Domingo era dia de Maraca

29/04/2013 - Mataram meu Maracanã

-Podem chamar de Estádio Justo Veríssimo

- por Lúcio de Castro, blogueiro do ESPN.com.br

Tem mais de um ano. Falava aqui dos vendilhões do templo. Para ser mais exato, em 2 de março de 2012.

"Os vendilhões do templo como querem acabar com o carnaval carioca" tratava também do Maracanã. Escrevi outros tantos textos sobre o fim do Maracanã.

O sábado que passou [27/4] foi o dia de enfim passar da teoria para a prática, confirmar tais expectativas.

Minto.
Não era necessário confirmar tais expectativas.

O fim do templo onde cultuávamos nossos deuses, o sagrado e o profano se misturavam na geral e arquibancada e tanto reis quanto plebeus estavam juntos, já havia se confirmado.

Na arquitetura do novo estádio que destruiu o antigo e muito mais do que isso: no papel, oficialmente, como no estudo de viabilidade econômica para o futuro administrador, curiosamente feito pela IMX, de Eike Batista, onde qualquer máscara vai abaixo, ao expressar "mudança do perfil do público".

Está lá no tal estudo, acima de qualquer discussão teórica.

A constatação da elitização daquele que foi símbolo da mistura de classes na cidade não é passível de argumentação. Está no papel. É oficial.

Com muito penar percorri caminhos de uma vida toda no último sábado, quando o Maracanã seria "reinaugurado".

Sabia que ia rever a velha namorada, ainda que ela não fosse mais a mesma.

Mas amores são assim, é possível passar por cima de tudo.

No fundo, ainda guardava a ilusão que aquela história de amor entre nós podia voltar. Como se o tempo voltasse...

Pensava no momento em que sairia do túnel tantas vezes atravessado e daria de cara com aquele monumento. Encontrei tanta gente no caminho. Segurei o passo. Encontrar a velha namorada exige solenidade. Tinha que ser sozinho.

Os versos de Vinícius não saiam da cabeça.
Ia dar o último passo no túnel e o Maracanã seria como nas palavras do poetinha, a "me entreabrir a porta como uma velha amante".

Bobagem, sabia tanto que a "velha amante", a namorada dos melhores anos de nossas vidas não estava mais ali.

Mas amantes são assim mesmo, só materializam ao constatar que acabou e se descobre a amada nos braços de outro.

Me desprovi de todos os conceitos anteriores.

Se já era sabido que o sentido do velho Maracanã tinha ido abaixo com sua elitização, ao menos talvez fosse possível, com todas as ressalvas, constatar que realmente o novo estádio é bonito, moderno.

Tudo o que se diz dos novos estádios por aí: ainda que matem tradições, histórias, são belos, funcionais, modernos.

Entrei com esse sentimento, tentando me desarmar de minhas ideias sobre o tema o mais possível. E aqui deixo meu relato do que vi, deixando para trás até mesmo a convicção de que nada desculparia tal mudança: o Maracanã acabou.

Mataram o Maracanã.

Se essa ideia de beleza do novo, moderno, apesar dos pesares, vale para outros, não vale para o Maracanã.

Pois obviamente o que fazia o belo, o impressionante do Maracanã era exatamente sua exuberância. Era ser monumental.

Majestoso. Algo impressionante.

Se sentir pequeno diante de tal obra. A epifania que era cruzar aquele túnel e se sentir tão pequeno.

E ser abraçado pelo canto daquela gente.

Epifania sim, sem medo de exagerar ou blasfemar.

Algo que só se sente diante da força das águas das cataratas do Iguaçu ou como chegar no último degrau de Machu Picchu.

Ou do sol morrendo atrás dos Dois Irmãos. Poucas coisas podiam ser igual aquele momento.

Exagero?

Quantos e quantos vindos de fora se extasiaram com tal visão?

Quantos craques tremeram ao deixar o túnel e cegar-se com a majestade do Maracanã?

Quantos deram tanto de sua vida para um dia viver aquilo, seja no gramado ou na arquibancada...

Acabou.
Quem viveu isso vai constatar e ver o mesmo.

Acabou.
Quando se chega ao fim do túnel, o Maracanã não está mais ali.

Um estádio acanhado, bonitinho como outro qualquer. Bonitinho mas ordinário.

Como será que deixou-se fazer isso? Quem cometeu essa boçalidade?

"A força da grana que ergue e destrói coisas belas".

O Maracanã não era um estádio qualquer. Transformar o Maracanã numa "arena" (eles merecem mesmo esse nome ridículo) e achar que ficou mais bonito do que era, é destruir Machu Picchu, é achar que se pode deixar o pôr do sol mais bonito.

Talvez o argumento valesse para qualquer outro estádio. "Mudou tudo, elitizou-se, mas é preciso reconhecer que está mais bonito".

Não, no Maracanã não vale.
Ora, será que não é tão óbvio saber que a beleza do Maracanã era aquilo tudo.

Era seu aspecto monumental.

Vejam que não estou falando de coisas imateriais, ainda que não se possa separar a beleza do Maracanã do grito da geral, da gente misturada.

Estou falando sobre a boçalidade de destruir algo monumental, diferente de tudo para deixá-lo igual a outros tantos.

Pois eles conseguiram.
O Maracanã agora é igual a outros tantos.
Não chamem aquilo lá de Maracanã, por favor.

Chamarei de Estádio Justo Veríssimo, aquele personagem do Chico Anísio que defendia a morte dos pobres, "quero que pobre se exploda", dizia ele.

È esse o novo espírito do monstrengo moderno que conceberam. Inócuo, um dragão que não cospe mais.

Mataram o meu Maracanã, amor de toda uma vida.

Nesse momento, só me ocorre a frase do Dr. Ulisses ao promulgar a constituição de 1988. "Tenho ódio e nojo à ditadura".

Pois como cidadão, carioca, brasileiro, traços indissolúveis de minha identidade, tenho ódio e nojo de quem fez isso com o Maracanã.

Como jornalista, ainda que não acredite que uma profissão possa estar separada da cidadania, tenho apenas que contar essa história.

Como fizeram isso?
Quem fez isso?
Como fizeram isso com o Maracanã?

Ele agora é mais um. Uma arena. Igualzinha a todas as outras. Não era. Era diferente de tudo.

Mataram o amor de toda uma vida dos cariocas e dos brasileiros.

Presidenta, você estava lá aplaudindo isso.
Governador, você assina isso e responderá por todas as suas gerações.

Todas as noites, até seu último dia, você vai ouvir o Gerdau, geraldino histórico do Maracanã gritando no seu ouvido, como fazia na geral: "Pra frente, chuta....!!!".

Todos os seus ouvirão. Não adianta botar o guardanapo na cabeça. O Gerdau estará lá. "Pra frente, chuta"...

Trataremos desse funeral com os rituais com que os povos conseguem superar seus dramas.

Nenhum lugar, nenhuma cidade do mundo amou tanto um estádio como o Rio amou o Maracanã. Vivia no seu imaginário. Nenhuma cidade tinha em seus cantos um estádio.

Como fizeram isso?
É essa a modernidade?

Lamento por alguns do bem que vejo ouvir o canto da sereia.

Trataremos desse funeral. Não sei como ainda.

Mas esse povo sempre soube se reinventar.

Sempre que a vida foi negada por aqui, em São Sebastião do Rio de Janeiro.

Metáfora de um Brasil. E o Maracanã era a metáfora maior disso tudo.

Acabou.
Não sei como terá de ressurgir.
Assim sempre foi a gente daqui.

Lembrei-me de "Os Bestializados, O Rio de Janeiro e a República que não foi", trabalho maior de José Murilo de Carvalho.

Que nos dá conta de nossa história.
De como fizemos e nos reinventamos em ginga, samba, futebol, capoeira quando tudo era negado.
Mais uma vez estamos diante disso, como lá atrás.

De alguma forma nos reinventaremos.

Ainda que agora seja tão difícil aceitar uma das maiores violências já cometidas contra a população do Rio, do Brasil.

E contra a história.

Mataram o Maracanã.

Fonte:
http://m.espn.com.br/blg-col-noticiaip.php?id_bc=326086

Não deixe de ler:
- Ai de Ti, Maracanã! - Arthur Muhlenberg

Nota:
A inserção das imagens, extraídas do Google Images (exceto as de Felipe Patto), são de nossa responsabilidade, pois inexistem no texto original.

Aécio e sua louca cavalgada

02/05/2013 - A louca cavalgada de Aécio

- Paulo Nogueira (*) - Diário do Centro do Mundo

Ao repetir chavões arquiconservadores como o da democracia em “risco”, ele vai se tornando um Serra com topete.

FHC está por trás das tolices ditas por Aécio?

Não acredito que FHC esteja, de fato, orientando Aécio na caminhada deste rumo às eleições de 2014.

FHC é vaidoso, está desatualizado, sofre ao se ver, tão cedo, relegado a uma nota de rodapé na história dos presidentes brasileiros.

Ele seguiu a receita de Thatcher e hoje se vê no que ela deu nos países em que não houve uma drástica mudança de rota.

Bem, FHC tem muitos defeitos – mas bobo, definitivamente, não é.

Não é possível que ele esteja por trás das tolices em série proferidas por Aécio.

Num espaço de poucos dias Aécio conseguiu se pronunciar contra a reeleição – foi FHC quem a trouxe de volta, sabemos todos a que preço – , levantou alarme sobre a inflação e agora repete a ladainha dos dias de Lacerda segundo a qual a democracia está em “perigo”.

Não faltariam bons argumentos para Aécio criticar Dilma e o PT.

Exemplo: um levantamento divulgado esta semana mostrou que o Brasil, entre 40 países, ficou em penúltimo em educação.

(A Finlândia está no topo, para confirmar a admirável supremacia da sociedade escandinava.)

Aécio poderia falar nisso.

Dez anos de PT e é isso que temos a mostrar ao mundo em educação?

Poderia também citar outro estudo segundo o qual o Brasil é o quarto país mais desigual da América Latina.

Se você é quarto na Europa, é uma coisa desagradável, mas dá para engolir. Mas ser quarto numa região já em si tão desigual como a América Latina é vexatório.

Haveria, sim, muita coisa relevante a falar.

Mas para isso Aécio teria que ler. Ou melhor, que ler as coisas certas.

Aécio parece estar repetindo coisas que são faladas por Jabor, escritas por Merval, repetidas por Reinaldo Azevedo – enfim, todos aqueles  clichês arquiconservadores por trás dos quais se esconde apenas o desejo de manter privilégios indefensáveis.

E repete o mesmo erro incrível de Serra nestes anos todos: deixou o PT sozinho para falar do tema mais importante não apenas do Brasil mas do mundo contemporâneo: justiça social.

Rapidamente, se transforma num Serra com topete.

Não pelo que tem feito, que sem dúvida poderia e deveria ser mais, mas pelas besteiras que os adversários vão cometendo em série, Dilma tende a ter em 2014 uma das vitórias mais fáceis da história das eleições presidenciais.

Se for para o segundo turno, vai ser uma surpresa.

(*) O jornalista Paulo Nogueira, baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

Fonte:
- http://www.diariodocentrodomundo.com.br/fhc-esta-orientando-mesmo-aecio/

Não deixe de ler:
- FHC, Aécio e o jogo político de 2014 - Maurício Caleiro

Nota:
A inserção de imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

Democratizar a mídia, tarefa urgente

18/04/2013 - site Teoria & Debate - Edição 111 - José Genoíno (*)

A regulação da mídia é um tema “maldito” porque implica democratizá-la, torná-la plural, ampliando o acesso à informação, permitindo o contraditório e alinhando o sistema de comunicação aos interesses do país.

*****

Em novembro de 2011, o governo Dilma sancionou a Lei nº 12.527, Lei de Acesso à Informação, que altera os prazos de sigilo de documentos e dados guardados pelo poder público e estabelece procedimentos para acessá-los.

Durante mais de oito anos, período em que o projeto de lei tramitou na Câmara dos Deputados, houve um intenso debate sobre a democracia brasileira, tendo como pano de fundo a construção do consenso de que a informação é um bem público e não pode ser nem propriedade do Estado, nem privada.

E, como bem público, é condição essencial para o exercício da cidadania.

Hoje, ao discutir a regulamentação da mídia no Brasil, não devemos esquecer que essa lei federal consolidou os preceitos já definidos na Constituição e avançou no princípio democrático do caráter público da informação.

O PT foi protagonista desse processo, que foi sancionado por um governo cuja presidenta também é petista.

Para sermos fiéis à verdade e à história desse debate, devemos voltar 25 anos e recuperar as grandes polêmicas em torno da mídia e das comunicações que ocorreram na Constituinte de 1988.

O relatório da deputada Cristina Tavares, que já trazia o conceito de informação como bem social, entre outros avanços, foi derrotado. O alternativo, apoiado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), foi obstruído.

Mesmo com essas limitações, uma das primeiras consequências da Constituinte foi a revogação, na prática, da Lei de Imprensa, em vigor desde a ditadura.

Os itens aprovados pelos deputados constituintes levaram o STF a declarar a Lei de Imprensa “incompatível com a atual ordem constitucional”. Outras consequências foram as conquistas registradas entre os artigos 220 e 224, da Constituição Federal, capítulo denominado “Da Comunicação Social”.

Nele está expresso o que de mais avançado poderia ter sido pactuado na correlação de forças daquele período.

Seu primeiro ponto decreta: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição”.

E seus parágrafos 1º e 2º garantem definitivamente e com clareza a plena e irrestrita liberdade de imprensa instituída.

O texto constitucional afirma que nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social e é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

No mesmo artigo, em seu parágrafo 3º, está registrado, de forma cristalina, a necessidade da regulamentação posterior:

“Compete à lei federal:
I - regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao poder público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;

II - estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no artigo 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente".

Portanto, identificar a necessidade de regulamentar a mídia no Brasil como um “desejo” de censura é colocar uma cortina de fumaça no debate e deturpar seu mérito.

Como exemplo dessa postura, citamos o editorial do jornal O Globo do último dia 7/4. “A ‘regulação’ do desejo dessa militância (PT) visa a interferir no conteúdo jornalístico – censura, a palavra certa” afirma o texto.

“Tudo é uma enorme perda de tempo”, diz ainda o jornal, pois o que interessa discutir é “a atuação de sites controlados do exterior no jornalismo e entretenimento; a necessidade de produção local; o papel das telefônicas no processo de fusão de mídias, entre outros temas”, esclarece sem disfarce algum.

E, em tom ameaçador, conclui que é “inútil e nada produtivo continuar a investir, não importa em nome de quê, contra princípios constitucionais consolidados”.

Entretanto, além dos “princípios constitucionais consolidados” citados anteriormente, é adequado lembrar que o parágrafo 5º do mesmo artigo 220 deixa claro que os “meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.

E o artigo 221 estabelece, como princípios constitucionais, “a regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei”, entre outros. Ou seja, nova exigência de regulamentação.

Portanto, a quais “princípios constitucionais consolidados” O Globo se refere?

Na verdade, para os grandes grupos de comunicação, o “perigo” da democratização da mídia é a perda de mercado e do poder de influência.

Não há sequer o mais tênue sinal de ânsia democrática ou defesa da Constituição em suas declarações e editoriais.

A regulamentação é um dos temas mais amaldiçoados por setores monopolistas da mídia, não só no Brasil, mas no mundo todo. Foi assim na Inglaterra, México, Argentina, para ficar só nos países que recentemente enfrentaram esse debate.

É um tema “maldito” porque regular a mídia implica democratizá-la, torná-la plural, ampliando o acesso a informação, permitindo o contraditório e alinhando o sistema de comunicação aos interesses do país.

Por isso, têm razão aqueles que advertem que os grandes grupos da comunicação, movidos pelo interesse econômico, sempre irão repelir quaisquer iniciativas que visem democratizar o “espaço” comunicativo. Essa resistência faz parte da própria natureza econômica desses setores e de suas tendências de contrair o mercado.

No Brasil, tenta-se interditar o debate sob a alegação, também e cumulativamente, de que regular a mídia é intervenção no conteúdo.

Aqui, à reação monopolista, agrega-se uma intimidação deliberada, dissimulada e cínica ao “ressuscitar tempos em que a censura fazia parte do cotidiano do país”.

Como lembra o professor Venício A. de Lima (foto), colunista do Observatório da Imprensa e de Teoria e Debate, “ao contrário da Inglaterra, no Brasil não há compromisso histórico com a liberdade de expressão.

Nosso liberalismo nunca foi democrático e prevalece uma interdição branca até mesmo do debate público das questões ligadas à regulação do setor de mídia.

Recentemente, a bandeira da liberdade de expressão foi indevidamente apropriada pelos mesmos grupos que apoiaram o golpe de 1964, responsável pela censura oficial que vitimou, inclusive, seus próprios apoiadores por mais de duas décadas”.

Na verdade, se hoje o Brasil goza da mais ampla liberdade de expressão, com uma imprensa absolutamente livre, é porque setores da mídia, que hoje se arvoram de paladinos da liberdade e num passado não tão distante ofereceriam favores operacionais à ditadura ou defendiam atalhos antidemocráticos em editoriais, foram derrotados.

Nos 33 anos de PT e na década petista do governo federal não foi promovida ou patrocinada nenhuma ação, tentativa ou qualquer outra manifestação de tolhimento da liberdade de expressão ou de censura.

Ao contrário, o PT nasceu, se ergueu e hoje é o principal partido do país porque lutou pela mais ampla e irrestrita liberdade.

A mídia deve ser regulamentada porque, além de ser uma necessidade constitucional visando à sua democratização, universalização e pluralidade, é condição essencial para dar dinamismo e colocar o Brasil lado a lado de outras nações que já estabeleceram novos marcos para um setor que foi atingido por uma das mais drásticas mudanças de seu padrão tecnológico da história.

O Código Geral das Telecomunicações é de 1962, quando não havia TV em cores, satélites nem rede nacional.

Nos anos 1990, as empresas de telefonia trabalhavam com comunicação de voz a distância.

Duas décadas depois, essas mesmas empresas são os maiores provedores de internet e apresentam um poder de fogo dificilmente igualado por qualquer rede de TV tradicional.

Estamos vivendo uma época em que televisão, rádio, telefonia, cinema, literatura, música, transmissão de dados, instrumentos de navegação e uma infinidade de aplicativos que facilitam a comunicação podem ser acessados por um mesmo aparelho que cabe na palma da mão.

O ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins afirma que o “espectro eletromagnético é um bem público, precioso e escasso, cujo uso, diretamente pelo Estado ou por concessões a grupos privados ou instituições públicas, tem de ser regulado, com regras claras e agências que zelam pela sua aplicação”.

É assim nos Estados Unidos, na Grã-Bretanha, na França, na Alemanha, na Itália, na Espanha, em Portugal, na Argentina.

Em alguns países, diz ele, “há uma agência para telecomunicações, outra para radiodifusão; em outros, há uma só. Alguns colocam a ênfase na regulação econômica, como os Estados Unidos, que proíbem a propriedade cruzada. Outros estabelecem regras muito minuciosas para conteúdo, como é o caso da França e do Reino Unido. Mas todos buscam, por um caminho ou por outro, enfrentar a questão da monopolização e da oligopolização e defender a pluralidade, a heterogeneidade, a democratização.

É claro e necessário corrigir distorções inaceitáveis herdadas do passado e acabar com o cipoal de gambiarras que se formou na área: político não pode ter concessão de rádio e TV; televisões e rádios não podem vender horários para igrejas ou televendas – é inaceitável a subconcessão de um bem ou serviço público, concessões não podem ser vendidas ou repassadas como se fossem bens privados”.

Portanto, a definição de um novo marco das comunicações é necessária, atual e deve estar subordinada aos seguintes princípios:

- garantia da liberdade de imprensa e da pluralidade;
- respeito à privacidade;
- direito de resposta e de imagem;
- não à discriminação de qualquer tipo;
- complementaridade entre o sistema público, estatal e privado;
- desconcentração e democratização da oferta;
- promoção da cultura nacional e regional;
- estímulo à produção independente;
- estímulo à comunicação comunitária;
- universalização do acesso;
- liberdade na internet;
- liberdade de imprensa.

Democratizar a mídia é uma tarefa urgente e faz bem à cidadania.

(*) José Genoino é deputado federal pelo PT-SP

Fonte:
http://www.teoriaedebate.org.br/materias/nacional/democratizar-midia-uma-tarefa-urgente?page=full

Não deixe de ler:
- Fora Marin! - Rede Democrática
- Um 1º de Maio para expressar a liberdade - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
- BNDES financiará a democratização midiática - Cesar Fonseca

Nota:
A inserção de imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

Um 1º de Maio para expressar a liberdade

26/04/2013 - 1º de Maio: Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) para as Comunicações Chegará às Ruas

- extraído do blog Causa-me Espécie e da página do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), no Facebook

O FNDC lembra o aniversário, hoje [26/04/2013], dos 48 anos da Rede Globo - uma concessão pública - "empresa símbolo do cenário antidemocrático das comunicações no Brasil" 

Você se vê na Globo? 

Hoje [26/04/2013] a Rede Globo, maior grupo de comunicação do país, completa 48 anos.

A empresa é o símbolo do cenário antidemocrático das comunicações no Brasil, onde poucas empresas falam para milhões e a diversidade de culturas, expressões e opiniões acaba não conseguindo ser refletida na mídia.

Muita gente não sabe, mas a TV Globo é uma concessão pública.

Por isso, questione!

Como o índio, o negro, as mulheres, os homossexuais, o povo do campo, as crianças, aparecem na televisão brasileira?

Como os cidadãos das diversas regiões, com suas diferentes culturas, etnias e características são representados?

A liberdade de expressão não deveria ser para todos e não apenas para os grupos que representam os interesses econômicos e sociais de uma elite dominante?

Existem espaços para a produção e veiculação de conteúdos dos diversos segmentos da sociedade na mídia brasileira?

Ainda que a Constituição Federal proíba os oligopólios e os monopólios dos meios de comunicação, menos de dez famílias concentram empresas de jornais, revistas, rádios, TVs e sites de comunicação no país.

Essa concentração impede a circulação de ideias e pontos de vista divergentes aos seus interesses.

São anos de negação da pluralidade, décadas de imposição de comportamentos, de padrões de negação da diversidade do povo brasileiro.

Mas esse cenário pode mudar.

Entidades da sociedade civil e do movimento social se organizaram para encaminhar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações para regulamentar o que diz a Constituição em relação às rádios e televisões brasileiras.

O documento vai ao encontro do povo [como, de fato, foi], nas ruas, a partir do dia 1º de maio [ontem], o Dia do Trabalhador.

Já que a comunicação é um direito de todos e todas, conheça a proposta de democratização das comunicações da campanha suprapartidária “Para Expressar a Liberdade” e junte-se à luta do povo brasileiro por um país onde todos tenham voz, no site: www.paraexpressaraliberdade.org.br

Quem somos?

A campanha "Para Expressar a Liberdade – Uma nova lei para um novo tempo" nasceu da mobilização de dezenas de entidades do movimento social brasileiro que se reuniram em São Paulo, no dia 04 de maio de 2012, no Seminário Desafios da Liberdade de Expressão, promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC.

Mas a mobilização que culminou nesta campanha teve início muito antes.

Um marco deste processo foi, em 2009, a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, uma conquista importante dos movimentos sociais.

Dela participaram a sociedade civil, o poder público e parte do setor empresarial para discutir propostas que fossem referência para a construção de políticas públicas para a comunicação do país.

Mais de 600 propostas foram aprovadas e inclusive foram objeto de estudo por parte do então governo Lula para a elaboração de uma proposta de uma nova lei geral para as comunicações no país.

Contudo, com a eleição do novo governo, este estudo foi abandonado e nunca foi divulgado.

As propostas aprovadas na Confecom permanecem engavetadas, nada foi proposto e nenhum debate público estabelecido para se discutir uma nova lei geral das comunicações no Brasil.

Neste sentido, as entidades aqui reunidas decidiram lançar uma campanha para debater com os mais amplos segmentos da sociedade os motivos pelos quais o Brasil tem urgência em ter uma nova lei para garantir o direito à comunicação.

A campanha, que é uma iniciativa do FNDC, publicou em seu site o lema: Para Expressar a Liberdade

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular para as Comunicações chegará [como de fato, chegou] às ruas no dia 1º de maio, o Dia do Trabalhador.

O documento foi analisado por mais de 30 entidades da sociedade civil e do movimento social em plenária nacional da campanha que, como dissemos, reuniu representantes de mais de 30 entidades da sociedade civil em São Paulo, na última sexta-feira, 19/4, para debater e aprovar o documento - considerado pelos presentes como o principal instrumento de luta da sociedade para a democratização das comunicações no país.

Após a consolidação dos apontamentos, o documento seguirá para ampla divulgação junto à população.

Para ingressar no Congresso Nacional como vontade da população, deve-se recolher no mínimo 1,3 milhão de assinaturas.

O documento trata da regulamentação das Comunicações Eletrônicas no país, rádio e televisão, setor atualmente regido pelo Código Brasileiro das Telecomunicações, e a regulamentação dos artigos de comunicação da Constituição Brasileira, como os que tratam da defesa de conteúdo nacional, diversidade regional e a produção independente.

Os apontamentos e análises realizados pelas entidades durante a plenária serão consolidados pelo Grupo de Trabalho de Formulação da campanha em novo documento, que seguirá para ampla divulgação junto à população e a coleta de assinaturas.

O radialista João Brant (foto), que participou do GT [Grupo de Trabalho] de Formulação e integra a coordenação executiva do Fórum Nacional pela democratização da Comunicação (FNDC), destacou que o documento garante princípios importantes para promover a dispersão da propriedade dos meios de comunicação:

“Ele garante a ampla diversidade e pluralismo e a não concentração, fortalece o sistema público comunitário e traz um conjunto de ações de enfrentamento ao monopólio que não é só pela questão da propriedade, mas também pelo acesso à produção pela produção independente, do acesso pela produção regional”.

O projeto reitera a defesa da promoção e a garantia dos direitos de liberdade de expressão e opinião, do direito à comunicação, da diversidade e pluralidade de ideias.

Para as entidades, um dos maiores resultados da mobilização será a conscientização da população sobre a importância da democratização das comunicações no país.

“A grande decisão da plenária foi a de colocar o bloco na rua com esse instrumento que possibilitará fazer o diálogo com a sociedade."

"Vamos às ruas, fazer o debate, fazer os seminários, vamos às esquinas, para os locais de trabalho, para as fábricas e recolher as assinaturas para transformar esse projeto em uma realidade”, disse Rosane Bertotti (foto acima), Secretária de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Coordenadora geral do FNDC.

Na mesa de abertura da plenária, Altamiro Borges (foto acima), presidente do Instituto Barão de Itararé, destacou que “o projeto se transformou no principal instrumento de luta para o movimento social que luta pela democratização da comunicação país”.

Já o deputado federal Ivan Valente (foto) (PSOL) apontou o caráter suprapartidário do projeto e seu valor na luta contra os interesses conservadores privados: “A mídia inviabiliza todas as lutas e disputas políticas. Temos que ser ofensivos na mobilização da sociedade e na pressão no Congresso”, disse.

A deputada Luiza Erundina (foto) (PSB), que não pôde estar presente à atividade, encaminhou carta à Plenária, em que destacou o compromisso de sua candidatura e da Frente Parlamentar de Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular – Frentecom no engajamento e na coleta das assinaturas necessárias à apresentação do Projeto que, “por ser uma iniciativa popular, os tornará protagonistas na realização de uma das reformas mais importantes para o fortalecimento da democracia brasileira”.

A mesa contou com a presença de Rosane Bertotti, de Altamiro Borges (Barão de Itararé), do deputado Ivan Valente (PSOL), de Sônia Coelho (Marcha Mundial das Mulheres) e de Celso Schröeder, presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj).

Durante a tarde, o documento foi debatido com os representantes da sociedade civil e do movimento social com a coordenação de Renata Mielli (FNDC/Barão de Itararé), de João Brant, de Orlando Guilhon (foto acima) (FNDC/Arpub) e do professor Marcos Dantas (foto D) (UFRJ).

As contribuições feitas ao texto serão adicionadas durante a semana e a versão consolidada será analisada em reunião de trabalho nesta quinta-feira, dia 25/4, em São Paulo.

Participação dos movimentos sociais e ampla divulgação
Mais do que aprovar o documento, a reunião mostrou a importância da participação dos movimentos sociais engajados na luta pela democratização da comunicação no país.

A campanha “Para Expressar a Liberdade” conta com o apoio de entidades de diversos setores da sociedade e de partidos políticos, desde o movimento negro, das mulheres, trabalhadores, trabalhadores agrícolas, movimento dos sem terra, estudantes, jornalistas, blogueiros e radialistas, dentre vários outros.

“A dedicação e o esforço que os grupos de trabalho tiveram para trazer um projeto pronto e o compromisso da plenária em fazer o debate, sistematizar e incorporar as demandas das entidades, garantindo um princípio que para nós é fundamental nesse projeto que é a liberdade de expressão, mostra que estamos no caminho certo. Com muita representatividade, a plenária demonstrou a unidade e o amadurecimento do movimento social”, defendeu Rosane Bertotti.

Igor Felippe Santos (foto), integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que o movimento se empenhará na coleta das assinaturas por todo o Brasil:

“Tem crescido uma consciência nos movimentos sociais, políticos, nas centrais sindicais e na sociedade sobre a importância de se democratizar os meios de comunicação. A cada dia que passa, a sociedade se sente menos representada nos meios de comunicação tradicionais, especialmente os meios de comunicação de massa, como as televisões e as rádios, e passe a elevar o nível de crítica e consciência a respeito da necessidade de se democratizar”.

Para ele, o mais importante de todo o processo será o diálogo com a população para “elevar o nível de consciência e a partir disso se criar um movimento de massa que possa pressionar pela democratização da comunicação”.

Para a coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, Sônia Coelho (foto), a forma como os conteúdos veiculados nos meios são obstáculo à liberdade de expressão:

“Não há liberdade de expressão quando os conteúdos veiculados nos meios de comunicação, que são concessões públicas, têm cortes de classe, gênero e raça, estimulando e reforçando o preconceito."

"Dialogando com a população, a mobilização crescerá, se transformará em vontade popular e, dessa forma, chegará com força no Congresso Nacional e no governo”, disse.

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Entidades que participam da campanha:

ABRAÇO - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
ANEATE - Associação Nacional das Entidades de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões
ARPUB - Associação das Rádios Públicas do Brasil
BARÃO DE ITARARÉ - Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
CFP - Conselho Federal de Psicologia
CUT - Central Única dos Trabalhadores
FITERT - Federação Interestadual dos Trabalhadores em Rádiodifusão e Televisão
FITTEL - Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações
INTERVOZES - Coletivo Brasil de Comunicação Social)
ABI - Associação Brasileira de Imprensa
ABTU - Associação Brasileira de Televisão Universitária
AMARC - Associação Mundial de Rádios Comunitárias
CBC - Congresso Brasileiro de Cinema
CCLF - Centro de Cultura Luis Freire
CIRANDA - Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada
CLUBE DE ENGENHARIA
CNC - Conselho Nacional de Cineclubes
Fundação Maurício Grabois
Fundação Perseu Abramo
IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor
Instituto Telecom
JPT - Juventude do Partido dos Trabalhadores
UBES - União Brasileira de Estudantes Secundaristas
UGT - União Geral dos Trabalhadores
UJS - União da Juventude Socialista
ULEPICC - União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura
UNE - União Nacional dos Estudantes
VIRAÇÃO - Viração Educomunicação
Jornal da Cidade de Penápolis (SP)
CIPÓ - Comunicação Interativa
Revista A Rede - Tecnologia para Inclusão Digital
FALE-Rio - Frente Ampla pela Liberdade de Expressão - Rio de Janeiro
RioBlogProg - Blogueiros Progressistas do Rio de Janeiro
Blog EDUCOM - Aprenda a Ler a Mídia - Educação e Comunicação

Fonte:
http://causameespecie.blogspot.com.br/2013/04/forum-nacional-pela-democratizacao-da.html

Não deixe de ler:
- Fora Marin! - Rede Democrática
- BNDES financiará a democratização midiática - Cesar Fonseca
- Há o golpismo no DNA da mídia - Palavras Diversas

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, pois inexistem no texto original.