II FML: desafio do MinC e do midialivrismo é interiorizar Pontos de Mídia e Cultura

Encontro dos Pontos. À esquerda, Evandro Ouriques, professor da UFRJ, premiada com um Pontão de Cultura. Zonda Bez, do Minc, coordenou

Um dos momentos mais aguardados do II Fórum de Mídia Livre finalmente aconteceu no segundo dia de atividades, sábado, 5. Foi o encontro entre a equipe do Ministério da Cultura (MinC) responsável pelo projeto Cultura Viva e pelos editais de Pontos de Mídia Livre e Cultura Digital, e premiados com Pontos de Mídia Livre de várias regiões do Brasil - Pontos de Cultura Digital também estiveram representados no Prédio de Multimeios da Ufes. Representado por seu coordenador de Cultura Digital, José Murilo, e pelo jornalista Zonda Bez, o MinC aproveitou a oportunidade para divulgar, também a outros midialivristas, novas plataformas colaborativas e metas para o projeto Cultura Viva. A equipe do MinC prometeu atingir, até o final de 2010, 1.500 Pontos de Cultura e Mídia Livre (hoje o Cultura Viva se aproxima de 700 Pontos). Mas o desafio é mudar a cartografia dos Pontos, hoje concentrados em grande maioria no litoral do país. Ou seja, é preciso interiorizar a distribuição dos Pontos.

"É preciso interiorizar os Pontos, apesar de, como fato positivo, podermos comemorar o grande número de Pontos na região nordeste", observou Oona Castro, do Portal Overmundo e militante no Coletivo Intervozes, que também elogiou a descentralização da gestão dos Pontos. O maranhense radicado no Pará Guiné, militante na Rede Mocambos, uma convergência de comunidades de quilombolas, a maioria da Amazônia Legal brasileira, atribuiu aos problemas de comunicação e à pouca divulgação dos editais na região norte a baixa penetração do Cultura Viva naquele pedaço do Brasil. "Isso leva a um outro problema. Não basta licitar os Pontos. Se não tivermos banda larga universalizada e rede de comunicações digitalizada em todos os estados do país, nem todos os fazedores e formadores da mídia livre poderão concorrer aos prêmios", criticou.

Apesar dos ajustes ainda necessários, o projeto é um grande avanço em matéria de políticas públicas para a cultura e a comunicação. A nova menina dos olhos da jovem equipe do ministro Juca Ferreira é o portal Cultura Digital (articulado ao Fórum da Cultura Digital Brasileira, uma plataforma colaborativa multimídia, capaz de, gratuitamente, hospedar milhares de portais de Pontos de Cultura e Mídia Livre, redes sociais, blogs (o ministério comemora já ter chegado a 1.000 blogs hospedados no site), fotos e vídeos, estes últimos contando com ferramentas livres de edição. "Sobretudo, queremos possibilitar a existencia de uma ampla rede social plural, democrática e inteiramente construída com softwares livres", disse José Murilo, do MinC. "É preciso empoderar os atores sociais para a construção de novo ambiente de produção de conteúdo, digital e livre", defendeu Zonda Bez, que atuou na coordenação do primeiro edital para Pontos de Mídia Livre e mediou o encontro.

Uma nova mídia e uma nova economia
Os premiados com Pontos cobraram do Ministério e de outras instâncias do governo federal a adoção de novas formas de remuneração para a produção de conteúdo livre e a adoção de moedas alternativas que circulem neste novo mercado. Os presentes destacaram e comemoraram a notícia de que, semanas atrás, a diretoria do Banco Central começou a discutir a adoção de oito moedas sociais no país, destinadas a circular no ambiente de cultura livre e na aplicação dos programas da Secretaria Especial de Economia Solidária, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego.

"Com a articulação entre o Cultura Viva e os programas de economia solidária, será possível também contribuirmos para uma nova economia, uma vez que já estamos construindo uma nova mídia", disse o pernambucano Pedro Jatobá, coordenador do portal iTEIA, reafirmando a necessidade de "remuneração direta do produtor de conteúdo livre, de forma alternativa ao sistema capitalista brasileiro, com seus bancos e sua moeda oficial". Para Jatobá, os Pontos de Cultura precisam deixar de ser pessoas jurídicas - lembrando que o edital obriga a que as empresas, instituições sócio-cultural-educativas sejam comprovadamente sem fins lucrativos. "O fazedor de mídia trabalha. É o trabalho e não o capital que gera renda", concluiu.

Representantes de Pontos, integrantes do Ministério da Cultura e outros desconferencistas e visitantes no II FML coincidiram na necessidade de o movimento das mídias livres desmistificar o uso de expressões como "mercado", "empresa" e "renda", já que muitos destes vocábulos já eram empregados nas línguas neolatinas antes da ascensão do capitalismo.

Espaços físicos de cultura livre e descentralização
Outra proposta, esta apresentada pelo professor do curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), defende a adoção de espaços físicos para reunião dos Pontos e dialógo com a sociedade. "Precisamos colocar em pauta a organização de feiras de conteúdo livre em praças públicas. Seriam espaços dialógicos e destinados a oferecer cultura e comunicação livres", sugeriu Malini, que atua ainda na coordenação da Rede Cultura Jovem, Pontão de Cultura Digital sediado no Dep.Com da Ufes e responsável por articular os Pontos de Cultura do estado.

Também coordenador do Rede Cultura Jovem, Orlando Lopes, criticou a vinculação dos Pontos de Cultura capixabas à regional Rio de Janeiro-Espírito Santo, cujo epicentro foi instalado no estado vizinho. "Aqui no Espírito Santo temos dificuldades em articular as redes e os movimentos sociais, por causa do conservadorismo enraizado em nossa sociedade. É duro tentar driblar as resistências locais e ainda esbarrarmos no fato de que o Rio de Janeiro superconcentra estrutura e ativismo. Precisamos conquistar mais autonomia para termos mais mobilidade", disse Lopes.

Descentralizar e interiorizar. Esse é o segredo para o sucesso do Cultura Viva. E o desafio para MinC e fazedores de mídias livres. (R.B, Equipe do Blog EDUCOM)

Cultura Viva
Cultura Digital 

Seminário sobre comunicações no BNDES esquenta baterias para a Confecom

por Rodrigo Brandão, da Equipe do Blog EDUCOM
O Seminário "Comunicações e Desenvolvimento em Tempos de Convergência de Mídias" reuniu em seu painel de encerramento, na sede do BNDES, na quarta, 25, alguns dos mais importantes ativistas pela democratização dos meios de comunicação no Brasil. Estavam na mesa de debates Orlando Guilhon, superintendente de Rádio da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e um dos fundadores do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Adilson Cabral, professor do curso de Comunicação Social e também pioneiro em diversos movimentos de comunicadores e Oona Castro, jornalista e militante nos portais Overmundo e Intervozes. Todos esses, por assim dizer, atores da luta pelo direito à comunicação estarão na 1ª Confecom. O que fez com que a conferência estivesse em foco no painel “Movimentos Sociais na Comunicação”. Aliás, também o coordenador do Seminário, o professor da UFRJ Marcos Dantas, é presença provável em Brasília.

“Direito à comunicação é tão importante quanto os três direitos vitais: a terra, trabalho e liberdade. É preciso que as pessoas entendam isso, que a sociedade civil não-empresarial (ou movimentos sociais) lute por isso”, resumiu Orlando Guilhon, da EBC, a empresa criada em 2007 pelo governo federal e responsável pela rede de TVs e rádios públicas do país, cuja menina dos olhos é a TV Brasil. “Estamos todos empolgados e ansiosos com a Confecom, que é um fato novo no cenário nacional e tem cumprido um extraordinário papel em matéria de politização e democratização Brasil afora”, disse Guilhon, que está na comissão organizadora, para em seguida alertar que “a Confecom tem limites. Não irá representar a solução de todos os nossos problemas e imediatamente significar um novo marco regulatório para o setor”.

Vamos mais longe, amigo leitor: o setor empresarial, representado em 40% dos delegados à Confecom e da própria comissão organizadora conseguiu impor alguns de seus pleitos. Responsável pela definição do regimento e dos temas, a comissão organizadora aprovou duas propostas polêmicas: o caráter apenas consultivo da Confecom e a exclusão do eixo temático “Sistemas”, onde seriam debatidas novas propostas para as regras de concessão de outorgas, regulação e o papel do Estado na comunicação. “Mas o fato é que a Confecom está aí. O governo enfim a convocou e que assuma as consequências políticas do que virá a partir da conferência”, completou Guilhon, destacando que a conferência dará bons resultados se discutir: a necessidade do fortalecimento da comunicação comunitária, a importância da regionalização parcial da produção jornalística e cultural, políticas públicas anti-monopólio e o controle amplo e democrático da sociedade sobre a mídia. “Precisamos popularizar o tema da democratização da comunicação e elevar o nível de organização de nosso povo na luta por esse direito”, finalizou Guilhon.

O professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e militante no movimento Comunicativistas Adilson Cabral trouxe uma polêmica para o debate, precisamente sobre um dos últimos pontos levantados por Guilhon: o controle social da mídia. “Precisamos reformular essa bandeira de luta. Quando falamos em controle, possibilitamos que a mídia corporativa, a chamada grande imprensa, nos acuse de querer atacar a liberdade de imprensa”. Para Adilson, é preciso cobrar “participação social nas mídias”. “Os sites dos grandes jornais já não gostam de nos estimular a interagir com o conteúdo? Não nos pedem para enviar vídeos, para ser o ‘repórter cidadão’? Temos que dizer a eles que não queremos somente ajudar a escrever algumas linhas, mas definir coletivamente as políticas, a linha editorial dos meios”, defendeu.

Cabral foi outro a destacar a importância da discussão sobre comunicação na pauta dos movimentos sociais. “O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e outras entidades de luta são diariamente criminalizados pela mídia. Para eles, democratizar a mídia significa sobrevivência”, já que, segundo o professor Adilson Cabral, “avançar na democratização da mídia significa avançar na democratização do país”. Sobre a Confecom, Cabral disse que o principal desafio é propor uma regulamentação da lei de telecomunicações, que estabelece o sistema em três segmentos: estatal, público e privado.

Oona Castro, do Coletivo Intervozes e do Portal Overmundo, centrou sua intervenção na discussão sobre o avanço da internet e a polêmica sobre a legislação ultrapassada no campo dos direitos autorais versus necessidade de veiculação ampla do conhecimento. Ao citar números que constatam a queda na venda de mídias musicais em todo o mundo, Oona também mostrou outros números que atestam o avanço do faturamento dos artistas com shows, propaganda e comercialização de direitos. “Nossa legislação sobre direito autoral precisa mudar com urgência. Não é possível que uma obra só caia em domínio público setenta anos depois da morte do autor. Vejam o caso da literatura: como as editoras donas dos direitos não os perdem, mesmo se não relançarem suas obras com todas as edições esgotadas, configura-se uma retenção da informação”, classificou. “Milhares de livros mofam em prateleiras Brasil afora, prejudicando a juventude, o educando com sede de conhecimento.”

Perguntada sobre os riscos da verticalização do controle sobre a internet e a necessidade de lutarmos por quebrar essa caixa preta, garantindo soberania aos países, a jornalista disse ser muito mais preocupante a ausência de políticas de ampliação do acesso em banda larga. “Em lugar de massificar acessos ruins, a lógica do mercado, é preciso universalizar a banda larga. O Brasil já tem 1 mil pontos de cultura e pontões de cultura digital, muitos no Nordeste, o que é bom, mas pouquíssimos no Norte e no Centro-Oeste”, observou, cobrando mais descentralização.

Bem, companheiros e amigos, nos veremos no 2º Fórum de Mídia Livre e na 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

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