A morte anunciada dos Guarani-Kaiowá

07/11/2012 - por Frei Betto (*) - do site Envolverde (**)

A Justiça revogou a ordem de retirada de 170 índios Guarani-Kaiowá das terras em que habitam no Mato Grosso do Sul.

Em carta à opinião pública, eles apelaram: “Pedimos ao Governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui.

Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos, mesmo, em pouco tempo”.

A morte precoce, induzida – o que nós, caras-pálidas, chamamos de suicídio – é recurso frequente adotado pelos Guarani-Kaiowá para resistirem frente às ameaças que sofrem. Preferem morrer que se degradar. Nos últimos vinte anos, quase mil indígenas, a maioria jovens, puseram fim às suas vidas, em protesto às pressões de empresas e fazendeiros que cobiçam suas terras.

A carta dos Guarani-Kaiowá foi divulgada após a Justiça Federal determinar a retirada de 30 famílias indígenas da aldeia Passo Piraju, em Mato Grosso do Sul. A área é disputada por índios e fazendeiros. Em 2002, acordo mediado pelo Ministério Público Federal, em Dourados, destinou aos índios 40 hectares ocupados por uma fazenda. O suposto proprietário recorreu à Justiça.

Segundo o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), vinculado à CNBB, há que saber interpretar a palavra dos índios: “Eles falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las”, diz a nota.

Dados do CIMI indicam que, entre 2003 e 2011, foram assassinados, no Brasil, 503 índios. Mais da metade – 279 – pertence à etnia Guarani-Kaiowá. Em protesto, a 19 de outubro, em Brasília, 5 mil cruzes foram fincadas no gramado da Esplanada dos Ministérios, simbolizando os índios mortos e ameaçados.

São comprovados os assassinatos de membros dessa etnia por pistoleiros a serviço de fazendeiros da região. Junto ao rio Hovy, dois índios foram mortos recentemente por espancamentos e torturas.

A Constituição abriga o princípio da diversidade e da alteridade, e consagra o direito congênito dos índios às terras habitadas tradicionalmente por eles. Essas terras deveriam ter sido demarcadas até 1993. Mas, infelizmente, a Justiça brasileira é extremamente morosa quando se trata dos direitos dos pobres e excluídos.

Um quarto de século após a aprovação da carta constitucional, em 1988, as terras dos Guarani-Kaiowá ainda não foram demarcadas, o que favorece a invasão de grileiros, posseiros e agentes do agronegócio.

Participei, no governo Lula, de toda a polêmica em torno da demarcação da Raposa Serra do Sol. Graças à decisão presidencial e à sentença do Supremo Tribunal Federal, os fazendeiros invasores foram retirados daquela reserva indígena.

No caso dos Guarani-Kaiowá não se vê, por enquanto, a mesma firmeza do poder público. Até a Advocacia Geral da União, responsável pela salvaguarda dos povos indígenas – pois eles são tutelados pela União – chegou a editar portaria que, na prática, reduz a efetivação de vários direitos.

O argumento dos inimigos de nossos povos originários é que suas terras poderiam ser economicamente produtivas. Atrás desse argumento perdura a ideia de que índios são pessoas inúteis, descartáveis, e que o interesse do lucro do agronegócio deve estar acima da sobrevivência e da cultura desses nossos ancestrais.

Os índios não são estrangeiros nas terras do Brasil. Ao chegarem aqui os colonizadores portugueses – equivocadamente qualificados nos livros de história de “descobridores” – se depararam com mais de 5 milhões de indígenas, que dominavam centenas de idiomas distintos. A maioria foi vítima de um genocídio implacável, restando hoje, apenas, 817 mil indígenas, dos quais 480 mil aldeados, divididos entre 227 povos que dominam 180 idiomas diferentes e ocupam 13% do território brasileiro.

Não adianta o governo brasileiro assinar documentos em prol dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável se isso não se traduzir em gestos concretos para a preservação dos direitos dos povos indígenas e de nosso meio ambiente.

Bem fez a presidente Dilma ao efetuar cortes no projeto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso.

Entre o agrado a políticos e os interesses da nação e a preservação ambiental, a presidente não relutou em descartar privilégios e abraçar direitos coletivos.

Resta agora demonstrar a mesma firmeza na defesa dos direitos desses povos que constituem a nossa raiz e que marcam predominantemente o DNA do brasileiro, conforme comprovou o Projeto Genoma Humano.

(*) Frei Betto é escritor, autor de Alfabetto – Autobiografia Escolar (Ática), entre outros –http://www.freibetto.org 

twitter:@freibetto

(**) Publicado originalmente no site Adital.

Fonte:
http://envolverde.com.br/sociedade/artigo-sociedade/a-morte-anunciada-dos-guarani-kaiowa/?utm_source=CRM&utm_medium=cpc&utm_campaign=07

Corta essa de suicídio!

 09/10/2012 - Por José Ribamar Bessa Freire - Do Diário do Amazonas

Foi assim

No primeiro século da era cristã, os Guarani saíram da região amazônica, onde viviam, e caminharam em direção ao Cone Sul.

Depois de longas andanças, ocuparam terras que hoje estão dentro de vários estados nacionais: Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai e Bolívia.

Os vestígios arqueológicos e linguísticos que foram deixando ao longo do caminho permitiram que os pesquisadores reconstruíssem essa rota e estabelecessem datas prováveis do percurso feito.

  
Dois mil anos depois, um italiano, nascido em 1948, em Toscana, atravessou o oceano Atlântico com sua família, veio para Porto Alegre, de lá para Curitiba, se naturalizou brasileiro e se instalou, finalmente, em Mato Grosso do Sul, onde encontrou os Guarani, que lá vivem há quase dois milênios. O italiano recém-chegado se tornou governador do Estado. Seu nome: André Puccinelli (PMDB - vixe, vixe). [foto]

A migração estrangeira ajudou a construir nosso país, quando conviveu em paz com os que aqui estavam há muitos séculos, sem atropelá-los. Muitos estrangeiros, honrados, trouxeram trabalho, riqueza e cultura e compartilharam o que tinham e o que produziam com o resto da sociedade que os acolheu. Ensinaram a aprenderam. Mudaram e foram mudados. Benditos estrangeiros que plasmaram a alma brasileira!
  
No entanto, não foi isso o que sempre aconteceu em Mato Grosso do Sul. Lá, desde 1915, fazendeiros, pecuaristas e agronegociantes, quando chegaram, encontraram as terras ocupadas por índios. Consideraram as terras indígenas como "devolutas" e começaram a expulsar os que ali viviam, num processo que se acelerou nas últimas décadas. Foi aí que os invasores, representados hoje, no campo político, por André Puccinelli, colocaram seus documentos pra fora e, machistas, ordenaram autoritariamente:

- Deite que eu vou lhe usar!

Usaram a terra em proveito próprio, da mesma forma que o coronel Jesuíno, interpretado por José Wilker, usou a Sinhazinha na minissérie Gabriela: sem nenhum agrado, sem qualquer respeito.

Com dose cavalar de brutalidade, desmataram, queimaram, exploraram os recursos naturais, abusaram dos agrotóxicos, colheram safras bilionárias de soja, cana e celulose, extraíram minério, poluíram rios e privatizaram a natureza para fins turísticos. Pensaram só neles, no lucro, e não na terra e na qualidade da vida, nem compartilharam com a sociedade, que ficou mais empobrecida.

Flor da terra
O resultado desastroso do uso da terra foi lamentado pelos líderes e professores Kaiowá em carta de 17 de março de 2007:

 - O fogo da morte passou no corpo da terra, secando suas veias.

- O ardume do fogo torra sua pele.

- A mata chora e depois morre.

- O veneno intoxica.

- O lixo sufoca.

- A pisada do boi magoa o solo.

- O trator revira a terra.

- Fora de nossas terras, ouvimos seu choro e sua morte sem termos como socorrer a Vida.  

Para os Guarani, o que aconteceu foi um estupro, ferindo de morte a sinhazinha natureza. A relação deles com a terra é amorosa, eles não se consideram donos da terra, mas parceiros dela. Ela é o tekoha, o lugar onde cultivam o modo de ser guarani, o nhanderekó.

"Guardamos com a terra" - diz o kaiowá Tonico Benites - "um forte sentimento religioso de pertencimento ao território".

Não é a terra que pertence ao Guarani, mas o Guarani que pertence à terra.

O professor guarani Marcos Moreira, quando foi meu aluno no curso de formação de professores, entrevistou o velho Alexandre Acosta, da aldeia de Cantagalo (RS) que, entre outras coisas, falou:

- Esta terra que pisamos é um ser vivo, é gente, é nosso irmão.

- Tem corpo, tem veias, tem sangue.

É por isso que o Guarani respeita a terra, que é também um Guarani. O Guarani não polui a água, pois o rio é o sangue de um Karai. Esta terra tem vida, só que muita gente não percebe. É uma pessoa, tem alma.

Quando um Guarani entra na mata e precisa cortar uma árvore, ele conversa com ela, pede licença, pois sabe que se trata de um ser vivo, de uma pessoa, que é nosso parente e está acima de nós.

Os líderes Kaiowá reforçam essa relação com a terra quando lembram, na carta citada, que o criador do mundo criou o povo Guarani para ter alguém que admirasse toda o esplendor da natureza. 

"O nosso povo foi destinado em sua origem como humanidade a viver, usufruir e cuidar deste lugar, de modo recíproco e mútuo" - escreve o kaiowá Tonico Benites, doutorando em antropologia.

"Por isso, nós somos a flor da terra, como falamos em nossa língua: Yvy Poty" - completam os líderes Kaiowá.

Se a terra é um parente, a relação com ela deve ser de troca equilibrada, de solidariedade. É como a mãe que dá o leite para o filho. Ela dá, sem pensar em cobrar. Ela não cobra nada, mas socialmente espera que um dia, se precisar, o filho vai retribuir.

"Tudo isso é frescura" - dizem os fazendeiros e pecuaristas que pensam como o coronel Jesuíno: a terra é pra ser usada. E ponto final.

Portanto, o conflito não é apenas fundiário, mas cultural, com proporções tão graves que a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, considera essa como "a maior tragédia conhecida na história indígena em todo o mundo".

É que os Guarani decidiram defender a terra ferida e para isso realizaram um movimento de ocupação pacífica do território tradicional localizado à margem de cinco rios: Brilhantes, Dourados, Apa, Iguatemi e Hovy.

Apenas uma pequena parte do antigo território, que lhes permita sobreviver dignamente, é reivindicada. É o caso da comunidade Pyelito Kue-Mbarakay, no extremo sul do Estado, onde vivem 170 Kaiowá, dentro da fazenda Cambará, às margens do rio Hovy, município de Iguatemi (MS). A comunidade está cercado por pistoleiros e lá já ocorreram recentemente 4 mortes, duas por espancamento e tortura dos jagunços e duas por suicídio.

Somos Kaiowá       

Um juiz federal, Sergio Henrique Bonacheia, determinou, em setembro último, a expulsão dos índios. Ele afirmou que não interessa "se as terras em litígio são ou foram tradicionalmente ocupadas pelos índios ou se o título dominial do autor é ou foi formado de maneira ilegítima". Os índios vão ter que sair - decidiu o magistrado.

O Ministério Público Federal e a Funai recorreram ao Tribunal Regional Federal contra tal decisão. Os índios se rebelaram, escreveram uma carta anunciando que dessa forma o juiz está decretando a morte coletiva, que ele  pode enviar os tratores para cavar um grande buraco e enterrar os corpos de todos eles: 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças,  que eles ali ficam, como um ato de resistência, para morrer na terra onde estão enterrados seus avós.

O suicídio coletivo - assim a carta foi interpretada - teve enorme difusão nas redes sociais e ampla repercussão internacional, "com o silêncio aterrador" da mídia nacional, como lembrou Bob Fernandes, autor de um dos três artigos esclarecedores e informativos. Os outros dois foram de Eliane Brum e de Tonico Benites. 

Construiu-se rapidamente nas redes sociais uma corrente de solidariedade, com sugestões para a realização de atos de protestos em muitas cidades brasileiras. "Nós todos somos Kaiowá" - disseram, parodiando um slogan que ficou célebre em maio de 1968, na França: "Nous sommes tous des juifs allemands". Um desses atos, marcado para hoje, domingo, dia 28, será no Centro Cultural dos Correios, no Rio de Janeiro, onde está instalada uma exposição sobre a vida da atriz Regina Duarte [foto], proprietária de uma fazenda em MS e considerada porta-voz dos fazendeiros, por uma declaração infeliz que deu.

Diante da gravidade dos fatos, o governo federal convocou reunião de emergência para a próxima segunda-feira, com a participação de vários órgãos governamentais. A possibilidade de se efetivar o suicídio coletivo dos Kayowá se apoia em dados oficiais do Ministério da Saúde: nos últimos onze anos, entre 2.000 e 2011, ocorreram 555 suicídios, uma das taxas mais altas do mundo.

Se a tragédia acontecer, uma pergunta vai ter que ser respondida: suicídio coletivo? Será mesmo? A ideia de suicídio é, num certo sentido muito cômoda, porque isenta de culpa a terceiros. Mas se você é levado por alguém a se matar, trata-se de suicídio ou de uma forma de homicídio? O artigo 122 do Código Penal Brasileiro estabelece pena de reclusão para o agente que, através de ato, induz ou instiga alguém a se suicidar ou presta-lhe auxílio para que o faça. Quem pode ser incriminado neste caso?

A pergunta deve ser feita ao governador Puccinelli [foto], implicado pela Operação Uragano da Polícia Federal num esquema ilegal de pagamento de propinas a deputados e desembargadores, que em maio de 2010, durante a abertura da Expoagro, em Dourados, incitou os fazendeiros contra os índios.

A pergunta pode ser repassada também à senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, que em artigo, ontem [08/10], na Folha de São Paulo, teve o descaro de escrever, com certa dose de cinismo e de deboche:
- "Se a Funai pensa, por exemplo, que são necessárias mais terras para os indígenas pela ocorrência da explosão demográfica em certa região, nada mais fácil do que comprar terras e distribuí-las".

O discurso da senadora  - convenhamos - é transparente, porque evidencia a relação exclusivamente mercantil que têm com a terra, ela e aqueles que ela representa e da qual é porta-voz.

Mostra ainda que ela não é capaz de entender a relação amorosa e religiosa dos Guarani com a terra.

O coronel Jesuíno, certamente, assinaria embaixo de tal discurso.

Leia mais em: Indígenas Guarani-Kaiowá

Fonte:
http://www.mst.org.br/node/14042 (do site do MST)

Comunidade Kaiowá Guarani sofre massacre na manhã desta sexta-feira(18)

 

Essa é sem dúvida uma tragédia anunciada. As ameaças dos fazendeiros, da região, são antigas. Em 1996, testemunhei, próximo a Amambaí, suicídios de indígenas jovens e  ameaças de mortes. Por isso, é urgente a demarcação das terras desses índios, que foram expulsos de suas aldeias,  áreas índígenas e de fronteiras, terras públicas por lei, usadas pelo agronegócio, ilegalmente  (Nota da editora do Blog Zilda Ferreira) 

Renato Santana*

De Brasília

No início da manhã desta sexta-feira (18), por volta das 6h30, a comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaiviry, município de Amambaí, Mato Grosso do Sul, sofreu ataque de pistoleiros, cerca de 40, fortemente armados.

O massacre teve como alvo o cacique Nísio Gomes, 59 anos, (centro da foto) executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani no MS.  

As informações são preliminares e transmitidas por integrantes da comunidade – em estado de choque. Devido ao nervosismo, não se sabe se além de Nísio outros indígenas foram mortos. Os relatos dão conta de que os pistoleiros sequestraram mais dois jovens e uma criança; por outro lado, apontam também para o assassinato de uma mulher e uma criança.  

“Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas calibre 12”, disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e terá sua identidade preservada por motivos de segurança.

Conforme relato do indígena, o cacique foi executado com tiros na cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. “Chegaram para matar nosso cacique”, afirmou. O filho de Nísio tentou impedir o assassinato do pai, segundo o indígena, e se atirou sobre um dos pistoleiros. Bateram no rapaz, mas ele não desistiu. Só o pararam com um tiro de borracha no peito.

Na frente do filho, executaram o pai. Cerca de dez indígenas permaneceram no acampamento. O restante fugiu para o mato e só se sabe de um rapaz ferido pelos tiros de borracha – disparados contra quem resistiu e contra quem estava atirado ao chão por ordem dos pistoleiros. Este não é o primeiro ataque sofrido pela comunidade, composta por cerca de 60 Kaiowá Guarani.  

Decisão é de permanecer

Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço de terra entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá.

A ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezena de caminhonetes – marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Na caçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado, bem como os outros sequestrados, estejam mortos ou vivos.

“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou o indígena. Ele disse ainda que a comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou a vida inteira. “Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou.

A comunidade vivia na beira de uma Rodovia Estadual antes da ocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada entre os municípios de Amambaí e Ponta Porã, perto da fronteira entre Brasil e Paraguai.   

Galeria de imagens

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Fonte:CIMI- Assessoria de Imprensa

O tsunami da fome nas aldeias do Mato Grosso do Sul*

"Os cerrados brasileiros poderão alimentar um terço da humanidade", dizia a tcheca naturalizada brasileira (1924-2000) Johanna Dobereiner, em 1975, quando foi indicada ao Nobel de Química por suas descobertas sobre fixação biológica de nitrogênio, fator que alavancaria a agricultura na região. Por ironia é nesse eldorado, na Região Centro-Oeste, que mais morrem crianças indígenas de fome, em virtude do agronegócio. (Zilda Ferreira)


Por Egon Heck**
O grito da fome como ondas gigantes vai se propagando pela região.

“Este ano a Funai ainda não entregou cesta básica. São quase três meses de fome e espera”. O clamor chega das diversas aldeias e acampamentos indígenas do Mato Grosso do Sul, e em especial dos Kaiowá Guarani, da região de Dourados. O grito da fome como ondas gigantes vai se propagando pela região. Em carta encaminhada ao Ministério Público de Dourados e Funai, o Conselho da Aty Guasu manifesta sua enorme preocupação e alerta: "Nosso povo está passando muita fome, não por culpa nossa, mas porque tiraram nossas terras, acabaram com nossa possibilidade de produzir nosso alimento, e agora estamos nos braços da fome e da dependência. E o  mais grave, como não recebemos ainda nenhuma cesta básica este ano, nossas crianças estão perdendo peso, correndo o risco de uma nova mortandade por desnutrição.” Concluem a carta dizendo: “Se não vier com urgência, nós do Conselho da Aty Guasu vamos fazer um documento e espalhar no mundo inteiro dizendo que querem que a gente morra de fome.”

Às centenas de telefonemas direcionados para a Funai, a resposta que as lideranças das aldeias e acampamentos indígenas recebem é sempre a mesma – os alimentos estão comprados, porém não tem transporte para trazê-los até aqui”. O que os indígenas não entendem é como tem centenas e centenas de caminhões carregados de soja passando por suas aldeias e não existe transporte para trazer os alimentos da cesta básica.

Assassinato do cacique Veron: o julgamento continua

Aos poucos os lideres religiosos – nhanderu, juntamente com outras lideranças de aldeias Kaiowá Guarani vão chegando à Terra Indígena Takuara. Para ali chegar tem que atravessar um imenso canavial, que simboliza a travessia de mais de quinhentos anos de opressão e extermínio. Mas eles chegam esperançosos e revoltados. Com fome e sede de justiça e de pão. Com a alma Guarani em busca de sua terra sem males.

Depois da celebração e alegria pela vinda de lideranças de várias aldeia para o grande encontro de socialização do julgamento em São Paulo, dias 21 a 25 de fevereiro, quando foi reconhecido a crueldade, tortura e a formação de quadrilha que praticou violência, ferimentos e morte do cacique Marcos Veron, foi o momento de fazer o “purahei” – ritual de homenagem e justiça, na sepultura do Cacique na aldeia de Takuara. Ao som dos mbarakás, das takuaras e os cânticos espirituais aos lideranças seguiram para o barracão construído para a realização da “Aty Guasu”,  pela justiça e memória dos que derramaram seu sangue na luta pela terra.

Na carta para as autoridades e amigos do mundo inteiro os participantes assim expressaram suas exigências.

Exigimos:
O julgamento imediato do mandante do crime, Jacinto Honório da Silva Filho e do principal responsável pelo assassinado, Nivaldo Alves de Oliveira, que se encontra foragido. São ao todo 24 réus a serem julgados pela violência e morte do cacique Marcos Veron.

Que a polícia federal agilize a conclusão dos inquéritos de lideranças Kaiowá Guarani assassinados na luta pela terra, para que os responsáveis sejam julgados e punidos o quanto antes.

Que sejam concluídos e publicados com urgência os relatórios de identificação de todas as terras Kaiowá Guarani, que é indispensável para começar a reverter a situação de violência. Assim, as comunidades voltarão a viver em paz dentro de seus tekohá.

Continuaremos nos reunindo, fazendo as nossas rezas e discussões em nossas Jeroky Guasu e Aty Guasu. Esperamos continuar contando com a compreensão e apoio sempre maior de amigos e novos aliados no Brasil e no mundo.”  (Aldeia Takuara, 13 de março de 2011, Juti – MS.  – Carta dos nhanderu e lideranças Kaiowá Guarani)

Apesar de tudo a vida Guarani segue sua trajetória secular, de resistência e afirmação de sua cultura. Nos próximos dias acontecerá o segundo encontro dos Guarani da América do Sul, promovido pelos Ministérios da Cultura dos quatro países – Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia. São esperados em torno de mil Guarani na aldeia Jaguaty, no departamento de Amambay, no Paraguai.
*publicado originalmente no Brasil de Fato
**coordenador do Cimi-MS.

Leia também: 
'O sonho de um mundo sem fome' [Z.F., JB, 1/10/1975; pág. 34]
A disputa pela terra em Copenhague

Educação Escolar Indígena: a quem interessa o caos

Por Egon Dionísio Heck*


Escola paralisada. Mais de 300 alunos Kaiowá-Guarani da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, município de Antonio João ficam sem aula por dois dias. A professora Leia Aquino, que já foi diretora da escola, desabafa: "Não podemos aceitar o que estão fazendo. Estão querendo acabar com nossas conquistas, nossa luta para ter uma escola nossa, do nosso jeito Kaiowá-Guarani, com autonomia e comprometida com a luta do nosso povo pela terra e por nossos direitos”.

Diante da interferência nociva da prefeitura, substituindo toda a direção da escola que era formada por professores indígenas, por professores não indígenas, restou como forma de protesto, a paralisação das aulas por dois dias, na Escola Mbo’erro Tupã’i Arandu Reñoi.

É importante lembrar que esta escola teve um papel relevante na resistência ao despejo desta comunidade em15 de dezembro de 2005. Em vários momentos foram os professores que tomaram iniciativas de mobilização pela terra e contra as inúmeras violências de que foram vítimas membros da comunidade.

Essa situação não é isolada. A maioria das escolas Kaiowá-Guarani estão à beira do caos, com a interferência direta de muitos dos 26 municípios onde existem comunidades indígenas. Além disso, constata-se uma interferência política do governo do Estado, procurando acabar com quase 20 anos de luta e conquista do movimento indígena no Mato Grosso do Sul. Um dos principais alvos é o curso de formação de professores Ará Verá. Em recente documento os professores indígenas advertem: "É extremamente urgente a necessidade de resolver problemas locais das escolas indígenas, pois está havendo um retrocesso político e pedagógico em várias aldeias, por conta de gestores públicos que ainda não entendem este processo, que continuam desrespeitando a lei e que não aceitam nossos direitos” (documento – Esclarecimentos, reivindicações e apelo aos órgãos públicos, sobre a questão de Educação Escolar Indígena no Cone Sul do Mato Grosso do Sul – março 2011).

Com relação ao importante processo de formação dos professores Kaiowá-Guarani através do Curso Ará Verá, reconhecido nacionalmente como uma das experiências mais exitosas nessa área, ameaçado de extinção, ou mutilação pelo governo do estado, "Exigimos a abertura de uma nova turma para o curso Ara Verá ainda em 2011, e outras com entrada anual, tendo em vista a real demanda para formação de professores Guarani-Kaiowá, cuja responsabilidade é do Estado, quando na verdade, o MS está muito aquém de cumprir esta determinação legal. Essas vagas são absolutamente necessárias também para suprir exigências estabelecidas aos municípios de ter profissionais habilitados e concursados, o que só é possível, com um quadro formado, cuja demanda está aumentando cada vez mais, e considerando também que a formação dos indígenas é muito recente. Caso essa necessidade e exigências não sejam atendidas, as leis que garantem os cargos de magistério aos indígenas serão inúteis e as comunidades serão novamente invadidas por profissionais não indígenas sob o argumento de que não há profissionais indígenas habilitados. A demanda para formação de professores indígenas já foi levantada várias vezes (para o etnoterritório foram mais de 100, em 2009; e para a seleção convocada em 2010 foram 240 inscritos), mas a Gestão da SED ignora essa urgência, alegando que é "só isso” (40 vagas) que podem oferecer. Essa afirmação parece uma cruel ironia, diante da propaganda que o governo faz sobre o sucesso da educação no estado. Perguntamos: "sucesso” para quem? Por outro lado, essa afirmação é enganosa, pois se o curso é de uma Escola estadual, deve ser garantido o seu funcionamento regular, ainda que parcelado e específico, com os recursos e a estrutura necessária, como para qualquer outra escola da rede. Por que a discriminação? "

Não bastassem essas interferências nocivas vemos várias escolas indígenas sob forte e destrutivo impacto dos mais diversos interesses, desde igrejas até disputas internas apoiadas por forças externas. Diante desse quadro grave o movimento de professores exige das autoridades do poder executivo estadual e municipal "Retomar o diálogo com o movimento/organizações indígenas como parceiro da construção das políticas públicas, uma vez que estamos num estado democrático e a lei estabelece a obrigação do estado de consultar as comunidades e os povos indígenas”.

O movimento dos professores, no documento já referido, além de denunciar a grave e caótica situação em que está envolvida a educação escolar indígena, dizendo-se decepcionados pela falta de providências aos inúmeros documentos enviados às autoridades, procuram explicitar sua maneira de pensar e agir:

"Em primeiro lugar é necessário entender o modo de ser dos Guarani e dos Kaiowá. Nosso povo se encolhe quando é atacado, ameaçado, manipulado, desrespeitado, humilhado. E é isso que tem acontecido, com muito mais frequência do que a sociedade sabe e que os encarregados de nos defender escondem. As instituições fazem de conta que nos consultam, que agem de acordo com a lei. Mas isso não é bem verdade, é só fachada. Para conseguirem o que querem, manipulam, escondem, acusam, ameaçam, não só a nós, mas também aos que nos apóiam. E isso nos assusta, nos intimida. Nossa história nos levou a sermos desse jeito: temos medo daquilo que não conhecemos; medo daqueles que conhecemos e que sabemos que podem nos prejudicar; medo de perder o pouco que conquistamos; medo de errar; medo da autoridade autoritária. Se a autoridade fosse democrática e sensível às nossas necessidades, não teríamos medo, pois haveria diálogo e o diálogo não assusta ninguém. Pelo contrário, o diálogo é o único caminho para a paz. Sem diálogo, conversa, transparência, é que surgem os conflitos, a repressão e o medo.

Nossa forma de ser é pela não violência, pela paciência, pela palavra escutada e falada através do conselho, da negociação e não da imposição. Nós só falamos quando nos dão a palavra, não tomamos a palavra de ninguém, por isso parece que não temos reação, que não temos opinião...

Nossa palavra é também escrita e já mandamos muitos documentos falando qual é a nossa posição, mas parece que as autoridades não sabem ler, pois não entendem o que colocamos ou simplesmente ignoram nossa palavra escrita. Não sabemos mais o que fazer. Mas nossa paciência também tem limites... A tomada de decisão é sempre demorada e muito pensada. E isso pode parecer que não sabemos tomar decisões. Mas nós sabemos que não é isso. Somos cautelosos, mas não somos crianças. Temos paciência; mas, não somos bobos; queremos ser consultados, ouvidos e respeitados; e tem muita coisa que precisa ser mudada nas instituições públicas e no comportamento dos gestores públicos” (idem, doc. movimento professores).

A pergunta que se impõem nesse momento importante de luta dos povos Kaiowá-Guarani pelos seus direitos e seus territórios, no qual os professores e escolas indígenas têm papel relevante, é a quem interessa essa situação caótica em que se encontram inúmeras escolas desse povo, num claro retrocesso pedagógico e político. O movimento dos professores exige respeito ao seu protagonismo e autonomia, com uma educação diferenciada e de qualidade, formadora de lutadores pelos direitos de seu povo.

Povo Guarani Grande Povo

Brasília, 22 de março de 2011

*Egon Dionísio Heck é assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) Mato Grosso do Sul.

fonte: Envolverde/Adital

STF revoga demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul

da Agência Petroleira de Notícias
Em mais uma decisão de caráter conservador, o Supremo Tribunal Federal cancelou a demarcação de terras indígenas no município de Paranhos (MS).

As terras da região de Cerro Korá seriam destinadas à etnia Guarani Kaiowá e ficam próximas à fronteira com o Paraguai.

Após o decreto do Executivo determinando a demarcação das terras, o presidente STF, Gilmar Mendes, em pleno recesso do STF no dia 24 de dezembro, lançou mão do argumento das oligarquias - de que a demarcação deve ser tarefa exclusiva do Congresso Nacional - e revogou liminarmente a demarcação. Segundo representantes dos povos indígenas, a constituição brasileira concede poder ao Executivo para demarcar as reservas, mas os fazendeiros lançam mão do argumento da obrigatoriedade da participação do Congresso na decisão para criar entraves legais.

No ano de 2010 serão comemorados os 100 anos do indigenismo no Brasil e a Funai anunciou a contratação de 3 mil novos funcionários como tentativa de reestruturação do órgão. Porém, os povos indígenas alegam que as medidas administrativas não têm se revertido em ações efetivas capazes de melhorar suas condições de vida.

Leia também:
A contrarrevolução jurídica
Decreto de Lula cria 50 mil km2 de reservas indígenas
Carta dos Guarani Kaiowá sobre a retomada de Kurussu Ambá

Carta dos Guarani Kaiowá sobre a retomada de Kurussu Ambá

Republicamos a seguir carta enviada ao Centro de Mídia Indepente - CMI Brasil - pelos índios Guarani Kaiowá que fizeram a retomada de sua terra sagrada Kurussu Ambá, em Amambaí, Mato Grosso do Sul. Naquela região há número alarmante de suicídios, decorrentes do confinamento de índios em pequenas aldeias, normalmente expulsos de suas terras pelo agronegócio. Há mortes por desnutrição e alta incidencia de doenças como o alcoolismo.
"Os cerrados brasileiros poderão alimentar um terço da humanidade", dizia a tcheco-brasileira Johanna Dobereiner (1924-2000) em 1975, quando foi indicada para o prêmio Nobel de Química, por suas decobertas sobre a fixação biológica de nitrogênio, fator que alavancaria a agricultura na região. Com essa descoberta, o Brasil não precisaria mais importar fertilizantes nitrogenados, beneficiando a economia e a ecologia. Doce ilusão, apenas um sonho científico. Por ironia, é nesse eldorado, na Região Centro-Oeste, que mais morrem crianças índígenas de fome. (Zilda Ferreira, Equipe do Blog EDUCOM)

Nós, povo Guarani-Kaiowá, da comunidade Kurusú Ambá, município de Amambaí, Mato Grosso do Sul, Brasil, viemos por meio de este manifesto dizer à opinião publica nacional e internacional e aos meios de comunicação em geral quanto segue:

Que em 20 de janeiro de 2007 temos feito uma tentativa de retorno a nosso Tekoha Tradicional onde está localizado atualmente a Fazenda Madama, tendo como referencia a Constituição Federal, que garante os nossos direitos fundamentais no Artigo 231. Dias depois, numa violenta ação dos fazendeiros foi assassinada Xurite Lopes, rezadora e liderança histórica de nossa comunidade. Com ela mataram a memoria viva da terra indígena Kurusú Ambá. Nesse mesmo ano, 08 de julho de 2009, foi assassinado por pistoleiros a liderança Ortiz Lopes. E, ainda este ano, 30 de maio, foi assassinado também Osvaldo Lopes. Todos estes crimes ficaram na absoluta impunidade.

Desde 2007 três crianças morreram por problemas derivados de desnutrição crônica e falta de auxílio para as famílias em questões básicas de alimentação. Temos cinco membros de nosso grupo com feridas de bala registradas durante ataques de pistoleiros contra nossa comunidade. Fazendeiros e policiais, permanentemente, realizam armações contra membros de nossa comunidade para levar as pessoas na cadeia acusados de furtos, fraudes, e outras acusações, numa clara campanha de criminalização e judicialização de nossa luta pela terra.

Já faz quase 4 anos que estamos na beira da Rodovia MS 289 que liga Amambaí para Coronel Sapucaia, onde nossas famílias, nossas crianças, só estão bebendo água suja. Estamos sem condições de desenvolver nossa agricultura de subsistência; estamos sem atendimento na saúde, sem perspectiva de futuro para as famílias, e jogados em nossa sorte, violados em toda a nossa dignidade e levando uma suposta vida que é morte para nós. Nós somos merecedores também de respeito e consideração das autoridades nacionais e regionais.

GRITAMOS que uma questão de fundamental importância, que a nossa comunidade aguarda com paciência, faz muito tempo, é o início dos trabalhos na área reivindicada, pelo Grupo Técnico (GT) que foi indicado para realizar estudos de identificação de nosso tekoha tradicional. O atraso excessivo fere nossa paciência, acaba devagar com a nossa vida, nos expõe ao genocídio.

Desde 2007 temos encaminhando uma grande quantidade de documentos a órgãos públicos e organismos de direitos humanos do Brasil e do Mundo denunciando a situação de violência com o que empurramos a nossa existência e solicitando a urgente demarcação de nossas terras.

Em vários momentos temos alertado à Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Ministério Público Federal (MPF), e políticos que dizem apoiar a nossa luta; que, por conta do atraso no início da demarcação de nosso território e pela violação permanente e sistemática de nossos direitos fundamentais íamos de novo chegar à extrema situação de retomar as nossas terras sagradas tradicionais (Tekohá Guasú) como única saída e resposta ao abandono que sofremos.

Tendo em conta tudo o que acima dizemos e por mandato do Aty Guasú realizado o dia 14 a 17 de outubro de 2009 na aldeia Yvy Katú, município de Japorâ, comunicamos que NESTE MOMENTO ESTAMOS DE RETOMADA EM NOSSO ANTIGO TEKOHA, COM 400 PESSOAS DISPOSTOS A MORRER SE FOR PRECISO PELA NOSSA TERRA SAGRADA.

Que perante qualquer ato de violência que fosse praticada contra o nosso povo responsabilizamos aos setores anti-indigenas que pregam a violência neste Estado e desrespeitam a Constituição Federal.

EXIGIMOS AO GOVERNO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PERMANECERMOS EM NOSSAS TERRAS, POIS O QUE ESTAMOS FAZENDO E PARA AJUDAR A AGILIZAR O PROCESO DE DEMARCAÇÃO DE NOSSO ANTIGO TEKOHÁ E DAR VIDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE PARA NÓS ATÉ AGORA E LETRA MORTA.

Exigimos ao Governo Federal o cumprimento de sua obrigação constitucional perante a Lei maior do Brasil, demarcando o nosso território e o território de todos os Kaiowa-Guarani de Mato Grosso do Sul.

Solicitamos neste momento de grande importância para a nossa vida e a vida dos Kaiowa-Guarani, SOLIDARIEDADE de todas as organizações indígenas que existem no Brasil, e de organismos internacionais que sempre apoiaram a nossa luta e a luta dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul."

BASTA DE VIOLENCIA!!!

ESTA TERRA TEM DONO!!!

RETORNAMOS HOJE A NOSSA TERRA SAGRADA!!!

Comunidade Indígena Kurusú Ambá

Município de Amambaí/MS Brasil

25 de novembro de 2009

CAMPAÑA PUEBLO GUARANI, GRAN PUEBLO ÑEMBOGUATÁ TETÃ GUARANI, TETÃ TUICHÁVA CAMPANHA POVO GUARANI, GRANDE POVO PARAGUAY - BRASIL - BOLIVIA - ARGENTINA