Mostrando postagens com marcador AI-5 digital. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador AI-5 digital. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Dubai: a liberdade de expressão na internet ameaçada



Ative as legendas no canto direito baixo da tela e veja quais os interesses escondidos na iniciativa da ONU em reunir seus Estados-membros, para discutir a gestão da grande rede.
Conferência da ONU pode em 12 dias mudar radicalmente a internet

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

Conferência da ONU pode em 12 dias mudar radicalmente a internet

Começou nesta segunda e vai até 14 de dezembro, em Dubai (Emirados Árabes Unidos), a Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre telecomunicações. O evento, que é realizado pela UIT, órgão da ONU que reúne representantes de 193 países, tem o objetivo de modernizar o marco regulatório para o setor.
Na pauta oficial, entram o direito humano de acesso às comunicações, segurança no uso de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), proteção de recursos críticos nacionais, marcos regulatórios internacionais, cobrança e contabilidade, interconexão e interoperabilidade, qualidade do serviço e convergência. 

Para a Confederação Sindical Internacional (CSI), no entanto, a discussão sobre os novos regulamentos foi marcada por pouca transparência e quase nenhum espaço para participação social. Por essa razão, lideranças da CSI lideram uma campanha para que a conferência realizada em Dubai não tome decisões que prejudiquem a internet, estabelecendo graves restrições às comunicações pela rede.

Independentemente das propostas, o resultado afetará bilhões de usuários da rede. "Podemos esperar uma internet completamente diferente ao sistema aberto e global de hoje em dia", afirmou sobre o tema o secretário-geral da Confederação Internacional da União do Comércio, que representa mais de 175 milhões de trabalhadores no mundo, Sharan Burrow, na véspera do evento.

Brasil
Do Brasil, uma comissão está presente levantando, entre outras bandeiras, a redução das tarifas internacionais, segundo senadores, que debateram o tema em comissões no Senado durante o mês de novembro. Enquanto os brasileiros parecem ficar à margem dos pontos mais polêmicos, a reunião na ONU também serviu como motivo para adiar a votação do Marco Civil da Internet na Câmara. Em entrevista ao Terra, o relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), lamentou que parlamentares da oposição queiram esperar o fórum na ONU e observar as decisões tomadas para então analisar o projeto brasileiro.
Fonte: Terra, com informações do portal 'Vermelho' e Idec

Não deixe de ler:
O salto triplo mortal carpado para tentar segurar o Marco Civil

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Ato em Brasília contra o AI-5 Digital



Por João Carlos Caribé, no blog Trezentos:

As petições do Mega Não, da Avaaz, do IDEC, a Carta do Fórum da Cultura Digital e a Petição dos Coletivos somam mais de 350 mil assinaturas contra o PL84/99, popularmente conhecido como AI-5 Digital ou PL Azeredo. O projeto ressuscitou na Câmara após os supostos ataques aos sites do governo. No último dia 13 de julho, uma audiência pública foi realizada para que a nova legislatura tenha mais conhecimento do mérito do polêmico PL-84/99, entretanto como são muitos os problemas do projeto, um Seminário será realizado no próximo dia 24 com quatro painéis abrangendo as questões técnicas, comerciais e sociais do projeto.

No mesmo dia 24, às 13h, um ato será realizado pela Avaaz, IDEC e movimento Mega Não na rampa do Congresso Nacional, com o objetivo de formalizar a entrega da petição da Avaaz com 170 mil assinaturas contra o AI5 Digital e protestar contra o projeto. Na somatória, com as demais petições do IDEC e do Movimento “Mega Não” desses últimos anos, já são mais de 350 mil assinaturas mostrando o repúdio da sociedade contra este projeto, que irá criminalizar práticas cotidianas e trazer graves retrocessos ao país, retirando o Brasil da vanguarda como nação conectada e com grande potenciais nesta área.

A consulta pública do Marco Civil da Internet, uma das respostas do Governo ao PL 84/99 sob a pressão da sociedade, tornou-se um dos casos pioneiros na chamada hiperdemocracia, um caso inédito que passou a ser modelo de legislação participativa, tendo recebido mais de 2000 contribuições durante esta consulta. A sociedade clama pelo arquivamento definitivo do PL-84/99 e pela aprovação do Marco Civil da Internet, que responde pelos anseios da sociedade e pela demanda por segurança, liberdade e privacidade na rede.

Por um pais mais justo, pela estado democratico do século XXI vamos todos juntos dar um definitivo Mega Não ao Ai5 Digital.

Programação das atividades

24/08 – das 8:30 às 18h – Seminário no plenário 13 da Câmara a partir das 8:30 ate 18h;

24/08 – às 13h – Manifestação na rampa de acesso do Congresso Nacional;

25/08 – Blogagem coletiva contra o Ai5 Digital com foco nos eventos do dia 24 para potencializar o alcance das atividades (convocatória será divulgada no Mega Não).

Sobre o PL 84/99

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2003 e enviado ao Senado. No Senado tramitou com o numero PLC 89/03, e em 2005 recebeu uma nova redação proposta pelo então Senador Eduardo Azeredo, tornando-o um projeto extremamente polêmico. Em julho de 2008 o projeto foi aprovado no Senado em caráter extra pauta (não estava na agenda do dia), e em conjunto com o projeto da CPI da Pedofilia, sob o argumento de que era para combater esta prática.

Por ter sofrido mudanças no Senado, o projeto retornou à Câmara em 2008, para votar ou vetar a nova redação. Na ocasião, o Deputado Julio Semeghini protocolou e teve aceito o pedido de tramitação em regime de urgência. Entretanto a reação popular contra o projeto intensificou-se e com base na grande polêmica em curso o Deputado Paulo Teixeira protocolou um pedido para o projeto tramitar nas comissões estratégicas e teve seu pedido aprovado.

No final de 2009, atendendo às pressões da sociedade o Presidente Lula solicita ao Ministro da Justiça Tarso Genro que coloque em consulta pública o projeto do Marco Civil da Internet. Neste momento, o projeto PL84/99 ficou congelado na Câmara, aguardando o final da consulta pública, e seu envio para o Congresso Nacional.

No final de 2010, sem nenhuma razão explicita o PL 84/99 foi “descongelado” e recebeu parecer em algumas comissões. Logo no inicio da nova legislatura, o Azeredo, agora como Deputado foi o relator do PL84/99 na CCTCI e tentou vota-lo na comissão no final de maio, no calor dos supostos ataques hackers. Na ocasião o Deputado Emiliano José Protocolou uma audiência pública que fora realizada no dia 13/07 deste ano. E no mesmo evento a Deputada Luiza Erundina protocolou um pedido de Seminário que será realizado no próximo dia 24.

O PL84/99 necessita ser votado na CCTCI e na CCJC para então ir a plenário e ser votado em definitivo. Em seguida segue para aprovação ou veto total ou parcial da Presidência da República.

Os principais problemas no PL84/99 estão nos artigos 285-A, 285-B, 163-A, 171 e 22.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Câmara retorna polêmico "AI-5 digital": direitos ou punições primeiro?



Câmara retoma polêmico ‘AI-5 digital’: direitos ou punições primeiro?Numa tensa audiência pública, três comissões da Câmara dos Deputados debatem projeto que tenta transformar em crime atos praticados na internet. Batizada de ‘AI-5 digital’ ao ser aprovado no Senado, em 2008, proposta é polêmica e tem poucas chances de consenso. Para defensores de que internet é espaço livre, Congresso deveria aprovar antes um ‘marco civil’ que garanta os direitos dos usuários. Governo concorda, mas enfrenta impaciência do relator, Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
André Barrocal

BRASÍLIA – A proposta de tornar crimes previstos em lei, com punições bem definidas, certos atos praticados na internet voltou a esquentar o Congresso. Três anos depois de o Senado ter aprovado a tipificação de crimes cibernéticos, batizada de AI-5 digital, alguns deputados lutam para votá-la pela última vez em agosto, na volta do recesso parlamentar.
O projeto foi debatido nesta quarta-feira (13/07) por três comissões da Câmara, numa audiência pública tensa. Ficou claro que a chance de consenso é nula. De um lado, com apoio do governo, há os defensores de que primeiro uma lei estabeleça os direitos do usuário de internet. De outro, os que querem punições já.
Para o primeiro grupo, criminalizar atos e práticas na internet seria um atentado contra a liberdade de expressão e um espaço que é anárquico por natureza e que retira daí sua criatividade. “A liberdade na internet é que permitiu uma produção de conteúdo e de diversidade cultural jamais vistos”, disse Sérgio Amadeu, ex-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
A criminalização também prejudicaria os usuários enquanto consumidores, na avaliação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC). Segundo Guilherme Varela, representante do IDEC no debate, a internet é uma ferramenta que faz intermediação de relações de consumo e que garante “protagonismo” e “privacidade” ao consumidor, sempre a parte mais fraca. “O consumidor não precisa de uma lei de crimes cibernéticos, precisa antes de uma lei de direitos e de proteção de dados”, afirmou.
A “lei de direitos” a que se referiu Varela é conhecida como “marco civil” e está sendo preparada pelo governo. O marco civil, na visão de seus defensores e do governo, é necessário para assegurar tudo o que os internautas podem fazer e como eles se protegeriam de provedores e servidores, por exemplo. “Deveríamos começar com a delimitação de direitos e deveres. Só depois, identificar violações e, se houver, tipificar como crime”, disse na audiência Demi Getschko, do Comitê Gestor da Internet (CGI).
Para ele, a tecnologia poderia ajudar a resolver problemas que ela mesmo cria e que estão na mira de punições. É o caso de invasão de sites por hackers.
O diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Vinícius Mazoni, concorda que a habilidade tecnológica é suficiente para evitar crimes. “Não temos nenhum site operado pelo Serpro invadido. As invasões citadas pela mídia não foram verdadeiras”, disse Manzoni, em referência a recentes ataques sofridos por sites oficiais que são administrados pelo Serpro.
Os ataques foram citados na audiência pública como fatos que exigiriam uma lei a tipificá-los como crimes.
Integrante da primeira Promotoria Pública do Brasil dedicada a cibercrimes, criada em 2008 em Minas Gerais, a promotora Vanessa Fusco disse que metade dos casos que lhe chegam têm de ser arquivados por falta de uma lei que sustente uma acusação perante a Justiça. A invasão das contas correntes das pessoas que usam banco pela internet cairia nesta situação, por exemplo. “Há uma dificuldade imensa dos promotores de Justiça hoje”, afirmou.
Advogada especializada em casos cibernéticos, Patricia Peck Pinheiro expressou a mesma opinião no debate. “Hoje estamos protegendo criminosos no Brasil”, declarou.
Relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, uma das promotoras da audiência pública e cujos membros fizeram um acordo para votar o projeto em agosto, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) é mais sensível aos argumentos dos defensores da criminalização. Até por ter sido, três anos atrás, relator do projeto no Senado – foi senador até 2010. “Não dá mais para o país ficar omisso. E há omissão do governo federal, com a demora no envio do marco civil”, disse.
Segundo Carta Maior apurou, a proposta de marco civil já foi encaminhada pelo ministério da Justiça e está no Palácio do Planalto para ser submetida à presidenta Dilma Rousseff. Mas não há prazo para que isso aconteça.


Fonte: site da Carta Maior

domingo, 19 de dezembro de 2010

Laerte Braga: EUA compraram Google para a CIA

Bush adquiriu Google e entregou sistema à CIA em 2008, para 'terceirizar' o Império e institucionalizar controle sobre a Web


Laerte Braga é ativista da comunicação na internet desde antes da explosão das redes sociais e da blogosfera. Formado em filosofia, jornalista e analista político, o blogueiro juizforano acompanha com atenção e comenta quase diariamente as revelações, pelo coletivo Wikileaks, dos segredos das potências hegemônicas - principalmente os EUA - e seus perigosos laços em várias partes do mundo, inclusive na América Latina. 
Entrevista a Rodrigo Brandão, da Equipe do EDUCOM - Aprenda a Ler a Mídia*

EDUCOM - Laerte, sabe-se que a Google Inc. passou recentemente a ser controlada pelo governo dos EUA. No Encontro de Blogueiros da Zona da Mata (Juiz de Fora, novembro de 2010) você revelou que a CIA agora é proprietária do Google. Pode explicar melhor como isso tudo ocorreu? O Google se transformará num braço da espionagem de Washington?

Laerte Braga - Desde o advento do rádio os norte-americanos se preocupam com o controle da informação. E mesmo antes, mas numa dimensão menor, já que os veículos existentes, principalmente jornais, mantinham aquele caráter romântico do jornalismo. Essa preocupação ganhou foros organizados já na Segunda Grande Guerra e com a Guerra Fria passou a fazer parte do todo do Império. E incluindo todas as mídias disponíveis. Hollywood, por exemplo, exerceu e exerce um papel importante nesse contexto de dominação. De lavagem cerebral. Há uma frase de George Bush, me parece que dele, que diz o seguinte – “todos nos criticam, mas todos querem ser iguais a nós”. É o que vendem, o sonho, o desejo, do que imaginam ser civilização, sendo barbárie. Ou como na canção do Subdesenvolvido, do antigo CPC da UNE – “O brasileiro pensa como americano, mas não come como americano”. Essa preocupação, que era inclusive concorrência com a extinta União Soviética se acentuou em rádios como a VOZ DA AMÉRICA, rádios que especificamente transmitiam em chinês para os chineses, russo para os russos, espanhol para os cubanos, descobrindo e acrescentando no processo a televisão. A partir do momento que essa mídia se transformou no mais poderoso veículo de comunicação do século passado e ainda desse século. A guerra e a derrota política e militar no Vietnã acentuaram a necessidade de controle da informação pelas mídias existentes, ao perceberem que a opinião pública é um poderoso ingrediente contra situações indesejadas quando se movimenta, se põe a caminhar.

"Na verdade os EUA não são uma federação, mas um conglomerado que enxergo terrorista em sua prática junto a países e povos do resto do mundo"

A revolução cubana, por seus reflexos na América Latina principalmente, ao lado de programas assistenciais como a ALIANÇA PARA O PROGRESSO, trouxe a presença norte-americana para mídias nacionais (caso do grupo GLOBO no Brasil), já que reconheceram o papel preponderante da comunicação, decisivo na alienação e na desinformação, no vender o peixe capitalista. No curso desse processo as mídias foram sendo incorporadas às políticas norte-americanas, imperialistas e gradativamente se constituindo em fator de importância capital para os objetivos dessas políticas. Para se ter uma idéia, antes mesmo da GLOBO, a antiga TV TUPI, do grupo DIÁRIOS E EMISSORAS ASSOCIADOS, dispunha de jornalistas aliados aos norte-americanos. Em 1957, quando do lançamento do primeiro satélite artificial na história, o SPUTINIK, em meio ao espanto de todas as pessoas no mundo, a sensação que a União Soviética vencia a corrida espacial e usava isso como propaganda, tanto quanto usou o primeiro vôo tripulado, a cadelinha Laika e depois o primeiro vôo tripulado por um homem, o de Yuri Gagarin, mas como dizia, o lançamento do SPUTINIK levou o apresentador Flávio Cavalcanti, num programa especial na antiga TUPI, a iniciar uma campanha que chamo de recuperar terreno junto à opinião pública embevecida com os feitos soviéticos. Flávio Cavalcanti era ligado a Carlos Lacerda, ambos de extrema-direita e ambos partícipes em dimensões diferentes do golpe de 1964.

Vamos dar um salto na história e chegarmos aos dias de hoje. As novas tecnologias, a aldeia global, a comunicação instantânea, o fim da União Soviética, não só significaram facilitação para o domínio e o controle da informação pelos EUA, como permitiram que os avanços viessem a ser efetivos, já no controle de empresas em diferentes países pela política de concentração da propriedade das mídias em poucas mãos. No Brasil dez famílias, no máximo, no mundo inteiro, gigantescas corporações alinhadas com Washington e todo um processo de controle da informação, como verificamos agora no caso do WIKILEAKS – que rompe esse caráter absoluto, hegemônico e monopolista –. O WIKILEAKS já despertou os tentáculos do império para tentativas de controle da Internet e da informação. Criou-se, ao longo desses anos o mundo do espetáculo, muito bem definido por Guy Debord no livro “A SOCIEDADE DO ESPETÁCULO”, editado no Brasil pela CONTRAPONTO. O ser humano objeto, agindo e vivendo em função de uma verdade única. Tanto pode ser a do JORNAL NACIONAL, como a da VEJA, da FOLHA DE SÃO PAULO, ou a dos canais de tevê venezuelanos que tentaram o primeiro golpe midiático da história em 2002 contra o presidente Chávez, como o cinema do “combate ao terrorismo”, da eficiência violenta e brutal (que permeia as pessoas, aí o segredo de TROPA DE ELITE), mas a televisão ainda o principal veículo de desinformação. A própria religião, hoje, as seitas neopentecostais, todas oriundas de ramos norte-americanos, cumpre esse papel de alienação, de transformar o ser em objeto, isso foi visível nas últimas eleições no Brasil. Dando outro salto, no governo Bush, aperfeiçoados os torniquetes da comunicação, controlados os grupos considerados indispensáveis aos propósitos do império e já sob a chamada nova ordem política e econômica (sem a União Soviética), o governo dos EUA iniciou um processo típico do capitalismo em parceria com as grandes corporações mundiais e retrato do neoliberalismo.

"O PL 84/99 (AI-5 Digital), do senador Eduardo Azeredo, foi escrito em Washington. Azeredo é um tipo covarde, pronto a todo e qualquer trabalho sujo que se faça necessário. Em Minas o classificam de 'banana' indigesto. É empregado do capital estrangeiro"

Falemos de tercerização. O presidente Barack Obama, ao final do seu primeiro ano de mandato constatou que boa parte dos chamados serviços de inteligência (e outros noutras áreas) haviam sido transferidos para a iniciativa privada através de terceirizações, na prática, privatizações. A comunicação que, numa certa medida, já o era (caso das ligações do grupo GLOBO com empresas dos EUA, da emenda votada e aprovada no governo FHC sobre participação de capital estrangeiro em empresas de rádio e tevê nacionais), passou a ser operada pela iniciativa em termos de serviços de inteligência e a própria CIA, na tentativa de controle de um veículo que começa a se tornar indigesto para o império, no esquema de empresas laranjas, assumiu o controle de muitas e importantes estações – digamos assim – disponíveis na Internet. Caso do GOOGLE. Se algum de nós procurarmos os donos do GOOGLE simplesmente não existem. São vários pulverizados na mágica das ações, mas, sempre o mas, no fundo, a CIA. O controle do GOOGLE foi adquirido no final do governo Bush. Essa preocupação do governo Obama com o assunto, para além do GOOGLE, diz respeito, principalmente, à perda de poder do Estado. Num país onde o próprio Banco Central é privatizado e cabe a ele o poder de emissão da moeda, Obama imaginou reverter as terceirizações no setor de inteligência, comunicação e forças armadas e confessou-se impotente. “Só conseguiremos anular sete por cento dos contratos”, afirmou num relatório interno amplamente divulgado. Contratos de terceirização, de privatização. Por esse motivo, particularmente, entendo que os EUA hoje não são mais uma federação, mas um conglomerado que enxergo terrorista em sua prática junto a países e povos do resto do mundo. O controle do GOOGLE não significa transformá-lo em instrumento direto de ação propagandística, mas, até quanto isso se fizer válido, em controle. Em venda da ideologia capitalista. O disfarce do que chamam aqui de “avanço tecnológico”, “liberdade de expressão”, dentro dos limites traçados pelo império. Ao lado do GOOGLE vários outros instrumentos na Internet, o grande alvo dos norte-americanos hoje, o que ainda escapa ao controle do império, todos já sob controle ou sujeito a ceder a pressões, como os que abrigavam o WIKILEAKS e deixaram de fazê-lo. O projeto do senador Eduardo Azeredo existe sem tirar uma única vírgula em vários outros países e está dentro desse contexto.

Com o Google vinculado ao sistema de inteligência do Império e seus associados, como Israel e União Europeia, a que riscos o usuário e o ativista da internet passam a estar expostos?

O GOOGLE, como qualquer ferramenta usada pelo que chamo de conglomerado terrorista EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A, é capaz do controle das informações que por ali correm. O satélite ECHELON, lançado durante o governo Bush, controla todos os e-mails enviados em qualquer canto do mundo e os classifica por palavras chaves, até, num processo de filtro, identificar os adversários do império, os críticos, assim monitorá-los na rede, jogando todas essas informações no mesmo saco das políticas terroristas agora reveladas pelo WIKILEAKS. O risco que corre o usuário é principalmente esse. Não há privacidade e nem segurança, o que não significa que se deva abandonar a luta, mas começar a refletir sobre o futuro da comunicação pela Internet e com certeza pensarmos canais capazes de manter essa característica de independência, liberdade de expressão absoluta. A propósito dessa liberdade de expressão absoluta lembro-me sempre de uma história curiosa, pois a resposta correta foi dada por um presidente/ditador, Costa e Silva, a um grupo de senhoras paulistas, pela moral e pelos costumes, que foi pedir a ele censura a alguns filmes exibidos após a meia noite em uma rede de TV. Costa e Silva, grosso como sempre foi, perguntou às senhoras se alguém conduzia suas mãos ao botão que liga a tevê e ao seletor de canais para assistirem àqueles filmes e arrematou “assiste quem quer, o horário é adequado”. Em se tratando de informação, a liberdade de expressão não pode e não deve ser adjetivada, por isso mesmo, é absoluta sem necessidade de explicitar o termo.

Apuramos que o consórcio CIA-Google iniciou em 2010 seu primeiro projeto, como definem, "avaliar websites e 'prever o futuro da economia'". Ou seja, fazer planejamento estratégico de longuíssimo prazo através de espionagem na rede. Isto, na sua avaliação, já fez os internautas em geral, mas sobretudo os ciberativistas perceberem como será forte o controle da Web?

Essa terceira resposta complementa a segunda. O ponto de partida da Internet, vamos definir assim, é controlado pelos EUA. Paralisar a rede num determinado momento é um “privilégio” deles. Mas de tal forma a rede se tornou importante e decisiva, vital, no mundo dos negócios que isso se torna inviável, haveria que ser uma situação extrema. E interessa ao império manter um sistema de comunicação que atinge num segundo a todo o mundo, mas livre dos riscos de ações como a do WIKILEAKS. Eu creio que Julian Assange e seus companheiros tenham pensado nos riscos e nos desafios que iriam e estão enfrentando, mas conscientes da impossibilidade de parar o tráfego de notícias, documentos etc, optaram por enfrentar o império. Com isso, foram reforçadas políticas de controle da Internet (no Brasil o projeto Eduardo Azeredo, escrito em Washington) e ações outras fora da rede, a própria prisão de Assange, uma série de crimes como sequestro, assassinatos seletivos, além, evidente, de políticas de longo prazo para controle geral, uma espécie viva e perigosa de Grande Irmão. Encontros de blogueiros, discussão de software livre (quando era governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra iniciou esse tipo de debate), tudo isso e mais alguma coisa se fará sempre necessária, se percebermos que a guerra global passa em grande parte pela Internet, porque é hoje uma guerra em que a informação tem papel decisivo. Os norte-americanos tomaram conhecimento dos mortos na guerra do Iraque, já que a mídia tradicional não citava tais baixas, num flagrante de caixões sendo desembarcados numa base aérea dentro do território dos EUA.

Diante dos desdobramentos da publicação de, até o momento, menos que a décima parte dos cerca de 250 mil cabos revelados pelo Wikileaks, avaliamos que está mais do que nunca consolidada a importância estratégica e histórica da internet 100% livre. Por outro lado, você não acha que os vazamentos podem fazer com que as potências hegemônicas, através dos domesticados organismos multilaterais (ONU, OMC, Gatt, UE, OEA etc), imponham à comunidade internacional mecanismos cada vez mais agressivos de controle?

É o que está em curso. O uso de ferramentas de repressão sem qualquer escrúpulo, inclusive jogando por terra um dos principais argumentos dos norte-americanos em sua cruzada histórica de terrorismo contra outros povos. A democracia e a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão. O WIKILEAKS fez com a máscara caísse e a verdadeira face do verdadeiro terrorismo aparecesse com sua hedionda e repulsiva característica de barbárie. Há sim tentativa de imposição de mecanismos de controle, o projeto Azeredo no Brasil é isso, as pressões sobre a chamada mídia privada (inteiramente dominada) e a tendência, levando em conta a prisão de Assange, as tentativas que estão sendo elaboradas para extraditá-lo para os EUA – um crime sem tamanho – são formas de tentar sufocar, intimidar os que lutam contra esse modelo escravagista. Se não houver reação tanto dos que militam na rede mundial de computadores, organização e enfrentamento mesmo, certamente seremos esmagados. A percepção de confronto, de guerra global é decisiva e mais ainda, a que a comunicação via Internet é uma das linhas de frente, se não for a mais importante nos dias atuais, das mais importantes com certeza.

"(William, âncora da Globo) Bonner disse a estudantes de jornalismo que 'essa notícia não vai sair, pois contraria os interesses dos nossos amigos americanos'. A notícia era a decisão do Hugo Chávez de vender gasolina barata na área atingida pelo Katrina"

Recentemente um embaixador brasileiro foi à "Globo News" dizer que "agora mais do que nunca é necessário controle rígido do que se escreve e fala na internet". O Império pode nos impor uma vacina contra o surgimento de um novo Julian Assange?

O interessante no canal GLOBO NEWS é que ele se permite algumas notícias que a rede GLOBO não veicula nos canais abertos, mas ao mesmo tempo, se volta, esse o objetivo maior, para classe médias, que podem pagar por tevê fechada, vendendo a ideologia capitalista na forma de sabão que lava mais branco, sabonete que mata as bactérias e germes, higienizadores de vasos sanitários que poupam a mulher (mantêm o preconceito, limitam a mulher ao papel de dona de casa num determinado momento e em outros ao de quase prostituta, mostrando-a capaz de abrir as pernas para alcançar a chave e encontrar a palavrinha mágica, “sucesso”. É a perversidade capitalista. O embaixador que assim o disse, não assisti o programa, não sei qual embaixador, mas sei que é política da GLOBO NEWS convidar diplomatas aposentados, muitos deles oriundos da ditadura, para emitir opiniões fartamente ilustradas com raciocínios bem elaborados, tudo vendendo a ideologia capitalista, no conjunto da sociedade do espetáculo. É possível perceber que já existe uma discussão sobre o conceito de liberdade de expressão. E colocam o tema de uma forma canalha. Será que os cidadãos têm o direito de conhecer ações terroristas e pouco recomendáveis, digamos assim, do Estado, todas como intuito de “protegê-lo”? É uma formulação cínica, hipócrita, que se presta a jornalistas venais como William Bonner, William Waack, Miriam Leitão, Lúcia Hipólito, Alexandre Garcia (ativo dedo duro na ditadura militar até ser demitido por assédio sexual), ou seja, justifica o papel que esses bonecos ventríloquos cumprem dentro do processo da comunicação. Não foi por outro motivo que Bonner disse a estudantes de jornalismo e professores de uma faculdade paulista que “essa notícia não vai sair, pois contraria os interesses dos nossos amigos americanos”. A notícia dizia respeito à decisão do presidente Chávez de vender gasolina pela metade do preço nos postos da petrolífera venezuelana, na área atingida pelo furacão Katrina e objeto de comentários de um sobrinho do ex-presidente Kennedy, que os EUA deveriam agradecer a Chávez a atitude humanitária, já que Bush, então presidente, não fizera o mesmo. Quanto a Assange estão tentando demonizá-lo. Imagine o seguinte. Se numa conversa informal, de amigos, sete amigos digamos, um virar-se para outro e em voz baixa disser que outro dos presentes tem o hábito de bater carteiras, a notícia corre por todos e certamente, mesmo sendo mentira, muitos irão acreditar ou cercar-se de cuidados com o “punguista”. É como tentam fazer com Assange, rotulá-lo de tarado sexual, de criminoso sexual e assim desviar o debate do principal. Os documentos e seus conteúdos. É uma forma de vacina, a desqualificação do inimigo. Num mundo sem fronteiras isso serve como fator de inibição, na cabeça deles, quanto a futuros Assanges. A luta pela extradição de Assange para os EUA tem esse sentido, prendê-lo, condená-lo a prisão perpétua por crime de “espionagem” e eliminar futuros Assanges. Trabalham com essa lógica cínica no caso da pena de morte. Como se funcionasse como fator de intimidação da violência comum. Aplicam à política, aos inimigos do Grande Irmão.

"A revelação de documentos que dizem respeito ao Brasil, a cobiça sobre o petróleo, a forma como agem embaixadores norte-americanos justificam uma interpelação ao governo dos EUA"

A julgar pela sanha do Império e associados para encarcerar Julian Assange, percebe-se que o impacto do vazamento dos cabos e as consequências do escancaramento das manobras das potências ainda não foram avaliados com a necessária profundidade, até porque ainda há muito material a ser revelado. Seria 2010 o ano que marca o auge da revolução da informação? Qual o principal efeito do episódio Wikileaks sobre a geopolítica e as comunicações?

Penso que é preciso percebermos que ao mudar o eixo do caso Assange – dos documentos e seus conteúdos para o “crime sexual” – a mídia privada em todo o mundo busca evitar um conhecimento e uma discussão concreta do que de fato acontece e quais as práticas terroristas reveladas. É uma forma de evitar o debate, colocar em cena outro ponto, a liberdade de expressão e seus limites. Usam o patriotismo, a chamada responsabilidade como argumento, as ditaduras diziam e dizem isso, “liberdade mas com responsabilidade”. E assim mantém o grande público ligado, caso do Brasil, ao início do BBB-11 e longe das prisões indiscriminadas, sequestros, estupros, torturas, ações terroristas de todos os matizes via de regra imputadas aos adversários e sempre praticada por eles, os donos, os senhores do conglomerado terrorista EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A. É importante divulgar o conteúdo dos documentos a exaustão, bater fundo nesse contexto - conteúdo -, mostrar a barbárie sob a qual vivemos com o rótulo de democracia, os objetivos do império, organizar essa luta que, necessariamente, será de sindicatos não pelegos, não cooptados, conscientes do papel do movimento sindical, dos movimentos sociais, dos blogs qualquer que seja a dimensão desses blogs, enfim, enfrentar essa tentativa de evitar que a opinião pública saiba que os “punguistas” nessa história toda são os norte-americanos e suas colônias européias (Grã-Bretanha, Itália, Alemanha, Suécia etc) e associar a luta rotulada de “terrorista” à busca de liberdade real, sem adjetivos, por povos do mundo inteiro, notadamente palestinos, iraquianos, afegãos, colombianos, muitos outros. Tanto quanto lutar contra golpes desfechados contra governos populares, caso da Venezuela, Bolívia, Equador e outros, a exemplo do que aconteceu em Honduras.

Há um aspecto interessante nisso tudo. A revelação de documentos que dizem respeito ao Brasil, a cobiça sobre o nosso petróleo, a forma como têm agido embaixadores norte-americanos, por si só, justificam uma interpelação ao governo dos EUA sobre esse tipo de prática. Mas, ficamos silentes. Como justificam a adoção de políticas de segurança para preservamos recursos como petróleo, água, nióbio etc, que, a meu juízo, num mundo onde a tecnologia é fundamental, nos remete a outra necessidade imperiosa. A reestatização de empresas como a VALE e a EMBRAER, primordialmente. E a garantia que a PETROBRAS terá o monopólio estatal do petróleo pleno e assegurado, mesmo porque, nesse item, é o desejo da imensa maioria dos brasileiros, tenho a certeza. O WIKEAKS desmontou o edifício da mentira absoluta da mídia privada em boa parte dos países do mundo, em quase toda a América Latina. O grande dilema dessa mídia hoje é ter que renegar o direito de liberdade de expressão e tentar colocar freios ou limites nessa liberdade, ao percebê-la com mão dupla. Isso por si só gera uma perspectiva diversa na geopolítica e nas comunicações e tanto quanto a eles, que querem colocar a mordaça, cabe a nós resistir, lutar e organizar essa luta acima de tudo no processo de formação e consciência em cada ambiente, em cada universo, cada um dos nossos universos.

Numa conjuntura marcada pela transformação do Google em braço do condomínio político- empresarial-militar do Império e seus "aliados", qual a urgência e qual a importância estratégica de os ativistas da democratização da comunicação somarem esforços para derrubar o PL 84/99, o "AI-5 Digital" do senador, a partir de 1º de fevereiro deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG)?

Eduardo Azeredo é aquele sujeito que se tiver que falar e andar ao mesmo tempo não consegue, tropeça e cai. O tipo calado, traiçoeiro, covarde, submisso aos poderosos, venal, pronto a todo e qualquer trabalho sujo que se faça necessário. Em Minas o classificam de “banana”. Mas um “banana” indigesto. É empregado do capital estrangeiro. Do conglomerado terrorista EUA/ISRAEL TERRORISMO S/A. Num dos muitos documentos vazados pelo WIKILEAKS fala-se em “militares e políticos cooptáveis”. Vale dizer, compráveis. Azeredo, como o ex-comandante da FAB, o brigadeiro Heleno, faz parte desse grupo. O projeto de lei que apresentou, o 84/99 foi redigido em Washington, adequado à realidade de cada país e cada Azeredo da vida, em seu país, apresentou-o como proposta. É um funcionário subalterno que agora vai virar deputado, não tinha força para reeleger-se senador, como não se reelegeu governador. Mas vai continuar a exercer esse papel. Somos um País onde é necessário refundar, por exemplo, nossas forças armadas, ainda permeadas por um alinhamento com Washington, sobretudo depois dos expurgos de oficiais nacionalistas e progressistas pelo golpe de 1964. E onde são necessárias as tais reformas políticas, como forma de criar perspectivas não de renovação como costumam dizer, mas de avanços na direção da democracia popular. A Internet é fundamental para isso, é decisiva, o canal adequado para que possamos promover a formação e a organização popular, criar mecanismos de participação popular, para além de comprar no Mercado Livre. Os blogs são fundamentais. Nas cidades podemos promover debates intensos sobre problemas específicos dessa realidade imediata, a cidade, como sobre temas nacionais, internacionais, a realidade global como a temos hoje. A participação de categorias de lutadores do povo, como petroleiros, camponeses, operários de um modo geral, tudo isso é vital para que possamos sobreviver como nação soberana e até como ser humano e não peça da engrenagem dessa máquina de moer gente que é o capitalismo em sua forma hedionda de neoliberalismo posta a nu pelo WIKILEAKS.

"A democracia que temos é bem definida por Millôr Fernandes: 'Democracia – extraordinário modelo de organização social, composto de Três Poderes e cem milhões de impotências'"

A grande contribuição do WIKILEAKS é que de forma diferenciada, dentro de cada um dos blogueiros, que lutamos na Internet há um Julian Assange. E sentir e entender isso transformando em prática de luta é fundamental, até porque só assim conseguiremos trazer essa luta para as ruas, uma é consequência da outra e tem que ser. A resistência ao projeto Azeredo é um dos pontos fundamentais da luta, mesmo porque sabemos que não temos um Congresso em boa parte comprometido com o Brasil e os brasileiros. Muitos parlamentares, como Azeredo, têm, às portas de seus gabinetes a placa, “vende-se qualquer coisa, até mãe se preciso for”. A democracia que temos é bem definida por Millôr Fernandes: “Democracia – extraordinário modelo de organização social, composto de Três Poderes e cem milhões de impotências”. A internet nos permite tanto quanto aos nossos inimigos, o império norte-americano e o que ele significa, a reação imediata e global, por isso vivemos uma guerra global. É uma guerra de resistência, sobrevivência e por isso mesmo é preciso avançar. E um detalhe fundamental. Se a luta palestina, por exemplo, ou a luta pela preservação de nossas riquezas, pelo monopólio estatal do petróleo, enfim, as lutas populares eram travadas, antes da Internet, numa determinada proximidade, hoje, ela está dentro das nossas casas e somos todos palestinos, petroleiros, camponeses. É uma conquista que precisamos materializar nas ruas.

*esta reportagem é parte de uma série de entrevistas sobre Wikileaks, geopolítica e mídia que o EDUCOM continua a trazer aos leitores em janeiro

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Áudio da entrevista de Zilda Ferreira e Rodrigo Brandão, ontem, para a Rádio Petroleira

Em pauta blogosfera e o I Encontro Regional de Blogueiros Progressistas em Juiz de Fora, resistência ao 'AI-5 digital' do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), democratização da comunicação.

Ouça. Comente.


terça-feira, 30 de novembro de 2010

Blogueiros de MG destacam revolução da Web, condenam 'AI-5 digital' e defendem integração da AL contra imperialismo

Por Rodrigo Brandão, da Equipe do EDUCOM*


JUIZ DE FORA - Internautas da mídia alternativa baseados na Zona da Mata mineira e região, além de convidados de outros pontos do Sudeste estiveram, durante a última semana, reunidos no campus da Universo de Juiz de Fora e espaços culturais da cidade para o 1º Encontro Regional de Blogueiros Progressistas - Blogs: A Revolução da Informação. A Carta aprovada pelos comunicadores você confere no final do post mas, a seguir, contaremos um pouco mais do que aconteceu por lá entre os dias 25 e 27. O Encontro da Zona da Mata, que teve debates e plenárias sábado, 27, é o primeiro desdobramento do Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que aconteceu em agosto na cidade de São Paulo. Mostrou que os jornalistas da região vivem um momento de intensa mobilização para combater o discurso capitalista-neoliberal da mídia hegemônica, por uma articulada resistência aos avanços dos EUA e seus aliados contra a soberania da América Latina e na defesa de liberdade aos fazedores independentes das novas mídias.

Os blogueiros presentes ao Encontro, patrocinado pela Casa da América Latina, fizeram duras críticas à concentração econômica da mídia brasileira em apenas nove famílias, mas, confirmando o subtítulo do próprio evento, concordaram sobre o fato de que a internet abre possibilidades tempos atrás inimagináveis para disseminar conteúdos de pequenos comunicadores espalhados pelo país. Isto, segundo consenso entre os ativistas, tem impedido que os oligopólios da mídia falem sozinhos. Para realizarem de fato a revolução da informação, entendem que é hora de somar esforços, construindo veículos e ferramentas próprios para distribuir conteúdos, paralelamente abrindo canais de diálogo e articulação com movimentos de mídia ou não que resistem ao modelo neoliberal.

Venda do Google ameaça neutralidade da rede
Após comentários do professor universitário e dirigente comunista Edmilson Costa e do ex-prefeito de Juiz de Fora Tarcisio Delgado - blogueiro desde 2005 e respeitado na esquerda local como um dos líderes mais preocupados com a democratização das comunicações - sobre o difícil panorama da mídia no país, marcado pela concentração dos meios nas mãos de poucos e a serviço do capitalismo globalizante, o jornalista Laerte Braga, da comissão organizadora do 1º Encontro Regional, trouxe dados preocupantes para o campo da comunicação alternativa. Segundo Laerte, recentemente o Google foi comprado por um consórcio de corporações e investidores norte-americanos diretamente vinculados ao aparato político-militar do Império, tendo na linha de frente a CIA - Agência Central de Inteligência dos EUA.

Esses fatos, para Laerte, demonstram que "cada vez mais a mídia, mídia esta que é globalizada, já que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso abriu a possibilidade de estrangeiros participarem do capital das empresas brasileiras, se confunde com a própria hegemonia neoliberal". Segundo Braga, que escreve regularmente para blogs como o Café História, Rede Castor Photo, Brasil Mobilizado e este que você lê no presente momento, "num futuro bem próximo enfrentaremos não apenas a manipulação das corporações de imprensa locais, mas ainda os riscos de controle da informação pelo próprio Império, já que blogs como os nossos estão quase todos em servidores do sistema Google". "No Brasil, esses tentáculos das corporações tentando controlar o que se escreve na internet, ameaçando frontalmente a blogosfera, se materializam no PL 84/99, do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que chamamos de 'AI-5 digital' (referência ao Ato Institucional que a ditadura militar baixou em 1968, endurecendo de vez o regime). Laerte Braga explica que o projeto pretende "estabelecer todos os mecanismos de controle possíveis, a partir dos provedores, quebrando qualquer privacidade na internet".

Laerte Braga (esq.): grande mídia e controle da internet desafiam blogs

"No Brasil, até hoje, a única autoridade que se preocupou em quebrar o monopólio da Microsoft e fazer de fato política de software livre foi o (petista) Olívio Dutra, quando foi governador do Rio Grande do Sul (1999-2002)", lembra Laerte. Para o jornalista, a solução está em os blogueiros e demais internautas interessados em desafiar a hegemonia na informação apostarem numa comunicação engajada, militante, empenhada em desmoralizar os discursos dominantes e integrar suas lutas às pautas dos movimentos sociais do Brasil e do restante da América Latina. "Países como Venezuela, Argentina e Bolívia têm governos interessados em construir uma nova comunicação. É com eles que devemos estar. Precisamos construir frentes reunindo variados matizes da esquerda, com pluralidade e solidariedade", reivindica Laerte.

Braga critica interesses de "setores do próprio movimento blogueiro alienados das lutas populares", citando nomes conhecidos como Luis Nassif, Luiz Carlos Azenha e Paulo Henrique Amorim. "Não podemos aceitar que alguns jornalistas vinculados a redes de TV ou portais, que não são verdadeiramente militantes, mas, ao contrário, preocupam-se permanentemente com questões comerciais, tentem impor à blogosfera uma linguagem única, que em realidade não contradiz o modelo da mídia hegemônica. "Reconheço que Nassif, PHA e Azenha são jornalistas independentes, mas o que precisamos mesmo é de engajamento, pois queremos revolucionar a informação e o mundo."

Internet sem controle, um campo favorável à esquerda
O economista e professor universitário Edmilson Costa e o historiador Alex Lombello, ambos dirigentes do PCB e ligados à Rede Comunista de Blogs, defenderam ação conjunta das forças de esquerda para impedir a aprovação de qualquer instrumento legal, como por exemplo o "AI-5 digital" de Azeredo, que signifique controlar ou limitar a atuação dos comunicadores independentes na internet. "Temos hoje 60 milhões de computadores em uso no Brasil, com outros 8 milhões de brasileiros plugados à Web, sendo que 78% de nossos internautas tem entre 14 e 18 anos. Se todos os 68 milhões de 'navegantes' brasileiros estiverem ao mesmo tempo conectados, isso significa audiência superior a todas as redes de TV juntas. Ou seja, hoje temos reais condições de responder aos ataques maciços da mídia em tempo real, com eficiência", observou Costa, rechaçando a necessidade de regulação da internet. "Trata-se de uma mídia 'faca de dois gumes', mas também de um terreno que tem se mostrado favorável à esquerda".

Para Costa e o ex-prefeito Tarcisio Delgado, a hegemonia da juventude entre os internautas traz um alento e um desafio. "Temos possibilidades de colher ótimos frutos num curto prazo de tempo, se o capitalismo hegemônico, um 'gato de sete fôlegos', não encontrar formas de controlar a grande rede", disse Delgado. Emenda Edmilson Costa: "Não há dúvida que é uma ótima notícia a juventude brasileira estar maciçamente conectada, em números impressionantes até em nível mundial, mas diante disso precisamos ter em mente a necessidade estratégica de nos abrirmos às redes sociais, onde está a juventude. Não podemos cair na armadilha de falar a maior parte do tempo para nós mesmos. É preciso ir em busca do discenso e das contradições, ampliar cada vez mais o alcance do que escrevemos".

Já Lombello duvida que o Brasil altere sensivelmente o marco regulatório da chamada "velha mídia", mas entende que é necessário buscar novas formas de disseminação de conteúdos para rebater o discurso do pensamento único. "Concordo integralmente com os companheiros aqui presentes sobre a necessidade de buscarmos domínios, provedores ou outros mecanismos de acesso próprios como alternativa ao Google", finalizou. Rubens Ragone, teórico da comunicação, professor universitário e autor de blogs como o Almas Corsárias, dedicado ao cinema político, definiu assim, de forma lapidar e otimista, o fenômeno que hoje vivemos: "No meu entender, o ser humano vive a terceira onda de consolidação da sua capacidade cognitiva. A primeira foi a oralidade, o advento da fala. Depois veio a escrita. Agora estamos vivenciando a explosão da internet".

Ao lado do consenso sobre a necessidade de priorizar as pautas regionais nos blogs, desconstruir a mídia hegemônica e articular mobilizações contra o PL 84/99, os blogueiros da Zona da Mata incluíram na Carta do Encontro, entre outros pontos, a perspectiva de criação de ferramentas unificadoras para, incorporando redes de correspondentes pelo país, socializar informações e articular lutas em defesa da soberania nacional e da América Latina.

Silvio Tendler e show de música latino-americana
Juiz de Fora começou na quinta, 25, a viver o clima da revolução da informação que seria discutida pelos blogueiros progressitas no sábado. Convidado de honra do 1º Encontro Regional, o documentarista Silvio Tendler exibiu, seguido por debate, seu "Utopia e Barbárie" no Anfiteatro João Carriço. Rodado ao longo de 20 anos, o filme de Tendler trafega por alguns dos episódios que mais marcaram o século passado, como o Holocausto, a Revolução Russa, o ano 1968 no mundo e a queda do Muro de Berlim. Na sexta, 26, o Espaço Mezcla, já consagrado como centro de resistência cultural de Juiz de Fora, recebeu o show "Sertão da Palavra", com os cantores Aliciane Rodrigues, Marcos Marinho e banda em repertório marcado por muita música de povos da América Latina e sucessos da MPB dos anos 1960 e 70.

Aperitivos culturais para o Encontro de Blogueiros em Juiz de Fora: na quinta, 25, Silvio Tendler fala em debate após a exibição de 'Utopia e Barbárie', seu mais recente documentário. Na sexta, 26 (abaixo), show 'Sertão da Palavra', no Espaço Mezcla, resistência cultural juizforana, com os cantores Aliciane Rodrigues e Marcos Marinho


CARTA DO ENCONTRO REGIONAL
BLOGUEIROS PROGRESSISTAS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA

BLOGS - A REVOLUÇÃO DA INFORMAÇÃO

CASA DA AMÉRICA LATINA - JUIZ DE FORA


Reunidos em Juiz de Fora, MG, nos dias 25, 26 e 27 de Novembro de 2010, em decorrência do I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, blogueiros de Juiz de Fora e Zona da Mata Mineira, em seu primeiro encontro regional, deliberam o seguinte:

- As transformações promovidas pela INTERNET em todo o processo de comunicação, perceptíveis em momentos decisivos da História de nossos dias e desde o final do século XX e esse início do século XXI, apontam para a importância dessa ferramenta como fator de transformações políticas, econômicas e sociais.

- Todas as contradições do capitalismo, em sua versão neoliberal, se mostram plenas na chamada rede mundial de computadores, numa forma de exposição de suas vísceras, permitindo que a luta popular por um mundo alternativo gere condições objetivas para a construção de um contraponto que possibilite a emergência de novas formas de comunicação social.

- Ao mesmo tempo a Internet abre perspectivas de romper barreiras da comunicação restringindo o alcance e a influência da chamada grande mídia, ou mídia privada, instrumento de dominação das elites políticas e econômicas em todos os sentidos, permitindo a construção de canais de comunicação capazes de integrar campos diferenciados das forças populares em torno de princípios e ideais comuns.

- Os blogueiros discutiram a INTERNET no plano geral, o seu caráter revolucionário e as perspectivas de criação de uma ferramenta unificadora plural, progressista e solidária, capaz de incorporar uma rede de correspondentes pelo Brasil afora, visando à socialização das informações por eles geradas, que se preste a construir um processo de informação que resulte em formação, consciência e ação, levando em conta o tempo e o espaço que vivemos no mundo, particularmente na América Latina.

- Os blogueiros deste primeiro encontro entendem que devem ser privilegiadas as informações e lutas de suas cidades, compreendendo-as como realidade imediata de cada um e parte decisiva da luta do povo brasileiro.

- A integração de forças populares dentro desse espectro e por meio dessa ferramenta, abarcando companheiros de diferentes tendências, mas unidos em torno de objetivos comuns - a defesa da revolução bolivariana, dos novos rumos de países como o Uruguai, o Paraguai, a Argentina e países da América Central, dos governos progressistas da Nicarágua e El Salvador, da importância e peso de todo o processo da revolução cubana, bem como a resistência ao golpe militar contra o governo Zelaya em Honduras e às ações contrárias ao governo Chávez - todo esse conjunto de fatores dentro do processo político mundial aponta para a busca da unidade e da solidariedade entre os povos latino-americanos, percebendo o Brasil sua importância dentro dessa realidade, privilegiando a informação em contraponto à mídia privada.

- Assumimos o compromisso de combater sem tréguas os erros, omissões e manipulações que vêm caracterizando a ação da mídia privada. Exemplo de omissão é o silêncio diante dos genocídios na Palestina, no Iraque, no Afeganistão etc. Ao mesmo tempo denunciamos o processo de criminalização dos movimentos sociais e a discriminação de governos populares, rotulados de ditatoriais, procedimento padrão dessa mídia monopolizada, que comete crimes de lesa humanidade ao estimular a violência e preconceitos diversos.

- Repudiamos de maneira veemente o projeto de lei do Senador Eduardo Azeredo, PL 84/99, considerando-o um verdadeiro "AI-5 digital", uma vez que cerceia o direito de informação e tolhe a liberdade de expressão, assegurando o monopólio da mídia privada.

O quadro de desmantelamento da potência imperialista e a gravidade do momento vivido em todo o mundo, os riscos de ações militares, a partir da instalação de bases militares norte-americanas em vários países da América Latina, nos levam, num país como o Brasil, a deliberar que a luta na INTERNET deve agregar e juntar forças populares, mesmo que diferenciadas, num enfrentamento organizado e sistematizado, mas generoso na abrangência, provocando debate e organizando a luta, dentro e fora da INTERNET.

Juiz de Fora, 27 de Novembro de 2010
*especial para a Agência Petroleira de Notícias e o EDUCOM - Aprenda a Ler a Mídia. Crédito das fotos: Luís Carlos "Kaizim" Ragone