Nossa terra cada vez menos verde e amarela

06/02/2014 - Rogério Grassetto Teixeira da Cunha (*)

- Correio da Cidadania

A coisa na área ambiental anda ruim, muito ruim. E poderá piorar neste ano. As razões para este pessimismo são muitas.

Como o fato de que o mostrengo da usina de Belo Monte, no rio Xingu, deve entrar em funcionamento em sua primeira etapa talvez já no final de 2014.

É neste ano que provavelmente acontecerá o remanejamento das famílias e a supressão da vegetação das ilhas e de boa parte das margens do Xingu ao longo do futuro lago.

O governo, fazem já dois anos, ou muito mais que isso, se contarmos toda a história das tentativas ao longo das últimas décadas, lançou-se de cabeça na insanidade de construir esta 
famigerada usina.

Não repetirei aqui toda a história de erros, ilegalidades e mentiras acumulados ao longo deste percurso, analisada extensamente nesta coluna por Rodolfo Salm.

Porém, agora, com a obra já bem encaminhada, percebi alguns setores da grande mídia mostrando algumas de suas nefastas consequências ou “preocupando-se” com problemas ambientais na região. 

Pode ser uma mera coincidência, claro, ou um viés pessoal meu, pois esporadicamente pipocaram aqui e ali algumas matérias mostrando os problemas da obra. Mas achei o “timing” no mínimo curioso (seria por causa da eleição, pergunto retoricamente?).

Em uma série de reportagens da rádio CBN (aqui e aqui), por exemplo, foi analisada a mineração na região amazônica, e mencionada a instalação da mineradora de ouro canadense Belo Sun na região de Altamira, próximo à nova usina, com um tênue espaço para os impactos da mineração na região.

Faz tempo que os ambientalistas chamam a atenção para o fato de que um dos principais motivos para a construção de hidrelétricas na Amazônia é fornecer energia barata para projetos de mineração, que vão ganhar cada vez mais espaço na Amazônia. É o amarelo do ouro de nossa bandeira, indo para fora do país, como desde sempre.

Já no site da Folha, um material muito bem produzido abre caminho para que a população desinformada do nosso “sul 
maravilha” conheça um pouco dos impactos da obra.

Só as fotos do canteiro de obras deixam, sob o ponto de vista da natureza, qualquer filme da série “Sexta-Feira 13” no chinelo.

Apesar disto tudo, a usina será ligada, a exploração mineral vai ocorrer na região e o desmatamento e degradação vão aumentar o volume de suas trombetas do apocalipse.

Aqui é o verde da nossa bandeira sendo dilapidado também.

Não é com nenhuma felicidade (muito pelo contrário) que diremos: nós avisamos. Nós, ambientalistas, sempre ressaltamos alguns dos reais motivos das obras: favorecer setores industriais eletro-intensivos e um modelo de ocupação na Amazônia que não irá beneficiar a população local (exceto com as costumeiras migalhas), mas sim grandes capitais externos e internos.

Ao fazermos isto, as reações de sempre: fomos taxados de contrários ao desenvolvimento, de jogarmos um bagre no colo de Lula, de estarmos na contramão do progresso etc. O velho e cansativo ramerrão. Mas este será um caso em que demonstrar estar-se certo trará muita tristeza e melancolia, não alegria.

O pessimismo do artigo advém também do fato de que a sanha dos barrageiros na Amazônia é imensa, e que seu desrespeito por tudo (regras, bom senso, ambiente, população local) é 
absoluto.

Sua gana agora volta-se contra o rio Tapajós, em uma região totalmente desabitada no coração da floresta.

Em ano eleitoral, quando a necessidade de mostrar serviço é maior, podemos esperar novos avanços sobre a Amazônia.

E também, escrevam aí, nos próximos anos veremos políticos e economistas defendendo aquilo que, quando do debate sobre a construção ou não de Belo Monte, foi “prometido” que não seria feito: a instalação de novas barragens rio Xingu acima.

Isto serviria para regularizar o fluxo do rio ao longo do ano e resolver a principal crítica técnica à obra, a de que a vazão baixa na época da seca diminui drasticamente seu potencial gerador de energia em boa parte do ano.

Cada vez mais aparecerão artigos nos jornalões e comentaristas dos grandes veículos defendendo esta ideia.

Isto porque a região amazônica é vista pelos barrageiros, pelos governos e pelas empreiteiras, que coincidentemente financiam campanhas e constroem barragens (ou seria o oposto? Nunca sei ao certo.), como a grande fronteira hidrelétrica do país.

Neste assunto, precisaríamos de um Bom Senso Ambiente Clube inspirado no Bom Senso Futebol Clube.

Mas a importância dada ao meio ambiente no Brasil é, infelizmente, infinitamente menor que ao futebol, embora os desmandos e tapetões guardem sórdida semelhança.

Um outro motivo para pessimismo é justamente o fato de tratar-se de ano eleitoral. E anos eleitorais não são mesmo época para se apertar a fiscalização.

Embora reconhecendo os avanços sociais nestes quase 12 anos de governo petista, também entendo que seu pior desempenho foi na área ambiental. E os governantes do partido serão cobrados duramente por isto pela história, que, com o passar dos anos, dará muito mais destaque a esta chaga do que ao belo show do assim chamado “mensalão”.

Parte deste desempenho ambiental pífio (ou melhor, nefasto) deve-se ao noivado e casamento de Lula com o setor do agronegócio, sendo que Dilma parece muito contente com a duradoura união. 

Alianças com líderes locais são melindrosas, e eles não devem ser provocados. De mais a mais, a atenção de boa parte da opinião pública estará voltada para mais um round do UFC PT x PSDB (embora a dupla Marina/Campos esteja doida para entrar no octógono e melar a disputa), o que provavelmente deixará brechas para os desmatadores.

E, para fechar a conta, ainda teremos o oba-oba da Copa dos estádios bilionários.

Provavelmente, ocorrerá mais outro oba-oba de manifestações acéfalas e genéricas (muitas delas ocas, como a maioria das de junho, ou manipuladas por este ou aquele esperto tentando tirar uma casquinha eleitoral).

Nelas, falar-se-á de quase tudo (principalmente de lemas pequeno-burgueses “contra a corrupção”), menos de meio ambiente, deixando os destruidores sempre muito à vontade.

Afinal, episódio recente da invasão do Instituto Royal em São Paulo demonstrou que a opinião pública se sensibiliza muito mais com algumas dezenas de cachorros beagle (sem entrar aqui no mérito da questão, apenas reconhecendo objetivamente o fato) do que pelos milhões (ou bilhões, se incluirmos na conta insetos e outras formas de vida menos “in”) de animais e plantas sacrificados todos os dias devido à destruição da maior floresta tropical do planeta que, não custa lembrar, tem girado em torno de 1200 a 2000 campos de futebol por dia nos últimos anos.

É isto aí, Amazônia, feliz 2013! Pois, na região, cada ano parece melhor que o que virá.

(*) Rogério Grassetto Teixeira da Cunha, biólogo, é docente da Universidade Federal de Alfenas-MG e, apesar do pessimismo, lá no fundo tem sempre uma esperança.

Fonte:
http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9231:meioambiente060114&catid=28:ambiente-e-cidadania&Itemid=57

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, pois inexistem no texto original.

Biodiversidade na produção de alimentos

01/03/2013 - Governo firma compromisso com ONU e Fiesp para uso da biodiversidade na produção de alimentos

- Reportagem de Flávia Albuquerque, da Agência Brasil

- publicada pelo EcoDebate em março 01, 2013 por HC

[Quando o Partido dos Trabalhadores (PT), como parte das conclusões de seu IV Congresso, realizado em 2011, elege como princípio que "o Brasil não tratará a questão ambiental como apêndice, senão como parte essencial, de seu projeto de desenvolvimento", deixa evidente que "como socialistas democráticos", almejam por "uma alternativa de civilização ao capitalismo".

Nesse cenário, o que vale para "militantes sinceros da resistência à destruição da natureza", como escreveu Saul Leblon, vale também para um partido político, ainda mais para uma agremiação que carrega em seu bojo a proposta que se pretende crível, de uma nova sociedade.

Assim, prossegue o autor, "talvez tenha chegado a hora inadiável de adicionar nervos e musculatura a essa declaração de intenções", essencialmente política, ou seja, a ser debatida estrategicamente, compreendida e disseminada em sua base para em seguida ter seu corpo edificado a partir de pontos de identidade com projetos que, ainda que de natureza técnica, deverão se situar, natural e politicamente longe de "um guia de boas maneiras para o "capitalismo sustentável" para então se aproximar com determinação de um projeto maior, "alternativo à lógica desenfreada da exploração da natureza e do trabalho", evitando-se assim, conceder espaço para as "oportunistas empresas ambientalmente responsáveis", pregoeiras de uma falácia de proposta, contaminada de riscos ao meio em que vivemos, mas que atende pelo atraente nome de "economia verde" ou assemelhados.

À luz de um futuro que, em distintos patamares, incorporou cerca de 50 milhões de brasileiros à sociedade de consumo é "obrigação de um partido de esquerda", como assinala o autor, saber distinguir dela o que se entende por uma sociedade justa e sustentável. E destaca, foi Chico Mendes (1944-1988) quem, rompendo com uma tradição preservacionista europeia, branca, elitista e excludente, vinculou, de forma pioneira, a defesa da floresta à luta contra a miséria e a opressão. Mas "a fila anda".

E é justamente aqui que almejamos imprimir lucidez à inserção da matéria adiante. Pretendemos que ela se torne independente dos autores que a propõem, na medida em que entendemos, como Leblon, que não estamos lidando com um problema brasileiro, mas com algo de um alcance planetário "o que apenas reforça a urgência de ação num mundo que ainda rasteja em postergações".

Aos nossos olhos, o governo e o PT que lhe dá sustentação política terão que se tornar os senhores de projetos dessa envergadura, condutores de uma agenda ambiental moderna, tecnologicamente avançada e que protagonize com desassombro um avanço "sobre essa que é a mais importante fronteira de atualização do campo da esquerda em nosso tempo: o ponto de encontro entre socialismo e desenvolvimento sustentável."

"A fila anda", e como verão, não estamos sós, há outros atores vivamente interessados em ter acesso aos ecogenéticos da nossa diversidade biológica, em se apossar de parte considerável dos nossos ativos ambientais e em desenvolver tecnologia pioneira na produção de alimentos a partir de aprimoramentos tecnológicos aplicáveis à nossa vasta biodiversidade. Como é relativamente fácil perceber, são bem mais de 50 milhões os que, ainda que inconscientemente, anseiam por tais avanços, reflexos benfazejos do nosso melhor conhecimento.

Concordamos com Leblon: "O sopro da barbárie já respira entre nós.] (Antonio Fernando Araujo)

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, firmou ontem (28/2) um compromisso com representantes da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) de trabalhar em conjunto com a agricultura brasileira para encontrar os caminhos para conciliar o acesso aos ecogenéticos (que resulta na predisposição genética em responder de diferentes maneiras a fatores ambientais) em produção de alimentos e inovação tecnológica.

O objetivo da reunião foi discutir metas de biodiversidade e o Protocolo de Nagoia, segundo maior pacto ambiental desde o Protocolo de Quioto.

“Isso vem conciliando tanto o que está na parte de alimentos da FAO e na Convenção da Diversidade Biológica.

Foi uma excelente reunião e temos muito trabalho pela frente.

Estamos falando da biodiversidade que nós temos e de como poderemos produzir a partir do aprimoramento tecnológico e do conhecimento genético com mais sustentabilidade”, disse a ministra.

De acordo com o secretário executivo de Conservação da Diversidade Biológica da ONU, Bráulio Dias (foto), é preciso reforçar o debate sobre a legislação ambiental nacional, já que o Brasil é um dos poucos países que têm leis ambientais.

“Há pelo menos 15 países com essa legislação, mas em todos, e o Brasil não é uma exceção, essa lei foi muito voltada para proibir a biopirataria e não para estimular o acesso aos ecogenéticos e à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico.

Se não houver isso, não teremos novos produtos e benefícios que possam ser repartidos”.

Para Dias, é preciso incentivar esse desenvolvimento e a comercialização de produtos para gerar  riquezas.

“A riqueza deve ser melhor compartilhada para que os países de onde são originários esses recursos também se beneficiem e possam melhorar seu esforço de conservação desse material para o futuro”, disse.

Fonte:
http://www.ecodebate.com.br/2013/03/01/governo-firma-compromisso-com-onu-e-fiesp-para-uso-da-biodiversidade-na-producao-de-alimentos/

Não deixe de ler:
- Uma agenda à procura de um Partido - Saul Leblon
- O mito do capitalismo “natural” - Rafael Azzi
- “É preciso sair do capitalismo” – Marcela Valente (entrevista com o escritor francês Hervé Kempf)
- Um mundo de águas, minérios e nomes que parecem poemas - parte final 6/6 - UM JOGO EM QUE NEM TODOS TRAPACEIAM - Antonio Fernando Araujo
- Discurso de Pepe Mujica no Rio de Janeiro - por ocasião da Rio+20 (junho/2012)

E mais:
- A disputa pela terra em Copenhague - Zilda Ferreira
- Os limites da pátria - Mauro Santayana
- Já temos a resposta, senadora Marina - Carlos Tautz
- A centralidade da água - Mônica Bruckman

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade e, excetuando uma ou outra, inexistem no texto original. 

Ao menos 70% das espécies da Terra são desconhecidas

25/02/2013 - Por Karina Toledo

- FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo

Agência FAPESP – Embora o conhecimento sobre a biodiversidade do planeta ainda esteja muito fragmentado, estima-se que já tenham sido descritos aproximadamente 1,75 milhão de espécies diferentes de seres vivos – incluindo microrganismos, plantas e animais.

O número pode impressionar os mais desavisados, mas representa, nas hipóteses mais otimistas, apenas 30% das formas de vida existentes na Terra.

“Estima-se que existam outros 12 milhões de espécies ainda por serem descobertas”, disse Thomas Lewinsohn (foto: Léo Ramos), professor do Departamento de Biologia Animal da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), durante a apresentação que deu início ao Ciclo de Conferências 2013 organizado pelo programa BIOTA-FAPESP com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento do ensino de ciência.

Mas como avaliar o tamanho do desconhecimento sobre a biodiversidade?

“Para isso, fazemos extrapolações, tomando como base os grupos de organismos mais bem estudados para avaliar os menos estudados. Regiões ou países em que a biota é bem conhecida para avaliar onde é menos conhecida. Por regra de três chegamos a essas estimativas”, explicou.

Técnicas mais recentes, segundo Lewinsohn, usam fórmulas estatísticas sofisticadas e se baseiam nas taxas de descobertas e de descrição de novas espécies. Os valores são ajustados de acordo com a força de trabalho existente, ou seja, o número de taxonomistas em atividade.

“No entanto, o mais importante a dizer é: não há consenso. As estimativas podem chegar a mais de 100 milhões de espécies desconhecidas. Não sabemos nem a ordem de grandeza e isso é espantoso”, disse.

Lewinsohn (foto) avalia que, para descrever todas as espécies que se estima haver no Brasil, seriam necessários cerca de 2 mil anos. “Para descrever todas as espécies do mundo o número seria parecido. Mas não temos esse tempo”, disse.

Algumas técnicas recentes de taxonomia molecular, como código de barras de DNA, podem ajudar a acelerar o trabalho, pois permitem identificar organismos por meio da análise de seu material genético.

Por esse método, cadeias diferentes de DNA diferenciam as espécies, enquanto na taxonomia clássica a classificação é baseada na morfologia dos seres vivos, o que é bem mais trabalhoso.

“Dá para fazer? Sim, mas qual é o custo?”, questionou Lewinsohn.

Um artigo publicado recentemente na revista Science apontou que seriam necessários de US$ 500 milhões a US$ 1 bilhão por ano, durante 50 anos, para descrever a maioria das espécies do planeta.

Novamente, o número pode assustar os desavisados, mas, de acordo com Lewinsohn, o montante corresponde ao que se gasta no mundo com armamento em apenas cinco dias.

“Somente em 2011 foram gastos US$ 1,7 trilhão com a compra de armas. É preciso colocar as coisas em perspectiva”, defendeu.

Definindo prioridades
Muitas dessas espécies desconhecidas, porém, podem desaparecer do planeta antes mesmo que o homem tenha tempo e dinheiro suficiente para estudá-las.

Segundo dados apresentados por Jean Paul Metzger (foto), professor do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP), mais de 50% da superfície terrestre já foi transformada pelo homem.

Essa alteração na paisagem tem muitas consequências e Metzger abordou duas delas na segunda apresentação do dia: a perda de habitat e a fragmentação.

“São conceitos diferentes, que muitas vezes se confundem. Fragmentação é a subdivisão de um habitat e pode não ocorrer quando o processo de degradação ocorre nas bordas da mata. Já a construção de uma estrada, por exemplo, cria fragmentos isolados dentro do habitat”, explicou.

Para Metzger, a fragmentação é a principal ameaça à biodiversidade, pois altera o equilíbrio entre os processos naturais de extinção de espécies e de colonização. Quanto menor e mais isolado é o fragmento, maior é a taxa de extinção e menor é a de colonização.

“Cada espécie tem uma quantidade mínima de habitat que precisa para sobreviver e se reproduzir. Não conhecemos bem esses limiares de extinção”, alertou.

Metzger acredita que esse limiar pode variar de acordo com a configuração da paisagem, ou seja, quanto mais fragmentado estiver o habitat, maior o risco de extinção de espécies.

Como exemplo, ele citou as áreas remanescentes de Mata Atlântica do Estado de São Paulo, onde 95% dos fragmentos têm menos de 100 hectares.

“Estima-se que ao perder 90% do habitat, deveríamos perder 50% das espécies endêmicas. Na Mata Atlântica, há cerca de 16% de floresta remanescente. O esperado seria uma extinção em massa, mas nosso registro tem poucos casos. Ou nossa teoria está errada, ou não estamos detectando as extinções, pois as espécies nem sequer eram conhecidas”, afirmou Metzger.

Há, no entanto, um fator complicador: o período de latência entre a mudança na estrutura da paisagem e mudança na estrutura da comunidade.

Enquanto as espécies com ciclo curto de vida podem desaparecer rapidamente, aquelas com ciclo de vida longo podem responder à perda de habitat em escala centenária.

“Cria-se um débito de extinção e, mesmo que a alteração na paisagem seja interrompida, algumas espécies ficam fadadas a desaparecer com o tempo”, disse Metzger.

Mas a boa notícia é que as paisagens também se regeneram naturalmente e além do débito de extinção existe o crédito de recuperação. O período de latência representa, portanto, uma oportunidade de conservação.

“Hoje, temos evidências de que não adianta restaurar em qualquer lugar. É preciso definir áreas prioritárias para restauração que otimizem a conectividade e facilitem o fluxo biológico entre os fragmentos”, defendeu Metzger.

Colhendo frutos
Ao longo dos 13 anos de existência do BIOTA-FAPESP, a definição de áreas prioritárias de conservação e de recuperação no Estado de São Paulo foi uma das principais preocupações dos pesquisadores.

Os resultados desses estudos foram usados pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente para embasar políticas públicas, como lembrou o coordenador do programa e professor do Instituto de Biologia da Unicamp, Carlos Alfredo Joly (foto abaixo), na terceira e última apresentação do dia.

“Atualmente, pelo menos 20 instrumentos legais, entre leis, decretos e resoluções, citam nominalmente os resultados do BIOTA-FAPESP”, disse Joly.

Entre 1999 e 2009, disse o coordenador, houve um investimento anual de R$ 8 milhões no programa. Isso ajudou a financiar 94 projetos de pesquisa e resultou em mais de 700 artigos publicados em 181 periódicos, entre eles Nature e Science.

A equipe do programa também publicou 16 livros e dois atlas, descreveu mais de 2 mil novas espécies, produziu e armazenou informações sobre 12 mil espécies, disponibilizou e conectou digitalmente 35 coleções biológicas paulistas.

“Desde que foi renovado o apoio da FAPESP ao programa, em 2009, a questão da educação se tornou prioridade em nosso plano estratégico. O objetivo deste ciclo de conferências é justamente ampliar a comunicação com públicos além do meio científico, especialmente professores e estudantes”, disse Joly.

A segunda etapa do ciclo de palestras está marcada para 21 de março e terá como tema o “Bioma Pampa”.

No dia 18 de abril, será a vez do “Bioma Pantanal”.

Em 16 de maio, o tema será “Bioma Cerrado”.

Em 20 de junho, será abordado o “Bioma Caatinga”.

Em 22 de agosto, será o “Bioma Mata Atlântica”.

Em 19 de setembro, é a vez do “Bioma Amazônia”.

Em 24 de outubro, o tema será “Ambientes Marinhos e Costeiros”.

Finalizando o ciclo, em 21 de novembro, o tema será a "Biodiversidade em Ambientes Antrópicos – Urbanos e Rurais”.

Programação do ciclo:
www.fapesp.br/7487

Fonte:
http://agencia.fapesp.br/16867

Nota:
A inserção das imagens, quase todas capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade e, excetuando uma ou outra, inexistem no texto original.

Grupo Carta de Belém lança documento

21/03/2012 - Grupo Carta de Belém lança documento sobre Redd e Pagamento por Serviços Ambientais - transcrito do site Brasil de Fato

Organizações e movimentos sociais alertam sobre riscos da mercantilização da natureza e apontam alternativas ao modelo vigente.

Mais de 30 organizações e movimentos sociais do Brasil, reunidas no Grupo Carta de Belém, lançaram no dia 19 o documento “Quem ganha e quem perde com o Redd e Pagamento por Serviços Ambientais?” (Amanhã publicaremos aqui a íntegra desse documento)

Como o título indica, a publicação aborda os mecanismos que estão sendo regulamentados no país que podem gerar a mercantilização generalizada da natureza e tornar os agricultores familiares, povos indígenas e de comunidades tradicionais meros “fornecedores ou prestadores de serviços ambientais” para as grandes empresas poluidoras e agentes do desmatamento, como o agronegócio. A iniciativa é resultado do seminário “Redd+ e Pagamento por Serviços Ambientais x Bens Comuns”, realizado em novembro de 2011.

Segundo o estudo, há um processo de reformas legais e políticas que tramita em ritmo acelerado com a intenção de adequar ou legalizar o avanço do capital sobre terras e recursos. Exemplo prático desse movimento, de acordo com a publicação, é o novo Código Florestal e a Política Nacional sobre Mudança Climática. “Aquele que compra o 'título verde' não só fica autorizado a continuar produzindo degradação e poluição, como lucra com a especulação destes ”, afirma um trecho do documento.

novos ativos florestais no mercado financeiro

O documento também elenca alternativas ao modelo vigente de exploração da natureza, entre elas a efetivação de políticas públicas para Reforma Agrária Sustentável, vinculada à política agrícola; apoio efetivo à produção e comercialização da produção dos territórios, com incremento de ações como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ainda aplicadas de forma limitada; como também a concretização de políticas que considerem os territórios como sistemas integrados, que garantam acesso aos serviços essenciais e reconheçam a posse definitiva das comunidades e povos sobre seus territórios.

Sobre o Grupo Carta de Belém

O Grupo Carta de Belém se constitui em 2009, a partir do seminário “Clima e Floresta – Redd e mecanismos de mercado como solução para a Amazônia?”, realizado em Belém (PA). Como resultado do evento, os participantes lançaram uma carta se manifestando contrários aos mecanismos de Redd (Redução por Emissões por Desmatamento e Degradação) como solução à crise climática.

Fazem parte da articulação a Terra de Direitos, Amigos da Terra Brasil, CUT, FASE, FETRAF, FAOR, Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, INESC, Jubileu Sul Brasil, Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais e Via Campesina.

Original publicado no site Terra de Direitos, em 21/03/2012

Cientistas reagem à flexibilização do Código Florestal

Por Luana Lourenço , da Agência Brasil

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) preparam uma reação aos argumentos ruralistas para a aprovação das mudanças no Código Florestal propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

As entidades divulgaram na última semana um resumo executivo de um estudo que deve provar cientificamente que as flexibilizações previstas no relatório de Rebelo comprometem o futuro das florestas do país.  O texto foi reproduzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Entre outros pontos, os cientistas discordam da redução da área de preservação permanente (APP) na margem de rios, da possibilidade de regularizar plantios em topos de morros e da recomposição de áreas de reserva legal com espécies exóticas.

No estudo, que deve ser divulgado na íntegra nas próximas semanas, os cientistas argumentarão que a área utilizada pela agropecuária no país pode ter a produtividade maximizada sem necessidade de novos desmatamentos, com investimentos em pesquisa e tecnologias.  E que é preciso compensar as perdas ambientais provocadas pelo histórico de produção insustentável.

“O contraponto do sucesso econômico da agricultura tropical se manifesta no aumento das pressões sobre o meio ambiente, com agravamento de processos erosivos, perda de biodiversidade, contaminação ambiental e desequilíbrios sociais.  Fica evidente que há necessidade de medidas urgentes dos tomadores de decisão para se reverter o atual estágio de degradação ambiental provocada pela agropecuária brasileira”, diz o sumário executivo.

Com o documento, a SBPC e a ABC pretendem ampliar a discussão sobre as mudanças no Código Florestal e protelar a votação do texto de Rebelo.  O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) havia anunciado a votação para a primeira quinzena de março.  No entanto, decidiu criar um grupo com representantes das bancadas ruralista e ambientalista para discutir o tema, sinal de que a votação deve ser adiada.

Nos últimos dias, os ruralistas têm aumentado a pressão para tentar votar o relatório de Rebelo ainda em março.  O texto foi aprovado em uma comissão especial em julho do ano passado e está pronto para ir a plenário.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse que há risco de inflação no preço dos alimentos se houver mudanças na lei florestal.  Segundo a CNA, se não houver flexibilização no Código Florestal, os agricultores com irregularidades ambientais não terão acesso a crédito e a produção vai diminuir.

Edição: Rivadavia Severo

(Envolverde/Agência Brasil)

Estudo do Ipea alerta para desconhecimento da biodiversidade brasileira com risco às espécies

Por Gilberto Costa, da Agência Brasil

Técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constataram, por meio da análise de estudos de variabilidade genética, que há, no Brasil, desconhecimento sobre as espécies e o meio ambiente em todas as regiões, o que afeta as possibilidades de preservação de animais e plantas, inclusive os mais ameaçados.

Os dados foram divulgados nesta (17) e fazem parte do Comunicado Ipea, Série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro, intitulado Sustentabilidade Ambiental no Brasil: Biodiversidade, Economia e Bem-Estar Humano.

O Ipea reconhece que “o conhecimento e a conservação dos biomas brasileiros têm avançado bastante nos últimos anos”, conforme constatado no capítulo que traz o levantamento dos biomas brasileiros, onde há referência ao início recente do monitoramento por satélite do desmatamento no Cerrado e na Caatinga.

Em outro trecho da publicação, os técnicos, no entanto, constatam que há um profundo desconhecimento sobre genes e espécies, o que inviabiliza a proteção.  “O fato é que aproximadamente 75% das espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção não são objeto de quaisquer medidas de manejo”.

Na conclusão, os técnicos sugerem que “o potencial da perda de biodiversidade seja considerado, efetivamente, no âmbito decisório, quando da implementação de políticas e ações, nas esferas pública e privada, de forma a evitá-la ou mitigá-la.  Merecem destaque as obras de infraestrutura e o uso do solo para as chamadas atividades produtivas, por serem importantes vetores associados a essa perda”.

A pesquisa, no entanto, não calcula o valor do “capital natural” da biodiversidade sob ameaça em território brasileiro, porém compila a estimativa de estudos anteriores de que 30% dos fármacos disponíveis em todo o mundo derivam diretamente de fontes naturais.

A ignorância científica que afeta a atual produção de remédios, se associada ao problema de extinção de espécies, pode comprometer a cura de doenças, conforme registra a publicação.  “Entre essas perdas, podem estar as chaves para a cura de doenças, o aumento da produção de alimentos e a resolução de muitos outros problemas que a humanidade já enfrenta ou enfrentará”.

Segundo os dados apresentados pelo Ipea, os estudos genéticos sobre as espécies estão concentrados na Amazônia e na Mata Atlântica, mesmo assim em quantidade insuficiente.  Em todo o país, não há nenhum estudo genético sobre os genes de anfíbios ameaçados de extinção e apenas de 3% das aves.  Sobre répteis, esses estudos não passam de 15% e, sobre mamíferos, de 22%.

“Isso dificulta o mapeamento da erosão genética”, aponta Nilo Luiz Saccaro Júnior, fazendo referência à perda de variabilidade genética, mecanismo importante para a perpetuação das espécies.  A informação sobre a constituição genética das espécies é fundamental, por exemplo, em programas de defesa de espécies ameaçadas.

Os pesquisadores do Ipea ponderaram que os licenciamentos ambientais para obras de infraestrutura são concedidos sem que haja conhecimento total sobre animais, plantas e regiões afetadas.  “Os EIA-Rima [Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, usados para a concessão de licenças ambientais] são estudos rápidos.  Apesar de ser o melhor disponível, não é [um tipo de estudo] completo”.  Segundo o pesquisador do Ipea Albino Rodrigues Alvarez, os licenciamentos ambientais são feitos com base “no estado da arte do que se conhece”.

Edição: Lana Cristina

(Envolverde/Agência Brasil)