A América Latina na era das cyberguerras

A luta pela autodeterminação latino-americana é importante para muito mais gente do que os que vivem na América Latina, porque mostra ao resto do mundo o que pode ser feito


Por Julian Assange* em 12/07/2013 Brasil de Fato


O que começou como meio para preservar a liberdade individual pode agora ser usado por Estados menores, para frustrar as ambições dos maiores.

O cypherpunks originais eram, na maioria, californianos libertaristas. Eu vim de tradição diferente, onde todos nós buscávamos proteger a liberdade individual contra a tirania do Estado. Nossa arma secreta era a criptografia. Já se esqueceu o quanto isso foi subversivo. A criptografia, então, era propriedade exclusiva dos Estados, para uso em suas muitas guerras. Ao escrever nossos próprios programas e distribuí-los o mais amplamente possível, liberamos a criptografia, a democratizamos e a espalhamos pelas fronteiras da nova internet.

A reação contra, sob várias leis “de tráfico de armas”, falhou. A criptografia se difundiu nos browsers da rede e em outros programas que, hoje, as pessoas usam diariamente. Criptografia forte é ferramenta vital na luta contra a opressão pelo Estado. Essa é a mensagem do meu livro Cypherpunks. Mas o movimento para disponibilizar universalmente uma criptografia forte tem de trabalhar para obter mais do que isso. Nosso futuro não está apenas na liberdade para os indivíduos.

Nosso trabalho em WikiLeaks implica compreensão semelhante da dinâmica da ordem internacional e da lógica do império. Durante o período de formação de WikiLeaks, encontramos evidências de pequenos países abusados e dominados por países maiores, ou infiltrados por empresas de fora, forçados agir contra eles próprios. Vimos o desejo popular ao qual não se dava voz e expressão, eleições compradas e vendidas, e países ricos, como o Quênia, assaltados e leiloados por plutocratas em Londres e em New York.

A luta pela autodeterminação latino-americana é importante para muito mais gente do que os que vivem na América Latina, porque mostra ao resto do mundo o que pode ser feito. Mas a independência da América Latina ainda engatinha. Tentativas para subverter a democracia latino-americana ainda acontecem, inclusive recentemente, em Honduras, Haiti, Equador e Venezuela.

Por isso, a mensagem dos cypherpunks tem importância especial para os públicos latino-americanos. A vigilância em massa não é só problema para a governança e a democracia — é uma questão geopolítica. Se a população de um país inteiro é vigiada por país estrangeiro, há ameaça contra a soberania. Intervenção após intervenção nos assuntos da democracia na América Latina ensinaram-nos a ser realistas. Sabemos que os velhos poderes ainda explorarão, para benefício deles, qualquer possibilidade de retardar ou suprimir a eclosão da independência latino-americana.

Considere-se a simples geografia. Todos sabem que os recursos em petróleo regem a geopolítica global. O fluxo do petróleo determina quem é dominante, quem é invadido, quem é posto em ostracismo fora da comunidade global. O controle físico sobre um segmento de oleoduto define maior poder geopolítico. Governos que se ponham nessa posição podem obter concessões gigantescas. Num golpe, o Kremlin pode condenar a Europa Oriental e a Alemanha a um inverno sem calefação. E até a possibilidade de Teerã controlar um oleoduto para o leste, até Índia e China, é pretexto para a lógica belicosa de Washington.

Mas o novo grande jogo não é a guerra por oleodutos. É a guerra pelos dutos pelos quais viaja a informação: o controle sobre as vias de cabos de fibras óticas que se espalham pela terra e pelo fundo dos mares. O novo tesouro global é o controle do fluxo gigante de dados que conecta todos os continentes e civilizações, conectando as comunicações de bilhões de pessoas e empresas.

Não é segredo que, na Internet e no telefone, todas as rotas que entram e saem da América Latina passam pelos EUA. A infraestrutura da Internet dirige 99% do tráfego que entra e que sai da América do Sul por linhas de fibras óticas que atravessam fisicamente fronteiras dos EUA. O governo dos EUA não mostrou qualquer escrúpulo quanto a quebrar sua própria lei e plantar escutas clandestinas nessas linhas e espionar os seus próprios cidadãos. Todos os dias, centenas de milhões de mensagens de todo o continente latino-americano são devoradas por agências de espionagem dos EUA, e depositadas para sempre em armazéns do tamanho de pequenas cidades. Os fatos geográficos sobre a infraestrutura da internet, portanto, têm consequências sobre a independência e a soberania da América Latina.

O problema também transcende a geografia. Muitos governos e militares latino-americanos protegem seus segredos com maquinário de criptografia. São caixas e programas que “desmontam” as mensagens na origem e as “remontam” no destino. Os governos compram essas máquinas e programas para proteger seus segredos — quase sempre o próprio povo paga (caro) —, porque temem, corretamente, que suas comunicações sejam interceptadas.

Mas as empresas que vendem esses equipamentos e programas caros mantêm laços estreitos com a comunidade de inteligência dos EUA. Seus presidentes e altos executivos são quase sempre matemáticos e engenheiros da NSA (Agência Nacional de Segurança dos EUA) capitalizando as invenções que eles mesmos criaram para o Estado de Vigilância. Não raras vezes, as máquinas que vendem são quebradas: quebradas propositalmente, por uma razão. Não importa quem as use ou como as usem — as agências dos EUA conseguem “remontar” os sinais e leem as mensagens.

Esse equipamento é vendido para a América Latina e outros países como útil para proteger os segredos do comprador, mas são, de fato, máquinas para roubar aqueles segredos.

Enquanto isso, os EUA aceleram a próxima grande corrida armamentista. A descoberta do vírus Stuxnet vírus — e depois dos vírus Duqu e Flame — marca o início de uma nova era de programas complexos usados como arma, que Estados poderosos fabricam para atacar estados mais fracos. A primeira ação agressiva contra o Irã visou a minar os esforços daquele país com vistas a defender sua soberania — ideia que é anátema para os interesses de EUA e de Israel na região.

Longe vai o tempo em que usar vírus de computador como arma de ataque era peripécia de romance de ficção científica. Agora, é realidade global, que se espalha graças ao comportamento leviano do governo de Barack Obama, em violação da lei internacional. Outros estados agora por-se-ão na mesma trilha, aumentando a própria capacidade de ataque.

Os EUA não são os únicos culpados. Em anos recentes, a infraestrutura de internet de países como Uganda tem recebido grandes investimentos chineses. Gordos empréstimos chegam, em troca de contratos africanos para que empresas chinesas construam a espinha dorsal da infraestrutura de internet ligando escolas, ministérios do governo e comunidades ao sistema global de fibra ótica.

A África vai-se conectando online, mas com máquinas vendidas por potência estrangeira aspirante ao status de superpotência. A internet africana será o meio pelo qual o continente continuará subjugado no século 21?

Essas são algumas das importantes vias pelas quais a mensagem dos cypherpunks vai além da luta pela liberdade individual. A criptografia pode proteger não só as liberdades civis e os direitos individuais, mas a soberania e a independência de países inteiros, a solidariedade entre grupos que lutem por causa comum, e o projeto da emancipação global. Pode ser usada para enfrentar não só a tirania do estado contra o indivíduo, mas a tirania do império contra estados menores.

O grande trabalho dos cypherpunks ainda está por fazer. Junte-se a nós.


*Julian Assange é editor-chefe do Wikileaks. Foi agraciado com o Amnesty International New Media Award em 2009 e o Sydney Peace Foundation Gold Medal, o Walkley Award for Journalism e o Martha Prize em 2011. Texto publicado em Outras Palavras, e traduzido por Vila Vudu.

Fonte:http://www.brasildefato.com.br/node/13557

Governo brasileiro expressa repúdio ao constrangimento imposto ao presidente Evo Morales

Em nota, governo expressa repúdio ao constrangimento imposto ao presidente Evo Morales
Quarta-feira, 3 de julho de 2013 às 16:15

A presidenta Dilma Rousseff emitiu nota, nesta quarta-feira (3), em que expressou repúdio e indignação ao constrangimento imposto ao presidente da Bolívia, Evo Morales. Alguns países europeus impediram o sobrevoo do avião presidencial boliviano por seu espaço aéreo.

Segundo a nota, o constrangimento não atinge somente a Bolívia, mas a toda América Latina, comprometendo o diálogo entre os continentes e possíveis negociações entre eles. Dilma ainda afirma que encaminhará iniciativas em todas as instâncias multilaterais para que situações como essa nunca se repita.

Confira a íntegra

O governo brasileiro expressa sua indignação e repúdio ao constrangimento imposto ao presidente Evo Morales por alguns países europeus, que impediram o sobrevoo do avião presidencial boliviano por seu espaço aéreo, depois de haver autorizado seu trânsito.

O noticiado pretexto dessa atitude inaceitável – a suposta presença de Edward Snowden no avião do Presidente – além de fantasiosa, é grave desrespeito ao Direito e às práticas internacionais e às normas civilizadas de convivência entre as nações. Acarretou, o que é mais grave, risco de vida para o dirigente boliviano e seus colaboradores.

Causa surpresa e espanto que a postura de certos governos europeus tenha sido adotada ao mesmo momento em que alguns desses mesmos governos denunciavam a espionagem de seus funcionários por parte dos Estados Unidos, chegando a afirmar que essas ações comprometiam um futuro acordo comercial entre este país e a União Europeia.

O constrangimento ao presidente Morales atinge não só à Bolívia, mas a toda América Latina. Compromete o diálogo entre os dois continentes e possíveis negociações entre eles. Exige pronta explicação e correspondentes escusas por parte dos países envolvidos nesta provocação.

O governo brasileiro expressa sua mais ampla solidariedade ao presidente Evo Morales e encaminhará iniciativas em todas instâncias multilaterais, especialmente em nosso continente, para que situações como essa nunca mais se repitam.

Dilma Rousseff

Presidenta da República Federativa do Brasil

Fonte:http://redecastorphoto.blogspot.com.br/2013/07/em-nota-governo-expressa-repudio-ao.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed:+redecastorphoto+(redecastorphoto)

Leia também

http://brasileducom.blogspot.com.br/2013/07/a-corvadia-europeia-contra-o-presidente.html 

A corvadia europeia contra o presidente Evo Morales

Os europeus, os campeões da defesa da democracia, do Estado de Direito e da liberdade, demonstraram que suas relações com a Casa Branca estão acima de tudo e que podem pisotear os direitos de um avião presidencial caso isso seja preciso para que o grande império não se incomode com eles. Um rumor infundado sobre a presença no avião presidencial boliviano do ex-espião estadunidense Edward Snowden, conduziu a um sério incidente diplomático aeronáutico entre Bolívia, França, Portugal e Espanha.

 Por Eduardo Febbro Carta Maior


Paris - Os europeus são incorrigíveis. Para não ficar mal com o império norteamericano são capazes de violar todos os princípios que defendem nos fóruns internacionais. O presidente boliviano Evo Morales foi o último a experimentar as consequências dessa política de palavras solidárias e gestos mesquinhos. Um rumor infundado sobre a presença no avião presidencial boliviano do ex-membro da Agência Nacional de Segurança (NSA) norteamericana, o estadunidense Edward Snowden, conduziu a um sério incidente diplomático aeronáutico entre Bolívia, França, Portugal e Espanha.

Voltando de Moscou, onde havia participado da segunda cúpula de países exportadores de gás, realizada na capital russa, Morales se viu forçado a aterrissar no aeroporto de Viena depois que França, Portugal e Espanha negaram permissão para que seu avião fizesse uma escala técnica ou sobrevoasse seus espaços aéreos. Os “amigos” do governo norteamericano avisaram os europeus que Morales trazia no avião Edward Snowden, o homem que revelou como Washington, por meio de vários sistemas sofisticados e ilegais, espionava as conversações telefônicas e as mensagens de internet da maioria do planeta, inclusive da ONU e da União Europeia.

O certo é que Edward Snowden não estava no avião de Evo Morales. No entanto, ante a negativa dos países citados em autorizar o sobrevoo do avião presidencial, Morales fez uma escala forçada na Áustria. As capitais europeias coordenaram muito bem suas ações conjuntas para cortar a rota de Evo Morales. Surpreende a eficácia e a rapidez com que atuaram, tão diferente das demoradas medidas que tomam quando se trata de perseguir mafiosos, traficantes de ouro, financistas corruptos ou ladrões do sistema financeiro internacional.

Segundo a informação da chancelaria boliviana, o avião havia obtido a permissão da Espanha para fazer uma escala técnica nas Ilhas Canárias. Essa autorização também foi cancelada e, finalmente, o avião teve que aterrissar no aeroporto de Viena. Segundo declarou em La Paz o chanceler boliviano David Choquehuanca, “colocou-se em risco a vida do presidente que estava em pleno voo”. “Quando faltava menos de uma hora para o avião ingressar no território francês nos comunicam que tinha sido cancelada a autorização de sobrevoo”. O ministro pediu uma explicação tanto da França quanto de Portugal, país que tomou a mesma decisão que a França.

“Queremos nos amedrontar. É uma discriminação contra o presidente”, disse Choquehuanca. Em complemento a esta informação, o portal de Wikileaks também acusou a Itália de não permitir a aterrisagem do avião presidencial boliviano. Em Paris, o conselheiro permanente dos serviços do primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault disse que não tinha nenhuma informação sobre esse assunto. Por sua vez, a chancelaria francesa disse que não estava em condições de comentar ocaso. Bocas fechadas, mas atos concretos.

Ao que parece, todo esse enredo se armou em torno da presença de Snowden no aeroporto de Moscou. Alguém fez circular a informação de que Snowden estava no aeroporto da capital russa com a intenção de subir no avião de um dos países latino-americanos dispostos a lhe oferecer asilo político. Snowden é procurado por Washington depois de revelar a maneira pela qual o império filtrava as conversações no mundo. O chanceler boliviano qualificou como uma “injustiça” baseada em “suspeitas infundadas sobre o manejo de informação mal intencionada” o cancelamento das permissões de voo para o avião de Evo Morales. “Não sabemos quem inventou essa soberana mentira; querem prejudicar nosso país”, disse Choquehuanca. “Não podemos mentir à comunidade internacional e não podemos levar passageiros fantasmas”, advertiu o responsável pela diplomacia boliviana.

Em La Paz, as autoridades adiantaram que não receberam nenhum pedido de asilo por parte de Edward Snowden. Evo Morales havia evocado a possibilidade de conceder asilo a Snowden, mas só isso. O mesmo ocorreu com outra vítima da informação e da perseguição norteamericana, o fundador do Wikileaks, Julian Assange. O mundo ficou pequeno para Edward Snowden.

Assange está refugiado na embaixada do Equador em Londres e Snowden encontra-se há dez dias na zona de trânsito do aeroporto de Sheremétievo, em Moscou. Segundo Dmitri Peskov, o secretário de imprensa do presidente Vladimir Putin, o norteamericano havia solicitado asilo a Rússia, mas depois “renunciou a suas intenções e a sua solicitação”. Peskov esclareceu, porém, que o governo russo não entregaria o fugitivo para a administração norte-americana: “o próprio Snowden por sincera convicção ou qualquer outra causa se considera um defensor dos direitos humanos, um lutador pelos ideais da democracia e da liberdade pessoal. Isso é reconhecido pelos ativistas e organizações de direitos humanos da Rússia e também por seus colegas de outros países. Por isso é impossível a entrega de Snowden por parte de quem quer que seja a um país como os EUA, onde se aplica a pena de morte.

Quando se referiu ao caso de Snowden em Moscou, Evo Morales assinalou que “o império estadunidense conspira contra nós de forma permanente e quando alguém desmascara os espiões, devemos nos organizar e nos preparar melhor para rechaçar qualquer agressão política, militar ou cultural”. Os europeus, os campeões da defesa da democracia, do Estado de Direito e da liberdade, demonstraram que suas relações com a Casa Branca estão acima de tudo e que podem pisotear os direitos de um avião presidencial caso isso seja preciso para que o grande império não se incomode com eles.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer


   
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=22291
• A covardia europeia contra o presidente Evo Morales

Nota do Educom: Essa atitude européia não só é  subserviência aos EUA, mas também porque a Bolívia foi a maior responsável por uma das maiores conquistas desse século: aprovação da resolução da ONU que determina Água como Direito Humano, que  a União Européia tentou derrubar na Rio+20.  A França tem hoje 70% do mercado da água. Em outras palavras, essa Resolução da ONU contraria  os interesses europeus, principalmente da França.

Leia também:http://brasileducom.blogspot.com.br/2010/08/agora-agua-para-todos.html

http://brasileducom.blogspot.com.br/2012/07/a-luta-pelo-direito-agua-na-rio20.html

http://brasileducom.blogspot.com.br/2013/05/as-guerras-da-agua-de-um-livro-de-elsa.html

Avanço da comunicação pública

por Mario Osava, da IPS
Assunção, Paraguai, 31/10/2011 – Os meios de comunicação públicos crescem na América Latina com novos conceitos, acentuando sua independência do Estado e do setor privado, afirmaram jornalistas, acadêmicos e funcionários reunidos na capital Paraguai. “A comunicação pública e do governo precisam ir por linhas separadas”, destacou o ministro da Comunicação do Paraguai, Augusto dos Santos, ao falar no Seminário Internacional “Mídia Pública e Sociedade: a Experiência Global e o Caminho Latino-Americano”, realizado no dia 26. Autonomia, compromisso com a cidadania e “ouvir todos os setores” são condições necessárias para a primeira, disse Santos.
O Paraguai, que recebeu o seminário no contexto da XXI Cúpula Ibero-Americana, realizada nos dias 28 e 29, em Assunção, inaugurou em agosto sua primeira rede pública de televisão, ainda com transmissões experimentais. Já no Equador os meios de comunicação públicos registraram um rápido avanço impulsionado pela Constituição aprovada em 2008, que gerou “a disputa do relato” com grupos privados que dominavam a comunicação social no país, segundo o subdiretor do jornal equatoriano El Telégrafo, Orlando Pérez. El Telégrafo, Equador TV e Rádio Pública logo aderiram à carta magna que, entre outras regras, impede a aquisição de veículos pelos banqueiros, que antes controlavam boa parte do setor, destacou.
Depois, “diversificaram-se as vozes e os conteúdos. As 14 nações indígenas existentes no Equador conquistaram suas frequências de rádio, inauguraram transmissões em suas próprias línguas e formaram jornalistas”, disse Pérez. Os meios de comunicação públicos de alcance nacional e as rádios comunitárias, às quais se somaram “tribos juvenis urbanas”, despertaram “uma reação sem precedentes” dos grupos privados tradicionais, que perderam participação no “mix de publicidade” e na audiência, ressaltou. Pérez acrescentou que a circulação do El Telégrafo foi boicotada pelo setor privado, com exemplares retirados das bancas.
O Peru, por outro lado, chega com atraso ao movimento que vive a América Latina desde a década passada. Seus meios de comunicação foram “desmantelados, reduzidos a nada” pelo segundo governo de Alan García (2006-2011) e agora busca reconstruí-los com uma visão pública e de inclusão social, informou a atual diretora de Comunicação, Blanca Rosales. “Meu escritório tinha apenas duas pessoas”, e eram administrativas. A Rádio Nacional não cobria nem mesmo a capital Lima e a emissora de TV sobrevivia com um orçamento insignificante, disse Rosales. Espera-se que a situação mude com a chegada ao poder do esquerdista Ollanta Humala, que “não era o favorito dos meios de comunicação privados”, recordou.
No Brasil já havia vários veículos estatais, incluindo 22 emissoras de televisão estaduais, nove rádios e a TV Brasil. Após um longo processo de debates, em 2007 foi criada a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para administrar a mídia pública. Por outro lado, existe a NBR, emissora de televisão claramente estatal, que informa sobre as políticas do governo. Porém, as duas últimas administrações, embora muito populares, nada puderam fazer para mudar as comunicações no Brasil, dominadas por grupos privados, devido à “correlação de forças” e ao escasso apoio social para implantar, por exemplo, algum sistema de regulação das emissoras de TV, admitiu Carlos Tibúrcio, assessor da Presidência.
“A sociedade brasileira discute pouco sobre os meios de comunicação” e os empresários do setor reagem a qualquer proposta de regulação ou alteração, como se violassem seus “direitos adquiridos”, explicou Tibúrcio. Contudo, pedem intervenção estatal agora que as operadoras telefônicas pretendem entrar na produção de conteúdo para televisão, acrescentou. Tibúrcio afirmou que a mídia pública deveria receber mais recursos das autoridades. Diante “do poder concentrado dos meios de comunicação privados”, o Estado tem de “tratar de forma desigual” os diferentes sistemas para estabelecer algum equilíbrio, afirmou.
Os recursos financeiros têm que vir do orçamento nacional, isto é, dos impostos pagos pela população, afirmou, por sua vez, Ivanir Bortot, editor-chefe da Agência Brasil, administrada pela EBC. A TV Brasil nasceu com vocação também internacional: seu sinal chega a 69 países. Porém, não alcança todo o território nacional, como locais isolados e pouco povoados que jamais interessariam aos meios de comunicação privados.
Chegar a todo o país é uma das três condições que, segundo o especialista argentino Martin Becerra, compõem o caráter público de uma mídia. As outras são a participação social no controle e na programação, e uma sustentabilidade que garanta sua permanência, ao contrário de órgãos estatais que podem desaparecer quando muda o governo.
Fazer-se público é um processo, exige capacitação dos jornalistas e condições de “independência e pluralidade”, dois conceitos repetidos por diferentes oradores no seminário promovido pela Secretaria de Informação e Comunicação para o Desenvolvimento, do governo paraguaio, junto com o Banco Mundial, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a agência Inter Press Service (IPS).
Como modelos de televisão pública de outros continentes apresentaram-se a NHK, do Japão, a britânica BBC e a Televisão Espanhola (TVE), campeã de audiência em seu país. Outros veículos internacionais, com Telesur, fundado em 2005 por Venezuela, Argentina, Cuba e Uruguai, apresentaram-se como exemplos no seminário de Assunção, que continuou o debate iniciado em um encontro em junho em Montevidéu.
Nove agências nacionais, incluindo a Venezuelana de Notícias (AVN), a cubana Prensa Latina e a Notimex, formaram em junho a União Latino-Americana de Agências de Notícias (Ulan), buscando sinergia para se fortalecer no campo jornalístico, destacou Daniel Giarone, gerente de Desenvolvimento Internacional da argentina Telam. Também foi destacado o papel exercido pelas rádios públicas e comunitárias, como a Paraguai Rádio Viva e a boliviana Rádio Pio 12, além de iniciativas como a Associação Latino-Americana de Educação Radiofônica e a Associação Mundial de Rádios Comunitárias. Envolverde/IPS

Fonte: Site Envolverve/IPS

Na America Latina, dificuldades de atualização científica pode ser compensada pela interação entre vizinhos

COBERTURA ESPECIAL – CONFERÊNCIA HTAi 2011

China e Argentina mantêm programas de cooperação para criação de diretrizes de saúde.

 

Agência Notisa – Ontem (27), no primeiro dia da Conferência HTAi, que acontece no Rio de Janeiro até quarta-feira (29), o painel Challenges of HTA Translation Into National Clinical Practice Guidelines in Developing Countries: Experience of Argentina and Chile mostrou como países latino-americanos contornam dificuldades para a produção de diretrizes que possibilitem a criação de sistemas de saúde melhores. Participaram da mesa-redonda, Victoria Wurcel (Ministério da Saúde da Argetina), Graciela Demirdjian (National Pediatric Hospital J.P. Garrahan, Argentina), Luis Vera Benavides e Patrícia Kraemer (ambos do Ministério da Saúde chileno).

 

Segundo Victoria Wurcel, a situação argentina – que pode ser estendida a muitos países da América Latina – torna complicado o estabelecimento de diretrizes e protocolos de qualidade inquestionável para orientação das práticas médicas. Entre as razões para tal dificuldade, estão: a lenta penetração e consolidação de movimentos de pesquisas baseadas em evidência; as barreiras linguísticas que tornam difícil o acesso à literatura biomédica atualizada e a falta de recursos humanos e econômicos. Além disso, disse Wurcel, o fato da Argentina ser dividida em 24 jurisdições autônomas dificulta políticas nacionais, uma vez que estratégias para saúde não podem ser impostas a todas as jurisdições, dificultando uma integração de qualidade.

 

Graciela Demirdjian apresentou a situação do Hospital J.P. Garrahan, uma referência em tratamento pediátrico na Argentina. A especialista lembrou que muitas vezes a elaboração de guias e protocolos é desestimulada dentro dos próprios centros de saúde, sob o argumento de que não há evidências para montá-los ou de que será um esforço em vão. Para anular tais argumentos, é importante que, uma vez estabelecidos guias, haja um monitoramento de sua aplicabilidade e eficiência. Na avaliação de Demirdjian, protocolos bem definidos e criados com base em evidências científicas seguras promovem e aumentam a qualidade do atendimento, ao mesmo tempo em que podem reduzir custos. Além disso, são instrumentos importantes para preencher o espaço entre a pesquisa e a prática, se configurando como ferramentas para o trabalho médico diário.

 

Já o sistema de saúde chileno funciona num regime misto (privado e público), sendo o Ministério da Saúde o grande pólo que designa políticas e programas nacionais, além de coordenar órgãos subordinados e monitorar e avaliar a aplicação de suas estratégias para saúde, explicou Luis Vera Benavides. Patrícia Kraemer detalhou os passos para criação de guias do Ministério da Saúde chileno: coordenadores temáticos e tecnológicos se unem para convocação de um painel de especialistas, vindos de hospitais, universidades e outros centros de produção de conhecimento. Em seguida, é feita pesquisa e análise de evidências para elaboração de diretrizes para questões específicas, com eliminação de dados que não são relevantes. A versão bruta do guia é levada para revisão e recebe sugestões de diversos especialistas. Depois de corrigida, é impressa a versão final do protocolo, também disponibilizado on-line.

 

Uma iniciativa do Chile apresentada pelos palestrantes foi o plano AUGE, instaurado em 2005, que é parte de um movimento amplo de reforma do sistema de saúde chileno. O projeto busca garantir a todos os chilenos o acesso a um pacote de medidas de saúde para alguns problemas específicos, baseado nos princípios de “acesso, prazo, proteção financeira e urgência vital”. A medida, porém, ainda é falha para criação de diretrizes, porque, segundo Benavides, há problemas para padronização de guias a nível nacional, havendo também falhas na monitoração e implementação das garantias estabelecidas pelo AUGE.

 

Para contornar as dificuldades de criação de guias para a prática médica, Victoria Wurcel destacou que, além de medidas a nível nacional como a Unidad Coordinadora de Evaluación y Ejecución de Tecnologías en Salud (UCEETS – iniciativa argentina que busca a troca de informações, participação conjunta, padronização e criação de um banco de dados comum, entre outros objetivos para estabelecimento de guias para saúde), é importante a cooperação entre países da América Latina. Segundo ela, Chile e Argentina têm se esforçado para criação de estratégias capacitadoras, através da troca de recursos, transferência de conhecimentos e facilitação de acesso a novas tendências internacionais, eliminando tradicionais dificuldades de atualização em pesquisas internacionais. Ainda que, como Graciela Demirdjian ressaltou, a disseminação de diretrizes deva levar em conta o contexto de cada situação, uma vez que “pessoas são diferentes e países são diferentes”, as bases para montagem de protocolos são transferíveis, de maneira que, acredita Victoria, a cooperação deve ser sempre estimulada.

Nota: O Brasil é o primeiro país da América Latina a sediar a Conferência Internacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde(HTAi). Essa de 2011 é oitava. O Blog  Educom Aprenda Ler a Mídia

está publicando a Cobertura Especial  da  HTAi  feita pela Agencia Notisa, que começou ontem e termina amanhã (Zilda Ferreira).

Agência Notisa (science journalism – jornalismo científico