, de uma estatura moral inquestionável, acaba de vir à tona, pelo menos em parte, com as denúncias em torno do "caso Veja-Demóstenes-Cachoeira", que de tão grande alcance em que se tornou já incomoda até os calcanhares do Procurador Geral da República e de um controverso ministro do STF.
nquanto aos partidários amigos, como, de um modo geral o são, os governos do PSDB, quando citados, as denúncias se resumem apenas a uma breve nota e no dia seguinte não se fala mais nisso, a menos que a coisa fuja do controle e, pra não perder leitores e, mais tarde, ainda ser taxada de omissa (como foi O Globo, nas Diretas-Já, quando noticiou o comício em São Paulo como sendo uma comemoração pelo aniversário da cidade) se vê obrigada a aderir a grita geral.Essa forma mentirosa, leviana e discriminatória de combater a corrupção, já por inúmeras vezes denunciada por jornalistas, juristas, sociólogos, por pessoas enfim, de uma estatura moral inquestionável, acaba de vir à tona, pelo menos em parte, com as denúncias em torno do "caso Veja-Demóstenes-Cachoeira", que de tão grande alcance em que se tornou já incomoda até os calcanhares do Procurador Geral da República e de um controverso ministro do STF.
Esse mesmo comportamento, inadequado à ética jornalística, foi o que não permitiu, sequer, que os leitores soubessem dos modestos avanços brasileiros no até então inédito combate à chaga da corrupção. Quase sempre protagonizado pela Polícia Federal (mais de 1.200 operações entre 2003 e 2010, contra menos de 100, entre 1995 e 2002 - conforme dados do Portal da PF) em todos os cantos do país, esse empenho na luta anti-corrupção - que além de empresários, incluiu funcionários públicos -, foi o fator que mais contribuiu para que, entre 2008 e 2010, víssemos elevada a pontuação brasileira de 3,5 para 3,7 e com ela a posição no "ranking" mundial avançar positivamente do 80º lugar para o 69º, na avaliação que, a cada ano, a empresa Transparência Internacional, sediada em Berlim, mede, objetivando classificar o que chamam de "percepção da corrupção", em cerca de 180 países. Tal medição que, inclusive, nos coloca melhor situados do que a poderosa China, não recebeu uma mínima citação dessa mídia, zelosa tanto na não citação dessas conquistas, quanto em esconder o nome, o logotipo e o CNPJ dos grandes corruptores (não de pequenos "bagres", como exibiu o Fantástico) e dos campeões brasileiros em sonegação de impostos, contumazes prevaricadores que só agem nas sombras.
Sem qualquer pretensão de esgotar o tema, o que nos leva a publicar adiante trechos pinçados de três anos sucessivos e cronologicamente postados aqui, de alguns articulistas que tratam com seriedade desse assunto, visa dar aos leitores uma visão adicional, aquela que julgamos a mais adequada sobre o assunto, como uma espécie de complemento do que aqui escrevemos, no instante em que "bomba" no Congresso a CPMI do Cachoeira e está às portas o julgamento, pelo STF, do escândalo que ficou conhecido como "mensalão". Esperamos que seja uma contribuição positiva na medida em que, favorecendo o debate, também esclareça.]
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Mauro Santayana, jornalista e ex-adido cultural, em 24/02/2010
A crise da razão política e a maldição de Brasília
Todos os pensadores políticos, de Aristóteles a Hans Kelsen, passando por Maquiavel e os filósofos moralistas ingleses e franceses, advertem contra o mau exemplo dos grandes. Uma sociedade apodrece quando seus líderes perdem a virtude do mando. Perón usou – em meio à conspiração que o derrubaria – uma boa frase, quando descobriu que seu cunhado, depois da morte de Evita, estava praticando falcatruas: “Los gobiernos, como el pescado, empiezan a pudrirse por la cabeza”.
Aristóteles, em Ética a Nicômaco, assegura que o comportamento ético se adquire com o hábito de agir corretamente. O habito da virtude fortalece e aumenta a virtude, qualquer virtude, e ele dá o exemplo da coragem: é com o hábito de enfrentar o perigo que nos tornamos corajosos; e é quando nos tornamos corajosos que nos encontramos no máximo grau de enfrentar qualquer perigo. A mesma ideia serve para o processo septicêmico das sociedades políticas. É quando nos sentimos covardes que tememos até mesmo os ratos: e é a ousadia dos grandes corruptos que torna as sociedades lenientes com a corrupção.
O que define a ética de um homem de Estado é sua ação na defesa da sociedade que lidera, na busca da igualdade e da justiça. Mas, mesmo se for senhor das mais excelsas virtudes pessoais, ele terá que obedecer a uma vontade maior e acima de seus próprios valores: a lei.
Assim como o hábito da virtude consolida a virtude, o vício infla o vício, e Brasília se tornou cidade assolada pela corrupção. As “mordomias” deixaram de existir com a redemocratização de 1985, por prévia determinação de Tancredo. Só o presidente e o vice-presidente têm hoje sua despensa abastecida pelos contribuintes. Mesmo assim, durante seu curto governo, Itamar foi cuidadoso com esse direito. Quando seus auxiliares almoçavam com o presidente, as despesas eram quase sempre divididas. Seu governo só ofereceu jantares protocolares aos chefes de Estado estrangeiros, nas visitas e reuniões oficiais, como as do Mercosul.
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Miguel do Rosário, filósofo, jornalista e blogueiro, em 17/09/2011
Ética e jogo político
Milhares de pessoas saem em todo Brasil para cobrar ética na política. O Globo divulga fotos na capa e na terceira e quarta páginas (as áreas mais nobres do jornal). A manchete diz: "Pelo país, protestos contra a corrupção". O subtítulo: "atos foram convocados pela internet".
Quem sou eu para ser contra protestos contra a corrupção?
É a mesma coisa que aconteceu em março de 1964. A imprensa fez uma grande campanha de mobilização da sociedade, através da força de seus instrumentos de comunicação de massa; entrevistava autoridades e entidades (as mesmas de hoje: OAB, ABI, Fiesp, Firjan...), que afirmavam apoiar a manifestação e que estariam presentes; e depois dizia que as pessoas haviam acorrido "espontaneamente".
Os órgãos de imprensa, que hoje formam a cabeça do "estamento" político da direita (conforme o conceito de Max Weber), querem associar-se às manifestações de massa para produzirem a impressão de que as suas ideias tem respaldo popular. Mas lhes interessa que essas manifestações não tenham líderes, não produzam organizações civis, que não sejam vinculadas a nenhum movimento social, partido político ou sindicato. Na matéria do Globo, deu-se destaque a hostilidade dos manifestantes a qualquer símbolo de alguma entidade civil organizada.
Quais são as propostas concretas que os manifestantes oferecem à sociedade?
Na verdade, uma manifestação contra a corrupção é como fazer uma manifestação contra a maldade: é uma manipulação da ingenuidade das pessoas.
Tenho me convencido, nos últimos tempos, que a sociedade manipulada pela mídia é inocente. Sinto-me cada vez mais inclinado a ver o que chamamos de classe média conservadora e alienada como vítima. Claro que o egoísmo entra em jogo aqui com muita força. Mas a partir do momento em que a informação disponibilizada para todo um grupo social vem somente de uma fonte, é inevitável que acarrete um processo de homogeneização (no caso, conservadora) ideológica de todo este grupo.
Ora, todos nós somos contra a corrupção. É saudável, da mesma forma, que a sociedade se mobilize para pedir reformas. O lado sombrio dessas manifestações, contudo, é que elas inscrevem-se na campanha sistemática da mídia para satanizar as instituições políticas.
Há muita corrupção no Brasil e ela deve ser combatida. Eu tenho prestado apoio aqui todo meu apoio à "faxina" da presidente, mesmo sabendo que a narrativa das ações governamentais tem sido em grande parte sequestrada por setores midiáticos de oposição. Não tem importância. Em política, assim como nas artes marciais, pode-se usar a força do adversário contra ele mesmo. A mídia quer fazer campanha contra a corrupção? Ótimo. A esquerda política pode dar o drible da vaca e usar isso para, de fato, fazer uma limpeza ética no país, investindo pesadamente em ações da Polícia Federal.
Na última vez que o governo federal fez isso, na era lulista, a mídia pediu arrego, assustada com o desfile de altos empresários, magistrados, políticos, entrando algemados em camburões. A mesma OAB que hoje apoia as manifestações contra a corrupção deu, na época, declarações de defesa aos empresários presos por sonegação de imposto. Não esqueço: presidente e diretores da OAB defendendo as falcatruas das proprietárias da Daslu. Não esqueço: editoriais e mais editoriais contra o "estado policial".
Na minha opinião, portanto, devemos apoiar as manifestações contra a corrupção, mas dar-lhes uma consequência. Vamos ampliar ainda mais a Polícia Federal. Vamos endurecer as leis contra políticos, funcionários públicos e empresários (sim, não esqueçamos os empresários!) envolvidos em prevaricação. Vamos exigir mais transparência nos gastos governamentais, em todas as esferas. Essa é uma agenda importante, até mesmo prioritária, porque se esses desvios não representam muita coisa (percentualmente falando) a nível federal, eles constituem uma verdadeira tragédia nos municípios.
Não há frase melhor para fechar esse post do que um misterioso verso de Arthur Rimbaud: "Enquanto recursos públicos se evaporam em festas de fraternidade, um sino de fogo rosa soa nas nuvens."
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Vladimir Safatle, professor da Faculdade de Filosofia da USP, em 02.05.2012
Política de uma nota só
Há várias maneiras de despolitizar uma sociedade. A principal delas é impedir a circulação de informações e perspectivas distintas a respeito do modelo de funcionamento da vida social. Há, no entanto, uma forma mais insidiosa. Ela consiste em construir uma espécie de causa genérica capaz de responder por todos os males da sociedade. Qualquer problema que aparecer será sempre remetido à mesma causa, a ser repetida infinitamente como um mantra.
Isto é o que ocorre com o problema da corrupção no Brasil. Todos os males da vida nacional, da educação ao modelo de intervenção estatal, da saúde à escolha sobre a matriz energética, são creditados à corrupção. Dessa forma, não há mais debate político possível, pois o combate à corrupção é a senha para resolver tudo. Em consequência, a política brasileira ficou pobre.
Não se trata aqui de negar que a corrupção seja um problema grave na vida nacional. É, porém, impressionante como dessa discussão nunca se segue nada, nem sequer uma reflexão mais ampla sobre as disfuncionalidades estruturais do sistema político brasileiro, sobre as relações promíscuas entre os grandes conglomerados econômicos e o Estado ou sobre a inexistência da participação popular nas decisões sobre a configuração do poder Judiciário.
Por exemplo, se há algo próprio do Brasil é este espetáculo macabro onde os escândalos de corrupção conseguem, sempre, envolver oposição e governo. O que nos deixa como espectadores desse jogo ridículo no qual um lado tenta jogar o escândalo nas costas do outro, isso quando certos setores da mídia nacional tomam partido e divulgam apenas os males de um dos lados. O chamado mensalão demonstra claramente tal lógica. O esquema de financiamento de campanha que quase derrubou o governo havia sido gestado pelo presidente do principal partido de oposição. Situação e oposição se aproveitaram dos mesmos caminhos escusos, com os mesmos operadores. Não consigo lembrar de nenhum país onde algo parecido tenha ocorrido.
Uma verdadeira indignação teria nos levado a uma profunda reforma política, com financiamento público de campanha, mecanismos para o barateamento dos embates eleitorais, criação de um cadastro de empresas corruptoras que nunca poderão voltar a prestar serviços para o Estado, fim do sigilo fiscal de todos os integrantes de primeiro e segundo escalão das administrações públicas e proibição do governo contratar agências de publicidade (principalmente para fazer campanhas de autopromoção). Nada disso sequer entrou na pauta da opinião pública. Não é de se admirar que todo ano um novo escândalo apareça.
Nas condições atuais, o sistema político brasileiro só funciona sob corrupção. Um deputado não se elege com menos de 5 milhões de reais, o que lhe deixa completamente vulnerável -para lutar pelos interesses escusos de financiadores potenciais de campanha. Isso também ajuda a explicar porque 39% dos parlamentares da atual legislatura declaram-se milionários. Juntos eles têm um patrimônio declarado de 1,454 bilhão de reais. Ou seja, acabamos por ser governados por uma plutocracia, pois só mesmo uma plutocracia poderia financiar campanhas.
Mas como sabemos de antemão que nenhum escândalo de corrupção chegará a colocar em questão as distorções do sistema político brasileiro, ficamos sem a possibilidade de discutir política no sentido forte do termo. Não há mais dis-cussões sobre aprofundamento da participação popular nos processos decisórios, constituição de uma democracia direta, o papel do Estado no desenvolvimento, sobre um modelo econômico realmente competitivo, não entregue aos oligopólios, ou sobre como queremos financiar um sistema de educação pública de qualidade e para todos. Em um momento no qual o Brasil ganha importância no cenário internacional, nossa contribuição para a reinvenção da política em uma era nebulosa no continente europeu e nos Estados Unidos é próxima de zero.
Tem-se a impressão de que a contribuição que poderíamos dar já foi dada (programas amplos de transferência de renda e reconstituição do mercado interno). Mesmo a luta contra a desigualdade nunca entrou realmente na pauta e, nesse sentido, nada temos a dizer, já que o Brasil continua a ser o paraíso das grandes fortunas e do consumo conspícuo. Sequer temos imposto sobre herança. Mas os próximos meses da política brasileira serão dominados pelo duodécimo escândalo no qual alguns políticos cairão para a imperfeição da nossa democracia continuar funcionando perfeitamente.
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