2013, quando cresceu o desmatamento na Amazônia

15/01/2014 - Aumento no desmatamento na Amazônia em 2013: um ponto fora da curva ou fora de controle? (*)

- site Eco Debate

Organizações ambientais analisam o aumento no desmatamento na Amazônia em 2013 e apresentam recomendações ao Poder Público para que essa tendência seja revertida.

Desde 2004, as taxas de desmatamento na Amazônia têm caído consistentemente.

Em 2013, porém, o aumento de 28% no desmatamento amazônico colocou em alerta a sociedade brasileira.

Esse aumento deve ser considerado inaceitável por três motivos principais:

-o desmatamento em questão foi, em grande parte, ilegal;

- existe na região Amazônica uma grande quantidade de área já desmatada porém subutilizada;

- e o Poder Público brasileiro já possui os elementos fundamentais para combater o desmatamento amazônico.

Gráfico mostra a evolução da taxa anual do desmatamento amazônico desde 2004, com aumento notado entre os anos de 2007-2008 e, ainda maior, entre 2012-2013.

Com o objetivo de refletir sobre as causas que levaram ao desmatamento e estimular reação por parte do Poder Público brasileiro, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), apresentam neste documento reflexões sobre o aumento do desmatamento ocorrido em 2013 e elencam uma série de recomendações para a redução nas taxas de destruição da floresta amazônica.

Entre os vários fatores que podem explicar o aumento de 2013, dois deles são tradicionalmente conhecidos: especulação fundiária e o efeito das obras de infraestrutura sem as devidas salvaguardas socioambientais.

A combinação de estratégias de controle já consagradas com algumas abordagens inovadoras deve ser adotada para que a taxa de derrubada da
floresta amazônica continue em uma trajetória de redução.

Por exemplo, será preciso

(1) manter a fiscalização focada em municípios que concentram as maiores taxas de desmatamento;

(2) criar mecanismos que responsabilizem os compradores de produtos oriundos de áreas desmatadas ilegalmente;

(3) proceder com a divulgação da lista de áreas embargadas pelo Ibama;

(4) dar continuidade às ações do Ministério Público contra empresas que compram produtos oriundos de desmatamento ilegal.

Do ponto de vista da inovação, será fundamental avançar com os

(5) incentivos econômicos para a conservação e redução do desmatamento especulativo, além de

(6) estimular a recomposição e a regularização florestal.

Tais incentivos deveriam abranger os fiscais, através de uma revisão da política tributária do governo federal.

Neste sentido, o documento analítico sobre o desmatamento de 2013, lançado pelas instituições abaixo assinadas, representa um primeiro passo para uma reflexão mais aprofundada sobre os fatores que ainda tornam a redução do desmatamento na região um desafio.

Assim, estas instituições se colocam à disposição do Poder Público para debater em profundidade os resultados e recomendações apresentados.

Clique aqui para acessar a íntegra do documento sobre o desmatamento de 2013.

- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM
- Instituto Socioambiental – ISA
- Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON

(*) Informe do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), publicado pelo EcoDebate, 15/01/2014

Fonte:
http://www.ecodebate.com.br/2014/01/15/aumento-no-desmatamento-na-amazonia-em-2013-um-ponto-fora-da-curva-ou-fora-de-controle/

Nota:
A inserção de algumas imagens adicionais, capturadas do Google Images, são de nossa responsabilidade, elas inexistem no texto original.

REDD+, uma "falsa solução" à ÁFRICA

por Isaiah Esipisu, da IPS*


Nairóbi, Quênia, 18/7/2013 – A iniciativa de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação de Florestas (REDD) parece ser uma estratégia para combater a mudança climática que se ajusta perfeitamente às necessidades da África. Contudo, também recebe muitas críticas. O desmatamento e a agricultura são responsáveis por uma parte significativa das emissões de gases-estufa da África, embora o continente não esteja entre os principais contribuintes para o aquecimento global.

Conservar e inclusive estender a cobertura florestal africana – a bacia do rio Congo contém a segunda maior floresta tropical do mundo – reduziria as emissões, e também absorveria carbono atmosférico. A iniciativa REDD “é muito boa para a África, embora sempre haverá detratores buscando inconvenientes. É especialmente bom para os países onde predomina o miombo” (savana florestada), disse Sharon Kockott, diretora da Conservation Science Africa, uma entidade que trabalha na conservação e recuperação de pradarias comunitárias em Botsuana, Quênia, Zâmbia e Zimbábue.

A REDD propõe estimar quanto carbono está armazenado na vegetação de uma determinada área, e com base nessa estimativa expedir os créditos de carbono necessários para manter e manejar de modo sustentável este elemento que, quando é convertido em dióxido de carbono e liberado na atmosfera, exacerba o aquecimento global.

Kockott afirmou à IPS que proteger as reservas de carbono nas pradarias e no matagal da savana é tão vital para mitigar a mudança climática como proteger as florestas tropicais da bacia do rio Congo. “A teoria que há por trás da REDD diz que uma floresta não existe isoladamente, especialmente as de savana. Pensemos nela como uma represa. A maior parte da água está na parte mais profunda da represa (as maiores reservas de carbono estão nas florestas tropicais equatoriais) e as savanas são como a beira de uma represa: a água mais plana, na realidade, é a que se retira mais rapidamente”, explicou.

No entanto, Nnimmo Bassey, diretor da Fundação pela Saúde da Mãe Terra e integrante da Rede contra a REDD na África, pensa o contrário. “A REDD é uma falsa solução para a mitigação da mudança climática. Quando alguém custodia uma floresta em particular sem oferecer uma solução alternativa, os cortadores mudam para outros lugares, porque a necessidade continua existindo”, disse à IPS. “O efeito é que não se detém o desmatamento. Embora o fazendo em um lugar em particular, não haveria nenhuma garantia de que o faria de modo permanente”, apontou.

A REDD também permite considerar como florestas várias classes de plantações, acrescentou Bassey. “Isso habilita os que veem as árvores como simples sumidouros de carbono a substituir florestas por plantações, dizimando, assim, a biodiversidade, a diversidade cultural e outros usos valiosos das florestas e dos produtos florestais”, advertiu. A REDD pode deslocar comunidades dependentes da floresta das áreas onde são desenvolvidos os projetos, em troca de uma limitada oferta de empregos, como guardas florestais dos próprios recursos florestais que antes desfrutavam.

Foram comprometidos milhares de milhões de dólares para desenvolver, implantar e expandir a REDD, mas, segundo a Atualização de Fundos Climáticos do britânico Instituto de Desenvolvimento em Ultramar, está claro que até agora se gastou uma parte relativamente pequena dessa quantia, especialmente na África. A mitigação da mudança climática exige dados detalhados e precisos, bem como mecanismos de verificação. O desenvolvimento da REDD expõe a falta de capacidade administrativa de instituições locais, nacionais e inclusive internacionais na África.

Os desafios que devem superar programas como a REDD incluem a complexidade de estabelecer níveis de referência, parâmetros como quanto carbono um determinado segmento de floresta retém, e como evoluirá se não mudarem as práticas atuais, para depois criar um projeto que gere melhores resultados. Uma vez que esses parâmetros e projeções estejam estabelecidos, resta o enorme problema de colocá-los diante das realidades e de sua evolução no terreno, em lugares que comumente são de difícil acesso.

A dificuldade de cumprir de forma verossímil estes requisitos determina, de certo modo, que o esquema não esteja incluído nas obrigações formais de diminuir a contaminação climática, e se mantenha entre as opções de um mercado voluntário, no qual as empresas podem adquirir bônus de carbono como parte de suas políticas de responsabilidade social corporativa. Por exemplo, o projeto REDD do corredor Kasigau, no Quênia, vendeu parte de sua primeira partida de 1,45 milhão de unidades voluntárias de carbono (que representam a mesma quantidade de toneladas de carbono sequestrado) ao Nedbank, da África do Sul, como parte da campanha do banco para se colocar na mídia como empresa neutra em matéria de carbono.

“Devido à crise econômica internacional que começou há alguns anos, se destina menos dinheiro aos programas de responsabilidade social”, admitiu Kockott. “As companhias sempre comprarão primeiro créditos de redução de emissões que sirvam para seus projetos obrigatórios antes de pensar nos voluntários”, acrescentou. Os governos africanos trabalham para criar os contextos necessários para se candidatar, receber e administrar fundos da iniciativa REDD.

A República Democrática do Congo conta com uma Coordenação Nacional para a REDD e está implantando um Sistema Nacional de Monitoramento Florestal. O Quênia realiza processos semelhantes e considera a criação de um fundo nacional para absorver financiamento internacional contra a mudança climática, catalisar recursos privados e alinhá-los com as prioridades nacionais. Philip Mrema, encarregado de programas de florestas e mudança climática na Aliança Pan-Africana de Justiça Climática, acredita que a REDD deveria centrar-se nas populações, fortalecer o manejo florestal e ampliar os depósitos de carbono e os benefícios sociais, dessa forma melhorando os meios de vida das pessoas.

Fonte Envolverde/IPS
Inter Press Service - Reportagens
18/7/2013 - 09h37
REDD+, uma “falsa solução” para a África

Leia também:http://brasileducom.blogspot.com.br/2013/06/agronegocio-e-ecomercado-ameacam-vida.html

Megaprojetos na Amazônia ameaçam os povos indígenas isolados

.
Fonte da notícia: Cimi - Conselho Indigenista Missinário

A equipe do Conselho Indigenista Missionário – Cimi, de apoio aos povos indígenas isolados, reunida em Manaus nos dias 4 a 7 de junho/2013 fez uma análise dos impactos dos megaprojetos de infraestrutura projetados e em construção na Amazônia sobre esses povos.

Foi constatado que está em curso uma campanha contra os direitos dos povos indígenas veiculada diariamente pelos grandes meios de comunicação para respaldar os interesses dos empresários do agronegócio, latifundiários, mineradoras e a política desenvolvimentista do Governo Federal, caracterizada pelo autoritarismo, pelo uso da violência pelas forças repressivas (dois indígenas assassinados pela PF, um Munduruku/PA em novembro/2012 e outro Terena/MS em maio/2013), pelo desrespeito a Constituição, as convenções internacionais e a legislação ambiental.

Este cenário, que se materializa na Amazônia pelas obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, pelo avanço do desmatamento, do gado, da exploração madeireira, mineral e petrolífera, espalha os conflitos na região e é particularmente trágico para a vida e o futuro dos povos indígenas isolados.

No Maranhão os Awá Guajá tem o seu território sistematicamente invadido por madeireiros que agem impunemente há anos, inclusive em terras indígenas já regularizadas aonde vivem estes indígenas isolados. Este fato foi recentemente denunciado a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

Os isolados Avá Canoeiro na Ilha do bananal Tocantins estão ameaçados pelos projetos de monocultura, que retiram água do rio Javaé e Formoso, assoreando e contaminando os rios, pelas invasões de pescadores, e pela projeção de duas estradas que cortarão a ilha ao meio.

As barragens de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira atingem cinco grupos indígenas isolados. A existência desses grupos só foi reconhecida após terem sido concedidas as licenças de instalação das obras. Estes grupos, em busca de um habitat mais seguro, estão se aproximando de fazendas e de aldeias de outros povos indígenas podendo gerar conflitos.

Na bacia do Rio Xingu, 06 grupos indígenas isolados sofrem a influência da barragem de Belo Monte. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, CIDH, em 29 de julho de 2011, determinou ao Estado brasileiro que adotasse medidas para a proteção da vida, a saúde e a integridade pessoal dos membros das comunidades indígenas em situação de isolamento. Após três anos, praticamente inexistem ações do governo para cumprir a solicitação.

A vida de outros 5 grupos de isolados será ameaçada caso sejam construídas as barragens, atualmente na fase de estudos, da bacia do rio Tapajós.

As empresas petrolíferas ameaçam os povos indígenas isolados no Departamento de Ucayali no lado peruano e no lado brasileiro, na terra indígena Vale do Javari no Amazonas e no Acre.  Na mesma região está em estudo a construção da ferrovia Cruzeiro do Sul-AC/Brasil – Pucalpa/Peru, cujo traçado incide diretamente sobre o território do povo indígena isolado do igarapé Tapada.

Denunciamos à sociedade brasileira que o risco a vida dos povos isolados vem aumentando nos últimos anos e tem-se agravado com a atual política do governo Dilma de imposição de um modelo macro econômico altamente agressivo e depredador.

Manaus, AM, 07 de junho de 2013.

Equipe do Cimi de apoio aos povos indígenas isolados

 http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6961&action=read&page=34

Senado aprova novo Código Florestal

Agência Brasil - 07/12/2011 

Com 26 emendas acatadas pelo relator e 60 rejeitadas, a votação do novo Código Florestal foi concluída no fim da noite pelo Senado. O relator, senador Jorge Viana (PT-AC), acolheu 20 emendas de mérito e seis de redação que mudam pouco os contornos gerais do texto que ele defendeu nesta terça-feira (6/12) em plenário.

Entre as emendas acolhidas por Viana, apenas três trazem acréscimos relevantes ao texto. A primeira delas trata de bacias hidrográficas e determina que quando elas estiverem em situação crítica de desmatamento, o governo poderá aumentar o percentual de recuperação das áreas de preservação permanente.
A segunda emenda considerada relevante pelo relator e pelo governo trata de critérios para produção em apicuns – que são vegetações que convivem com os mangues. As atividades produtivas que até então estavam proibidas no texto, passarão a ser permitidas em até 10% da área do apicum na Amazônia e em até 35% em outros biomas.
A terceira emenda permite aos estados que tiverem mais de 65% de suas áreas em unidades de conservação, como terras indígenas ou florestas, reduzir de 80% para 50% a reserva legal que precisa ser mantida pelas propriedades rurais. A necessidade dessa redução, no entanto, precisa ser apontada pelo ZEE (Zoneamento Ecológico Econômico) e aprovada pelos conselhos estaduais de meio ambiente.
Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o novo código aprovado pelo Senado representa um avanço. Ela compareceu ao Senado no fim da votação e admitiu que o governo precisará encontrar uma nova forma de trabalhar para coibir o desmatamento e promover o reflorestamento. “Mais do que fiscalização, ele [o código] promove um maior controle social. Ele prevê, por exemplo, a suspensão do crédito para os produtores que estiverem irregulares com as questões ambientais”, explicou.
O texto segue agora para a Câmara, onde os deputados irão votar se acatam integral ou parcialmente o substitutivo do relator Jorge Viana. Eles podem ainda rejeitar completamente o texto do Senado e retomar o projeto original aprovado na Casa.

Fonte: Site Última Instância

Investimento em biotecnologia cresce na Amazônia, revela estudo

Para pesquisadores, essas ações ajudam a quebrar um ciclo de exploração insustentável de desmatamento.

 

Agência Notisa – O Brasil possui a maior diversidade de plantas, animais e microrganismos do planeta. Grande parte dessa riqueza se encontra na Amazônia brasileira, que também representa 41% das florestas pluviais tropicais. Para Alexandre Vasconcellos, pesquisador do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e Fabiana dos Santos e Souza, doutoranda em biotecnologia vegetal pela UFRJ, diante da realidade mundial de crise econômica, esgotamento de solos cultiváveis, aquecimento global, efeito estufa e redução da água doce no ambiente terrestre, a Amazônia possui grande potencial para exploração sustentável como fonte de matéria-prima das biotecnologias avançadas.

 

No estudo “Políticas de investimento em ciência, tecnologia e inovação na Amazônia brasileira: oportunidades econômicas e sustentáveis na área de biotecnologia”, apresentado na 61ª Reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ocorrida em julho de 2009, a dupla de pesquisadores explica que a diversidade genética inexplorada contida neste ecossistema gera oportunidades inéditas de bioprospecção (exploração de recursos de fauna e da flora para fins comerciais) nacional de forma sustentável, com agregação de valor aos produtos e possível desenvolvimento social.

 

“A biotecnologia, definida como a utilização e/ou transformação de seres vivos e de seu metabolismo para a geração de produtos e processos de interesse surge como uma tecnologia revolucionária das indústrias do novo milênio, abrindo espaço para países em desenvolvimento e megadiversos, como Brasil, Índia e China investirem no setor”, explicam no artigo.

 

Alexandre e Fabiana pesquisaram as políticas e investimentos em ciência, tecnologia e inovação (C, T & I) na Amazônia brasileira, com ênfase às ações voltadas para a biotecnologia na região. Como resultado, eles verificaram um amplo quadro de ações em prol do desenvolvimento científico e tecnológico do ecossistema.

 

“O aumento dos investimentos em C & T no Brasil durante o período estudado (2000-2007) e a criação de leis com o propósito de estabelecer maior sinergia entre os setores de C, T & I fortaleceram ações de curto e longo prazo do governo federal na Amazônia, estimulando projetos estratégicos e integrados entre instituições como: INPA, Embrapa, Fiocruz, Suframa, Secretarias de C&T, Universidades, Centros de Pesquisa, Sebrae, indústrias locais, Ada, BNDES, Anvisa, rede nacional de produtos farmacêuticos, entre outras”, contam.

 

Além disso, eles explicam que o lançamento de editais específicos, como o Programa Integrado de Pesquisa Científica e Tecnológica (PIPT) e o Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (Pappe), estimularam parcerias e fomentaram a inovação em micro e pequenas empresas da região, aproveitando a biodiversidade local.

 

“Estas ações demonstram a expansão da fronteira do conhecimento científico e tecnológico na Amazônia, mostrando novas possibilidades de investimentos empresariais, nacionais e internacionais, de forma sustentável e inovadora, quebrando um ciclo de exploração insustentável de desmatamento, além de efetivar os dispositivos da CDB ratificados pelo Brasil em 1993”.

 

Para ver o estudo na íntegra, acesse: http://www.sbpcnet.org.br/livro/61ra/resumos/resumos/4690.htm.

Agência Notisa (science journalism – jornalismo científico)

Madeireiros ameaçam fiscais e fazem churrasco para celebrar

por Leonardo Sakamoto*
Madeireiros armados ameaçaram servidores da Funai, do Ibama e policiais militares para evitar que seus equipamentos fossem apreendidos no Sul do Estado do Amazonas. E comemoraram o desfecho do caso com uma churrascada noite adentro, mostrando que o governo federal, por lá, não manda muito.
“Chegaram caminhonetes e motos do meio do mato e nos cercaram rapidamente. Deviam ser uns 60 ou 70 madeireiros. Não estavam todos com armas aparentes, mas todos deviam armados, naturalmente. Todo mundo anda armado aqui, o pessoal do Ibama, inclusive, tem porte de arma, e muita gente da Funai anda com arma por conta própria. Eles chegaram, nos cercaram e não queriam deixar que levássemos os equipamentos apreendidos embora de jeito nenhum. Falavam em entrarmos em acordo para ‘evitar o pior’ ”, contou a este blog um dos servidores públicos presentes no incidente que começou na última sexta (12) à tarde na região do município amazonense de Humaitá.
Na divisa com Rondônia, Humaitá possui uma grande população Tenharim. E, básico, quem atua para proteger esses indígenas e suas terras está acostumado ao contato pouco amistoso com os madeireiros. Na tarde da última sexta-feira, a coisa estava bem mais quente do que o habitual. A Funai, em conjunto com o Ibama e o apoio de oito policiais militares do Amazonas, haviam apreendido máquinas usadas para cortar madeira de terras indígenas de forma ilegal. E, como era de se esperar, os madeireiros não estavam dispostos a deixar o material apreendido (dois tratores e um caminhão, além de 50 toras cortadas) sair dali. Custasse o que custasse.
O impasse e a negociação armada girava em torno de quem seria o fiel depositário do material. Funciona assim: quando Ibama ou Funai apreendem veículos e máquinas, alguém tem que ficar responsável por eles até que a Justiça defina seu destino final. Em tese, esse alguém manterá esse aparato longe das mãos dos madeireiros ou a apreensão não terá servido pra nada. Muitas vezes, quando o agente público não é muito, digamos, rigoroso, o próprio dono do equipamento ou algum amigo dele fica de fiel depositário. Nesses casos, assim que a equipe vira as costas, tudo volta a funcionar como era antes. Na situação ideal, uma pessoa ou entidade interessada na preservação do meio ambiente deve ser a responsável – por exemplo uma tribo indígena da região, uma prefeitura honesta ou um posto do Ibama ou da Funai.
Os madeireiros sabem bem como funciona esse jogo. E por isso bloquearam a pequena estradinha de terra que era a única saída para a clareira onde estava a equipe composta por cinco funcionários da Funai, os três servidores do Ibama e os oitos PMs que tentavam dar uma destinação adequada ao maquinário apreendido. Em outras palavras, os madeireiros fizeram os funcionários públicos de reféns. Alertavam que “o pessoal da vila pode ficar revoltado”, sendo que “o pessoal da vila” eram eles mesmos. Também não aceitaram que as coisas fossem levadas para um posto do Ibama na região ou que a negociação continuasse na cidade. Ameaças surgiram: “Pô, você é do Ibama e tá querendo apreender. Depois vai ter que voltar aqui pra trabalhar, como é que vai ser?”
Essa cena toda ocorria em uma clareira próxima ao “180”, como é conhecido o distrito de Santo Antônio do Matupi, vila de 5 mil habitantes entre os municípios de Humaitá e Apuí, cuja economia gira toda em torno da extração ilegal de madeira e da criação de gado nos locais já desmatados.
E se para os servidores as ameaças foram veladas, para os Tenharim elas foram diretas. Avisados no início de sexta de que havia uma chance deles ficarem como fiéis depositários do caminhão e do trator, um grupo de índios foi para a vila próxima à clareira onde ocorria a negociação entre o grupo de madeireiro armados e os servidores. Ao chegar lá no final da tarde, depois que a negociação já tinha tomado outro caminho, os índios foram cercados por um grupo fortemente armado de madeireiros e ameaçados de morte aos berros à luz do dia. A associação indígena dos Tenharim denunciou o ocorrido à Polícia Federal, que se comprometeu a abrir investigação sobre o caso.
Ao final, surgiu a proposta de levar os veículos apreendidos para a base do Ibama em Apuí, o que abriu um sorriso de orelha a orelha nos madeireiros porque não queriam que os veículos fossem deixados nem para os Tenharim e nem para a FUNAI. Enfim, segundo fontes ouvidas pelo blog, o material continuará acessível a eles. Aliás, gostaram tanto da solução que chegaram a providenciar fogos de artifício e a matar dois bois para promover uma grande festa à noite na cidade e festejar a solução encontrada que, segundo eles, “evitou o pior”.
Vale lembrar que a história recente mostra que o enfrentamento entre fiscais e infratores tem levado a baixas. Em 28 de janeiro de 2004, na região de Unaí, Noroeste de Minas Gerais, quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego foram emboscados e mortos no que ficou conhecido como a “Chacina de Unaí”. Entre os indiciados como mandantes, os irmãos Antério e Norberto Mânica, grandes produtores de feijão e que haviam recebido diversas multas por irregularidades trabalhistas. Antério foi eleito e reeleito prefeito do município depois do ocorrido e ninguém foi julgado até agora.
Os indigenistas e seus companheiros dormiram no mato, sozinhos, protegendo as toras, enquanto a festa dos madeireiros corria solta, a alguns quilômetros dali. No sábado, chegaram cinco agentes da Polícia Federal ao local em que passaram a noite, e os escoltaram de volta a Humaitá, onde chegaram em segurança.
O blog, até o momento, não conseguiu contato com os madeireiros envolvidos no caso.
Que o respeito pelo poder público em alguns locais da fronteira agricola amazônica é menor que um piolho de pomba isso é público e notório. A novidade agora é que tripudiar o Estado brasileiro acaba em festa.

Fonte:* Publicado originalmente no Blog do Sakamoto.
Extraído do site Envolverde