Manobras para condenar a qualquer custo

09.02.2014 - Manobra = condenações a qualquer custo

- Cristiana Castro - Megacidadania

Manobra: s.f.
- Ato, modo de regular, de dirigir o funcionamento de uma máquina, de um aparelho, de um veículo: manobra de uma locomotiva.
- Arte de comandar tropas em campanha: general hábil em manobras.
- Exercício militar.
- Arte de governar um navio.
- Cabo que serve para governar as velas de um navio.
- Fig. Meios empregados para chegar a um fim desejado; habilidade, astúcia, artimanha.

Numa sessão do STF  [Supremo Tribunal Federal], no julgamento de uma Questão de Ordem em uma AP [Ação Penal] (aqui não importa qual), um dos ministros (também não importa qual deles), disparou:
“– Estão a brincar com o Poder Judiciário!”

Estranhei tanto a revolta do ministro quanto a indignação de alguns outros já que o ponto que despertava tamanha indignação, era nada mais que o pleno e legítimo exercício da advocacia, tratado por boa parte do plenário como “manobra” para atrapalhar o Poder Judiciário.

Por alguma razão, não fizeram muita questão de destacar a participação de um juiz na tal “manobra” promovida por réu e advogado para perturbar a sagrada distribuição de justiça e, também não dispensaram qualquer atenção para o fato do MP [Ministério Público] ter “deixado passar” a tal manobra, nem quando alertados por um dos pares.

De qualquer forma, o que me espantou mesmo foi a indignação causada por suposta “manobra” de advogados com a intenção de ludibriar a justiça.

Não pareciam ministros que, naquela mesma sessão, após o intervalo, julgariam dois petistas, incluídos em pauta, por uma MANOBRA do presidente da Corte para se vingar de um deputado e, denunciados por MANOBRA do MP, visando interferir no processe eleitoral à época.

Por outro lado, nem de longe, os indignados lembravam os ministros que junto com o MPF [Ministério Público Federal], ACUSARAM os réus da AP 470 e bloquearam as defesas, valendo-se de várias MANOBRAS, uma delas, inclusive, visando interferir nas eleições fazendo com que a data do julgamento de determinados réus coincidisse com as eleições.

Quando, por várias vezes alertamos para o fato de que julgamentos nas bases da AP 470, teriam conseqüências para a sociedade como um todo, fomos acusados de quadrilheiros/mensaleiros tentando proteger bandidos.

Não demorou muito e um ministro da Corte, acusou cidadãos comuns de lavagem de dinheiro.

Seguindo o exemplo da mais alta Corte, instâncias inferiores do Poder Judiciário, emitem decisões com a clara intenção de sufocar, financeiramente, blogueiros independentes que ousam desafiar o “Midiciário”;

MANOBRA, evidente para interditar os debates na sociedade.

Muitos acusam Lula/Dilma de terem sido ingênuos ou negligentes nas indicações para o STF.

Aqui, gostaria de lembrar as palavras do advogado Kakay ao então Ministro Chefe da Casa Civil José Dirceu [foto], quando da indicação de JB ao STF:
“– Não é assim que as coisas funcionam no DF.”

Não há necessidade de desenhos, o advogado foi claro; existem regras e elas não são as suas.

Mas, seguindo com as manobras que tanto revoltaram a maioria dos éticos e probos ministros da Corte.

Não podemos dizer que o PGR [Procurador Geral da República], manobrou ao oferecer a denúncia-ficção contra os réus da AP 470; afinal o MPF é livre para produzir sua peça.

Mas o fato de denunciar, tantas pessoas, sem provas, sem vínculos e em foro inadequado ou revela uma MANOBRA política ou indica que o MPF está a brincar com o Poder Judiciário.

Mas se o STF, incompetente, aceitar julgar e condenar pessoas a partir da peça de ficção travestida de denúncia?

MANOBRA golpista ou o Poder Judiciário a brincar com a sociedade?

Quando o plenário do STF aceitou uma denúncia sem provas; assumiu para si a tarefa de acusar os réus e transferiu para os réus a tarefa de provar que eram inocentes dos crimes dos quais eram acusados.

MANOBROU no sentido de alcançar condenações a qualquer custo.

Mas não só isso. Os réus produziram provas que atestavam sua inocência. E o que faz a Corte? 

Desconsidera as provas produzidas pela defesa e o que era absurdo fica bizarro.

A mais alta Corte de Justiça, além de transferir o ônus da prova aos acusados, ignora-as, solenemente.

No caso do uso de dinheiro público, um dos pilares da AP 470, restou fácil a comprovação mas a Corte “precisou” desconsiderar as provas para que a MANOBRA para transformar crime eleitoral prescrito em outros crimes, pudesse surtir efeito.

O outro pilar, a simulação da compra de votos para atrair parlamentares para que a denúncia pudesse ser oferecida no STF é bem mais complicada já que não existe a menor possibilidade de se provar compra e venda de consciências, seja lá o que isso signifique ou onde figure como crime no ordenamento jurídico.

Mais um pouco e o STF entenderá o voto como ato de ofício que prova esse tipo de “crime”.

Pois bem, ao “MANOBRAR” para inviabilizar a defesa técnica, sem perceber ou desejar, o STF transferiu para milhares de militantes e simpatizantes a defesa dos réus da AP 470.

A tarefa de todo e qualquer militante de lutar por sua bandeira e seus companheiros, tornou-se o pior pesadelo para os ministros da Corte.

A partir do “voto do elefante” do Ministro Ricardo Lewandowski [foto], optamos por seguir juntos nas defesas de todos os réus.

É claro e natural que o momento das prisões acirram os ânimos e, é perfeitamente compreensível que nesses momentos, em função dos sentimentos de frustração e impotência, acabemos por criticar estratégias de um determinado réu por entender que aquela conduta pode prejudicar um dos outros.

Mas, passado o impacto das prisões, devemos voltar a denunciar as arbitrariedades desse julgamento, juntos.

Lembrando que não podemos contar com o apoio da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] e da maior parte da comunidade jurídica que, ao longo de toda essa barbaridade, guardou silêncio cúmplice e covarde.

A ÚNICA razão para eventuais desentendimentos entre os que estão defendendo os réus da AP 470, reside no fato de estarmos sendo obrigados a provar a inocência de nossos companheiros já que o MPF não logrou comprovar sua culpa e o STF bloqueou as defesas técnicas.

Não é tarefa justa e nem fácil mas já foi bem mais complicado. 

Daqui sairemos todos, melhores e mais fortes militantes.

Não estamos a brincar com o Poder Judiciário.

Ao contrário, concordando com o entendimento da maioria do plenário da Corte, estamos dando nossa contribuição no sentido de denunciar “MANOBRAS” que possam interferir no bom desempenho do Poder Judiciário.

- Simulação de uso de dinheiro público na AP 470: MANOBRA para transformar crime eleitoral em outros crimes.

- Compra de Votos: MANOBRA para atrair réus, sem prerrogativa de foro para instância única e última, ou seja, negar aos réus o duplo grau de jurisdição, bem como fraudar o princípio do juiz natural.

- Inquérito 2474: MANOBRA para desviar/ocultar provas que pudessem beneficiar os réus ou implicar pessoas não denunciadas. Portanto, MANOBRA, também, para proteger pessoas e/ou interesses.

- Considerar todos os recursos como meramente protelatórios: MANOBRA para cercear defesas.

- Trânsito em julgado parcial: MANOBRA para prender os réus antes do fim do julgamento.

- Substituição do Juiz da VEP [Vara de Execuções Penais]: MANOBRA para manter réus em regime fechado ou para dificultar-lhes acesso a direitos.

- Decisões com base em notícias de jornal: MANOBRA para impedir transferência de réu para o semi-aberto e negar-lhe o direito a trabalhar.

- Imposição de multas absurdas: MANOBRA para sufocá-los, financeiramente.

- Fatiamento de denúncia, julgamento e execução: MANOBRA para simular um julgamento justo e técnico...

Acho que já temos o suficiente para perguntar ao ministro quem, afinal, está a brincar com quem.

Assim como a maioria da Corte, não concordamos com MANOBRAS que interfiram na atuação do Poder Judiciário bem como as que visam simular seu bom desempenho.

Fonte:
http://www.megacidadania.com.br/manobra-condenacoes-a-qualquer-custo/

Leia também:
- Pizzolato, perseguido político - Paulo Moreira Leite

Ser ou Não Ser

24/11/2013 - Sérgio Saraiva - blog DoLaDoDeLá

O Ministro Joaquim Barbosa não tem mais utilidade. Deve começar a ser desconstruído pelas mesmas forças a que serviu e às quais passa agora a ser um incômodo.

No post anterior, tratei do que via de perdas pessoais, humanas no julgamento da AP 470. Preferi tratar Joaquim Barbosa como um caso à parte.

Não que ele não seja um perdedor. Na AP 470 não há vencedores. E Joaquim Barbosa é um dos grandes perdedores.

O Ministro Joaquim Barbosa é patético. Carrega consigo uma dimensão trágica, como só os patéticos conseguem ter.

Mas não trágico como Otelo, pois que Otelo não era patético. Patético e trágico tal qual Macbeth.

E, coerente a Macbeth, se os maus presságios que me desassossegam a alma a respeito de sua pessoa estiverem certos, Joaquim Barbosa estará cumprindo uma trajetória parabólica que começa sua descendente.

O início
A indicação de Joaquim Barbosa ao STF foi um gesto político de Lula.

Mas esse gesto político, uma justa homenagem e uma forma de reparação aos negros do Brasil, também é uma maldição a pesar sobre o indicado.

Interessante, poderia pesar também sobre a ex-ministra Ellen Gracie, a primeira mulher a assumir como ministra da suprema corte do Brasil.

No entanto, todos parecem entender o gesto político de sua indicação, mas ninguém considera que ela foi escolhida apenas por ser mulher.

Por que isso pesa sobre os ombros de Joaquim Barbosa?
Pesaria sobre os ombros de qualquer outro negro que assumisse o cargo?

De Frei Betto sobre Joaquim Barbosa
“Em março (2003), Márcio Thomaz Bastos (então, ministro da Justiça) indagou se eu conhecia um negro com perfil para ocupar vaga no STF. Lula pretendia nomear um para a suprema corte do país. Lembrei-me de Joaquim Barbosa”.

Conhecera-o, meses antes, de forma prosaica, em uma agência de viagens, em 2002, quando o, então, procurador Joaquim Barbosa cultivava a arte de ser simpático e ainda cuidava de suas próprias passagens aéreas:

“Instalei-me no primeiro banco vazio, ao lado de um cidadão negro que nunca vira.
- Você é o Frei Betto? – indagou-me. Confirmei.
Apresentou-se: Joaquim Barbosa…
Trocamos ideias e, ao me despedir, levei dele o cartão e a boa impressão.”

E assim ficou a indicação de Barbosa em função de sua cor e não de sua capacidade, apesar de sua respeitável formação acadêmica e de ter alçado aos cargos que ocupou sempre por concurso público.

Do ex-ministro Cesar Peluso sobre Barbosa
 “A impressão que tenho é de que ele tem medo de ser qualificado como arrogante.Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor”.

Ou seja, como aos negros em geral, neste país, não era dado a Joaquim Barbosa o reconhecimento de estar em pé de igualdade nem quando alcançava o ponto máximo da carreira a que se propôs seguir.

Isso o incomoda?
Basta ver o seu comentário após entrevero com o ministro Gilmar Mendes:
“Enganam-se os que pensavam que o STF iria ter um negro submisso, subserviente.”

Ou quando da resposta que deu a Peluso [foto]:
“Sempre houve um ou outro engraçadinho a tomar liberdades comigo, achando que a cor da minha pele o autorizava a tanto”.

“Porque alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros”.

“Sempre minha resposta veio na hora, dura.”

Permitamo-nos um interregno, é interessante como, realmente, o tempo é o senhor da história.

Comparemos a imagem que se forma hoje sobre Joaquim Barbosa – presidente do STF e a crítica do Ministro Joaquim Barbosa ao então presidente Cezar Peluso, em 2012:

“As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade”.

Voltando à história de Joaquim Barbosa, empossado ministro e com problemas ortopédicos, começam a fazer-lhe a fama de relapso com suas obrigações. Suas várias licenças médicas são vistas como uma forma de se ausentar do trabalho.

Flagram-no bebendo em um bar [foto], confraternizando com amigos durante uma das licenças.

Preto e indolente.

Não é outro o motivo de sua discussão com o Ministro Gilmar Mendes:

Eles discutiam duas ações que já haviam sido julgadas no Supremo em 2006:
“JB - Não se discutiu claramente.
GM - Se discutiu claramente e eu trouxe razão. Talvez Vossa Excelência esteja faltando às sessões. [...] Tanto é que Vossa Excelência não tinha votado. Vossa Excelência faltou à sessão.
JB - Eu estava de licença, ministro.
GM - Vossa Excelência falta à sessão e depois vem...”

Aqui, outra vez o tempo arma uma arapuca para Joaquim Barbosa usando suas próprias palavras. Na resposta já clássica que deu a Gilmar Mendes:

“Vossa Excelência está destruindo a justiça deste país...Vossa excelência não está nas ruas, Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. ...Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar”.

“Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do judiciário brasileiro”.

Uma das acusações que se faz à AP 470 é justamente em relação ao seu caráter midiático.

Os grandes grupos de mídia pautando o Supremo e Joaquim Barbosa a sua estrela maior.

A ascensão
A mudança dos “donos do poder” em relação ao Ministro Joaquim Barbosa começa com a sua indicação para a relatoria da AP 470 – o mensalão.

A Ministra Carmen Lúcia [foto] não pode ser considerada uma “bruxa shakespeariana”, longe disso, mas, tal qual elas, foi profética, em 2007, ao comentar o que ocorreria com Joaquim Barbosa, a partir dessa relatoria, em uma troca de correspondência com o Ministro Lewandowski flagrada por jornalistas bisbilhoteiros:

“Esse vai dar um salto social com o julgamento”

Com quanto possa carregar uma ponta de preconceito, o comentário de Carmen Lúcia denuncia que já era sabido, desde então, que o julgamento do “mensalão” era uma porta para a ascensão social.

Claro, desde que as coisas certas fossem feitas.

O ministro Lewandowski, por exemplo, foi o revisor desse processo e ninguém dirá que obteve um “salto social”.

O Ministro Celso de Mello [foto] sentiu na pele o que é “não fazer a coisa certa”.

Mas, como vimos de seu diálogo com Frei Betto, Joaquim Barbosa sabia fazer a coisa certa.

A sua atuação, como magistrado, na AP 470 ainda será estudo de caso nos cursos de direito, tal o grau de “inovação”, se não, de desrespeito aos mais basilares direitos dos réus.

Mas condenar o PT na figura de José Dirceu era a “coisa certa” que esperavam de Joaquim Barbosa. As outras 39 almas eram o bônus e Joaquim Barbosa não se fez de rogado em pena-las.

Desde então, o “preto indolente” transformou-se em “o menino pobre que mudou o Brasil”.

Passou a ser cumprimentado nas ruas, dava autógrafos.

Nas fotos que vi, todos os que o cumprimentavam eram brancos de classe média, mas todos sorridentes e orgulhosos em estar junto do novo herói, Batman ou Anjo Vingador.

A brutalidade e a intolerância com que conduzia o julgamento foram relevadas – traços de uma personalidade “mercurial”, dizia a Folha.

Tudo lhe era permitido, de negar cumprimento à Presidente da República na recepção ao Papa a ofender jornalista, desde que a “coisa certa” fosse feita.

E ela foi feita, a condenação dos “mensaleiros” foi comemorada em manchetes da grande imprensa, dezoito minutos no “Jornal Nacional”.

Algo só comparável ao frenesi quase orgiástico das grandes conquistas do esporte nacional.

A queda
Desde então, algo mudou na relação de Joaquim Barbosa com a grande imprensa.

Sua atitude passou a ser relativizada. Em uma das muitas discussões com o Ministro Lewandowski [foto], chamou-o de “chicaneiro”.

Coisas muito piores já havia dito – foi censurado publicamente. Agora havia limites.

Apareceu seu apartamento em Miami, adquirido com uma forma, digamos, “inovadora” em relação ao recolhimento de impostos.

Apareceram suas passagens aéreas em viagens não oficiais.

Por fim, Joaquim Barbosa cometeu o seu grande erro.

Na busca pelos holofotes costumeiros, enviou para a prisão os mensaleiros que importavam, em dia de feriado nacional. Entre eles um homem convalescendo de extensa cirurgia cardíaca.

Numa artimanha jurídica, pôs em regime fechado, por alguns dias, prisioneiros condenados ao semiaberto .

Quando li, no dia seguinte, a palavra “brutalidade” na Folha de São Paulo se referindo a ele, quando depois, Elio Gaspari, na mesma Folha, comparava sua atitude a de linchamento e depois soube que a Globo noticiou no mesmo Jornal Nacional a carta de repúdio a ele dirigida por artistas, intelectuais e juristas, pensei – “foi para o tronco”.

São esses os maus presságios que me desassossegam a alma – com os “mensaleiros” condenados e presos, o Ministro Joaquim Barbosa não tem mais utilidade.

Deve começar a ser desconstruído pelas mesmas forças a que serviu e às quais passa agora a ser um incômodo. Incômodo não só pela associação aos seus métodos truculentos que precisa ser evitada.

Incômodo porque, como vimos, Joaquim Barbosa só presta reverência a si próprio, não compõe nem demonstra “gratidão”.

“A imprensa brasileira é toda ela branca, conservadora. O empresariado, idem. Todas as engrenagens de comando no Brasil estão nas mãos de pessoas brancas e conservadoras”.

Joaquim Barbosa será presidente do STF até novembro de 2014, depois, passará a presidência para Ricardo Lewandowski [foto] e retornará à planície árida do plenário.

Como abrir mão da figura do “Anjo Vingador”?

Joaquim Barbosa não encarna a figura do “menino pobre que mudou o Brasil”, esse é Lula.

Oriundo da burocracia federal, é um classe-média típico.

Típico até na necessidade de compensações simbólicas, e, no caso de Barbosa, até por outros e bons motivos.

Estaria sonhando em ascender à alta burguesia, aos “donos do poder”?

Se é essa a sua intenção, aprenderá, como Macbeth aprendeu em relação ao trono da Escócia, que “os donos do poder” são uma oligarquia hereditária.

Fonte:
http://maureliomello.blogspot.com.br/2013/11/ser-ou-nao-ser.html

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, pois inexistem no texto original.

Já vi filme igual ao julgamento do mensalão

19/11/2013 - Cristiana Castro em sua página no Facebook

Eu vi um filme, já tem um tempo, que é igualzinho a esse julgamento. Chama, aqui, "Se beber, não case".

Os caras estão numa despedida de solteiro e quando acordam, no quarto, tem um tigre, um bebê, uma galinha, um deles está sem dente, o outro sumiu, a cama está sem colchão, saí um chinês do porta-malas do carro...

E ninguém faz a menor ideia do que aconteceu...

O julgamento dessa AP 470, é isso.

Os ministros estão na festa, mandaram os caras para a cadeia e não têm a menor ideia do que se trata.

Eu desafio, qualquer um deles, QUALQUER UM DELES (não vale o Lewandowski porque se ferrou e teve que ler, embora fosse para ele não ler, e aí é que deu a merda) a linkar DOIS réus dessa AP, de núcleos diferentes.

Perguntem a qualquer um deles o que o Quaglia tem a ver com o Pedro Henry ou a d. Geiza com a Katia Rabello ou ainda, Jacinto Lammas com João Paulo Cunha e aguarde a resposta...

Os caras são, COMPLETAMENTE irresponsáveis.

Não se preocuparam, sequer, em fazer uma costura que resistisse a um vislumbre de contraditório.

Qualquer interferência das defesas, desmontaria a AP inteira.

Lembra que o Revisor [Ricardo Lewandowski] alertava para o fato de cada um estar agarrado a uma parte do elefante?

Pois bem, quando a militância largou as partes a que estavam agarradas, conseguiu enxergar o absurdo do todo; e porque os ministros não fizeram o mesmo?

Se nós conseguimos por que eles, não conseguiram. Por que eles nem tentaram?

Por que não tinham o interesse na absolvição dos réus; estavam predispostos a condenar de qualquer jeito. Não queriam saber de nada e se submeteram a esse vexame.

Vamos condenar e depois a gente empurra pro Barbosa e a Globo resolve a vida dele como resolveu a de Ayres Britto. O nosso está depositado e essa briga não é nossa.

Não era mesmo, mas se meteram em briga alheia com suas omissões, SIM, porque suas omissões geraram condenações.

Não foram, portanto, omissões e sim ATUAÇÕES covardes, interesseiras e vergonhosas.

O que conseguiram com tanta mediocridade foi não poder sair à luz.

Hoje, um ÚNICO ministro da Casa pode sair às ruas, sem depender da "segurança midiática", curiosamente, o único que não contando com ela, quase apanhou na rua por ter sido o homem (ou mulher) que nenhum dos outros foi ou jamais será capaz de ser.

Eu lembro que, logo no começo dos embates o [Luis] Nassif fez uma postagem sobre o "Valentão" e foi muito bom porque eu era uma das que achava que se a gente é agredido publicamente, tem que revidar no mesmo tom ou um acima, também, publicamente.

Hoje não acho mais isso e vejo que os resultados da ponderação e respeito a Instituição são muito mais positivos, além de definitivos.

Se, antes já fazia isso, agora vou fazer questão de assistir as sessões para olhar na cara de cada um dos ministros que nos atiraram nesse inferno.

Eles não vão estar vendo a gente mas vão saber que nós estaremos ali, olhando BEM NA CARA de cada um deles e perguntando por quê, por quanto e para quê?

Ah, não pergunte por quanto porque pega mal...

Eu sinto muito, mas é sempre a pergunta que primeiro me vem a cabeça quando escuto os discursos moralistas vindo de um plenário que desde o primeiro minuto do julgamento já tinha decidido enterrar o Governo Popular.

É como disse a ministra Rosa Weber [foto], nem sempre a corrupção representa dinheiro... deve ser isso, Ministra mas, nesse caso específico, ela significou o quê?

Amanhã [20/11] é feriado mas no Distrito Federal, não.

Portanto, estaremos olhando para cada um de vocês e querendo saber em nome do quê?

Espero que sejam homens e mulheres suficientes para responder, já que por aqui, somos homens e mulheres suficiente para perguntar.

Eu quero saber por que, dez caras imaginam que 40 milhões de brasileiros devem voltar para a miséria para que seus interesses sejam satisfeitos.
Afinal, quem são esses dez?

Não fosse essa AP e não saberíamos quem são, assim como não sabem quem somos nós.

São os melhores das melhores, é isso?

Talvez, fosse interessante, começarmos a investigar o conceito atribuído pelo MEC às Universidades onde se formaram e lecionam os "melhores dos melhores" que foram capazes de produzir o espetáculo mais vergonhoso da História do Direito Brasileiro.

Em tempos de não corrupção, educação de qualidade e transparência, talvez seja o momento de entendermos como se dá essa conceituação já que nem um estudante de primeiro período, seria capaz de proferir um terço das imbecilidades proferidas no plenário da mais Alta Corte de Justiça do país.

Será que essa conceituação também deriva de um tipo de corrupção para marketear redutos das elites e alijar do Direito as classes menos favorecidas, via conceitos em suas universidades e bloqueio na OAB, visando reserva de mercado para quem defende a livre concorrência mas, de fato, nunca competiu por nada?

Esse julgamento, foi bem melhor para a sociedade do que os caras (já disse que abandonei o Excias, porque não reconheço excelência em nada naquele plenário), imaginam.

O debate, está para muito além do financiamento de campanhas, travestido de crimes comuns, por um bando de incompetentes que não conseguiram enganar nem internautas.

Bem-Vindos ao mundo real, Excias em fantasia.

Fonte:
https://www.facebook.com/cristiana.castro.967

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, pois inexistem no texto original.

Nassif: análise dura do STF e da mídia

15/09/2013 - Nassif faz análise dura do STF e da mídia

- Miguel do Rosário - Tijolaço

O blogueiro Luis Nassif [foto] acaba de publicar uma duríssima análise sobre os arbítrios que marcaram a cobertura do julgamento do mensalão.

Nassif observou que Celso de Mello deverá aceitar os embargos infringentes, mas em seguida tenderá a ser o mais severo dos ministros, num julgamento que, de há muito, perdeu o rumo.

“Não há jurista ou advogado, estudante ou doutorado sério deste país que não tenha entendido o julgamento como o exercício abusivo do poder discricionário e da militância partidária.”

A mídia, naturalmente, é peça fundamental nesse jogo de pressões para um julgamento político e de exceção.

Trata-se da estratégia Rupert Murdoch (o dono da Fox, canal que ficou conhecido nos EUA por um republicanismo reacionário de caráter histérico).

“A estratégia demandava insuflar a classe média, ainda seguidora da mídia, com os mesmos recursos que marcaram grandes e tristes momentos da história, como o macarthismo, o nazi-fascismo europeu dos anos 20 e 30, a Klu Klux Klan nos anos 60."

"Essa estratégia exige uma linguagem virulenta, que bata no intestino do público, e pregadores alucinados, que espalhem o ódio."

"Qualquer espécie de juízo – isto é, da capacidade de separar vícios e virtudes – compromete a estratégia, porque ela se funda na dramaturgia, no maniqueísmo mais primário, na personificação do mal, na luta de extermínio.”

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Íntegra do artigo de Nassif

Fonte:
http://tijolaco.com.br/index.php/nassif-faz-analise-dura-do-stf-e-da-midia/

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15/09/2013 - Celso de Mello é a última tentativa de legitimar o enforcamento

- Luis Nassif - GGN-O jornal de todos os Brasis

Não se iludam com Celso de Mello.

Suas atitudes mais prováveis serão:

1.     Votar pela aceitação dos embargos de infringência.

2.     No segundo julgamento, ser o mais severo dos julgadores, fortalecido pelo voto anterior.

A aceitação dos embargos será uma vitória de Pirro.

O resultado mais provável da AP 470 será um segundo julgamento rápido, em torno da tipificação  do crime de formação de quadrilha.

Poderá resultar em condenações um pouco menores, mas não o suficiente para livrar os condenados da prisão.

Com isso, se dará um mínimo de legitimidade às condenações.

Celso de Mello é um garantista circunstancial, apenas a última tentativa de legitimar um poder que perdeu o rumo.

A deslegitimação do STF
Para entender melhor o jogo.

No primeiro julgamento, devido à atuação do grupo dos 5 – Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e o próprio Celso – o STF foi alvo de críticas generalizadas – embora veladas – do meio jurídico.

Não há jurista ou advogado, estudante de direito ou doutor sério deste país que não tenha entendido o julgamento como o exercício abusivo do poder discricionário.

Apenas uma coisa diferencia Celso de Mello de seus pares.  

Este tentou preservar o mínimo apreço pela liturgia do cargo.

Os demais perderam o pudor, exercem a politicagem mais malandra, típica das assembleias político-estudantis  – como adiar o julgamento para permitir pressão da mídia sobre o voto de desempate de Celso – sem nenhuma estratégia de imagem.

Querem exercer o poder plena e abusivamente.

Não pensam na história, nem sequer na legitimação das sentenças, mas no gozo imediato do poder.

Lembram – em muito – os burgueses da revolução industrial, os texanos barões de petróleo invadindo a Europa, pisando no Louvre de botas, agindo 
sem nenhum apreço pela liturgia do cargo.

Mal comparando, Celso é o juiz do leste que ouve todos os réus, trata civilizada, mas severamente, as partes e, cumprindo os rituais, manda todos 
para a forca, com carrasco oficial seguindo o cerimonial.

Os demais se assemelham ao juiz do velho oeste, de barriga de fora, em um saloon improvisado de sala de julgamento, que interrompe o julgamento no meio, para não perder tempo, e manda enforcar os acusados na árvore mesmo.

São tão truculentos e primários que seguem a truculência primária da mídia, não cedendo em nenhum ponto, pretendendo o aniquilamento total, o extermínio, a vitória em todos os quadrantes, mesmo nas questões menos decisivas.

Tivessem um mínimo de esperteza, aceitariam os embargos, atrasariam por algumas semanas o final do julgamento, e profeririam as mesmas sentenças 
duras mas, agora, legitimadas pela aceitação dos embargos.

Mas são muito primários e arrogantes. 

A deslegitimação do padrão Murdoch
Essa é a perna mais fraca da estratégia de Rupert Murdoch e de sua repetição pelo Truste da Mídia (e pelo cinco do STF), quando decidiu conquistar o espaço político para enfrentar os verdadeiros inimigos – redes sociais – que surgiram no mercado.

A estratégia demandava insuflar a classe média, ainda seguidora da mídia, com os mesmos recursos que marcaram grandes e tristes momentos da história, como o macarthismo, o nazi-fascismo europeu dos anos 20 e 30, a Klu Klux Klan nos anos 60.

Essa estratégia exige uma linguagem virulenta, que bata no intestino do público, e pregadores alucinados, que espalhem o ódio

Qualquer espécie de juízo – isto é, da capacidade de separar vícios e virtudes – compromete a estratégia, porque ela se funda na dramaturgia, no maniqueísmo mais primário, na personificação do mal, na luta de extermínio, no pavor de qualquer mudança no status quo.

Não há espaço para nenhuma forma de grandeza, respeito ao adversário caído, pequenas pausas de dignidade que permitissem dar um mínimo de 
conforto aos seguidores de melhor nível.

Por isso mesmo, nenhuma personalidade de peso ousou aderir a esse novo mercado que se abria.

E ele passou a ser ocupado pelos aventureiros catárticos, despejando impropérios, arrotando poder, mostrando os músculos, ameaçando com o fogo do inferno, todos vergando o mesmo figurino de um Joseph McCarthy e outros personagens que foram jogados no lixo da história.

Guardadas as devidas proporções, foi essa divisão que se viu no Supremo.

A recuperação dos rituais
O universo jurídico ainda é o mais conservador do país, o mais refratário às mudanças políticas e sociais, aos novos atores que surgem na cena pública. Certamente apoiaria maciçamente a condenação dos réus.

Mas o que viam no julgamento?

Do lado dos acusadores, Ministros sem nenhum apreço pela Justiça e pelos rituais, exercitando a agressividade mais tosca (Gilmar), o autoritarismo e deslumbramento mais provinciano (Joaquim), a malandragem mais ostensiva (Fux), a mediocridade fulgurante (Ayres Britto) a hipocrisia sem retoques (Marco Aurélio) [foto].

Do lado contrário, a dignidade de Ricardo Lewandowski, um seguidor das tradições das Arcadas, percorrendo o roteiro que todo juiz admira, mas poucos se arriscam a trilhar: o julgador solitário, enfrentando o mundo, se for o caso, em defesa de suas convicções.

Aí se deu o nó.

Por mais que desejassem a condenação dos “mensaleiros”, para a maior parte dos operadores de direito houve enorme desconforto de se ver na companhia de um Joaquim, um Gilmar, um Ayres Brito e do lado oposto de Lewandowski.

Pelo menos no meio jurídico paulista, ocorreu o que não se imaginava: assim como os petistas são “outsiders” do universo político, os quatro do Supremo tornaram-se “outsiders” do universo jurídico.

E Lewandowski, achincalhado nas ruas, virou – com justiça – alvo da admiração jurídica. 

Além de ser um autêntico filho das Arcadas.

É aí que surge Celso de Mello para devolver a solenidade, remontar os cacos da dignidade perdida da corte, promover a degola dos condenados mas sem atropelar os rituais.

Ele não é melhor que seus companheiros.

Apenas sabe usar adequadamente os talheres, no grande festim que levará os condenados à forca.

Fonte:
http://jornalggn.com.br/noticia/celso-de-mello-e-a-ultima-tentativa-de-legitimar-o-enforcamento