por Maurício Thuswohl, da Agência Carta Maior
Para fortalecer suas posições durante a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e também no período rico em debates que sucederá ao evento, os empresários da mídia alternativa estudam a possibilidade de criar uma entidade representativa em nível nacional. Uma reunião já está agendada para o primeiro dia de dezembro. Na visão dos pequenos empresários, somente a união dos principais veículos alternativos poderá garantir a conquista das reivindicações do setor, entre elas, a elaboração de uma nova Lei de Publicidade no país.
O governo federal precisa criar as condições para a elaboração de uma nova Lei de Publicidade que possibilite aos pequenos empresários do setor de comunicação ter acesso aos recursos públicos que atualmente são destinados de forma maciça aos grandes veículos de mídia. Esta será a principal proposta dos representantes da chamada mídia alternativa na Conferência Nacional de Comunicação, que se realizará entre os dias 14 e 17 de dezembro em Brasília.
A proposta de criação da lei, que promete causar grande incômodo aos principais grupos que controlam a mídia no Brasil, foi apresentada no sábado (21), durante a conferência estadual de São Paulo, pelo diretor-executivo da Carta Maior, Joaquim Ernesto Palhares: "A justa distribuição das verbas é uma questão crucial, pois o monopólio suga todos os recursos."
Segundo os pequenos empresários do setor, o controle social dos meios de comunicação e a divisão das verbas de publicidade são os dois temas mais sensíveis para a Rede Globo e seus aliados que controlam a mídia no Brasil: "É por isso que as entidades representativas da grande mídia se retiraram do processo de construção da Conferência de Comunicação. Se tivessem a garantia de que não haveria controle social nem redução da verba que recebem do Estado brasileiro, essas entidades sentariam para negociar e fariam outro tipo de composição. Permitiriam até mesmo o escalonamento etário, a criação do Conselho Nacional de Comunicação e a manutenção do diploma de jornalismo. Tudo isso são questiúnculas que eles colocam para encobrir a verdade e a profundidade do debate sobre a distribuição das verbas de publicidade", afirma Palhares.
O texto da proposta apresentada em São Paulo pede "a destinação de 20% da verba publicitária e de propaganda federal e das estatais a veículos que tenham como objetivo final a natureza social ou à mídia sem finalidade lucrativa que promove o debate jornalístico de idéias e agendas de interesse de toda a sociedade brasileira".
"Nós temos que colocar a mão no bolso deles e temos que fazer esse governo ter a coragem de fazer isso”, diz Palhares. A ideia, segundo ele, é "separar 20% do total da verba que é destinada a essa gente e reservar isso para as pequenas empresas de comunicação, para os movimentos sociais, para o estudante de Comunicação Social, que não tem laboratório para fazer um jornal, uma revista ou um site".
Mercado de trabalho e mídias regionais
Uma distribuição mais justa das verbas possibilitaria, segundo Joaquim Palhares, trazer nova dinâmica também para o mercado de trabalho: "Os estudantes saem das faculdades crus, sem saber como vão trabalhar. Aí, viram estagiários, depois focas (jornalistas iniciantes) e trabalham anos nessas empresas ganhando uma miséria. Em seguida, ficam desempregados, pois atingem determinado nível salarial e aí as empresas vão novamente lá no banco escolar para começar um novo processo de massacre do profissional."
Outra consequência imediata da democratização do acesso às verbas públicas seria o fortalecimento das mídias regionais, comunitárias e independentes: "temos que lutar para que a blogosfera cresça e para que cada blogueiro seja uma pequena empresa, pois aí garantiremos a diversidade das informações produzidas. Em um país continental como o Brasil, como é que alguém pode pretender ditar conceitos culturais de Norte a Sul e de Leste a Oeste? Isso é impossível", diz o diretor da Carta Maior.
Entidade nacional
Para fortalecer suas posições durante a conferência nacional e também no período rico em debates que sucederá ao evento, os empresários da mídia alternativa estudam a possibilidade de criar uma entidade representativa em nível nacional. Uma reunião já está agendada para o primeiro dia de dezembro: "Espero que esses empresários que estão fazendo história aqui na Conferência de Comunicação de São Paulo tenham juízo suficiente para formarem uma entidade nacional, algo como uma associação brasileira dos pequenos empreendedores de comunicação, para podermos ter uma representação nacional e participarmos das discussões que se dão em Brasília", diz Palhares.
Na visão dos pequenos empresários, somente a união dos principais veículos alternativos poderá garantir a conquista das reivindicações do setor: "na comissão organizadora da Conferência Nacional não tem nenhum representante nosso. Isso, porque nós não temos uma entidade. Temos que criar e vamos criar essa entidade e fazer com todos os blogueiros e todas as pessoas que de alguma maneira fazem parte desse setor criem suas empresas individuais para que a gente possa junto pleitear essa verba. Temos que nos preparar para isso, senão os veículos de comunicação alternativos continuarão a ver navios", sustenta o diretor da Carta Maior.
