Um 1º de Maio para expressar a liberdade

26/04/2013 - 1º de Maio: Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) para as Comunicações Chegará às Ruas

- extraído do blog Causa-me Espécie e da página do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), no Facebook

O FNDC lembra o aniversário, hoje [26/04/2013], dos 48 anos da Rede Globo - uma concessão pública - "empresa símbolo do cenário antidemocrático das comunicações no Brasil" 

Você se vê na Globo? 

Hoje [26/04/2013] a Rede Globo, maior grupo de comunicação do país, completa 48 anos.

A empresa é o símbolo do cenário antidemocrático das comunicações no Brasil, onde poucas empresas falam para milhões e a diversidade de culturas, expressões e opiniões acaba não conseguindo ser refletida na mídia.

Muita gente não sabe, mas a TV Globo é uma concessão pública.

Por isso, questione!

Como o índio, o negro, as mulheres, os homossexuais, o povo do campo, as crianças, aparecem na televisão brasileira?

Como os cidadãos das diversas regiões, com suas diferentes culturas, etnias e características são representados?

A liberdade de expressão não deveria ser para todos e não apenas para os grupos que representam os interesses econômicos e sociais de uma elite dominante?

Existem espaços para a produção e veiculação de conteúdos dos diversos segmentos da sociedade na mídia brasileira?

Ainda que a Constituição Federal proíba os oligopólios e os monopólios dos meios de comunicação, menos de dez famílias concentram empresas de jornais, revistas, rádios, TVs e sites de comunicação no país.

Essa concentração impede a circulação de ideias e pontos de vista divergentes aos seus interesses.

São anos de negação da pluralidade, décadas de imposição de comportamentos, de padrões de negação da diversidade do povo brasileiro.

Mas esse cenário pode mudar.

Entidades da sociedade civil e do movimento social se organizaram para encaminhar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações para regulamentar o que diz a Constituição em relação às rádios e televisões brasileiras.

O documento vai ao encontro do povo [como, de fato, foi], nas ruas, a partir do dia 1º de maio [ontem], o Dia do Trabalhador.

Já que a comunicação é um direito de todos e todas, conheça a proposta de democratização das comunicações da campanha suprapartidária “Para Expressar a Liberdade” e junte-se à luta do povo brasileiro por um país onde todos tenham voz, no site: www.paraexpressaraliberdade.org.br

Quem somos?

A campanha "Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo" nasceu da mobilização de dezenas de entidades do movimento social brasileiro que se reuniram em São Paulo, no dia 04 de maio de 2012, no Seminário Desafios da Liberdade de Expressão, promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC.

Mas a mobilização que culminou nesta campanha teve início muito antes.

Um marco deste processo foi, em 2009, a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, uma conquista importante dos movimentos sociais.

Dela participaram a sociedade civil, o poder público e parte do setor empresarial para discutir propostas que fossem referência para a construção de políticas públicas para a comunicação do país.

Mais de 600 propostas foram aprovadas e inclusive foram objeto de estudo por parte do então governo Lula para a elaboração de uma proposta de uma nova lei geral para as comunicações no país.

Contudo, com a eleição do novo governo, este estudo foi abandonado e nunca foi divulgado.

As propostas aprovadas na Confecom permanecem engavetadas, nada foi proposto e nenhum debate público estabelecido para se discutir uma nova lei geral das comunicações no Brasil.

Neste sentido, as entidades aqui reunidas decidiram lançar uma campanha para debater com os mais amplos segmentos da sociedade os motivos pelos quais o Brasil tem urgência em ter uma nova lei para garantir o direito à comunicação.

A campanha, que é uma iniciativa do FNDC, publicou em seu site o lema: Para Expressar a Liberdade

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular para as Comunicações chegará [como de fato, chegou] às ruas no dia 1º de maio, o Dia do Trabalhador.

O documento foi analisado por mais de 30 entidades da sociedade civil e do movimento social em plenária nacional da campanha que, como dissemos, reuniu representantes de mais de 30 entidades da sociedade civil em São Paulo, na última sexta-feira, 19/4, para debater e aprovar o documento - considerado pelos presentes como o principal instrumento de luta da sociedade para a democratização das comunicações no país.

Após a consolidação dos apontamentos, o documento seguirá para ampla divulgação junto à população.

Para ingressar no Congresso Nacional como vontade da população, deve-se recolher no mínimo 1,3 milhão de assinaturas.

O documento trata da regulamentação das Comunicações Eletrônicas no país, rádio e televisão, setor atualmente regido pelo Código Brasileiro das Telecomunicações, e a regulamentação dos artigos de comunicação da Constituição Brasileira, como os que tratam da defesa de conteúdo nacional, diversidade regional e a produção independente.

Os apontamentos e análises realizados pelas entidades durante a plenária serão consolidados pelo Grupo de Trabalho de Formulação da campanha em novo documento, que seguirá para ampla divulgação junto à população e a coleta de assinaturas.

O radialista João Brant (foto), que participou do GT [Grupo de Trabalho] de Formulação e integra a coordenação executiva do Fórum Nacional pela democratização da Comunicação (FNDC), destacou que o documento garante princípios importantes para promover a dispersão da propriedade dos meios de comunicação:

“Ele garante a ampla diversidade e pluralismo e a não concentração, fortalece o sistema público comunitário e traz um conjunto de ações de enfrentamento ao monopólio que não é só pela questão da propriedade, mas também pelo acesso à produção pela produção independente, do acesso pela produção regional”.

O projeto reitera a defesa da promoção e a garantia dos direitos de liberdade de expressão e opinião, do direito à comunicação, da diversidade e pluralidade de ideias.

Para as entidades, um dos maiores resultados da mobilização será a conscientização da população sobre a importância da democratização das comunicações no país.

“A grande decisão da plenária foi a de colocar o bloco na rua com esse instrumento que possibilitará fazer o diálogo com a sociedade."

"Vamos às ruas, fazer o debate, fazer os seminários, vamos às esquinas, para os locais de trabalho, para as fábricas e recolher as assinaturas para transformar esse projeto em uma realidade”, disse Rosane Bertotti (foto acima), Secretária de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Coordenadora geral do FNDC.

Na mesa de abertura da plenária, Altamiro Borges (foto acima), presidente do Instituto Barão de Itararé, destacou que “o projeto se transformou no principal instrumento de luta para o movimento social que luta pela democratização da comunicação país”.

Já o deputado federal Ivan Valente (foto) (PSOL) apontou o caráter suprapartidário do projeto e seu valor na luta contra os interesses conservadores privados: “A mídia inviabiliza todas as lutas e disputas políticas. Temos que ser ofensivos na mobilização da sociedade e na pressão no Congresso”, disse.

A deputada Luiza Erundina (foto) (PSB), que não pôde estar presente à atividade, encaminhou carta à Plenária, em que destacou o compromisso de sua candidatura e da Frente Parlamentar de Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular – Frentecom no engajamento e na coleta das assinaturas necessárias à apresentação do Projeto que, “por ser uma iniciativa popular, os tornará protagonistas na realização de uma das reformas mais importantes para o fortalecimento da democracia brasileira”.

A mesa contou com a presença de Rosane Bertotti, de Altamiro Borges (Barão de Itararé), do deputado Ivan Valente (PSOL), de Sônia Coelho (Marcha Mundial das Mulheres) e de Celso Schröeder, presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj).

Durante a tarde, o documento foi debatido com os representantes da sociedade civil e do movimento social com a coordenação de Renata Mielli (FNDC/Barão de Itararé), de João Brant, de Orlando Guilhon (foto acima) (FNDC/Arpub) e do professor Marcos Dantas (foto D) (UFRJ).

As contribuições feitas ao texto serão adicionadas durante a semana e a versão consolidada será analisada em reunião de trabalho nesta quinta-feira, dia 25/4, em São Paulo.

Participação dos movimentos sociais e ampla divulgação
Mais do que aprovar o documento, a reunião mostrou a importância da participação dos movimentos sociais engajados na luta pela democratização da comunicação no país.

A campanha “Para Expressar a Liberdade” conta com o apoio de entidades de diversos setores da sociedade e de partidos políticos, desde o movimento negro, das mulheres, trabalhadores, trabalhadores agrícolas, movimento dos sem terra, estudantes, jornalistas, blogueiros e radialistas, dentre vários outros.

“A dedicação e o esforço que os grupos de trabalho tiveram para trazer um projeto pronto e o compromisso da plenária em fazer o debate, sistematizar e incorporar as demandas das entidades, garantindo um princípio que para nós é fundamental nesse projeto que é a liberdade de expressão, mostra que estamos no caminho certo. Com muita representatividade, a plenária demonstrou a unidade e o amadurecimento do movimento social”, defendeu Rosane Bertotti.

Igor Felippe Santos (foto), integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que o movimento se empenhará na coleta das assinaturas por todo o Brasil:

“Tem crescido uma consciência nos movimentos sociais, políticos, nas centrais sindicais e na sociedade sobre a importância de se democratizar os meios de comunicação. A cada dia que passa, a sociedade se sente menos representada nos meios de comunicação tradicionais, especialmente os meios de comunicação de massa, como as televisões e as rádios, e passe a elevar o nível de crítica e consciência a respeito da necessidade de se democratizar”.

Para ele, o mais importante de todo o processo será o diálogo com a população para “elevar o nível de consciência e a partir disso se criar um movimento de massa que possa pressionar pela democratização da comunicação”.

Para a coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, Sônia Coelho (foto), a forma como os conteúdos veiculados nos meios são obstáculo à liberdade de expressão:

“Não há liberdade de expressão quando os conteúdos veiculados nos meios de comunicação, que são concessões públicas, têm cortes de classe, gênero e raça, estimulando e reforçando o preconceito."

"Dialogando com a população, a mobilização crescerá, se transformará em vontade popular e, dessa forma, chegará com força no Congresso Nacional e no governo”, disse.

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Entidades que participam da campanha:

ABRAÇO - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
ANEATE - Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões
ARPUB - Associação das Rádios Públicas do Brasil
BARÃO DE ITARARÉ - Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
CFP - Conselho Federal de Psicologia
CUT - Central Única dos Trabalhadores
FITERT - Federação Interestadual dos Trabalhadores em Rádiodifusão e Televisão
FITTEL - Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações
INTERVOZES - Coletivo Brasil de Comunicação Social)
ABI - Associação Brasileira de Imprensa
ABTU - Associação Brasileira de Televisão Universitária
AMARC - Associação Mundial de Rádios Comunitárias
CBC - Congresso Brasileiro de Cinema
CCLF - Centro de Cultura Luis Freire
CIRANDA - Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada
CLUBE DE ENGENHARIA
CNC - Conselho Nacional de Cineclubes
Fundação Maurício Grabois
Fundação Perseu Abramo
IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor
Instituto Telecom
JPT - Juventude do Partido dos Trabalhadores
UBES - União Brasileira de Estudantes Secundaristas
UGT - União Geral dos Trabalhadores
UJS - União da Juventude Socialista
ULEPICC - União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura
UNE - União Nacional dos Estudantes
VIRAÇÃO - Viração Educomunicação
Jornal da Cidade de Penápolis (SP)
CIPÓ - Comunicação Interativa
Revista A Rede - Tecnologia para Inclusão Digital
FALE-Rio - Frente Ampla pela Liberdade de Expressão - Rio de Janeiro
RioBlogProg - Blogueiros Progressistas do Rio de Janeiro
Blog EDUCOM - Aprenda a Ler a Mídia - Educação e Comunicação

Fonte:
http://causameespecie.blogspot.com.br/2013/04/forum-nacional-pela-democratizacao-da.html

Não deixe de ler:
- Fora Marin! - Rede Democrática
- BNDES financiará a democratização midiática - Cesar Fonseca
- Há o golpismo no DNA da mídia - Palavras Diversas

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, pois inexistem no texto original.

Há o golpismo no DNA da mídia

27/04/2013 - O inconvertível DNA golpista da grande mídia

- das Malvinas à Goiás

- Palavras Diversas

Matéria de capa de Carta Capital traz a tona a rede criminosa de escutas ilegais, montada em benefício do governador de Goiás em exercício, o tucano Marconi Perillo.

Após escândalo que afastou os holofotes do verdadeiro governador do estado, Carlinhos Cachoeira, goianos continuam a mercê de um governo suspeito.

A pergunta é apenas retórica, mas precisa ser feita tantas e quantas vezes for necessário, para ver se algo de diferente ocorre:

Por que será que a imprensa hegemônica brasileira não se preocupa com determinados escândalos?

Por que será que Carlinhos Cachoeira permanece, tranquilo, em lua de mel, quem sabe prestes a frequentar as páginas de "Caras", e ninguém mais o importuna?

Aliás o contraventor goiano recebeu um "prêmio" da justiça do Rio de Janeiro.

Segundo noticiado, sem muito alarde, ignorado pela pauta do poderoso Jornal Nacional, sem direito a matéria de destaque, o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) reduziu sua pena para 6 anos e 8 meses de reclusão, anteriormente teria que cumprir 8 anos de reclusão.

A imprensa brasileira anda ocupada demais com o preço do tomate, com as decisões do Copom sobre elevar ou não a taxa Selic, com a jogada política de Eduardo Campos, ou em oferecer generosos espaços midiáticos para os supremos do STF e suas divagações genéricas sobre tudo o quanto for possível arguir ou ser arguido.

Sendo mais claro: a procura de uma notícia que abale o governo Dilma e suas pretensões eleitorais para 2014 ocupa demasiadamente os figurões da grande imprensa.

O resto, daquilo que não for o que anseiam, parece noticiário sem importância...

Mas é preciso perguntar o óbvio para que mais questões surjam e cause algum, mínimo que seja, constrangimento aos barões da mídia brasileira.

Carta Capital, novamente, tenta furar o bloqueio que se forma em torno de determinados personagens brasileiros e apresenta uma matéria de Leandro Fortes sobre mais um mal feito praticado em favor do governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB.

No site da revista semanal a chamada da matéria apresenta trecho de mais um ato criminoso cometido em favor do ex-sócio político de Cachoeira e amigo de Demóstenes Torres:

"... Por meio de dois jornalistas e dois integrantes do primeiro escalão da administração goiana, ele operou entre 2011 e 2012 – época em que Perillo foi investigado na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal – uma rede ilegal de grampos telefônicos em favor do tucano.

O hacker tinha como missão invadir contas de adversários – e até aliados – do governador por meio de perfis falsos na internet.

O contato era feito por um casal de radialistas de Goiânia, Luiz Gama e Eni Aquino.

Os pagamentos, mostra a reportagem, tinham como fontes o jornalista José Luiz Bittencourt, ex-presidente da Agência Goiana de Comunicação, e Sérgio Cardoso, cunhado de Perillo e atual secretário de Articulação Política no estado.

O esquema é investigado pelo Ministério Público Federal."

O texto informa que o Ministério Público Federal investiga o caso. Roberto Gurgel, Procurador Geral da República, se empenhará com bravura e destemor neste caso?

Parece outra pergunta meramente retórica...

Demóstenes Torres não perdeu sua aposentadoria, graças a voto de Gurgel no Conselho Nacional do Ministério Público.

O Correio do Brasil noticiou fato que passou discretamente no painel de notícias da grande imprensa, vai ver é por que, nem o Procurador Geral da República ou o ex-senador do DEM, são aliados do governo...

"Por maioria simples, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, na tarde desta quarta-feira, que o ex-senador Demóstenes Torres [foto abaixo] – afastado do cargo de procurador de Justiça do MP de Goiás até o fim de maio – terá como pena máxima a aposentadoria compulsória.

Passará a receber R$ 22 mil por mês, em caráter vitalício, mesmo depois de ter o mandato cassado por envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

(...) Ainda no julgamento desta quarta-feira [24/04], por sete votos a cinco, o Plenário decidiu que Demóstenes Torres tem cargo vitalício.

A vitaliciedade, entenderam os pares, é garantia da sociedade brasileira, e não prerrogativa do membro individual do Ministério Público.

Segundo a maioria, esta prerrogativa é inerente ao exercício da atividade do membro do Ministério Público.

Votaram com a divergência os conselheiros Jarbas Soares, Alessandro Tramujas, Lázaro Guimarães, Jeferson Coelho, Maria Ester, Mario Bonsalgia e Roberto Gurgel".

Outra matéria publicada em Carta Capital talvez explique porquê tais perguntas sejam solenemente ignoradas e nos mostrem, apesar de negativas veementes, o quanto o partidarismo é vigente nas redações da velha mídia brasileira e já fazem parte da cultura institucional.

A imagem abaixo saiu de um episódio histórico na América do Sul, a Guerra das Malvinas, e trata do empenho comovente de Alexandre Garcia em pintar os argentinos como únicos vilões no conflito e tornar legítima a postura bélica dos ingleses junto a opinião pública brasileira.

Faz muito tempo, mas a postura desses senhores que escrevem e opinam até os dias atuais, em veículos de comunicação que se apegam ao que há de mais atrasado para fazer valer suas idéias ou interesses, continua a mesma e coerente ao DNA golpista que carregam em si.

Recentemente, o Wikileaks revelou que Diogo Mainardi, Merval Pereira e William Waack [foto] prestaram assessoria à Embaixada Americana sobre as eleições presidenciais de 2010.

Em alguns trechos, conforme publicado em Conversa Afiada, é possível identificar o tipo de jornalismo que praticam: partidário, medíocre e combinado.

Além de nada criativo, se ocupam do ofício de manufaturar fatos e testar possibilidades que sirvam para locupletar seus pleitos.

"O telegrama “10RIODEJANEIRO32” relata que Ataulfo Merval de Paiva (foto) reuniu-se com o cônsul no dia 21 de janeiro de 2010 para falar sobre a conversa que teve com Aécio Neves e buscar seu compromisso para a campanha de Serra.

Os documentos revelam ainda a relação desses jornalistas com o PSDB, o que era óbvio pela (…) que realizam contra o governo do PT pela direita.

Diogo Mainardi [abaixo] reuniu-se em almoço privado no dia 12 de janeiro de 2010 com o cônsul dos EUA no Rio de Janeiro para (…) a formação da chapa da direita nas eleições presidenciais durante a qual revelou sua (…) ao PSDB.

O documento revela que a “recente coluna [de Mainard], na qual propõe o nome de Marina Silva como vice-presidente na chapa de Serra, foi baseada em conversa entre Serra e Mainardi, na qual Serra dissera que Marina Silva seria a ‘companheira de chapa de seus sonhos’ (…)."

"Naquela conversa com Mainardi, Serra expôs as mesmas vantagens que, depois, Mainardi listou em sua coluna: a história de vida de Marina e as impecáveis credenciais de militante da esquerda, que contrabalançariam a atração pessoal que Lula exerce sobre os pobres no Brasil, e poriam Dilma Rousseff (PT) em desvantagem na esquerda, ao mesmo tempo em que ajudariam Serra a superar o peso da associação com o governo de Fernando Henrique Cardoso que Dilma espera usar como ponta de lança de ataque em sua campanha”.

De Alexandre Garcia [foto], e sua obediência aos interesses britânicos, até a mal sucedida consultoria do trio conservador, Merval, Waack e Mainardi, os contextos políticos mudaram nessas três décadas, tanto no Brasil quanto no planeta, mas aquilo que representam e praticam parece seguir um modelo histórico inconvertível, com grande afeição a desinformação e a manipulação dos fatos para alcançar proveitos, aqueles ditos inconfessáveis, que não podem ser admitidos em seus púlpitos midiáticos.

Será por essas e [tantas] outras que a imprensa hegemônica brasileira não se preocupa com determinados escândalos?

A Veja desta semana sai em socorro ao STF e seus aliados de toga e omite, descaradamente, novo escândalo envolvendo Perillo, que é amigo de Policarpo Jr., Demóstenes Torres e Cachoeira...

É o DNA golpista prontamente manifestado

Fonte:
http://www.diversaspalavras.com/2013/04/o-inconvertivel-dna-golpista-da-grande.html

Não deixe de ler:
- Fora Marin! - Rede Democrática
- BNDES financiará a democratização midiática - Cesar Fonseca
- Um 1º de Maio para expressar a liberdade - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Nota:
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STF e o conluio com a mídia

04/02/2013 - STM – SUPREMO TRIBUNAL DA MÍDIA

- M. Pacheco em seu blog Quem se omite, permite

Aos poucos as associações de donos de jornais, rádios e televisões (hoje também donos da mídia eletrônica) estão conseguindo alterar a Constituição com a ajuda do outro supremo já subjugado.

Basta ingressar com uma ADIN – AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – para conseguir alterar a própria Constituição.

PARECE ABSURDO, MAS É O QUE VEM ACONTECENDO
Até a bem pouco tempo, o STF – Supremo Tribunal Federal – que existe, principalmente, para dirimir dúvidas sobre a Constituição, julgava Ações Diretas de Inconstitucionalidade que questionavam leis e atos do Executivo, Legislativo e até, do próprio Judiciário, para dar a palavra final em casos de dúvida sobre se a Constituição estava sendo respeitada.

Não me lembro – a não ser recentemente – que o Supremo fosse chamado a questionar a própria Constituição para alterá-la, como se tivesse poder para instituir uma Emenda Constitucional.

Pois foi o que aconteceu em 2010, às vésperas da eleição presidencial (26/8), para atender a uma ADIN da Abert [Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão] (ADI 4451).

O STF (Supremo Tribunal Federal), que se diz guardião da Constituição, estuprou-a sem vaselina (Art. 16), só para obedecer a um poder maior: o STM – Supremo Tribunal da Mídia.

E virou moda: basta que a Abert ou a ANJ [Associação Nacional dos Jornais] (ou as duas juntas representando os donos dos jornais e emissoras de rádio e televisão) se sintam prejudicadas em seus lucros, ou no exercício do servilismo ao capital (não confundir com Capitalismo. Estou falando do Sistema Financeiro que comanda as marionetes do Capitalismo), para que se atropele a pauta e se inicie processo onde ministros se transformam em atores de um verdadeiro festival de exibicionismo; expressões dramáticas e posturas teatrais que a TV Justiça envia para todos os canais da mídia profissional, que se intitula independente (sic).

Se fizerem o serviço de casa direitinho, os ministros aparecem na mídia como mocinhos. Do contrário, são tratados como bandidos.

Se a Constituição não atende aos interesses do STM, altera-se o artigo ou retiram-se parágrafos e alíneas, até que se possa continuar praticando o crime “dentro da lei”. 

E quando a coisa é tão acintosa, que não vai “pegar bem” o próprio STM inicia o processo, basta convocar algum parlamentar de sua bancada (aqueles que podem fazer o que quiser, que nunca serão denunciados) como Demóstenes Torres, por exemplo (que só virou bandido quando a Polícia Federal descobriu que ele trabalhava para o Cachoeira) e mandar que entre com uma ADIN ou até com Projeto de Lei, que será tão massificado, que ninguém terá coragem de se colocar contra.

Foi assim com a derrubada da Lei de Imprensa e, mais recentemente, com o questionamento sobre Classificação Indicativa (que ainda não foi julgada), onde o PDT e o PTB foram usados como instrumento.

CERTEZA DA IMPUNIDADE
De tanto clamar contra a impunidade de políticos, homens públicos e bandidos comuns, o STM passou a fazer o mesmo.

Principalmente depois que percebeu que tinha se transformado em Poder Maior, aquele que dita as Normas de Conduta, as Regras do Jogo; e pode construir ou desconstruir imagens públicas.

E passou a agir com o maior descaramento, e sem qualquer preocupação; com a mais pura e repugnante Certeza da Impunidade.

MAS AINDA TEM PIOR
Hoje (04/02/2013), o RJ/TV [TV Globo] apresentou os 16 novos “parceiros do RJ” que vão ocupar o lugar de Jornalistas Profissionais que não conseguem uma vaga para exercer a profissão para a qual estão habilitados (como manda a Constituição Federal).

Ou será que os diplomas (sic) fornecidos aos novos “jornalistas”, no ar para que todos vissem, satisfazem ao que determina a Constituição? 

Fonte:
http://www.quemseomitepermite.blogger.com.br/

Leia também:
- Fora Marin! - Rede Democrática
- BNDES financiará a democratização midiática - Cesar Fonseca
- Um 1º de Maio para expressar a liberdade - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
- STF ou picadeiro? - Janio de Freitas

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade e, excetuando uma ou outra, inexistem no texto original.

STF ou picadeiro?

28/04/2013 - No picadeiro - Janio de Freitas (*) - Folha de São Paulo

A "crise" entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso não está longe de um espetáculo de circo, daqueles movidos pelos tombos patéticos e tapas barulhentos encenados por Piolim e Carequinha.

É nesse reino que está a "crise", na qual quase nada é verdadeiro, embora tudo produza um efeito enorme na grande arquibancada chamada país.

Não é verdade, como está propalado, que o Congresso, e nem mesmo uma qualquer de suas comissões, haja aprovado projeto que submete decisões do Supremo ao Legislativo.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nem sequer discutiu o teor do projeto que propõe a apreciação de determinadas decisões do STF pelo Congresso.

A CCJ apenas examinou, como é de sua função, a chamada admissibilidade do projeto, ou seja, se é admissível que seja discutido em comissões e eventualmente levado a plenário. A CCJ considerou que sim.

E nenhum outro passo o projeto deu.

Daí a dizer dos parlamentares que "eles rasgaram a Constituição", como fez o ministro do STF, Gilmar Mendes (foto), vai uma distância só equiparável à sua afirmação de que o Brasil estava sob "estado policial", quando, no governo Lula, o mesmo ministro denunciou a existência de gravação do seu telefone, jamais exibida ou comprovada pelo próprio ou pela investigação policial.

De autoria do deputado do PT piauiense Nazareno Fonteles (foto), o projeto, de fato polêmico, não propõe que as decisões do STF sejam submetidas ao Congresso, como está propalado.

Isso só aconteceria, é o que propõe, se uma emenda constitucional aprovada no Congresso fosse declarada inconstitucional no STF.

Se ao menos 60% dos parlamentares rejeitassem a opinião do STF, a discordância seria submetida à consulta popular.

A deliberação do STF prevaleceria, mesmo sem consulta, caso o Congresso não a apreciasse em 90 dias.

Um complemento do projeto propõe que as "súmulas vinculantes" - decisões a serem repetidas por todos os juízes, sejam quais forem os fundamentos que tenham ocasionalmente para sentenciar de outro modo - só poderiam ser impostas com votos de nove dos onze ministros do STF (hoje basta a maioria simples).

Em seguida a súmula, que equivale a lei embora não o seja, iria à apreciação do Congresso, para ajustar, ou não, sua natureza.

O projeto propalado como obstáculo à criação de novos partidos, aprovado na Câmara, não é obstáculo.

Não impede a criação de partido algum.

Propõe, isso sim, que a divisão do dinheiro do Fundo Partidário siga a proporção das bancadas constituídas pela vontade do eleitorado, e não pelas mudanças posteriores de parlamentares, dos partidos que os elegeram para os de novas e raramente legítimas conveniências.

Assim também para a divisão do horário eleitoral pago com dinheiro público.

A pedido do PSB presidido pelo pré-candidato Eduardo Campos (foto), Gilmar Mendes concedeu medida limitar que sustou a tramitação do projeto no Congresso, até que o plenário do STF dê a sua decisão a respeito.

Se as Casas do Congresso votassem, em urgência urgentíssima, medida interrompendo o andamento de um processo no Supremo Tribunal Federal, não seria interferência indevida?

Violação do preceito constitucional de independência dos Poderes entre si?

Transgressão ao Estado de Direito, ao regime democrático?

E quando o Supremo faz a interferência, o que é?

Ao STF compete reconhecer ou negar, se solicitado, a adequação de aprovações do Congresso e de sanções da Presidência da República à Constituição.

Outra coisa, seu oposto mesmo, é impedir a tramitação regimental e legal de um projeto no Legislativo, tal como seria fazê-lo na tramitação de um projeto entre partes do Executivo.

O ato intervencionista e cogerador da "crise", atribuído ao STF, é de Gilmar Mendes - e este é o lado lógico e nada surpreendente do ato.

Mas o pedido, para intervenção contra competência legítima do Congresso, foi de um partido do próprio Congresso, o PSB, com a aliança do PSDB do pré-candidato Aécio Neves e, ainda, dos recém-amaziados PPS-PMN.

Com o Congresso e o STF, a Constituição está na lona.

(*) Janio de Freitas, colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa com perspicácia e ousadia as questões políticas e econômicas. Escreve na versão impressa do caderno "Poder" aos domingos, terças e quintas-feiras.

Fonte:
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/janiodefreitas/1270014-no-picadeiro.shtml

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, pois inexistem no texto original.