O gás de xisto no Paraná e a preocupação dos ambientalistas

19/11/2013 - Exploração de gás de xisto no Paraná preocupa ambientalistas

- Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior

O "fracking" é considerado um dos processos de produção de energia mais agressivos ambientalmente e está proibido em vários países do mundo.

A introdução do método “fracking” no Paraná para a produção de energia a partir da exploração de reservas de gás que exigem esse método para sua extração preocupa ambientalistas e técnicos da área de energia.

O “fracking” ou fraturamento hidráulico (também conhecido pelos nomes de gás de xisto, gás extraído por processo não convencional ou “shale gas”) é considerado um dos processos de produção de energia mais agressivos ambientalmente e está proibido em vários países do mundo.

Ele consiste de uma fórmula contendo 609 componentes químicos (alguns deles radioativos) que são injetados no subsolo, sob a pressão de 5 mil atmosferas para fazer o metano se desprender do solo.

Antes da injeção desse coquetel químico são realizadas violentas explosões no subsolo para quebrar as rochas sedimentares.

Em um artigo intitulado “Copel ignora riscos ambientais e socioeconômicos do fracking para gerar energia no Paraná”, Zuleica Nycz [E] e Ivo Pugnaloni [D] advertem para os graves problemas ambientais e econômicos que essa atividade pode causar na região.

Zuleica Nycz é diretora da Toxisphera Associação de Saúde Ambiental, ex-conselheira do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e representante do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento Sustentável na Comissão Nacional de Segurança Química, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente.

Ivo Pugnaloni é engenheiro eletricista, ex-diretor de Planejamento e de Distribuição da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e presidente do Grupo Enercons Consultoria em Energias Renováveis.

Pino Solanas [foto] denuncia “fracking” na Argentina
O texto aponta os problemas que estão sendo enfrentados na província argentina de Neuquén, uma região produtora de maçãs que, em função da contaminação dos lençóis freáticos, estão proibidas de entrar na Europa.

O mesmo ocorre com produtos de origem animal da região.

O cineasta argentino Fernando Pino Solanas fez um documentário para denunciar as consequências do “fracking” no interior da Argentina.

“La Guerra del fracking” foi filmado em Neuquén e mostra os efeitos da exploração de petróleo na região por meio do método do faturamento hidráulico.

O Papa Francisco I [foto] posou para fotógrafos exibindo uma camiseta da campanha contra o “fracking” durante encontro que manteve com Pino Solanas este mês.

E anunciou que boa parte de sua próxima encíclica será dedicada a problemas ambientais no planeta.

Zuleica Nycz e Ivo Pugnaloni denunciam que o “fracking”, produção de energia elétrica a partir de depósitos residuais de óleo e gás em poços de curta vida útil, representa “um método devastador para o solo, ar, as aguas superficiais, subterrâneas, que afetará a segurança dos grupos indígenas e das unidades de conservação, ameaçando igualmente e de forma devastadora toda a economia baseada nas atividades agroindustriais no Estado do Paraná”.

No dia 28 de novembro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará um leilão no Rio de Janeiro envolvendo áreas de 169 mil quilômetros quadrados no Oeste do Paraná, a região mais rica do Estado em termos de agricultura, avicultura e suinocultura.

Uma armadilha está sendo preparada para explodir nesta área, que é maior do que o Rio de Janeiro e Pernambuco juntos, adverte o artigo.

Método é proibido por lei na França
O método do “fracking” e seus efeitos sobre o meio ambiente, acrescentam os autores, são conhecidos há mais de 40 anos.

Em 2005, o então presidente dos Estados Unidos, George Bush, valeu-se do clima de terror alimentado a partir dos atentados de 11 de setembro e do fantasma da escassez de energia para editar a Lei das Exceções, que isentou as empresas produtoras que utilizassem o “fracking” de cumprirem qualquer legislação ambiental sobre a qualidade da água e do ar.

Esse tipo de isenção, alertam Nycz e Pugnaloni, “já pode ser operacionalizado no Brasil por meio da Lei Complementar 140/2011, que em seu artigo 7º permitiria, segundo a vontade da União, retirar dos órgãos ambientais, tanto do Ibama quanto dos órgãos estaduais, a competência para licenciar esse tipo de processo”.

O artigo aponta ainda que esse método de exploração de gás e petróleo já é proibido por lei na França, na Bulgária, na Irlanda, na Irlanda do Norte e está sendo questionado em praticamente todos os países da Europa.

Foi graças à pressão da sociedade, acrescenta, que o primeiro-ministro francês, François Hollande, fez aprovar na Assembleia Nacional uma lei estabelecendo a moratória do “fracking” no país.

Na Inglaterra, Romênia, Holanda, Espanha, Canadá, Costa Rica e Estados Unidos também há campanhas e mobilizações em curso com o mesmo objetivo.

No caso do Paraná, haveria mais um fator agravante: a área visada para a exploração, num polígono formado pelas cidades de Pitanga, Paranavaí, Toledo e Cascavel, fica situada bem próxima do Aquífero Guarani [imagem ao lado], um dos maiores reservatórios subterrâneos de água doce do mundo.

Água da torneira pegando fogo
Nos Estados Unidos, assinalam Nycz e Pugnaloni, agricultores de estados como Pensilvânia, Arizona, Ohio e Colorado lamentam o fato de terem caído no canto da sereia que acenou com uma suposta sorte grande de “ter petróleo na minha terra”.

Quando passaram a ver seus rios e a água de suas torneiras pegando fogo viram que estavam com um sério problema nas mãos.

Um dos efeitos colaterais desse tipo de exploração é a contaminação dos lençóis freáticos e aquíferos com metano.

Após as explosões, o gás sobe do fundo da terra para a superfície e mistura-se com a água dos poços das casas.

Além disso, os efeitos da ingestão do metano diluído em água podem causar sérios problemas de saúde envolvendo o sistema nervoso central, fígado e coração.

Os críticos do método denunciam que ele já foi responsável por várias mortes e internamentos antes que esses vazamentos do solo para a água fossem descobertos, uma vez que o metano é inodoro, insosso e incolor.

O assunto já virou tema de filme também nos Estados Unidos: “A Terra Prometida” (Promised Land, EUA, 2012), [http://www.youtube.com/watch?v=Pviesw4qExg] dirigido por Gus van Sant, conta a história de dois funcionários de uma grande corporação da área de energia que desembarcam em uma pequena cidade rural dos EUA, para tentar negociar com os moradores os direitos de perfuração de suas propriedades para a exploração de gás natural [trailler abaixo].

A salvação oferecida pela grande corporação está baseada, porém, em um polêmico processo de extração de gás natural: o “fracking”.

O tema parece ter desembarcado definitivamente também no Brasil.

Fonte:
http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Meio-Ambiente/Exploracao-de-gas-de-xisto-no-Parana-preocupa-ambientalistas/3/29582

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade e, excetuando uma ou outra, inexistem no texto original.

Leia também:
- Moratória para exploração de gás de xisto no país - Raul do Valle

Moratória para exploração de gás de xisto no país

19/11/2013 - ISA (Instituto Socioambiental) pede moratória para exploração de gás de xisto no país

- Raul do Valle - Blog do PPDS (Políticas Públicas e Direito Socioambiental)

Veja as considerações do ISA, apresentadas no processo de consulta pública, sobre a possibilidade de exploração de gás de xisto no próximo leilão de gás, que será realizado no dia 28/11 pelo governo federal.

18/11/2013 - Comentários e sugestões à Consulta Pública nº 30/2013, da Agência Nacional do Petróleo (*)

- do site do ISA (Instituto Sócioambiental)

Atendendo ao processo de consulta pública acerca da proposta de resolução que pretende regulamentar "a perfuração de poços seguida do emprego da técnica de Fraturamento Hidráulico Não Convencional" no país (Consulta  Pública  ANP no. 30/2013), o Instituto Socioambiental, organização da sociedade civil de interesse público - OSCIP - que trabalha na defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos, vem oferecer as seguintes considerações.

A exploração de gás de xisto, mediante o emprego da técnica de fraturamento hidráulico não convencional (fracking em inglês), é uma atividade que vem suscitando enorme polêmica em todos os países nos quais vem sendo cogitada ou realizada, sobretudo devido aos enormes impactos ambientais a ela associados, razão pela qual alguns países europeus proibiram sua realização em território nacional, como é o caso da França.

Nos EUA, onde a técnica é empregada há quase uma década, há um crescente número de denúncias de contaminação de aquíferos e águas superficiais nas  redondezas dos poços em exploração, o que tem levado alguns estados a aprovarem regras para proibir seu alastramento.

É sabido que esse tipo de exploração tem grande probabilidade de contaminar a água, tanto subterrânea (principalmente) como superficial.

A tecnologia requer a utilização de enorme quantidade água (podendo ultrapassar 10.000 m3 em apenas um poço), na qual são misturadas dezenas de substâncias químicas cujo efeito sobre a saúde humana são ainda pouco conhecidos.

Recente estudo elaborado para a Comissão Europeia do Meio Ambiente diz explicitamente que o risco de contaminação de água é muito alto:

“The study found that there is a high risk of surface and groundwater contamination at various stages of the well-pad construction, hydraulic fracturing and gas production processes, and during well abandonment. Cumulative developments could further increase this risk”. [1]

Os blocos a serem licitados encontram-se sobre os principais aquíferos brasileiros, com destaque para aqueles situados sobre o Aquífero Guarani (São Paulo/Paraná), que fornece água para boa parte da produção agrícola, industrial e abastecimento doméstico do país.

Considerando que as reservas de gás de xisto se encontram, em geral, abaixo das reservas de água, que isso aumenta o risco de contaminação durante a exploração, e que esta, se ocorrer, pode ser irreversível, chega-se à conclusão de que é, no mínimo, temerário se permitir a exploração desse tipo de gás sem antes uma avaliação e reflexão profunda por parte da sociedade brasileira acerca de seus custos e benefícios, o que não aconteceu até o momento, dado que o anúncio do leilão ocorreu pouco menos de um mês antes de sua realização.

Avaliações preliminares dão conta que os aqüíferos servem ao abastecimento para 30-40% da população do país, sobretudo em cidades de médio e pequeno porte, embora também sejam relacionadas várias capitais como, por  exemplo, Natal, Fortaleza, Belém, Maceió, Recife, Porto Velho e São Paulo, onde o abastecimento é feito, em alguma proporção, pelo recurso  subterrâneo.

No  Estado de São  Paulo, 70 % dos núcleos urbanos são abastecidos total ou parcialmente pelas águas subterrâneas, incluindo cidades de porte como Ribeirão Preto, Marília, Bauru e São José do Rio Preto.

No semi-árido nordestino, as comunidades rurais têm um importante manancial nas águas subterrâneas, assim como a irrigação no oeste da Chapada do Apodi, entre os estados do Ceará e do Rio Grande do Norte [2].

Parte expressiva dos blocos que serão licitados se encontram na bacia do Paraná, justamente a região hidrográfica brasileira onde há a maior produção agrícola e, consequentemente, a maior área irrigada, com 2,1 milhões de hectares [3].
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Estamos cientes de que o gás natural é uma fonte importante na matriz energética atual e de médio/longo prazo.

No contexto brasileiro, porém, não se justifica que sua exploração ameace os  reservatórios de água, pois nossa dependência desse combustível é mínima se comparada com a de países como os EUA ou Reino Unido, que acabaram enveredando para a exploração não convencional por ser ela uma alternativa ao uso do carvão mineral e petróleo importado do Oriente Médio.

Por essa razão nos juntamos às razões da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC e à Academia Brasileira de Ciência – ABC para solicitar a retirada da possibilidade de exploração de gás de xisto do 12o leilão e a aplicação de uma moratória do "fracking" por tempo indeterminado, até que tenhamos dados, informações e reflexão acumulados para decidir se, onde e em que condições permiti-la em território nacional.

Brasília, 18 de novembro de 2013.
Raul Silva Telles do Valle
Coordenador de Política e Direito Instituto Socioambiental

[1] “Support to the identification of potential risks for the environment and human health arising from hydrocarbons operations involving hydraulic fracturing in Europe”. Report for European Comission DG Environment. 2012, pg., pg. VIII

[2] Apud HIRATA, Ricardo et alii. Água Subterrânea: reserva estratégica ou emergencial?. Disponível em: http://www.abc.org.br/IMG/pdf/doc-815.pdf

[3] Agência Nacional de Águas. Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil 2013, pg.98. Disponível em: 
http://arquivos.ana.gov.br/institucional/spr/conjuntura/PDFs%20agregados/Conjuntura_2013_parte1_cap_1_ao_4-77mb.pdf

(*) Documento em pdf:
http://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/blog/pdfs/nota_xisto_isa.pdf

Fonte:
http://www.socioambiental.org/pt-br/blog/blog-do-ppds/nota-do-isa-sobre-a-exploracao-de-gas-de-xisto