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sábado, 18 de janeiro de 2014

2013, quando cresceu o desmatamento na Amazônia

15/01/2014 - Aumento no desmatamento na Amazônia em 2013: um ponto fora da curva ou fora de controle? (*)
- site Eco Debate

Organizações ambientais analisam o aumento no desmatamento na Amazônia em 2013 e apresentam recomendações ao Poder Público para que essa tendência seja revertida.

Desde 2004, as taxas de desmatamento na Amazônia têm caído consistentemente.

Em 2013, porém, o aumento de 28% no desmatamento amazônico colocou em alerta a sociedade brasileira.

Esse aumento deve ser considerado inaceitável por três motivos principais:

-o desmatamento em questão foi, em grande parte, ilegal;

- existe na região Amazônica uma grande quantidade de área já desmatada porém subutilizada;

- e o Poder Público brasileiro já possui os elementos fundamentais para combater o desmatamento amazônico.

Gráfico mostra a evolução da taxa anual do desmatamento amazônico desde 2004, com aumento notado entre os anos de 2007-2008 e, ainda maior, entre 2012-2013.

Com o objetivo de refletir sobre as causas que levaram ao desmatamento e estimular reação por parte do Poder Público brasileiro, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), apresentam neste documento reflexões sobre o aumento do desmatamento ocorrido em 2013 e elencam uma série de recomendações para a redução nas taxas de destruição da floresta amazônica.

Entre os vários fatores que podem explicar o aumento de 2013, dois deles são tradicionalmente conhecidos: especulação fundiária e o efeito das obras de infraestrutura sem as devidas salvaguardas socioambientais.

A combinação de estratégias de controle já consagradas com algumas abordagens inovadoras deve ser adotada para que a taxa de derrubada da
floresta amazônica continue em uma trajetória de redução.

Por exemplo, será preciso

(1) manter a fiscalização focada em municípios que concentram as maiores taxas de desmatamento;

(2) criar mecanismos que responsabilizem os compradores de produtos oriundos de áreas desmatadas ilegalmente;

(3) proceder com a divulgação da lista de áreas embargadas pelo Ibama;

(4) dar continuidade às ações do Ministério Público contra empresas que compram produtos oriundos de desmatamento ilegal.

Do ponto de vista da inovação, será fundamental avançar com os

(5) incentivos econômicos para a conservação e redução do desmatamento especulativo, além de

(6) estimular a recomposição e a regularização florestal.

Tais incentivos deveriam abranger os fiscais, através de uma revisão da política tributária do governo federal.

Neste sentido, o documento analítico sobre o desmatamento de 2013, lançado pelas instituições abaixo assinadas, representa um primeiro passo para uma reflexão mais aprofundada sobre os fatores que ainda tornam a redução do desmatamento na região um desafio.

Assim, estas instituições se colocam à disposição do Poder Público para debater em profundidade os resultados e recomendações apresentados.

Clique aqui para acessar a íntegra do documento sobre o desmatamento de 2013.

- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM
- Instituto Socioambiental – ISA
- Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON

(*) Informe do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), publicado pelo EcoDebate, 15/01/2014

Fonte:
http://www.ecodebate.com.br/2014/01/15/aumento-no-desmatamento-na-amazonia-em-2013-um-ponto-fora-da-curva-ou-fora-de-controle/

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

sexta-feira, 15 de março de 2013

Biodiversidade na produção de alimentos

01/03/2013 - Governo firma compromisso com ONU e Fiesp para uso da biodiversidade na produção de alimentos
- Reportagem de Flávia Albuquerque, da Agência Brasil
- publicada pelo EcoDebate em março 01, 2013 por HC

[Quando o Partido dos Trabalhadores (PT), como parte das conclusões de seu IV Congresso, realizado em 2011, elege como princípio que "o Brasil não tratará a questão ambiental como apêndice, senão como parte essencial, de seu projeto de desenvolvimento", deixa evidente que "como socialistas democráticos", almejam por "uma alternativa de civilização ao capitalismo".

Nesse cenário, o que vale para "militantes sinceros da resistência à destruição da natureza", como escreveu Saul Leblon, vale também para um partido político, ainda mais para uma agremiação que carrega em seu bojo a proposta que se pretende crível, de uma nova sociedade.

Assim, prossegue o autor, "talvez tenha chegado a hora inadiável de adicionar nervos e musculatura a essa declaração de intenções", essencialmente política, ou seja, a ser debatida estrategicamente, compreendida e disseminada em sua base para em seguida ter seu corpo edificado a partir de pontos de identidade com projetos que, ainda que de natureza técnica, deverão se situar, natural e politicamente longe de "um guia de boas maneiras para o "capitalismo sustentável" para então se aproximar com determinação de um projeto maior, "alternativo à lógica desenfreada da exploração da natureza e do trabalho", evitando-se assim, conceder espaço para as "oportunistas empresas ambientalmente responsáveis", pregoeiras de uma falácia de proposta, contaminada de riscos ao meio em que vivemos, mas que atende pelo atraente nome de "economia verde" ou assemelhados.

À luz de um futuro que, em distintos patamares, incorporou cerca de 50 milhões de brasileiros à sociedade de consumo é "obrigação de um partido de esquerda", como assinala o autor, saber distinguir dela o que se entende por uma sociedade justa e sustentável. E destaca, foi Chico Mendes (1944-1988) quem, rompendo com uma tradição preservacionista europeia, branca, elitista e excludente, vinculou, de forma pioneira, a defesa da floresta à luta contra a miséria e a opressão. Mas "a fila anda".

E é justamente aqui que almejamos imprimir lucidez à inserção da matéria adiante. Pretendemos que ela se torne independente dos autores que a propõem, na medida em que entendemos, como Leblon, que não estamos lidando com um problema brasileiro, mas com algo de um alcance planetário "o que apenas reforça a urgência de ação num mundo que ainda rasteja em postergações".

Aos nossos olhos, o governo e o PT que lhe dá sustentação política terão que se tornar os senhores de projetos dessa envergadura, condutores de uma agenda ambiental moderna, tecnologicamente avançada e que protagonize com desassombro um avanço "sobre essa que é a mais importante fronteira de atualização do campo da esquerda em nosso tempo: o ponto de encontro entre socialismo e desenvolvimento sustentável."

"A fila anda", e como verão, não estamos sós, há outros atores vivamente interessados em ter acesso aos ecogenéticos da nossa diversidade biológica, em se apossar de parte considerável dos nossos ativos ambientais e em desenvolver tecnologia pioneira na produção de alimentos a partir de aprimoramentos tecnológicos aplicáveis à nossa vasta biodiversidade. Como é relativamente fácil perceber, são bem mais de 50 milhões os que, ainda que inconscientemente, anseiam por tais avanços, reflexos benfazejos do nosso melhor conhecimento.

Concordamos com Leblon: "O sopro da barbárie já respira entre nós.] (Antonio Fernando Araujo)

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, firmou ontem (28/2) um compromisso com representantes da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) de trabalhar em conjunto com a agricultura brasileira para encontrar os caminhos para conciliar o acesso aos ecogenéticos (que resulta na predisposição genética em responder de diferentes maneiras a fatores ambientais) em produção de alimentos e inovação tecnológica.

O objetivo da reunião foi discutir metas de biodiversidade e o Protocolo de Nagoia, segundo maior pacto ambiental desde o Protocolo de Quioto.

Isso vem conciliando tanto o que está na parte de alimentos da FAO e na Convenção da Diversidade Biológica.

Foi uma excelente reunião e temos muito trabalho pela frente.

Estamos falando da biodiversidade que nós temos e de como poderemos produzir a partir do aprimoramento tecnológico e do conhecimento genético com mais sustentabilidade”, disse a ministra.

De acordo com o secretário executivo de Conservação da Diversidade Biológica da ONU, Bráulio Dias (foto), é preciso reforçar o debate sobre a legislação ambiental nacional, já que o Brasil é um dos poucos países que têm leis ambientais.

“Há pelo menos 15 países com essa legislação, mas em todos, e o Brasil não é uma exceção, essa lei foi muito voltada para proibir a biopirataria e não para estimular o acesso aos ecogenéticos e à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico.

Se não houver isso, não teremos novos produtos e benefícios que possam ser repartidos”.

Para Dias, é preciso incentivar esse desenvolvimento e a comercialização de produtos para gerar  riquezas.

A riqueza deve ser melhor compartilhada para que os países de onde são originários esses recursos também se beneficiem e possam melhorar seu esforço de conservação desse material para o futuro”, disse.

Fonte:
http://www.ecodebate.com.br/2013/03/01/governo-firma-compromisso-com-onu-e-fiesp-para-uso-da-biodiversidade-na-producao-de-alimentos/

Não deixe de ler:
- Uma agenda à procura de um Partido - Saul Leblon
- O mito do capitalismo “natural” - Rafael Azzi
- “É preciso sair do capitalismo” – Marcela Valente (entrevista com o escritor francês Hervé Kempf)
- Um mundo de águas, minérios e nomes que parecem poemas - parte final 6/6 - UM JOGO EM QUE NEM TODOS TRAPACEIAM - Antonio Fernando Araujo
- Discurso de Pepe Mujica no Rio de Janeiro - por ocasião da Rio+20 (junho/2012)

E mais:
- A disputa pela terra em Copenhague - Zilda Ferreira
- Os limites da pátria - Mauro Santayana
- Já temos a resposta, senadora Marina - Carlos Tautz
- A centralidade da água - Mônica Bruckman

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade e, excetuando uma ou outra, inexistem no texto original. 

segunda-feira, 26 de março de 2012

Governar é administrar chantagens

Álvaro Rodrigues dos Santos, por email, em 23 mar 2012:

"Estamos vivendo um momento político inusitado no país. Pela primeira vez um presidente da república resolve contrapor-se ao cultural, histórico e promíscuo jogo de chantagens e interesses mesquinhos que caracterizam o famoso toma lá dá cá nas relações entre o Executivo e o Legislativo, como também nas relações entre o Executivo e os lobbies corporativos. Nossa presidente está comprando um conflito temerário, mesmo que vença pontualmente estará para sempre na alça de mira do que há de pior na política brasileira. Um passo à frente na cultura política brasileira somente será viável se a presidente tiver o apoio expressivo da sociedade brasileira. Não lhe faltar nessa hora é nossa obrigação. Importante perceber que essa não é uma luta política partidária, é uma luta para superar velhos costumes políticos responsáveis em grande parte por nosso atraso econômico e social." 


Álvaro Rodrigues dos Santos* - 23/03/2012 - blog Ecodebate

Se há uma característica marcante da sociedade brasileira nos tempos atuais essa característica é a despolitização. Pode-se até dizer que a sociedade brasileira está perigosamente despolitizada. No vácuo da Política prevalecem o individualismo e os oportunismos de toda sorte. Algo como a prevalência máxima do binômio vantagens/chantagens.

No que toca à mídia e à opinião pública, saiu a Política, ou seja exercício da ação política pela defesa de princípios e teses, e entrou o simplório “direito” a se indignar. Indignar-se contra a promiscuidade que prevalece nos jogos de poder. A indignação é moeda corrente em todos os cantos, e vendida aos cântaros por todas as mídias, oposições da vida e redes sociais. O diabo é que só a indignação é muito pouco, além de temerária. Todas as propostas de quebra das regras democráticas ao longo da história beberam fartamente dessas águas simplórias e pretensamente justiceiras.


Parece até ser paradoxal, em que pese o bom momento econômico por que passa o país, o maior acesso da população ao emprego e a bens de consumo, ainda fica composto um clima favorável a uma quebra democrática que se auto-intitule “moralizadora”.

Um dos fenômenos mais perversos do profundo grau de despolitização da sociedade está hoje na maneira despudoradamente pragmática, poderia dizer “kassabiana”, com que se relacionam os mais diversos agrupamentos políticos locais e nacionais.

Houve já o tempo em que governar significou abrir estradas, ou eleger prioridades. Hoje é outro o desafio, e inexorável: “governar é administrar chantagens”.

Dentro da onipresente cultura da chantagem, chantageadores não faltam: partidos da base, partidos de oposição, governadores, prefeitos, vereadores, deputados, senadores, minorias várias, órgãos sindicais de trabalhadores, associações empresariais e patronais, bancada ruralista, bancada das empreiteiras, bancada dos banqueiros, mídias de todos os quilates, legislativos vários, Judiciário, Forças Armadas das Três Armas, bancada nordestina, bancada do centro-oeste, bancada do sul, bancada do sudeste, bancada do norte, Esquerda, Direita, Centro, igrejas várias, pessoal do álcool, pessoal dos grãos, pessoal da pecuária, pessoal da mineração, dos sem isso e sem aquilo, professores e estudantes, aliados eleitorais eventuais, Universidades e mundo acadêmico, mundo das artes, aposentados, etc., etc.

As exigências sobre os poderes executivos envolvem vantagens de todos os tipos: cobiçados postos de governo, cargos e funções remuneradas, regalias corporativas, regalias legais, regalias fiscais, desobrigações e desonerações camaradas, empregos para correligionários, liberação de verbas, liberação de emendas ao orçamento, aumentos de dotações orçamentárias para isso ou aquilo, atendimento de reivindicações de lobbies setoriais, suporte eleitoral, direcionamento de verbas públicas de investimento ou publicidade, sancionar ou reprovar projetos, e por aí vamos.

As ameaças em caso de não atendimento dos pleitos somente não são passadas em cartório, mas são escancaradamente direcionadas a infligir pesados prejuízos políticos àqueles que detêm algum poder executivo: retirada de apoio eleitoral e/ou de apoio político parlamentar por parte de partidos, igrejas ou categorias, detratação da imagem pública, não aprovação de projetos de interesse do executivo, desestabilização de administradores, imposição de derrotas jurídicas, insatisfação nos quartéis, rompimento de alianças políticas locais, regionais ou nacionais, etc., etc., etc.

E os poderes executivos, ao menos aqueles que gostariam de resistir, não encontram saída. Em nome de uma buscada governabilidade obrigam-se a ceder anéis e dedos, além de sua diuturna atenção aos chantageadores. Que energia, que tempo, que recursos e que humor sobram para serem dedicados ao plano de governo, às estratégias de desenvolvimento, àquela velha intenção de revolucionar a educação e a saúde, à decisão de profissionalizar a gestão pública, ao enfrentamento de nossas carências crônicas, ao combate à corrupção?

Considerando-se a referida despolitização da sociedade brasileira, haverá alguma possibilidade de se resistir à ditadura das chantagens dentro das regras democráticas? Um presidente que resolva afrontar a prática da chantagem terá o respaldo de uma sociedade despolitizada? Haverá alguma possibilidade do interesse coletivo impor-se aos interesses particulares de indivíduos e grupos?


* Geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos (santosalvaro@uol.com.br)
* Ex-Diretor de Planejamento e Gestão do IPT e Ex-Diretor da Divisão de Geologia;
* Autor dos livros “Geologia de Engenharia: Conceitos, Método e Prática”, “A Grande Barreira da Serra do Mar”, “Diálogos Geológicos” e “Cubatão”;
* Consultor em Geologia de Engenharia, Geotecnia e Meio Ambiente; Membro do Conselho de Desenvolvimento das Cidades da Fecomércio
* Articulista do Portal Ecodebate